AU: 64/13 Index: AMR 34/002/2013 Guatemala
Data: 12 de março de 2013
Ação Urgente
DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM RISCO NA
GUATEMALA
O defensor de direitos humanos e sindicalista Carlos Hernández foi morto a tiro, no dia 8
de março, no departamento de Chiquimula, a Leste da Guatemala. A sua morte pode
estar relacionada com o seu ativismo. Outros dois defensores de direitos humanos, que
trabalham na mesma área, podem estar em risco.
No dia 8 de março, pelas 8h30, Carlos Hernández estava a conduzir a sua carrinha pick-up, no município de
Camotán, no departamento Chiquimula quando dois homens de moto se aproximaram do veículo, um dos homens
puxou de uma arma de 9 mm e disparou oito vezes contra Carlos Hernández, que acabou por morrer. No dia 21
de fevereiro, Carlos Hernández foi ameaçado de morte por telefone, depois de ter participado numa reunião onde
tinha demonstrado o seu descontentamento pela de desflorestação naquela área. Dois membros da Coordenação
de Camponeses Novo Dia - Coordinación Campesina Nuevo Día – Omar Jerónimo e Damaso Aldana –
receberam a informação que, durante a reunião, foram-lhes feitas ameaças. Ambos receiam pela sua segurança
após o assassinato de Carlos Hernández.
Carlos Hernández foi membro de várias organizações, incluindo a Associação de Agricultores Camoteca;
Coordenação de Camponeses Novo Dia e Coordenação de Organizações Populares, Indígenas, Igrejas,
Sindicatos e de Agricultores do Oriente – COPISCO. Fez também parte do Comité Executivo dos Trabalhadores
de Saúde da Guatemala – SNTSG, e da Frente Nacional de Luta – FNL.
Por favor, escreva imediatamente em Espanhol ou na sua própria lingua:
 Pedindo uma investigação independente, completa e imparcial ao assassinato de Carlos Hernández,
solicitando também que os resultados da referida investigação sejam tornados públicos e que os responsáveis
sejam levados a responder perante a justiça;
 Apelando às autoridades que tomem medidas imediatas de forma a oferecer toda a proteção necessária aos
membros da Coordenação de Camponeses Novo Dia, de acordo com os seus desejos;
 Relembrando as autoridades que os defensores dos direitos humanos, incluindo os líderes sindicais têm direito
de realizar as suas atividades sem quaiquer restrições ou medo de represálias, tal como estabelecido na
Declaração da ONU sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de
Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos.
POR FAVOR ENVIE OS SEUS APELOS ANTES DE 23 ABRIL DE 2013 PARA:
Procurador-geral
Claudia Paz y Paz Bailey
Fiscal General de la República
Ministerio Público
15ª Avenida 15-16, Zona 1, Barrio
Gerona
01001 Ciudad de Guatemala, Guatemala
Fax: +502 2411 9124
Saudação: Dear Attorney General/Sra.
Procuradora-geral
Ministro do Interior
Mauricio López Bonilla
Ministro de Gobernación
6ª Avenida 13-71, Zona 1,
Ciudad de Guatemala
Guatemala
Fax: +502 2413 8658
Twitter: @mlopezbonilla
Saudação: Dear Minister/Estimado
Sr.Ministro
Por favor, verifique com a sua secção se enviar apelos depois da data mencionada.
e cópias para:
UDEFEGUA (ONG)
Unidad de protección a defensores y
defensoras de derechos humanos
1 Calle 7-45 zona 1, Oficina 2-b,
Ciudad de Guatemala
GUATEMALA
E-mail: [email protected]
Ação Urgente
DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM RISCO NA
GUATEMALA
Informação Adicional
A Amnistia Internacional escreveu, em 2010, para o Gabinete do Procurador-Geral da Guatemala destacando os casos de acusações
desproporcionais apresentadas contra Carlos Hernández e um outro colega. Carlos Hernández foi acusado de realizar atividades que ponham
em causa a segurança da nação e de levar a cabo reuniões ilegais e manifestações, na sequência de um protesto organizado em Camotán, a
30 de março. A Amnistia Internacional expressou sua preocupação pelo facto destas acusações terem como finalidade prejudicar o seu
trabalho enquanto líder comunitário e defensor dos direitos humanos. Carlos Hernández foi posteriormente considerado culpado e foi proibido
de participar em encontros públicos e políticos por um ano..
Na Guatemala os defensores de direitos humanos, incluindo jornalistas e sindicalistas, continuam a ser ameaçados, perseguidos e atacados,
por aqueles que procuram dissuadi-los de realizarem o seu trabalho. Em 2011, uma organização local documentou 402 casos de ataques e
intimidações contra defensores de direitos humanos locais, cujo trabalho vai desde a proteção dos direitos humanos das comunidades
indígenas desalojadas à força à investigação de violação de direitos humanos cometidos durante o conflito interno armado. Para mais
informações, por favor consulte “Guatemala – Submission to the UN Human Rights Committee for the 104th session of the Human Rights
Committee (12–30 March 2012)” (AMR 34/001/2012)”, disponível em http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR34/001/2012/en
A Coordenação de Camponeses Novo Dia tem feito campanha, nos últimos três anos, sobre a questão do direito à terra para os camponeses
no departamento de Chiquimula, onde grandes projetos de infraestruturas estão a ser planeados. O Comité Executivo dos Trabalhadores de
Saúde da Guatemala – SNTSG, e da Frente Nacional de Luta – FNL têm feito campanha contra a corrupção nos hospitais locais.
Nome: Carlos Hernández, Omar Jerónimo, Damaso Aldana
Género m/f: m
AU: 64/13 Index: AMR 34/002/2013 Issue Data: 12 março 2013