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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 194035
.
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 08620074037201310.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato n¨ 002/2014 por mais 12 (doze) meses, nos
termos previsto em sua Cláusula Décima Terceira e no Art. 57, II, da
Lei n¨ 8.666/93. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 23/01/2015 a 22/01/2016. Valor Total:
R$148.532,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800026. Data de Assinatura: 22/01/2015.
(SICON - 03/02/2015) 194035-19208-2015NE800001
MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 26/12/2014 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: Valor R$ 1.275.430,13
Leia-se : Valor R$ 0,00
(SICON - 03/02/2015) 194035-19208-2015NE800001
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2015 - UASG 290002
Nº Processo: 08038010562201451 . Objeto: Fornecimento de Energia
Eletrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unica
empresa que fornece energia eletrica na região Declaração de Dispensa em 10/11/2014. FERNANDO ROCHA DE PAIVA. Secretatio
de Logistica e Patrimonio. Ratificação em 29/01/2015. VALERIA
GRILANDA RODRIGUES PAIVA. Secretaria Geral Executiva. Valor
Global: R$ 14.990,76. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71
ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 019/2012
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2012, SICONV nº
775551/2012, Processo nº 00350.004996/2012-02. Concedente:
União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Imperatriz/MA, CNPJ/MF nº. 06.158.455/0001-16. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência ao Convênio nº 019/2012, SICONV nº
775551/2012, para 30 de dezembro de 2015. Assinatura: Eduardo
Benedito Lopes - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura CPF/MF: 069.471.678-25 e Sebastião Torres Madeira - Prefeito Municipal de Imperatriz/MA, CPF/MF: 053.595.113-20. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2014.
O Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 069/2012
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 069/2012, SICONV nº
782157/2012, Processo 00350.005704/2012-41. Concedente: União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°.
05.482.692/0001-75. Convenente: Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá/ES - CNPJ/MF nº.
10.310.469/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
Convênio nº 069/2012, SICONV nº 782157/2012, para 30 de junho
de 2015 e a alteração do plano de trabalho. Assinatura: Eduardo
Benedito Lopes - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura CPF/MF: 069.471.678-25 e Márcio Henrique Américo - Diretor Presidente - Instituto Peroá/ES - CPF/MF: 202.694.668-00. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2014
O Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Eduardo Benedito Lopes, adstrito aos aspectos de conveniência e oportunidade,
com fundamento no art. 49 da Lei n.º 8.666/93, decidiu pela REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 18/2014, referente ao Processo
n. 00350.001132/2014-92. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de apoio administrativo e serviços de apoio operacional, para atender as necessidades
do Terminal Pesqueiro Público de Niterói/RJ. Qualquer dúvida poderá
ser esclarecida por meio dos telefones (61) 2023-3156 ou e-mail:
[email protected].
(SIDEC - 03/02/2015) 290002-00001-2015NE800514
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 18/2015 - UASG 290002
Nº Processo: 08038012783201462 . Objeto: Fornecimento de Energia
Eletrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unica
empresa que forne tal serviço na Cidade Declaração de Dispensa em
08/12/2014. FERNANDO ROCHA DE PAIVA. Secreatario de Logistica e Patrimonio. Ratificação em 29/01/2015. VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA. Secretaria Geral Executiva. Valor
Global: R$ 24.628,72. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71
ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 03/02/2015) 290002-00001-2015NE800514
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 290002
Nº Processo: 08038011512201491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de
material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global,
para atender à Defensoria Pública da União em Guarulhos /SP, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência e
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra
01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61)
3319-4363 e/ou e-mail: [email protected]
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2015) 290002-00001-2015NE801317
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2015 SESGE/MJ
Processo: 08131.012119/2014-55. Espécie: Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2014 - SESGE/MJ, celebrado
entre a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos
- SESGE/MJ - e a empresa ALTAVE Indústria, Comércio e Exportação de Aeronaves LTDA-ME, CNPJ nº 13.364.958/0001-03. Objeto: Aquisição de Solução de Aeróstato (Balão Cativo) com Monitoramento Persistente de Grandes Áreas - AMPGA. Vigência: De
31 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2015. Valor total
Registrado: R$ 46.176.000,00.
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 330088
Nº Processo: 44000001269201492.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Tratase de aquisição de Equipamentos de Informática (Servidor), no âmbito do Acorto de Empréstimo nº 2791/OC-BR PROPREV II. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5450/2005,
Dec 5504/2005 e Lei 8666/1993. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
Valor Total: R$812.318,00. Fonte: 148001604 - 2014NE800003 Fonte: 2151001604 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 03/02/2015) 330005-00001-2014NE800021
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
convocação para a entrega da documentação relativa à avaliação de
títulos do concurso público para formação de cadastro de reserva do
Quadro de Pessoal da DATAPREV.
1 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 A avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, será aplicada apenas para os cargos de nível superior, e
valerá, no máximo, 5,00 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores
dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
1.2 Somente serão aceitos os títulos relacionados no item 14
do Edital Normativo nº 01/2014, observados os limites de pontuação.
Os títulos deverão ser expedidos até a data de sua entrega.
1.3 Todo documento expedido em língua estrangeira somente
será considerado quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por instituição oficial brasileira re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015020400086
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
conhecida pelo Ministério da Educação.
1.4 Os pontos que excederem o valor máximo estabelecido
para cada título, bem como os que excederem os 5,00 (cinco) pontos
fixados no subitem 14.12 do Edital Normativo nº 01/2014, serão
desconsiderados.
1.5 Cada título será considerado 1 (uma) única vez.
1.6 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as
cópias não autenticadas em cartório.
1.7 Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação.
1.8 Constatada, a qualquer tempo, irregularidade e(ou) ilegalidade na obtenção de títulos, o candidato terá anulada a pontuação
e, comprovada sua culpa, será excluído do concurso público.
1.9 Não receberá pontuação o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo, no horário e no local especificados neste
edital e no Edital Normativo.
1.10 Os candidatos que não possuírem os títulos relacionados
no item 14 do Edital Normativo nº 01/2014, ou seja, cursos de pósgraduação, não deverão enviar nenhum outro tipo de documento.
2 DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
2.1 Os documentos deverão ser enviados, impreterivelmente,
via SEDEX ou serviço similar de encomenda expressa para a Central
de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (Concurso Público DATAPREV 2014), Caixa Postal 28203, CEP: 01.234-970, São Paulo
(SP).
2.2 Não serão aceitos documentos entregues fora de prazo,
via fax, via correio eletrônico, pessoalmente ou por qualquer outro
meio que não seja o estabelecido no subitem anterior.
2.3 O candidato deverá entregar em 2 (duas) vias, devidamente preenchido e assinado, o formulário disponibilizado pelo
INSTITUTO QUADRIX no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursoDATAPREV2014.aspx, no qual indicará os títulos
apresentados. Juntamente com esse formulário, o candidato deverá
apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título
declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese
alguma.
2.3.1 Cópias dos títulos que não estejam autenticadas em
cartório não terão validade para fins de pontuação.
2.4 O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a
documentação relacionada no item 14 do Edital Normativo nº
01/2014, que deverá ser enviada, juntamente com o formulário preenchido, até o dia 06 de fevereiro de 2015.
3 DA CONVOCAÇÃO
3.1 Todos os candidatos habilitados nas provas objetiva e
discursiva, conforme relação a seguir, estão convocados para a entrega da documentação relativa à avaliação de títulos.
276.00728483/9, AARON JORDAN DA SILVA PENIDO;
276.00700806/8, ABELL REIS DE CARVALHO; 276.00718080/9,
ABENADAL DA SILVA GOMES; 276.00734891/8, ABIAN MENDES LAGINESTRA; 276.00714699/4, ABILIO GOMES DE ALMEIDA NETO; 276.00727783/9, ABIMAEL ALDEVINO FIDENCIO; 276.00714518/0, ABRAAO DE MORAIS MARINHO DOS
SANTOS; 276.00701658/2, ABRAAO LENON MOREIRA DE OLIVEIRA; 276.00743060/8, ACHILES CALDEIRA QUINTELLA
SANTANA JUNIOR; 276.00743380/2, ADALBERTO SCHMITT
JUNIOR; 276.00699045/2, ADALCINDA DE LEMOS LEITAO;
276.00738186/7, ADAMO RIBEIRO MIRANDA; 276.00737484/4,
ADAN DAVI BACCIN; 276.00745479/6, ADAO LINO DE SOUZA;
276.00735111/6, ADAO RANGELLI TORRES RODRIGUES;
276.00722433/0, ADAUTO ALVES DE MACEDO JUNIOR;
276.00739993/3, ADAUTO MARDEN MENDES; 276.00730965/7,
ADEILTON QUEIROZ AMORIM; 276.00701615/1, ADEILZA MARIA DA SILVA; 276.00734402/7, ADEMAR CROTTI JUNIOR;
276.00725626/3,
ADEMAR
YUKIO
KATSUYAMA;
276.00725452/5,
ADEMILSON
ESTERCIO
DA
SILVA;
276.00751001/7,
ADEMILSON
PEREIRA
BARBOSA;
276.00732634/8, ADEMIR ALVES DE ALMEIDA; 276.00748243/3,
ADEMIR DE ANDRADE LEITE; 276.00740952/5, ADHEMAR CESAR FERREIRA THOMAZ; 276.00715244/0, ADILSON FALTZ;
276.00717467/7, ADILTON ARAUJO CASTRO; 276.00699237/9,
ADMAR MOREIRA ANDRADE; 276.00690634/5, ADOLFHO
GUSTAVO LOIOLA LOPES; 276.00751549/2, ADOLFO JOSE HANHOERSTER JUNIOR; 276.00693358/9, ADOLPHO IGOR RODRIGUES; 276.00688366/7, ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA;
276.00749384/0, ADRIANA BENICIO GALVAO; 276.00724983/7,
ADRIANA CRISTINA COSTA DE MORAES; 276.00717564/2,
ADRIANA CRISTINA DA SILVA BETIM; 276.00713183/4,
ADRIANA HEINEN KIST; 276.00720065/3, ADRIANA JACOTO
UNGER; 276.00723182/0, ADRIANA JULIAO RIBEIRO;
276.00746905/9, ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA;
276.00736971/9, ADRIANA NOBUCO URIU MATSUMURA;
276.00684607/0, ADRIANA PIRES; 276.00699766/1, ADRIANA
TORRES DE SA RESENDE; 276.00742311/7, ADRIANO ALVES
DODO; 276.00721955/2, ADRIANO CARDOSO SILVA MORAIS;
276.00722875/2,
ADRIANO
CARVALHO
PORTES;
276.00733647/6, ADRIANO COSME DA SILVA MARINS;
276.00738690/7, ADRIANO CRISTIANO THOSI MORETTI;
276.00712362/2,
ADRIANO
DA
FONSECA
NABAIS;
276.00752773/3, ADRIANO DA NOVA BRANDAO FRANCISCO;
276.00696040/0, ADRIANO DA SILVA SEIXAS; 276.00694544/0,
ADRIANO DANGELO PEREIRA SOUZA DE ARAUJO;
276.00731869/1, ADRIANO DE SOUZA; 276.00736532/5, ADRIANO DOS SANTOS VIEIRA; 276.00700452/1, ADRIANO EFREN
LOPES DE SOUSA; 276.00737556/5, ADRIANO FERNANDES
BORGES; 276.00748718/1, ADRIANO GUSTAVO BARATA DE
MEDEIROS; 276.00691096/7, ADRIANO JOSE SOUZA DE SOUSA; 276.00719456/2, ADRIANO LANGE; 276.00737175/1, ADRIANO LEITE SERPA; 276.00721635/8, ADRIANO LUCIANO RIBEIRO; 276.00727398/8, ADRIANO MONTE LOPES; 276.00720872/6,
ADRIANO NOGUEIRA RAMOS; 276.00753782/6, ADRIANO OR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.