PLANO METROPOLITANO (PDDI-RMBH)
Relatório da 6° Oficina Pública (Ciclo B) do Processo Participativo
11 de Maio de 2010 – Raposos (18:30 às 22:00)
Grupo R1 LESTE (Taquaraçu de Minas, Nova União, Caeté, Rio Acima,
Raposos, Baldim, Nova Lima e Jaboticatubas).
GRUPO 1 – Eixo Temático: Acessibilidade
Coordenador: Gustavo Britto Rocha (PDDI-RMBH)
Relator: João Bosco Moura Tonucci Filho (PDDI-RMBH)
•
Novas centralidades precisam garantir acesso a serviços públicos e privados. Necessidade de
instâncias metropolitanas para exigir medidas compensatórias aos municípios que abrigam e
dependem da atividade de mineração. Cemig, Copasa, Codemig e Indi deveriam servir como
eixos indutores do governo do Estado para criação de novas centralidades e provisão de infraestrutura (Nova Lima).
•
Agência Metropolitana deve ter papel mediador entre os municipios e o Governo do Estado.
Eliminaçao das tarifas de telefonia entre os municipios da RMBH. Operadoras de telefonia celular
deveriam ser obrigadas a acoplar antenas de internet a antenas de celulares. Criar formas de
compensaçao pelo uso da água pela Copasa, pagando aos pequenso produtores. Empresas
mineradoras deveriam reativar antigos ramais ferroviários como compensação para cada nova
expansão da atividade mineradora na região. Todo novo asfaltamento e alargamento de estradas
deveria compulsoriamente vir acompanhado de ciclovias e espaços para pedestres. Sistema de
comunicação do Governo do Estado precisa ser melhor. Necessidade de Fortalecimento das
feiras de agropecuária nos municípios. Criar áreas protegidas e parques para garantir área verde
permanente para a população na APA-Sul. Necessidade de um sistema moderno de infraestrutura e comunicação para proteger a populaçao e a produção rural (Rio Acima).
•
Município tem grande dependência em relação a Belo Horizonte. Necessidade de enfrentar as
operadoras e acabar com o interurbano entre os municipios da RMBH. Produtor rural tem
péssima telefonia, apesar da grande relevância da sua atividade econômica. Problema de queda
de energia freqüente na zona rural. Necessário evitar os desmembramentos rurais, que estão se
tornando favelas rurais, por conta da decadência da produção rural (Taquaraçu de Minas).
•
Precisamos identificar as vocações dos municípios menores, que não precisam necessariamente
abrigar grandes indústrias geradoras de problemas sociais. Acessibilidade conjugada com
incentivo ao turismo. Necessidade de descentralização do sistema de saúde com criação de
novas centralidades. Empresas do Governo do Estado são fundamentais para criação de novas
centralidades e para melhorar a acessibilidade. Necessidade de remunerar monetariamente a
proteção ambiental realizada pelo proprietário particular, e que acaba beneficiando a coletividade
(Taquaraçu de Minas).
•
Acessibilidade de Nova Lima a Belo Horizonte é melhor do que de Raposos, levando a perda de
populaçao. Raposos possui a passagem mais cara da RMBH e sistema de energia péssimo –
Cemig não assume as responsabilidades. Anglo Gold e mineradores causam grandes problemas
para a saúde dos munícipes, além de serem donos dos terrenos. Projeto Apolo (Vale) é fachada
e maquiagem (discurso do desenvolvimento sustentavel). Problema do desmembramento rural
criando favelas, e ninguém assume a responsabilidade. (DER não atende bem). SETOP e DER
não ouvem e não atendem aos municípios pequenos (Raposos).
•
Problema da rede ferroviária que hoje não pode ser usada, pois é controlada por empresas
privadas, e que era um meio de transporte rápido a BH. Plano Diretor de Raposos está sendo
desrespeitado e não implementado (Raposos).
•
Preocupação com os loteamentos irregulares feitos por fazendeiros, que se tornam problemas
para os municípios, e as prefeituras não tem condições de resolver. Sistema de telefonia e de
energia cai quando chove (Taquaraçu de Minas).
•
Problema da passagem muita cara, que gera dificuldade de desempregados conseguirem um
posto de trabalho em Belo Horizonte (Raposos).
•
Mudança da população de Raposos para Nova Lima porque lá há mais programas sociais, alem
de melhor infra-estrutura e acesso à BH (Rio Acima).
•
Grande dificuldade de deficientes físicos saírem de Raposos para irem a Belo Horizonte, poucas
linhas da Novalimense e são muito caras. Problema das torres de telefonia e de energia no centro
da cidade, gerando risco à saúde da população. CEMIG e Copasa não fazem nada para
Raposos, e não resolvem os problemas dos moradores de área de risco. Cursos em Raposos são
apenas para população de até 30 anos, populaçao mais velha não esta contemplada. Problema
da poluição do Ribeirao do Prata pelas mineradoras. Ligar Nova Lima, Rio Acima, Raposos, Ouro
Preto e Itabirito por uma linha de trem regional (Raposos).
•
Municípios menores precisam criar condições econômicas e sociais para manter a sua
população. Necessidade de dar suporte e capacitação aos técnicos das prefeituras municipais,
para buscar recursos, descobrir as vocações municipais e receber mais informação sobre os
programas do governo federal e estadual. Necessidade de maior transparência dos órgãos
públicos. É preciso mudar a economia dos municípios numa perspectiva de médio e longo prazo.
Está cada vez mais difícil e demorado chegar a Belo Horizonte a partir de municípios distantes.
Melhorar o acesso viário entre os municípios vizinhos por estradas secundárias, asfaltamento das
estradas de terra. Turismo dentro da região é hoje inviável por conta da falta de acessos e
conexões intermunicipais (Caeté).
•
Problema de acesso a terra, devido à concentração pelas mineradoras. Associar a política
mineral do Estado às políticas sociais, como habitação. Municípios são incapazes de proteger as
faixas de domínio de rodovias e ferrovias, e o Estado não fiscaliza as invasões Prover acesso
digno aos cidadãos comuns, menos tempo para acessar os serviços publicos e chegar aos
lugares. Fraqueza das Agências de Regulação sobre as operadoras de telefonia e energia (Nova
Lima).
•
Municípios pequenos não têm como fiscalizar o parcelamento irregular do solo. Mineradoras
usam suas terras para fazer condomínios, e populaçao de baixa renda fica sem habitaçao e cria
assentamentos irregulares (Raposos).
•
Problema da saúde e grande dificuldade de marcar consultas em Raposos. Transporte muito ruim
e caro da Salitur no município (Raposos).
•
Governo do Estado deveria ter mais fiscalização sobre o parcelamento do solo (papel do IEF).
Essa fiscalização deveria vir como um “bônus” para as cidades- dormitório pequenas que fazem
parte da RMBH (Taquaraçu de Minas).
•
Programas habitacionais (como Minha Casa Minha Vida) têm um lado positivo de condensar a
população, gerando proteção ao meio-ambiente (Rio Acima).
SÍNTESE DAS PROPOSIÇÕES:
•
Melhor acesso ao Governo do Estado (necessária maior transparência e melhor atendimento)
Papel fundamental da Agência Metropolitana em apoio e capacitação aos técnicos municipais e
como intermediária entre os municípios e o Estado.
•
Indução do desenvolvimento pela vocação econômica do município pelo e fortalecimento de
novas centralidades. Papel central do Governo do Estado (CODEMIG, INDI, Copasa e Cemig)
como indutor das novas centralidades.
•
Melhor transporte: resgate do trem regional e de subúrbio; criação de um cartão integrado de
transporte para toda RMBH; passagens mais baratas; sistema de informação integrada sobre o
transporte metropolitano; melhores acessos viários entre os municípios vizinhos; melhor
qualidade do transporte público; criação de ciclovias; garantir a acessibilidade universal para
deficientes físicos e idosos.
•
Melhor prestação dos serviços públicos como energia, telecomunicações e saúde. Eliminação
das tarifas interurbanas entre os municípios da RMBH. Expansão da internet de banda larga para
os municípios menores. Melhoras substantivas no fornecimento de energia. Descentralização do
sistema de saúde.
•
Cursos de profissionalização: devem ser também voltados para população acima de 30 anos e
não apenas para jovens; precisam ser adequados à realidade econômica dos municípios;
responsabilidade do Governo do Estado; papel da Agência na adequada regionalização da oferta
dos cursos dentro da RMBH.
•
Acesso à terra urbanizada e à habitação popular. Necessidade de maior fiscalização sobre
desmembramento rural e sobre as invasões das faixas de domínio das rodovias e ferrovias.
Fiscalização nos municípios pequenos deveria ser feita pelo Governo do Estado. Problema do
controle do solo pelas mineradoras.
GRUPO 2 – Eixo Temático: Sustentabilidade
Coordenador: Fabio Weikert Bicalho (PDDI-RMBH)
Relator: Ernesto Friedrich de Lima Amaral (PDDI-RMBH)
Municípios representados:
•
Caeté
•
Nova União
•
Raposos
•
Taquaraçu de Minas
•
Raposos: Mineração - Vários municípios de Minas Gerais viveram momentos históricos de
“insustentabilidade”, decorrentes das atividades mineratórias. A mineração é importante, mas é
ilusória, já que deixa problemas sociais, ambientais e de saúde para a população. Serra do
Gandarela produz uma quantidade invejável de água que pode desaparecer. Morador não
concorda com a instalação da barragem que prejudicará as atividades de turismo. Vale alega que
barragem de rejeitos de minérios, que será a maior do mundo, será benéfica para população. A
Vale sugere que, no caso de rompimento da barragem, a população de Raposos deverá ser
evacuada. Até o presente, a população nunca sofreu com problemas naturais graves. Deveria ser
instalado o Balneário de Raposos, além da proteção do manancial. Há um projeto pronto para
criação do Balneário de Raposos. No entanto, o empresário que faria o balneário desistiu por
causa da barragem da Vale. Os moradores de Raposos não aceitam o risco de instalação da
barragem da Vale.
•
Raposos: Turismo - Seria interessante promover o turismo, já que o município não possui
empresas e indústrias de grande porte. Por fazer parte da Serra da Gandarela, Raposos faz parte
da Estrada Real, sendo importante acentuar a atividade turística. Pequenas medidas (como
instalação de bondinhos) propiciariam aumento de opções turísticas no município.
•
Nova União: “Importante é crescer aos poucos, mas crescer sadio” - A Vale quer compensar
a criação da barragem com a ampliação do parque da Serra do Cipó. No entanto, a barragem
prejudicará as atividades agrícolas do município, que são muito importantes para a região. Os
moradores não devem aceitar que a região seja “comprada” por uma empresa de grande porte.
Na área urbana de Nova União, quase todo o esgoto da cidade está tratado. O esgoto do Rio
Vermelho também está sendo tratado. Esse é um exemplo de trabalho auto-sustentável, com
atividades de agricultura. Aproveitar o cinturão verde de Belo Horizonte, do qual Nova União faz
parte. Municípios como Nova União não querem grandes indústrias: “queremos crescer aos
poucos, mas crescer sadios”.
•
Caeté: Ações compensatórias e investimento - É preciso garantir que as ações
compensatórias sejam realizadas na própria região afetada. Não deve ser feita compensação em
áreas distantes da bacia, mas no local específico. Quanto à Serra do Gandarela, é preciso de
investimento financeiro, mas os projetos devem ser estudados para pensar nas consequências
futuras para a região.
•
Nova União: CPRM no PDDI/RMBH - É preciso fazer com que a Companhia de Pesquisas e
Recursos Minerais (CPRM) faça parte da discussão do PDDI/RMBH.
•
Nova União: ETE - Políticas de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) de montante para
jusante.
•
Nova União: Rodovias - É preciso ter cuidado com rodovias, que podem cortar municípios e
criar favelas em volta. É necessário planejar muito bem a construção dessas rodovias.
•
Nova União: Entidades de proteção do meio ambiente - Não faz sentido criação de diferentes
entidades que cuidam do meio ambiente. É preciso evitar o “modismo ambiental”. É preciso
mudar o foco de quem está poluindo o meio ambiente. Faz mais sentido contratar mais fiscais
para o meio urbano, do que fiscais ambientais para área rural.
•
Nova União: Linhas de transmissão de alta tensão - Foram instaladas várias linhas de
transmissão de alta tensão na região. A proposta é que a CEMIG pague ao município por passar
com essas linhas de transmissão no meio dos municípios, já que isso inviabiliza a produção
agrícola na área. Ou seja, a CEMIG deveria propiciar compensação financeira para os municípios
pela utilização de suas áreas.
•
Nova União: Concessionária de lixo - É preciso ter uma concessionária de lixo metropolitana.
Isso tem que ser tratado pelo Estado ou RMBH. Não adianta a instalação de pequenas usinas. As
prefeituras não conseguem tratar o lixo.
•
Nova União: Difusão do turismo - É preciso difundir o turismo com a criação de diferentes
atividades, tais como linhas de trem.
•
Taquaraçu de Minas: Preservação dos rios - É importante preservar os rios, com a
implementação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
•
Caeté: Plano estratégico de desenvolvimento - É preciso que os municípios tenham um plano
estratégico de desenvolvimento, não dependendo de uma empresa específica. Pequenas e
médias empresas devem ser levadas para todos os municípios da RMBH.
•
Raposos: Utilização da água - Minas Gerais possui uma grande fonte de água saudável, como
é o caso da Serra do Gandarela. A RMBH deve trabalhar com a fonte de água da região,
cobrando royalties, ao invés de se concentrar em atividades mineratórias.
•
Nova União: Formação técnica em Caeté foi importante - Muitos cargos da empresa FIAT em
Betim foram ocupados por residentes de Caeté, já que estes tinham formação técnica
consistente.
•
Caeté: Ensino técnico de qualidade - É fundamental levar ensino técnico de qualidade para
todos municípios.
•
Nova União: Segurança alimentar - É preciso regionalizar a alimentação. Nova União tem
condições de abastecer a RMBH, mas o município deseja receber financeiramente por esta
produção.
•
Nova União: Mineração - Mineração deve ser feita dentro de condições que não prejudiquem
Raposos. Devem ser discutidas as ações compensatórias para atividades mineratórias.
•
Raposos: Transporte público - É preciso ampliar o transporte para a população que trabalha
fora do município. Há uma dificuldade tanto para ir ao trabalho, como para voltar para suas
residências.
•
Nova União: Ferrovias - Trilhos estão sendo tomados por ocupação irregular. É preciso
preservar essa infra-estrutura para ser realmente viável sua utilização para mobilidade da
população.
SÍNTESE DAS PROPOSIÇÕES:
•
Os grandes projetos (principalmente, mineração) devem ser realizados de forma aceitável pelos
municípios. É preciso que haja definição de condicionantes para implementação dos
empreendimentos. As medidas compensatórias devem ser realizadas no próprio local do
empreendimento, prioritariamente com formação técnica da população e investimento no
turismo.
•
Os moradores de Raposos se mostraram totalmente contrários à instalação da barragem da
Vale: “Não existe compensação para risco”.
•
“Mineração não é sustentável!”
•
Compensação financeira: (1) para os municípios com linhas de transmissão de energia; (2)
para produção de alimentos para abastecimento metropolitano (“Importante é crescer aos
poucos, mas crescer sadio”); e (3) para abastecimento de água.
•
A atividade turística deve ser promovida com diferentes ações para promover os municípios da
região.
•
Investir em capacitação técnica de qualidade nos municípios, principalmente no Sistema S.
GRUPO 3 – Eixo Temático: Segurança
Coordenador: Junia Ferrari (PDDI-RMBH)
Relator: Maura Coutinho (PDDI-RMBH)
Segurança: o que podemos fazer para garantir?
•
Criação do Parque Nacional das águas do Gandarela = empregos sadios, manutenção das
águas, turismo.
•
Incorporar a área da Gandarela dentro do cinturão verde da RMBH.
•
Minerar onde não há comprometimento dos recursos hídricos e ambientais.
•
Pensar nos corredores ecológicos (CAC) da RMBH = valorizar a questão cultural e ambiental.
•
Fortalecer consórcios e convênios entre municípios para implantação de infra-estrutura (saúde,
educação, lixo...).
•
Construir novas centralidades para gerar opções ao cidadão metropolitano.
•
Criar diversidade de emprego para a população dos municípios, além da mineração.
•
Escolas especializadas para atendimento à saúde de todas as deficiências (não apenas surdo e
mudo).
•
Ônibus intermunicipal – proibir viagens em pé - e ampliar o transporte ferroviário.
•
Criar novos parques empresariais.
•
Estimular discussões/decisões no nível local.
•
Criar equipamentos capazes de acolher crianças e adolescentes (Caeté, Nova Lima, Raposos
não tem).
•
Acolher os idosos.
•
Ações de controle do uso de drogas (foco nas crianças e adolescentes).
•
Criar mecanismos de monitoramento da segurança: ex: observatório.
•
Capacitação de gestores públicos.
GRUPO 4 – Eixo Temático: Urbanidade
Coordenador: Heloísa Soares de Moura Costa (PDDI-RMBH)
Relator: Priscilla Nogueira (PDDI-RMBH)
•
Características diferentes de conurbações
grandes
(como Ribeirão das Neves) = outra
realidade, outra identidade.
•
Outras características dos municípios... qual o caminho para não ter que ir ao centro urbano?
•
Proposta do Parque Nacional da Serra do Gandarela = “temos uma proposta” = garantia de
emprego e renda baseada nos potenciais e vocações próprias. A preservação em ação.
•
O parque seria uma nova centralidade.
•
Não precisamos de uma nova mineradora. O parque é uma contra-proposta.
•
Vereadora de Taquaraçu de Minas: O grande problema é o crescimento desordenado. A
população dobra nos fins de semana.
•
Cidadão de Taquaraçu de Minas: Não há nada acontecendo... faltam manifestações culturais,
festa na cidade, conservação desses costumes.
•
Reconhecimento de que o Parque é uma espécie de identificação comum, identidades culturais
que possibilitem propostas concretas.
•
Qual seria uma intervenção?
•
Vereadora de Taquaraçu de Minas: Parcelamento desordenado, lotes vendidos e construções em
chácaras. Sitiantes, chácaras, padrão de construção. A maior preocupação é manter um padrão
de construção... “não queremos que vire uma favela”.
•
Prefeitura de Raposos: Falta de infra-estrutura para receber turistas... não há hotel, camping, etc.
Investimento privado, ao mesmo tempo que deveria haver um investimento qualitativo... de
valorização cultural.
•
Taquaraçu de Minas: Não se fomenta disputa entre municípios.
•
Demanda de lugares onde se possa ter qualidade de vida. Isso se reflete na propagação dos
condomínios e sítios. Só quem tem alto poder aquisitivo acessa a tal qualidade de vida. Se há
boas condições pulverizadas pelo território, não precisaríamos procurar lugares mais distantes e
com péssimas condições de habitabilidade e moradia.
•
E sobre a questão da moradia?
•
Caeté: Temos terra e não temos!!! Tem terra da mineradora!!! Por um lado não há ocupação de
favelas, por outro lado, temos que batalhar áreas para construção.
•
Taquaraçu de Minas: Loteamentos irregulares... muitos. Ninguém segue um padrão... não há
fiscalização.
•
Torna-se uma questão de sobrevivência. O produtor prefere lotear uma área, trabalhar fora da
cidade. As pessoas migram de BH para ocupar chacreamentos... ou mesmo ocupações de baixa
renda.
•
Caeté: Não há um interesse público em ajudar o produtor rural. Tudo é facilitado para o capital,
para indústrias e não para o produtor rural.
•
Situação de moradia. Planos Diretores muito recentes, prevêem ZEIS. A moradia está associada
ao interesse político e a outras questões. Necessidade de possibilidades criativas, para resolver
tudo com um todo e não em uma só questão.
•
Como fazer pra garantir a valorização das áreas rurais. Já que todas as áreas rurais se
transformam em áreas agrícolas periurbanas?
•
Como a cultura se manifesta no meio rural?
•
Muitos saberes e manifestações culturais (nesta região). Não está ligada ao urbano, acontece
principalmente no meio rural. Novas centralidades baseadas no turismo
•
Em Caeté, há um problema seríssimo. Demanda para mineirar o território. Garantir no Plano
Diretor áreas de interesse turístico foi muito difícil. Isso implica apoiar o produtor rural, apoiar o
pequeno, o povo e não as mineradoras. Diversificar as atividades econômicas. É um direito
nosso.
•
Raposos: Não há cultura rural. A cidade acolheu trabalhadores da antiga Anglo Gold. Raposos
vive do Fundo de Participação. Precisamos valorizar a cultura local, para que a comunidade
sobreviva dos potenciais da cultura local. Total dependência de Nova Lima, BH. Falta
arrecadação.
•
Muita matéria-prima mal utilizada. Não há coleta seletiva. Falta diversificar atividades. Ajudar
cooperativas de reciclagem, sustentabilidade.
•
Caeté: Sugestão: o que tem cada município. Um Plano Integrado, parque em Caeté, cooperativas
ambientais (reciclagem) em Raposos, mobilizar o que se tem para rejeitarmos os grandes
empreendimentos. Mobilizar o interesse político!!!!! O povo tem interesse e idéias. Eles sugerem
que municípios afins tenham propostas em comum.
•
Raposos: Não há projeto de sustentabilidade dentro da mineração. O bonde de Raposos foi
destruído. É fácil de voltar. Isso deveria estar no Plano. Sustentabilidade deve atingir um tempo
maior, e não somente 20 anos – projeto do Gandarela.
•
Uma forma de minimizar o conflito entre mineração – pessoas – cidades. Não há política de
atuação para lidar especialmente com a questão da mineração. 170 anos e 400 mil toneladas de
ouro. Ficou o buraco e com a silicose.
•
Visão futura = Proporcionalidade. Equidade. O grande empresariado se uniu ao poder público.
Isso passa pela revisão dos comportamentos da população, mobilização, ir para os partidos
políticos, e assim poder decidir. Não se faz urbanidade sem a participação popular.
•
Realidade da MG030 – de quem é o problema? Ela se tornou um problema. “ um novo pensar
passa por nós mesmos”.
SÍNTESE DAS PROPOSIÇÕES:
•
Necessidade de criação e implementação do zoneamento ecológico da APA Sul.
•
Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
•
Fomento institucional e/ou instrumentos políticos para garantir possibilidades de permanência e
geração de renda nas áreas rurais: apoio ao pequeno produtor rural e aos equipamentos culturais
locais.
•
Fortalecimento de iniciativas como Associações e ou Cooperativas de “pequenos negócios” locais
– reciclagem, agricultura, etc.
•
Ações de apoio dos governos locais aos novos assentamentos: infra-estrutura, regulação
urbanística.
•
Planejamento integrado na escala sub-regional - municípios com características ou problemas
semelhantes.
•
Recuperação do transporte ferroviário desativado – volta do bondinho entre Raposos e Nova
Lima.