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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ANO DE DOIS
MIL E DEZ. Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às quatorze horas,
nas dependências da Faculdade de Direito, nesta data, hora e local, reuniram-se os
membros do Conselho Diretor, professores: Dr. Helder Baruffi (presidente), Dr. José
Gomes da Silva (vice-diretor), Dr. Alfa Oumar Diallo (coordenador do curso de
Relações Internacionais), Dra. Simone Becker (coordenadora do curso de Direito),
Dra. Cristina Grobério Pazó, Dra. Maria Goretti Dal Bosco, Dr. Mario Teixeira de
Sá Junior; as técnicas-administrativas Thaís de Britto Lopes Correa, Soviana Foppa
e Vivian Manfrim Muhamed Zahra, e os representantes dos acadêmicos Vinicius
Farah Parizi Merege, Danilo Masaaki Iguma e Endel Peron Saraiva Pinto.
Compareceram ainda, os professores Carlos Henrique Canesin, Douglas Policarpo,
Hassan Hajj e Antonio Graça Neto. Justificou a ausência o conselheiro Dr. José
Aparecido Rigato. Iniciada a reunião, a pauta foi composta dos seguintes assuntos: 1.
Aprovação da Ata de reunião anterior; 2. Resoluções ad referendum; 3.
Expediente; 4. Aprovação das Atas da Comissão de Estágio Supervisionado do
NPAJ; 5. Apreciação da distribuição dos Encargos de Ensino e Aprovação do
horário de aulas para o 2º semestre; 6. Comissões de ensino, pesquisa, extensão; 7.
Assuntos Gerais. Primeiro Assunto: Aprovação da ata da reunião ordinária de 05 de
maio de 2010. Colocada em apreciação a ata da reunião anterior, a mesma foi aprovada
por unanimidade. Segundo Assunto: Resoluções ad referendum. Foram apresentadas
pelo presidente do Conselho Diretor as Resoluções ad referendum nº 117, 120, 147,
148, 149 de 2010, as quais foram homologadas. (Res. 150/2010). Terceiro Assunto:
Expediente: aberto o espaço para apresentação de expediente, foram incluídos na pauta:
a) Solicitação de Afastamento para estudos prof. Me. Cesar Augusto Silva da Silva;
(Res. 153/2010); b) Aprovação Relatórios finais de Atividades de Monitoria dos alunos
Weriky Victor de Oliveira Araújo e Michelly da Silva Miliorini; (Res. 154 e 155/2010);
c) Solicitação do Prof. Dr. Alfa Oumar Diallo de prorrogação por 06 meses do contrato
de professora voluntária da profa. Grazihely Berenice Fernandes dos Santos Paulon
(Res. 156/2010); d) Composição do Conselho Editorial da Revista Videre (Res.
157/2010); e) Indicação de estagiários voluntários para atuarem no Conselho Editorial
da Revista Videre (Res. 158/2010); f) Solicitação de Cedência do prof. Me. José Carlos
Barbosa (Res. 159/2010); g) Viagem dos alunos de Relações Internacionais à UNESP
de Franca/SP, para a “8ª Semana de Relações Internacionais” (Res. 161/2010); h)
Viagem dos alunos do curso de Direito à Brasília (Res. 162/2010). Quarto Assunto:
Aprovação das Atas da Comissão de Estágio Supervisionado do NPAJ: o presidente do
Conselho Diretor apresentou os assuntos discutidos na 1ª Reunião Ordinária e 1º
Reunião Extraordinária da COES do curso de Direito. Em seguida, passou a palavra ao
prof. Dr. José Gomes da Silva, presidente da COES, que detalhou as discussões e
decisões tomadas. Foi apreciado, como sugestão, oferecimento de aulas praticas para os
acadêmicos formandos na própria faculdade, fazendo uma revisão das matérias. O Prof.
Dr. Helder Baruffi esclareceu que não há esta possibilidade para este ano, pois os alunos
do 9º semestre não possuem horário disponível e nem salas para dividir a turma,
devendo essa proposta ser implementada para o próximo ano. Desta maneira, as Atas
foram aprovadas por unanimidade, excetuando-se o item da sugestão de aulas práticas
na unidade I (Res. 151/2010). Quinto Assunto: Apreciação da distribuição dos
Encargos de Ensino e Aprovação do horário de aulas para o 2º semestre: O Professor
Dr. Helder Baruffi apresentou o assunto aos presentes, sendo que os respectivos
arquivos já haviam sido enviados por e-mail para apreciação. A professora Dra. Simone
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observou que, em relação aos novos docentes, o prof. Douglas soma 12 horas/aula,
enquanto os demais professores a serem contratados têm distribuídos 8 horas. Sugere
que a carga na graduação deve ser diminuída para o prof. Douglas, até mesmo porque
ele já está inserido em Comitê de Ética e ministrará aula na especialização, e que seja
distribuída a carga horária de 12 horas/aula para os professores que serão contratados.
A proposta da professora foi acatada, sendo retirado da carga horária do professor o
encargo relativo à Prática Jurídica Real II sob a forma de estágio supervisionado,
mantendo-se as disciplinas de Direito do Trabalho II (72h) e Processo do Trabalho
(72h). O Professor Dr. Antônio Graça Neto solicitou a divulgação das informações
referentes à distribuição de encargos de ensino e horários de aulas nos próximos
semestres com antecedência, para análise entre os professores. O Prof. Dr. Mario
Teixeira de Sá Junior sugeriu que fossem observados quando da distribuição dos
encargos, as comissões das quais os professores fazem parte e, as que ocupam a
suplência, bem como coordenações de cursos, para uma distribuição justa do trabalho.
Após essas observações, os itens horário, distribuição de encargos e lista de oferta
foram aprovados por unanimidade. (Res. 152/2010). Sexto Assunto: Comissões de
ensino, pesquisa e extensão: Passada a palavra à profa. Dra. Cristina Grobério Pazó,
presidente da comissão interna de pesquisa da FADIR, a mesma apresentou parecer
favorável ao desenvolvimento do projeto “A ONU hoje” sob coordenação do prof. Dr.
Rafael Salatini de Almeida e que tem como colaborador o prof. Me. Carlos Henrique
Canesin. Passada a palavra ao prof. Me. Carlos Henrique Canesin, o mesmo apresentou
o projeto e destacou os objetivos almejados com o mesmo. O parecer emitido pela
Comissão de Pesquisa da FADIR foi aprovado por unanimidade (Res. 160/2010).
Expediente: a) Solicitação de Afastamento para estudos prof. Me. Cesar Augusto Silva
da Silva. Considerando que o afastamento do Prof. César para doutorado consta do
Plano Anual e Plurianual de Capacitação Docente devidamente aprovado no ano de
2008, e estando a documentação do professor em acordo com as novas normas de
capacitação docente da CAPES e UFGD, o seu pedido de afastamento para doutorado
foi aprovado por unanimidade (Res. 153/2010); b) Relatórios finais de Atividades de
Monitoria dos alunos Weriky Victor de Oliveira Araújo e Michelly da Silva Miliorini.
Apresentados os relatórios finais, foi alertado pela profa. Dra. Cristina Grobério Pazó
(orientadora da aluna Michely) que o trabalho só não foi melhor pelo pouco tempo
disponível tendo em vista a demora para publicação do edital referente a monitoria, os
mesmos foram aprovados por unanimidade. (Res. 154 e 155/2010); c) Solicitação do
Prof. Dr. Alfa Oumar Diallo de prorrogação por 06 meses do contrato de professora
voluntária da profa. Grazihely Berenice Fernandes dos Santos Paulon: passada a palavra
ao prof. Dr. Alfa Oumar Diallo, o mesmo explicitou que a professora continua à frente
do projeto de extensão UFGDMUN que acontecerá no segundo semestre de 2010 e que,
portanto, é importante a prorrogação do contrato de professora voluntária. Colocado o
item em aprovação, o mesmo foi aprovado de forma unanime (Res. 156/2010); d)
Composição do Conselho Editorial da Revista Videre: apresentada a CI do professor Dr.
Rafael Salatini de Almeida informando a composição do conselho editorial da Revista
Videre, a mesma foi aprovada por unanimidade, com os seguinte componentes: Prof.
Dr. Rafael Salatini de Almeida (Editor); Prof. Me. Verônica Maria Bezerra Guimarães
(Coeditora); Prof. Me. Carlos Henrique Canesin (Editor associado para assuntos
internacionais e tradução); Prof. Dr. Alfa Oumar Diallo; Prof. Me. Douglas Policarpo;
Prof. Dr. Helder Baruffi; Prof. Dr. José Aparecido Rigato; Prof. Dr. José Gomes da
Silva; Prof. Dra. Simone Becker; Prof. Dr. Mario Teixeira de Sá Junior e Waltecir
Cardoso Pereira (Secretário). (Res. 157/2010); e) Aprovar os nomes dos estagiários
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voluntários selecionados para atuarem no Conselho Editorial da Revista Videre: o prof.
Dr. Rafael Salatini de Almeida juntamente com a composição do conselho editorial,
enviou CI com os nomes dos estagiários da revista, Weriky Victor de Oliveira Araújo e
Mariane Haeberlin de Morais. Foram aprovados de forma unanime (Res. 158/2010); f)
Solicitação de Cedência do prof. Me. José Carlos Barbosa: lido o ofício do governador
André Puccinelli solicitando a cedência do prof. Me. José Carlos Barbosa para ocupar o
cargo de direção na empresa SANESUL, o assunto foi debatido pelos conselheiros e
professores presentes, sendo de parecer favorável, considerando o interesse do professor
em continuar ministrando disciplina, inclusive já constante do horário aprovado. Foi
ponderado, considerando que o estado de Mato Grosso do Sul irá devolver à UFGD o
valor correspondente ao salário do professor durante o período de cedência, incluir na
resolução pedido de contratação de um professor que viesse contribuir com o Mestrado
em implantação (professor substituto ou visitante) (Res. 159/2010); g) Viagem dos
alunos de Relações Internacionais à UNESP de Franca/SP, para a “8ª Semana de
Relações Internacionais”: apresentado o assunto aos presentes, tendo em vista o recurso
disponível do PROIN para realização de viagem pelos acadêmicos, e a relevância do
evento, o projeto foi aprovado de forma unanime (Res. 161/2010); h) Viagem dos
alunos do curso de Direito à Brasília: da mesma forma da viagem à Franca pelos alunos
de Relações Internacionais, o curso de Direito possui verba do PROIN que será
utilizada para a viagem à Brasília, de visita aos Tribunais Superiores, tendo em vista
que não pode ser realizada ano passado. Desta maneira, foi aprovada por unanimidade
(Res. 162/2010). Sétimo Assunto: Assuntos Gerais: O presidente do Conselho Diretor
recomentou aos professores que procurem lançar as notas no sistema acadêmico o mais
rápido possível, em razão dos problemas de instabilidade no sistema, e lembrou que
depois deverão imprimir a Ata Final e entregar à técnica-administrativa Thaís de Britto
Lopes Correa. O Prof. Dr. Helder Baruffi alertou ainda para evitar marcar provas em
horários diversos dos da própria aula do professor, pois com o REUNI os horários
podem coincidir com outras atividades dos alunos. Ainda foi solicitado que na reunião
ordinária de agosto os professores apresentem seus planos de ensino. O presidente do
Conselho Diretor da FADIR enfatizou aos professores que o horário de aula aos sábado
deve ser igualmente cumprido, como os das aulas durante a semana. O presidente
relatou reunião ocorrida com o Reitor, e que era pra se pensar sobre o aumento de
cursos nas Faculdades, devendo esta ideia ser amadurecida para apresentação de
propostas à reitoria. Outro assunto abordado foi sobre o “IV Congresso Transdisciplinar
Direito e Cidadania”, para o qual virão vários professores do exterior, sendo importante
articular forma de se aproveitar a experiência desses profissionais para nosso mestrado,
ou desenvolvimento de projetos. Nada mais havendo a tratar, eu, VIVIAN MANFRIM
MUHAMED ZAHRA, na qualidade de secretária desta Faculdade, lavrei a presente
Ata, que após lida e achada conforme, será assinada por mim e pelos demais
conselheiros presentes. Dourados, 06 de julho de 2010.
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