Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas
Palestrante: Alan Carlo Lopes
E-SOCIAL
Parte Integrante do SPED (Sistema público de escrituração
Digital)
CT-e
NF-e
F-Cont
NFs-e
EFD
Contrib.
Sped
Contábil
Sped
Fiscal
ECF
EFD
IRPJ
E-SOCIAL
FUNCIONAMENTO DO E-SOCIAL
Os Eventos Trabalhistas serão transmitidos por meio do envio de
arquivos no formato XML, os quais serão validados e armazenados
em um ambiente consorciado e depois distribuídos aos entes
partícipes.
CENÁRIO ATUAL
• Empregadores transmitem informações para várias
entidades, muitas vezes redundantes;
• Cada entidade possui suas próprias bases.
CENÁRIO PROPOSTO COM O ESOCIAL
• Empregadores geram informações para o eSocial;
• Entidades buscam informações deste repositório;
• Empregados com acesso as informações (apenas pessoais).
ARQUITETURA E-SOCIAL
Não haverá Programa Validador (PVA) antes da transmissão do arquivo.
E-SOCIAL
Os eventos do e-Social serão:
• Eventos inicias e de tabelas (cadastro da empresa);
• Eventos Trabalhistas (não periódico);
• Eventos mensais (periódicos - folha de pagamento).
EVENTOS INICIAIS E DE TABELAS
Os Eventos iniciais são cadastros de natureza permanente e serão
armazenadas em tabelas no ambiente nacional do e-Social
contendo informações como:
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Informações do Empregador;
Tabela de rubricas da folha de pagamento;
Tabela de Lotações e Departamentos;
Tabela de Cargos;
Tabela de Funções;
Tabela de Horários;
Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil;
Cadastramento inicial de vínculos ativos;
Outros.
EVENTOS INICIAIS
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
O empregador deverá previamente à implantação do SPED Social
efetuar a qualificação cadastral dos empregados, contribuintes
individuais mediante utilização do módulo de "Qualificação on-line"
disponível no site:
http://www9.dataprev.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml
que permite até 10 (dez) consultas simultâneas verificando a
regularidade do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento
e o Número de Identificação Social - NIS (NIT/PIS/PASEP) que serão
utilizados no eSocial.
www.esocial.gov.br
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
As informações dos eventos não periódicos (pontuais)
alimentarão uma base de dados no ambiente do eSocial
denominada RET – Registro de eventos trabalhistas.
 Todos os eventos pontuais serão validados ao serem
transmitidos. Só serão aceitos se estiverem consistentes com o
RET.
 Os eventos de folha de pagamento também será validado. Eles
só serão aceitos se estiverem coerentes com o RET. Ex: A folha
de pagamento só será aceita se constarem todos os
trabalhadores constante no RET como Ativos.
EVENTOS TRABALHISTAS - PONTUAIS
Na geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital Social haverá
informações que deverão ser geradas de forma pontual, ou seja, à
medida que ocorrem durante do período. Elas passarão por validação
prévia e somente serão aceitos se estiverem consistentes com o
Registro de Eventos Trabalhistas (RET), como por exemplo:
a) Um evento de desligamento de empregado só será aceito se para
aquele empregado tiver sido enviado anteriormente, o evento de
admissão;
b) Um evento de afastamento temporário somente será aceito se o
empregado já não estiver afastado;
EVENTOS TRABALHISTAS PONTUAIS - Prazos
• Admissão
Até o Início da atividade Laboral;
• CAT – Comunicação de Acidente de trabalho
seguinte ao acidente;
• Afastamento Temporário;
• Desligamento
Até o dia útil
Até 10 dias da ocorrência (no
caso de aviso prévio gozado,
até 1 dia após)
EVENTOS TRABALHISTAS PONTUAIS – Aspecto técnico:
Admissão:
EVENTOS TRABALHISTAS PONTUAIS - Prazos
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Alterações
ASO – Atestado de saúde Ocupacional
Atividades desempenhadas
Aviso prévio
Exclusão
Condição de trabalho diferenciada
Estabilidade
Trabalho sem vínculo
Reintegração
Tais eventos deverão
ser transmitidos até o
dia 7 do mês seguinte
ao do ocorrido,
sempre antes do
envio da folha de
competência
EVENTOS TRABALHISTAS PONTUAIS – Eventos Extintos
Foram extintos os seguintes eventos na versão 1.1 do Manual
de Orientação do e-Social.
• Aviso de Férias (aviso com 30 dias de antecedência)
• Comunicação de Fato Relevante ( Advertência, Suspensão,
outros)
EVENTOS PERIÓDICOS - MENSAIS
• Os eventos mensais corresponderá basicamente à
movimentação mensal da folha de pagamento (Proventos,
Descontos, Indenizações, etc...)
• As folhas de pagamento das remunerações e demais
rendimentos pagos deverão ser transmitidos até o dia 7
(sete) do mês seguinte ao que se refiram.
EVENTOS MENSAIS – Folha e Apuração
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Abertura da Folha por Empresa – S-1100;
Remuneração (contra cheque) – S-1200;
Serviços Prestados (Cessão de MO) – S-1320;
Serviços Prestados Cooperativas – S-1340;
Serviços Tomados - (Cessão de MO) – S-1310;
Serviços Tomados Cooperativas – S-1330;
Aquisição de Produtos Rurais – S-1350;
Comercialização da Produção Rural – S-1360;
Recursos Recebidos ou Passados p/ clubes de futebol – S-1370;
BC e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF – S-1400;
Resumo e fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração
dos Documentos de arrecadação. S-1500.
DCTF WEB
FGTS
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador do
FGTS, aprovou em 07/01/2014 o leiaute dos arquivos que
compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
•
A geração de guias de recolhimento do FGTS será feita pela
própria Caixa, a partir das informações do eSocial.
•
Os recolhimentos de competência anteriores à implantação do
eSocial serão efetuados, Inicialmente, através de GFIP, SEFIP,
GRRF e GPS, até que se tenha uma solução própria do eSocial.
RETIFICAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
• Eventos Pontuais – Envio de novo arquivo;
• Folha de pagamento e outras informações:
- Abertura com indicativo de retificação;
- Informações a serem retificadas;
- Encerramento.
CRONOGRAMA GERAL
• Disponibilização do aplicativo para qualificação dos
trabalhadores existentes nas empresas – MARÇO/14;
• Ambientes de Testes para conexão Webservice e recepção
dos eventos iniciais – ABRIL/2014;
•
Ambientes de Testes para conexão Webservice e
recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores –
MAIO/2014.
CRONOGRAMA GERAL
SEQUENCIA LÓGICA DA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO
DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL:
• Conscientização da alta gestão da empresa;
• Equalizar o conflito de papeis (criar um comitê interno
para o projeto e-Social);
• Investir em sistemas e integrações;
• Treinamento do pessoal operacional;
• Garantir o compliance legal;
• Revisar os processos internos;
• Promover mudança cultural, principalmente nas
pequenas empresas, quanto ao cumprimento dos prazos
legais relativos aos eventos trabalhistas.
MUITO OBRIGADO!!!
Nome: Alan Carlo Lopes
E-mail: [email protected]