Painel 1:
Situação Jurídica, Econômica e Social da
América do Sul
Existe um contexto social, econômico e político no
continente favorável à proteção jurídica dos recursos
hídricos e à gestão integrada das águas?
Luiz Otávio Pimentel, UFSC
Brasília, 25/05/2010
Vamos abordar:
- a estrutura social e econômica
- quais os pontos simétricos e assimétricos?
- quais os principais desafios técnicos e
institucionais a serem superados?
- como alcançar acordos internacionais para
garantia da gestão integrada de recursos
hídricos e das águas entre os países e em
cada um dos países?
alguns
elementos para
nossa reflexão
Universo considerado
Sociedade
Economia
Política
Direito
Espaço social
• é o universo das relações inter-humanas,
onde se realizam os fatos sociais
• caracterizado pela assimetria quanto às
possibilidades de acesso aos bens e
serviços, aos avanços da tecnologia, ...
revolução
industrial
Século XVIII
revolução
liberal
monarquias
guerras
mundiais
Constituições
Estado-Nacional
Sec. XX
ONU
OMC
Tratados
OI’s
globalização
capitalismo
FMI
BM
GATT
UNASUR
ACORDOS COMERCIAIS MULTILATERAIS
- Anexo 1A Mercadorias
- Anexo 1B Serviços
- Anexo 1C Direitos de Propriedade Intelectual
- Anexo 2 - Solução de Diferenças
- Anexo 3 - Exame das Políticas Comerciais
ACORDOS COMERCIAIS PLURILATERAIS
- Anexo 4
OMC
153 Membros, única OI que se ocupa das normas que regem o comércio entre os países
ONU/ Programa para o Desenvolvimento: Relatório 2007 que, baseado em estatísticas de 2005, países de
acordo com o padrão de vida (expectativa de vida, alfabetização adulta, quantidade de alunos na escola e
na universidade e o PIB per capita)
*
192.972.181
2010
386.961.481
* http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/population.htm
Fonte: Banco Mundial
Base de Referência: Março 2010
Fonte: CEPAL, 2005
http://www.webometrics.info/graphics.html
http://www.webometrics.info/top100_continent.asp?cont=latin_america
Mapa das Bacias Hidrográficas do Brasil (fonte:
Ministério dos Transportes - Governo Federal)
Mercado Comum do Sul - MERCOSUL
• Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - Tratado de Assunção, 26/03/1991
• objetivo: a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de
bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa
Externa Comum, da adoção de uma política comercial comum, da
coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização
de legislações nas áreas pertinentes.
• 1994, Protocolo de Ouro Preto, estabelece a estrutura institucional do
MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional
• caracteriza-se pelo regionalismo aberto, tem por objetivo não só o
aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo às trocas com
terceiros países
• Associados: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia e o Equador
(2004)
• Tratado de Assunção é aberto, mediante negociação, à adesão dos demais
Países Membros da ALADI
• 2006, Protocolo de Adesão da Venezuela.
http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/mercosul
O tema ambiental foi inserido na agenda do MERCOSUL desde sua
constituição, em 1991, quando os Estados reconheceram a
importância da preservação do meio ambiente para a construção
de um mercado comum ao afirmar, no preâmbulo do Tratado, que
desenvolvimento econômico com justiça social somente poderá ser
alcançado:
"(...) mediante o aproveitamento mais eficaz dos recursos
disponíveis, a preservação do meio ambiente, melhoramento das
interconexões físicas, a de políticas macroeconômica, da
complementação dos diferentes setores da economia, com base nos
princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio".
foram criados, no âmbito do MERCOSUL, diversos fóruns de debate
sobre temas transversais que ampliam o alcance de atuação do
Bloco na busca de soluções conjuntas para problemas sociais e
ambientais comuns.
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=175&idConteudo=8146&idMenu=8666
MERCOSUL foros de discussão:
- técnico: Subgrupo de Trabalho nº 6 (SGT-6);
- político: Reunião de Ministros de Meio Ambiente do MERCOSUL (RMMAM).
O objetivo precípuo do SGT-6 é formular e propor estratégias e diretrizes que garantam a
proteção e a integridade do meio ambiente dos Estados Partes em um contexto de livre
comércio e consolidação da união aduaneira, assegurando, paralelamente, condições
equânimes de competitividade. O Ministério do Meio Ambiente participa como
coordenador nacional deste Subgrupo.
Reunião de Ministros é a instância do MERCOSUL responsável pelo tratamento de questões
ambientais politicamente sensíveis, nem sempre passíveis de serem discutidas no âmbito
do Subgrupo de Trabalho.
Atualmente, o SGT-6 e a RMMAM trabalham no fortalecimento da ótica ambiental nas
demais instâncias do MERCOSUL, dando seguimento a diversos projetos e identificando
temas técnicos e políticos prioritários, de forma a tornar a agenda mais efetiva.
Dentre as ações mais relevantes alcançadas pelos foros ambientais do MERCOSUL encontrase a aprovação do “Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente”, aprovado na Decisão CMC nº
02/2001, tornando-se o documento base para o desenvolvimento de políticas e ações que
venham afetar a qualidade ambiental dos Estados Partes.
DECISIONES DEL CONSEJO DEL MERCADO COMÚN
• Sistema de Solução de Controvérsias do
MERCOSUL é regulamentado pelo Protocolo
de Olivos (PO), 18/02/2002 e vigente desde
01/01/2004.
• Antes Anexo III do Tratado de Assunção e o
Protocolo de Brasília.
• No âmbito do último foram proferidos 10
laudos arbitrais.
União de Nações Sul-Americanas - UNASUL
• 12 países da América do Sul
• 2004 “Comunidade Sul-americana de Nações”, Cusco/Peru
• 2007, “I Cúpula Energética Sul-americana”, Isla Margarita, Venezuela, adotado nome
“União de Nações Sul-Americanas”, denotando o elevado grau de compromisso que se
pretende alcançar
• objetivo construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de articulação no
âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos.
• Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o
financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança,
eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação
cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da
soberania e independência dos Estados.
• Tratado Constitutivo aprovado na Reunião Extraordinária, Brasília, 23/05/2008. Entrará em
vigor após a ratificação por pelo menos nove dos países signatários.
• Além dos Conselhos de Chefes de Estado, Ministros das Relações Exteriores e Delegados,
foram criados sete Conselhos Ministeriais setoriais, que promovem a integração e
cooperação nas áreas de: energia; saúde; defesa; infra-estrutura e planejamento;
desenvolvimento social; luta contra o narcotráfico; e educação, cultura, ciência, tecnologia
e inovação.
• Presidência Pro Tempore, alterna a cada ano, seguindo a ordem alfabética. O Equador
exerce desde 10/08/09. O próximo país a assumir, agosto de 2010, será a Guiana.
http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional
Ex. Paraguay:
• La meta de desarrollo y mejora en la calidad de vida de la
población debe indefectiblemente pasar por una
industrialización exitosa, que compatibilice la expansión de la
producción y el empleo en el sector industrial, con un
crecimiento sostenido de los salarios reales, manteniendo
siempre una armonía con el medio ambiente.
• El cimiento de una política industrial efectiva reside en la
capacidad del gobierno de establecer, conjuntamente con el
sector privado, una agenda con objetivos, estrategias,
políticas, prioridades y secuencias desde la perspectiva de la
integración en bloques económicos y la acelerada
globalización de los mercados.
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartogramas/ff_brasil.html
Mundo
+6,7 bilhões
habitantes
Brasil
192.972.181 *
169.799.160 **
+23.173.021
(11 anos)
Fonte: IBGE (www.ibge.gov.br)
* estimada 24 maio 2010
** Censo Demográfico 2000, dados de 1999
Desenho: <www.canalkids.com.br>
Observações
• A população mundial e brasileira formam a
sociedade que demanda produtos e serviços
para a satisfação de necessidades e desejos que
serão supridos por empresas
• Os dados do IBGE evidenciam a necessidade de
dar água, alimentar, alojar, vestir, medicar,
ensinar, propiciar lazer e dar oportunidade de
trabalho para mais gente a cada dia – o que
significa uma atividade empresarial intensa ...
Pimentel, 2009
• Espaço social é marcado pela escassez
• Economia focaliza as relações sociais onde circulam
as riquezas para satisfação de necessidades e desejos
das pessoas
• Política permite a cooperação, otimização e definição
de prioridade na alocação de recursos escassos ou
públicos
• Direito regula o social, econômico e político, normas
de conduta, inclusive do mercado, dos agentes
econômico, das empresas e consumidores ...
Pimentel, 2009
Ano
1
1650
1850
1950
1999
250.000.000
500.000.000
1.000.000.000
2.500.000.000
6. 000.000.000
população mundial
dobrar de 250 milhões para 500 milhões levou 1650 anos,
século XX em 50 anos aumentou mais do que o dobro
Fonte: <www.canalkids.com.br> acesso em 26/3/2003.
Seres humanos vivem há
500.000 anos
Agricultura
base dos assentamento fixos
12.000 anos
Civilização
6.000 anos
00:00:00
23:56:00 agricultura
23:57:00 civilização
23:59:30 sociedade moderna
24:00:00
maiores transformações
últimos 30 segundos
Fonte: GIDDENS, Anthony. Sociology. Cambridge, Polity, 1993.
Economia
• fenômenos da produção, distribuição,
circulação e consumo das riquezas
produção
serviços
empresas
•colectivas
•individuales
Fatores
empresariais
capital
recursos humanos
matéria prima
tecnologia
Brasil:
empresas registradas
Dados do ranking das Juntas Comerciais 2006*
2006 = 1.324.058
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Santa Catarina
*Fonte: www.dnrc.gov.br
366.100
191.286
114.966
103.076
87.944
70.801
27,65 %
14,45 %
8,68 %
7,78 %
6,64 %
5,35 %
70,55 %
Pimentel, 2009
Brasil:
empresas registradas
Dados do ranking das 27 Juntas Comerciais 2007*
2007 = 1.764.831
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Santa Catarina
soma
668.173
210.578
129.376
120.776
98.563
81.637
1.309.103
37,86 %
11,93 %
7,33 %
6,84 %
5,58 %
4,63 %
74,17 %
*Fonte: www.dnrc.gov.br
Pimentel, 2009
Brasil:
empresas en el mercado formal
Datos del ranking de las 27 Juntas Comerciales 2008*
2008 = 2.038.809
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Santa Catarina
soma
806.521
217.260
140.664
136.608
107.793
85.831
1.494.677
39,56
10,66
6,90
6,70
5,29
4,21
%
%
%
%
%
%
73,32 %
fuente: www.dnrc.gov.br
Brasil: empresas registradas
Dados do ranking das 27 Juntas Comerciais em 2009
2009 = 2.136.148
São Paulo
825.693
38,65 %
Minas Gerais
241.550
11,31 %
Rio Grande do Sul
148.008
6,93 %
Paraná
143.535
6,72 %
Rio de Janeiro
112.384
5,26 %
Santa Catarina
90.206
4,22 %
1.561.376
73,09 %
soma
Fonte: www.dnrc.gov.br Acesso realizado em: 15 abr. 2010.
http://www.economist.com/business/displayStory.cfm?story_id=4374300
Conclusões
Assimetria: Social, Econômica, Política e Jurídica
Simetria: Constitucional e cultural
Luiz Otávio Pimentel
Professor dos Cursos de Direito e
Engenharia e Gestão do Conhecimento
Universidade Federal de Santa Catarina
[email protected]