186
Profissões jurídicas:
advocacia
PROF. ADRIANO FERREIRA
17. PROFISSÕES JURÍDICAS: ADVOCACIA (I)
18. PROFISSÕES JURÍDICAS: ADVOCACIA (II)
19. PROFISSÕES JURÍDICAS: ADVOCACIA (III)
20. PROFISSÕES JURÍDICAS: ADVOCACIA (IV)
187
Advocacia no Brasil e o
controle do acesso
17. PROFISSÕES JURÍDICAS: ADVOCACIA (I)
188
Profissões jurídicas - CBO

2410 : Advogados

1113 : Magistrados

2412 : Procuradores e advogados públicos

2413 : Tabeliães e registradores

2422 : Membros do ministério público

2423 : Delegados de polícia

2424 : Defensores públicos e procuradores da assistência judiciária
Títulos
2410-05 - Advogado
Advogado generalista, Assistente Jurídico
2410-10 - Advogado de empresa
Advogado empresarial
Nessa definição, aparecem duas categorias
2410-15 - Advogado (direito civil)
de
atividades:
1. Atividades judiciais
Advogado (direito de família e sucessões), Advogado civilista, Advogado comercial, Advogado contratualista
(processuais), destacadas em vermelho; 2.
2410-20
- Advogado (direito público)
Atividades
extrajudiciais,
envolvendo
Advogado (direito administrativo), Advogado constitucionalista, Advogado fiscal (direito fiscal), Advogado
previdenciário,
Advogadolegislativos,
tributarista
mediação,
assuntos
aconselhamento
negociação,
2410-25e- Advogado
(direito penal)destacadas
Advogado
criminalista, Criminalista,
em azul. Essas
atividades
são Penalista
realizadas de
um modo “profissional”,
que corresponde à
2410-30 - Advogado (áreas especiais)
Advogado (abuso
do poder idealizada
econômico), Advogado
(aeroespacial),
Advogado (agente
de propriedade industrial),
imagem
dos
advogados:
altruísmo
Advogado (ambientalista), Advogado (arbitragem), Advogado (biodireito), Advogado (concorrência desleal),
(preocupação
primordial
com a
pessoa
osadolescente),
Advogado
(desportivo), Advogado (direito
internacional), Advogado
(direitos
da criançaee do
Advogado (direitos do consumidor), Advogado (energia elétrica), Advogado (propriedade intelectual), Advogado
bens do cliente), defesa de direitos e da
(recursos hídricos e minerais), Advogado (telecomunicações), Advogados (direito eletrônico)
democracia, respeito a padrões éticos de
2410-35 - Advogado
(direito do trabalho)
conduta.
Advogado trabalhista
2410-40 - Consultor jurídico
Assessor jurídico, Consultor, Jurisconsulto, Jurista
Descrição Sumária
189
Postulam, em nome do cliente,
em juízo, propondo ou
contestando ações, solicitando
providências junto ao magistrado
ou ministério público, avaliando
provas documentais e orais,
realizando audiências
trabalhistas, penais comuns e
cíveis, instruindo a parte e
atuando no tribunal de júri, e
extrajudicialmente, mediando
questões, contribuindo na
elaboração de projetos de lei,
analisando legislação para
atualização e implementação,
assistindo empresas, pessoas e
entidades, assessorando
negociações internacionais e
nacionais; zelam pelos interesses
do cliente na manutenção e
integridade dos seus bens,
facilitando negócios, preservando
interesses individuais e coletivos,
dentro dos princípios éticos e de
forma a fortalecer o estado
democrático de direito.
190
No início da década de 1970
há uma expansão no
número de faculdades de
direito que leva a um
aumento no número de
advogados.
O perfil do graduando tornase mais técnico e menos
humanista, para fornecer
juristas ao processo de
expansão econômica
conduzido pelos militares.
A crise econômica impede a
absorção do total do
contingente de formados
pelo mercado no final dos
anos 1970 e início dos 1980s.
Amplia-se o assalariamento
da advocacia.
Durante a constituinte, os
advogados assumem
controle da transição e
implementam seu projeto
profissional, consolidando e
ampliando o monopólio pela
judicialização da sociedade.
Com o aumento do
mercado, os advogados
abandonam a esfera política
tradicional e dedicam-se ao
exercício profissional estrito.
191
192
Constituição Federal

Art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas
as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Artigos garantem a participação da OAB nos concursos para ingresso em carreiras
jurídicas (e no “quinto” dos tribunais)


Ex. art. 93, I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante
concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do
Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de
atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável
por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Faculdades de Direito - SP - Fonte: ALMEIDA (2005) e BONELLI (2013)
Estado de São Paulo
193
n. de cursos de direito
300
250
222
200
253
180
150
100
50
0
12
1964
32
1982
62
1998
2002
2006
2011
Ago/2014 – 1.195 cursos
Ago/2015 – 1.257 cursos
(e-Mec)
194
195
95 mil em 2013
196
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil, Lei 8906/94
Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
197
§ 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao
regime desta lei, além do regime próprio a que se
I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União,
aos juizados especiais; (Vide ADIN 1.127-8)
da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria
Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos
II - as atividades de consultoria, assessoria e direção
Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas
jurídicas.
entidades de administração indireta e fundacional.
§ 1º Não se inclui na atividade privativa de advocacia a
§ 2º O estagiário de advocacia, regularmente inscrito,
impetração de habeas corpus em qualquer instância ou
pode praticar os atos previstos no art. 1º, na forma do
tribunal.
regimento geral, em conjunto com advogado e sob
§ 2º Os atos e contratos constitutivos de pessoas
responsabilidade deste.
jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a
Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados
registro, nos órgãos competentes, quando visados por
por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções
advogados.
civis, penais e administrativas.
§ 3º É vedada a divulgação de advocacia em conjunto
Parágrafo único. São também nulos os atos praticados
com outra atividade.
por advogado impedido - no âmbito do impedimento Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território
suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade
brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos incompatível com a advocacia.
inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil, Lei 8906/94
Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:
I - capacidade civil;
II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino
oficialmente autorizada e credenciada;
III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;
IV - aprovação em Exame de Ordem; [em 2011 STF considera constitucional]
V - não exercer atividade incompatível com a advocacia;
VI - idoneidade moral;
VII - prestar compromisso perante o conselho.
Art. 9º Para inscrição como estagiário é necessário:
I - preencher os requisitos mencionados nos incisos I, III, V, VI e VII do art. 8º;
II - ter sido admitido em estágio profissional de advocacia.
198
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil, Lei 8906/94
199
Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça.
§ 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função
social.
§ 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável
ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público.
§ 3º No exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações,
nos limites desta lei.
Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do
Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça
devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a
dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Exames da OAB-SP – inscritos:
35000
200
29733
30000
27724
27566
27553
25561
25000
23826
21774
20854
21960
19660
19158
20000
21132
15714
15000
14427
12789
10000
5000
0
inscritos
116/2001
117/2001
118/2002
119/2002
120/2003
121/2003
122/2003
124/2004
125/2004
126/2005
XI/2013
XII/2013
XIII/2014
XIV/2014
123/2004
exame OAB
inscritos
aprovados
%
2010.1
2010.2
2010.3
IV/11
V/11
VI/11
VII/12
VIII/12
IX/12
X/13
XI/13
XII/13
XIII/14
XIV/14
XV/14
XVI/15
XVII/15
95.764
106.041
106.891
121.380
108.355
101.246
111.909
117.852
118.537
124.887
101.156
122.354
126.526
128.005
13.435
16.974
12.534
18.234
26.024
25.912
16.419
20.785
12.513
32.088
12.786
16.665
21.076
27.853
32.590
27.876
14,0
16,0
11,7
15,0
24,0
25,6
14,7
17,6
10,6
25,7
12,6
13,6
16,7
21,8
141.599
133.390
19,7
201
Número de advogados no Brasil
889000
825000
900000
202
800000
700000
600000
463000
500000
400000
300000
200000
15000 30000 37000
100000
85000
148000
0
advogados
1950
1960
1970
1980
1990
2005
2014
2015
SECCIONAL (2/9/2015)
Advogado
Estagiário
Suplementar
TOTAL
TOTAL
889.934
37.300
34.434
961.668
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
2.346
8.237
7.262
1.992
33.771
20.445
29.971
15.073
25.600
9.574
91.224
10.998
12.884
13.484
10.980
24.197
8.761
51.082
130.402
8.989
5.092
1.291
63.013
27.989
6.169
34
134
41
229
1.701
247
1.849
185
1.422
95
7.733
179
974
556
243
926
206
204
6.991
167
91
86
2.513
201
126
237
400
528
322
1.772
511
3.434
800
1.483
810
2.450
820
1.186
724
385
847
335
1.983
3.784
463
469
201
1.062
2.120
405
2.617
8.771
7.831
2.543
37.244
21.203
35.254
16.058
28.505
10.479
101.407
11.997
15.044
14.764
11.608
25.970
9.302
53.269
141.177
9.619
5.652
1.578
66.588
30.310
6.700
SP
265.047
10.077
6.346
281.470
TO
4.061
90
557
203
4.708
37000
326000
85000
1960
1970
1980
1990
2005
1268000
1104000
EUA
751000
463000
755000
Brasil
148000
30000
285000
1950
574000
15000
221000
NÚMERO DE ADVOGADOS
2013
204
Densidade de Advogados - Brasil
350
311
282
300
250
200
150
101
100
50
38
42
41
1950
1960
1970
0
1980
adv/100 mil hab.
2007
2013
205
Advogados/100mil hab.
450
400
Em 2013, no Brasil, havia 10
juízes por 100 mil habitantes, 7
promotores e 3 defensores.
384
348
350
311
309
300
302
278
270
250
191
200
167
161
150
100
84
50
10
0
advogados
EUA (2009)
Holanda (2000)
Brasil (2013)
Costa Rica (2000)
Canadá (2007)
Espanha (2011)
Itália (2011)
Alemanha (2011)
Bélgica (2011)
Reino Unido (2004)
França (2011)
China (2007)
206
Brasil – 311 adv/100mil hab
– 242 hab/adv
SP – 176,67 hab/adv
207
208
Advocacia no Brasil:
espaços e transformações
18. PROFISSÕES JURÍDICAS: ADVOCACIA (II)
Aumento de densidade
Estratificação
Transformações
na advocacia
Feminização
Presença crescente de
pessoas jurídicas
(principalmente empresas)
209
Pessoas jurídicas na advocacia
Estado
Maior litigante no
polo ativo em 11
Estados (20102013)
Departamentos
Jurídicos
Empresas
Réus corporativos
mais frequentes:
bancos,
companhias de
seguros, empresas
de telefonia,
concessionárias de
serviços públicos
Departamentos
Jurídicos
Sociedades
de advocacia
Privatizações de
1990s + expansão
do consumo de
início de 2000s =
contencioso de
massa
Contratadas pelo
Estado e por
empresas
210
Departamento Jurídico: Atuação
Contenciosa
estratégica
Contenciosa
de massa
Análise de riscos jurídicos
(presentes ou futuros)
Resolução de litígio que
exige conhecimento
aprofundado
Resolução de litígio
padronizado
Podem ser contratados
escritórios especializados
Podem ser contratados
escritórios especializados
Podem ser contratados
escritórios de
contencioso de massa
Consultiva/preventiva
Integra o departamento
com a empresa (políticas
institucionais, revisão de
documentos...)
211
Departamentos Jurídicos – fonte: Análise, 2013
80%
68%
70%
60%
62%
54%
40%
48%
47%
50%
36%
35%
30%
30%
19%
18%
20%
10%
0%
mulheres
até 36 anos
de 36 a 45 anos
advogados
diretores
pós-graduação
MBA
212
Departamentos Jurídicos
300
250
200
71
150
100
50
32
22
64
62
102
69
48
22
58
48
55
52
75
100
91
89
81
2009
2010
2011
2012
2013
0
2008
média de advogados
média de estagiários
média de func. admin.
213
Departamentos Jurídicos - médias de composição - fonte: Análise
Fator que pesa muito ao contratar um escritório (Análise)
reputação
90
valor dos
honorários
87
74
82
67
74
relacionamento
77
pessoal com sócio
86
expertise
2010
2013
75
flexibilidade de
81
honorários
214
Causa de rompimento do contrato (%) - Análise
60
50
40
4
5
23
30
26
20
20
10
0
10
5
4
2010
2013
mau relacionamento
outras
baixa qualidade
preços
215
Sociedades de advogados
Latin Lawyer (2001)
O mercado jurídico
brasileiro cresceu
acentuadamente
desde o final de
1990s: “firmas com
meia dúzia de
advogados uma
década atrás, hoje
se aproximam de
200”
Destaca o
crescimento do
mercado
regulatório, dada a
presença de
agências
reguladoras e
órgãos como o
CADE e o Banco
Central
Análise Setorial da Gazeta Mercantil (2002)
Crescimento
sem
precedentes
dos escritórios
brasileiros
Rápida expansão
dos escritórios
(associações,
fusões,
incorporações,
abertura de filiais),
com concentração
de mercado e
descentralização
geográfica
Tipos de sociedades
Causas:
1. Aumento no
número de
processos no
Judiciário;
2. Difusão da
arbitragem;
3. Mudanças
estruturais na
economia brasileira
Uso mais intensivo
da tecnologia,
permitindo
crescimento em
escala e maior
controle de erros
Grandes
escritórios, full
service, ficam com
as causas maiores
(assessorias,
privatizações,
contratos para
operações
financeiras...)
Grande quantidade
de escritórios solo
e pequenas
sociedades
disputando
mercado
tradicional
(trabalhista e
tributário)
Crescimento de
boutiques:
escritórios altamente
especializados que,
sem grandes
inovações
tecnológicas ou
gerenciais, assumem
causas de maior
valor (clientes são
escritórios
full
216
service e empresas)
Sociedades de Advogados
Latin Lawyer
(2010)
Escritórios
brasileiros
familiarizados com
instrumentos
financeiros e
desafios da alta
demanda, em um
ambiente de grande
crescimento e
dinamismo
Destaques para as
boutiques e
escritórios que
trabalham com
grandes times de
litigância de alto
volume e trabalho
de pequeno valor
Latin Lawyer
(2011)
Demanda elevada
por escritórios de
advocacia:
Mercado descrito
como “muito
variado”:
1. Aumento da
presença da classe
média na economia;
1. Firmas
tradicionais full
service no topo;
2. Necessidade de
empresas nas áreas
de infraestrutura e
desenvolvimento
2. Boutiques
disputando com
elas as melhores
fatias
Análise 2013
Conceito boutique
se alargaria,
passando a designar
escritórios
altamente
especializados que
podem ter equipes
maiores (grandes
boutiques)
Os escritórios full
service, grandes,
são considerados
mais lentos para se
adequarem a
mudanças no
mercado e para
atenderem a novas
demandas dos
clientes (boutique é
ágil e217
flexível)
Total de Advogados
Pinheiro Neto
Siqueira Castro
JBM
Demarest & Almeida
900
798
800
779
700
600
515
500
392
400
331
300
200
100
509
179
312
275
385
244
277
110
0
1999
2006
2010
2013 218
Causas
Pinheiro Neto
Siqueira Castro
JBM
350000
Demarest & Almeida
328984
299800
300000
250000
191350
200000
150000
163100
107100
100000
50000
43000
22400
49500
15864
0
2006
2010
24278
16152
2013
219
Maiores Escritórios I
16.383
200
12.345
150
10.350
100
5.025
50
0
1.715
14
7
2000
93
101
39
18
2006
mais de 50 adv
35
38
2008
2010
mais de 100 adv
100
53
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2013
n. de advogados
Maiores Escritórios II
163,83
60
50
122,50
128,85
111,29
40
35
30
20
10
0
53
122,23
38
18
7
4,77
2000
14,28
6,69
2006
mais de 100 adv
8,39
8,57
2008
2010
assoc/soc
2013
média adv(maiores)
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Maiores Escritórios III
264,11
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
248,13
14,28
230,52
192,85
8,39
163,83
111,29
250,00
200,00
8,57
6,69
128,85
300,00
150,00
100,00
122,23
2,00
50,00
0,00
0,00
2006
assoc/soc
2008
2010
média adv(maiores)
2013
causas/adv
Maior escritório do Brasil - n. de advogados
1600
1372
1400
1200
1000
737
800
641
600
400
798
392
440
437
454
2007
2008
2009
515
200
0
2006
2010
2011
2012
2013
2014
Algumas possíveis tendências:
1. O grande escritório (100 ou mais advogados) caminha para o contencioso de
massa, especializando-se em poucos ramos do direito, atuando em âmbito
regional ou nacional e tendo como clientes as grandes empresas;
2. O escritório de porte médio apresenta-se ainda como full-service (atua em
praticamente todos os ramos), privilegiando uma atuação estratégica
(contenciosa, contratual), consultiva e, aos poucos, oferecendo serviços
próprios ou de assessoria em ADRs (meios alternativos de resolução de
disputas, como arbitragem, por exemplo) para empresas;
3. A boutique, ágil, especializada e flexível, atuando de modo estratégico ou
consultivo, torna-se mais diversificada, podendo crescer em número de
advogados, buscando as causas mais valiosas das empresas.
224
Dessas tendências, excluímos o cliente pessoa física, não por acaso. Se
o cliente possui alto poder aquisitivo, contrata um escritório de porte
médio ou pequeno que presta serviços a um custo elevado. Porém, nos
casos derivados de relações massificadas (consumo, trabalho,
previdenciário, FGTS…) e/ou nos quais o cliente possui baixo poder
aquisitivo, será atendido por escritórios pequenos, advogados
autônomos ou assessorias jurídicas (públicas ou privadas). Algumas
vezes, no caso dos Juizados Especiais ou da Justiça do Trabalho,
ingressará com ação sem acompanhamento do profissional.
225
Descompasso na advocacia brasileira
Cliente pessoa física
Nos casos derivados de relações massificadas, de baixo
valor (consumo, trabalho, previdenciário, FGTS…), e/ou nos
quais o cliente possui baixo poder aquisitivo, será atendido
por escritórios pequenos, advogados autônomos ou
assessorias jurídicas (públicas ou privadas)
Exclusão de clientes de baixa renda/escolaridade (pesquisa
Direito SP/FGV – 2013)
Essa advocacia torna-se precária
(Em 2014, 15% dos advogados de
São Paulo atendiam pelo
convênio com a Defensoria),
sendo deficitária ou pouco
lucrativa
Já ingressaram com ação judicial:
35% dos entrevistados que
ganham até 1SM;
41%, de 1SM a 4SM;
48%, de 4SM a 8SM;
52%, 8SM ou mais.
Empresas são atendidas por
departamentos jurídicos e/ou
grandes escritórios de
contencioso de massa, altamente
lucrativos
Já ingressaram com ação judicial:
38% dos entrevistados de baixa
escolaridade;
45%, de média;
226
61%, de alta.