CÂMARA MUNICIPAL DE SINES
REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA N.º 31 DE 17-12-2015
ORDEM DO DIA
(NOS TERMOS DO Nº 1, ART. 53º DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO)
Ponto 1 - Presidente da Câmara - Proposta de deliberação - Apoio ao Associativismo
Desportivo 2015;
Ponto 2 - Presidente da Câmara - Despacho - Reclamação - pedido de reapreciação Dina Helena Mendes Silva - responsabilidade civil extracontratual do Município de
Sines por acidente de viação - Avenida Vasco da Gama;
Ponto 3 - Unidade de Gestão Financeira - Fundos disponíveis - dezembro de 2015;
Ponto 4 - Unidade de Gestão Financeira - Proposta de Cobrança e Fundos de Caixa para
o ano 2016;
Ponto 5 - Unidade de Gestão Financeira - Proposta de fundos de maneio para o ano
2016;
Ponto 6 - Unidade de Gestão Financeira - Proposta de alteração Orçamental n.º 14/2015,
às AMR´s n.º 14/2015 e PPI n.º 13/2015;
Ponto 7 - Unidade de Gestão Financeira - Empréstimo de curto prazo - Envio de
relatório final;
Ponto 8 - Gabinete Jurídico - Minutas de contrato concurso público 529-2015 "Relativo
à Prestação de Serviços na área de seguros - Aquisição de contrato de Seguros lote 1,
com o consórcio Caravela - Companhia de Seguros SA e Mútua dos Pescadores, Mútua
de Seguros, CRL e os lotes 2 e 3 com Fidelidade Companhia de Seguros SA";
Ponto 9 - Serviço de Recrutamento e Seleção - Pedido de parecer favorável para
contratação de prestação de serviços na modalidade de avença - Joaquim Vítor
Palminha Bernardo;
Ponto 10 - Serviço de Empreitadas - Libertação de garantia bancária Empreitada "
Reconstrução da Passagem Hidráulica e do Muro da Linha de Água da Afeiteira, em
Sines";
Ponto 11 - Serviço de Empreitadas - Libertação de garantia bancária Empreitada "
Execução de conduta de água para reservatório de Monte Chãos, em Sines";
Ponto 12 - Serviço de Águas e Esgotos - Regulamento de Serviço de Abastecimento
Público de Água do Município de Sines;
Ponto 13 - Serviço de Águas e Esgotos - Regulamento de Serviço de Saneamento de
Águas Residuais Urbanas do Município de Sines;
Ponto 14 - Serviço de Aquisições e Gestão de Contratos - Escolha e início do
procedimento para Aquisição de Serviços de desinfestação no Município de Sines;
Ponto 15 - Presidente da Câmara - Minuta de Protocolo de cooperação entre a Câmara
Municipal de Sines, APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a AICEP
Global Parques;
Ponto 16 – Fiscalização de Operações de Loteamentos e Obras de Urbanização – Auto
de receção definitiva parcial – Urbanização do Convento, alvará n.º 03/2007 –
Imoguaraná – Empreendimentos Imobiliários, Lda;
Ponto 17 – Gabinete de Apoio ao Empresário – Parecer referente ao pedido de
pagamentos em duodécimos do direito de superfície no ano 2016, do lote 97- C da ZIL
II, em Sines – Lança & Filipe, Lda;
Ponto 18 – Serviço Administrativo da DGT – Mapas de alvarás de construção emitidos
e saídas de um órgão para outro emitidos 01.11.2015 a 30.11.2015;
Sines, Paços do Concelho, 16 de Dezembro de 2015
A Secretária
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