RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 033
Natal/RN, 18 de Fevereiro de 2014.
(Terça-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 19 (Quarta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................a cargo do CPM
Supervisor de Operação...............................Cap PM Givanildo
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Décio
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
PLANO DE CURSO DE APLICAÇÕES TÁTICAS – CAT / 2014
Será publicado em Aditamento a este BG o Plano de Curso de Aplicações
Táticas/CAT-2014 sob responsabilidade do Batalhão de Operaçoes Policiais Especiais –
BOPE.
Registre-se.
III - CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA PARA SARGENTOS
PORTARIA Nº 013/2014-DP/5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinada com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 1567-IGPM/3SCH/COTER, datado de 07 de
novembro de 2013, expedido pelo Comando de Operações Terrestres do Exército
Brasileiro, que trata da concessão de 01 (uma) vaga, para esta Corporação, no Curso de
Identificação Datiloscópica para Sargentos, a ser realizado na Escola de Instrução
Especializada, Rio de Janeiro/RJ, com início previsto para 13 de março de 2014 e
término em 4 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 001/2014-GCG, datado de 02 de janeiro de 2014,
que versa sobre o interesse do Comando Geral da PMRN na vaga disponibilizada para o
II Curso de Identificação Datiloscópica para Sargentos;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2014-DP/5, de 10 de janeiro de 2014, que
convocou o 1º SARGENTO PM EDUARDO DE ANDRADE SILVA, matrícula Nº
112.223-1, para submeter-se aos Exames de Saúde e Testes de Avaliação do
Condicionamento Físico; e
CONSIDERANDO a transcrição da Ata do Teste de Aptidão Física para Fins de
participação no Curso de Identificação Datiloscópica para Sargentos, publicada no BG
Nº 014, de 22 de janeiro de 2014, bem como, o resultado da Inspeção de Saúde realizada
pela Junta Policial Militar de Saúde, na SESSÃO 004.1/2014, publicada no BG Nº 019,
de 29 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
003
1. DESIGNAR o 1º SARGENTO PM EDUARDO DE ANDRADE SILVA,
matrícula Nº 112.223-1, para participar do Curso de Identificação Datiloscópica para
Sargentos, que terá início em 13 de março de 2014 e término em 4 de junho de 2014, a
ser realizado na Escola de Instrução Especializada, no Rio de Janeiro/RJ.
2. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à
Diretoria de Pessoal – DP/5 para arquivar.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
IV -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
No dia 14 de fevereiro de 2014:
TC PM Alarico José Pessoa de Azevedo Júnior, por viajar à cidade de
Brasília/DF no período de 17 a 20/02/2014, a serviço e sem ônus para Corporação, para
participar da reunião do comitê de assessoramento das operações de segurança pública na
distribuição dos instrumentos de avaliação do INEP e da reunião técnica de planejamento
dos exames do INEP.
(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
V -
4ª SEÇÃO DO EMG
NOTA PARA BG Nº 004/14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
1. O CHEFE DA 4ª SEÇÃO/EMG, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e com base na Portaria nº. 010/91,
publicada no BG nº. 145, datado de 05 de agosto de 1.993, convoca a Comissão composta dos
seguintes Oficiais: Cap PM Marcelo Antonio Borges Álvares, Mat. Nº 111.359-3, presidente;
2º Ten PM Dayvd Alisson da Silva Menezes, Mat. Nº 196.162-4 e 2º Ten PM Ugo Leite
Rodrigues do Nascimento, Mat. Nº 195.089-4, membros, para comparecerem a sede da 4ª
Seção do EMG, no dia 19 de fevereiro do ano em curso, às 09h:30min, impreterivelmente, a fim
de tomarem conhecimento dos Termos de Exame e Averiguação de Material (TEAM),
determinado pelo Comando Geral, através da PM/4.
2. A presente comissão atuará no período de 02 de janeiro a 02 de maio de 2014,
totalizando 120 (cento e vinte dias) dias.
3. Os procedimentos deverão ser realizados mensalmente, tornando o devido processo
administrativo legal, célere e legítimo.
Despacho da Chefia do EMG em 17/02/2014: Publique-se em BG e arquive-se na
PM/4-EMG.
NOTA PARA BG Nº 007/14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
1. O CHEFE DA 4ª SEÇÃO/EMG, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e com base na Portaria nº. 010/91,
publicada no BG nº. 145, datado de 05 de agosto de 1.993, convoca a Comissão composta dos
seguintes Oficiais: Cap PM Edson Silvério, Mat. Nº 111.809-9, presidente; 1º Ten PM Alann
Lima dos Santos, Mat. Nº 194.156-9 e 2º Ten PM Diogo Juarez de Oliveira, Mat. Nº 196.1632, membros, para comparecerem a sede da 4ª Seção do EMG, no dia 19 de fevereiro do ano em
curso, às 09h:30min, impreterivelmente, a fim de tomarem conhecimento dos Termos de
Recebimento e Exame de Material (TREM), determinado pelo Comando Geral, através da
PM/4.
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
004
2. A presente comissão atuará no período de 02 de janeiro a 02 de maio de 2014,
totalizando 120 (cento e vinte dias) dias.
3. Os procedimentos deverão ser realizados mensalmente, tornando o devido processo
administrativo legal, célere e legítimo.
Despacho da Chefia do EMG em 17/02/2014: Publique-se em BG e arquive-se na
PM/4-EMG.
VI - FÉRIAS DE OFICIAL PARA COMPUTAÇÃO EM DOBRO
PORTARIA Nº 031/2014-DP/4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso III, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de
2013,
CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 0079/2014-Ajur/PMRN, datado de de 03
fevereiro de 2014, bem como o despacho do Gabinete do Comandante Geral, datado de 07 de
fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o N° 118108/2013-2,
RESOLVE:
1. Assegurar para cômputo em dobro as férias não gozadas pelo MAJOR PM
JOSEMÁRIO XAVIER DE PAIVA, matrícula Nº 113.500-7, referente aos exercícios dos anos
de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, quando do momento de sua passagem para a
inatividade.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/4 para arquivar.
PORTARIA Nº 032/2014-DP/4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso III, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de
2013,
CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 0144/2014-Ajur/PMRN, datado de de 11
fevereiro de 2014, bem como o despacho do Gabinete do Comandante Geral, datado de 12 de
fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o N° 7334/2014-1,
RESOLVE:
1. Assegurar para cômputo em dobro as férias não gozadas pelo CAPITÃO PM
FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 114.268-2, referente ao
exercício do ano de 2011, quando do momento de sua passagem para a inatividade.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/4 para arquivar.
VII - TESOURARIA GERAL
Quadro demonstrativo dos repasses feitos pela Policia Militar no mês de janeiro de 2014
para as Associações e Clubes Militares:
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
MES
ACS
APPBMS
C.TIRADENTES
COPOM
ASSOFME
ASPRA
005
Clube Cb ASPIPERN G. RECREAT.
e Sd
Jan
68.411,55 18.815,01
CÓD.
552
766
566
579
631
677
575
567
585
18.788,42
10.237,66 10.075,94 1.747,54 680,94
113,01
71,30
NOME - DESCRIÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE CABO E SOLDADOS - PMRN
APPBMS - ASS. DOS PRAÇAS DA POL. E BOMB. MIL. DO SERIDÓ
CLUBE TlRADENTES
COPOM - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMRN
ASSOFME -ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMRN
ASPRA
CLUBE DE CABOS E SOLDADOS
ASPIPERN - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL INATIVO
GRÊMIO RECREATIVO
(Encaminhado através da Parte Nº 02/2014-TG, de 13 de fevereiro de 2014).
Despacho da Chefia do EMG em 17/02/2014: Publique-se em BG e arquive-se na
Tesouraria Geral.
VIII - FÉRIAS DE OFICIAL - Solicitação.
O Cap PM João Batista da Silva, da Diretoria de Ensino, solicitou que as suas férias
referentes ao ano de 2013 previstas para 29/01 a 27/02/2014, sejam asseguradas para o período
de 08 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
(Parte Especial, de 13 de janeiro de 2014).
Despacho da DP em 14/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se.
IX - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS - Solicitações.
O Cel PM Diretor de Ensino solicitou que seja registrada nos assentamentos do Sd PM
nº 2004.0134 Klyngher Emídio Bezerra Cabral, a Certidão que ele participou da palestra
como falar bem em público, realizada pela Diretoria de Ensino da PMRN no dia 18/03/2013, no
Auditório Sílvio Pedroza/QCG.
(Parte Nº 010/2014, de 13 de fevereiro de 2014).
Despacho da DP em 14/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se.
O TC PM Dancleiton Pereira Leite, Cmt do BPChoque, solicitou que seja registrado
em seus assentamentos o certificado do Curso Resposta a um Incidente com Atirador Ativo,
realizado no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Academia Nacional de Polícia em
Brasília/DF.
(Ofício Nº 104/2014-BPChoque, de 13 de fevereiro de 2014).
Despacho da DP em 14/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se.
O Cap PM Inácio Brilhante de Araújo Filho, Cmt da 2ª CPM/2º BPM, solicitou que
seja registrado em seus assentamentos a moção de aplausos e congratulações Nº 015/2013, que
lhe foi conferida pela Câmara Municipal de Apodi/RN, no dia 14/11/2013 em reconhecimento ao
trabalho realizado em prol daquela cidade.
(Parte Especial, de 26 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se.
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
006
O Maj PM Cmt da 1ª CIPM solicitou que sejam registrados nos assentamentos do 2º Sgt
PM Nº 88.805 João Maria da Costa, os certificados de conclusão dos cursos realizados na
Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública - SENASP:
- Local de Crime: Isolamento e Preservação/VA, - Português Instrumental, - Polícia
Comunitária, - Aspectos Jurídico da Abordagem Policial, - Investigação Criminal 1, - Direitos
Humanos, - Identificação Veicular 1, - Gerenciamento de Crises, - Atendimento as Mulheres em
Situação de Violência, - Uso Progressivo da Força/VA, - Técnicas e Tecnologias não Letais de
Atuação Policial e Redação Técnica.
(Parte Nº 095/2013-1ª CIPM, de 10 de dezembro de 2013).
Despacho da DP em 14/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se.
X -
DESIGNAÇÃO DE OFICIAL COMO DEFENSOR DATIVO
Portaria N.º 002/2014-GCEM, de 17 de fevereiro de 2014.
O SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei complementar
nº. 090, de 04 de janeiro de 1991 e o artigo 4º, do Decreto Estadual nº. 11.519, de 24 de
novembro de 1992, combinado com o artigo 5º, do Provimento Administrativo nº. 001/99 –
ACPM/RN, de 17 de setembro de 1999, publicado no BG nº. 175/99, e:
CONSIDERANDO que a Constituição Federal em vigor, em seu art. 5º, Inciso LV,
assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o
contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
CONSIDERANDO que a Policia Militar não pode deixar de apurar responsabilidades de
seus integrantes quando estiverem sendo acusados da prática de atos que atentam contra a
maneira ilibada que devem proceder em suas vidas pública e particular;
CONSIDERANDO que a solicitação do Corregedor Auxiliar da PM/BM, da
Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, contida no
ofício n.º 012/14-Sec, datado de 13/02/14;
CONSIDERANDO o que preceitua o § 4º do Art. 27 da Portaria Nº 182/2012-GCG, de
02 de Agosto de 2012 (publicada no BG Nº. 149 de 08 de Agosto de 2012);
RESOLVE:
1. Designar o 1º Tenente Tony SWAMARN Vale Castro, matrícula nº. 170.077-4, como
defensor dativo do ST QOPM-0 Marcelo Felix, matrícula nº. 052.963-0, pertencente ao efetivo
do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, na Sindicância instaurada pela
Corregedoria Geral da SESED, através da Portaria nº 083/2013, de 25 de julho de 2013,
Publicada no DOE n.º 13.003, de de 31 de julho de 2013 e transcrita no BG Nº 143, de 31 de
julho de 2013;
2. Publique-se, registre-se e cumpra-se;
3. Arquive-se.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XI - PUNIÇÕES DISCIPLINARES
Ao Sd PM nº 99.038 Dioclécio Ferreira de Lima Junior, matrícula nº 162.250-1,
pertencente ao efetivo do 3º Pel/CIPGd, por haver faltado ao serviço de policiamento de guarda
no Presídio Estadual de Parnamirim no dia 13 de outubro de 2013, para o qual estava
devidamente escalado prejudicando assim o bom andamento do serviço, deixando de cumprir
com seu dever na esfera de suas atribuições, demonstrando falta de sentimento no cumprimento
do dever e descaso com as normas regulamentares, sendo péssimo exemplo para seus pares, não
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
007
apresentando justificativa plausível no prazo para tal fato, sendo julgado a revelia, cometendo
transgressões disciplinares (números 07, 21 e 22, com as atenuantes do inciso I, do artigo18, com
a agravante do inciso II, do artigo19, do RDPM/RN). Transgressão média, fica detido por (oito)
dias. Permanece no bom comportamento.
Obs: Foi dado o direito Constitucional de ampla defesa, (conforme o Memorando n°
130, do 3º Pel/CIPGD, datado 14 de outubro de 2013).
Ao Sd PM nº 99.038 Dioclécio Ferreira de Lima Junior, matrícula nº 162.250-1,
pertencente ao efetivo do 3º Pel/CIPGD, por haver chegado atrasado ao serviço de policiamento
de guarda no Presídio Estadual de Parnamirim no dia 04 de dezembro de 2013, para o qual
estava devidamente escalado prejudicando assim o bom andamento do serviço, deixando de
cumprir com seu dever na esfera de suas atribuições, demonstrando falta de sentimento no
cumprimento do dever e descaso com as normas regulamentares, sendo péssimo exemplo para
seus pares, não apresentando justificativa plausível no prazo para tal fato, sendo julgado a revelia,
cometendo transgressão disciplinar (número 22, com as atenuantes do inciso I, do artigo18, com
a agravante do inciso II, do artigo19, do RDPM/RN). Transgressão leve, fica REPREENDIDO.
Permanece no bom comportamento.
Obs: Foi dado o direito Constitucional de ampla defesa, (conforme o Processo
Apuratório de Transgressão Disciplinar 002/2013, datado de 04 de dezembro de 2013).
(Encaminhadas através da Informação Nº 024/2014-DP/3, de 17 de fevereiro de 2014).
Publique-se em BG.
XII - JUSTIÇA - Alvará de soltura.
O Exmo. Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Mossoró/RN, expediu Alvará de Soltura datado de 11 de fevereiro de 2014,
referente ao Processo Nº 01033830-69.2013.8.20.0106, em favor do Sd PM Nº 2011.0017
Neemias Santos Marrocos, Mat. Nº 201.875-6, do 2º BPM, fundamentando a liberação na
revogação da prisão preventiva.
(Encaminhado à Ajd. Geral através da Parte Nº 028/2014-P/1-2º BPM, de 12/02/2014,
com cópia do Ofício Nº 01033830-69.2013.8.20.0106-008, de 11 de fevereiro de 2014).
Despacho da Ajudância Geral em 17/02/2014. Publique-se em BG.
XIII - JUSTIÇA - Livramento Condicional.
O Exmo. Sr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal,
informou que foi concedido ao Sd PM Nº 2000.0792 Fernando Varela Filho, matrícula Nº
0163.597-2, do 4º BPM, incurso no Processo Nº 0030348-59.2006.8.20.0001, o benefício do
Livramento Condicional, conforme Decisão Interlocutória, de 31 de Janeiro de 2014,
impondo-lhe sob pena de revogação do benefício, a observância das seguintes condições:
- Comparecer mensalmente em Juízo, para comprovar residência fixa e trabalho honesto;
- Recolher-se à sua residência até às 22:00h;
- Não frequentar bares, casas de prostituição e de jogos ilícitos;
- Não ingerir bebidas alcoólicas ou similares;
- Não portar armas;
- Não mudar de residência sem prévio aviso ao Juízo, do qual precisará de autorização
para residir fora da Comarca.
(Ofício Nº 0030348-59.2006.8.20.0001-011, de 13 de fevereiro de 2014).
Despacho da Ajudância Geral em 17/02/2014: Publique-se em BG.
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
008
O Exmo. Sr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal,
informou que foi concedido ao Sd PM Nº 88.693 Francisco Edmilson Pontes, matrícula Nº
015.207-2, do 11º BPM, incurso no Processo Nº 0001381-98.2006.8.20.0002, o benefício do
Livramento Condicional, conforme Decisão Interlocutória, de 31 de Janeiro de 2014,
impondo-lhe sob pena de revogação do benefício, a observância das seguintes condições:
- Comparecer mensalmente em Juízo, para comprovar residência fixa e trabalho honesto;
- Recolher-se à sua residência até às 22:00h;
- Não frequentar bares, casas de prostituição e de jogos ilícitos;
- Não ingerir bebidas alcoólicas ou similares;
- Não portar armas;
- Não mudar de residência sem prévio aviso ao Juízo, do qual precisará de autorização
para residir fora da Comarca.
(Ofício Nº 0001381-98.2006.8.20.0002-009, de 13 de fevereiro de 2014).
Despacho da Ajudância Geral em 17/02/2014: Publique-se em BG.
XIV - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de justiça e imensa satisfação que venho a público externar de forma honrosa
perante os milicianos da PM, através deste desiderato de referência elogiosa em beneplácito do
Sd PM PABLO MOISES MARQUES E SILVA, matrícula Nº 196.327-9, tendo em vista que a
referida Praça se destaca profissionalmente pelo excelente trabalho que vem realizando como
estafeta da Diretoria Pessoal, mais especificamente quanto a prestação do referido serviço a
DP/3, pois por várias vezes tem se empenhado além do seu horário de serviço normal para
cumprir rigorosamente as missões pertinentes de requisições de policiais militares à DP/3PM/RN, pelo Poder judiciário do Estado do Rio grande do Norte e, às vezes, até quando está de
folga no período de semana, tem se mostrado solícito e tem atendido as solicitações deste oficial
signatário (Chefe da DP/3), para atender de forma célere e eficiente as requisições da Justiça,
fazendo com que seu labor na referida missão não sofra solução de continuidade, assim, zelando
primafacie, pela eficiência na prestação do referido serviço, fazendo, assim, com que a
administração pública além de se tornar cada vez mais eficiente e eficaz, venha se tornar uma
propulsora da garantia dos direitos fundamentais no estado democrático de direito.
Desta feita, é de bom alvitre frisar que a referida praça da DP/PM-RN, é um exemplo a
ser seguido como policial militar, pois, pelo que tenho observado e presenciado no seu cotidiano
laboral que são constantes nas suas ações laborais a marca da responsabilidade, a iniciativa
própria, a perseverança, o discernimento apurado no serviço e um alto grau de determinação no
cumprimento da missão.
Diante dessa exposição fática encômica, externo a ele a gratidão, o orgulho e o
reconhecimento da chefia da Diretoria de Pessoal e do Chefe do Setor de Identificação da DPPM e DP/3 (individual).
Edson Silvério, Cap. PM - Chefe da DP/3 e do Setor de Identificação.
(Nota de elogio Nº 003/2014-DP/3, de 14/02/2014).
Despacho da DP em 17/02/2014: Publique-se.
É por dever de justiça que elogio ao Sd PM Fem Nº 2004.0051 Ismênia Epifânio Silva,
por haver quando de folga no dia 20/11/2013, por volta das 22:00h, ter se disponibilizado sem
medir esforços para abordar duas suspeitas de participação em tráfico de drogas em Caicó/RN. O
referido Soldado Fem demonstrou ser possuidora de elevado valor policial militar, não medindo
esforços para cumprir as missões recebidas. Por isso a esta profissional, meus elevados votos de
BG Nº 033, de 18 de Fevereiro de 2014
009
sólido desenvolvimento profissional, a ponto de que possa sempre ser citada como exemplo entre
seus superiores, pares e subordinados (individual).
Walmary Costa, Maj PM - Cmt do 6º BPM.
(Encaminhada através da Parte Nº 346/13-Gab Cmdo do 6º BPM, de 29/11/2013).
Despacho da DP em 14/02/2014: Publique-se.
É por dever de justiça que elogio o Cb PM Nº 2000.1155 João Batista Dantas, o Sd PM
Nº 97.530 Sandro Ricardo Pereira, o Sd PM Nº 2009.0606 Thiago Eusébio dos Santos, o Sd PM
Nº 2009.0178 José Antônio Lúcio da Silva Figueiredo, o Sd PM Nº 2009.0322 Rodrigo Augusto
Pereira de Oliveira e o Sd PM Nº 2010.0014 Alex Silva de Araújo, todos da da 1ª CPM/6º BPM,
por haverem quando de serviço no dia 20/11/2013, por volta das 21h30min, terem realizado de
forma eficaz o serviço abordando e conseguido durante essas abordagem lograrem êxito na
apreensão de aproximadamente um quilo de cocaína, seis munições calibre 38 e a prisão das
pessoas envolvidas, que foram conduzidas para à Delegacia na cidade de Caicó/RN. Os referidos
agentes de segurança pública demonstraram ser possuidores de elevado valor policial militar, não
medindo esforços para cumprir as missões recebidas. Por isso a estes profissionais, meus
elevados votos de sólido desenvolvimento profissional, a ponto de que possa sempre ser citados
como exemplos entre seus superiores, pares e subordinados (coletivo).
Walmary Costa, Maj PM - Cmt do 6º BPM.
(Encaminhada através da Parte Nº 345/13-Gab Cmdo do 6º BPM, de 29/11/2013).
Despacho da DP em 14/02/2014: Publique-se.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG