FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
FATORES SÓCIO AMBIENTAIS versus
PRODUTIVIDADE DA PESCA ARTESANAL NO
LITORAL DO ESTADO DO CEARÁ - BRASIL:
Um estudo de caso
CARRERA: DOCTORADO EN CIENCIAS EMPRESARIALES
ASESOR: PROFESSOR DOCTOR JOSÉ M. SAFARANO
ASESOR Ad. Hoc: PROFESSOR DOCTOR CARLOS ARTUR SOBREIRA
ROCHA
BUENOS AIRES
2005
1
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO ESTUDO
POPULAÇÃO ENVOLVIDA (p. viii4)
ESTA ZONA FISIOGRÁFICA, EMBORA SEJA CERCA
DE 16% DA ÁREA TOTAL DO ESTADO
DO CEARÁ, CHEGA A ABRIGAR EM TORNO DE 2/3
DA POPULAÇÃO, QUE ATUALMENTE É CERCA DE
7 MILHÕES DE HABITANTES. NESTA POPULAÇÃO,
EXISTEM CERCA DE 60 MIL EMPREGOS DIRETOS
NA ATIVIDADE PESQUEIRA
2 .3
.2
.1
ESTUDO DO CENSO DEMOGRÁFICO - CE
ANO
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
ÁREA DA TESE
2000
7.430.661
4.953.000
2005
8.096.820
5.397.000
2010
8.822.700
5.888.000
2020
10.475.521
6.933.000
2030
12.437.967
8.512.000
2040
14.768.072
9.845.000
2050
17.534.681
11.689.000
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa – DPE, Departamento de População e Indicadores Sociais – DEPIS
OBS:
Taxa de crescimento da população do NEB: 1,30
3
INDICADORES SOCIAIS
QUADRO III (p. 51)
FAIXA ETÁRIA
ANOS
%
18 a 24
1,71
25 a 29
30 a 39
7,45
NÍVEIS
%
Analfabetismo
43,63
Ensino
Fundamental
55,64
SEGURO –
DESEMPREGO
RECURSOS DESTINADOS
ANOS
Nº
ANOS
R$
US$
1995
1.788
1995
929.760
464.880
1996
2.223
1996
1.159.080
579.540
1997
3.023
1997
1.571.960
785.980
1998
3.779
1998
1.965.080
982.540
1999
3.793
1999
2.063.392
1.031.696
2000
5.356
2000
3.074.344
1.537.172
2001
6.399
2001
4.648.779
2.324.389
2002
7.230
2002
5.097.540
2.548.770
26,81
40 a 49
32,01
50 a 59
31,73
60 ou
mais
ESCOLARIDADE
Ensino Médio
Ensino
Superior
0,64
0,09
0,29
QUADRO III: Indicadores Sociais
Fonte: Ministério da Agricultura do Brasil / DRT / SINE, 2002
4
CRESCIMENTO DO PIB: BRASIL E ESTADO DO CEARÁ
QUADRO VII (p. 93)
DISCRIMINAÇÃO
BRASIL
CEARÁ
AGROPECUÁRIA
3,5
15,0
INDÚSTRIA
2,5
4,0
SERVIÇOS
2,1
3,0
TOTAL DO PIB
2,5
4,0
QUADRO VII: Crescimento do PIB: Brasil e Estado do Ceará
Fontes: Diretoria de Estudos e Pesquisas/Cédula de Contas Regionais./BCB: Banco Central: Relatório de Inflação, Vol. 3, N.º4,
Período: 1990 – 2000, p. 28, dez/2001.
5
MISERÁVEIS DO ESTADO DO CEARÁ POR MESORREGIÕES
QUADRO VIII (p. 93)
POPULAÇÃO
MESOREGIÕES
% MISERÁVEIS
TOTAL
POPULAÇÃO TOTAL
MISERÁVEIS TOTAL
MISERÁVEIS
7.417.402
4.133.792
55,73
CENTRO SUL DO ESTADO
67,39
JAGUARIBE
67,95
METROPOLITANA DE
FORTALEZA
37,39
NOROESTE
69,74
NORTE
71,41
SUL
55,20
Fonte: DN/IBGE: CARDOSO, HÉLIO APOLÔNIO 2002.
6
SUMÁRIO PRÉ-TEXTUAL
BRASIL:
RAZÕES DA PREDOMINÂNCIA DA PESCA
90% ARTESANAL
SÃO P.A.M. EM ZONA INTERTROPICAL DO
ATLÂNTICO;
ENTRE OUTROS
50% OCEANO
DO TOTAL
DO PESCADO
MOTIVOS (p. viii1)
A) GRANDE VARIEDADE DO TAMANHO DOS
NEB:
INDIVÍDUOS
PESCADOS;
11,7%
DO PESCADO
BRASILEIRO
(p.viii1)
B) GRANDE
NÚMERO DE ESPÉCIES,
21,2%
É ARTESANAL
CERCA DE 123;
C) PEQUENA
CEARÁ
– ÁREAABUNDÂNCIA
DA PESCA: INDIVIDUAL;
D) GRANDE
VARIABILIDADE
DOS HABITAT’S;
3,9%
DE TODOS
OS PESCADORES
BRASILEIROS
E) SÃO
A VARIABILIDADE
CLIMÁTICA.
5%
P.A.M
ESPAÇOS MARÍTIMOS E
DIREITO DO MAR
(vi)
CENÁRIO MUNDIAL DA
PESCA
(vii)
CENÁRIO GERAL DA ÁREA
PESQUISADA
(viii)
Fonte: PAIVA, M. P. Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva,
pp. 24-77, pp. 120-139, pp. 242-255, 1997.
7 .1
.2
9.1.1. Tipos de Embarcações (p. 417)
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
ABREVIATURA
01
Bote a remo
BOC
Embarcação movida a remo, com casco chato, de pequeno porte, conhecida vulgarmente
como: catraia, bateira, bote a remo, paquete a remo, etc.
02
Canoa
CAN
Embarcação movida a remo, a vela ou a motor, sem convés, com quilha, comprimento que
varia entre 3m (três metros) e 9m (nove metros) e vulgarmente conhecida como: canoa,
batelão, caíco, curicaca, igarité, canoa de casco, biana, patacho, etc.
03
Paquete
PQT
Embarcação movida a vela, com casco de isopor revestido de madeira, sem quilha, com
comprimento inferior a 5,90m (cinco virgula noventa metros), conhecida vulgarmente como:
paquete, jangada, catraia, etc.
04
Jangada
JAN
Embarcação movida a vela, com casco de madeira, sem quilha, com comprimento maior ou
igual a 5,90m (cinco virgula noventa metros), com pontal e boca menores que a embarcação do
código 03, conhecida vulgarmente pelo nome de jangada.
05
Bote de Casco
BOC
Embarcação a vela, com convés fechado, sem casaria (cabine), com comprimento geralmente
inferior a 11m (onze metros), conhecida vulgarmente como: bote de casco, bote a vela, jangada
a vela, bateria, bastardo, etc.
06
Bote Motorizado*
BOM
Embarcação motorizada, com casco de madeira, sem casaria (cabine) no convés, menor do que
10m (dez metros) e vulgarmente conhecida como: bote motorizado , jangada, etc.
LAN
Embarcação motorizada, com casco de madeira, comprimento abaixo de 15m (quinze metros),
com casaria (cabine) no convés, podendo ser no popa ou na proa, conhecida vulgarmente
como: lancha, barco motor, saveiro de convés, etc. podem ser classificadas em pequenas,
médias e grandes.
LIN
Embarcação motorizada com casco de aço, geralmente maior que 15m (quinze metros), com
casaria (cabine) no convés, podendo ser na popa ou na proa, conhecida vulgarmente como:
lancha industrial, barco motorizado, barco de ferro, barco industrial, etc. Podem ser
classificadas como: pequenas, médias e grandes.
07
08
Lancha*
Lancha Industrial*
Fonte: IBAMA - ESTATPESCA (2000).
DESCRIÇÃO
8
SUMÁRIO (p. xiv1)
1 INTRODUÇÃO
2 REVISÃO DA LITERATURA
3 MÉTODO DE ESTUDO
3.1 MÉTODO DO ESTUDO DE CASO
3.1.1 OBJETIVO DO ESTUDO (p. 234)
3.2 SÉRIES HISTÓRICAS UTILIZADAS
3.3 COLETA DE DADOS
3.4 ANÁLISE DOS DADOS
4 RESULTADOS OBTIDOS
5 DISCUSSÃO
6 CONCLUSÃO
7 RECOMENDAÇÕES
8 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
9 ANEXOS
9
3.1. MÉTODO DO ESTUDO DE CASO (p. 234)
3.1.1. OBJETIVO DO ESTUDO
•
CONHECER MELHOR A VARIABILIDADE DA PRODUTIVIDADE
PESQUEIRA ARTESANAL MARÍTIMA REGIONAL EM FUNÇÃO
DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, SÓCIO-ECONÔMICAS,
SÓCIO-AMBIENTAIS, E TECNOLÓGICA NO ESTADO DO
CEARÁ;
•
APRESENTAR SOLUÇÕES PARA MINORAR OS EFEITOS
CLIMÁTICOS ERRÁTICOS DA REGIÃO SOBRE A ATIVIDADE
PESQUEIRA ARTESANAL MARÍTIMA;
•
ESBOÇAR UM MODELO SIMPLIFICADO PARA O
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL
MARÍTIMA;
•
OFERECER INSTRUMENTOS OBJETIVOS PARA A CRIAÇÃO
DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA FORA DO
MECANISMO DE PESCA ARTESANAL MARÍTIMA EXISTENTE
NO ESTADO DO CEARÁ - BRASIL.
10
2.1. VARIABILIDADE CLIMÁTICA E A P.A.M (p. 10)
TOTAL DE PRECIPITAÇÕES
113 BILHÕES / M3 / ANO
EVAPOTRANSPIRAÇÃO
103
“
“
“
DISPONÍVEL
9,04 “
“
“
TOTAL A ACUMULAR EM BARRAGENS
17,31 M3 / ANO
Fonte: BOTELHO, Caio Lóssio: Seca: Visão Dinâmica, Integrada e Correlações, pp. 300, ed. ABC, Fortaleza – Ceará – Brasil, 2000.
EVAPORAÇÃO EM ÁREAS TROPICAIS NÃO SEMI-ÁRIDAS (p. 15)
ÁGUAS PARADAS: 25% A 40%
EM MOVIMENTO: 3% A 12%
QUADRO II (p. 16)
RESUMO CRONOLÓGICO DAS SECAS
TOTAIS
SÉCULOS
ANOS SECOS
SECAS
ANOS SECOS
XVI
1583, 1587.
02
02
XVII
1603, 1608, 1614, 1645, 1652, 1692.
06
06
XVIII
30 (trinta) anos de secas; anos mais severos: 1721 até 1726 e 1744 até 1747.
07
30
XIX
1804, 1808, 1809, 1814, 1822 até 1825, 1829, 1844 até 1845, 1870, 1877 até
1879, 1888 até 1889 e 1898.
11
19
XX
As mais trágicas; 1915, 1951 até 1952, 1958, 1981 até 1985, 1993.
24
29
TOTAIS DE SECAS E ANOS SECOS
50
86
11
Fontes: SANTOS (1984) e BOTELHO (1994, 2001)
Relação entre o Índice de Recrutamento das Lagostas Panulirus argus e
Panulirus laevicauda e a Pluviosidade Anual do NEB
FIGURA IV (p. 22)
70,0
P. laevicauda
60,0
ÍNDICE DE RECRUTAMENTO (% classe recruta)
50,0
40,0
30,0
Y = (0,1083 - 0,0000437 X) X
(r = - 0,935; P < 0,01)
20,0
P. argus
70,0
60,0
50,0
40,0
Y = (0,1052 - 0,0000408 X) X
(r = - 0,862; P < 0,01)
30,0
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2200
PLUVIOSIDADE (mm)
Fonte: FONTELES FILHO (1986), Antônio Adauto: Influência do recrutamento e da pluviosidade sobre a abundância das lagostas Panulirus argus
(Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille) (Crustácea): (Palinudae) no NEB do Brasil Arq.Ciên. Mar., Fortaleza, Ceará, Brasil, 25 : 13 a 31 dez/1986.
12
5.3. INFRA – ESTRUTURA EXISTENTE (p. 294)
•
•
RESTRIÇÕES
- USO DO SOLO PARA MORADIA;
- USO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACAS
DESTINADAS A ARMAZENAGEM DE MATERIAL DE PESCA;
- USO DO SOLO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;
- USO DO SOLO COM FINALIDADE PÚBLICA, CONSTRUÇÕES DE IGREJA, ESCOLA, POUSADA
COMUNITÁRIA, PRAÇA E CHAFARIZ;
- USO DO SOLO PARA PLANTIOS.
CONSEQÜÊNCIAS DAS RESTRIÇÕES
- SURGIMENTO DE ORGANIZAÇÕES COLETIVAS
ALTERNATIVAS:
- 1988, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BALBINO;
- 1989, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BATOQUE;
- 1989, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAINHA DE
CANTO VERDE.
13
NOVOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO,
CANAIS
DE COMERCIALIZAÇÃO
PROSPOSTOS PELO AUTOR DA TESE.
GRÁFICO V
VI(p.
(p.201)
202)
Pescadores e
Proprietários
COMUNIDADE
Entrepostos
Comunitários
Consumidore
s Locais
PESCADORES
Comerciante
Ambulante
Local
Atravessadores
COOPERATIVAS
comuns
Atacadistas em Camocim,
FRANQUIA
Acaraú
(Mercado
LOGOTIPO ou Fortaleza
MARCA
São Sebastião)
Atravessadores
Fornecedores de
Capital e insumos
Exportação
Varejo
Mercados
Mercado - Peixaria - Restaurante – Supermercado – Feiras
Municipais e feiras
Restaurante
Supermercados
Peixarias
CONSUMIDOR
Fonte: GOVERNO
Autor da Tese,
DO2003.
ESTADO DO CEARÁ: PRORENDA, (1999)
.1
14 .2
VALOR PROTÉICO DO PEIXE / 100g
TABELA VII (p. 42)
FONTE
CALORIA
PROTEÍNAS (G)
LIPÍDIOS (G)
CÁLCIO (MG)
BOI (MAGRO)
146
21
6
12
BOI (GORDO)
225
19
16
11
GALINHA (GORDA)
246
18
19
10
SUÍNO (GORDO)
276
17
23
10
COZIDO
104
23
01
28
FRITO
516
39
39
126
SALGADO
193
40
02
190
PEIXE DE ÁGUA
DOCE
Fonte: IBGE / SEBRAE, Jun / 1996
15
PREÇO DE TRANSPORTE DE PESCADO: Pesquisa de
Campo do Autor da Tese, Nov. 2003
RESULTADO FINAL:
• GERA EMPREGO E RENDA A
FAMÍLIA DO PESCADOR;
UTILIZAÇÃO DOS REJEITOS:
• BAIXA O PREÇO RELATIVO DO
PORTANTO
FILÉ
DE
• TRANSPORTE
CONSUMO DA
FAMÍLIA
DO
2100%
½
kg
EM
RAZÃO
DA
1 ½ kg
É NECESSÁRIO:
PESCADO:
PESCADOR;
DIMINUIÇÃO
DO GELO E DA ÁGUA
2½
kg DE
O
FILÉ
CONSTITUIÇÃO
DO PEIXE;
• DE
FARINHA
DE PEIXE
• RECEITA
RELATIVA
MAIS E
ELEVADA
PESCADO PARA
REPRESENTA
EM
(CONSUMO
HUMANO
PORTANTO
TEM:
•1 OBSERVAÇÃO:
NO MERCADO DE
RESULTAR
EM
MÉDIA
40%
DO
ANIMAL)
1 ½ kg DE REJEITOS
FORTALEZA, O PREÇO DO
kg DE DO
FILÉ
PESO
• USO EM PSICULTURA
QUILOGRAMA DE FILÉ É CERCA
PESCADO
• DE
USO
EM ADUBO
ORGÂNICO
4 VEZES
O DO PEIXE
IN
NATURA.
40%
1
kg
.2
.4
.1
16 .3
PREÇO DE TRANSPORTE DE PESCADO: Pesquisa de
Campo do Autor da Tese, Nov. 2003
1 kg DE PESCADO
PARA
QUILOGRAMA DE
DOS 3CADA
kg TRANSPORTADOS
PESCADO
TRANSPORTADO
2,5 kg DE ÁGUA
100 Km
NOS
TRÓPICOS:
EQUIVALENTE
A 83,3%
UTILIZAM-SE
2 kgDE
DEPEIXE
GELO
0,5 kg DE CARNE
FORTALEZA
EQUIVALENTE
A 16,7%
TRECHO ENTRE AS CIDADES
ARACATI – FORTALEZA
± 400g
DE FILÉ
= 40%
ARACATI
PREÇO
MÉDIO POR QUILOGRAMA
± 500g
± 500g DE
CARNE
3
kg
R$
1,00
(um
real)
ou
DE ÁGUA
DE PEIXE
US$ 0,33 (trinta
e três
2 kg
DE centavos de dólares)
GELO
FONTE: Levantamento feito pelo Autor da TESE no Mercado São Sebastião / Fortaleza – Ce, Out/2004.
.3
.1
17 .2
4. RESULTADOS OBTIDOS (pp. 252 a 258)
4.1. VARIABILIDADE ECONÔMICA
DA PESCA ARTESANAL
MARINHA
4.2. VIABILIDADE ECONÔMICA DA
PESCA ARTESANAL MARINHA
4.3. INSTRUMENTOS DE EMPREGO
E RENDA DA PESCA
ARTESANAL MARINHA
4.4. SOLUÇÕES MITIGADORAS
18
5. DISCUSSÃO (pp. 288 a 334)
5.1. INSERÇÃO TEÓRICA/REAL DA POBREZA DA
PESCA ARTESANAL
5.2. SETORES ESTRATÉGICOS DE SUPORTE
5.3. INFRA - ESTRUTURA EXISTENTE
5.4. INSTRUMENTOS DE PESCA
5.5. ANÁLISE MICRO ECONÔMICA DA PESCA
ARTESANAL MARINHA
5.6. REMOÇÃO DE ENTRAVES
5.7. POLÍTICAS PÚBLICAS E A PESCA ARTESANAL
MARINHA
5.8. CARCINICULTURA E A PESCA ARTESANAL
MARINHA
5.9. OSTREICULTURA E O AUMENTO DA RENDA DO
PESCADOR ARTESANAL MARINHO
19
ATIVIDADES ECONÔMICAS E SETORES DE SUPORTE DE UM MUNICÍPIO
FIGURA XI (p. 293)
PISCICULTURA
AGRICULTURA
PECUÁRIA
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTRATÉGICAS
PLANO ESTRATÉGICO
DE DESENVOLVIMENTO
SETORES ESTRATÉGICOS DE SUPORTE
ENERGIA
EDUCACÃO
COMUNICAÇÃO
SAÚDE
ESTRADAS
Fonte: SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará –
Brasil: Série PRODER: Planos Estratégicos Municipais, 2002.
SANEAMENTO
20
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (p. 322)
A) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
B) COLÔNIAS DE PESCADORES
C) COORDENAÇÃO DAS
INTERVENÇÕES PÚBLICAS NAS
COMUNIDADES PESQUEIRAS
21
FUNÇÕES TAREFAS E FORMAS DA TOMADA DE DECISÕES EM
GRUPOS ORGANIZADOS NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS
QUADRO XX (p. 326)
ENTIDADES
FUNÇÕES
TAREFAS
DECISÕES
COLÔNIA DE PESCADORES
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
PRÉ-COOPERATIVAS,
CONDOMÍNIOS, CONSÓRCIOS
 Articulação com a administração
setorial; execução de intervenções
do Estado no setor.
 Administração de assuntos comunitários.
 Gestão de empresas com
fins lucrativos.
 Cadastro e fiscalização de
embarcações.
 Articulação com as entidades
governamentais competentes no
que concerne à pirataria e a formas
predatórias de pesca.
 Cumprimento dos regulamentos
sobre o uso de terras sob jurisdição
da Marinha Brasileira.
 Seguro social dos pescadores
(aposentadoria, desemprego,
saúde).
 Capacitação profissionalizante.
 Infra- estrutura física (estradas e caminhos,
saneamento básico, energia, comunicação,
obras comunitárias).
 Infra- estrutura social (saúde, educação,
cultura, lazer).
 Planejamento do uso da terra,
considerando aspectos ambientais.
 Elaboração de “planos diretores” e
regulamentos internos para a comunidade.
 Articulação com as administrações
estadual e municipal.
 Articulações com instituições não
governamentais.
 Eventos (encontros, festas, por exemplo).
 Outras em função das propostas da
Assembléia.
 Estocagem, beneficiamento
e comercialização do
pescado.
 Fábricas de gelo,
fornecimento e/ou
produção de apetrechos
(redes).
 Atractores (marambaias)
 Aqüicultura marinha,
viveiros.
 Operação de botes
motorizados.
 Disposição administrativa,
fiscalização, conforme legislação.
 Consenso, votação, em caso necessidade
decisão por maioria, conforme estatuto.
 Decisões conjuntas em
função da forma legal e dos
estatutos das empresas.
Fonte: THIM, Elda Fontinele: Perfil da Pesca Artesanal do Estado do Ceará: Diagnósticos, Problemas e Saídas. Gov. do Estado do Ceará
– SEPLAN, Fortaleza – Ceará – Brasil, pp. 114, dez/1996.
22
DIVERSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RENDA (p. 312)
“UM PROJETO IDEAL SERÁ A FAMÍLIA
QUE POSSUI UMA JANGADA, UMA
CASA COM UM APARTAMENTO A SER
ALUGADO PARA TURISTAS NUM
HECTARE DE COCO POR EXEMPLO,
COMBINANDO CULTIVOS PERENES E
UM QUINTAL QUE ABASTEÇA A
COZINHA”.
23
6. CONCLUSÃO (pp. 335 a 353)
6.1.SUSTENTABILIDADE ESPACIAL
6.2.SUSTENTABILIDADE CULTURAL
6.3.SUSTENTABILIDADE EDUCACIONAL
6.4.SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
6.5.SUSTENTABILIDADE POLÍTICA
24
7. RECOMENDAÇÕES (pp. 354 a 394)
7.1.
7.2.
7.3.
7.4.
7.5.
7.6.
7.7.
7.8.
7.9.
7.10.
7.11.
7.12.
RECOMENDAÇÃO A NÍVEL GLOBAL
RECOMENDAÇÃO A NÍVEL NACIONAL
RECOMENDAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO A NÍVEL LOCAL
RECOMENDAÇÃO ECONÔMICA A PESCA
ARTESANAL MARINHA
RECOMENDAÇÃO ECONÔMICA A PISCICULTURA
RECOMENDAÇÃO À FICOCULTURA ECONÔMICA
RECOMENDAÇÃO À OSTREICULTURA ECONÔMICA
CURRAIS DE PESCA E A TECNOLOGIA DA SALGA
CRÉDITO
AGREGAR VALOR À CULINÁRIA
ESPÉCIES ORNAMENTAIS MARINHAS
25
FONTES INDIRETAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS
EM TURISMO NO BRASIL.
QUADRO VI (p. 79)
01 – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NÃO
ELABORADOS***
14- INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA**
27- COMÉRCIO**
40- SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
***
02 – ALIMENTOS E BEBIDAS
ELABORADOS *
15- INDÚSTRIA DA
BORRACHA*
28- TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
PASSAGEIROS**
41- SERVIÇOS DE APOIO TURÍSTICO
**
03 – FUMO*
16- REFINO DE PETRÓLEO*
29- TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS**
42- RECREAÇÃO***
04 – COMBUSTÍVEIS E MINERAIS*
17- INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA*
30- TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE
PASSAGEIROS***
43- INSTITUIÇÕES DE SEGURO*
05 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS*
18- INDÚSTRIA DE PERFUMARIA SABÃO
E VELA**
31- TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE
CARGAS***
44- INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS**
06 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO**
19- INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS*
32- TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
DE PASSAGEIROS*
45- SAÚDE**
07 – VIDRO*
20- PRODUTOS TÊXTEIS
33- TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE
CARGAS*
46- EDUCAÇÃO**
08 – PRODUTOS METÁLICOS*
21- ARTIGOS DE VESTUÁRIO
E ACESSÓRIOS**
34- TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO*
47- OUTROS SERVIÇOS
EMPRESARIAIS***
09 – MÁQUINAS EM GERAL E
EQUIPAMENTOS DE TRASPORTE*
22- COURO E PELES*
35- TRANSPORTE AÉREO
INTERNACIONAL*
48- ALUGUEL DE IMÓVEIS***
10 – PRODUTOS ELETRO-DOMÉSTICOS*
23- CALÇADOS**
36- CONSTRUÇÕES**
49- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA***
11 – OUTROS MANUFATURADOS
INTERMEDIÁRIOS
24- ENERGIA ELÉTRICA*
37- MEIOS DE HOSPEDAGENS**
50- ASSESSORIA DE REPARAÇÃO***
12- OUTROS MANUFATURADOS
FINAIS*
25- SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
D’ÁGUA***
38- MEIOS DE HOSPEDAGEM DE UM A
TRÊS ESTRELAS**
51- ASSESSORIA DE EMPRESAS**
13- INDÚSTRIA DE
MÓVEIS**
26- CONSTRUÇÃO CIVIL ***
39- OUTROS MEIOS DE
HOSPEDAGEM***
52- ASSESSORIA FINANCEIRA**
* PRODUTO EXCLUSIVAMENTE EXTERNO
** PRODUTO EXTERNO LOCAL
*** PRODUTO EXCLUSIVAMENTE LOCAL
*
Fonte: IBGE: Turismo Importância. 52 Referências de Emprego, 2002.
26
DADOS DA FAO (1992, 1997 E 2000)
(pp. 98, 99, 102 e 253)
PRODUTIVIDADE (pp. 98, 99):
MAR ABERTO:
0,2 kg/ha/ano
AQÜICULTURA:
1.500,0 kg/ha/ano
CONSUMO MÉDIO DE PESCADO (p. 253):
NEB
6,8 kg/hab/ano
ÁREA DA TESE
6,4 kg/hab/ano
BRASILEIRO
7,0 kg/hab/ano
FAO RECOMENDA
14,0 kg/hab/ano
CONVERSÃO (p. 102):
PEIXE:
2 kg de grãos / 1 kg de peso vivo
GADO:
7 kg de grãos / 1 kg de peso vivo
TAXA DE CRESCIMENTO DA AQÜICULTURA (p. 116)
MUNDO:
PRODUÇÃO EXTRATIVISTA: < 1,0% AO ANO
AQÜICULTURA:
14,0% AO ANO
CEREAIS:
1,9% AO ANO
FAMÍLIAS (p. 254)
30
COLÔNIAS:
23
NA ÁREA DA TESE
07
NO CONTINENTE
Fonte: Vide Referências Bibliográficas
27
2.6.3. PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS (pp. 220 a 224)
• FINANCIAMENTO DAS SAÍDAS DE PESCA
• O FORNECIMENTO DE GELO
• O ARMAZENAMENTO DO PESCADO
• TRANSPORTE
• CONTRATOS COM GRANDES
COMPRADORES; TIPO SUPERMERCADOS
• BENEFICIAMENTO DO PESCADO
• COMERCIALIZAÇÃO DIRETA PARA O
CONSUMIDOR
28
VANTAGENS
REAIS
DA ATIVIDADE
TURÍSTICA
(p. 91, 92)
EXEMPLO DE
PRODUTOS
TURISTICOS
ARGENTINOS
PÁGINA 92, PARÁGRAFO 2: “3° LUGAR”
• VINHOS:
1° LUGAR:
PAÍSES DE ALTA TECNOLOGIA
BODEGAS,
MALBE,
2° LUGAR:
ÁREABALDI,
MAISTRAPICLE
INDUSTRIALIZADA
MEDRANO, ANGORO, LA SIERRA, LUISI
NO BRASIL
BOSCA, LAS MORAS, F.F.
3° LUGAR:
PAÍSES DESENVOLVIDOS E
• CÁRNEOS:
OFERTADORES
PICANHA
ARGENTINA DE PRODUTOS
DE INTERESSES TURÍSTICOS
• PERFUMES:
PERFUMES
ARGENTINOS
4° LUGAR:
OS NATIVOS
RECEPTORES
• CARROS:
AUTOMÓVEIS ARGENTINOS
• GRIFES:
LACOSTE
29 .1
9.2.10. ANEXO X: JANGADA E CATAMARÃ (p. 439)
CATAMARÃ
JANGADA
Fonte: Fotos tirada pelo Autor da Tese, 2002. Prainha do Canto Verde – Beberibe / CE
.1
30 .2
SÍNTESE DA TESE
DESENVOLVIMENTO
FINANCEIRO SISTEMÁTICO
PERTINENTE E TEMPESTIVO
DESENVOLVIMENTO DA
INFRA-ESTRUTURA
MELHORAR OS
PROGRAMAS
EXISTENTES
DESENVOLVIMENTO
DO CAPITAL HUMANO
P.A.M.
AVANÇO E
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICOS
SERVIÇOS DO P.A.M. QUE
GERAM EMPREGOS
UNIVERSALIZAR
PROGRAMAS
EXISTENTES BEM
SUCEDIDOS
DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL
31
SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA PESCA ARTESANAL
DA SEAP
Doutor Ivanilson de Souza Maia
Com vistas a 4ª Plenária do Conselho Nacional
de Aqüicultura e Pesca:
Conceitos:
- PESCADOR ARTESANAL
- CATRAEIRO
- QUESTÃO DE GÊNERO
32
PESCADOR ARTESANAL
CONCEITO DE CONHECIMENTO:
“UM CONHECIMENTO É VERDADEIRO
QUANDO
PERMITE
REALIZAR
OS
PROJETOS QUE TEMOS EM MENTE E
ADAPTÁ-LOS ÀS REALIDADES”
Fonte: TESE: pp.55-64, segundo ALLUT (2000)
33
PESCADOR ARTESANAL
.
. .
CONHECIMENTOS:
- O HEGEMÔNICO
vs
- O TRADICIONAL:
a) Peculiaridade e orografia do mar
b) Ventos
c) Estado geral do mar
d) Dinâmica meteorológica
e) Variabilidade atmosférica
f) Relações com:
- Estrelas
- Lua
- Animais
34
PESCADOR ARTESANAL
.
. .
APRENDIZ
“IMAGEM SOCIAL” = DIZ = É;
Deriva da Atividade produtiva que
deriva do saber
MESTRE DE PESCA
Fonte: TESE: pp.59 in ● Extratificação do Conhecimento
35
PESCADOR ARTESANAL
.
OUTROS CONCEITOS:
. .
ARTESÃO: “Aquele que, por criatividade, habilidade
própria ou adquirida, exerce uma atividade
predominantemente
manual,
sem
elementos
repetidores industriais”
Fonte: TESE: p. 164. Segundo Caderno de Cultura (1979)
ARTESÃO: “É o produtor tipicamente não-assalariado,
- sem vínculo empregatício -, que produz em condições
de baixa capitalização, dispondo-se e utilizando-se de
sua própria força de trabalho e dos seus meios de
produção para produzir artesanato”
Fonte: TESE: p. 164. Segundo GRADVOHL (1986)
36
PESCADOR ARTESANAL
ARTESANATO:
“Cunho erudito, tradicional, prática de
cultura popular”.
ARTESANATO:
“É inconsistente e fragilizado pela
ausência de uma fundamentação teórico,
fragilidade econômica em razão da
ausência de estrutura para apoia -la ”
Fonte: TESE: p. 164. Segundo LIMA e AZEVEDO
37
CATRAEIRO
CONCEITO:
“Tripulante de Catraia, barqueiro”
CATRAIA:
“Barco pequeno, tripulado por um só
homem”
FIGURATIVO:
“Pequena construção; casinha; baiúca,
meretriz”.
Fontes: - Dicionário Brasileiro GLOBO
- TESE: pp. 55-64: Contexto do Conhecimento Empírico da Pesca Artesanal
- TESE: pp. 124-125: Turismo e a Pesca Artesanal Marinha
38
QUESTÃO DE GÊNERO
.
MULHERES
EM SUA MAIORIA:
ALGUEIRA
E/OU MARISQUEIRAS
E/OU
. .
•
•
•
•
Casadas,
OSTREIRAS
Baixa
escolaridade,
“É uma profissão singular”,
Renda Familiar Máxima Mensal: R$ 300,00,
Renda
Mensal por
Mulher:
R$ 50,00
MARISQUEIRAS:
Contribuem
para
compor
a renda familiar
e precisa
OBSERVAÇÃO
Mulheres que tem
como
principal
de:
reconhecimento
oficial
e apoio
paraatividade
tecnificaraocoleta
produto
•
Não são reconhecidas como profissionais pelo INSS, portanto sem direitos
• toda
Ostras
em
acomo:
sua cadeia,
trabalhistas
•
Desemprego,
•Salário
Sururus
de 60%
não contribuem para a previdência pública,
• Mais
Licença
Maternidade,
•Licença
Caranguejos
• não
Médica,tratá-las como trabalhadoras autônomas.
cabendo
•Aposentadoria
Siris
•
pelo INSS
• É
Tudo
sob o tacão
de sua
uma estrutura
burocrática
pesada,trabalhistas e
urgente
fazer
inserção
nos direitos
• sociais
Não tem estrutura
mercadológica,
como
cidadãs
e trabalhadoras
desse país.
Obs:“paradeiro”
Extrativismo
Fortim,
de Fortaleza
• Sofrem
ou “defeso”
nos140Km
quatro meses
de chuva, porque os
mariscos se tornam impróprios para o consumo.
• Fonte:
Terminam
a sua
vida 195,
na mendicância.
TESE:
pp. 194,
347, 348.
1
39 ..2
PRODUÇÃO MUNDIAL EM CATIVEIRO: EM MILHÕES DE
TONELADAS
GRÁFICO II (p. 104)
36,1
13,1
6,9
1984
Fonte: FAO (2002). (Vide Referências Bibliográficas)
1990
2000
40
ELOS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
FIGURA VI (p. 154)
1º Elo
2º Elo
3º Elo
ATRATIVOS TRANSPORTES HOSPEDAGEM
4º Elo
ALIMENTAÇÃO
5º Elo
S.A.T.
6º Elo
S
e
r
v
i
ç
o
d
e
COMERCIALIZAÇÃO
Fonte: ESMERALDO 2002: Jangadeiros e Pescadores; SEBRAE: Turismo Cearense p. 23-25.
Ed. SENAC NACIONAL – Fortaleza, Ceará. Brasil.
41
DIFICULDADES NA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO
FIGURA VIII (p. 174)
1
Outros
NR
7,3
Falta de Avalistas e Cadastros
2,1
Juros Altos
5,2
9,4
Burocracias
10,4
Cadastro
Falta de Avalistas e Garantias
14,6
21,9
Falta de Avalistas
28,1
Falta de Garantias
0
5
10
15
20
25
30
%
Fonte: BNB: Ações para o Desenvolvimento do NEB: Programa de Desenvolvimento do NEB – CREDIARTESÃO, pp. 203
e Pesquisa de Campo pelo Autor da Tese, Fortaleza – Ceará – Brasil, 2002/2003.
42
ARTESANATO NA ÁREA DA PESCA ARTESANAL MARINHA
MAPA III (p.187)
Fonte: Instituto Terramar: [email protected], 2003
43
EMPRÉSTIMO NO BRASIL: RELAÇÃO CRÉDITO TOTAL/PIB
EM PERCENTAGEM
QUADRO XIX (p. 257)
164
149
141
135
64
EUA
Chile
Itália
86
Brasil
107
Japão
Espanha
Inglaterra
Canadá
Alemanha
128
28
Fonte: ABM Consulting, rev. Época, ed. Globo, n.º 256. www.epoca.com.br, 2003.
44
VANTAGENS REAIS DA ATIVIDADE TURÍSTICAS (pp. 91, 92)
1° LUGAR:
OS PAÍSES CENTRAIS DETENTORES DA ALTA TECNOLOGIA E
AVANÇADA INDUSTRIALIZAÇÃO.
2° LUGAR
A ÁREA MAIS INDUSTRIALIZADA DO BRASIL.
3° LUGAR
PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS E/OU OFERTADORES DE PRODUTOS DE
INTERESSE TURÍSTICO COMO AUTOMÓVEIS , BEBIDAS FINAS,
DERIVADOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO, GRIFES, PERFUMES.
4° LUGAR
O ARTESANATO, OS SERVIÇOS DE BAIXA QUALIFICAÇÃO, PRODUTOS
ALIMENTARES DE BAIXO VALOR AGREGADO COMO POR EXEMPLO:
FRUTOS DO MAR DA LAVRA DOS P.A.M.
45
PROPOSTA
EXEMPLO – CADEIA PRODUTIVA PERVERSA
COCO DA PRAIA: Cocus nucífera, L.
PREÇO
LUCRO
R$ 0,12
CORRETOR
ATRAVESSADOR
COOPERATIVA
/ INDUSTRIA
0,25
a R$ 0,35
R$ 0,15R$ 0,15R$
a R$
0,35
R$ 0,03
R$ 0,23
R$ 0,03
R$ a0,10
a R$ 0,20
Fonte: Contruída pelo Autor da Tese (2002)
CONSUMIDOR
PRODUTOR
VAREJISTA
QUIOSQUE
BARRACA
LANCHONETE
RESTAURANTE
VENDEDOR AMBULANTE
R$ 0,50 a R$ 1,00
R$ 0,15 a R$ 0,75
= ± 733%
46 .1
CUSTO DE RAÇÃO – FATOR DETERMINANTE DE
COMPETITIVIDADE
CUSTO DE RAÇÃO / QUILOGRAMAS EM US$
CHINA
MÉXICO
BRASIL
CEARÁ
0,60 a 0,75
1,00
0,40 a 0,65
< 0,65
VANTAGENS:
A RAÇÃO É RESPONSÁVEL POR 60% DOS CUSTOS
OPERACIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ
LOCALIZAÇÃO:
DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS É O MAIS
PRÓXIMO DA CEE E USA.
(ESPÉCIE PESQUISADA: TILÁPIA)
FONTE: DN 07 OUT.2003 – NEGÓCIOS EDITOR EBENEZER FONTENELE, FORTALEZA, CEARÁ.
47