Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/05/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 15/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 24/2005
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do
Regimento Interno.
Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 828/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/5/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 001.310/2005-9
Interessado(s) : Geni Crispim de Souza, Gilberto Oscar de Siqueira, Harley Onelio do
Nascimento, Ivete Toscam, Laura Kahl Bittencourt, Liciomar Geraldina Martins, Margarete
Silveira dos Santos, Maria José da Silveira, Peter Goldberg, Regina Gloria Pedrini de Ataide,
Rita da Silva Azevedo, Solon Souza, Sônia Maria Silvério Soares, Terezinha Gilda Lohn da
Silva, Zélia Duarte Tell
02 - TC 001.812/2005-0
Interessado(s) : Amélia Paes de Andrade Travassos da Rosa, Antônio José Miranda Silva,
Armando Borges Santana, Georgina Eunice Souza Campos, Hamilton Rodrigues da Costa,
Iaci Diniz Melo de Carvalho, Jacy de Jesus Gama, José Itamar de Almeida, Lizonete Simoa
Ribeiro, Maria Alcântara da Silva
03 - TC 001.815/2005-2
Interessado(s) : Nadja Freire Gadelha, Raimundo Dantas de Oliveira, Teresinha de Oliveira
Cunha, Waldir Silva
04 - TC 001.975/2005-6
Interessado(s) : Aldo Abrahao Massih, Bernadete Lohn Vicente, Bertoldo Freitas, Carlos
Roberto Machado, Carmelia Angelina Maria Gianesini Effting, Carmem Lucia Felicidade,
Catarina Cesconeto, Emílio Luiz Niebuhr, Erilda Fátima Pereira, Itamar Jaborandy Medeiros,
Jairo Nascimento de Medeiros, Juracema de Azevedo, Paulo Ferreira Lima, Rovena
Warmling, Saul Fernando Linhares, Walter Bernardini
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 - TC 004.430/2004-2
Interessado(s) : Pedro Jardim
ACÓRDÃO 829/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/5/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de alteração(ões) da(s)
concessão(ões) a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 - TC 001.409/2003-7
Interessado(s) : Luiz Romão de Oliveira, Natal Bichueti, Natal Martins
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 830/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/5/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de
pessoal a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 004.792/2005-0
Interessado(s) : Admilton José da Silva, Adriana Bezerra Sampaio, Adriana Gomes da Silva
Valentim, Adriana Teixeira de Toledo, Agnaldo Antônio Ghisleni, Alex Ribeiro Milagres,
Alexandre de Souza Moraes, Alexandre Leite do Nascimento, Alexandre Sampaio Studart,
Almir Parente Cronemberger, André Amaral Hermont, André Ungaretti Triches, Andréa
Oliveira Herskovits, Ângelo José Mont Alverne Duarte, Carlos Alberto Sabino Lopes, Carlos
Eduardo Garcia Bonon, Carlos Roberto Credidio Cordeiro, Charles Soares de Oliveira,
Clarissa Cavalcanti de Albuquerque, Cristiano de Oliveira Lopes Cozer, Delphim Soares
Nogueira Neto, Denise Salgado Alves, Denise Silva Fernandes, Dilson José Conde Freire,
Edilson Vasconcelos Queiroz, Eduardo José Knopp de Aquino, Elisa Raquel Nigri Griner,
Fabio Bollmann, Fabio Coelho dos Santos, Francisca de Assis Barbosa de Sá, Frank Penido
Dutt-Ross, Gilmar José Bocalon, Glaydson Vasconcelos de Sousa, Gustavo Loula Castro
Nunes, Gustavo Silva Araujo, Haroldo José Bhering, Hélio Buba, Hélio Pires Teixeira,
Henrique Dezemone Forno, João Américo Barbosa Ribeiro, João Batista de Oliveira Neto,
João Luis de Souza Duarte, João Paulo da F. Parracho Sant Anna, Jorge Alberto dos
Santos, José Alves da Rocha Reis Neto, José Carlos de Faria e Souza, José Emilio Pardi
Friedmann, José Maria Rodrigues Júnior, José Messias Pereira dos Santos, José Ricardo
Mayerhofer, José Roberto Nunes Pires, José Vicente Mattos Santana, José Wellington do
Nascimento Teixeira, José William Assunção Loscio, Júlio César de Castilhos Oliveira Costa,
Kathleen Krause, Lara Betine Scheunemann, Leandro Amaral Matta, Luciano Gomes
Carrilho, Luciano Gunther Peixoto, Luiz Alberto Basile, Luiz Donizete Felicio, Luiz José de
Britto Alves, Manoel Eduardo Beltrão Monteiro, Marcelo Madureira Prates, Márcio Atab,
Márcio Fernando Stein, Marcos Aurélio Ribeiro, Marcos Gonçalves Martins, Marcos Kamiya
Miyao, Marcos Morgan Loureiro, Maria Rita Figueiredo Ramos, Maurício Ludwig, Miriam
Cristina Nardin, Nadja Lima Menezes, Nelson Tadashi Hayashi Alves, Oswaldo Baumgarten
Filho, Paulo Eduardo Checchia de Toledo, Paulo Regis Arcanjo Paulino, Paulo Sérgio
Moraes de Moura, Pedro Miguel Micca, Plinio Cesar Romanini, Ricardo Pavlik, Ricardo
Ramos Baldi, Rinaldo Carlos Lins da Silva, Roberto Gorski Ribeiro, Rodomarque Tavares
Meira, Rosemary Souza de Freitas, Rubens Gandelman, Ruy Mello Soares, Salomão Abdo
Aziz Ismail Filho, Samuel de Oliveira Magro, Sérgio Henrique Cavalcanti Vasco, Sérgio
Renato Koike, Shokem Ishihara, Tatiana Campelo Onias de Carvalho, Turibio Silveira Neto,
Valdir Gregio, Vanderlei Alves Moitinho, Vânia Conze Cezimbra, Wilson Joaquim Maia Júnior
02 - TC 005.779/2005-2
Interessado(s) : Adaíse Leite de Castro Maia, Adilson Paulino da Silva, Adriana Nogueira
Tigre Coutinho, Adriana Oliveira de Souza, Adriano de Camargo Oliveira, Alberto Cavalcanti
Cabral, Alexandre Andrade de Queiroz, Alexandre Daniel Barata Souza, Alexandre Gondim
de Oliveira Lima, Altamiro Lopes de Menezes Filho, Ana Cristina Lopes Miura, Ana Lucia
Lyra Pereira de Souza, Ana Paula Pedrosa Giglio, André Duarte Veras, Augusto Ewerton
Dias Ferreira, Baltazar Sanches Neto, Bruno Augusto Dantas Tavares, Carlos Alberto
Padlipskas, Carlos Eduardo Chaves Mack, Carlos Guilherme Fausto de Souza Martins
Nicolaci, Cláudio Marcio Oliveira Damasceno, Daniel Pereira da Silva, Daniela Carvalho de
Andrade, Daniela de Almeida Pascini, Danielle Neiva Soares Viana, Daniely Pereira Moraes,
Edson Evangelista E Silva, Enio Paulo Cenci, Erika Gomes Chaves, Evandro de Araújo
Silva, Fernando Wilson Marocolo, Flávio César Carneiro, Gene Fernamdes Alarcon, Giana
Gomes do Nascimento, Glauco Livio Silva Azevedo, Guilherme Andrey Welter, Helen Rute
Sobezak Kuceki, Herbert Gomes, Hiromi Cristina Doi, Janaina da Fonseca Araújo, João
Lopes Batista Filho, Jose Airton Lacerda de Jesus, Jose Carlos Curto, José Matias de
Oliveira Neto, José Pedro Gonzales, José Romes dos Santos, Josilson Lopes de Souza,
Jussara Cirne de Azevedo Pereira, Karoline Maria Campos Lima, Laercio Aparecido
Marques, Laura Rodrigues Rabelo, Leila Costa Pereira, Leliana Conceição da Silva Miranda,
Leonardo Miranda Rodrigues, Lilian Corado Pereira, Lilian dos Santos Ayub Rodrigues
Ramos, Lilian Rosa de Souza, Luciana Paiva Mendes, Luis Fernando Bondesan Paulino,
Marcello Gulim Neto, Marcelo Martins de Bessa, Marcelo Queiroga Reis, Márcia Cristina
Kruger, Marcia Ribeiro Abreu, Marcos Demian Pereira Magalhaes, Maria Aparecida Carvalho
Ramos, Maria Otilia Schmitz, Marielle de Oliveira Dornelas, Marilza Dalmaso Brasil Dias,
Mário Augusto Gouvea de Almeida, Maurício Borges Cunha, Maurício Gomes Zamboni,
Maurício Marins Machado, Maurício Nogueira Righetti, Paulo Erico Ramos de Oliveira
Júnior, Paulo Sergio Souza, Pedro Jucá Maciel, Rafael Beneduzi, Raphael Marques Pereira,
Raquel Romminger, Raul Daniel Mascarenhas Ferraz, Regina Maria de Souza, Renato
Veronezi Borgoni, Rodrigo Duarte Dourado, Rodrigo Sayegh, Rogério Alves da Rocha,
Ronaldo de Melo Parreira Filho, Ronaldo Nunes Ferreira, Rosangela da Silva Nonato, Rui
Alberto Ecke Tavares, Sérgio Amorim de Oliveira, Severina de Vasconcelos Pessoa, Sírio
Abadio Cardoso, Susana Nara de Souza Pacheco, Teresa Cristina Pimentel Rolim,
Vandernei Barros Feijo, Vanessa Correa Campos Lazara, Vania Mirtes Figueiredo, Wayne
Rodrigues de Sousa, Wild Osvaldo Nascimento, Zelia Maria de Lima
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 005.786/2005-7
Interessado(s) : Adilson Machado Santos, Adriane Dias de Souza, Alexandra da Silva
Carvalho, Altair Oliveira de Mello, Alzenira Maria de Jesus Silva Araújo, Ana Paula Maureli
Teixeira, Ana Paula Seilert dos Santos, Analia Janaina de Oliveira Cardozo, Andréa da Rosa
Jardim, Angela Cristina Vaz, Angela dos Santos Trindade, Angela Maria Canabarro
Assenato, Angelina Vessozi de Azevedo Pinto, Bernardete Ludvig Vogt, Camila Schiochet
Bertoldo, Caren Espindola Mendes, Carla Maria Rodrigues Cruz, Carlos Eduardo de Barros
Moreira, Carolina Luiza Schroeder, Cassio Antônio da Silva Rodrigues, Catia Regina de
Oliveira Santos, Celito Vieira da Cunha, Cintia Duarte de Freitas, Claudia Amestrete Soares,
Claudia Rejane Sebastiany, Clelia Peixoto de Freitas, Cristina Klaus Pereira, Dandolo Bigio
Ruschel, Daniela da Rosa Nunes, Dioneta Teresinha Wollmann da Silva, Edemilson de
Bastos Ribeiro, Eliane Valejo Barreto, Elisa de Duarte Marafiga, Elisa Fernandes dos Anjos,
Eneida Katia Garcia Ferreira, Evanira Henriques da Silva, Fabiane Rodrigues Melo de
Almeida, Fernanda Heller, Fernanda Leiva Rossi, Fernanda Mahlmann Feijo, Fernanda Pires
Costa, Fernanda Ramos Roliano, Florence Ribeiro Barreto, Gabriela Andersson Antunes,
George André da Silva Corrêa, Giovana Gomes da Silva, Glacira dos Santos Barcelos,
Gladis Miriam Araújo, Grisceldi Ahlert, Hermes Raul Rael Schroeder, Ilane Regina Lindenau,
Ivanilda Souza Pasini, Jaison Boeira da Silva, Janaina Dias Pereira, Jaqueline Charao dos
Santos, Jaqueline Maidana, Jeronima da Silveira Arnoud, Juliana Weidlich Sommer,
Kalarran Regina Andrades Saturnino, Kaline da Silva Luiz, Karen Roselaine de Quadros de
Oliveira, Lúcia Beatriz Vieira, Luciana Gonçalves de Fraga, Luciana Silva Vicente, Luciana
Zuffo Franco, Ludmila Marques Silva, Marcelo Martins da Silva, Márcia Diamantina de
Freitas, Márcia Rocha dos Santos, Márcia Stachlewski Vargas Cunda, Marcilene Silveira
Gonçalves, Margarida Zanella Masetti, Maria Luiza Maciel, Maria Otilia Moraes de Matos,
Mariane Sala Fydryszewski, Marília Germano da Silva Fleury, Marli dos Santos, Michele da
Silva Medeiros, Michele Ravel Simoes, Miriam de Oliveira, Naira Guarnieri Laranjeira, Neli
Maria Borba, Nilve Noeli Kuhn, Pablo dos Santos Ferrino, Patricia Lucietto Mendes, Renata
Anhaia Soares, Rogerio Luiz Angoneze Júnior, Rosane Marques da Rosa, Rosângela
Annunziato, Rosângela Barbosa dos Santos, Rosemary Veiga de Borba, Rosemeri Nunes
Ayres de Aires, Rosinei da Silva Canteli, Silvia Pieretti Agra, Susana Graiss, Valdir Mesquita
de Oliveira, Vanderlene Aparecida Martins Miranda, Vânia Luisa Gomes da Silva, Vera Lúcia
dos Santos, Verônica Sutil da Rosa Dummer, Viviane de Oliveira Magalhães
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 831/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/5/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
PODER LEGISLATIVO
01 - TC 856.013/1997-8
Interessado(s) : Alice Soares Silva, Isaura Costa da Silva, Regina Lúcia Soares Silva,
Theresinha Mariano Orro
Ata nº 15/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 17/5/2005 - Ordinária
VALMIR CAMPELO
na Presidência
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
17/05/2005
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Data da Aprovação:
24/05/2005