GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SETOR DE ESTATÍSTICA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OPERAÇÃO LEI SECA,
JANEIRO a FEVEREIRO DE 2015
NATAL/RN
Lista de tabelas e gráficos
Tabela 1 – Número de condutores autuados durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. ............................................................................................ 3
Gráfico 1 – Percentual de condutores autuados durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB de janeiro a fevereiro de 2015. ............................................................................................. 3
Tabela 2 – Número de condutores autuados que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendida, durante a
Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. .... 3
Gráfico 2 – Percentual de condutores autuados que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendida,
durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro
de 2015. ........................................................................................................................................................................ 4
Tabela 3 – Número de condutores autuados, durante a Operação Lei Seca, que estavam sem habilitação ou
inabilitados, por sexo e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. .............. 4
Gráfico 3 – Percentual de condutores autuados, durante a Operação Lei Seca, que estavam sem habilitação ou
inabilitados, por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. ................................ 5
Tabela 4 – Resumo das estatísticas da Operação da Lei Seca de janeiro a fevereiro de 2015. ................................... 5
Tabela 5 – Número de condutores abordados e autuados, durante a Operação da Lei Seca, por localidade e por
artigo do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. .......................................................... 6
Gráfico 4 – Percentual de condutores abordados que foram autuados, durante a Operação da Lei Seca, por
localidade e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. ................................ 6
Tabela 6 – Número de outras autuações, durante a Operação da Lei Seca, por artigo do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. ......................................................................................................... 7
Tabela 7 – Número de veículos removidos, durante a Operação da Lei Seca, por artigo do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015. ......................................................................................................... 7
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LEI SECA
Tabela 1 – Número de condutores autuados durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de 2015.
Administrativo - Art.165
Sexo
Crime - Art. 306
Total - Art. 165 e 306
Número
%
Número
%
Número
%
Feminino
18
8,74%
0
0,00%
18
8,74%
Masculino
167
81,07%
21
10,19%
188
91,26%
Total
185
89,81%
21
10,19%
206
100%
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Gráfico 1 – Percentual de condutores autuados durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB de janeiro a fevereiro de 2015.
Administrativo Art.165
Crime - Art. 306
Total - Art. 165
e 306
8,74%
81,07%
0,00%
10,19%
8,74%
91,26%
Feminino
Masculino
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Tabela 2 – Número de condutores autuados que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendida,
durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a
fevereiro de 2015.
Sexo
Administrativo - Art.165
Crime - Art. 306
Total - Art. 165 e 306
Número
%
Número
%
Número
%
Feminino
16
8,84%
0
0,00%
16
8,84%
Masculino
151
83,43%
14
7,73%
165
91,16%
Total
167
92,27%
14
7,73%
181
100%
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
3
Gráfico 2 – Percentual de condutores autuados que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação
apreendida, durante a Operação Lei Seca, por sexo e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de
janeiro a fevereiro de 2015.
Administrativo Art.165
Crime - Art. 306
Total - Art. 165
e 306
8,84%
83,43%
0,00%
7,73%
8,84%
91,16%
Feminino
Masculino
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Tabela 3 – Número de condutores autuados, durante a Operação Lei Seca, que estavam sem habilitação
ou inabilitados, por sexo e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de
2015.
Sexo
Administrativo - Art.165
Crime - Art. 306
Total - Art. 165 e 306
Número
%
Número
%
Número
%
Feminino
2
8,00%
0
0,00%
2
8,00%
Masculino
16
64,00%
7
28,00%
23
92,00%
Total
18
72,00%
7
28,00%
25
100%
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
4
Gráfico 3 – Percentual de condutores autuados, durante a Operação Lei Seca, que estavam sem
habilitação ou inabilitados, por artigo do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de janeiro a fevereiro de
2015.
8,00%
Administrativo Art.165
Crime - Art. 306
64,00%
0,00%
28,00%
8,00%
Total - Art. 165
e 306
92,00%
Feminino
Masculino
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Tabela 4 – Resumo das estatísticas da Operação da Lei Seca de janeiro a fevereiro de 2015.
Meses
Operações
da Lei Seca
Condutores abordados
Etilômetros recusados
Condutores autuados
Total
Média por
Operação
Art.
165
Art.
306*
Total
% Total
Art.
165
Art.
306
Total
% Total
Janeiro
5
2.359
472
77
5
82
3,48%
96
13
109
4,62%
Fevereiro
6
672
112
80
1
81
12,05%
89
8
97
14,43%
Total
11
3.031
276
157
6
163
5,38%
185
21
206
6,80%
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
*Comprovação do auto de infração pelo Termo de Constatação de Embriaguez - TCE.
5
Tabela 5 – Número de condutores abordados e autuados, durante a Operação da Lei Seca, por localidade
e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015.
Operações Condutores
da Lei Seca abordados
Local da Operação
Condutores autuados
Art. 165
% Art.
165
Art. 306
% Art.
306
Total
% Total
RN063 – Parnamirim
6
2.389
105
4,40%
10
0,42%
115
4,81%
R. Walter Duarte Pereira – Natal
2
216
29
13,43%
3
1,39%
32
14,81%
Praça Augusto Severo – Ribeira
1
120
12
10,00%
2
1,67%
14
11,67%
R. Cunha da Mota – Mossoró
1
91
26
28,57%
3
3,30%
29
31,87%
Av. Dr. Rui Mariz – Caicó
1
215
13
6,05%
3
1,40%
16
7,44%
11
3.031
185
6,10%
21
0,69%
206
6,80%
Total
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Gráfico 4 – Percentual de condutores abordados que foram autuados, durante a Operação da Lei Seca,
por localidade e por artigo do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015.
RN063
4,40%
0,42%
R. Cunha da Mota
Av. Dr. Rui Mariz
R. Walter Duarte
Pereira
Praça Augusto Severo Ribeira
28,57%
6,05%
3,30%
1,40%
13,43%
10,00%
1,39%
1,67%
Art. 165
Art. 306
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
6
Tabela 6 – Número de outras autuações, durante a Operação da Lei Seca, por artigo do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015.
Código
Descrição
Autuações
%
501-0/0
Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir
55
34,81%
504-5/0
Dirigir veículo com validade da CNH ou PPD vencida há mais de 30 Dias
13
8,23%
518-5/1
Deixar o condutor de usar o cinto segurança
2
1,27%
544-4/0
Estacionar nos acostamentos
1
0,63%
581-9/7
1
0,63%
1
0,63%
655-6/1
Transitar com o veículo em acostamentos
Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus
agentes
Conduzir o veículo com o lacre de identificação violado/falsificado
1
0,63%
659-9/2
Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado
42
26,58%
661-0/2
Conduzir o veículo com característica alterada
3
1,90%
676-9/3
Conduzir o veículo com lâmpadas queimadas
1
0,63%
685-8/0
Transitar com o veículo com lotação excedente
5
3,16%
691-2/0
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB
27
17,09%
521-5/1
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública
1
0,63%
698-0/0
Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão
1
0,63%
545-2/1
Estacionar no passeio
1
0,63%
511-8/0
Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem CNH ou PPD
2
1,27%
736-6/2
Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular
1
0,63%
158
100,00%
583-5/0
Total
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Tabela 7 – Número de veículos removidos, durante a Operação da Lei Seca, por artigo do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, de janeiro a fevereiro de 2015.
Código
Descrição
Veículos
Removidos
1
3,33%
%
501-0/0
Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para dirigir
504-5/0
Dirigir veículo com validade da CNH ou PPD vencida há mais de 30 dias
1
3,33%
516-9/1
Dirigir sob a influência de álcool
6
20,00%
659-9/2
Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado
19
63,33%
691-2/0
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB
Condutor que se recusar a submeter a qualquer dos procedimentos previstos no
art. 277 do CTB
Total
2
6,67%
1
3,33%
30
100,00%
757-9/0
Fonte: Setor da Lei Seca/DETRAN-RN.
Nos dias 14 e 17 de fevereiro, foram realizadas 2 operações Praia Segura na orla da praia de São Miguel do
Gostoso, nos quais foram autuados 5 condutores por transitar em local/horário não permitido pela
regulamentação estabelecida pela Autoridade de trânsito, 1 por dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para
Dirigir e 1 por transitar com o veículo com lotação excedente.
7