28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.1
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Processo:
Procedência:
Assunto:
2427/2012
HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR. ALZIR BERNARDINO ALVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2011
Interessado(s):
Responsável(eis):
HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR. ALZIR BERNARDINO ALVES
CRISTINA ABREU DE ARAÚJO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1890/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Advogado(s):
HELDER IGNÁCIO SALOMÃO
ALOIR ZAMPROGNO FILHO E FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
3109/2011
(Apensos: 2518/2007, 6018/2007, 2141/2009)
CIDADAO
RECURSO DE REVISÃO
CONTRA ACÓRDÃO TC-236/2011
Interessado(s):
VIANEI SOARES VIANA
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY (EXERCÍCIO/2006)
Advogado(s):
ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS VIEIRA
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.2
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Processo:
Procedência:
Assunto:
1161/2005
CIDADAO
DENÚNCIA
CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIOS 2002/2004)
Interessado(s):
Responsável(eis):
ERILDO ANTONIO ALVES AREDES
Advogado(s):
EDSON HENRIQUE PEREIRA
THIAGO DE SOUZA PIMENTA, RAPHAEL T.C. GHIDETTI E FELIPE SANTOS PEREIRA
Decisão:
Total de processos:
4
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.3
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PIMENTEL
Processo:
Procedência:
Assunto:
2743/2011
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA (EXERCÍCIO/2010)
Interessado(s):
Responsável(eis):
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE
Decisão:
Total de processos:
1
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.4
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Processo:
Procedência:
Assunto:
8535/2010
CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
RELATÓRIO DE AUDITORIA
EXERCÍCIO/2009
Interessado(s):
Responsável(eis):
CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA
JOÃO PASSOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1925/2011
FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES
ANA MARIA PARAÍSO DALVI
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1780/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
Responsável(eis):
527/2012
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 002/2012)
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.5
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Processo:
Procedência:
Assunto:
1129/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º QUADRIMESTRE/2011
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI
Decisão:
Total de processos:
5
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.6
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO RODRIGO CHAMOUN
Processo:
Procedência:
Assunto:
2841/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
RELATÓRIO DE AUDITORIA
EXERCÍCIO/2011
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
KARINA LOUREIRO DEL PIERO CUZZUOL
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1674/2011
CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS
Advogado(s):
RAUL DUARTE PEREIRA
LUCISMARK MARQUES DE MORAIS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1733/2012
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS (EXERCÍCIO/2010)
Interessado(s):
Responsável(eis):
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
EDUARDO ALVES CARNEIRO, ELIOMAR ALVES CARNEIRO, IADI-INSTITUTO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL, INDETEP-INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA E SENSO ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA
Decisão:
Total de processos:
3
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.7
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
6508/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
OMISSÃO NA REMESSA - PCB
4º BIMESTRE/2012
Interessado(s):
Responsável(eis):
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO RIO NOVO
ISMAEL JULIO TEIXEIRA DA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6493/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
LUIS HENRIQUE REIS DA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6501/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
JORGE LUIS GRACA COUTO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6503/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
DILSARA SUHETT DOMICIANO BITTENCOURT
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6737/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ANGELITA CAPRA AZEVEDO GOMES
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.8
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6740/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
CELIA APARECIDA CASSIANO DE AZEVEDO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6750/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6754/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
IZABEL SOARES ANDRE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6756/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
JANAINA DUTRA GOMES AMORA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6758/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
JORGE LUIS KRONEMBERGER GARCIA
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.9
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6765/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
KATIA FONSECA VIEIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6772/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
MARIA DA PENHA DUTRA RODRIGUES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6793/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
VANUZA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7066/2012
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ADEIR ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7096/2012
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
JEFFERSON VICENTE LIMA RIBEIRO
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.10
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
1776/2011
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
Advogado(s):
NELSON MIERTSCHINK
ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1764/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4739/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
ADMISSÃO DE PESSOAL
NELCILENE VOLPATO BITTENCOURT DE MELO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6893/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
ADMISSÃO DE PESSOAL
ELVIS SILVEIRA FERREIRA
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.11
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3943/2007
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO
ADMISSÃO DE PESSOAL
ROSANA ALDA FERREIRA MENDONCA STELZER
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6724/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5787/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
ROSANGELA LONGUE SCHEIDEGGER
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5462/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
LINHARES
APOSENTADORIA DE PESSOAL
ALZIRA MARIA SILVA DOS SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5755/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
LINHARES
APOSENTADORIA DE PESSOAL
MARIA DA SILVA SABIM
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.12
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
501/1997
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
REVISÃO
Interessado(s):
GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
Decisão:
Total de processos:
25
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.13
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo:
Procedência:
Assunto:
7158/2012
CIDADAO
DENUNCIA
CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
Interessado(s):
JUARES BEZERRA LEITE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
1584/2011
CIDADAO
DENÚNCIA
CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EXERCÍCIO/2010)
Interessado(s):
ANONIMO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
2040/2012
DEFENSORIA PUBLICA
ADMISSÃO DE PESSOAL
RENATA BOLZAN JAURIS BARACHO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
3878/2008
(Apensos: 2503/2007)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
PEDIDO DE REEXAME
DA DECISÃO TC-1093/2008
Interessado(s):
MARIA CECILIA MODESTO
Decisão:
Total de processos:
4
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.14
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7161/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - RESERVA REMUNERADA
ROSINEIA ARMANI LEAL
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7863/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ADMISSÃO DE PESSOAL
GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4015/2002
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
AMIM ABIGUENEM
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1543/2007
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
ANGELA MARIA SCARAMUSSA CHAGAS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
9365/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
AUGUSTA MARIA BICALHO
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.15
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3341/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
MAURA MENDONCA RAMOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5236/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
JACILEA SALETE LORENCAO BRAGGIO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5467/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
LINHARES
APOSENTADORIA DE PESSOAL
WANDERSON CALVARIO DURAO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
43/2007
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA
VELHA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
JOSUE NILO
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.16
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
2748/2011
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA
VELHA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
EDUARDO JOSE GAIGHER
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
849/2011
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO DE PROVENTOS
Interessado(s):
MANOEL LUIZ PIMENTEL ROCHA
Advogado(s):
VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
4247/2011
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO DE PROVENTOS
Interessado(s):
IZALDINO OHNESORGE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
4820/2011
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO DE PROVENTOS
Interessado(s):
ELISABETH BASTO DA SILVA
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.17
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
8152/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5371/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA
VELHA
PESSOAL PENSÃO
BENEDITO RIBEIRO DA CONCEICAO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1535/2007
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
PESSOAL PENSÃO
ELOAH DOS SANTOS ROCHA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5541/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
VALTEMIR RODRIGUES DE PAULA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5554/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
ANDRE XAVIER VILETE
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.18
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5556/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
JOSUE LEONTINO FALQUETE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5565/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
MOYSES MOTA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5571/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5572/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
JOCIMARIO VIDAL DOS SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5575/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
CLAUDIMAR DOS SANTOS
Decisão:
Continua
28/2/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.19
12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira)
AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5596/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL RESERVA REMUNERADA
LUIZ CARLOS TELLES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4246/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL REFORMA
JOSE MARIA LEITE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4548/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL REFORMA
EMILSON DUARTE DO ROSARIO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6068/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
ENCAMINHAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
Decisão:
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: Dia 7 de março de 2013- Quinta-Feira.
Total de processos:
27
Total Geral de Processos:
69
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