ACTA N.º 8
Aos nove dias do mês de Maio do ano de dois mil e catorze, pelas dez horas,
reuniu, na sua sede, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Estiveram presentes na referida reunião a Vice-Presidente Isabel Vellozo Ferreira,
os Vogais João Martins Costa, Pedro Costa Azevedo, Paula Costa, Cláudia Areal,
Pedro Machado Ruivo, Jorge Barros Mendes, Francisco Monteiro Pacheco, Rui
Teixeira e Melo, Luís Louro, Domingos Ferreira e Paulo Pimenta.
A Presidente do Conselho Distrital, Elisabete Grangeia não esteve presente por se
encontrar em representação do Conselho na conferência “A Reorganização dos
Tribunais em Debate: A (in)justiça do Novo Mapa Judiciário” em Barcelos.
O Vice-Presidente Paulo Duarte, os Vogais Márcia Passos, Lia Araújo e Suzana
Fernandes da Costa não estiveram presentes na referida reunião, por motivos
profissionais e justificaram previamente a falta.
A sessão foi presidida pela Vice Presidente Isabel Vellozo Ferreira e teve a seguinte
ordem do dia:
1. Leitura, aprovação e assinatura da ata da sessão plenária anterior
2. Despachos
3. Pareceres
4. Procuradoria Ilícita
5. Planificação da comunicação dos Pelouros
6. Semana do Advogado
7. Informações
Aberta a sessão, foi dito e deliberado o seguinte:
Ponto n.º 1 – LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA SESSÃO
PLENÁRIA ANTERIOR
Pelo Vogal Secretário, João Martins Costa, foi lida a acta da reunião anterior, tendo
sido aprovada por unanimidade e assinada pela Presidente Elisabete Grangeia e
pelo Vogal Secretário.
Ponto n.º 2 – DESPACHOS
- Ofício n.º 2336, de 08.05.2014 – Deliberado responder afirmativamente, sendo
que o Conselho será representado pela Presidente Elisabete Grangeia e pela Vice
Presidente Isabel Vellozo Ferreira.
- Ofício n.º 2337, de 08.05.2014 – Deliberado responder que o Conselho será
representado pelo Vogal Pedro Machado Ruivo.
- Ofício n.º 2169, de 28.04.2014 – Deliberado voto de pesar e enviar condolências
à família
- Ofício n.º 2344, de 08.05.2014 - Deliberado voto de pesar e enviar condolências à
família.
Voto de agradecimento à Sra. Dra. Alexandra Fernandes, ao Sr. Dr. André Raposo e
à Vogal Cláudia Areal pela presença no programa do Porto Canal – Grandes
Manhãs.
Ponto n.º 3 – PARECERES
Ofício n.º 649, de 06.02.2014 – Parecer do Vogal Jorge Barros Mendes aprovado
por unanimidade.
Ofício n.º 2102, de 23.04.2014 – Parecer do Vogal Pedro Machado Ruivo aprovado
por unanimidade.
Ofício n.º 1746, de 02.04.2014 – Parecer do Vogal Pedro Machado Ruivo aprovado
por unanimidade.
Ofício n.º 1713, de 2.04.2014 – Parecer do Vogal Domingos Ferreira aprovado por
unanimidade.
Ponto n.º 4 – PROCURADORIA ILÍCITA
Prestada informação pela Vogal Cláudia Areal sobre o estado dos processos de
procuradoria ilícita, em especial, quanto a algumas sentenças em que os pedidos de
indemnização civil foram julgados procedentes.
A vogal Cláudia Areal prestou, ainda, informação quanto às iniciativas de formação
e divulgação que o Pelouro irá organizar pelas delegações. Além destas e com o
propósito de celebrar os dez anos da Lei dos Actos Próprios foi avançada a
organização de iniciativa, sendo que ficou já designado o mês de Setembro para tal
e, bem assim, a nomeação dos Vogais Cláudia Areal, Paula Costa e Jorge Barros
Mendes para a comissão de organização.
Ponto
n.º
5
–
PLANIFICAÇÃO
DA
COMUNICAÇÃO
DOS
PELOUROS
INFORMAÇÕES
Pelo Vogal Pedro Costa Azevedo foi referido que procederia à elaboração da
planificação das comunicações dos pelouros e que, ulteriormente, remeteria a
todos.
Ponto n.º 6 –SEMANA DO ADVOGADO
Prestada informação sobre as diversas iniciativas da Semana do Advogado.
Ponto n.º 7 – INFORMAÇÕES
O Vogal Jorge Barros Mendes informou que esteve presente no IX Ciclo “A Justiça
no Cinema” 2014, co-organizado com a Associação Jurídica do Porto e o filme
visionado foi o “Efeitos Secundários” de Steven Soderbergh.
O Vogal Luís Louro informou que esteve presente na Conferência sobre “A dispensa
da garantia e execução fiscal”, em Viana do Castelo, uma organização da Delegação
de Viana do Castelo em parceria com a direcção de finanças de Viana do Castelo.
Mais informou que esteve presente nas cerimónias fúnebres da Colega, Sra. Dra.
Natália de Sousa, em Monção.
O Vogal Luís Louro prestou, ainda, informações sobre o torneio de futsal que se
encontra a decorrer.
O Vogal Rui Teixeira e Melo informou que esteve presente, no passado dia 12 de
Abril, na conferência subordinada ao tema “Sobre as proibições de prova em
Processo Penal”, organizada pela Delegação de Macedo de Cavaleiros e onde foi
orador o Exmo. Senhor Professor Doutor Manuel Costa Andrade.
Informou ainda que esteve em Amarante no âmbito de uma inspecção num
processo disciplinar a uma Juiz, tendo alertado para a necessidade de se incentivar
as Delegações a estarem presentes.
O Vogal Pedro Machado Ruivo prestou informação quanto à Delegação de
Cabeceiras de Basto, uma vez que é a única delegação que se encontra por
regularizar o processo de electivo.
O Vogal Pedro Costa Azevedo prestou informação quanto ao Pelouro de
Comunicação e a alteração da imagem já em curso, com resultados evidentes na
forte adesão nas redes sociais.
A Vice-Presidente Isabel Vellozo Ferreira prestou informação sobre a presença no
colóquio sobre as “Novas Competências Penais nos Julgados de Paz”, na
Universidade Fernando Pessoa.
Prestou informação sobre a sala de advogados do Tribunal de Vila do Conde e das
diligências tomadas de imediato pela Presidente do Conselho Distrital, Elisabete
Grangeia, quer junto da presidente do Tribunal, quer junto do Ministério das
Finanças.
E nada mais havendo a tratar, pelas treze e trinta horas, foi encerrada a reunião,
da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada
pela Vice Presidente, nessa qualidade, e por mim, João Martins Costa, na qualidade
de Vogal Secretário.