Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de fevereiro-2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir os critérios atualmente utilizados para a concessão de autorização
para novas construções, no que se refere às características do terreno a ser edificado, e os possíveis
encaminhamentos a serem adotados para propiciar maior segurança às edificações.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 2/2012
Data da reunião:
16/02/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Vasco de Oliveira Araújo, Cassandra Tomich Sena, Sinara Inácio Meireles, Fátima Cristina
Gomes Diniz Candido Araújo, Rogério Pena Siqueira, Gina Beatriz Rende, Rejane de Moura Oliveira, Marco
Aurélio Carabetti Diniz, Márcio Cerqueira Batitucci, Michele Abreu Arroyo, José de Oliveira, Homero Brasil Filho,
Evandro Xavier Gomes, Ronaldo Vasconcelos Novais, Ronaldo Luiz Rezende Mallard, José Antônio da Cunha
Melo, Samir Abud Mauad, Clenis de Faria e Silva, Márcio Croso Soares, Edson Tavares Braga, Ilka Soares Cintra,
Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, Renato Gomes da Silva, José Maria dos Santos, Zani Cajueiro Tobias de
Souza, Marta Alves Larcher, Deputado Célio Moreira, Deputado Fred Costa, Adriano Magalhães Chaves, Eduardo
Machado de Faria Tavares, Thais Velloso Cougo Pimentel, Ricardo Michel Jeha, Claudia Teresa Pereira Pires,
Leonardo Barreto de Oliveira, Fernando Viana Cabral, Marcos Affonso Ortiz Gomes, José Vieira Filho, Antônio
Sérgio Lima Braga, Paulo Roberto Paixão Bretas, Murilo de Campos Valadares, Fernando Antônio Costa Jannotti,
Gilson Queiroz, Ivan Libanio Viana, Ana Maria Gontijo Figueiredo, Associação dos Engenheiros Agrimensores do
Estado de Minas Gerais, Euler Magalhães, Cel. Waldir Figueiredo Vieira, Raul Otávio da Silva Pereira, Branca
Macahubas Cheig, Jobson Nogueira de Andrade, Luiz Fernando Pires, Marcelo Fernandes da Costa, Pier Giorgio
Senesi Filho - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ailton Ricaldoni Lobo, Frederico Correia Lima Coelho,
Joel Campolina.
PRESENTES:
2) o Gerente Técnico Consultivo da Secretaria Municipal de Governo, e Leonardo Amaral Castro, co-representante
do Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão;, 1) Gerente de Monitoramento da Secretaria Municipal
Adjunta de Regulação Urbana, Wilton Lage Duarte representante do Secretário Municipal de Governo, Josué
Costa Valadão;, 6) o Ouvidor Ambiental do Estado de Minas Gerais, Eduardo Machado de Faria Tavares;, 7) o
Professor de Mecânica do Solo e Engenharia Geotécnica, Euler Magalhães da Rocha; 8) o Presidente do Instituto
Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE -, Frederico Correia Lima Coelho., 3) o Professor do
Departamento de Engenharia de Estruturas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, Fernando Amorim
de Paula;, 5) o representante do Movimento da Associação dos Moradores de BH, Fernando Santana;, 4) o
Conselheiro do CREA/MG, Cyrano Vitali Viohi;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Em Audiência Pública:
1) o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2011, por
meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município,
em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.963, de 25 de gosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e
com o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal;
2) o Poder Legislativo apresentar versão simplificada da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2011,
em conformidade com o art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei n° 9.963/10.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
28/02/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 41/2012
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
16 de abril de 2012 - 15:01
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Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de fevereiro-2ª quinzena
Márcia Maria Cruz, Raquel Simplício Neto, Vereador Léo Burguês, Paulo Roberto Paixão Bretas, Regina Helena
Cunha Mendes, Vasco de Oliveira Araújo, Genedempsey Bicalho Cruz, Célia de Lelis Moreira, Vanessa Portugal
Barbosa, Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Áurea Noá
Lisboa Leão, Cleber das Dores de Jesus, Marcelo de Lima Santiago Faulhaber Campos, Sandra de Mendonça
Mallet, Ana Paula Simões Hilário, Stael Christian Riani Freire, Cândido Luiz de Lima Fernandes, Renato Almeida
de Barros, Mariza Carneiro da Silva, Marisa Seoane Rio Resende, Maria Alice da Silva, Fórum Mineiro da Política
de Assistência Social, Forum Mineiro de Participação Popular, Cristiano Gonzaga da Mata Machado, Júlio César
de Marco, Isabel Cristina Lima Lisboa, Thais Velloso Cougo Pimentel, Célio Fernando de Souza Silva, Adriana
Torres, Antônio de Pádua Ubirajara e Silva, Tonny Anderson Santos, Vereador Léo Burguês de Castro, Maria de
Lurdes Rodrigues Santa Gema, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC MG, Fórum Mineiro de Participação
Popular, Julio Cesar de Marco.
PRESENTES:
1) o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Roberto Paixão Bretas;, 6) Antônio de
Pádua Galvão, representando o Presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais CORECON/MG,
Cândido Luiz de Lima Fernandes;, 7) a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes, 4) Wagner Alves Ferreira, representando o Presidente da CMBH,
Vereador Léo Burguês de Castro;, 3) o Secretário Municipal Adjunto de Orçamento, Tiago Coelho Toscano;, 2) a
Promotora da 23º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Maria de Lurdes Rodrigues
Santa Gema;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de apresentar e debater o Circuito Cultural Praça da Liberdade e analisar os
reflexos dessa iniciativa para a Política Cultural e de Turismo de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 34/2012
Data da reunião:
29/02/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tec., Desp., Lazer e Turismo.
CONVIDADOS:
Thaís Velloso Cougo Pimentel, Harley Leonardo de Andrade Carvalho, Ramon Victor César, Antonio Fernando
Terra Rios da Silveira, Eliane Denise Parreiras Oliveira, Sérgio Barroso, Agostinho Patrus Filho, Carlos Antônio da
Silva Gradin, Roberto Luciano Fortes Fagundes, Fernando Viana Cabral.
PRESENTES:
o Presidente da Associação de Moradores da Savassi, Alessandro Runcini, o Gerente Executivo do Circuito
Cultural Praça da Liberdade, Carlos Antônio da Silva Gradin, o representante do Comitê Copa 2014 da Prefeitura
de Belo Horizonte - PBH -, Glauco Carvalho, a Diretora de Promoção Turística da BELOTUR, Stela Maris de
Moura, a representante do Circuito Cultural Praça da Liberdade, Cláudia Bolognane Pereira, João Flávio Resende,
representante do Diretor-Presidente da BHTRANS, Ramon Victor César, o Diretor do Belo Horizonte Conventio
Visitors Bureau, Antônio Claret Nametala, a Diretora de Promoção do IEPHA, Marília Palhares Machado.
16 de abril de 2012 - 15:01
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