Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de setembro - 2013 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a questão das capivaras às margens da Lagoa da Pampulha.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
16/09/2013
Nome da Comissão:
Requerimento 1433/2013
Realização: Comissão temporária.
Comissão Especial de Estudo.
CONVIDADOS:
Délio de Jesus Malheiros, Marcelo Gouvêa Teixeira, Humberto Pereira de Abreu Júnior, Edna Cardoso Dias,
Promotor de Justiça Alceu José Torres Marques, Gladstone Corrêa de Araujo, Mônica Bucciarelli Rodriguez, Maria
Del Mar Ferrer Jordá Poblet, ONG Asas e Amigos, ONG Biodiversitas, Maria Dalce Ricas, Instituto Vivendi,
Plataforma Terráqueos, Dener Giovanini, Josué Costa Valadão.
PRESENTES:
1) o vice-prefeito de Belo Horizonte e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Délio de Jesus Malheiros;, 10) o vice
-presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Regiçao, Jeferson Ribeiro da Silva;, 5) o Chefe da Delegacia
de Meio Ambiente da Polícia Civil de Minas Gerais, Afrânio Lúcio Vasconcelos;, 13) a arquiteta e urbanista Maria
Del Mar Ferrer Jorda Poblet., 8) o analista ambiental do IBAMA, Júnio Augusto Santos Silva;, 7) a diretora do
Colégio Santo Agostinho, Aleluia Heringer Lisboa Teixeira;, 3) o Comandante da companhia de Meio Ambiente da
Polícia Militar de Minas Gerais, Major PM Valmir José Fagundes;, 6) o professor da Escola de Medicina Veterinária
da UFMG, Leonardo Boscoli Lara;, 11) o biólogo Leandro Carmo Guimarães;, 2) o diretor de patrimônio cultural da
Fundação Municipal de Cultura, Carlos Henrique Bicalho;, 4) a bióloga da UFMG, Raquel Hosken Pereira da Silva;,
12) a representante da ONG Animais Urbanos Brasil, Eulália Jorda Poblet;, 9) a integrante do Movimento Mineiro
pelos Direitos Animais, Adriana Cristina Araújo;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública com a finalidade de discutir a situação atual dos Taxistas e das Cooperativas na Cidade de Belo
Horizonte e eventuais reforrnulações nas normas vigentes definidas pela BHTrans.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1520/2013
Data da reunião:
16/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Ramon Victor César, Tenente Coronel PM Welton José da Silva Baião, Andréa Abritta
Garzon Tonet, Dirceu Efigênio Reis, José Estevão de Jesus, Eder da Costa Paulino, Márcio Antônio da Silva,
Felício Miranda, Cláudio Rodrigues dos Santos, Márcio Moura, Olinto Soares Jardim, Ataul Roberto de Castro,
Joaquim Pinheiro de Faria, Cooperfins Táxi, Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, Marcelo Guilherme Abi-Saber,
Rusvel Beltrame Rocha, Bruno Martuchele de Sales, Sueli Maria Baliza Dias, Délio de Jesus Malheiros, Maria
Laura Santos, Maurício Leite de Moura e Silva, Vasco de Oliveira Araújo, Ramon Víctor César.
PRESENTES:
o gerente de Controle de Permissões da BHTrans, Reinaldo Avelar Drumond, o presidente da Ligue Táxi BH, Ataul
Roberto de Castro, o presidente da Coopertaxi-BH, Márcio Antonio da Silva, o presidente da BH Táxi CooperBHtaxi, Felício Miranda, o representante da Comotaxi, Wander Achernan Ambrosio, o diretor-presidente do
Sincavir, Dirceu Efigênio Reis, o presidente da Vip Táxi BH, Olinto Soares Jardim, o representante da Unitax, José
Antônio Soares Franca, o diretor da Coopertramo Radio Taxi, Vicente de Paula Mayrink de Lima.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
17/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1678/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Manoel Marques Azevedo, Valéria Cruz do Nascimento, Cleber de Jesus, Antônio Agostinho Ferreira, Marcelo
Gouvêa Teixeira, Angela de Assis Maia Moura, Maria Aparecida Feitosa, Magda de Pinho, Osvaldo Romualdo de
Paula Filho, Cássia de Souza Campos, Ana Maria de Souza Matos, Elson Alípio Júnior, Sérgio Miranda Pereira,
Elodora Neri Moreira, Cláudia Lúcia Pereira Claré, Oswaldo Romualdo de Paula Filho, William de Sá, Maria da
Piedade Oliveira de Almeida, Ederson Alves da Silva, Maria Elisa Valadares da Silva, Darlene Rodrigues Machado,
Maria de Fátima Silva, Ilma Soares de Almeida, João Ademar da Mata, Roberto Mauro Cirilo, Maria Aparecida
Alves da Silva, Deusa Saturno de Albuquerque, José Carlos Rocha Pereira, João Batista Mariano, Kátia Cristina
Cordeiro da Silva, Presidente da Comissão Local de Saúde da UPA Primeiro de Maio, Sônia Maria Abreu da Silva,
Gerente Distrital de Saúde Norte, Gerente Distrital de Atenção à Saúde Norte, Camila Vieira Sousa, Dulce Maria
Azevedo, Maria Cecília Silva Teixeira, Marly de Oliveira Silva, Elisane Adriana Santos Rodrigues, Denise
Camargos Batista Leopoldino, Maria Lúcia Pujoni Pena, Luciana Mendes e Rocha, Vera Lúcia Ferreira, Graziela
Linhares de C. Albergaria, Moisés Gonçalves de Oliveira, Silvana Marques do Nascimento, Isabella de Aguiar Melo
Cardoso, Isa Ribeiro da Silva, Silvana Benjamin Guimarães, Alvimar Carvalho Costa, Lúcia Beatriz Starling
Tiradentes, Clereis Blanco de Souza, Gerente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Norte, Gerente de
Urgência da Secretária Municipal de Saúde, Maria Luísa Fernandes Tostes, Regina Helena L. P. da Silva, Marden
Lúcio Rodrigues, Renata Mascarenhas Bernardes, Maristela do Nascimento Silva, Márcia Cristina Domingues,
Carmem Cadete Gomes da Silveira, Mônica de Carvalho M. Marques, Marina Oliveira Rocha Braz, Liliane Jarjour
T. Pais Regly, Iara de Aguiar Queiroz, Vanessa Maria Lopes Wilke, José Costa Valadão, Sílvia Helena Rocha
Rabelo.
PRESENTES:
o presidente do Conselho Distrital de Saúde Barreiro, Antônio Agostinho Ferreira, o Secretário Municipal de Saúde,
Marcelo Gouvêa Teixeira, o diretor do Hospital Odilon Behrens, Guilherme José Antonini Barbosa.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de debater questões relacionadas ao concurso público anunciado pelo Edital
nº 2/2012, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH. Cumpre informar também que essa audiência terá por
objetivo verificar qual é o cronograma da Prefeitura para nomeação dos aprovados, obter esclarecimentos sobre o
Decreto Municipal nº 14.841, de 16 de fevereiro de 2012 - que cria o cargo de analista de políticas públicas, e
sobre o planejamento da PBH em relação à terceirização de trabalhadores na administração pública direta e
indireta.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1788/2013
Data da reunião:
18/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Leonardo David Rosa Reis, Marta Elizabete de Souza, Célia de Lelis Moreira, Leonardo
Pessoa Paolucci, Júlio César Luciano, Marta Alves Larcher, Custódio Antônio de Mattos, Olavo Machado Júnior,
Elson Matos da Costa, Marcelo Gouvêa Teixeira, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro, Silvana Tecles
Brandão, Marina Rocha Braz, Kelly Palhares Bastos Sathler, Neyde Maria Nunes Porto, Daniele Oliveira Abrão
Leal, Vítor Rodrigues Dias, José Marcos Furquim Werneck Santiago, Denise Ribeiro Mesquita, Priscila Moreira dos
Santos Starling, Cristiano Fernandes da Costa, Marina Oliveira Rocha Braz, Iara de Aguiar Queiroz, Carmem
Cadete Gomes da Silveira, Mônica de Carvalho M. Marques,
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Renata Mascarenhas Bernardes, Márcia Cristina Domingues, Liliane Jarjour T. Pais Regly, Maristela do
Nascimento Silva, Vanessa Maria Lopes Wilke, Marisa Braga de Oliveira, Iraci de Assis Cunha, Rogério
Fernandes, Sueli Maria Baliza Dias, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Deputado André Quintão, Karine Gonçalves
Carneiro, Promotor de Justiça Geraldo Ferreira da Silva.
PRESENTES:
2) a gerente de Planejamento e Acompanhamento de Recursos Humanos da PBH - Helen dos Santos Delfim;, 6) a
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte Sindibel, Célia de Lelis;, A
assistente social, Wânia Wendling Costa, o presidente convidou a Conselheira do Conselho Regional de Psicologia
de Minas Gerais, Júnia Lara, a assistente social Josiane do Nascimento Siqueira, 7) o advogado do Sindibel,
Fernando Máximo;, 4) o Diretor do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais Roges Carvalho;, 1) o consultor
jurídico da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Flávio Souza e Silva representante dos secretários
municipais de Governo e de Planejamento, Orçamento e Informação, Josué Costa Valadão e Leonardo Pessoa
Paolucci, respectivamente;, 5) o conselheiro do Conselho Regional de Serviço Social Cristiano Costa de Carvalho
representante do presidente deste Conselho, Leonardo David Rosa Reis;, 3) o psicólogo do Conselho Regional de
Psicologia de Minas Gerais - CRP/MG -, representante da conselheira presidente do CRP/MG -, Marta Elizabete de
Souza;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir concessão de uso para moradia dos moradores do Bairro Vera
Cruz. Cabe esclarecer que esses moradores, que residem no bairro há mais de 50 anos, ocupando cerca de 70
lotes, com várias famílias em cada um, estão sendo obrigados a comprar do INSS o terreno onde estão suas
casas ou a se retirarem do local sem a devida indenização. Cabe também informar que a MP nº 2.220/01
assegura aos ocupantes de terrenos, nas condições que menciona, o Direito de Concessão de Uso Especial para
fins de moradia.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1399/2013
Data da reunião:
19/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Genedempsey Bicalho Cruz, Elson Matos da Costa, Manoel Ricardo Palmeira Lessa,
Adailton Ramos do Nascimento, Edmundo Antônio Dias, Rogério Veiga Aranha, Professor Cristiano de Melo
Bastos, Professor Adalberto Antônio Batista Arcelo, Professora Tatiana Soledade Delfanti Melo, Professora Heloísa
Manso, Giselle Beatriz Almeida Marques, Maria Marlene de Almeida Ramos, Maria Celina dos Santos, Efigênia de
Jesus Vieira, Andréia Cristina de Moraes Andrade, Nicolau de Barcellos, Regina Maria de Oliveira, Jorge Alberto A.
Ramos, Júlio Flávio Dias, Marcos Antônio Dias, Rosemeire Monteiro de Castro, Flávio de Souza Paulino, Sílvia
Helena Rocha Rabelo, Egídia Maria Alexe, Rosilene Guedes Souza, Maria Cristina Bove, Associação Recreativa
Comunitária dos Amigos do Bonfim - Arca Bonfim, Tereza Vergueiro, Bruno Selmi Dei Falci, Marcelo Gouvêa
Teixeira, Branca Macahubas Cheib, Hélio dos Santos Júnior.
PRESENTES:
a Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas -, Heloísa de Mello Manso;, Rubens
Rodrigues Moraes., Maria das Graças Moreira Muniz;, Jorge Alberto;, Brian Silva Oliveira;, o Procurador da
República em Minas Gerais - Ministério Público Federal -, Edmundo Antônio Netto Dias;, o Advogado dos
moradores, Cristiano de Melo Bastos;, o Diretor da Urbel, Reinaldo Oliveira Batista;, Efigênia de Jesus;.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir com a Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte e outras
autoridades e convidados sobre as divergências e conflitos havidos no PL nº 80/13.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1699/2013
Data da reunião:
19/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Legislação e Justiça.
CONVIDADOS:
Carlos Massaru Watanabe, Eduardo Teles, Cláudio Zindel Salem, Paulo Henrique Costa, Gladstone Corrêa de
Araújo, Jobson Nogueira de Andrade, Vanderlei Machado, Nivaldo da Silva, Wagner José Pederzoli, Mara
Machado Guimaraes Corradi, Délio Campolina, Carlos Frederico Loiola, Procurador Jackson Rafael Campomizzi,
Promotor Renato Froes Alves Ferreira, Maria Goretti Martins de Melo, Vigilância Sanitária do Estado de Minas
Gerais.
PRESENTES:
4) a assistente técnica da Anvisa, Ruth Maria Araújo;, 6) o conselheiro efetivo do Conselho Regional de Biologia da
4ª Região, Carlos Frederico Loiola;, 9) a conselheira do Conselho Regional de Química da 5ª Região, Ana Luiza
Dolabela de Amorim Mazzini., 3) a analista da Câmara de Engenharia Química do CREA/MG, Ivana Iargher de
Moraes;, 2) o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais, Nivaldo da
Silva;, 5) o analista técnico do CREA/MG, Gustavo de Faria Freitas;, 8) o médico do Hospital João XXIII, Delio
Campolina;, 7) o Presidente da Minasprag, Cesar Gomes Tameirão;, 1) a Gerente da Vigilância Sanitária
Municipal, Mara Machado Guimaraes Corradi;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública com a finalidade de discutir a mudança do Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Venda Nova, situado na Rua Boa Vista, nº 228, em Venda Nova, para o imóvel adquirido em 2009 e destinado a
essa finalidade.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1611/2013
Data da reunião:
19/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Cláudio Vaz Souza Sampaio, Maria Gláucia Costa Brandão, Francisco José Pereira, Renata Cristina de Souza
Ramos, Maria José Otoni Vaz, Jussara Martins de Andrade.
PRESENTES:
Jussara Martins de Andrade, a gerente de saúde da Regional Venda Nova, Iara Aguiar Queiroz, a representante
dos moradores da região de Venda Nova, Maria da Consolação Santos Ribeiro, a gerente do Cersam Venda Nova,
Renata Cristina de Souza Ramos, o Secretário Municipal de Administração Regional Venda Nova, Cláudio Vaz
Souza Sampaio.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública com a finalidade de discutir o empreendimento da construtora MASB no Bairro Jardim América,
onde será desmatada uma área verde de aproximadamente 20.000m2.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1800/2013
Data da reunião:
19/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, Branca Macahubas Cheib, Délio de Jesus Malheiros, Custódio
Antônio de Mattos, Lilian Marota, Promotora de Justiça Marta Alves Larcher, Ronaldo Vasconcelos, Mário de
Lacerda Werneck, Anito Mário Custodio Mendes, Maria Josfina Lavale Cruz, Ermane Ferreira Leandro, José
Zanetti Gonçalves, Ricardo Cheid, Oswaldo Berutto, Celso Santamaria, Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca,
Josué Costa Valadão, Maria Dalce Ricas, Marta Alves Larcher, Lilian Marotta, Ernane Ferreira Leandro, Anito
Mário Custódio Mendes, Celso Santa Maria, Mario de Lacerda Werneck, Maria Josefina Lavale Cruz, Construtora
MASB em Belo Horizonte, Ramon Victor César, Iraci de Assis Cunha, José Lauro Nogueira Terror, Daniel Diniz
Nepomuceno, Leônidas José de Oliveira, Mauro Guimarães Werkema, Sílvia Helena Rocha Rabelo.
PRESENTES:
Lúcia Karine de Almeida, representando, neste ato, o presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
Compur -, Custódio Antônio de Mattos;, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, Ernani
Ferreira Leandro;, o coordenador do Grupo Fé e Política da Região Episcopal Nossa Senhora da Esperança
Rense -, José Zanetti Gonçalves;, o gerente de licenciamento ambiental Pedro Franzoni;, a secretária
administrativa da Secretaria de Administração Regional Oeste, Neusa Fonseca;, a diretora de Meio Ambiente do
Instituto de Arquitetos do Brasil de Minas Gerais IAB/MG -, Maria Delmar Ferrer Jorda Poblet;, o morador do Bairro
Calafate Celso Santamaria Carneiro;, Cintia Ribeiro de Freitas, da Comissão de Direito Ambiental, Logística e
Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG -, representando, neste ato, o
presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Mário de Lacerda Werneck;, a secretária municipal adjunta de
Regulação Urbana, Branca Macahubas Cheib;, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio de Jesus Malheiros;, o
presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade da OAB/MG, Wilson
Campos;, o advogado e protetor do meio ambiente do Bairro Jardim América, Anito Mário Custódio Mendes;, a
moradora do Bairro Vera Cruz, Efigênia de Jesus;, o presidente do Movimento das Associações de Moradores de
Belo Horizonte, Fernando Santana;, o presidente da Associação dos Moradores do Prado e Calafate, Ricardo
Machado Scheid;, o secretário municipal adjunto de Meio Ambiente, Vasco de Oliveira Araújo, representando,
neste ato, o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Discutir a recente implantação, funcionamento e eventuais problemas da ciclovia da Lagoa da Pampulha e a
Mobilidade Urbana.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1524/2013
Data da reunião:
23/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
CONVIDADOS:
Ramon Víctor César, Augusto Schimidt, Vinicius Mundim Zuchceratto, Paulo Rubens dos Santos Xavier, Gustavo
Trindade, Guilherme Cunha, Graziela Pimenta, Lincoln Luiz, Paulo Viana, Lílian Carvalho, Arlindo Silva Santos,
Geraldo Magela Viana, Renato Barcelos, Luciana Martins, Alex Cheib, Demerson Furtado, Paulo Aquino, Carlos
Starling, Carlos do Carmo Andrade Melles, Promotora de Justiça Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça
Andressa de Oliveira Lanchotti, Promotor João Medeiros da Silva Neto, Deputado Estadual Gilberto Abramo,
Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, Marcelo Guilherme Abi-Saber, Rusvel Beltrame Rocha, Bruno Martuchele
de Sales, Sueli Maria Baliza Dias, Délio de Jesus Malheiros, Ramon Victor César, Josué Costa Valadão,
Representante da "Câmara Setorial Duas Rodas" -
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Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH, Tenente Coronel PM Roberto Lemos, Américo
Conceição Prates, Fábio João Pinheiro, Geraldo Andrade, José Carlos, Márcio Destro, Rômulo Batista Filgueiras,
Rogério dos Santos Lara, Maria Laura Santos, Maurício Leite de Moura e Silva, Vasco de Oliveira Araújo.
PRESENTES:
o presidente da Federação dos Ciclistas, Paulo Aquino, Humberto Pereira Abreu representante da Secretaria
Regional da Pampulha, Deputado Estadual Gilberto Abramo.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública para discutir o PL nº 612/13 de autoria do vereador Joel Moreira Filho que "Dispõe sobre a
aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos
destinados para este fim e dá outras providências".
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1626/2013
Data da reunião:
24/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Luis Cláudio da Silva Chaves, Lúcia Pinheiro Rocha, Janaína de Andrade Dauro, Adriana Torres, Sidnei Bispo,
Josué Costa Valadão.
PRESENTES:
o secretário adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro, o representante da Superintendência de Limpeza
Urbana - SLU -, Ernesto Boaviagem, o presidente da Associação Comunitária Juntos para o Progresso do Distrito
de Venda Nova, Alair Pacheco.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de o Poder Legislativo apresentar prestação de contas do segundo
quadrimestre de 2013, incluindo versão simplificada para manuseio popular.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1677/2013
Data da reunião:
24/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Vereador Léo Burguês de Castro, José Lincoln Magalhâes, Leonardo Pessoa Paolucci, Afonso Celso Renan
Barbosa, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Bruno Martuchele de Sales, Vereador Marcelo Álvaro Antônio, Vereador
Professor Wendel, Vereadora Elaine Matozinhos, Vereador Preto, Vereador Dr. Nilton, Vereador Professor Ronaldo
Gontijo, Vereador Elvis Côrtes, Vereador Pedro Patrus, Márcia Cristina Alves, Délio de Jesus Malheiros,
Genedempsey Bicalho Cruz, Maria Cristina Fonseca Magalhães, Célia de Lelis Moreira, Letícia Coelho de Oliveira,
Promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, Stelita Alves Gonzaga, Angela de Assis Maia Moura, Maria das Graças Rodrigues de
Oliveira, Custódio Antônio de Mattos, Iuri Moreira, Ralise Cássia Macedo, Maria Laura dos Santos, Marcelo Silvério
Dias, Cláudio Gontijo, Renato Almeida de Barros, Mariza Carneiro da Silva, Adriano Celso Guerra, Mariza Seoane
Rio Resende, Maria Alice da Silva, Fórum Mineiro da Política de Assistência Social, Fórum Mineiro de Participação
Popular, Amélia Maria Fernades Pessoa, Júlio César de Marco, João Baptista Santiago Neto, Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher, Leônidas José de Oliveira, Cristina Ayer Taveira, Adriana Torres, Carlos André Mariani
Bittencourt, Maria Fernanda Salcedo Repolê, José Lincoln Magalhães, Leanardo Pessoa Paolucci, Bruno
Martuchelede de Sales, Délio de Jusus Malheiros, Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Núcleo Estudos
Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Marisa Seoane Rio Resende, Fórum Mineiro da
Polícia de Assistência Social, Fórum Mineiro da Participação Popular, Amélia Maria Fernandes Pessoa, Júlia César
De Marco, Vereador Wellington Magalhães, Ramon Victor César, Iraci de Assis Cunha, Josué Costa Valadão.
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PRESENTES:
a promotora de justiça Paula Ayres Lima Damasceno, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, o contador da CMBH Ronan Colansk Reis;, a presidente do
Conselho Municipal da Juventude Comjuve, Gisleide Martins;, o assessor de comunicação Delano Vagner Pereira,
representando secretario municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública para discutir as questões relativas ao Projeto de Lei nº 590/2013, de autoria do Executivo, que
altera a L ei 8.224/01, no tocante às hipóteses em que a presença do agente de bordo pode ser dispensada na
operação dos veículos de transporte coletivo.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1571/2013
Data da reunião:
25/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Ramon Victor César, Hamilton Dias de Moura.
PRESENTES:
1) o Diretor de Operações da BHTrans, Daniel Marques Couto;, 2) o Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Daniel Diniz Nepomuceno, representante do Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão;, 3) o
representante dos Rodoviários de Belo Horizonte, Hamilton Dias de Moura.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a dispensa dos membros de igrejas adventistas do sétimo dia
matriculados na rede municipal de educação de atividades curriculares realizadas aos sábados.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1018/2013
Data da reunião:
25/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo.
CONVIDADOS:
Sueli Maria Baliza Dias, Promotora Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema, Marcos Flávio Lucas Padula,
Promotor Lucas Rolla, Maria Aparecida Franca Marques, Associação Mineira Central da Igreja Adventista do
Sétimo Dia, Promotora Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema, Lucas
Rolla, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Josué Costa
Valadão.
PRESENTES:
o pastor da Associação Mineira Central da Igreja Adventista do Sétimo Dia - IASD, Zaqueu Hein;, o diretor jurídico
da igreja adventista do sétimo dia, André Vidal dos Santos., a gerente da Gerência de Formação Permanente da
Secretaria Municipal de Educação - GEPE-SMED, Stelita Alves Gonzaga, representando a secretária municipal de
educação, Sueli Baliza;, o pastor da IASD, José Marcos Nunes de Oliveira; 6) o pastor e diretor das escolas
adventistas, Antonio Barreto;, o advogado Alessandro Victor, o rabino messiânico da Congregação Judaico
Messiano, Marcelo Miranda Guimarães;, o comissário da Infância e Juventude, Edelves Rosa Luna., o pastor da
IASD, Claudio Antonio Hirle Lima;.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de promover a apresentação dos contratos firmados entre a Fundação de
Parques Municipais e os Condomínios Vila dos Sonhos e Fazenda da Serra e discutir as guaritas instaladas nos
condomínios citados, em data a ser definida, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
26/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1841/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Délio de Jesus Malheiros, Daniel Diniz Nepomuceno, André Antônio Alves, Marcelo Piancastelli de Siqueira,
Jefferson Florêncio, Roberto Toledor, Haroldo Moreira Felício, Josué Costa Valadão, Homero Brasil Filho, Neusa
Maria da Silva Oliveira Fonseca, José Lauro Nogueira Terror, Ângela Flora Scarpelli Pereira, Genedempsey
Bicalho Cruz, Ramon Víctor César, Elton dos Santos Moura, José Carlos de Araújo, Praxis Projetos e Consultoria
Ltda, Maurício Leite de Moura e Silva, Alexandre Salles Cordeiro.
PRESENTES:
5) a gerente de normatização e análise técnico-processual, Ana Vitória Wernke, representante, neste ato, do
secretário municipal de Meio Ambiente, Délio de Jesus Malheiros;, 1) o diretor da Fundação de Parques
Municipais, Homero Brasil Filho, representante, neste ato, do secretário municipal de governo, Josué Costa
Valadão;, 3) o gerente de licenciamento empreendimento impacto, Paulo Freitas de Oliveira, representante, neste
ato, do secretário municipal de serviços urbanos, Daniel Diniz Nepomuceno;, 4) o gerente de licenciamento
ambiental e empreendimentos de impacto, Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni, representante, neste ato, do
secretário municipal de Meio Ambiente, Délio de Jesus Malheiros;, 8) o advogado do Sincep, Pedro Paulo Ayres
Pinto., 2) a assessora jurídica da Fundação de Parques Municipais, Aline Rolla;, 6) o gerente do serviço funerário
da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Jefferson Florêncio;, 7) a advogada do Sindicato dos Cemitérios
e Crematórios do Brasil Sincep -, Aline Manço de Jesus;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação das unidades de acolhimento institucional para crianças
e adolescentes de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
26/09/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1603/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Celso Penna Fernandes Júnior, Márcia Cristina Alves, Sérgio
Santos Costa, Marcelo Alves Mourão, Bruno Martuchele de Sales, Vereador Marcelo Aro.
PRESENTES:
a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -, Márcia Cristina Alves, a
gerente do Abrigo Municipal Granja de Freitas, Elizabeth Itaborhay Ferenzini, a promotora de Justiça Matilde
Fazendero Patente, representando a Coordenadora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo
Horizonte, Promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, o vice-presidente do Fórum Jovem, Alexandre
Eustáquio Dias Souza, a representante do Conselho Tutelar de Venda Nova, Maria da Piedade Fonseca, o
presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais - Acontemg -, Sérgio
Santos costa, o secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Marcelo Alves Mourão;, o representante do
Conselho Tutelar do Barreiro, Vitor Campos Ferreira.
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Audiências Públicas - Mês de setembro - 2013 - 2ª quinzena
16 de outubro de 2013 - 17:09
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