Educação
Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa),
de 2009, mostram a autonomia dada a diretores e professores em escolas brasileiras
IQE avalia autonomia
das escolas públicas
A gestão e o papel dos
gestores, em especial o
diretor, fazem diferença nos
resultados das escolas?
Especialistas apontam que
quanto mais liberdade,
maiores são as chances de
diretores e professores adaptarem suas escolas aos
desafios da realidade em
que estão inseridos e, consequentemente, aprimorar o aprendizado dos alunos. Apesar de ser um dos itens assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico, esse é um aspecto que
precisa ser revisto e repensado na educação brasileira.
Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que a autonomia dada
a diretores e professores em
escolas brasileiras fica aquém do cenário existente
em outras nações participantes da pesquisa.
“Autonomia é processo
de construção democrática.
Os pontos de partida são
diferentes, mas os de chegada devem ser muito próximos. Não há como se confundir autonomia, condição
necessária à organização
das instituições escolares e
ao sucesso das pessoas que
por ela passam, com liberdade irrestrita, com o desejo individual de cada educador”, explicou Maria Helena Braga, supervisora pedagógica do Instituto de
Qualidade no Ensino (IQE).
Segundo ela, a participação de toda a equipe escolar, abordada nos cursos de
gestão do IQE a partir de diretrizes federais, deve ser
incentivada, buscada, valorizada. “É preciso que haja
MARIA HELENA | Escolas públicas precisam de mais autonomia para funcionar
parâmetros muito claros de
onde se quer chegar, para
que a autonomia possa ser
construída. A LDB garante
essa abertura: não traz limitações desnecessárias que
possam impedir decisões
competentes às diferentes
comunidades
escolares;
mas traz o que se pretende
garantir a todos os cidadãos
brasileiros”, completou.
Contudo, a supervisora
aponta que o nível de autonomia é relativo. As diretrizes básicas da educação
nacional estão determinadas, primeiramente, no âmbito federal, determinando
as áreas de conhecimento a
serem trabalhadas por todos os sistemas, a duração
da escolaridade, a carga horária mínima, os sistemas de
avaliação, entre outros aspectos importantes.
“As diretrizes e leis federais delimitam o básico e oferecem abertura para que
os sistemas estaduais complementem-nas com aspectos que não firam os parâmetros nacionais, mas que atendam às necessidades
regionais. Assim também os
sistemas estaduais agem
com os municipais e estes
com as escolas”, acrescenta
Maria Helena Braga.
Proposta pedagógica funciona como instrumento
O instrumento mais representativo da autonomia de cada escola é a proposta pedagógica. Nesse
documento, aponta a especialista do IQE, devem estar registrados os princípios e determinações das
esferas legais superiores e
os resultados das discussões internas à escola, entre as pessoas participantes
da comunidade escolar, que
tenham como objetivo definir ações voltadas ao alcance dos objetivos nacionais
de formação dos cidadãos.
“A autonomia da escola
não é aleatória e deve ter
como base as diretrizes educacionais federais, estaduais e municipais adaptando suas necessidades e
potencialidades a ele. No
nível docente, a autonomia
refere-se à escolha de meto-
dologias adequadas a cada
turma, desde que se garanta o aprendizado do que está definido nos âmbitos
superiores”, enfatizou.
Entretanto, Maria Helena Braga que atua no IQE
com formação de professores, lembra as ações não
devem tirar a responsabilidade do poder público.
De acordo com a supervisora pedagógica, o Estado
deve garantir a equidade
para a educação pública.
E justifica: “Há que se
empreender esforços legais e de acompanhamento para que os mais pobres
tenham a mesma educação escolar que as classes
economicamente privilegiadas. A escola pública é
a instituição que de fato
pode exercer a democracia
na educação”, pontuou.