América Latina: construção de capacidade
multipaís para o atendimento ao Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança – LAC Biosafety
Projeto
O projeto América Latina: construção de capacidade multipaís para o atendimento ao
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança – LAC-Biosafety, é uma iniciativa pioneira de
cooperação entre os países megabiodiversos Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru, para
fortalecer suas capacidades em biossegurança e para a tomada de decisão em cumprimento
ao Protocolo de Cartagena em Biossegurança – PCB. Neste sentido, o projeto constitui-se no
esforço conjunto entre instituições nacionais e internacionais de sólida especialização em
ciências naturais, biodiversidade, biotecnologia, socioeconomia e comunicação.
Objetivo
O objetivo do projeto é fortalecer a capacidade técnica na geração de conhecimento
científico como aporte à avaliação e à administração do risco potencial dos organismos vivos
geneticamente modificados – OGM sobre a agrobiodiversidade e para a tomada de decisões
em biossegurança.
Cada país está representado por uma Coordenação Nacional e por entidades competentes
com especialização, conhecimento e experiência complementar. O projeto não apenas
utilizará, mas também reforçará, a capacidade técnica existente em cada país. Os países
participantes estão de acordo que um enfoque multipaíses é o mais efetivo, permitindo um
impacto mais rápido nos diversos segmentos da sociedade abrangida pela tecnologia.
As agências coordenadoras nacionais são centros de excelência em áreas diretamente
relacionadas à biossegurança, tais como, a Embrapa Meio Ambiente que atua na área de
meio ambiente; o Centro de Investigación en Biología Celular y Molecular - CIBCM da
Universidade de Costa Rica que atuam na área de biologia e agrobiodiversidade; o Instituto
de Biotecnologia - IBT da Universidade Agrária La Molina, Peru, e a Corporación Colombiana
de Investigación Agropecuária -CORPOICA, Colômbia, que atua na área de agricultura e
agrobiodiversidade.
Países participantes
Os quatro países participantes neste projeto, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru, têm várias
características em comum, tais como:
• Alta biodiversidade e distribuição geográfica de cultivos agrícolas importantes e de seus
parentes silvestres;
• Desenvolvimento e implementação de projetos com financiamento GEF e projetos do
Banco Mundial em agricultura e desenvolvimento rural;
• Um futuro papel potencial e estratégico que poderia desempenhar na administração da
biossegurança nas suas respectivas sub-regiões;
• Os países já desenvolveram e implementaram marcos de trabalho legais em
biossegurança anteriores ao Protocolo de Cartagena. Além disso, todos eles ratificaram a
Convenção sobre Diversidade Biológica - CBD e o Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança - PCB.
Estratégia do Projeto
Cada país enfrenta limitações na sua capacidade de cumprir totalmente os requerimentos
do PCB. Numa pesquisa prévia à formulação deste projeto, os países participantes
identificaram como prioridade o fortalecimento da capacidade técnica para a avaliação, a
administração de OGM e a necessidade de disseminar a informação tecnicamente
fundamentada e compreensível para apoiar o planejamento e o desenvolvimento de
políticas em biossegurança.
Portanto, o projeto centra seus esforços no fortalecimento da capacidade de avaliação, de
monitoramento e de administração dos riscos potenciais dos OGM sobre a biodiversidade
associada com a agricultura, levando em consideração questões relacionadas com o impacto
socioeconômico, o papel da comunicação e a percepção pública.
O trabalho do projeto está baseado em áreas temáticas prioritárias, as quais lhe conferem
sua dimensão multipaíses e a sua regionalidade.
Para alcançar seus objetivos, o projeto conta com a colaboração estratégica regional de
instituições nacionais dos quatro países participantes, dos centros internacionais de
pesquisa agrícola e demais instituições que possam contribuir com atividades
complementares.
Projeto Técnico
Componente 1.
Fortalecimento da capacidade técnica em geração de conhecimento para análise
de risco de OGM
Este componente visa fortalecer a capacidade técnica regional, usando como modelo as
culturas de algodão, arroz, batata, mandioca e milho, e adaptando as metodologias de
análise às condições tropicais das regiões ricas em biodiversidade.
As áreas em que serão desenvolvidas as metodologias compõem as áreas temáticas do
projeto, a saber:
A. Avaliação e monitoramento do fluxo de genes em culturas
•
Documentação e base de dados para avaliação e monitoramento da introgressão e/ou
da persistência de genes e para o mapeamento da distribuição geográfica de populações de
culturas, raças crioulas, plantas daninhas e parentes silvestres, utilizando sistema de
informação geográfica (SIG), entre outros.
•
Metodologias adaptadas e harmonizadas regionalmente para avaliar os efeitos de OGM
sobre organismos não-alvo, e desenvolver estratégias de mitigação.
•
Estratégias de monitoramento de OGM e desenvolvimento de guias operacionais para
evitar ou minimizar o fluxo de genes.
B. Avaliação e monitoramento dos potenciais efeitos sobre organismos não – alvo
•
Metodologias adaptadas e harmonizadas regionalmente para avaliar os efeitos de OGM
sobre organismos não-alvo, e desenvolver estratégias de mitigação.
C. Fortalecimento da capacidade técnica sobre impacto socioeconômico
•
Metodologias e ferramentas adaptadas para incorporar considerações socioeconômicas
na tomada de decisões sobre OGM nos trópicos.
Componente 2.
Fortalecimento da capacidade para tomada de decisões em biossegurança
Neste componente o projeto promoverá a capacitação científica e técnica em formato
participativo aplicando os conhecimentos já existentes nos países e outros gerados no
Componente 1 para fortalecer a tomada de decisão em analise de risco potencial de OGM e
a efetiva comunicação de risco.
Utilizará, também, o conhecimento gerado no fortalecimento de capacidades em risco
ambiental e em impacto socioeconômico, de autoridades competentes, profissionais,
técnicos e pesquisadores.
Projeto Comunicação e Percepção Pública
O projeto complementar “América Latina: Comunicação e percepção pública para o
fortalecimento de capacidades em atendimento ao Protocolo de Cartagena em
Biossegurança” tem como objetivo reforçar a capacidade de comunicação e a percepção
pública sobre biossegurança na América Latina em geral, e especificamente nos quatro
países participantes.
Para alcançar seu objetivo, o projeto desenvolverá estratégias de comunicação e planos
para o seu gerenciamento, bem como a difusão do conhecimento gerado frente à percepção
pública, concluindo com a realização de uma conferência regional sobre biossegurança.
O projeto complementar disseminará informações e ferramentas inovadores para a análise
de risco, base de dados para compartilhar conhecimentos em biossegurança, bem como
material cientificamente embasado para a capacitação na região.
Estas atividades gerarão benefícios ambientais globais aumentando a percepção e a
sensibilização em biossegurança, e compartilhando os conhecimentos na região, e
contribuindo para a conservação da diversidade biológica.