PORTO ALEGRE NOS TRILHOS
Seminário Soluções Integradas de Transporte
Porto Alegre, 26 e 27 de março
As Perspectivas e os Desafios do
Transporte Urbano
social, sustentável, tecnológico e institucional
Raul De Bonis Almeida Simões
Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing
CBTU
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O desafio do desenvolvimento e os transportes
urbanos
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Desenvolvimento: um conceito em evolução
- da primazia do crescimento econômico ao
desenvolvimento sustentável -
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As
três
dimensões
sustentável:
do
econômica
social
ambiental
desenvolvimento
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Os
transportes
urbanos
e
as
três
dimensões compreendidas pelo conceito de
desenvolvimento sustentável:
- inúmeras são as relações;
- os transportes urbanos são capazes de
impactar
muito fortemente tanto a
realidade observada em uma região
geográfica quanto a concretização de
objetivos
que
almejem
seu
desenvolvimento sustentável
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Os pontos destacados no quadro anterior
atribuem ao setor de transportes urbanos uma
condição
de
componente
estratégico
relativamente à concretização de inúmeros dos
possíveis
resultados
concernentes
ao
desenvolvimento sustentável
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Mas, e as principais características técnicas e
funcionais do setor de transportes urbanos
atualmente no Brasil?
Apresentam-se as mesmas adeqüadas para o
enfrentamento do desafio concernente ao
desenvolvimento?
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Na maioria dos casos relativos às grandes
cidades
e
especialmente
às
regiões
metropolitanas
brasileiras,
o
setor
de
transportes urbanos apresenta graves problemas
e ineficiências que acarretam enormes prejuízos
à população e à economia e dificuldades
relevamntes para a realização de objetivos
concernentes ao desenvolvimento sustentável
nessas regiões.
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Alguns exemplos de graves problemas e
ineficiências observados no domínio dos
transportes
urbanos,
no
principais conseqüências:
Brasil,
e
sua
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A - Em larga escala, os serviços prestados pelo
setor dos transportes urbanos, no Brasil, em
função de serem tratados como bens de mercado
e não como serviço público, encontram-se
dimensionados e são ajustados por critérios
pautados na falta de qualidade e de quantidade
de oferta, consideradas as reais necessidades
da população e de suas aglomerações
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Como conseqüência direta desse problema,
observa-se que importante contingente de
pessoas dessas populações urbanas não consegue
acessar os serviços prestados, seja por
incapacidade de pagar pelos mesmos - razão
principal - seja pela indisponibilidade de
serviços
(no conjunto das grandes aglomerações urbanas
brasileiras mais de 30% das viagens diariamente
realizadas ocorrem fora do universo dos
serviços motorizados)
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O apagão dos transportes urbanos, nas grandes
aglomerações brasileiras, é uma condição diária
e nefasta !
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Graves prejuízos para:
-
-
a população, especialmente para as
camadas
pobres
e
moradores
em
regiões
periféricas
aos
grandes
centros;
para a economia, tanto na escala local
quanto regional e nacional.
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B - em decorrência do perfil apresentado pela
matriz de transporte urbanos, esse setor
se coloca entre os maiores fatores
poluidores da atmosfera, mesmo em
aglomerações tão industrializadas como a
grande São Paulo.
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Como conseqüências devem ser especialmente
citados:
- a contribuição do setor de transportes
ao agravamento do efeito estufa e à
intensificação no processo de mudanças
climáticas;
- a significativa influência do setor
sobre o quadro de ocorrências de
doenças pulmonares nesses grandes
centros urbanos
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C – praticamente inexistem no Brasil soluções
institucionais capazes de garantir ao
setor de transportes urbanos as condições
básicas necessárias ao enfrentamento dos
problemas e necessidades observados nas
aglomerações urbanas e especialmente
regiões metropolitanas
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Principais conseqüências:
- incapacidade de promover o
desenvolvimento de sistemas de
transportes urbanos eficientes e
eficazes para o atendimento
das necessidades das populações e
da economia dessas regiões;
- contribuição ao agravamento em
todos os tipos de conseqüências já
citados nos quadros anteriores;
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D – condução adotada para o setor, na grande
maioria dos casos no Brasil, apresenta
quase
total
descompromisso
/
desentrosamento com as demais políticas
setoriais urbanas e mesmo com as políticas
de desenvolvimento urbano.
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Conseqüências:
-
-
ajustamentos e ampliações não planejadas
no
setor
de
transportes
urbanos
concorrendo para
o
agravamento
de
condições em outros
campos
(saneamento, segurança, etc.);
grandes corredores de transporte não são
trabalhados como espaços privilegiados para
a execução de projetos de desenvolvimento
urbano.
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E – o perfil da matriz de transportes urbanos,
caracterizado pela condição de ampla
predominância dos motores a combustão
(de muito baixo rendimento energético),
transfere para a matriz energética uma
configuração que se traduz pelo uso
exagerado de derivados do petróleo.
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Conseqüências:
-
consumo acelerado das reservas;
-
queima de petróleo extraído no Brasil que
em parte, pelo fato de existirem
relevantes diferenças entre os custos de
produção e os preços de venda praticados
no País (níveis internacionais), poderia
merecer outras aplicações ou destinações
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Perspectivas x Desafios
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considerando então questões tais como:
- o reconhecimento de que o quadro das
desigualdades sociais no Brasil precisa ser
efetivamente alternado, componente essencial
que é do projeto de desenvolvimento;
- a aceleração observada nos últimos anos
quanto ao agravamento das condições referentes
à poluição atmosférica e às mudanças climáticas,
o que vem impondo tomadas inadiáveis de decisão
e implementação de medidas preventivas e
corretivas em escala global;
(cont.)
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Cont.
- o reconhecimento de que a questão do
desenvolvimento,
em
escala
geral
mas
particularmente no Brasil, passa pela busca
incessante de soluções para os principais
problemas urbanos;
- que a melhoria das principais questões relativas
ao desenvolvimento urbano apresenta estreitas
relações com a necessidade de aprimorar o setor
de transportes urbanos
(cont.)
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(cont.)
- o reconhecimento da ocorrência de decisões e
fatos importantes nos últimos anos, no Brasil,
(Ministério
das
Cidades,
Conferência
e
Conselho das Cidades, maiores montantes para
a
execução
de
projetos
relativos
aos
transportes urbanos), dentre outros pontos.
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⇛
esse conjunto de pontos
avaliação que são reais
perspectivas de avanços
transportes urbanos.
remete para a
(impositivas) as
no domínio dos
⇛
e que tais avanços necessários têm
ligações
com
as
três
dimensões
compreendidas
pelo
conceito
de
desenvolvimento
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De outra parte são também conhecidos os
problemas sistematicamente encontrados no
setor - ou relacionados ao setor - que têm
reduzido substanciamente a capacidade de se
efetivar, no Brasil, as profundas mudanças
requeridas pelo processo de desenvolvimento.
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Trata-se de um grave problema imposto a toda
a sociedade brasileira e que requer decisões e
iniciativas amplas e eficazes e em alguns
aspectos também rápidas.
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relacionamos a seguir, a título de conclusão,
pontos que julgamos fundamentais para
enfrentamento
do
problema
relacionado
aprimoramento do setor de transportes urbanos
favor do desenvolvimento no Brasil:
os
o
ao
em
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— estabelecimento e implementação de modelo de
financiamento do setor (prestação regular dos
serviços) e critérios de alocação de recursos
(financiamento da infraestrutura) que sejam
pautados nos princípios da universalização do acesso
da população aos serviços, da oferta de serviço
adequada, em termos tanto qualitativos quanto
quantitativos, à reais necessidades da população
assim como ao processo de construção contínua do
desenvolvimento sustentável;
(cont.)
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—
estabelecimento e implementação de soluções
institucionais (com destaque para a figura dos
consórcios públicos) que proporcionem efetivas
condições de desenvolvimento de sistemas e
serviços de transporte eficientes e eficazes
nas
grandes
aglomerações
urbanas
e
particularmente nas regiões metropolitanas
brasileiras;
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— garantia de níveis mais efetivos de integração
entre as políticas e iniciativas referentes aos
transportes urbanos e as concernentes aos demais
setores
urbanos
–
habitação,
saneamento,
segurança, meio ambiente, etc. – assim como ao
desenvolvimento urbano como um todo;
obs: destaque para a questão dos grandes
corredores de transporte como espaços em geral
apropriados para a execução de projetos de
desenvolvimento urbano
(cont.)
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—
garantia
de
maior
apoio
efetivo
ao
desenvolvimento de ações relacionadas ao
desenvolvimento tecnológico nos transportes
urbanos, com destaque para soluções que
relacionem o setor à realização de
melhores
condições no campo do meio ambiente e ao uso
da energia.
(cont.)
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—
Finalmente, em se tratando de um problema
que diz respeito e interessa a toda a população
brasileira, é fundamental que se abra uma nova
etapa de estudos e discussões sobre o
estabelecimento de uma efetiva política
nacional de transportes
urbanos
para
o
Brasil.