Coordenadores
LIER PIRES FERREIRA JÚNIOR
Professor e doutorando em Direito Internacional
PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO
Professor e doutorando pela UERJ
DIREITOS HUMANOS
&
DIREITO INTERNACIONAL
Juruá Editora
Curitiba, 2006
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C355t
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CATALOGAÇÃO NA FONTE
Ferreira Júnior, Lier Pires (coord.).
F383
Direitos humanos & Direito internacional./ Lier Pires Ferreira
Júnior; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
(coords.)./Curitiba: Juruá, 2006.
400p.
1. Direitos humanos - Proteção. 2. Direitos humanos Relações internacionais. I. Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges
de (coord.). II. Título.
CDD 341.82(22.ed)
CDU 341.231.14
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SUMÁRIO
Os Direitos Humanos: Breves Reflexões
Florisbal de Souza Del' Olmo
11
Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem
Luis Ivani de Amorim Araújo
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos
Rolando Coto Varela
41
Dignidade da Pessoa Humana: uma Discussão à Luz do Direito
Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sidney Guerra
73
A Fundamentação das Decisões Judiciais na Convenção Européia
de Direitos Humanos
Marcela Harumi Takahashi Pereira
85
Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agenda (Urgente) para
além do Mercado
Deisy Ventura - Marcos Rolim
113
A Ingerência Humanitária e a Guerra Justa
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
139
A Comissão Internacional Sobre Intervenção e Soberania Estatal
(International Commission on Intervention and State
Sovereignty - ICISS): A Responsabilidade de Proteger e o
Princípio da Não-Intervenção no Sistema Interamericano
Alberico Teixeira dos Anjos
173
Migración, Derechos Humanos Vs. Derechos de los Estados
Condena de la Corte Interamericana de los Derechos Humanos a
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la Republica Dominicana por el Caso de las Niñas Haitianas Yean
y Bosico
Lucy Arraya
211
El Reconocimiento Del Derecho a un Medio Ambiente Adecuado a
Través de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos
Humanos
Susana Borràs Pentinat
229
Derecho Internacional de los Derechos Humanos
Felipe Tredinnick
267
Corte Criminal Internacional: Novas Realidades na Tutela
Internacional aos Direitos Humanos
Lier Pires Ferreira Júnior
297
A Pretendida Universalização dos Direitos Humanos Vs.
Realidade Cultural – O Caso Indiano
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
327
Os Direitos Humanos como Paradigma Regulador do
Patenteamento de Genes
Salete Oro Boff
357
O Problema do Depositário Infiel Persiste: Reflexões Acerca da
Interpretação do Art. 5º, § 3º da Constituição Federal
André Lipp Pinto Basto Lupi
377
ÍNDICE ALFABÉTICO
391
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