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Pro-Bem Assessoria e Gestão Criança
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014
(Em Reais)
1 – CONTEXTO OPERACIONAL
A Pró-Bem é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja finalidade é a prestação de
serviço continuado, permanente e planejado de assessoramento técnico e capacitação ás Instituições
de assistência social, sem fins lucrativos, com foco de atendimento em crianças e adolescentes, sua
Equipe técnica, Coordenadores, Dirigentes, Voluntários e que tem como objetivo social: 1- Potencializar
as instituições através da qualificação e implementação de uma gestão profissional e mais eficiente,
por meio de assessoramento técnico, in loco, nas áreas administrativa, financeira, jurídica, de gestão
social e atendimento, políticas públicas, e de tecnologia, ligadas à gestão da Instituição,
proporcionando-lhes regularidade legal, utilização das subvenções e incentivos oferecidos pelo
Governo e principalmente potencializa-las na realização de sua missão e efetivo alcance dos objetivos
sociais bem como sua integração á rede socioassistencial. e 2- Fortalecer e qualificar as entidades de
assistência social, quanto a seu planejamento, captação de recursos, gestão, monitoramento,
avaliação, oferta e execução dos serviços, programas e projetos sócio assistenciais e através de
Capacitação de sua equipe técnica, Dirigentes, voluntários e colaboradores nas áreas relacionadas á
gestão organizacional e atendimento
2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com a Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76
e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19, aplicáveis às Instituições sem finalidade
lucrativa.
3 – PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
a) Apuração do Superávit/Déficit do Exercício
As receitas, despesas e custos foram apurados pelo regime de competência de exercícios, conforme
legislação em vigor. Especificamente no que se referem às gratuidades, doações, subvenções,
contribuições e aplicações de recursos, o critério de apuração segue, também, o regime de
competência dos exercícios, cujos valores são registrados em contas próprias segregadas das demais
contas da Pro-Bem.
b) Segregação de Prazos
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis, com prazos de realização até o final do exercício
subsequente, são demonstrados no Circulante. Os que excedem esse prazo são demonstrados no
Realizável e Exigível a Longo Prazo, respectivamente, quando aplicável.
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c) Aplicações Financeiras e Caderneta de Poupança
As aplicações financeiras compostas de Fundos de Renda Fixa e a Caderneta de Poupança, estão
registradas pelo valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que
não supera o valor de mercado.
d) Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear e
registrada pelo regime de competência no superávit / déficit do exercício.
e) Subvenções e Incentivos Recebidos
As doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receita.
f) Fluxo de Caixa
Com o objetivo de se adequar as mais novas normatizações contábeis, a Entidade optou por preparar e
apresentar as demonstrações dos Fluxos de Caixa relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2013 e 31 de dezembro de 2014, de acordo com as disposições contidas no CPC 03 R2. A Entidade
também optou por não mais apresentar as demonstrações das origens e aplicações de recursos para
os exercícios encerrados a partir de 01 de janeiro de 2011.
g) Serviço Voluntário Prestado por Terceiros
A Entidade registra o trabalho voluntário especializado, ou seja, trabalho cedido em doação
por Administradores, Contadores, Advogados, Técnicos em Desenvolvimento de Sistemas,
Publicitários, Profissionais
de
Marketing,
Psicólogos,
Assistentes
Sociais, etc...,
utilizando como critério o custo/hora do profissional multiplicado pelo nº. de horas doadas pelo
voluntário à Pró-Bem. Os serviços voluntários prestados por terceiros estão registrados em contas de
Resultado.
h) Convênios
h1 – Em parceria com a Prefeitura de Ouro Branco foi realizado convênio no valor de R$
10.980,00, contabilizados no Passivo Circulante, relativo à elaboração do Diagnóstico da Criança e do
Adolescentes do Município. O recurso foi integralmente apropriado como receita no exercício de 2014 e
integralmente utilizado no mesmo exercício, com a cobertura das despesas relativas á elaboração do
diagnóstico.
h2 – Através de Convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte, foram recebidos em 23/09/2014,
R$ 4.960,00 originados em direcionamento de imposto de renda de pessoas físicas para o FMDCA/BH
– Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Criança e do Adolescente de Belo Horizonte,
contabilizados no Passivo Circulante, dois quais R$ 4.993,41 foram apropriados como receitas no
exercício de 2014 e os R$14,10 restantes serão apropriados como receita no exercício de 2015.
j) Recursos Vinculados/Convênios/Passivo não Circulante
Foram contabilizados no Passivo Não Circulante, R$ 70.000,00 recebidos em 27/08/2014 e R$
77.086,30 recebidos em 15/12/2014 totalizando R$ 147.086,30 relativo ao Financiamento do Projeto
Pró-Gestão Acolhimento Institucional, comtemplado pelo Edital 001/2013 do FMDCA/BH/ e recebidos
através de convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte. Deste total, R$ 5.889,62 foram apropriados
como receitas no exercício de 2014 estando R$ 141.196,68 restantes a serem apropriados como
receita nos exercícios de 2015 e 2016, período de execução do projeto.
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k) Reservas para Contingências Curto Prazo e Longo Prazo
k1 – Reserva de Curto Prazo
Foram provisionados no exercício de 2014 valores para cobertura de passivos trabalhistas e fiscais em
2015.
k2 – Reserva de Longo Prazo
Foram provisionados no exercício de 2014 valores necessários a complementação das necessidades
de recursos para pagamento das despesas de pessoal e custeio dos exercícios de 2016 e 2017 ainda
sem financiamento garantido.
4 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Caixa
1.008,30
Bancos c/ Movimento - Banco Itaú S/A
35,43
Pagseguro
1.919,74
Aplicações Liq. Im. – Recursos Restrição
14.546,29
Poupança Itaú 3117 7599-8
40.705,10
Poupança -Caixa Econômica 86 013 29926-0
39.294,39
Bancos c/Movimento-Caixa Ec.c/0086/003-2693-3-conv.PBH50,00
FMDCA
Aplicações Caixa Econom. Fundo Fic Invest./0086/003-269366.180,80
3
Aplicações-Caixa Econom. Fundo Fic Automat./0086/003791,30
2693-3
Bancos c/Movimento-Caixa Econom. c/0086/003-2692-514,09
conv.PBH
Aplicações-Caixa Econom. Fundo Fic Automat./0086/0030,01
2692-5
Poupança Caixa Econômica cp 0086/013/00031655-6
77.086,30
Total
241.631,75
2013
30,46
200,47
753,34
30.014,99
15.497,13
46.496,39
5 – ADIANTAMENTOS
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Adiantamento a Fornecedores
35,83
Total
35,83
2013
24,81
24,81
6 – ATIVO IMOBILIZADO
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
2013
Tx.Deprec.
Móveis e Utensílios
2.516,70
2.016,70
10,0 %
Máquinas, Equipamentos e Aparelhos
2.110,11
1.299,00
10,0 %
Direito Uso de Programa
695,00’
379,00
Computadores e Periféricos
10.665,38
4.116,26
25,0 %
Depreciações Acumuladas
(4.245,02)
(2.936,46)
Total
11.742,17
4.874,50
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7 – FORNECEDORES
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Net Serviços de Comunicação S/A
153,88
Total
153,88
2013
145,50
134,36
8 – OBRIGAÇÕES E PROVISÕES EMPREGATÍCIAS
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Salários e Ordenados a Pagar
Total
-
2013
1.670,00
1.670,00
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Previdência Social a Recolher
1083,44
FGTS a Recolher
152,17
PIS s/ Folha de Pagamento a Recolher
19,02
ISS a recolher
80,00
CSLL s/ aplicações
217,09
Total
1.551,72
2013
668,33
230,39
28,80
927,52
9 – OBRIGAÇÕES FISC., PREVID., TRIB., E SOC.
10 – OBRIGAÇÕES FISC., PREVID., TRIB., E SOC.
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Mensalidade Social a Recolher
84,40
Plano Odontológico a Pagar
13,00
Seguro de Vida a Pagar
27,50
Total
124,90
2013
95,00
25,00
45,50
165,50
11 – RECEITAS OPERACIONAIS
11.1 – CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Doações Pessoas Jurídicas
7.100,00
Doações Pessoas Físicas
30.025,00
Contribuições de Associados
14.813,74
Convênios PMOB
10.980,00
FMDCA – Editais
5.634,20
FMDCA - Captação de Recursos
4.993,41
Contratos e Parcerias
73.860,80
Total
147.407,15
2013
31.300,00
32.525,00
15.798,00
79.623,00
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11.2 – DOAÇÃO SERVIÇO VOLUNTÁRIO ESPECIALIZADO
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Contabilidade
14.800,00
Advocacia
24.000,00
Administração
60.000,00
Informática
6.000,00
Comunicação
18.900,00
Assistente Social
8.000,00
Total
131.700,00
2013
10.800,00
24.000,00
60.000,00
11.800,00
21.600,00
4.000,00
132.200,00
11.3 – OUTRAS RECEITAS
O saldo deste grupo está composto pelos seguintes valores, em Reais:
Descrição
2014
Eventos e Promoções
Doações Não Financeiras
Outras Receitas
Total
-
2013
82,00
4.243,86
4.325,86
12 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu
Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
13 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL
A Entidade apresentou superávit de R$ 61.881,29 no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e,
naquela data, seu Ativo Circulante excedia seu Passivo Circulante em R$ 239.787,15, e seu Ativo Total
excedia seu Passivo Total (excluso Patrimônio Líquido) em R$ 110.368,47. A administração da
Entidade continuará se esforçando no intuito de manter tal situação nos próximos anos.
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Ana Christina Lamounier de Sá
Presidente
CPF: 574.997.136-87
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Ivo Eduardo Armond Mafia
Reg. no CRC – MG sob o No. 067.250
CPF: 005.144.826-21