FORUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
O REGISTRO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NAS IFEs
M. Elizabeth Ritter dos Santos
Goiânia, 7 de dezembro de 2000.
O REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS
IFEs
SUMÁRIO
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– Contextos internacional e nacional
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
INTRODUÇÃO
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES
O PAPEL DOS ESCRITÓRIOS DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA DAS UNIVERSIDADES
REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UFRGS
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Cronologia
A Portaria nº 3064/98 e os efeitos da regulamentação
Passos para o encaminhamento do pedido
Pedidos já depositados no INPI
Vantagens da proteção de dissertações e teses
COMERCIALIZAÇÃO DE PATENTES E/OU TECNOLOGIAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
ESTADO DA ARTE
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Interação e
Transferência
de Tecnologia
 EUA, 12/12/80 - aprovação do Bayh-Dole Act, que
permitiu às universidades reterem os direitos de
patente sempre que o financiamento à pesquisa
provinha de fonte governamental.
 Association of University Technology Managers
(AUTM), constituída por cerca de 2300 associados,
administradores de tecnologia e executivos que
administram direitos de propriedade industrial.
 Inglaterra, British Technology Group - atua como
intermediário na comercialização de invenções
desenvolvidas nas universidades.
 Alemanha, Patentstelle für die Deutsche Forschung objetivo de fomentar a transferência de tecnologias,
auxiliando os inventores a valorar suas invenções.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
ESTADO DA ARTE
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Interação e
Transferência
de Tecnologia
 Espanha, Oficinas de Transferencia de Resultados de
Investigación (OTRIs) - rede de escritórios de
transferência de tecnologia, com o objetivo de
promover a comercialização de resultados de
pesquisas universitárias.
 França, Agence Nationale de Valorisation de la
Recherche - visa valorizar os resultados das
pesquisas científicas e tecnológicas e promover a
inovação e o progresso tecnológico
 Brasil,
Rede
de
Propriedade
Intelectual
e
Comercialização de Tecnologia (REPICT) - criada no
âmbito da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro.
Embora se constitua numa iniciativa local, a Rede
vem se ampliando e abrangendo instituições de todo
o país.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS
UNIVERSIDADES
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Interação e
Transferência
de Tecnologia
 O desenvolvimento de políticas institucionais de
propriedade intelectual acarretou novas dinâmicas
para o tratamento das pesquisas universitárias
 Informal X Formal
 Publicação X Proteção
 Exigência de sigilo: restrição à publicação em
periódicos ou qualquer outro tipo de divulgação
até que se efetue o depósito do pedido de patente;
 Utilização dos documentos de patente para obtenção
de informações valiosas para o conhecimento de
pesquisas futuras
 Comercialização das tecnologias
 Incentivo ao pesquisador: parte das receitas
derivadas da exploração das patentes revertem para o
próprio pesquisador ou para o departamento
O PAPEL DOS ESCRITÓRIOS DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA
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EITT
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Escritório de
Interação e
Transferência
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de Tecnologia
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A produção de conhecimento economicamente relevante
demanda a criação de mecanismos institucionais de interface
Necessidade de profissionalização da gestão das atividades de
interação
Importante
instrumento
no
estabelecimento
e
operacionalização de políticas institucionais de proteção à
propriedade intelectual
Escritórios nacionais - urgência de superar o gap
desempenhando,
concomitantemente,
os
papéis
de
facilitadores da interação, estimuladores do patenteamento e
promotores da comercialização
Introdução de uma mudança cultural
“Janela de oportunidade” - conhecimento especializado não
provido por qualquer outra instância universitária
Intensificação dos licenciamentos e comercialização de
tecnologias - maior valorização no contexto institucional
REGISTRO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CRONOLOGIA NA UFRGS
EITT
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Interação e
Transferência
de Tecnologia
 05/02/98 - Instalação da comissão encarregada de
propor uma minuta de portaria para regulamentar a
transferência de tecnologia e registro da propriedade
industrial no âmbito da UFRGS;
 06 a 08/05/98 - Seminário OMPI de Propriedade
Intelectual e Mecanismos de Transferência de
Tecnologia;
 10/06/98 - Depósito da primeira patente no INPI com a
titularidade da UFRGS, através do EITT;
 30/07/98 - Prazo final para a comunidade universitária
enviar sugestões de alterações à proposta de Portaria
encaminhada através das Direções de Unidades (Of.
Circ. PROPESQ nº 43/98);
REGISTRO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CRONOLOGIA NA UFRGS
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Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
 05/11/98 - Assinatura pela Reitora da UFRGS, da
Portaria nº 3064, que regulamenta a transferência
de tecnologia e registro da propriedade industrial
no âmbito da UFRGS
 19/10/99 - Instalação da comissão encarregada de
propor uma minuta de portaria para regulamentar
regras de proteção de cultivares no âmbito da
UFRGS
 16/05/2000 - Assinatura de Protocolo de
Intenções com o INPI - formação de recursos
humanos e acesso a bancos de patentes
PORTARIA UFRGS Nº 3064,
de 05/11/98
EITT
Forma de divisão da premiação auferida com a
transferência de tecnologia e exploração econômica
de inventos e conexos pela UFRGS
PROVENTOS
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Interação e
Transferência
de Tecnologia
UFRGS
2/3
CUSTOS DA
ADMINISTRAÇÃO DO
REGISTRO DA
PROP.
INDUSTRIAL
1/3
INVENTOR(ES)
1/3
DEPARTAMENTO,
CENTRO OU
ÓRGÃO AUXILIAR
1/3
PORTARIA UFRGS Nº 3064,
de 05/11/98
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
PRINCIPAIS PONTOS:
 Rege todos os aspectos relacionados com a
propriedade, transferência e gestão dos direitos de
propriedade industrial inerentes ou vinculados à criação
ou produção científica e tecnológica da UFRGS.
 A análise do interesse da Universidade no registro da
patente, deverá levar em conta a viabilidade econômica
do produto ou do processo desenvolvido pelo
pesquisador.
 Quando o resultado da viabilidade econômica apontar
para a não utilização da invenção ou outra criação, a
Universidade renuncia ao direito de requerer o
respectivo registro, cedendo gratuitamente ao
pesquisador o direito de fazê-lo em seu nome.
PORTARIA UFRGS Nº 3064,
de 05/11/98
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Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
PRINCIPAIS PONTOS
 serão propriedade exclusiva da UFRGS os “direitos de
propriedade industrial” desenvolvidos no âmbito da
Universidade, desde que decorram da aplicação de
recursos humanos, orçamentários e/ou de utilização de
recursos dados, meios, informações e equipamentos
da Universidade e/ou realizados durante o horário de
trabalho, independentemente da natureza do vínculo
existente entre esta e o inventor.
 O direito de propriedade acima mencionado poderá ser
exercido em conjunto com outras instituições
participantes do projeto gerador do invento, desde que,
no documento contratual celebrado pelos participantes,
tenha havido expressa previsão de co-participação na
propriedade.
EFEITOS DA PORTARIA Nº 3064 PARA OS
PESQUISADORES DA UFRGS
 Valorização da atividade criativa;
 Definição e regulamentação de uma política de
EITT
proteção
aos
resultados
das
pesquisas
Escritório de
desenvolvidas pelos pesquisadores da UFRGS;
Interação e
Transferência
de critérios para a participação dos
de Tecnologia  Fixação
pesquisadores nos proventos obtidos com a
transferência de tecnologia e licenciamento de
patentes;
 Facilitação do processo de depósito de patentes,
através de um mecanismo institucional incumbido da
formalização, encaminhamento e acompanhamento
dos processos de patenteamento junto aos órgãos
competentes do país e do exterior.
PASSOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE
PATENTE
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
 Encaminhamento da solicitação de depósito de
patente, a partir do roteiro sugerido pelo EITT;
 Indicação de 2 (dois) consultores externos para
emissão de parecer sobre a pertinência do
depósito e a viabilidade econômica da patente;
 Sendo favoráveis os pareceres dos consultores,
o processo é encaminhado para o depósito da
patente, através de escritório especializado, que
providenciará o texto final da patente;
 Depósito da patente nos órgãos competentes.
MODELO DE DOCUMENTO UTILIZADO PELO EITT NO
PROCESSO DE PATENTEAMENTO
RELATÓRIO DE INVENÇÃO
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
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Dados dos inventores
Título do invento
Descrição do invento
Problemas que o invento resolve
Vantagens e limitações do invento
Uso presente e futuro do invento
Avaliação do estágio de desenvolvimento do invento:
- estado embrionário
- parcialmente desenvolvido
- desenvolvido
Potencialidade de comercialização
Indicação de três profissionais especializados no assunto para
realizar a avaliação do invento
necessário anexar cópia de publicações feita pelos inventores em
relação ao produto/processo a ser patenteado
Necessário a assinatura do Chefe do Departamento e do Diretor
da Unidade
Abertura de processo via Protocolo Geral da UFRGS
MODELO DE DOCUMENTO UTILIZADO PELO EITT NO
PROCESSO DE PATENTEAMENTO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
Fulano de tal, inscrito no CPF/MF sob o nº, abaixo
firmado, assume o compromisso de manter
confidencialidade sobre a informação contida na
solicitação de patente abaixo referida, encaminhado
através do Escritório de Interação e Transferência de
Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, para análise e emissão de parecer sobre a
viabilidade e pertinência do depósito junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial.
“nome do invento”, de autoria (nome do inventor) e
equipe, do Departamento (nome do Departamento) da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Por este Termo de Confidencialidade compromete-se,
ainda:
a não utilizar as informações confidenciais contidas
no referido documento, para gerar benefício próprio
exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para
uso de terceiros;
a não efetuar nenhuma cópia da documentação
confidencial encaminhada e a devolvê-la tão logo
tenha sido realizada a análise e emitido o parecer
supra citado.
TERMO DE
CONFIDENCIALIDADE
Encaminhado aos
avaliadores para
avaliação da
pertinência do
depósito. A avaliação
deve levar em conta
critérios de
viabilidade industrial,
econômica e técnica.
O EITT solicita que
estes avaliadores
sejam externos à
UFRGS e, de
preferência, atuantes
no meio industrial.
MODELO DE DOCUMENTO UTILIZADO PELO EITT NO
PROCESSO DE PATENTEAMENTO
AUTORIZAÇÃO
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
Eu, .................., brasileiro, (estado civil), professor
universitário ou...., residente e domiciliado na Rua
............, em Porto Alegre, RS, portador da carteira de
identidade número ............, e inscrito no CPF/MF sob
o número ............., de conformidade com a Lei da
Propriedade Industrial, AUTORIZO a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, com sede à Av.
Paulo Gama, 110, Porto Alegre, RS, inscrita no
CGC/MF sob o número 92.969.856/0001-98, a
requerer em meu nome perante o Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, o pedido de registro da
patente " ...........", cedendo-lhe, conseqüentemente,
todos os direitos sobre o mesmo.
Porto Alegre, ....
(Nome do Pesquisador por extenso)
CPF Nº
Assinatura de 2 Testemunhas
AUTORIZAÇÃO
Documento formal
encaminhado pelo(s)
inventor(es), no qual
autoriza(m) a UFRGS a
efetivar o depósito do
pedido de patente no
INPI.
Esta autorização é
encaminhada ao INPI,
juntamente com o
relatório descritivo e
demais anexos,s e
houver.
REGISTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚMEROS DA UFRGS
EITT
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Interação e
Transferência
de Tecnologia
 Pedidos de Patente de Invenção depositados
no INPI: 10
 Pedidos de Patente de Invenção a serem
depositados: 06
 Licenciamento de tecnologia: 02
Patente: Clareamento de manchas e ação fungicida e
bactericida em grãos e sementes
Patente: Uso de alopurinol em transtornos
psiquiátricos
 Softwares Registrados: 02
PATENTES DE INVENÇÃO DEPOSITADAS NO INPI
EITT
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
BIOTECNOLOGIA
Clonagem de Plantas Adultas Selecionadas de Eucalyptus
spp pelo Processo de Regeneração in vitro por
Embriogênese Somática;
Protease Aspártica ou Peptídeos Derivados utilizados
para Imunização contra o Carrapato;
Processo de produção de peptídeo
da canatoxina;
entomotóxico
Processo de produção de antígeno recombinante
para imunodiagnóstico de hidatidose.
PATENTES DE INVENÇÃO DEPOSITADAS NO INPI
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
AGRONOMIA
Clareamento de manchas e ação fungicida e
bactericida em grãos e sementes
FÁRMACOS
Secagem de suspensões coloidais de
nanocápsulas e nanoesferas poliméricas por
aspersão;
Uso de alopurinol em transtornos psiquiátricos
ENGENHARIA
Atuador Planar (Motor xy);
Piezômetro Auto-obturante
Viscosímetro por interferometria óptica em
plataforma giratória
SOFTWARES REGISTRADOS NO INPI
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
TermDic - Dicionário de Direito Ambiental
REVOX - Sistema de Controle de Acesso,
Automação e Controle Industrial
PEDIDOS EM FASE DE DEPÓSITO NO INPI
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
Processo e equipamento para tratamento e
reciclagem de água de lavagem de veículos
Processo de reciclo de catalisadores homogêneos
em sistemas líquidos bifásicos contendo polímero
e solvente orgânicos
Polímeros aromáticos funcionalizados com
propriedades elétricas especiais
PEDIDOS EM FASE DE TRAMITAÇÃO NA UFRGS
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Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
Uso de biopolímeros e Polímeros sintéticos na
formulação de inoculantes de leguminosas;
Cryterio
Desalcoolização e secagem por aspersão de
soluções extrativas hidroetanólicas de Achyrocline
satureioides (marcela)
VANTAGENS DA PROTEÇÃO DE DISSERTAÇÕES E
TESES POTENCIALMENTE PATENTEÁVEIS
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
 Protege o conhecimento da ação indevida de
terceiros;
 Confere maior segurança ao autor quando da
publicação dos resultados de pesquisa;
 Evita conflitos na disponibilização dos exemplares
de dissertações e teses depositados em
bibliotecas;
 Constitui-se em mais um ponto de avaliação no
desempenho do pesquisador;
 Propicia a comercialização da patente, podendo
conferir ganhos econômicos ao inventor.
COMERCIALIZAÇÃO DE PATENTES
E/OU TECNOLOGIAS
ESPECIFICIDADES DE UNIVERSIDADE PÚBLICA
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
Entraves legais
Falta de recursos humanos especializados nesta
área
Dispensa de licitação ou Edital de Oferta
Pública?
Discrepância entre I.N.01/97 e Decreto 2.553, de
16/04/98
Autonomia docente - necessidade de mecanismos
institucionais para garantir a manutenção da
assistência técnica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EITT
Escritório de
Interação e
Transferência
de Tecnologia
 Conscientização dos pesquisadores sobre a
importância da proteção intelectual;
 É fundamental estabelecer os direitos de
propriedade intelectual antes de contratar um
projeto – fator de controvérsia em muitas
relações com empresas;
 Necessidade de criação, nas universidades, de
mecanismos institucionais que apoiem os
pesquisadores nos processos de patenteamento
e comercialização de tecnologia e que assegurem
o cumprimento das regras;
 Consciência de que é um trabalho lento e
gradativo – “de formiga” – principalmente por
envolver mudança de cultura organizacional.