SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 01/10/2013
PROC. Nº E-01/042/375/2013 - JOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES,
CIC nº 063.561.417-00.
PROC. Nº E-03/002/4094/2013 - GLAUCIA DE MORAES ZARRO
VIGNOLI, CIC nº 996.594.257-91.
Á
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO
PROC. Nº E-03/002/4193/2013 - GILBERTO ROQUE SONODA, CIC
nº 784.091.797-68.
DE 10.09.2013
PROC. N° E-03/2.310.874/2009 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ex-servidor mat. n° 5.006.066-4. Defiro o encerramento de folha.
DESIGNA o servidor MIGUEL APARECIDO GIMENEZ, Inspetor de
Alunos, matrícula nº 226.368-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT SILVA JARDIM, com validade a contar de 01 de Outubro de 2013. Processo nº E-26/005/7549/2013
Id: 1569328
DE 16.09.2013
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
PROC. Nº E-03/002/4088/2013 - HEDLER DE AGUIAR DA SILVEIRA
MARTINS, CIC nº 037.228.857-01.
PROC. Nº E-03/001/3185/2013 - CLAUDIA ELY DA MOTTA NOBRE,
CIC nº 484.454.527-20.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO
DE 25.09.2013
CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL
Id: 1569092
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 01/10/2013
PROC. N° E-03/003/2228/2013 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA SANTIAGO, mat. n° 236.410-7, ID Funcional nº 38553481/1, Prof. Doc. II,
nível B, ref. 7.
PROC. N° E-03/016/349/2013 - SANDRA ANDRADE GOMES, mat. n°
1.202.035-0, ID Funcional nº 36971944/1, Servente, nível I.
PROC. N° E-03/003/1897/2013 - JAYME FERREIRA LACERDA, mat.
n° 5.002.880-2, ID Funcional nº 36506214/1, Zelador, nível I.
PROC. N° E-03/014/2566/2013 - MARIA HELENA FERREIRA ALVES,
mat. n° 1.201.283-7, ID Funcional nº 39107000/1, Servente, nível I.
PROC. N° E-03/016/3168/2013 - SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA
SILVA, mat. n° 241.338-3, ID Funcional nº 36947652/1, Prof. A.A.E. II,
nível A, ref. 6.
PROC. N° E-03/011/2161/2013 - CECILIA DA SILVA MIRANDA, mat.
n° 237.604-4, ID Funcional nº 32642466/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.
8.
DESIGNA a servidora SÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO
MANZONI RAMOS, Professora, matrícula nº 223.540-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT SÃO PEDRO DA ALDEIA,
com validade a contar de 01 de setembro de 2013. Processo nº E26/005/7491/2013.
DE 25.09.2013
CESSAM OS EFEITOS do Ato de 11/07/2007, publicado no D.O. de
25/06/2011, que designou o servidor ALESSANDRO OLIVEIRA MARQUES, Professor I, matrícula nº 221.698-4, como responsável pelos
Bens Patrimoniais da E.T.E SANTA CRUZ, com validade a contar de
31 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7595/2013.
PROCESSO Nº E-26/007/9607/2013 - AUTORIZO o afastamento de
MARCO AURÉLIO MARRAFON, matr. nº 35282-3, Professor Adjunto,
no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar da “Summer
School - O patrimônio comum do constitucionalismo democrático: Pluralismo, relações interculturais e identidades constitucionais”, em Lecce, Itália.
DESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS RESENDE DE OLIVEIRA, Professor l, matrícula n.º 220.813-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de
setembro de 2013. Processo nº E-26/005/7595/2013.
PROCESSO Nº E-26/007/9609/2013 - AUTORIZO o afastamento de
ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no
período de 22/09/2013 a 30/09/2013, para visita institucional à Universidade de Sorbonne Nouvelle, em Paris, França, e para participar do
“Festival della Letteratura di Viaggio 2013”, em Roma, Itália.
PROCESSO Nº E-26/007/9606/2013 - AUTORIZO o afastamento de
ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no
período de 08/10/2013 a 13/10/2013, para participar da Feira do Livro
de Frankfurt - “Frankfurter Buchmesse”, em Frankfurt, Alemanha.
Id: 1569463. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC. N° E-03/601.974/96 - BEATRICE DE SOUZA COSTA, mat. n°
1.150.900-7, ID Funcional nº 39240134/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref.
8.
ATO DO DIRETOR
DE 26/09/2013
PROC. N° E-03/005/2528/2013 - NARA PECLAT ESTEVES, mat. n°
1.202.090-5, ID Funcional nº 33532451/1, Servente, nível I.
CESSAM OS EFEITOS do Ato de 16/09/2009, publicado no D.O. de
30/09/2009, que designou a servidora SÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS, Professora , matrícula nº 223.540-6,
como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SÃO PEDRO
DA ALDEIA, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/005/7491/2013.
PROCESSO Nº E-26/007/10132/2013 - AUTORIZO o afastamento de
MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto,
no período de 29/09/2013 a 07/10/2013, para participar em curso na
“Escuela Iberoamericana em Cambio Global y Claustro Cientifico Del
Laboratório Internacional em Cambio Global”, em Las Cruces, Chile.
PROC. N° E-03/003/2672/2013 - MARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, mat. n° 247.133-2, ID Funcional nº 40919722/2, Prof. Doc. I, nível
D, ref. 9.
PROC. N° E-03/001/8011/2013 - EDITE FERREIRA VIANA, mat. n°
161.793-5, ID Funcional nº 41171063/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref.
8.
ATOS DO PRESIDENTE
DESPACHO DA DIRETORA
DE 01/10/2013
PROC. Nº E-01/042/373/2013 - ATHAIDE DA ASSUNÇÃO CRUZ, CIC
nº 076.390.667-00.
PROC. Nº E-01/042/380/2013 - MARLY RANGEL SIQUEIRA, CIC nº
703.094.697-91.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
DISPENSA o servidor João Luiz Clara André, matrícula n° 31.453-4
responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Saúde do HUPE DISHUPE, a partir de 30/09/2013, INDICANDO, como sua substituta,
a servidora Georgina Sarantakos, matrícula n° 34.047-1, a partir de
01/10/2013. (MM 114/DESSAÚDE/2013).
PROC. N° E-03/012/2636/2013 - MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES, mat. n° 195.028-6, ID Funcional nº 35748834/1, Prof. Doc. II,
nível A, ref. 6.
Id: 1568873. A faturar por empenho
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 23.07.2013
PÁGINA 13 - 2ª COLUNA
ATO DO PRESIDENTE
DE 13.06.2013
PROCESSO Nº E-26/005/4537/2013
Onde se lê: ... FLAVIA ESTEVES R. MIRANDA, ...
Leia-se: ... FLÁVIA ESTEVES RANGEL MENDES, ...
Id: 1569237. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
APOSTILAS DO PRESIDENTE
DE 20.09.2013
ATO DE 14.10.2009 - PEDRO PAULO BARBOSA NUNES, Instrutor II
- Garçon, matricula nº 00/0823.086-4 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 14.10.2009, publicado no DO
de 20.10.2009, página 11 para nos termos do art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da CF. Processo nº
E-08/221.697/2009.
ATO DE 23.03.2009 - TERESA CRISTINA DA SILVA, Cozinheiro, matricula nº 00/221.604-2 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato
de Aposentadoria de 23.03.2009, publicado no DO de 31.03.2009, página 17 para nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03,
c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da CF a contar de 29.03.2012. Processo
nº E-08/220.366/2009.
PROC. N° E-03/012/2318/2013 - DEOCRENIR SANTIAGO RODRIGUES, mat. n° 1.200.386-9, ID Funcional nº 5730910/1, Servente, nível I.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
PROC. N° E-03/4.310.059/98 - MARLENE RANGEL DA CRUZ, mat.
n° 1.514.380-3, ID Funcional nº 32829752/1, Prof. Doc. I, nível D, ref.
9.
PORTARIA Nº 005/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade referente às faltas de GILDA ACHE TAVEIRA, matr. nº
6230-7, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da
data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 5445-2, Professor
Auxiliar, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro.
PROCESSO Nº E-26/005/1836/2013 - CONCEDO a GIULIANA SILVA
DIAS, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.438-3, Licença
sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a
contar de 01.10.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do
Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.
Id: 1569464. A faturar por empenho
Id: 1569238. A faturar por empenho
PROC. N° E-03/002/2273/2013 - CLEUNICE RODRIGUES REGINALDO, mat. n° 274.184-1, ID Funcional nº 33213968/1, Merendeira, nível
I.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR
DE 01/10/2013.
ATO DO DIRETOR
DE 01.10.2013
Id: 1569167
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 03.09.2013
PÁGINA 24 - 3ª Coluna
PROC. N° E-03/013/1188/2013 - NEILDE JANDRE DA SILVA, mat. n°
271.192-7, ID. Funcional nº 36973203/1, Merendeira, nível I.
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 29.08.2013
PORTARIA 819/2013 - MARCOS GILENO ARAUJO SILVA
Onde se lê: ...matr. nº 25546-2...
Leia-se: ...matr. nº 26546-2...
PROC. N° E-03/012/2325/2013 - MARIA MARGARIDA EMERICK
VOLLÚ, mat. n° 241.993-5, ID. Funcional nº 40517438/2, Prof. Doc. II,
nível B, ref. 7.
PROC. N° E-03/004/3919/2013 - CELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS, mat. n° 230.806-2, ID. Funcional nº 34639462/1, Prof.
Doc. I, nível D, ref. 9.
PROCESSO UERJ Nº 13029/2012 - DIEGO PERPÉTUO ANTUNES,
matr. nº 36282-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de
16/06/2008 a 31/07/2011, totalizando 1.141 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de
01/08/2011 a 31/05/2012, totalizando 305 dias de exercícios.
PROCESSO Nº E-26/007/9640/2013 - AIDNA RODRIGUES PESSOA
DE ALMEIDA, matr. nº 32748-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/07/1976 a 02/09/1976, 01/06/1977
a 30/09/1978, 01/10/1978 a 30/01/1979, 24/04/1979 a 04/03/1981,
07/07/1981 a 01/07/1982, 04/12/1987 a 03/06/1988, 04/06/1988 a
30/11/1988, 01/03/1989 a 31/12/1990 e 01/01/1992 a 31/01/1992, totalizando 2.775 dias de exercício.
Id: 1569466. A faturar por empenho
PROC. N° E-03/005/2336/2013 - LEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, mat. n° 282.421-7, ID. Funcional nº 33654573/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
PROC. N° E-03/010/3283/2013 - MARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE
OLIVEIRA, mat. n° 235.783-8, ID. Funcional nº 35077611/1, Prof. Doc.
II, nível D, ref. 9.
ATO DO REITOR
PORTARIA REITORIA N° 95 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE MEMÓRIAS NO CENTRO
DE CONVENÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY
RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. N° E-03/005/2456/2013 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 242.639-3, ID. Funcional nº 40024369/2, Prof.
Doc. II, nível C, ref. 8.
PROC. N° E-03/003/2653/2013 - MARLENE MARIA DE JESUS, mat.
n° 283.583-3, ID. Funcional nº 34545638/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.
7.
PROC. N° E-03/016/1797/2013 - CARMEM LUCIA PRAZERES DA
SILVA, mat. n° 237.845-3, ID. Funcional nº 34551743/1, Prof. Doc. II,
nível A, ref. 6.
PROC. N° E-03/014/2428/2013 - TONIA MARCIA BAPTISTA DE AZEVEDO, mat. n° 281.062-0, ID. Funcional nº 40609057/1, Prof. Doc. II,
nível D, ref. 9.
PROC. N° E-03/014/2439/2013 - ROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. n° 249.850-9, ID. Funcional nº 39994961/2, Prof.
Doc. II, nível D, ref. 9.
PROC. N° E-03/10.700.758/2012 - LEDA MARIA DA CRUZ, mat. n°
248.774-2, ID. Funcional nº 34347445/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.
PROC. N° E-03/007/3333/2013 - LENINSON CARVALHO MADEIRA
DE LEI, mat. n° 1.004.820-5, ID. Funcional nº 40711960/1, Prof. Doc.
I, nível C, ref. 8.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR
DE 01/10/2013.
Id: 1569183
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO
QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE
TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - ITERJ, QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE DENTRO DO
PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 27.09.2013
PROC. N° E-03/004/3738/2013 - IRANI AGUIAR BARBOSA, mat. n°
237.055-9, ID. Funcional nº 34646639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.
PROC. N° E-03/010/1601/2013 - ROSILENE PACHECO DO COUTO,
mat. n° 805.324-1, ID. Funcional nº 39218848/1, Prof. Doc. II, nível D,
ref. 8.
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEH N° 65 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PROC. N° E-03/013/1928/2013 - JOSIAS DA COSTA SOARES, mat.
n° 232.453-1, ID. Funcional nº 34891900/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.
8.
PROC. N° E-03/10.700.136/2012 - MARIA CRISTINA BITTENCOURT
LEAL, mat. n° 162.950-0, ID. Funcional nº 40056899/2, Prof. Doc. I,
nível D, ref. 9.
Secretaria de Estado de Habitação
Id: 1569465. A faturar por empenho
PROC. N° E-03/003/2638/2013 - MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, mat. n° 254.342-9, ID. Funcional nº 40227731/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.
PROC. N° E-03/001/7701/2013 - MARIA INES MARINHO TEIXEIRA
POVOA RIBEIRO, mat. n° 252.136-7, ID. Funcional nº 37688456/1,
Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 23.09.2013
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 01/10/2013
PROC. N° E-03/011/424/2013 - TANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, mat. n° 231.236-1, ID. Funcional nº 37555758/1, Prof.
Doc. II, nível D, ref. 9.
Id: 1569236. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e,
tendo em vista o processo nº E-26/009/3056//2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 022/2013,
de obras de construção do Centro de Memórias no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, firmado com a empresa D F Quality Construções Ltda. ME.
Art. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:
LUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00486-1
- Presidente;
ROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 10.513-0;
GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS
Reitor da UENF
Id: 1569453. A faturar por empenho
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista a delegação de competência realizada pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de
2009, e o que consta no processo administrativo nº E19/200.639//2011
RESOLVE:
Art. 1- Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio de Decreto
de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 29 de julho de 2013
dos candidatos relacionados no anexo à presente Resolução, os quais
foram aprovados no Concurso Público para o provimento de cargos
efetivos do Quadro Funcional do Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e não compareceram para a posse
dentro do prazo legal.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013
RAFAEL PICCIANI
Secretário de Estado de Habitação
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA
POSSE
ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS
INSCRIÇÃO CLASS
NOME
6108241
5
JOSÉ AUGUSTO STUCHI
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO INFRAESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL
INSCRIÇÃO
CLASS NOME
6112973
5
PEDRO GABRIEL PEREIRA DE LIMA
6116250
6
VAGNER PEREIRA BASTOS
ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS
INSCRIÇÃO
CLASS NOME
6112333
6
NELLYZA GARCIA SOUTO
ASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
CLASS NOME
6110802
26
WAGNER PERES BRAGA
6116836
29
ONOFRE HERMANO DE SOUZA FILHO
6112454
30
LEONARDO BRASIL DA SILVA
6109310
11
JACQUELINE ROCHA MARIANNO =(reserva para negro e índio)
6111986
12
MISLENE PINHEIRO DA SILVA = (reserva
para negro e índio)
Id: 1569125