WORKSHOP REGIONAL - PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2009 / 10
ESTADO DE GOIÁS
TEMAS
PROPOSTAS / REAIS NECESSIDADES
VOLUME DE RECURSOS
• Aumentar em 40% do crédito rural para custeio e comercialização a juros controlados para Goiás.
TAXA DE JUROS
• Reduzir as taxas de juros para custeio e comercialização a 3,25 % com redução do spred bancário de 2,25 %
para 1 %.
• MODERAGRO: reduzir as taxas de juros para investimento de 6,75% para 3,25% com volume de recursos de
R$ 400 mil por CPF, com prazo de amortização em 10 anos e carência de 2 (dois) anos.
• Reduzir as taxas de juros para investimento de 6,75% para 3,25% com prazo de amortização em 10 anos e
carência de 2 (dois) anos, para as demais linhas do BNDES.
ACESSO AO CRÉDITO
• Flexibilizar os critérios de classificação de riscos.
• Flexibilizar as normas de cálculo dos limites de crédito e as exigências para liberação do mesmo, colaborando
assim para aumentar o número de produtores que têm acesso ao recurso.
• Elevar os limites de custeio pecuário para suinocultura independente, de acordo com a capacidade de garantia
do rebanho (aceitando animais como garantia).
• Criar o crédito rotativo de custeio nos mesmos moldes do PRONAF.
• Facilitar o acesso ao crédito de retenção de matrizes de suínos.
• Monitorar a eficiência do Agente Financeiro em repassar 100% dos recursos disponíveis diretamente ao
produtor rural e em tempo adequado.
• Liberar o crédito sem condicionar a utilização do cartão do Agronegócio do BB.
• Liberar os créditos diretamente na conta do produtor (tomador).
• Liberar o crédito no prazo máximo de 30 dias a fim de evitar o vencimento das certidões.
CRÉDITO RURAL DE CUSTEIO
• Ampliar no mínimo em 40% o total de recursos de custeio a juros controlados, visando compensar as reduções
das ofertas de crédito do setor privado e de recursos próprios.
• Ampliar na mesma proporção (40%) os limites de financiamento por produtor e por produto;
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CONTINUAÇÃO
TEMAS
CRÉDITO RURAL DE CUSTEIO
PROPOSTAS / REAIS NECESSIDADES
• Elevar os limites de custeio pecuário para suinocultura independente, de acordo com a capacidade de garantia do
rebanho (aceitando animais como garantia).
• Alocar recursos de custeio para a retenção de matrizes (bovinocultura de corte e leite, ovinocultura e
caprinocultura).
CRÉDITO RURAL DE
COMERCIALIZAÇÃO
• Ampliar no mínimo em 40% o total de recursos de comercialização a juros controlados.
PROGRAMAS DE
INVESTIMENTO
FUNDOS CONSTITUCIONAIS
• Retirar a exigência de rastreabilidade como condição para liberação de financiamento a bovinocultura através do
FCO – investimento.
• Aumentar o número de agentes que aplicam o FCO.
• Aumentar o limite de deferimento em nível de agência bancária de R$ 50 mil para R$ 300 mil e demais valores
acima do limite sejam deferidos no prazo máximo de 30 dias.
SEGURO RURAL
• Implementar medidas que tornem o seguro atrativo ao produtor rural, não sendo obrigatório.
• Elaborar e aprovar uma nova metodologia de cálculo de produtividade, com a participação de representantes da
CNA e OCB, a qual atenda várias faixas de tecnologia. A atual - base IBGE - não atende as diversidades regionais
e as peculiaridades do seguro.
• Regionalizar o percentual de cobertura do seguro, a fim de ampliar a faixa de garantia no Centro-Oeste,
atualmente limitada em até 70%.
• Criar uma linha de seguro agrícola específica para culturas irrigadas.
• Criar uma modalidade de seguro para a garantia de cumprimento de contratos de compra e venda de produtos
agropecuários (entre produtor / indústria) e destinar recurso para tal, amenizando e resguardando as partes,
principalmente os produtores quando em situação de recuperação judicial das empresas compradoras;
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CONTINUAÇÃO
TEMAS
SEGURO RURAL
PROPOSTAS / REAIS NECESSIDADES
• Eliminar as exigências por parte do Agente Financeiro (repassador do crédito de custeio) em atrelar a liberação do
recurso à contratação de apólice de seguro fornecida pelo próprio Banco (operação casada). No mínimo, fornecer
ao produtor a liberdade de contratar o serviço com qualquer corretora / seguradora.
• Promover articulações com vistas à aprovação do Fundo de Catástrofe.
POLÍTICAS POR CULTURA
POLÍTICAS DE APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO
• Realizar revisão geral dos preços mínimos para todos os produtos agrícolas, inclusive para leite, atualizando-os de
acordo com os reais custos de produção:
o Leite R$ 0,60 / litro;
o Algodão R$ 50,00 arroba;
o Arroz R$ 47,00 / sc;
o Feijão R$ 85,00 / sc;
o Milho R$ 18,00 / sc;
o Soja R$ 38,00/sc;
o Trigo R$ 600,00 / tonelada.
• Incluir imediatamente a cana-de-açúcar e suínos na PGPM.
• Ampliar o volume de crédito de comercialização nas operações de AGF, PEP, PEPRO, PROP e Contratos Públicos
de opções de venda.
• Triplicar, no mínimo, o limite de produto recebido do produtor no mecanismo de AGF, principalmente nas culturas
de feijão e milho.
• Efetivar a concessão de financiamento a juros controlados para operações no mercado futuro (incluindo opções a
futuro), gerando capital de giro suficiente aos produtores / cooperativas para o pagamento de ajustes diários e
prêmios.
ZONEAMENTO AGRÍCOLA
• Rever o zoneamento agrícola do Estado de Goiás com o objetivo de ampliar a área produção de arroz de sequeiro.
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TEMAS
AGRICULTURA FAMILIAR
PROPOSTAS / REAIS NECESSIDADES
• Destinar recursos do PRONAF para financiamento de lavouras comunitárias de milho.
• Viabilizar a efetiva assistência técnica aos pequenos e médios produtores.
MEDIDAS COMPLEMENTARES
• Meio ambiente - Criar um programa nacional através do qual os produtores rurais sejam efetivamente remunerados
por práticas e manejos conservacionistas, que venha a contribuir para a preservação do meio ambiente (APP),
dirigido a bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.
• Acelerar as ações governamentais para conquista de novos mercados e recuperação de mercados perdidos.
• Disponibilizar mais recursos governamentais destinados aos órgãos de defesa agropecuária, a fim de dotá-los de
melhor estrutura, bem como realizar concursos para contratação de mais profissionais da área, além da capacitação
geral destes.
• Destinar mais recursos para a pesquisa agropecuária.