A União Europeia destinará € 925 milhões para a cooperação regional com a América Latina
durante o período 2014-2020.
No dia 19 de Novembro, o programa indicativo plurianual 2014-2020 para a cooperação
regional entre a União Europeia (UE) e a América Latina, parte do Instrumento de Cooperação
para o Desenvolvimento da UE, foi apresentado aos Embaixadores dos países latino-americanos
em Bruxelas. Este programa tem uma dotação indicativa total de € 925 milhões para sete anos.
O programa indicativo plurianual 2014-2020 engloba dois componentes principais:
1. Actividades a nível continental:
Um orçamento indicativo de € 805 milhões será dedicado a iniciativas em que podem participar
todos os países parceiros na América Latina1, um aumento de 45% relativamente ao período
2007-2013 (€ 556 milhões), e vão centrar-se numa série de áreas prioritárias para que se
necessitam esforços conjuntos de cooperação entre as duas regiões:
• A relação entre segurança e desenvolvimento,
• Boa governança, prestação de contas e igualdade social,
• Crescimento inclusivo e sustentável para o desenvolvimento humano,
• Sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas.
• Ensino Superior2.
2. Programa sub-regional para a América Central
Um segundo componente, com uma dotação indicativa de € 120 milhões, visa apoiar os
esforços da América Central para enfrentar os principais desafios de desenvolvimento a nível
sub-regional3, que abrangerá as seguintes áreas:
• Integração Económica Regional
• Segurança e Estado de Direito
• Mudanças climáticas e gestão de desastres.
Este programa indicativo plurianual foi aprovado, este ano, pela Comissão Europeia no âmbito
do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento da UE, juntamente com os programas
de cooperação bilaterais para Bolivia, Colombia, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala,
1
Os países elegíveis para este componente são: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Costa Rica, Cuba, Colombia, El
Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
2
Contribuição feita a Erasmus+ 2014-2020, programa da União Europeia, para apoiar a mobilidade e capacitação
académica entre UE e América Latina.
3
Os países elegíveis para este componente são: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua e
Panamá.
Honduras, Nicaragua, Paraguai e Peru (representando um total de € 1,476 bilhões para os
programas bilaterais). As áreas de cooperação foram identificadas através de um processo
contínuo de consulta com as diferentes partes interessadas, incluindo países parceiros e a
sociedade civil.