SINDC&T
rapidinha
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10/11/97
Informativo do Sindicato dos Serv. Púb. Federais na Área de C&T. Caixa Postal 67 - CEP:12.201-970, SJCampos-SP. Tel/fax: (012) 341-6655. e-mail:[email protected]
GDCT PARA TODOS JÁ!
ASSEMBLÉIAS
Segunda-feira
(10 de novembro)
7:30h - portaria do CTA
ÀS
Visita importante
Brig. Marconi (DEPED)
visita CTA nesta segunda
O diretor do DEPED, Tenente-Brigadeiro
Marconi, é esperado para uma visita ao CTA nesta
segunda-feira.
O Brigadeiro estará fazendo palestra às 14 horas
no auditório do ITA. Embora a pauta não tenha sido
fornecida, muito provavelmente o assunto é VLS e
a GDCT para os servidores que ficaram excluídos.
Terça-feira
(11 de novembro)
7:30h - portaria do CTA
9:00h - portaria do INPE
Exemplos de dirigentes empenhados
Os presidentes da Fiocruz, Dr. Elói Garcia, e
CNEN, Dr. José Mauro, têm dado grande
contribuição no sentido de se conseguir os apoios e
subsídios aos ministros que defendem a
GDCT PARA TODOS.
Para o próximo dia 11, o Dr.
Elói está convidando todos os
dirigentes das instituições do
nosso plano de carreiras para uma
reunião, com o objetivo de discutir
novas estratégias de ação em
defesa da GDCT PARA TODOS.
Também foi solicitado dos chefes da Fiocruz que
levassem a esta reunião um documento tratando da
importância que têm para as instituições de C&T
os servidores hoje excluídos da GDCT.
Calendário nacional de mobilizações em defesa da
Ciência e Tecnologia e pela GDCT PARA TODOS
Em todo país está havendo mobilizações e paralisações dos servidores das instituições de
C&T. A mobilização será progressiva até o final do mês, quando se espera ser discutida pela
segunda vez a proposta da GDCT PARA TODOS. Veja algumas datas importantes:
• Dia 11/11: Assembléias no CTA e INPE – Ato unificado no Rio de Janeiro das 14 às 17 horas
• Dias 18 e 19/11: Assembléias, mobilizações e, simultaneamente, reunião do Fórum de C&T em Brasília
• Dias 24, 25 e 26/11: Assembléias, mobilizações, reuniões e articulações do Fórum de C&T em Brasília
GDCT URGENTE - GDCT URGENTE - GDCT URGENTE
GDCT movimenta servidores e chefias do INPE
Servidores concentram-se na entrada de reunião das chefias do INPE
A reunião das chefias ocorrida no dia 4 de novembro
(terça-feira) tinha em pauta, entre outros assuntos, a
posição que os dirigentes têm em função da GDCT e
também a discussão das complicadas “bolsas da
Funcate”.
Os chefes foram recebidos por uma concentração de
100 servidores, a maioria de nível intermediário (técnico e
administrativo) e de nível auxiliar, portando a grande faixa
da GDPC&T Para Todos Já e outras. A absoluta maioria
dos chefes esquivou-se, não parando para conversar.
Mesmo assim os servidores lhes diziam: “defendam-nos
na reunião”.
O assessor do diretor, Derli Chaves, parou para
perguntar porque estávamos reunidos. Dissemos que era
para que o Márcio (diretor do INPE) entrasse na briga
defendendo os excluídos da GDCT e que queríamos que
o diretor conversasse com o grupo ao final da reunião.
Acrescentamos ainda que estávamos ali para que eles
olhassem nas faces daqueles de cujas vidas estavam
decidindo. Após entrar para a reunião, Derli retornou meio
sem jeito dizendo que “alguém” lhe havia perguntado se a
manifestação era pacífica. Respondemos que estavam ali
pais e mães de famílias, servidores públicos excluídos, e
que ele conhecia a cada um. Perguntado sobre quem
haveria feito a pergunta, uma vez que nos parecia absurda,
Derli não quis dizer e saiu afirmando que poderíamos
considerar que foi ele mesmo!
Não sabemos o que Derli falou no seu retorno para a
reunião, mas apareceram cinco seguranças próximos da
concentração. Ignoramos e continuamos recebendo as
chefias.
Os que vimos entrar para a reunião foram:
• Derli Alves Machado
• José Ângelo C. F. Neri
• Odylio Denys de Aguiar • Antônio Furlan Netto
• Carlos Eduardo Santana • Ricardo Cartaxo
• José Renato Flabiano
Após a entrada de todos, a concen-tração permaneceu
por mais algum tempo no local em frente à “sala nobre” da
direção.
Por fim deliberou-se fazer nova reunião no dia seguinte.
Como foi a reunião das chefias do INPE
Segundo levantamento incompleto, soubemos que
apenas o Dr. Clóvis defendeu com veemência a GDCT, mas
mesmo assim só para técnicos. Esperamos que, conforme
as informações forem se completando, tenhamos mais
chefes defendendo os excluídos. Pelo menos três chefias
já elaboraram documentos defendendo o trabalho das
equipes e a necessidade da GDCT PARA TODOS.
Estamos abertos a quaisquer um dos citados a se
manifestarem caso as informações que estamos dando
estejam incorretas.
O coordenador de recursos humanos, José Renato
Flabiano, apresentou um estudo com a seguinte proposta:
• nível interm. técnico A-III:R$ 230,82*
• nível interm. técnico C-I: . R$ 84,48*
• nível intermediário administrativo:
bolsa da Funcate nos mesmos valores
• nível auxiliar:..................... NADA
* até regulamentação, 75% do valor máximo.
Considerações sobre a reunião
Cabe agora algumas ponderações sobre a reunião em
si e sobre a “proposta”.
Por que os chefes admitem discutir bolsas da Funcate
no INPE? Isso é certo? Por que aceitar esta discussão?
Não deveriam discutir, enquanto instância de governo,
os assuntos de governo (no caso da GDCT)?
Um outro ângulo da questão é: se a proposta que está
na Casa Civil, assinada por seis ministros, entre os quais
Israel Vargas, é a GDCT, não estaria o diretor do INPE
enfraquecendo a posição do(s) ministro(s)
solicitando estudos completamente fora da
proposta?
Ou seja, Márcio não estaria
sabotando a proposta do MCT,
Ministérios Militares e MICT, e,
desta forma, apoiando o MARE?
Márcio tem autorização para
empreender estes estudos? Ou tem
autonomia (indepen-dência) em relação
ao gabi-nete ministerial?
A segunda questão é a proposta de rifar os
intermediários administrativos e, para comprar as
consciências, oferecer bolsas que provém de dinheiro
público, mas que são baixas, incertas, não incorporam a
remuneração e exclui os aposentados. Ora, se são dinheiro
público, por que não fazer a coisa certa, decente e justa?
Por que não defender a GDCT para todos na forma que
está proposta.
A segunda questão está ligada a primeira. Os valores
do estudo de Márcio para a GDCT para os técnicos foi
nivelado para baixo, pois é este valor baixo que é o oferecido
pela Funcate. Assim, Márcio reduziu a GDCT dos técnicos
Continua...
GDCT URGENTE - GDCT URGENTE - GDCT URGENTE
para igualá-lo às bolsas da Funcate para os administrativos!
Vejam a que ponto chegamos! Márcio propõe rachar o nível
intermediário (técnicos X administrativos) usando a Funcate
de pelego!
Por último, não sabemos de uma viva alma que sequer
falasse dos auxiliares! Não servidores do INPE? Não são
gente? Não estão sem reajuste há 3 três anos? Ou vamos
todos nós esquecê-los? Que diabos estão fazendo?
Diante do exposto, as únicas ações possíveis para se
recolocar corretamente a questão da inclusão de todos os
servi-dores, de se preservar a instituição e sua capacidade
produtiva, são:
• que a direção do INPE se abstenha de realizar estudos
ou propostas que perturbem a discussão da GDCT;
• unificar os chefes em torno da proposta da GDCT
conforme está apresentada. Respaldar a posição do
dirigente na defesa da GDCT perante seu ministro;
• elaborar documentação concisa exemplificando com
tipicidade e o funcionamento dos projetos, programas e
atividades como somente possíveis e eficientes enquanto
trabalho de equipe;
• unificar os dirigentes das instituições na defesa da
integralidade das instituições e da GDCT e efetuar ações
políticas em bloco em apoio aos ministros signatários, na
sociedade, mídia etc;
• subsidiar os ministros signatários da GDCT com os
documentos elaborados.
Cabe aos servidores válidos lutar para que isto
aconteça!
Reflexões sobre a M.P. da GDCT
Leia abaixo algumas reflexões feitas pelo pessoal do CNPq
Da análise sobre a Medida Provisória nº 1.548-37 de 30/10/97, que cria as GDP’s, e observações apresentadas
na assembléia dos servidores do CNPq no dia 4 de novembro passado, depreende-se que:
1) os servidores de nível superior foram contemplados com a gratificação denominada de Desempenho de “Atividade”
em C&T, e não de “Produtividade”, como vinha sendo definido pelo fórum de C&T;
2) a Gratificação de “Produtividade” da carreira de finanças e Controle do Ministério da Fazenda, da Carreira
de Planejamento e Orçamento do respectivo Ministério, da carreira de Políticas Públicas e Gestão governamental
do MARE, da carreira de Diplomacia, da carreira de Chancelaria e os servidores do IPES, tem valores BEM maiores
que os da área de C&T. A MP possui percentuais diferenciados. Por exemplo, no caso do IPEA, há possibilidade de
que os servidores de nível superior recebam uma GDP de R$ 2.492,27, ou 0,2124% do salário base (R$ 524,30)
multiplicado pelo máximo de pontos (2.238), não havendo variação de classe (C-I até A-III), o percentual (0,2124%)
é igual para todos. Os servidores de Nível Intermediário, que também recebem a GDP, podem chegar até R$ 649,23
- 0,0936 % maior que o vencimento básico do nível intermediário (R$ 309,93) multiplicado pelo máximo de pontos
(2.238).
3) no caso do CNPq não há um percentual fixo, há uma tabela progressiva, que beneficia apenas o nível superior,
mas com percentuais diferenciados. Um servidor A-III pode chegar a receber R$ 1.025,89 - 0,08743% do saláriobase de maior nível (R$ 524,30) multiplicado pelo máximo de pontos (2.238). Já um servidor C-I pode chegar
apenas a R$ 375,48 - 0,03200% do salário-base multiplicado pelos 2.238 pontos. Analisando-se os percentuais
observa-se a grande disparidade de valores, pois o percentual da classe superior do IPEA (0,2124%) é muito
superior ao maior índice do CNPq (0,08743%).
4) por mais que queiramos fugir do juízo de valor da MP em questão, chegamos a triste conclusão de se tratar de
um instrumento discriminatório, não só no que diz respeito aos valores percentuais consignados aos técnicos de
nível superior, mas também por não contemplar o pessoal de nível intermediário que no contexto da promoção e
desenvolvimento da ciência e tecnologia esses servidores são igualmente importantes pela sustentação que dão ao
próprio desenvolvimento das atividades inerentes ao setor.
Como muito bem frisou nosso diretor de Programas Especiais, Dr. Ruy de Araújo Caldas, na reunião do dia 30/
11/97, precisamos mostrar à sociedade de forma mais contundente que a atividade de C&T perpassa todas as outras
que foram muito mais generosamente agraciadas. É verdade, pois apoiamos projetos que possibilitam a produção de
bens e serviços que geram renda, tributos e, consequetemente, receita, com a qual a própria GDP é paga.
Não dá pra engolir essa festança que estão fazendo com nosso chapéu.
Nizardi Michelini Queiroz - Analista em C&T Júnior C-I
Hildebrando Souza Menezes Filho - analista em C&T Senior A-III
SINDC&T
Sindicato dos Servidores Públicos Federais
na Área de Ciência e Tecnologia no Vale do Paraíba - SP
Senhores Associados:
Apresentamos o Balancete em 31 de agosto de 1997 e a demonstração das contas de Receita e
Despesa relativas ao exercício de 1997. Permanecemo-nos à disposição para qualquer esclarecimento.
A DIRETORIA
ATIVO
Caixa e Bancos
Aplicações
44.029,93
PASSIVO
4.451,00
39.578,93
Móveis e Utensílios, Máquinas e
81.284,75
Equip. de Som, Telefones e Veiculo etc. 125.314,68
Folhas a Pagar
Enc. Soc. a Rec.
( 2.851,90 )
1.937,24
Patrimônio Social
Patr. Liq. Ex. anterior
Superávit apurado
(914,66)
93.633,05
32.596,29
126.229,34
125.314,68
Demonstração das Contas de Receitas e Despesas em 31/08/97
DESPESAS
RECEITAS
Pessoal e Enc. Sociais
Aluguel, Água, Luz, Telefone
Desp. c/ Viagens
Desp. Serv. Terceiros
Desp. Administrativas
Desp. Gerais
75.136,64
10.844,68
8.855,06
21.717,47
18.986,30
23.980,19
159.520,34
Superávit apurado
32.596,29
192.116,63
Contribuição de Sócios
Contribuição Diversas
Recuperação de Desp. Divrs.
Renda de Aplicações
188.844,41
1.020,93
18,52
2.232,77
192.116,63
São José dos Campos, 24 de setembro de 1997.
Francisco Rimoli Conde
- Presidente SINDC&T
Pedro Antônio Cândido
- Tesoureiro Mandato 1996-1999
Irani Bedoia
CRC 145992
E-mail: [email protected]
Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba – fundado em 30 de agosto de 1989
CGC 60.127.602/0001-36. Caixa Postal 67, CEP: 12.201-970, SJCampos - SP Rua Maurício Diamante, 171, Centro, CEP 12.209-570,
São José dos Campos - SP tel/fax: (012) 341-6655
Horário de atendimento na sede: 9h às 12h – 13h às 18h
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luís Roberto Cândido (MTb 26312)
TIRAGEM: 4.000 exemplares
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