MUNICÍPIO: NATAL / RN
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO : SETEMBRO - OUTUBRO / 2005
ANEXO XXII
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
R$ Reais
SET-OUT/05
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
JAN-OUT/05
88.053.626,91
621.209.000,00
661.702.943,64
498.391.860,67
0,00
0,00
5.014.805,96
0,00
Previsão Inicial da Receita
-
Previsão Atualizada da Receita
-
Receitas Realizadas
Saldos de Exercícios Anteriores
Déficit Orçamentário
SET-OUT/05
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
JAN-OUT/05
Dotação Inicial
-
Dotação Atualizada
-
621.209.000,00
665.817.189,25
537.529.969,00
438.314.777,71
60.077.082,96
52.490.578,12
93.068.432,87
0,00
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
SET-OUT/05
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
JAN-OUT/05
52.490.578,12
93.068.432,87
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
537.529.969,00
438.314.777,71
JAN-OUT/05
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
584.572.821,59
Receita Corrente Líquida
SET-OUT/05
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
JAN-OUT/05
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciãrias ( I )
Despesas Previdenciãrias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Preidência Social Servidores Públicos
7.737.185,77
7.382.653,32
354.532,45
Receitas Previdenciãrias ( III )
Despesas Previdenciãrias ( IV )
Resultado Previdenciário ( III - IV )
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado ApuradoJAN-OUT/05
3.975.000,00
8.361.000,00
Resultado Nominal
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
% em Relação à Meta
-25.476.925,56
60.613.088,22
Cancelamento JANOUT/05
Inscrição
37.050.450,28
35.448.544,94
1.601.905,34
Pagamentos JANAGO/05
-15,6024
13,7940
Saldo
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
8.027.900,10
8.027.900,10
4.540,00
4.540,00
7.728.323,97
7.728.323,97
295.036,13
295.036,13
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
18.032.518,33
18.032.518,33
462.744,63
462.744,63
14.553.035,41
14.553.035,41
3.016.738,29
3.016.738,29
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
26.060.418,43
467.284,63
22.281.359,38
3.311.774,42
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ^DO ENSINO - MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do 'Ensino fundamental
JAN-OUT/05
71.771.080,16
66.157.761,38
28.958.669,34
Limites Constitucionais Anuais
^% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado JAN-AGO/05
<25% / 18%>
60%
60%
Fonte: Controladoria
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municípal de Planejamento
Orçamento e Finanças
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Walda Félix da Silva Souza
Controladora Geral do Município
22,16
79,44
99,85
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Anexo XXII