DL
Desenvolvimento Local
ADCMOURA
01.JUN.2014 || 87
CONCELHO DE MOURA COM MAIS INVESTIMENTO APROVADO
NO SUB-PROGRAMA 3 DO PRODER (LEADER)
A ADCMoura participou, no dia 15
de Maio, em Serpa, na XV reunião
do Órgão de Gestão/GAL, de que é
membro, do subprograma 3 do
PRODER/MEG. Esta reunião destinou-se à apresentação, a cargo da
Associação Rota do Guadiana, do
balanço da aplicação daquele instrumento de desenvolvimento rural
no território da Margem Esquerda
do Guadiana, entre 2009 e a actualidade.
Assim, desde aquele ano foram
realizados 4 concursos, os quais
incluíram as 5 acções do subprograma: 3.1.1. Diversificação das
actividades nas explorações agrícolas; 3.1.2. Criação e desenvolvimento de microempresas; 3.1.3.
Desenvolvimento de actividades
turísticas e de lazer; 3.2.1. Conservação e valorização do património
rural; 3.2.2. Serviços básicos para
a população rural.
A dotação orçamental disponível
para estes concursos ascendeu a
cerca de 7.9 milhões de euros.
No total foram submetidas 151
candidaturas ou pedidos de apoio,
sendo validadas 147. Destas, 14
obtiveram parecer desfavorável
para aprovação, 30 desistiram antes do processo de decisão, tendo
as restantes 103 sido aprovadas
em Órgão de Gestão.
Das candidaturas submetidas, 61
por cento tiveram enquadramento
na submedida 3.1 (Diversificação
da economia e criação de emprego) e 39 por cento na submedida
3.2. (Melhoria da qualidade de vida.) Ao nível das acções, a 3.1.2 foi
a que recebeu mais candidaturas
(54 candidaturas / 36 por cento),
seguida da 3.2.2. (35 candidaturas / 23 por cento), 3.2.1. (24 candidaturas / 16 por cento), 3.1.3 (23
candidaturas / 15 por cento), 3.1.1
(15 candidaturas / 10 por cento).
Após processo de decisão, verificaram-se, por decisão dos promotores, 11 desistências dos respectivos pedidos de apoio, o que perfaz,
até 31 de Dezembro de 2013, um
total de 92 operações aprovadas,
das quais 67 foram contratadas
com o IFAP (Instituto de Financia-
mento da Agricultura e Pescas) até
essa data. O montante de investimento total proposto nos 103 pedidos de apoio submetidos ascendeu
a cerca de 20.5 milhões de euros.
Destes, foram aprovados cerca de
13.7 milhões de euros, correspondendo a um total de ajuda pública
de cerca de 8 milhões de euros e a
uma taxa de apoio de 59%.
Em final de 2013, após registo de
“desistências após processo de
aprovação”, encerramento de operações com taxa de realização inferior ao montante aprovado e aprovação de Pedidos de Alterações
(PALT) com redução do investimento elegível, o montante de investimento total aprovado assinala
uma quebra de 8 por cento, fixando
-se em cerca 12.6 milhões de euros
e a ajuda pública aprovada em
cerca de 7.4 milhões de euros, ou
seja, cerca de 500 mil euros aquém
do valor disponível em ELD - Estratégia de Desenvolvimento Local.
Tendo em conta o investimento
total programado em ELD (cerca de
12.9 milhões de euros), o investimento total aprovado até final de
2013 ficou aquém em cerca de 2
por cento (cerca de 12.6 milhões
de euros). Comportamentos diferentes foram observados ao nível
das duas submedidas: enquanto a
3.1. registou um aumento de 7 por
cento face ao valor programado,
pelo contrário, a submedida 3.2
ficou aquém 23 por cento.
No que respeita à tipologia de promotor identificado entre os 92 pedidos de apoio aprovados à data de
31/12/2013, 43 são promovidos por
empresas, sendo que, desses, 6
enquadram-se na acção 3.1.1, 29
na acção 3.1.2, 7 na acção 3.1.3 e
1 na acção 3.2.1, não se encontrando representada a acção 3.2.2.
Apenas 14 pedidos de apoio são
promovidos por empresários em
nome individual, sendo 7 do género
masculino e os restantes 7 do género feminino. Por outro lado, predomina o desenvolvimento de operações entre indivíduos com uma
média de idades igual ou superior a
40 anos, indicador representativo
de 71,42 por cento do universo.
No âmbito das entidades colectivas
privadas, foram aprovados 22 pedidos de apoio, 6 dos quais promovidos por associações e fundações e
16 por IPSS.
Na categoria “outras entidades”, e
ao nível das entidades colectivas
públicas, foram apresentados 4
pedidos de apoio da responsabilidade da Administração Local, e no
que respeita a entidades parceiras
do GAL foram apresentados 9 pedidos de apoio, 4 dos quais promovidos por autarquias, um pedido de
apoio de IPSS e um da responsabilidade da Entidade Gestora do
GAL. Foram ainda apresentados 2
pedidos de apoio promovidos por 2
cooperativas.
Relativamente às áreas de actividade que mais beneficiaram de pedidos de apoio, contam-se o Acompanhamento domiciliário a pessoas
idosas e com deficiência e Outros
serviços básicos, com 8 projectos
cada, e as Indústrias transformadoras e a Criação de microempresas,
com 7 projectos cada.
Relativamente ao emprego gerado,
foram criados 140 postos de trabalho, sendo mais de metade (76)
respeitante à submedida 3.1.2.
Ao nível do investimento total aprovado no conjunto dos pedidos de
apoio, destaca-se o concelho de
Moura com uma proposta de investimento elegível de 5.1 milhões de
euros a subvencionar pelo programa em cerca de 3 milhões de euros, representando 41 por cento do
total de investimento aprovado e 39
projectos aprovados. É sobretudo
na Acção 3.1.2. que se regista o
maior volume de investimento aprovado (44 por cento, correspondendo a 16 projectos); seguindo-se a
Acção 3.1.3. (16 por cento, com 6
projectos aprovados), 3.1.1. (15 por
cento e 3 projectos); 3.2.2. (14 por
cento e 10 projectos); 3.2.1 (11 por
cento e 3 projectos) .
Recorde-se que a ADCMoura é
responsável em Moura pela dinamização do Núcleo de Acção Local
do subprograma 3 do PRODER/
Margem Esquerda do Guadiana.
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