Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - Campinas / SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SMCAIS
SEMINÁRIO PRÓ – CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA
08 e 09 de Setembro de 2010
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Análise de contexto
• Constituição da República Federativa do Brasil
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei Orgânica da Assistência Social
• Política Nacional da Assistência Social – SUAS
• Levantamento dos Abrigos da Rede SAC
• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
• Resolução de Família – CMDCA / Campinas
• Resolução de Abrigos n. 27/2003 - CMDCA / Campinas
• Portaria n. 01/2005 da V.I.J. de Campinas
• Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento
• Tipificação de serviços socioassistenciais
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GESTÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
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Integração dos quatro níveis de ações:
• Coordenadoria da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
(Plano Municipal e Gestão da Rede de
Serviços de Acolhimento )
• Coordenadoria de Avaliação e
Controle - CSAC
• Comissão de Abrigos – CMDCA
• Vara da Infância e da Juventude
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HISTÓRICO
•Até 2007, o CMDCA, através da Comissão de Abrigos,
reunia os serviços de acolhimento mensalmente, para
discutir fluxos, procedimentos e a política.
•Em fevereiro de 2008, tem início a Gestão dos
Serviços de Acolhimento.
• Criação da Coordenadoria de Proteção Social Especial da
Alta Complexidade
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AÇÕES QUE REALIZA
Reuniões semanais com representantes da rede da Alta Complexidade.
Discussão de Fluxos e procedimentos.
Articulação com VIJ e Conselhos Tutelares.
Articulação com as redes de Proteção Básica e de Média Complexidade.
Realização de Diagnóstico Participativo.
Participação na Comissão de Abrigos
Atuação como ancoradouro da rede.
Organização de capacitações continuadas para técnicos e educadores .
Junto com a CSAC, elaboração de indicadores para subsidiar o cofinanciamento.
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Através da Gestão dos Serviços de Acolhimento foram
identificadas as seguintes questões:
• Superlotação dos serviços de acolhimento na modalidade
Abrigos, devido a gravidade dos motivos que levaram ao
acolhimento e a conseqüente dificuldade para reintegração na
familia de origem ou mesmo extensa.
•Aumento da demanda de vagas para acolhimento de bebês.
• Demanda de acolhimento de adolescentes grávidas e/ou com
filhos.
• A necessidade de em parceria com as políticas da Saúde e
Educação, desenvolver uma metodologia de
atendimento/acolhimento para adolescentes com agravos em
saúde mental, associados ao uso de substâncias psicoativas
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• Grande número de grupos de irmãos destituídos ou
liminarmente destituídos do poder familiar e a dificuldade
para colocação em famílias substitutas.
• A necessidade de ter nos Programas de Acolhimento
Familiar, famílias acolhedoras para diferentes perfis de
acolhimento.
• A necessidade de, em parceria com as Secretarias
Municipais de Saúde, Educação, Habitação e Assistência
Social, elaborar propostas de acolhimento através de
Repúblicas, para jovens acima de 18 anos, que após o
desligamento dos serviços de acolhimento, necessitem estar
sob os cuidados do Estado, devido a terem perdido os
vínculos familiares e ainda não terem a necessária autonomia.
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COMO ESTÁ ORGANIZADA A REDE:
ABRIGOS
Centro Municipal de Proteção á Criança e ao Adolescente
- CMPCA -
Ambos os sexos de 0 a 14 anos
Convívio Aparecida I – ambos os sexos de 0 à 6 anos
Convívio Aparecida II – ambos os sexos de 0 à 8 anos
Lar da Criança Feliz – ambos os sexos de 0 à 14 anos
Cidade dos Meninos – de 12 à 17 anos e 11 meses
Chácara Esperança – Meninas de 8 à 17 anos e 11 meses
Centro Corsini – Unidade de Apoio Infantil – ambos os sexos de 0 à 17
anos e 11 meses.
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CASA DE PASSAGEM
Casa Betel – ambos os sexos de 7 à 17 anos e 11 meses
Pernoite Protegido ( Acolhimento 24 horas ) para crianças e adolescentes em situação de rua,
de 7 à 17 anos e 11 meses
ABRIGOS ESPECIALIZADOS
APOT – Masculino de 12 à 17 anos e 11 meses
APOT – Feminino de 12 à 17 anos e 11 meses
PROGRAMAS DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
SAPECA – ambos os sexos de 0 à 17 anos e 11 meses
ConViver – ambos os sexos de 0 à 17 anos e 11 meses
CASAS LARES
AMIC – 01 Casa Lar - 0 á 17 anos e 11 meses
Aldeias Infantis SOS Brasil – 4 Casas Lares implantadas e 02 em fase de implantação
REPÚBLICAS da CIDADE DOS MENINOS ( em fase de reordenamento )
01 Feminina de 16 à 17 anos e 11 meses
01 masculino de 16 à 17 anos e 11 meses
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O trabalho realizado de 2008 até 2010,
possibilitou:
• Maior visibilidade das questões enfrentadas pelos
serviços de acolhimento.
• Comunicação entre o gestor público, e a rede de serviços
de acolhimento, VIJ e Conselhos Tutelares.
• Entrelaçamento com as redes de VDCCA e ESCCA/Rua.
• Ação integrada com as políticas de Saúde, Habitação e
Educação.
• Subsídio para definir valores do co-financiamento.
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Necessidades de reordenamento
•Ampliação gradativa das faixas etárias de todos os serviços para 0 a
17anos e 11 meses
•Adequação no número de atendimento da modalidade de Abrigo
(20 crianças e adolescentes de ambos os sexos de 0 a 17 anos e 11 meses)
•Adequação no repasse de recursos financeiros – poder público
•Ampliação de Casas Lares
•Atendimento qualificado para adolescentes com bebês
•Implantação de novas modalidades de acolhimento familiar
•Supervisão institucional para os profissionais
•Continuidade na formação continuada de todos os profissionais
•Construções coletivas de metodologias de trabalho
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Estas ações estão previstas no plano de trabalho co-construído em um
processo articulado entre a Comissão de Abrigos, a Gestão da Alta
Complexidade e CSAC no intuito de adequar e reordenar os Serviços de
Acolhimento Institucional e Familiar, aos princípios legais das medidas de
proteção de caráter provisório e excepcional, garantindo a convivência
familiar e comunitária.
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Obrigada!
Maria José Geremias – Gestora dos programas da proteção
social especial de alta complexidade
Telefone: ( 19 ) 2116-0231
E-mail: [email protected]
PMC/DOAS/CPSEAC