TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
(PESSOA FÍSICA)
Contrato por Produto - Nacional
Número e Título do Projeto: BRA/09/004 – Fortalecimento da CAIXA no seu
processo de internacionalização e de fomento a ações voltadas ao
desenvolvimento humano local.
1. Função no Projeto:
Consultor especializado para assessorar
tecnicamente a
CAIXA no
desenvolvimento das linhas de crédito do Pronaf, Grupos A e A/C. O trabalho
será realizado no âmbito do Produto 3.2.3 – Programa Microcrédito CAIXA
adaptado, estruturado, implantado, monitorado e avaliado.
2. Nosso Número:
Xxxx
3. Antecedentes:
A entrada da CAIXA no mercado de crédito rural está orientada para a atuação
com foco nos agricultores familiares, atualmente atendidos nos programas do
governo federal por meio de programas operacionalizados pela CAIXA, como
PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário e o PNHR – Programa Nacional
de Habitação Rural.
Os beneficiários do PNCF podem pleitear crédito direcionado para produção rural
para investimento e custeio nas linhas do Pronaf A e A/C, respectivamente.
A CAIXA busca complementar seu portfólio de produtos direcionados ao pequeno
agricultor e aos beneficiários das políticas públicas do governo federal através do
desenvolvimento das linhas de crédito do Pronaf A e A/C.
4. Nº do resultado no PRODOC/PNUD:
Resultado 3 - Fortalecimento das capacidades internas da CAIXA para ampliar o
programa de microcrédito.
5. Objetivos da consultoria:
Contratação de consultor especializado para assessorar tecnicamente a CAIXA,
especificamente, a GEGRO – GN Agronegócio. no desenvolvimento das linhas de
crédito do Pronaf, Grupos A e A/C, destinados a investimentos e custeio,
respectivamente, dos pequenos agricultores beneficiários do Programa Nacional
de Crédito Fundiário e Assentados pelo Programa de Reforma Agrária, bem como
apoiar no desenvolvimento de nova solução tecnológica a ser utilizada na
contratação, condução e gerenciamento dessas operações no âmbito da CAIXA.
6. Descrição das Atividades:
1.
Elaborar Plano de Trabalho detalhado com o cronograma da
consultoria;
2.
Elaborar documento técnico contendo o Modelo Operacional de
Concessão, Acompanhamento e Controle da linha de crédito de
investimento agrícola e pecuário direcionada ao Grupo A do Pronaf na
CAIXA;
3.
Elaborar documento técnico contendo o Modelo Operacional de
Concessão, Acompanhamento e Controle da linha de crédito de custeio
agrícola e pecuário direcionada ao Grupo A/C do Pronaf na CAIXA;
4.
Elaborar documento técnico contendo os procedimentos operacionais
necessários para a parametrização do Sistema objetivando a
Concessão, Acompanhamento e Controle das linhas de crédito de
custeio agrícola/pecuário e investimento agrícola/pecuário direcionada
ao Grupo A do Pronaf.
7. Produtos esperados
Produto 1
Plano de Trabalho das ações a serem executadas pela consultoria.
Produto 2
Documento contendo a definição das normas operacionais de concessão,
acompanhamento e controle da linha de crédito de investimento agrícola e
pecuário direcionada ao Grupo A do Pronaf na CAIXA, bem como modelos de
instrumento de crédito, formulários e minutas de convênio a serem utilizados
para execução de serviços por terceiros.
Produto 3
Documento contendo a definição das normas operacionais de concessão,
acompanhamento e controle da linha de crédito de custeio agrícola e
pecuário direcionada ao Grupo A/C do Pronaf na CAIXA, bem como modelos
de instrumento de crédito, formulários e minutas de convênio a serem
utilizados para execução de serviços por terceiros.
Produto 4
Documento técnico contendo os procedimentos operacionais necessários para
a parametrização de Sistema Operacional de Empréstimos, objetivando a
concessão, acompanhamento e controle das linhas de crédito de custeio
agrícola /pecuário e investimento agrícola / pecuário direcionada ao Grupo A
e Grupo A/C do Pronaf.
8. Qualificações profissionais:
Nível de instrução:
Nível superior completo, com formação em ciências agrárias, sociologia,
economia, administração ou ciência da computação.
Curso de Especialização: especialização em agronegócios (carga horária
mínima de 550 hs).
Experiência profissional:
Experiência desejável de, no mínimo, 10 anos de trabalho em instituição
financeira com atuação na área de crédito rural, focada em agricultura
familiar. Desejável que tenha desenvolvido trabalhos técnicos e gerenciais
nos níveis operacional, tático e diretivo da instituição financeira, com
destaque para acompanhamento de operações rurais, gerenciamento de
carteira, criação, implementação e gestão de produtos e serviços financeiros
voltados para o agricultor familiar.
Os currículos devem ser encaminhados para o email [email protected], até
o dia 03/02/2013, e deverão estar em formato pdf.
O processo seletivo se dará em Brasília – DF e os custos do transporte,
hospedagem e alimentação, se necessário, são de responsabilidade do
candidato. Os gastos de transferência de domicílio, se necessário,
serão de responsabilidade do selecionado.
A forma de contrato será por PRODUTO e a forma de pagamento será
mediante a apresentação dos produtos descritos no item 7 deste termo de
referencia.
A duração do contrato será de 144 dias.
A contratação será mediante processo seletivo simplificado (análise de
currículo e entrevista), sendo exigida do profissional a comprovação da
habilidade profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com
os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação a qualquer título de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual ou municipal,
direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional ou
instrumentos congêneres.
9. Insumos:
Passagens e diárias para os possíveis deslocamentos necessários à execução
das atividades.
10. Nome do Supervisor
Sayonara Meirelles
Email: sayonara.meirelles @caixa.gov.br
Telefone: (61) 2108-6616
11. Localidade do Trabalho:
Brasília - DF
12. Data de Início:
Data de inicio – 07/02/2013
13. Data de Término:
Data de término – 30/06/2013
14. Produtos X Honorários
Descrição
Percentual
Valor
Data prevista
Produto 1#
5%
20/02/2013
Produto 2#
30%
25/03/2103
Produto 3#
30%
15/05/2013
Produto 4#
35%
30/06/2013
Os produtos serão entregues pelo consultor, em meio magnético e impresso,
mediante recibo.
O pagamento devera ser efetuado após aprovação do supervisor.
TABELA 1 - Formação e Experiência Profissional – Pontuação
A –FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA
Pontuação
Mínima
Pontuação
Máxima
10
10
formação
superior
0
10
2
por ano de
atuação
0
40
2
por ano de
atuação
0
40
10
100
Item
Pontos
Graduação em ciências agrárias,
sociologia, economia, administração
formação
ou ciência da computação.
10
superior
Especialização em agronegócios
Experiência de no mínimo 10 anos de
trabalho em instituição financeira
com atuação na área de crédito
rural, focado em desenvolvimento de
linhas
de
microcrédito
rural,
especialmente do Pronaf.
Desenvolvimento
de
trabalhos
técnicos e gerenciais nos níveis
operacional, tático e diretivo da
instituição financeira, com destaque
para desenvolvimento de linhas de
microcrédito rural, especialmente do
Pronaf.
Pontuação Total item A
10
TABELA 2 - INSTRUMENTO DE AFERIÇÃO
Formas de Comprovação da Experiência e Formação Profissional
Código
A
B
Descrição
Curriculum vitae do profissional informando seus dados de identificação,
endereço, telefone, bem como sua formação escolar, cursos de
especialização ou superior e suas experiências de trabalho;
• Detalhamento dos serviços executados: tipo, quantidades, natureza,
especificações, etc.;
• Metodologias, tecnologias e outros recursos utilizados na execução;
• Avaliação da qualidade dos serviços prestados;
• Outras informações julgadas relevantes;
Experiência Comprovada do profissional por meio de carteira de
trabalho ou contrato de trabalho ou declaração da empresa ou órgão em
que o profissional atuou.
A declaração deve conter os seguintes elementos:
• Nome, CNPJ, e endereço da pessoa jurídica emitente
• Nome do responsável pela emissão
• Contrato ou documento de contratação ao qual se relaciona a
declaração
• Detalhamento dos serviços executados: tipo, tempo de serviço,
natureza, especificações, etc.
• Metodologias, tecnologias e outros recursos utilizados na execução.
• Avaliação da qualidade dos serviços prestados
• Outras informações julgadas relevantes