ACTA N.º 10
Aos seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e catorze, pelas dez horas,
reuniu, na sua sede, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Estiveram presentes na referida reunião a Presidente do Conselho Distrital,
Elisabete Grangeia, os Vice-Presidentes Isabel Vellozo Ferreira e Paulo Duarte, os
Vogais João Martins Costa, Pedro Costa Azevedo, Cláudia Areal, Márcia Passos,
Pedro Machado Ruivo, Jorge Barros Mendes, Rui Teixeira e Melo, Luís Louro,
Domingos Ferreira, Lia Araújo e Suzana Fernandes da Costa.
Os Vogais Paula Costa, Francisco Monteiro Pacheco e Paulo Pimenta não estiveram
presentes na referida reunião, por motivos profissionais e justificaram previamente
a falta.
A sessão foi presidida pela Presidente Elisabete Grangeia e teve a seguinte ordem
do dia:
1.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da sessão plenária anterior
2.
Despachos
3.
Pareceres
4.
Biblioteca
5.
Calendarização das comunicações dos Pelouros
6.
Distribuição
geográfica
no
âmbito
do
Pelouro
do
Observatório
do
Acompanhamento do Funcionamento dos Tribunais; Órgãos Policiais, Repartições,
Serviços Prisionais
7.
Reunião Geral das Delegações - Programa
8.
Informações
Aberta a sessão, foi dito e deliberado o seguinte:
Ponto n.º 1 – LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA SESSÃO
PLENÁRIA ANTERIOR
Pelo Vogal Secretário, João Martins Costa, foi lida a acta da reunião anterior, tendo
sido aprovada por unanimidade e assinada pela Presidente Elisabete Grangeia e
pelo Vogal Secretário.
Ponto n.º 2 – DESPACHOS
- Ofício n.º 2774, de 03.06.2014 – tomado conhecimento e em face da
indisponibilidade da Presidente Elisabete Grangeia, quem irá representar o CDP
será o Vogal Domingos Ferreira.
- Ofício n.º 2600, de 23.05.2014 – tomado conhecimento. Deliberado questionar o
Conselho Geral quanto aos gabinetes existentes.
- Ofício n.º 2794, de 04.06.2014 – nomeada a Vogal Lia Araújo para acompanhar a
diligência.
- Ofício n.º 2745, de 02.06.2014 – tomado conhecimento e deliberado escrever ao
Consulado do Brasil a sugerir que seja alterada a redação do aviso quanto à
recomendação.
- Ofício n.º 2707, de 29.05.2014 – tomado conhecimento. Deliberado remeter o
mesmo ao Vogal Paulo Duarte para articular com a Universidade.
- Ofício n.º 2717, de 30.05.2014 – tomado conhecimento. Deliberado nomear a
presidente da delegação de Vila do Conde
- Ofício nº 2366, de 09.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício nº 2826, de 05.06.2014 – remetido ao pelouro respectivo para articular
com a Delegação de Barcelos.
- Ofício nº 2820, de 04.06.2014 – em face da impossibilidade da Presidente
Elisabete Granjeia, quem irá representar o CDP é o Vogal João Martins Costa.
- Ofício nº 2836, de 05.06.2014 – tomado conhecimento.
Voto de agradecimento ao Sr. Dr. Amorim Pereira e ao Sr. Dr. José Rodrigues
Braga, pela presença no programa do Porto Canal – Grandes Manhãs.
Ponto n.º 3 – PARECERES
Ofício n.º 2389, de 13.05.2014 – Parecer do Vogal Pedro Machado Ruivo aprovado
por unanimidade.
Ofício n.º 2282, de 05.05.2014 – Parecer do Vogal Pedro Machado Ruivo aprovado
por unanimidade.
Ponto n.º 4 – BIBLIOTECA
Pela Vice Presidente Isabel Vellozo Ferreira, responsável pela Biblioteca, foi
apresentado um extenso diagnóstico relativamente aos problemas da Biblioteca e
prestada informação quanto aos mais recentes livros adquiridos e o critério
adoptado para tal.
Apresentadas propostas para dinamizar a Biblioteca, nomeadamente quanto à
divulgação das obras adquiridas e do catálogo on-line.
Com vista a melhor organizar a distribuição dos livros na biblioteca, foi deliberado
organizar um grupo de trabalho composto pelos Vice Presidentes Isabel Vellozo
Ferreira e Paulo Duarte e pelos Vogais Jorge Barros Mendes, Rui Teixeira e Melo e
Luís Louro.
Ponto n.º 5 – CALENDARIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DOS PELOUROS
Apresentada e aprovada a calendarização das comunicações dos Pelouros
Ponto n.º 6 – DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA NO ÂMBITO DO PELOURO DO
OBSERVATÓRIO
DO
ACOMPANHAMENTO
DO
FUNCIONAMENTO
DOS
TRIBUNAIS; ORGÃOS POLICIAIS, REPARTIÇÕES, SERVIÇOS PRISIONAIS.
As comarcas foram distribuídas pelos vogais responsáveis da seguinte forma:
À Vogal Lia Araújo: Bragança; Vimioso; Miranda Douro, Mogadouro, Vinhais,
Macedo Cavaleiros; Alfândega da Fé; Torre Moncorvo; Chaves, Valpaços, Mirandela;
Vila Flor; Murça; Alijó; São João da Pesqueira; Carrazeda de Ansiães, Montalegre,
Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Sabrosa, Tabuaço, Vila Real, Mondim de Basto,
Lamego, Peso Régua, Armamar e Moimenta da Beira;
Ao Vogal Luís Louro: Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, Arcos
Valdevez, Paredes Coura, Caminha, Ponte Barca, Ponte Lima e Viana do Castelo
Ao Vogal Pedro Machado e Ruivo: Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Esposende,
Póvoa do Varzim, Vila do Conde e Santo Tirso
Ao Vogal Rui Teixeira e Melo: Guimarães, Braga, Vila Verde, Amares, Póvoa do
Lanhoso, Vieira Minho, Fafe, Cabeceiras Basto, Celorico Basto, Felgueiras, Lousada,
Amarante, Mesão Frio, Baião, Marco de Canaveses e Porto (Criminais)
Ao Vogal Francisco Monteiro Pacheco: Porto (Cíveis), Penafiel, Paredes, Paços de
Ferreira, Maia, Matosinhos, Valongo e Gondomar
Ao Vogal Domingos Ferreira: Vila Nova de Gaia, Espinho, Ovar, Estarreja, Santa
Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale Cambra, Arouca,
Castelo Paiva, Cinfães, Castro D’Aire e Resende.
Prestada informação pelo Vogal Rui Teixeira e Melo quanto à deslocação às
instalações do TIC e DIAP e deliberado enviar ofício ao Juiz Presidente do TIC e à
DGAJ.
Ponto n.º 7 – Reunião Geral das Delegações - Programa
Apresentado programa da Reunião Geral das Delegações.
Ponto n.º 8 – INFORMAÇÕES
Prestada informação sobre as três formações descentralizadas projectadas, em
especial a que decorrerá em Valpaços, no dia 10 de Julho.
A Vice-Presidente Isabel Vellozo Ferreira informou que esteve presente, no passado
dia 26 de Maio, na sessão de juramento dos agentes de execução e, bem assim, na
tomada de posse do Presidente do Tribunal Central Administrativo do Norte.
Mais informou que esteve presente no jantar de homenagem ao Sr. Dr. Joaquim
Loureiro, em Vila Nova de Famalicão.
Por último, informou que vão ter início no corrente mês de Junho os dois primeiros
cursos de formação on line.
O Vogal Jorge Barros Mendes prestou informação quanto à reunião havida com
vogais do Conselho Geral com competências delegadas relativamente às inscrições.
O vogal Luís Louro prestou informação sobre o torneio de futsal, em especial,
quanto aos jogos das meias-finais que decorrerão no pavilhão de Infante Sagres,
no Porto.
Prestou informação quanto às vicissitudes pendentes, manifestando e exortando o
excepcional trabalho dos funcionários do CAJJ.
Informou ainda que esteve presente no jantar de homenagem ao presidente da
Delegação de Barcelos.
O Vogal Pedro Machado e Ruivo informou que esteve presente no colóquio Direito
da Insolvência realizado pela Delegação de Santo Tirso.
A Vogal Márcia Passos informou que esteve presenta na conferência organizada
pela Delegação de Valongo subordinada ao tema “Balcão de Arrendamento e
Processo Especial de Despejo”.
Prestou ainda informação sobre a conferência realizada no âmbito das Quintas de
Direito, na Almedina, subordinada ao tema da "Propriedade Intelectual. Capital
Intelectual e as marcas. Questões práticas”.
A vogal Cláudia Areal prestou informação sobre pelouro da procuradoria ilícita.
A Presidente Elisabete Grangeia prestou informação sobre a Assembleia-Geral
Extraordinária da O.A..
Informou, ainda, que esteve na Universidade Portucalense na Conferência “O IRC e
o Investimento”, onde foi moderadora de um dos painéis, bem como na conferência
sobre o Processo de Revitalização, em Viana do Castelo onde, igualmente, foi
moderadora.
Por último, informou que esteve presente nas “Quintas de Direito” da Almedina.
O Vice-Presidente Paulo Duarte informou que no próximo dia 12.06.2014 decorrerá
uma formação sobre Direito das Taxas e Custas e no dia 20 do mesmo mês
decorrerá uma conferência sobre o processo de inventário.
A vogal Suzana Fernandes da Costa deu conta das iniciativas previstas para as
próximas sessões das “Quintas do Direito” e para as “Manhãs do Direito”, bem
como de que se encontra programada a realização de um curso de coaching para
Advogados.
E nada mais havendo a tratar, pelas dezassete horas, foi encerrada a reunião, da
qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela
Presidente, nessa qualidade, e por mim, João Martins Costa, na qualidade de Vogal
Secretário.