ESTUDO SOBRE
ARRECADAÇÃO DE
IPVA E SUA
PROPORCIONALIDADE
EM RELAÇÃO À FROTA
DE VEÍCULOS E À
POPULAÇÃO
BRASILEIRA
JOÃO ELOI OLENIKE
GILBERTO LUIZ DO AMARAL
LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL
FERNANDO STEINBRUCH
15 de fevereiro de 2012
ESTUDO SOBRE IPVA EM RELAÇÃO À
FROTA DE VEÍCULOS E À POPULAÇÃO
- O IPVA é o tributo estadual cuja arrecadação é a segunda mais importante
depois do ICMS;
- A estimativa de arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos
e Automotores) no ano de 2011 é de R$ 25,12 bilhões;
- A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima;
- As maiores frotas de veículos do Brasil se encontram nos estados de São
Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, por ordem
de colocação;
- A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor, no Amapá;
- No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,55, é no Estado de
Santa Catarina, e a menor, de 0,12, no Estado do Maranhão;
- Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de R$
262,92, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, com R$ 243,10, de Santa
Catarina com R$ 163,90 e do Rio Grande do Sul, com R$ 152,91;
- Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos estados
do Maranhão, de R$ 32,08 e Pará, com R$ 37,70;
- Com relação ao IPVA por veículos da frota, tivemos a maior média no Estado
de São Paulo, com R$ 527,07, seguido de perto pelo Distrito Federal, com R$
502,67 e em terceiro lugar, o Estado de Minas Gerais, com R$ 395,12.
O objetivo do presente estudo é demonstrar proporcionalmente a
arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores),
em relação à população brasileira e à frota de veículos existente.
A) BASE DE DADOS
A base de dados utilizada se constituiu de dados disponibilizados no site do
CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) referente do IPVA
arrecadação em 2011. A frota de veículos foi obtida junto ao Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito) e a população atualizada de nosso país,
projetada para o ano de 2011, que consta do site do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).
B) RESULTADOS
Por meio do presente estudo foi possível detectar que o IPVA, por ser um
tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade
da federação. Isso faz com que estados como o Paraná, por exemplo, seja o
sexto colocado em população, mas tenha a quarta maior frota de veículos do
Brasil.
O Estado de Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes e o
Maranhão, o que tem menos.
É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que
alguns estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras
facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode
estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de
tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de
frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, têm grande
quantidade de veículos em seu Ativo Fixo.
Esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados,
pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal” intencional ou
não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
C) QUADRO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ESTUDO
A seguir, colocamos a tabela que serviu de base para a idealização e
concretização do resultado do presente estudo:
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
Nº DE VEÍCULOS POR ESTADO X
POPULAÇÃO
2011 - EM R$ mil
ESTADOS
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO
FEDERAL
ESPÍRITO
SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO
DO SUL
MINAS GERAIS
PARÁ
PARAÍBA
PARANÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RONDÔNIA
RIO DE
JANEIRO
RIO GRANDE
DO NORTE
RIO GRANDE
DO SUL
RORAIMA
SANTA
CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
TOCANTINS
TOTAL BRASIL
ARRECADAÇÃO
IPVA
35.495
128.069
45.724
190.599
695.491
397.805
DENATRAN 30/11/2011
IBGE 2011
FROTA VEÍC.
POPULAÇÃO
154.061
446.670
118.027
560.341
2.351.403
1.743.242
746.386
3.143.384
684.309
3.538.387
14.097.534
8.530.155
0,21
0,14
0,17
0,16
0,17
0,20
R$ 47,56
R$ 40,74
R$ 66,82
R$ 53,87
R$ 49,33
R$ 46,64
R$ 230,40
R$ 286,72
R$ 387,40
R$ 340,15
R$ 295,78
R$ 228,20
1.262.270
2.609.998
0,48
R$ 243,10
R$ 502,67
1.277.682
2.462.848
819.577
1.190.232
3.547.055
6.080.716
6.645.761
3.075.936
0,36
0,41
0,12
0,39
R$ 99,62
R$ 110,81
R$ 32,08
R$ 101,59
R$ 276,56
R$ 273,59
R$ 260,15
R$ 262,54
984.670
7.095.155
988.534
714.322
5.214.179
1.806.276
596.379
634.416
2.477.542
19.728.701
7.688.593
3.791.315
10.512.349
8.864.906
3.140.328
1.576.455
0,40
0,36
0,13
0,19
0,50
0,20
0,19
0,40
R$ 98,43
R$ 142,10
R$ 37,70
R$ 44,93
R$ 151,20
R$ 54,70
R$ 40,48
R$ 84,46
R$ 247,67
R$ 395,12
R$ 293,23
R$ 238,46
R$ 304,83
R$ 268,45
R$ 213,14
R$ 209,86
5.392.255
16.112.678
0,33
R$ 98,07
R$ 293,04
743.040
3.198.657
0,23
R$ 55,44
R$ 238,65
4.854.442
127.027
10.733.030
460.165
0,45
0,28
R$ 152,91
R$ 67,56
R$ 338,07
R$ 244,76
3.451.846
435.286
20.745.446
6.317.054
2.089.819
41.587.182
0,55
0,21
0,50
R$ 163,90
R$ 48,07
R$ 262,92
R$ 299,95
R$ 230,80
R$ 527,07
101.600
400.853
1.400.892
0,29
R$ 72,53
R$ 253,46
25.124.019
66.570.479
192.379.287
0,35
R$ 130,60
R$ 377,40
634.502
353.352
673.803
213.215
312.488
243.870
2.803.408
289.867
170.335
1.589.464
484.902
127.114
133.141
1.580.129
177.328
1.641.138
31.091
1.035.372
100.462
10.934.255
R$ IPVA por
HAB
R$ IPVA por
VEÍCULO
FROTA
VEÍCULO
P/HABITANTE
Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:
- Entidade criada em 11/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia
legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para
a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da
economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil.
http://www.ibpt.com.br
Coordenação:
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade
e planejamento tributário.
e-mail: [email protected]
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de
empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário.
e-mail: [email protected]
Dr. FERNANDO STEINBRUCH, advogado tributarista, consultor de empresas,
professor do IBPT.
e-mail: [email protected]
Dr. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora
internacional, professora de direito tributário.
e-mail: [email protected]