BALANÇO DAS ATIVIDADES
DA
SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
Marcos Vinicius Neder
Diagnóstico - Situação em setembro de 2009
• Orgão Central
– Indefinição do papel de cada coordenação-geral no âmbito da SUFIS
(dentro e fora da RFB)
– Trabalhos de programação e execução nacional sendo coordenados e
executados pela COFIS e na COPES
– Sistemas nacionais na área de TI descontinuados e com saída
expressiva dos auditores fiscais colaboradores
• Na execução dos trabalhos pelas unidades
• Programação direcionada à omissão de receita com base em
movimentação financeira e foco nos pequenos e médios
contribuintes
• Fiscalização desmotivada e pouco acompanhamento pela SUFIS
das ações fiscais executadas nas unidades
• Pouca capacitação dos auditores fiscais pela SUFIS
P.36) Medidas que tomaria com o objetivo de criar um ambiente organizacional agradável
e produtivo
Valores em %
Por Total
Principais respostas
Valorização dos servidores: cursos, treinamentos, capacitação
48
Elaboração de um plano de carreira justo para todos
31
Definir claramente as atribuições, obrigações e funções dos
servidores
22
União / integração dos servidores / acabar com as brigas internas
20
Oferecer melhores condições de trabalho, como infra estrutura
18
Salários justos e iguais / aumento salarial
15
Critérios de avaliação / cobrança justa, clara e igualitária
15
Maior investimento em TI: informática, computadores, sistema
Chefes mais bem preparados e competentes para ocupar os cargos
11
Maior desburocratização de toda a RFB
11
Melhorar a comunicação interna
9
Mais transparência em suas decisões
8
Contratar mais servidores
6
Melhorar o atendimento ao contribuinte
Maior autonomia / independência / menos politicagem
5
Reuniões frequentes/canal de sugestão/ouvir os servidores
5
Definição de horário de trabalho igual para todos
5
Uniformidade em todos os processos
45
ESTRATÉGIA PARA EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
CAPACITAÇÃO DO
CORPO FUNCIONAL
Capacitação do corpo funcional
-
Auditoria Digital Fazendária – 1240 treinandos;
- Auditoria
--
Digital Previdenciária – 600 treinandos
Treinamento em seleção de contribuintes – 180 treinandos
-Treinamento em
-TOTAL
Planejamento Tributário – 500 treinandos
– 2.520 AUDITORES TREINADOS
Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização
Treinamento de Auditoria Digital Fazendária
• Previsão para capacitar 1240 AFRFB, nos períodos:
(*) Quantidades ajustadas pelas listas de presença
•
•
•
•
•
•
•
•
•
12 a 16/04/2010
26 a 30/04/2010
10 a 14/05/2010
02 a 06/08/2010
09 a 13/08/2010
13 a 17/09/2010
04 a 08/10/2010
18 a 22/10/2010
08 a 12/11/2010
•
•
•
– 205 Auditores (1)
– 220 Auditores (1)
– 243 Auditores (1)
– 120 Auditores (1)(2)(3)
– 80 Auditores (1)(2)(3)
- 69 Auditores (1)(3)
– 140 Auditores
– 80 Auditores
– 100 Auditores
(1) Etapa Realizada
(2) Turmas exclusivas para as Demac
(3) Turmas Antecipadas em relação ao Cronograma Inicial
Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização
Treinamento de Auditoria Digital Previdenciária
Previsão para treinar 600 AFRFB, nos períodos:
25 a 29/10/2010
08 a 12/11/2010
22 a 26/11/2010
300 Auditores
260 Auditores
40 Auditores
Capacitação dos auditores da área de Programação
Treinamento de Seleção de Contribuintes
Serão treinados 180 AFRFB, em 2 módulos de
uma semana cada, nos períodos:
08 a 12/11/2010
22 a 26/11/2010
29/11 a 03/12/2010
06 a 10/12/2010
100 Auditores
100 Auditores
80 Auditores
80 Auditores
Capacitação do corpo funcional
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2.1.Treinamento Demac RJ e SP

1ª etapa: Hotel Mazaroppi – Taubaté

2ª etapa: RJ e SP

3ª etapa: Auditoria Digital
2.2.Treinamento das Efmac



1ª semana Florianópolis – SC
2ª semana Recife – PE
3ª etapa: Auditoria Digital
2.3. Treinamento Demac Pessoa Física - BH


1ª etapa: Hotel Recanto das Rosas – Ouro Preto
2ª etapa: ESAF - Belo Horizonte
Capacitação do corpo funcional
Encontros Técnicos de Fiscalização
- Seminário Nacional de Fiscalização – Recife out 2009
- Workshop Nacional de acompanhamento de contribuintes
diferenciados por setor economico (ESAF)
- 3 Encontros Nacionais das DIMAC/SEMAC (COMAC 2009 e 2010)
- Seminário Nacional de Programação – nov 2009
- 4 Encontros Nacionais de fiscalização (2009 e 2010)
- Treinamento de Renda Variável em todas as Regiões
- Seminário sobre a Norma Geral Antielisiva
Execução dos Procedimentos
de Fiscalização
Reestruturação da Sufis
COMAC
Acompanhamento dos maiores
contribuintes Integração com a
programação da SUFIS
COPES
Coordena a Seleção e Programação
COFIS
Coordena a execução do Procedimento Fiscal
Procedimentos de Fiscalização
na área previdenciária
Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias
RECEITAS
2006
2007
VAR. (%)
Fazendária Ex-SRF R$ 369.852 R$ 431.282 16,61%
Previdenciária Ex-SRP R$ 133.138 R$ 153.845 15,55%
Total RFB
R$ 502.989 R$ 585.127 16,33%
* Valores em milhões de
R$
2008
VAR. (%)
R$ 479.725 11,23%
R$ 180.476 17,31%
R$ 660.201 12,83%
2009
R$ 470.877
R$ 200.737
R$ 671.614
Arrecadação Federal
Variação Percentual da Arrecadação
(2006 - 2009)
60,0%
50,0%
40,0%
50,8%
30,0%
Previdenciária (Ex-SRP)
20,0%
27,3%
10,0%
0,0%
Fazendária (Ex-SRF)
Arrecadação Federal
Participação da Receita Previdenciária
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2006
2007
2008
2009
2010
Receita Fazendária
74%
74%
73%
70%
71%
Receita Previdenciária
26%
26%
27%
30%
29%
Receita Fazendária
Receita Previdenciária
Fiscalização Previdenciária
Quantidade de Autos de Infração
(Contribuições Previdenciárias)
25.000
20.000
10.111
7.883
15.000
294
10.000
0
11.974
5.000
10.745
0
9.954
8.257
6.372
0
2006
2007
2008
Sonegação
Inadimplência
2009
2010 - Outubro
Fiscalização Previdenciária
Quantidade de Procedimentos de Exigência de Crédito Previdenciário
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
153.227
151.203
9.954
8.257
170.512
80.000
60.000
40.000
20.000
59.878
32.449
11.974
10.745
6.372
0
2006
2007
Auto de Infração (Sonegação)
2008
2009
2010 - Outubro
Auto de Infração (Inadimplência) e Intimações de Pagamento
Fiscalização Previdenciária
Crédito Tributário Lançado
(Contribuições Previdenciárias)
R$ 20.000,00
R$ 18.000,00
R$ 16.000,00
R$ 14.000,00
R$ 12.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ -
R$ 9.993
R$ 9.437
R$ 56
R$ 9.016
R$ 9.969
2006
2007
Auto de Infração Sonegação
R$ -
R$ 6.836
R$ 8.111
2008
2009
Auto de Infração Inadimplência
R$ R$ 7.831
2010 - Outubro
Fiscalização Previdenciária
Contribuição Previdenciária Exigida
(Sonegação e Inadimplência)
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 13.702
R$ 15.000,00
R$ 11.899
R$ 13.449
R$ 11.868
R$ 10.829
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 9.016
R$ 9.969
2006
2007
R$ 6.836
R$ 8.111
2008
2009
R$ 7.831
R$ -
Auto de Infração de Sonegação
Auto de Infração de Inadimplência e IP
2010 - Outubro
Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias
Contribuição Previdenciária Exigida
(Sonegação e Inadimplência)
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 13.702,46
R$ 15.000,00
R$ 11.898,55
R$ 13.449,00
R$ 11.868,48
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 6.859,00
R$ 9.015,70
R$ 9.969,22
R$ 6.836,08
R$ 8.110,90
R$ 5.219,00
R$ 2006
2007
Auto de Infração de Sonegação
2008
2009
2010 - Julho
Auto de Infração de Inadimplência e IP
Simplificação de Procedimentos Previdenciários
Simplificação de Procedimentos Previdenciários
Empresa
R$ 5.758
71%
20%
Segurados
R$ 1.509
18%
75%
Terceiros
R$ 831
11%
5%
1. Dados obtidos por amostragem junto a Auditores-Fiscais.
Simplificação de Procedimentos Previdenciários
• Mudanças implementadas:
– Segregação das operações previdenciárias pela Copes
em:
• Empresa
• Segurado
• Terceiros
• Resultados Esperados:
– Maior número de procedimentos fiscais previdenciários
– Aumento do valor do crédito tributário previdenciário.
Investimento em tecnologia - Previdência
Sistema Safis

complementar à reestruturação dos
procedimentos fiscais de Contr. Prev.
autos
de infração referentes a empresa, segurados e
terceiros em um único processo (previsão novembro)

Folha de Pagamento Digital
FLUXO da EFD-Prev e NOVA DECLARAÇÃO
GERA FOLHA
DE PAGAMENTO
DIGITAL
BANCO DE
DADOS do SPED
PVA
Folha Digital
Seleção
DCTF PREV
RFB/INSS/MTE
Folha Digital
Vinculada à
Declaração
Padronização
das verbas
da folha
GERA
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
DARF
Investimento em tecnologia - Previdência
Unificação dos sistemas de Auditoria Digital:
 Incorporação das funcionalidades de auditoria
previdenciário do sistema AUDIG pelo ContÁgil.
 Implementação de novas funcionalidades –
Análises automáticas do arquivo de folha de
pagamento.
Versão disponibilizada no dia 22/10/2010.
Melhoria dos procedimentos de fiscalização
- Reestruturação de procedimento fiscais
previdenciários
- Novas operações fiscais
- Alteração do manual de Contribuição
Previdenciária
- Inclusão do novo manual de Cont. Prev. no Manfis
-
Procedimentos de Fiscalização
em todas as áreas
AÇÕES NA AREA DE EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
METODOS DE
TRABALHO
TECNOLOGIA
CAPACITAÇÃO
EXECUÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS
Investimento em tecnologia
Aquisição de equipamentos atualizados:

4.000 notebooks novos .

Novos Desktops.
Renovação periódica do parque de informática - 25% por
ano (Portaria RFB nº202 de 9 de fevereiro de 2010)
Atualização dos dados necessários a fiscalização
Siga DW PJ
Sistemas Siga DW PJ e PF com dados de 2008 em julho de 2010.
Assunto
Ação Fiscal
Arrecadação
Comércio exterior
CPMF
CPMF-NI
Dacon
DBF
Anos disponíveis
2005 a 2010
2005 a 2010
2005 a 2010
2005 a 2007
2005 a 2007
2005 a 2009
2005 a 2009
DCide-Combustíveis
2005 a 2010
DCP
DCTF
Decred
2005 a 2009
2005 a 2009
2005 a 2009
Assunto
Dimob
Dimof
DIPJ
Dirf
Evento especial DIPJ
Evento especial CNPJ
Índices setoriais
Informação
complementar
Indícios de omissão
PER/DComp
Selecon
Anos disponíveis
2005 a 2009
2008 a 2009
2005 a 2008
2005 a 2009
2005 a 2008
2005 a 2009
2005 a 2008
2005 a 2009
2005 a 2008
2005 a 2010
2005 a 2009
Investimento em tecnologia
FERRAMENTAS
ContÁgiL
Unificação
de Sistemas
e-Safira
Unific.
Manuais
DW-Sped
Sicobe
Investimento em tecnologia
FERRAMENTAS
EFD – Prev
EFD-Contábil
EFD-PIS/Cofins
ContÁgil
ReceitanetBX
Renda Variável
Portal de Fiscalização e Contencioso
Portal de Auditoria e Contencioso
Tributário
Pesquisa na Ponta.
http://10.61.15.145:8080/
Procedimentos de Fiscalização
na área dos maiores
contribuintes
Cenário atual nos maiores contribuintes
 Tributação concentrada em poucas PJ –
10.568 contribuintes  76% da arrecadação tributária
 Uso intensivo de planejamento tributário
 Operações entre pessoas vinculadas

Arrecadação tributos abaixo da capacidade contributiva
42% dos optantes do Lucro Real tem prejuízo fiscal
 Estoque de prejuízo fiscal em 2008 – 1 trilhão de reais
 Alto estoque de ágio – 110 bilhões em 2007
 Aumento do uso de créditos discutíveis de PIS/COFINS
 Demora na solução dos litígios judiciais e administrativos
 Baixo grau de aderência dos lançamentos tributários

Marcos Vinicius Neder
Estratégia de Atuação da Sufis

Grandes




identifica reorganizações societárias (COMAC e Regiões)
preparo detalhado da ação fiscal (COPES e Regiões) +
Integração das equipes de programação na Região Fiscal
Médios
uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização direcionada)


Pequenos

uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Trabalho Pré- Programação - COMAC
• Visão integrada do grande contribuinte
(compensação, ações judiciais, distorções,
reorganização societárias)
• Sistematização e capacitação de servidores das
Eqmaco na identificação de indícios de
planejamento tributário dos diferenciados;
• Metodologia de análise setorial para identificar
comportamentos anormais de arrecadação
Reestruturação da Programação
Principais alterações na metodologia:
• Selecionar os sujeitos passivos no ano anterior para que
sejam fiscalizados no ano seguinte.
• Propiciar a especialização dos Auditores que atuam na
programação.
• Permitir a troca de experiências e de metodologias de
seleção.
Transparência das práticas de seleção de contribuinte
• Registro das regras de seleção pelas unidades
(http:/10.61.29.42:8080/selecao)
– Permite consultar e incorporar regras desenvolvidas por
outra Epmac ou Unidade e desenvolvidas por especialistas
• Etapas de avaliação
– Fóruns para apresentação das metodologias de seleção
que permitem ajustes na condução do processo de
seleção
Especialização das equipes de fiscalização
.Criação das Delegacias de Maiores Contribuintes – Demac
Rio de Janeiro e São Paulo (Portaria MF nº 206, de 03/03/2010)
.Criação das Equipes de Maiores Contribuintes – Efmac
Demais Regiões Fiscais (Portaria RFB/SUFIS 401, 15/03/2010)
.Criação da Delegacia de Maiores Contribuintes - Demac -PF
Minas Gerais
Funcionamento Equipes de Maiores Contribuintes
EPMAC
EFMAC
Uma em cada SRRF
Uma em cada SRRF, exceto
na 7ª e 8ª (Demac)
Programação de
contribuintes diferenciados
Fiscalização em
contribuintes diferenciados
– Planejamento Tributário
Atuação regional
Programação a cargo da
EPMAC
Melhoria dos procedimentos de fiscalização
- Integração Sufis-Copei
-
Integração Sped-Contágil
-
Integração Sufis-Suari
- Medidas com a finalidade de reduzir o trabalho de auditoria
em compensações irregulares
 multa de 50% para créditos indevidos (MP 472/09)
 Programa Validador e Autenticador (arquivo NF para habilitação da
compensação)
 Desenvolvimento do SCC
Outras melhorias nos
procedimentos de fiscalização
Projeto Renda Variável
• Fiscalizações:
em Reais
QTD
Região Fiscal: 01
7
TOTAL
2.078.822
Região Fiscal: 02
1
16.421
Região Fiscal: 03
2
187.296
Região Fiscal: 04
2
36.003
Região Fiscal: 05
2
3.563.190
Região Fiscal: 06
14
1.181.381
Região Fiscal: 07
25
2.650.052
Região Fiscal: 08
98
34.247.056
Região Fiscal: 09
8
412.844
Região Fiscal: 10
21
2.636.303
180
47.009.369
TOTAL
Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009
1ª RF:
PENHORA SOBRE RECEBÍVEIS do Grupo Itatico no percentual de
5,85% sobre seus valores a receber das empresas de cartão de
crédito.
2ª RF:
REF instaurado em agosto. Empresa Transp.Coletivo Urbano.
Fiscalização contínua encerrada em setembro. Cred.Trib em fase
de constituição.
Novo REF aberto em outubro, em indústria de cimento.
3ª RF:
Previsão de instauração para 2ª semana de novembro. Empresa
atacadista de pneus.
4ª RF:
REF instaurado na 1ª semana de outubro. Empresa do ramo
varejista e atacadista de suprimentos de informática.
5ª RF:
REF instaurado na 1ª semana de agosto em 2 empresas do ramo
de Transporte Coletivo Urbano.
Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009
6ª RF:
Empresa selecionada do ramo de fabricação de bebidas, com
interposição de pessoas físicas e jurídicas.
O domicílio fiscal da empresa foi fixado de ofício no local do
endereço real da fábrica.
Haverá lançamento antes da instauração do REF, para possibilitar
o enquadramento no Regime. Instituição prevista para fins de
novembro ou início de dezembro de 2010.
7ª RF:
8ª RF:
REF EM CURSO – EMPRESA DO SETOR FUMAGEIRO.
Três empresas selecionadas.
PJ tem fiscalização em andamento.
Em uma delas foi executado Mandado de Busca e Apreensão.
Nesta, o REF está em fase de preparação.
Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009
9ª RF: AI de IPI => R$ 3.620.174,83.
Tributos apurados no 1o. semestre (R$ 5,732 milhões)
supera o total declarado em 2009.
Em dois meses de REF, maio e junho, o faturamento ficou
praticamente igual ao dos 4 meses anteriores (jan a
abril/2010).
Novos autos de infração estão sendo lavrados.
10ª RF: Duas empresas foram selecionadas, uma do ramo de
bebidas e uma metalúrgica.
Nas duas há procedimento fiscal em andamento, com
vistas a caracterizar as infrações que permitirão a
instauração do REF.
Roteiros para orientar a programação
Equipes Especiais de Seleção e Estudo da COPES
1.Indícios de Planejamento Tributário (Nota nº 2010/088)
Compensação de prejuízos: Caso especial nº 193
Incorporação às avessas: Caso especial nº 194
Ágio interno: Caso especial nº 195
1.Debêntures (Nota nº 2010/089). Caso especial nº 196
1.Lucro Presumido (Nota 2010/087). Caso especial nº 197
Roteiros para orientar a programação - COPES
 Agências de Fomento (Nota nº 2010/096)
 Receitas Financeiras Omitidas (Portaria Copes 12/ 2010).
 Factoring (DIFIN)
 Previdência Privada
 Simplificação dos procedimentos previdenciários
Ferramentas Tecnologicas na Programação
• ContÁgil - Seleção
 Preparação da estrutura tecnológica para processar a
seleção nacional (servidores e espaço em disco)
 Modificação na forma de coleta de dados (o próprio
AFRFB carrega os dados)
Projeto de Fiscalização de Fundos de Investimento
•
•
•
•
•
Patrimônio Líquido dos Fundos: 1,796 trilhões
Movimentação Financeira (CPMF): 1,399 trilhões
Pagamentos em DIRF dos Fundos: 87,1 bilhões
IRRF retido pelos Fundos: 9,02 bilhões
Número de Fundos: 27.500 (Cadastro CNPJ) (dados 2007)
• Fundos de Investimento não apresentam DIPJ
• Fundos de Investimentos não têm movimentação financeira
informada a RFB, nem pela CPMF e nem pela DIMOF.
• Alíquota de IOF reduzida a zero pelo Decreto do IOF para
operações de aplicações e resgates de Fundos de Investimentos.
Sistemática de utilização de fundos de Investimentos em
Esquemas de Omissão de Receitas
• Fundos de Investimentos com quotistas PJs e PFs exclusivas ou
vinculadas entre si.
• Fundos de Investimento utilizados para abertura de conta
corrente, movimentação financeira ilícita e sem contabilização.
• Operações interfundos (com Derivativos ou Títulos Públicos e
Privados)
• Operações de Investimentos do Fundo nas PJs vinculadas aos
Fundos.
Projeto de Fiscalização de Fundos de Investimento
Objetivos:
• Identificação dos quotistas
• Rendimentos dos beneficiários - DIRF
• Identificação dos Fundos Exclusivos de PF
• Rentabilidade dos FUNDOS
• Patrimônio Líquido dos FUNDOS
• Movimentação diária – Aplicação e Resgate
• Balancetes mensais
Efetividade do Crédito
Tributário
Diagnóstico da efetividade do crédito tributário
Montante da dívida ativa = R$ 879 bilhões
(maio 2010)
0,55 % do número
de devedores
10.941
devedores
617 bilhões (70,2%da dívida) - Grandes devedores
262 bilhões (29,8%)
Demais devedores
Diagnóstico da efetividade do crédito tributário
Grandes Devedores (10.941):
75% (8.247) com faturamento < 10 milhões
(AC 2007)
 63% (faturamento = zero)  Esvaziamento patrimonial
4.044 (25%)
8.247 (75%)
Projeto Garantia do Crédito Tributário
Principais Produtos Esperados:
 Alteração IN 264;
 Norma de Execução Conjunta RFBPGFN sobre procedimentos para garantia
do CT;
 Procedimentos para responsabilização
de terceiros;
Projeto Garantia do Crédito Tributário
Principais Produtos Esperados:
 Sistema para acompanhamento das
garantias do crédito tributário;
 Atuação imediata- Piloto Cautelares;
 Divulgação e conscientização da
necessidade de utilização dos
procedimentos para garantia do CT
Arrolamento de Bens- Procedimento Proposto
Auto de
Fiscalização
Infração
PerDcomp
Informação
dos bens
pelos
contribuintes
Acompanhamento
pela Xcat ou Setor
Específico a ser
criado
Xort
Conprovi
Ofícios
eletrônicos
Outras
situações
Xcat
Órgãos de
Registro
Acompanhamento pela Xcat ou Setor a ser criado
Declaração
de Bens
pelos suj
passivos
Outras
fontes:DOI,
DIMOB, IRPF
Arrolamento
de BensProcedimento
Proposto
Malha
Patrimonial
CONPROVI
Ofícios
eletrônicos
Integração
entre
sistemasSAJ
Controla
Movimentação
Patrimonial
Arrolamento
Eletrônico
Órgãos de
Registro
Proposição
de Medida
Cautelar
Fiscal
PGFNAtuação
oportuna
Formação do Banco de Informações Patrimoniais
Órgãos de
Registro
Declarações
Diligências
Bens para arrolamento e cautelar por sujeito passivo
Controle da programação e da
fiscalização
Melhoria na avaliação e controle da fiscalização
1. Metas de Programação

Portaria MF nº 3324/2009

Melhoria das informações e da avaliação dos trabalhos
2. Metas de Fiscalização

Metas de Procedimento, Crédito tributário e de Aderência

Melhoria dos indicadores de fiscalização
3. Informações gerenciais

E-processo
Grau de Aderência
Quantidade de processos de autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluídos
os que foram julgados improcedentes na 1ª instância, em relação ao total de processos de autos de
infração lavrados no exercício – G1
G1
RF
Grau de Aderência 1ª Instância - Qtde.
2005
2006
2007
2008
2009
Em julgamento - 1ª instância
2005
2006
2007
2008
2009
01
88,90%
88,58%
85,67%
88,31%
94,99%
0,64%
1,05%
3,18% 14,78% 15,42%
02
80,26%
83,55%
86,75%
84,16%
95,43%
1,31%
3,40%
6,19% 18,40% 24,67%
03
88,04%
91,92%
94,29%
94,50%
96,76%
4,34%
7,40% 25,10% 34,34% 39,04%
04
88,04%
87,88%
92,95%
97,18%
98,01%
1,78%
2,77%
6,27% 13,02% 20,88%
05
81,18%
80,29%
87,89%
94,80%
94,10%
1,80%
2,75%
3,41% 16,82% 27,72%
06
83,58%
85,80%
90,37%
94,39%
97,51%
0,69%
4,18%
5,70%
07
83,36%
86,09%
85,76%
92,91%
97,63%
4,38%
6,63% 17,98% 38,10% 32,67%
08
91,90%
92,42%
93,63%
96,39%
98,30%
1,59%
3,29%
8,13% 15,14% 21,81%
09
85,25%
89,34%
90,85%
95,53%
96,93%
1,68%
2,50%
6,58% 12,40% 16,80%
10
79,82%
87,96%
88,80%
93,63%
96,47%
1,23%
3,01%
6,66% 21,37% 22,11%
Brasil
85,62%
88,46%
90,44%
94,10%
97,05%
1,69%
3,37%
8,15% 17,55% 21,44%
9,03% 11,56%
Grau de Aderência
Quantidade de processos de autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluídos
os que foram julgados improcedentes na esfera administrativa, em relação ao total de processos de
autos de infração lavrados no exercício – G2
RF
G2
Grau de Aderência toda esfera administrativa - Qtde.
2005
2006
2007
2008
2009
Em julgamento - toda esfera administrativa
2005
2006
2007
2008
2009
01
85,14%
86,49%
83,72%
87,08%
94,79% 11,05% 10,90% 14,33% 22,85% 18,71%
02
77,68%
81,99%
85,40%
83,23%
95,25% 10,04% 10,66% 14,58% 22,92% 27,49%
03
86,01%
90,55%
93,41%
94,12%
96,69% 13,67% 17,29% 28,13% 38,55% 40,35%
04
86,08%
86,04%
92,38%
96,97%
97,96% 10,91% 13,04% 12,38% 17,38% 22,77%
05
79,12%
77,17%
86,53%
94,25%
92,89%
06
80,36%
83,76%
88,95%
93,95%
97,40% 10,89% 13,27% 15,43% 15,59% 15,36%
07
78,58%
83,01%
83,37%
92,19%
97,54% 20,58% 20,23% 28,71% 43,40% 35,14%
08
88,89%
90,28%
92,37%
96,01%
98,21% 15,96% 15,96% 18,54% 22,52% 24,99%
09
81,79%
87,38%
89,65%
95,12%
96,78% 12,19% 11,03% 14,35% 18,56% 19,97%
10
76,71%
86,08%
87,52%
93,20%
96,10%
Brasil
82,49%
86,32%
89,11%
93,58%
96,88% 12,42% 13,67% 16,97% 23,89% 25,02%
8,48% 12,66% 12,35% 24,87% 40,00%
9,64% 11,35% 12,71% 26,33% 24,30%
Grau de Aderência
Total de crédito tributário dos autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluído o
que foi julgado improcedente na 1ª instância, em relação ao total de crédito dos autos de infração
lavrados no exercício – G5
G5
RF
Grau de Aderência 1ª Instância - Crédito
2005
2006
2007
2008
2009
Em julgamento - 1ª instância
2005
2006
2007
2008
2009
01
83,48%
96,60%
96,67%
98,39%
97,48%
1,61% 12,83% 43,52% 17,71% 29,60%
02
73,55%
67,41%
95,83%
96,62%
99,43%
5,67% 18,86% 20,25% 45,14% 27,58%
03
95,20%
93,80%
96,24%
98,17%
99,35%
3,72% 22,23% 29,65% 26,02% 49,38%
04
98,22%
91,94%
96,24%
98,11%
97,66%
3,30% 17,76% 13,04% 19,03% 65,00%
05
82,18%
93,95%
98,20%
90,40%
98,22%
3,80% 14,78%
7,27%
8,78%
8,89%
06
95,99%
71,82%
63,31%
98,31%
99,46%
8,74%
7,08% 12,18%
8,43%
07
97,09%
88,35%
90,19%
99,32%
99,80%
3,19% 15,17% 12,84% 21,84% 12,23%
08
82,78%
97,56%
98,91%
97,50%
99,69%
1,79% 15,92% 16,11% 26,19% 40,63%
09
75,96%
93,93%
95,87%
98,37%
95,47%
2,59% 13,54% 16,97% 24,01% 33,62%
10
98,08%
96,66%
96,08%
98,50%
99,58%
7,39%
Brasil
86,41%
92,28%
93,99%
97,97%
99,30%
3,28% 14,31% 16,59% 24,21% 27,15%
6,44%
7,07%
8,31% 29,03% 38,89%
Grau de Aderência
Total de crédito tributário dos autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluído o
que foi julgado improcedente na esfera administrativa, em relação ao total de crédito dos autos de
infração lavrados no exercício – G6
RF
G6
Grau de Aderência toda esfera administrativa - Crédito Em julgamento - toda esfera administrativa
2005
2006
2007
2008
2009
2005
2006
2007
2008
2009
01
69,82%
47,68%
89,39%
96,62%
96,92% 36,02% 27,14% 68,91% 60,75% 42,48%
02
60,61%
53,33%
92,99%
93,70%
99,15% 28,62% 41,36% 52,03% 70,54% 51,33%
03
89,94%
89,91%
86,33%
97,02%
98,99% 22,09% 48,73% 58,37% 54,47% 67,44%
04
89,94%
82,32%
89,57%
93,75%
96,98% 49,77% 55,37% 61,36% 61,06% 72,87%
05
25,04%
64,44%
93,57%
84,10%
87,63% 21,40% 64,44% 69,66% 44,95% 86,91%
06
75,84%
52,12%
39,98%
96,69%
98,50% 53,57% 36,63% 36,01% 53,71% 66,70%
07
68,08%
58,73%
76,61%
95,83%
99,14% 68,18% 60,24% 62,67% 87,22% 79,20%
08
46,19%
83,09%
85,83%
92,06%
99,37% 60,99% 57,07% 72,71% 75,54% 64,56%
09
65,96%
63,75%
85,83%
96,58%
91,56% 25,02% 52,38% 61,92% 63,75% 64,37%
10
80,87%
92,94%
92,95%
95,70%
99,14% 31,26% 40,29% 40,61% 75,31% 56,35%
Brasil
61,05%
71,20%
79,52%
93,49%
98,21% 49,52% 52,49% 65,58% 75,28% 70,45%
Indicadores de Desempenho
 Cumprimento das Metas;
 Presença Fiscal;
 Aderência do Crédito Tributário;
 Qualidade da Fiscalização;
 Alerta ao gestor.
72
P.15E) “A RFB ao definir suas metas mostra-se conservadora”
Por Total
Concorda - 58%
37%
25%
21%
Discorda - 17%
13%
4%
Concorda
totalmente (1)
Concorda
Não tem opinião
Discorda
parcialmente (2)
formada (3)
parcialmente (4)
Discorda
totalmente (5)
Base: total da amostra (7632 entrevistas)
P.15E: Agora vamos avaliar a Visão Organizacional da RFB. Para isto, Avalie as afirmações apresentadas a seguir. Para isso
considere a seguinte escala de concordância: Discorda totalmente (5), Discorda parcialmente (4), Não tem opinião formada
73
(3), Concorda parcialmente (2), Concorda totalmente (1) e Desconhece ou não se aplica. Estimulada – RU
Secretaria da Receita Federal do Brasil
SUFIS
Obrigado pela atenção!
COMAC
COPES
COFIS