1ª Roda de conversa sobre Habitação coletiva
cortiços e pensões
Apresentação de pesquisas e projetos
Janaína Behling – Gerente de Projetos Intersetoriais
[email protected]
Espaço Cultural Bela Vista Bela
Os conceitos de ‘cortiço’ ao longo do tempo
A origem portuguesa:
 1722 – ‘Carta de reguengueiros’ em Portugal escrita por D.
Jõao V: reconhecimento das ‘quintas’. (Carlos Leite Ribeiro, 2007)
Reguengueiros: pessoas pobres, destituídas de bens legais, patrimoniais ou
trabalhistas (ambulantes, idosos, doentes mentais, profissionais do sexo e
marginalizados em geral)
A origem brasileira:
 1886 – ‘Padrão Municipal’: casa de operários e cubículos
Diferença entre cortiços e favelas: ‘cortiços’ são habitações reconhecidas por
servirem de alternativa habitacional a pessoas de baixa renda, já que
possumem um proprietário legal, diferente de ‘favelas’, que em geral, são
habitações coletivas provenientes de invasões populares a terrenos públicos ou
privados, sem reconhecimento estatal. (www.memorialdoimigrante.sp.gov.br)
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
A legalidade dos cortiços ao longo do tempo
Lei nº 38 de 1893 – determina que todas as novas edificações
tenham plantas aprovadas pelo município
 1894 – Lei de Habitação das classes pobres
Demolição de casarões antigos no então Distrito de Santa Efigênia, pelas condições
de insalubridade. A alternativa sugerida pela prefeitura é o povoamento das
periferias da cidades (Vila Prudente, Penha, São Miguel, Ipiranga)
 Lei nº 286 de 1896 – imposto de viação para auxílio e
intervenção em cortiços – campanhas de saneamento
 1897 – criação das vilas operárias
 Lei nº 413 de 1901 – proibição de construções coletivas
fora do padrão
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
A legalidade dos cortiços ao longo do tempo

Lei 98 de 1895 – incentivo a operários para aquisição de casa própria

Entre 1911 e 1914 – Plano de Melhoramentos: reurbanização em
nome da ‘higienização’ do centro em vários aspectos: demolições e
prisões

1970 – novo Código de Edificações do Município: HIS – habitação de
interesse social – recursos públicos provenientes do Sistema
Financeiro de Habitação

1991 – Lei Moura: reconhece e admite juridicamente a existência
desse tipo de habitação coletiva como legítima e de responsabilidade
pública
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Principais cortiços e características: Santa Efigênia
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
publicado em 12/07/2010 às 12h17: atualizado em: 12/07/2010 às 14h57 Semteto invadem prédio na região do Brás
Cerca de 120 famílias invadiram edifício na madrugada desta segunda-feira
Da Agência Estado
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
Desequilíbrio Ambiental, falta de Segurança
e Privacidade
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
Sustentabilidade Habitacional Sugere:
 Moradia digna para todos, indistintamente
 Preservação de espaços públicos
 Educação habitacional permanente e inclusiva
 Visão multidisciplinar de convivência local: Meio
ambiente, Saúde, Educação, Segurança,
Transporte, Alimentação etc
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O Bairro da Bela Vista (SP)
Assentamentos Urbanos, Cortiços e Aristocracias
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
Visão ‘panorâmica’ de cortiços: abandono e perda de
identidade histórica
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
Principais problemas dos Cortiços
 Infraestrutura
 Abusos de poder
 Superlotação
 Falta de Regulamentação Jurídica
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Propostas
Organização da sociedade civil
 Criar meios para que a qualidade de vida nos
cortiços gerem impactos positivos ao seu
entorno:
 Limpeza urbana coletiva
 Revitalização dos bairros
 Projetos de desenvolvimento local
transformados em políticas públicas
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Experiências de Sustentabilidade
habitacional pelo mundo:
Buenos Aires (Argentina)
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Experiências de Sustentabilidade
Habitacional
pelo mundo: Jacksonville (Flórida)
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Experiências de Sustentabilidade
Habitacional
pelo mundo: Marseille (França)
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Rua Rio Bonito,
1727
RUA Djalma Dutra, 231
Habitação coletiva como questão econômica
Propostas

Cursos de zeladores de cortiços

Cursos de zeladores de calçadas

Geração de emprego e renda para novos
profissionais
 Projetos educativos intergeracionais (idosos,
jovens e crianças) para resgate da memória
coletiva do bairro
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Habitação Coletiva – Educação e
Desenvolvimento Local
‘O envolvimento mais construtivo do cidadão se dá
no nível da sua própria cidade e dos seus entornos,
na região onde cresceu, ao articular-se com pessoas
que conhece diretamente e instituições concretas
que fazem parte do seu cotidiano. Trata-se de
fechar a imensa brecha entre o conhecimento
formal curricular e o mundo onde cada pessoa se
desenvolve.
Ladislaw Dalbor
Habitação Coletiva - Cortiços e Pensões
Referências Bibliográficas
KARAS-JOSÉ. Políticas culturais e negócios urbanos: A
instrumentalização da cultura. São Paulo: Annablume, 2007.
ZACHARIAZEN, C.B. De volta à cidade. São Paulo: Annablume, 2007
Museu
Na internet: www.memorialdoimigrante.sp.gov.br
Buscamos parceiros da sociedade civil e
iniciativas públicas e privadas para apresentar
os projetos ‘Zeladores’ e ‘Adolescer no Bixiga’,
seus custos e resultados em médio e longo
prazo.
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Janaina Behling
Gerente de projetos intersetoriais