DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros
Incentivos Fiscais - Relatório Mensal (maio/2013)
Maio de 2013.
No mês de maio foram aprovados 26
novos pleitos de incentivos fiscais,
sendo 13 pedidos de redução de 75%
do imposto de renda, 10 pedidos de
isenção do AFRMM e 03 pleitos de
redução de 30% do imposto de renda
devido para fins de reinvestimento.
Os benefícios concedidos tiveram
como contrapartida investimentos
superiores a R$ 2,35 bilhões. Por
Estados, Pernambuco (R$ 1,37
bilhão), Ceará (R$ 389 milhões),
Maranhão (R$ 241,8 milhões) e Bahia
(R$ 229,7 milhões) foram os
principais destaques. Pela ordem,
Cervejaria Petrópolis de Pernambuco
Ltda., empreendimento voltado para
a produção de bebidas e localizado
em Itapissuma, PE; Maracanaú
Geradora de Energia S.A.,
empreendimento localizado em
Maracanaú, CE, produzindo energia
Companhia de Bebidas das Américas
- AMBEV, empresa localizada em
Itapissuma, PE, fabricante de
bebidas, foram responsáveis por mais
de R$ 1,5 bilhão em investimentos.
CATEGORIA
REDUÇÃO DE 75% DO IR (13 empresas)
Instalação (4 empresas)
Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A
MARACANAÚ GERADORA DE ENERGIA S/A.
ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A
MUNICÍPIO
RAMO/ATIVIDADE
Itapissuma - PE
Aracati - CE
Maracanaú - CE
Canto do Buriti - PI
ind transf - bebidas
agroindústria - agricultura irrigada
infraestrutura - energia elétrica
agroindústria - agricultura irrigada
Igarassu - PE
Recife - PE
Simão Dias - SE
Fortaleza - CE
Fortaleza - CE
Fortaleza - CE
Maracanaú - CE
ind transf - têxtil e outros
ind transf - metalurgia
ind transf - fabricação de calçados
ind transf - minerais não metálicos
turismo - hotelaria
turismo - hotelaria
ind transf - siderurgia
Modernização (7 empresas)
HARYON IND E COM DE FRALDAS E COSMÉTICOS LTDA.
GERDAU AÇOS LONGOS S/A
DAKOTA CALÇADOS S. A.
COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV
MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA.
MAGNA PRAIA HOTEL LTDA.
GERDAU AÇOS LONGOS S/A.
Ampliação (2 empresas)
AQUACULTURA FORTALEZA AQUAFORT S/A.
ARUMÃ PRODUT DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA
REDUÇÃO DE 30% DO IR (3 empresas)
Reinvestimento
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA.
Camocim - CE
Estância - SE
agroindústria - aquicultura
ind transf - metalurgia
ESTREITO ENERGIA S.A
Jaboatão dos Guararapes - PE
Fortaleza - CE
Estreito - MA
ISENÇÃO DE AFRMM (10 empresas)
Instalação (7 empresas)
SÓ AÇO INDUSTRIAL LTDA
UTE PARNAÍBA IV GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
CIMAR - CIMENTOS DO MARANHÃO S/A
PASSAMANARIA DO NORDESTE S/A
CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA
CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S/A
ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU S/A
Teresina - PI
ind transf - fabricação de móveis
Santo Antonio dos Lopes-MA infraestrutura - energia termoelétrica
São Luis - MA
ind transf - minerais não metálicos
Fortaleza - CE
ind transf - têxtil
Itapissuma - PE
ind transf - alimentos e bebidas
Igarassu - PE
infraestrutura - energia elétrica
Maragogipe - BA
ind transf - fabricação máquinas
Modernização (1 empresa)
J. MACÊDO S/A
Salvador - BA
ind transf - alimentos e bebidas
Diversificação (2 empresas)
MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S/A - MOTRISA
MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S/A - MOTRISA
Maceió - AL
Aracaju - SE
ind transf - alimentos
ind transf - alimentos
EXPLENTUR EMPR. HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA
ind transf - alimentos
turismo - hotelaria
infraestrutura - energia elétrica
TOTAL ( 26 empresas)
Acumulado em 2013.
número de pleitos redução do imposto reinvestimento do isenção do AFRMM
depreciação
retificação
transferência
ESTADOS
de renda
imposto de renda
acelerada
imposto renda
imposto renda
De janeiro a maio de
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013 foram aprovados 97 Alagoas
4
4
1
1
1
2
1
2
Bahia
20
43
7
9
2
8
10
13
3
1
10
pleitos de isenção,
Ceará
24
23
14
11
3
4
6
7
1
1
Santo
1
14
1
6
2
6
redução e reinvestimento Espírito
Maranhão
6
10
4
1
5
3
3
Minas
Gerais
2
2
2
2
do imposto de renda e de Paraíba
3
16
1
9
1
2
5
1
Pernambuco
16
20
4
3
5
2
6
10
2
1
3
isenção do AFRMM,
Piaui
2
7
1
6
1
1
sendo 40 pedidos de
Rio Grande do Norte
10
5
7
4
2
1
1
Sergipe
9
12
2
2
2
7
8
redução do imposto de
Total
97
156
40
55
12
19
41
50
2
0
0
5
2
27
renda; 41 pedidos de
isenção do AFRMM, 12 pedidos de reinvestimento do imposto de renda, 2 de depreciação acelerada e 1 pedido
de transferência de benefício concedido anteriormente. Foram aprovados 20 pleitos de empresas situadas na
Bahia, 24 de empresas situadas no Ceará, 16 em Pernambuco e 10 de empresas localizadas no Rio Grande do
Norte, dentre outros. Ao todo, foram contabilizados investimentos da ordem de R$ 5.318 milhões ao longo
desses 5 meses.
fonte: DFIN/SUDENE