VALTER FERREIRA MAIA
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
EDITORA FORENSE
Rio de Janeiro
2002
347.141
M2171
M188L
Maia, Valter Ferreira, 1965 Litigância de má-fé no código de processo civil / Valter Ferreira Maia.
Rio de Janeiro : Forense, 2002.
Inclui bibliografia
ISBN 85-309-1234-9
1. Partes nas ações (Direito). 2. Boa-fé (Direito). 3. Má-fé (Direito). 4.
Processo civil. I. Título.
01-1686
CDU 347.921
347.141
M2171
SUMÁRIO
Apresentação
Introdução
Capítulo I - A Boa-Fé e o Dever de Veracidade no
Desenvolvimento do Direito
XI
1
5
Capítulo II - A Boa-Fé no Processo Judicial e sua Efetividade
25
Capítulo III - O Princípio da Probidade e as Principais
Disposições do Código de Processo Civil
37
Capítulo IV - Natureza Jurídica da Litigância de Má-Fé
49
Capítulo V - O Comportamento das Partes é o Dano Processual
63
Capítulo VI- Pressupostos da Responsabilidade por Litigância
de Má-Fé
75
Capítulo VII - As Hipóteses de Litigância de Má-Fé
93
Capítulo VIII - A Condenação do Litigante de Má-Fé
141
Capítulo IX - A Salutar Imposição de Multa aos Procuradores
157
Capítulo X - Breves Considerações sobre Outros Dispositivos
que Penalizam a Má-Fé no Processo Civil
163
Capítulo XI - Breves Considerações sobre a Má-Fé Processual
em Leis Esparsas
177
Conclusões
187
Bibliografia
191
Índice Sistemático
195
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M2171