DOCUMENTOS MANUSCRITOS DE FEIRA DE SANTANA:
EDIÇÃO SEMIDIPLOMÁTICA E ANÁLISE DO DISCURSO
DE DOIS AUTOS DE DEFLORAMENTO
Jacilene Marques Salomão (UEFS)
Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz (UEFS)
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O presente trabalho foi desenvolvido a partir da Edição
Semidiplomática de dois documentos manuscritos do início do
século XX, os quais foram lavrados em Feira de Santana entre os
anos de 1902 a 1904 (processo de Senhorinha Soares de Lima) e
1908 (processo crime de Maria Nerys da Costa); sendo estes
denominados de auto de defloramento; queixa-crime. No primeiro
documento, em foco de estudo, encontra-se redigido o processo
crime efetivado contra: Alexandre Adriano de Almeida por haver
deflorado (violentado) a menor Senhorinha Soares de Lima de
apenas sete anos de idade. Já o segundo documento selecionado traz
Theofilo Marinho Borges como acusado por cometer o crime de
sedução/defloramento na menor Maria Nerys da Costa, de dezessete
anos. A partir da edição destes, os discursos articulados no âmbito
jurídico foram postos em destaque de estudo, ressaltando as
diferenças e semelhanças entre os processos em questão;
evidenciando as questões étnicas raciais como fatores
preponderantes para o resultado e/ou comportamento da justiça
diante as vítimas. Os referidos documentos integram o acervo do
Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOC - UEFS).