1
Um transtorno especial do amor na contemporaneidade: o consumo de drogas, a
situação de rua e a posição da criança como objeto a.
Adilson Pimentel Valentim (IBMR- Laureate Univerisities).Cláudia Henschel de
Lima (IBMR- Laureate Univerisities. EBP-AMP). Júlia Reis da Silva (UERJ. ICP-RJ).
Natália Ferreira Rodrigues (IBMR- Laureate Univerisities)1
1. Introdução
O objetivo da pesquisa é abordar, pela psicanálise, a relação entre a vida nas ruas
- na etapa que vai da infância à adolescência - e o uso de drogas (em especial, o crack).
A partir da hipótese freudiana de que a constituição subjetiva depende do recalcamento
dos representantes psíquicos das pulsões e da identificação ao ideal, promovida pela
função paterna, pretende-se mostrar que a abordagem das particularidades da
constituição subjetiva na população infanto-juvenil de rua exige que se analise o nível
de operatividade da função paterna. Entende-se como criança e adolescente em situação
de rua, aquele que, com ou sem laço familiar, vive parte de seu tempo na rua sem a
supervisão de um adulto que se responsabilize por ele.
A partir desta definição, é possível identificar os problemas específicos a
situação de viver na rua (desnutrição, exploração do trabalho infantil, violência sexual,
uso abusivo de drogas), bem como as conseqüências do consumo de crack na passagem
da infância para a adolescência nesta situação: isolamento social, degradação dos
cuidados com o corpo, comportamento sexual de risco, incremento da atividade ilícita
(roubo, tráfico), anorexia, sentimento paranóico e passagens ao ato associados a esse
sentimento. Tais aspectos exigem um olhar atento para a constituição subjetiva em
situações nas quais concorrem as seguintes variáveis: situação de rua e consumo de
substâncias psicoativas.
Na perspectiva da psicanálise, a passagem da infância para a adolescência é
marcada pela seguinte constelação subjetiva:
1. No real: a eclosão do gozo pulsional no falo.
2. No simbólico: a consolidação de uma identidade de gênero, de laços sociais
e a identificação à um ideal profissional.
3. No imaginário: a maturação de caracteres sexuais secundários e as
transformações puberais que conduzirão o sujeito à vida adulta.
1
A presente pesquisa teve a colaboração de Carlos Emmanuel da Fonseca Rocha (IBMR- Laureate
Univerisities).
2
A efetuação da estrutura subjetiva nesses registros (RSI) depende da presença do
Nome-do-Pai (NP): um significante privilegiado no Outro, um S1, que funcione como
bússola para a orientação do sujeito. O problema identificado na atualidade, é que os
adultos podem não se sentir responsáveis na transmissão do Nome-do-Pai.
Fundamentada na indicação de Jacques-Alain Miller (2003) 2 sobre o índice de
operatividade do Nome-do-Pai, a hipótese desta pesquisa em curso, é que há uma
correlação entre a operatividade do Nome-do-Pai na efetuação da estrutura subjetiva e a
migração da criança para a situação de rua.
2. Mal-estar contemporâneo.
No quadro conceitual do primeiro dualismo pulsional, Freud (1980/1914:108)3
formulou a posição ocupada pela criança no desejo dos pais - Sua majestade, o bebê sustentando que a constituição da subjetividade está em estreita dependência da parceria
amorosa com os pais. Nesta dimensão, a criança representaria o renascimento do
narcisismo dos pais:
“A criança terá mais divertimentos que seus pais; ela não ficará sujeita às
necessidades que reconheceram como supremas na vida. A doença, a morte, a renúncia
ao prazer, restrições à sua vontade própria não a atingirão; (...) ela será mais uma vez
realmente o centro e o âmago da criação – ‘Sua Majestade o Bebê’(...). A criança
concretizará os sonhos dourados que os pais jamais realizaram (...)”.
A elaboração conceitual da pulsão de morte, a partir de 1920, produz uma
modificação importante na dinâmica da parceria amorosa. Em O Mal-Estar na
Civilização (1980/ 1930[1929])4 Freud expõe sua preocupação frente a expansão da
modernidade, na qual se verifica o declínio da organização da sociedade em torno da
identificação ao Ideal, deixando entrever a presença de uma relação conflituosa entre a
experiência subjetiva e as insígnias paternas. Ele constata que o sujeito faz do modelo
paterno, o objeto de uma relação sintomática, alternando entre admiração-ideal e
rivalidade-culpa. Sendo assim, apesar de conceber o pai como instância simbólica de
transmissão da lei, como bússola de orientação para o sujeito, Freud situa no sentimento
de rivalidade-culpa, um ponto de discordância, um modo desregulado e imperativo de
funcionamento da lei.
2
MILLER, J.A. et al. La Convención de Antibes.Buenos Aires : Paidós, 2003, pp.202-203.
FREUD,S. “Sobre o Narcisismo: Uma Introdução.”, Obras completas. Op.cit., vol. XIV.
4
FREUD,S. “O Mal-Estar na Civilização.”, Obras completas. vol. XXI.
3
3
Esse ponto de discordância o levou (Freud,1980/1923)5 a decompor o pai em
duas instâncias - o ideal do eu e o supereu – e a concentrar no supereu a dimensão
imperativa, pulsional, da lei.
Dessa forma, sua preocupação com o declínio das
insígnias paternas é correlata à própria constatação de que o pai enquanto unidade em
torno do qual gravitam as identificações recuou, em nome de sua divisão entre o ideal
do eu e o supereu. Tal divisão da função paterna concentra o ponto de anomia da lei,
que faz do ingresso do sujeito na sociedade uma exigência desmedida de renúncia da
satisfação pulsional (Freud, 1980/1927)6. A partir da anomia da lei, a formulação de
1914, sobre a criança, ganha outra leitura: da identificação da criança ao Ideal à sua
localização como objeto da exigência superegóica.
A dimensão de anomia da lei se apresenta contemporaneamente na forma da
sociedade de consumo, fazendo eco à preocupação de Freud com o declínio do ideal na
modernidade. Verifica-se na liberdade individual de escolher o que melhor satisfaz ao
indivíduo - premissa da democracia liberal contemporânea - a anomia típica da
sociedade de consumo: essa premissa tende a homogeneizar a droga como objeto
regulado pelas mesmas leis de mercado que regulam os demais objetos de consumo7.
Recorre-se à Bauman (2005) 8 para explicar essa homogeneidade como sendo o
desdobramento de uma série indiferenciada de objetos de consumo que não obedecem a
uma lógica pautada em um ideal, mas ao regime da satisfação auto-erótica. Nesse
quadro de época definido pela hegemonia da satisfação imediata associada à lógica do
consumo, pelo declínio do ideal e pelo abalo das identificações, um outro aspecto
fundamental se adiciona: a formação do refugo humano.
Bauman (2005) emprega esta categoria para analisar os diversos tipos de
refugiados na sociedade contemporânea – dentre eles a população de rua – confirmando
alguns estudos, conduzidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 1995), que
registram em torno de 100 milhões de crianças e adolescentes em situação de rua, em
todo o mundo e que fazem uso abusivo de drogas – sendo que 40 milhões estão
localizados na América Latina. Um conjunto de levantamentos sobre consumo de
drogas em criança e adolescentes, em situação de rua, no Brasil 9, evidenciam o elevado
5
FREUD,S. “O Ego e o Id.”, Obras completas. vol. XIX.
FREUD,S. “O Futuro de uma Ilusão.”, Obras completas. vol. XXI.
7
HENSCHEL DE LIMA, C. et al. “Pai, Modernidade e Toxicomania: versão do Pai e Diagnóstico
Diferencial na Toxicomania”in Latusa. Para Que Serve um Pai? Usos e Versões. Rio de Janeiro: Escola
Brasileira de Psicanálise, n. 11, 2006, p.115-130.
8
BAUMAN, Z. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora. 2005
9
Respectivamente: III Levantamento sobre Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação de
Rua de Cinco Capitais Brasileiras (1993[1994]); IV Levantamento sobre Uso de Drogas entre Crianças e
Adolescentes em Situação de Rua de Seis Capitais Brasileiras (1997[1998]); Levantamento Nacional
6
4
consumo de solventes e crack na grande parte das capitais investigadas, como São Paulo
e Recife, e o registro de uso diário de 60% (consumo de 20 ou mais dias no mês).
O gráfico 1 foi construído a partir dos dados apresentados em uma tese recente
(Neiva-Silva, 2008)10, que mostra a busca de diversão e liberdade como sendo o motivo
central para crianças e adolescentes migrarem para a rua.
Gráfico 1.
Frequências de Percentagens Relativas aos Motivos das Crianças e Adolescentes para
Migrarem para a Rua (Respostas Múltiplas, N = 216)
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
P rocurar
diversão,
liberdade
A com panhar D iscussões A panhava em N ão tinha A com panhar M ortes dos
B uscar
B uscar
M ãe
P ais bebiam A buso sexual P orque quis
outras
constantes
casa
nada m ais
irm ãos
pais
sustento para sustento para casou/juntou ou usavam
pessoas
em casa
legal pra fazer
si
a fam ilia
drogas
O utros
O dado merece atenção especial, na medida em que pode ser interpretado como
fruto de uma escolha individual por parte da criança, seguindo a lógica da utopia liberal.
No entanto, quando confrontados com os mesmos achados de Neiva-Silva (2008) para a
incidência elevada do uso de crack, de 98.9%, na população infanto-juvenil que vive na
rua há mais de cinco anos, que passam mais de oito horas na rua e que não vivem com a
família, conforme os dados da tabela 1.
sobre Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua de Vinte e Sete Capitais
Brasileiras 2003[2004]).
10
NEIVA-SILVA, L. Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua: Um Estudo
Longitudinal. Tese apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Doutor em Psicologia.
Rio Grande do Sul: UFRGS, 2008.
5
Tabela 1.
Probabilidade de início de uso de crack, em crianças em situação de rua (N = 68)
Mora com a familia
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Anos na ru a
Mai s de 5
Mai s de 5
Até 5
Mai s de 5
Até 5
Mai s de 5
Até 5
Até5
Horas na rua
Mais de 8
Até 8
Mais de 8
Mais de 8
Até 8
Até 8
Mais de 8
Até 8
Prob abilidade d e iniciar uso de crack
99%
90%
87%
73%
42%
22%
17%
2%
A consideração desses dados em conjunto – busca de liberdade e 99% de
probabilidade de uso de crack – conduz a argumentação desta pesquisa: a baixa
operatividade do Nome-do-Pai é correlata à ascensão do supereu que recai sobre o
sujeito como autoridade externa demasiadamente exigente. A presença do supereu, é o
avesso do sentimento de liberdade individual, favorecendo a desorganização dos lugares
na família, a presença da violência entre seus membros, a ruptura da parceria amorosa
da criança com os ideais transmitidos pela família e a escola. Pode-se considerar que a
situação de rua como fuga para a rua e a liberdade alegada como razão para a situação
de rua, como livrar-se da presença feroz do supereu.
3. Determinantes psíquicos.
Essa pesquisa se ancora na hipótese psicanalítica de que o consumo abusivo de
drogas não tem a mesma característica de um sintoma no sentido clínico conferido por
Freud (1980/[1916-1917]) para o diagnóstico e direção de tratamento das neuroses
histéricas e obsessivas, ou seja, como uma mensagem cifrada cujo sentido é ignorado
pelo sujeito.
Segundo Miller (2003) a evidência clínica primeira, no consumo abusivo de
drogas, é a presença de um modo de gozo regulado, não pela ação do Nome-do-Pai, mas
pela ação de um objeto produzido pela ciência. Nestes casos, verifica-se:
1. A não fixação da estrutura psíquica (neurose-psicose) para conceder as
coordenadas do funcionamento psíquico.
2. A circulação livre das pulsões impondo uma satisfação imediata no corpo,
sem a interferência do recalcamento das pulsões pelo ideal.
3. A pregnância de significações absolutas ancoradas no imaginário e que
obedecem à fórmula: ‘se... então sou’: ‘se uso cachimbo, então sou sacizeiro’; ‘se uso
crack, então sou crackeiro’.
6
Viganó (199811, 200812) retoma o eixo central de Três Ensaios sobre a
Sexualidade(Freud,1980/1905)13, localizando no desencadeamento do uso abusivo de
drogas, a ocorrência de uma interrupção na efetuação da estrutura subjetiva, entre a
infância e a adolescência, que dificulta o recalque da satisfação pulsional parcial e inibe
o acesso a um lugar no campo das relações sociais. Então, a substância torna-se seu
universo de referência, um tipo de realidade substitutiva para o laço social. O início do
consumo abusivo de drogas está no momento em que faltam recursos ao sujeito, no
início da adolescência, para lidar com o remanejamento pulsional – da satisfação
autoerótica da infância para a parceria amorosa e o estabelecimento do laço social mais
amplo – típico deste momento. Esses recursos são subjetivos e estão em estreita relação
com a presença da função paterna – concordando com o desenvolvimento conceitual de
Jacques Lacan (1955-56[1998])14 a respeito da relevância do Nome-do-Pai na
constituição da realidade psíquica.
O Nome-do-Pai estabiliza os efeitos do desejo da mãe a fim de possibilitar o
surgimento de uma nova significação para o sujeito: a significação fálica. Trata-se de
uma estabilização da relação dual, sem mediação, entre a criança e mãe, que se verifica
no estágio do espelho, e que pode ser exemplificada através do caráter enigmático, para
a criança, de suas partidas ou de seu retorno. Se a mãe sai, se o Outro não está presente,
deixando a criança diante de um vazio identificatório, então o Nome-do-Pai advém para
garantir a ancoragem em uma identificação e, conseqüentemente, o limite sobre o desejo
da mãe. A intervenção do Nome-do-Pai sobre o desejo da mãe será formalizado através
do mecanismo de separação (Lacan, 1964[1985])15, que permite ao sujeito perguntar
sobre sua existência. (Lacadée, 2006)16. Dessa forma, a criança que, no complexo de
Édipo, ocupara o lugar de objeto do desejo materno (falo para a mãe), se separa desta
posição obtendo como recompensa o falo simbólico que é a possibilidade de ingressar
na sexualidade adulta.
11
2007. Acessado em: www.institutopsicanalise-mg.com.br/almanaqueonline.htm , em 20/07/10.
VIGANÓ, C. “O Despertar Difícil”. Palestra promovida pelo Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de
Minas Gerais – IPSM-MG e Associação Mineira de Psiquiatria – AMP. Minas Gerais: Associação
Médica de Minas Gerais, 1998. Inédito.
12
VIGANÓ, C. “Dependências Patológicas” in Latusa Digital, ano 5, n. 33, 1-13, junho 2008. Acessado
em: www.latusa.com.br , em 20/07/10.
13
FREUD,S. “Três Ensaios sobre a Sexualidade”, Obras completas. vol. VII.
14
LACAN, J. “De Uma Questão Preliminar a Todo Tratamento Possível da Psicose” in Escritos. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 1955-56[1998].
15
LACAN, J. “Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise” O Seminário, Livro 11, Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Ed., 1964[1985].
16
LACADÉE, P. “A modernidade irônica e a cidade de Deus” In Curinga. Invenções Paternas. Belo
Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise. Vol 1, n.23, novembro -2006b, p. 35-54.
7
Os dados do Gráfico 1 e da Tabela 1, devem ser lidos à luz da operatividade do Nomedo-Pai na constituição da subjetividade. Entende-se que nesse caso, a criança está
vulnerável tanto a própria organização auto-erótica da libido, como às idas e vindas do
Outro social na forma de grupos de extermínio, da exploração sexual dos menores, do
tráfico de drogas, do roubo e da opressão por vezes excessiva da polícia
4. Considerações Finais: a criança na civilização do objeto a
Referindo-se a subjetividade contemporânea, Miller (2005: 412)17 assinala sua
dependência ao objeto a, a bússola da civilização atual. A criança em situação de rua
não escapa a esse modo de organização, apresentando-se em uma vertente distinta do
Ideal, definido por Freud em 1914: ela encarna a versão dejeto do objeto a, ocupando o
lugar de refugo no discurso capitalista contemporâneo e submetida, em sua estrutura
subjetiva, à exigência superegóica. O declínio do Nome-do-Pai na efetuação da
estrutura subjetiva e a preponderância da ação do supereu, que toma a forma de uma
autoridade externa anônima, que exige demasiadamente do sujeito, o conduz à dois
movimentos:
1. Migrar para a rua como recurso à liberdade.
2. Recorrer a substância psicoativa para apaziguar os efeitos do supereu.
Sustenta-se, nesta pesquisa, que a posição da criança em situação de rua e o consumo
abusivo de drogas, respondem a essa versão do objeto a-dejeto para o Outro. Assim, ao
invés de ser a causa de desejo nos pais, encarnação amorosa do Ideal do eu (Freud,
1980/1914), ela assume a posição de objeto pulsional na atualidade, favorecendo a
ocorrência das passagens ao ato específicas do consumo abusivo de drogas: overdose,
atos de violência associados aos efeitos paranóicos de drogas como o crack, recaídas.
No avesso do contexto contemporâneo da liberdade individual de escolha, o referencial
epistêmico da psicanálise produz uma leitura precisa da situação de rua. É, portanto,
população infanto-juvenil de rua porque:
1. Estão destituídos da proteção dos significantes que compõem o discurso
familiar.
2. Encarnam o refugo da sociedade de consumo.
17
MILLER, J.A. “Uma Fantasia”. Opção Lacaniana. 42,7-18, fev. 2005
8
3. Servem-se de seu corpo, da degradação de seu cuidado, da marca de seu
abandono, para encarnar o lugar radical de exceção, de refugo, na sociedade – por meio
de um processo denominado por Recalcatti (2002) de evidência obscena18.
4. Estão fixados em uma certeza imaginária que orienta sua existência na
situação de rua, e que compõem a série dos nomes-do-pior: débil, perigoso, viciado,
crackeiro.
18
RECALCATTI, M. “O “Demasiado Cheio” do Corpo. Por uma Clínica Psicanalítica da Obesidade”. In
Latusa. Revista da Escola Brasileira de Psicanálise – Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Escola Brasileira
de Psicanálise – Seção Rio de Janeiro, 2002, p.51-74.