METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO REAJUSTE
ANS Nº 34759-1
1. OBJETIVO
1.1. Este estudo tem como objetivo apresentar a avaliação atuarial com o intuito de que
seja apurado o índice total de reajuste a ser aplicado, no período compreendido entre
maio de 2013 a abril de 2014, aos contratos de planos coletivos firmados com menos de
30 vidas.
2. BASE DE DADOS
2.1. O estudo foi desenvolvido com base nas informações fornecidas pela Operadora,
relativas às receitas e despesas das empresas que possuem contratos firmados com a
GAMEC com menos de 30 vidas. Como parâmetro para o desenvolvimento desta avaliação
foi utilizado os dados relativos ao período de fevereiro/2012 a janeiro/2013.
3. DESCRIÇÃO DOS CONTRATOS
3.1. Os contratos utilizados para a formação do agrupamento proposto neste estudo
consistem naqueles firmados com a GAMEC, que apresentaram em janeiro de 2013 um
número inferior a 30 vidas.
3.2. As estatísticas relativas aos contratos que compuseram o agrupamento estão
dispostas na tabela I, conforme apresentado a seguir:
Tabela I - Dados dos contratos agrupados
Referência
Empresas
Quantidade de contratos
437
Total de vidas
4564
Média de Vidas
10
Elaboração: Account Atuarial, Abril/2013.
4. SINISTRALIDADE
4.1. Para a apuração da sinistralidade apresentada pelo agrupamento dos contratos com
menos de 30 vidas da GAMEC no período analisado, foi utilizada por esta consultaria a
seguinte formulação:
=∑
4.2. A fórmula apresentada acima foi adotada diante dos dados das empresas referentes
ao período, resultando em uma sinistralidade equivalente a 66,36% (sessenta e seis
inteiros e trinta e seis centésimos por cento).
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Gráfico I - Sinistralidade mensal de fev/2012 a jan/2013
Elaboração: Account Atuarial, Abril/2013.
4.3. Analisando os dados fornecidos pela GAMEC, o gráfico apresentado acima aponta a
sinistralidade da carteira formada pelos contratos com menos de 30 vidas, dentro do
período analisado.
4.4. Diante do mesmo, analisando a linha de tendência verifica-se que houve declínio da
sinistralidade durante o período. Além disto, constatou-se que em nenhum dos meses do
ano a sinistralidade ultrapassou os 100%, chegando ao máximo de 98,35% em
agosto/2012, o que indica que as receitas obtidas foram superiores as despesas
assistenciais em todos os meses analisados no mesmo período.
5. METODOLOGIA
5.1. Na elaboração do presente estudo adotou-se a metodologia de cálculo que consiste
em estimar os custos futuros a partir do histórico de despesas assistenciais da operadora,
acrescentando-se aos resultados uma margem de segurança obtida a partir da dispersão
observada para os dados analisados, admitindo-se uma probabilidade de erro de 5,00%
(cinco por cento).
6. DEFINIÇÃO DAS VARIÁVEIS
6.1. n = Número de meses do período analisado; n
6.2. RM = Receita Média: é a média aritmética simples das receitas, apurada pela seguinte
fórmula: RM
, em que i é cada mês no período analisado;
6.3. DM = Despesa Média: é a média aritmética simples das despesas assistenciais, líquida
de co-participações, dada pela seguinte fórmula: DM
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=
i
, em que i é cada mês no período analisado;
6.4.= = Desvio Padrão: é uma medida usada para captar a dispersão das despesas
assistenciais líquidas em torno da média, obtido pela seguinte fórmula:
=
∑
6.5. MS = Margem de Segurança: margem de erro para os resultados, considerando a não
homogeneidade das despesas assistenciais líquidas, dada pela fórmula: MS
=
Onde
é um parâmetro obtido a partir da tabela da distribuição Normal, que admite
probabilidade de erro a.
6.6. DP = Despesa Pura: é a despesa média acrescida da margem de segurança, dada pela
fórmula:
6.7. TC = Taxa de Carregamento: é o percentual acrescido à despesa pura para cobrir os
gastos relativos às despesas não assistenciais, obtido pela equação:
=
=
=
∑
Neste estudo foi considerada uma taxa de carregamento correspondente a 30,00% (trinta
por cento) das receitas da Operadora.
6.8. DC = Despesa Comercial: é a despesa pura mensal com a diluição da taxa de
carregamento, considerando a inflação acumulada do período analisados, obtida pela
seguinte fórmula: DC
6.9. NR = Necessidade de Reajuste: é o índice necessário ao estabelecimento do equilíbrio
financeiro, obtido pela seguinte equação: NR
7. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1. A Avaliação Atuarial tem por objetivo estudar o comportamento dos custos
assistenciais em decorrência da receita arrecadada no período de análise. Através deste
estudo é possível apontar se a carteira formada pelos contratos coletivos com menos de
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30 vidas, firmados com a GAMEC, apresenta desequilíbrio financeiro, sendo necessário,
portanto, a aplicação do reajuste apurado às mensalidades praticadas.
Tabela II - Cálculo do Reajuste
Contratos com menos de 30 Vidas
Receita
Despesa
Referência
3.806.590,50
Soma
317.215,88
Média
Desvio Padrão
Erro Padrão da Média
Margem de Segurança
Despesa Pura
Taxa de Carregamento
Despesa Final
Necessidade de Receita
2.525.863,90
210.488,66
50.159,35
14.479,76
23.817,08
234.305,74
30,00%
334.722,48
5,52%
Elaboração: Account Atuarial, Abril/2013.
7.2. Os resultados apresentados acima apontam desequilíbrio técnico atuarial da carteira
analisada, vistos que as despesas finais estimadas são superiores às receitas médias
efetivas.
7.3. Para que a carteira avaliada atinja o equilíbrio financeiro, foi apurada uma
necessidade de reajuste equivalente a 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois
centésimos por cento).
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1. Ressaltamos que os resultados apresentados baseiam-se em dados disponibilizados
pela operadora. Assim, quaisquer alterações nessa base de dados ensejarão novos
cálculos.
8.2. De acordo com a avaliação atuarial realizada, foi apurado um índice de reajuste a ser
aplicado aos contratos com menos de 30 vidas equivalente a 5,52% (cinco inteiros e
cinquenta e dois centésimos por cento). Caso o reajuste apurado seja inferior ao índice
inflacionário previsto no contrato, recomenda-se a adoção do índice previamente
estipulado contratualmente. Vale ressaltar que o referido índice deverá ser aplicado aos
contratos agregados ao agrupamento considerando a data do seu último aniversário ou,
na hipótese de inexistência dessa data, se foram agregados ao agrupamento no momento
de sua assinatura.
8.3. Cabe destacar que conforme determinado no artigo 4º da RN nº 309, de 24 de
outubro de 2012, o percentual de reajuste apurado deverá ser único, devendo ser aplicado
para todos os contratos que compuseram o agrupamento, independentemente do plano
contratado.
JOSÉ LUIZ MONTELO DA FONSECA
Consultor e Auditor Atuarial
MIBA nº 436
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