Programa URB-AL 14, Comissão Europeia
“Seguridad Ciudadana”
DIAGNÓSTICO SOBRE
DELINQUÊNCIA JUVENIL
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Semináro “Seguridad Ciudadana”de Calama
Chile, 16, 17 e 18 de Maio de 2005
1
Delinquência Juvenil - Portugal
• É bastante difícil em Portugal encontrar
dados concretos em relação aos delitos
cometidos pelos jovens. Normalmente, as
situações catalogadas não diferenciam os
jovens das crianças, nem referem
explicitamente os tipos de delitos
cometidos, nem as medidas a estes
aplicadas.
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Problemáticas Detectadas
Processos Instaurados (INE)
1998 1999
2000
2001
Problemáticas detectadas em crianças e jovens
acompanhados
2979
5110
3976
9504
Abandono
112
367
131
430
Negligência
750
1339
977
2762
Abandono Escolar
217
413
655
1304
Absentismo Escolar
468
670
600
1242
Maus Tratos
407
715
405
1036
Abuso Sexual
93
121
75
213
Trabalho Infantil
-
19
10
27
Exercício abusivo de autoridade
-
41
36
65
630
934
756
1750
148
193
113
278
18
28
48
66
136
270
170
331
Situações de Perigo:
Outras situações Perigo
Condutas desviantes:
Práticas de actos qualificados como crime
Uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alc.
Outras condutas desviantes
3
Medidas Aplicadas
Medidas Aplicadas (INE)
1998
1999
2000
2001
Medidas Aplicadas em Processos finalizados
1619
3701
1134
1572
Admoestação
237
139
122
-
Imposição de condutas ou deveres
176
216
61
116
Inserção em família alargada
89
118
44
71
Colocação em família idónea
25
49
10
22
Colocação em família de acolhimento
26
46
15
-
Colocação institucional
98
183
92
150
Colocação noutro equipamento
76
154
36
61
892
2796
754
-
Apoio em meio natural de vida
-
-
-
1114
Acolhimento famílias
-
-
-
38
Acompanhamento educacional, social, médico e
psicológico
4
• Segundo um estudo publicado pelo INE,
em 2001, a jurisdição de famílias e
menores, aplicou a jovens entre os 12 e
os 16 anos (com possibilidade de serem
abrangidos jovens até aos 18 anos), 1 479
medidas tutelares educativas.
5
Delinquência Juvenil - Algarve
• No Algarve, as informações também são
abrangentes e indiferenciadas.
6
Crianças e Jovens
Processos 2001
Processos
Menores em Processos
Instaurados
Transitados
Reabertos
Arquivados
liminarmente
Arquivados
10 123
7 198
699
1 888
2 106
Norte
2615
1675
69
315
460
Centro
2192
2288
118
535
451
Lisboa e Vale Tejo
3679
2089
295
867
476
Alentejo
154
96
7
72
33
Algarve
398
307
8
38
198
Açores
720
590
187
14
461
Madeira
365
153
15
47
27
Sub-regiões
Total Geral
Regiões:
Fonte: Relatórios de Actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, no ano
de 2001- CNPCJR/IDS.
7
Delinquência Juvenil - V.R.S.A.
• Em Vila Real de Santo António não consegui
obter nenhuma informação concreta junto das
forças de segurança (PSP);
• As
Escolas
falam
de
alguns
furtos,
nomeadamente de Telemóveis (2, 3 por ano).
• Os dados que consegui reunir foram facultados
pela técnica da autarquia presente na Comissão
de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
8
Processos Instaurados – 2004
Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco- V. R. S. A.
• 18 processos instaurados;
• 26 crianças/jovens abrangidos;
• Idades / n.º de processos:
0/2 anos- 6
3/5 anos- 5
6/9 anos- 4
10/12 anos- 9
13/15 anos- 0
16/17 anos- 2
9
• Escolaridade / n.º de processos :
Sem Escolaridade- 11
1º Ciclo incompleto- 5
1º Ciclo completo- 3
2º Ciclo incompleto- 4
2º Ciclo completo- 4
3º Ciclo completo- 1
10
• Motivos de Intervenção da CPCJR:
1 situação de Abandono;
11 situações de Negligência;
2 situações de Abandono Escolar;
2 situações de Maus Tratos Psicológicos/
Abusos Emocionais;
2 situações de Abuso Sexual;
7 situações de Exposição a Modelos de
Comportamento Desviante;
1 situação de Problemas de Saúde;
11
• Medidas de Promoção / Protecção Aplicada
-
Apoio junto dos pais;
Apoio junto de outros familiares;
Apoio à criança / jovem;
Confiança a pessoa idónea;
Colocação sob guarda de pessoa idónea
seleccionada para adopção;
- Acolhimento familiar;
- Acolhimento institucional;
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