Vinculação de Bases - Fonte para Análise
de Acidentes do Trabalho
Monica La Porte Teixeira
[email protected]
Bernadette Cunha Waldvogel
[email protected]
Fundação Seade
Objetivos
• Demonstrar a inexistência de uma base
completa e detalhada sobre esse evento
• Técnica de vinculação – alternativa para
reduzir a sub-notificação
• Identificar e quantificar os casos fatais de
acidentes do trabalho
Fontes de Registros Administrativos
• Declaração de Óbito
• Processo de Acidente do Trabalho (INSS)
Declaração de Óbito
• Modelo impresso pelo Ministério da Saúde
• Instrumento formal para registrar as mortes
ocorridas no Brasil
Declaração de Óbito
Vantagens:
• Informações sobre o acidentado
• Informações sobre processo que levou à morte
• Campo especial para notificar o AT
• Cobre os trabalhadores, independente do vínculo empregatício
Desvantagens:
• Subnotificação do AT
• Pouco detalhamento sobre o AT
• Regras na codificação não consideram homicídio como compatível
com acidente do trabalho
Processo de Acidente do Trabalho
• Processo aberto e liquidado pelo INSS
• Documentação sobre o AT ( CAT, BO, etc. )
Processo de Acidente do Trabalho
Vantagens:
• Informações sobre o acidentado
• Informações detalhadas sobre o acidente
Desvantagens:
• Cobre apenas os trabalhadores contribuintes
• Sistema não disponibiliza cruzamentos e detalhes sobre os casos
fatais
• Ano considerado é o de concessão do benefício e não o do acidente fatal
• Não há distinção entre município de ocorrência do acidente e de
residência do acidentado
Pesquisa
Pesquisa Realizada – Primeira Etapa:
• Levantamento dos processos de casos fatais de AT nas agências
do INSS
Pesquisa Realizada – Segunda Etapa:
• Levantamento das DOs no acervo do SEADE com informação
positiva no campo referente à notificação de acidentes do trabalho
Abrangência Temporal:
• AT ocorridos entre 1997 e 1999
Abrangência Geográfica:
• Municípios Paulistas
Distribuição dos acidentes do trabalho fatais,
segundo sexo do trabalhador
Estado de São Paulo
1997/99
Sexo do
INSS
trabalhador Casos
(1)
DO
%
Casos
(2)
%
Total
1.999
100,0
2.177
100,0
Homem
1.912
95,6
2.078
95,5
87
4,4
99
4,5
Mulher
Fonte: Fundação Seade; INSS.
(1) Lenvantamento nos processos de Acidentes do Trabalho do INSS.
(2) Pesquisa nas Declarações de Óbito do acervo do SEADE.
Distribuição dos acidentes do trabalho fatais,
segundo estado civil do trabalhador
Estado de São Paulo
1997/99
Estado civil do
trabalhador
INSS
Casos
(1)
DO
%
Casos
(2)
%
Total
1.999
100,0
2.177
100,0
Casado
1.234
61,5
1.130
51,9
Solteiro
567
28,4
798
36,7
61
3,0
57
2,6
Viúvo
9
0,5
32
1,5
Outros
97
4,9
92
4,2
Ignorado
31
1,7
68
3,1
Separado,divorciado
Fonte: Fundação Seade; INSS.
(1) Lenvantamento nos processos de Acidentes do Trabalho do INSS.
(2) Pesquisa nas Declarações de Óbito do acervo do SEADE.
Casos Fatais de acidente do trabalho, segundo tipo de morte
Estado de São Paulo
1997/99
Tipo de Morte
INSS (1)
Casos
DO (2)
%
Casos
%
Total
1.999
100,0
2.177
100,0
Acidentes
1.656
82,8
1.693
77,8
257
12,9
453
20,8
54
2,7
5
0,2
4
0,2
6
0,3
28
1,4
20
0,9
Homicídios
Outros
Suicídio
Ignorado
Fonte: Fundação Seade; INSS.
(1) Lenvantamento nos processos de Acidentes do Trabalho do INSS.
(2) Pesquisa nas Declarações de Óbito do acervo do SEADE.
Total de Casos Fatais de Acidente do
Trabalho no Estado de São Paulo - 1997/99
- Levantamento INSS
1.999
- Pesquisa nas DOs
2.177
Primeiro Subconjunto
Segundo Subconjunto
Processo de AT com DO
DO sem Processo de AT
População
Coberta
Contribuinte INSS
Não contribuintes do INSS
Abrangência
Geográfica
Municípios de SP
Municípios de SP
Registro
Administrativo
1.999 no primeiro subconjunto
• 530 notificados na DO
3.646
casos
• 1.469 não notificados na DO
1.647 no segundo subconjunto
• todos notificados na DO
Grau de Cobertura das Fontes de Dados
Processo de AT:
54,8%
Declaração de Óbito:
59,7%
Média diária de 3,3 acidentes do trabalho fatais
Metodologia de Vinculação de Fonte de Dados
• Pressupõe a existência de informações individualizadas
• Enriquece o detalhamento dos dados
• Amplia o universo de casos fatais
• Procura maximizar a utilização dos registros administrativos
Perfil Demográfico da População
Trabalhadora Acidentada no
Estado de São Paulo
1997 a 1999
A População Trabalhadora Acidentada:
Total:
3.646 casos fatais
Homens:
3.476 casos fatais
Mulheres:
170 casos fatais
Razão de Sexo:
População Total:
20,4
(H/M)
População Coberta - INSS:
22,0
(H/M)
População Não-Coberta:
18,8
(H/M)
%
Casos Fatais de AT, segundo Idade
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80 e
+
Idades
qüinqüenais
População Coberta - INSS
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
População Não Coberta
Estado Civil:
População Total:
56% casada
34% solteira
População Coberta - INSS:
62% casada
28% solteira
População Não-Coberta:
48% casada
40% solteira
%
Casos Fatais de AT, segundo Grupos Ocupacionais
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Serviço e
Comércio
Transporte e
Comunicação
Industria
Construção
Civil
Pop. Coberta - INSS
Fonte: Fundação SEADE; INSS; Fundacentro/MTE.
Agricultura
Admin., Tecn.,
Cient., Artist.
Pop. Não-Coberta - INSS
Autônomo e
aposentado
Grupos
Ocupacionais
Considerações
• A técnica de vinculação de fontes de registros administrativos, definida
e testada ampliou o universo de casos fatais de AT e permitiu estudos
mais completos e detalhados sobre a mortalidade para o Estado de São
Paulo
• O emprego desta metodologia permitiu avaliar os diferenciais existentes
entre as duas parcelas da população acidentada: coberta e não coberta
pelo INSS
• Ficaram fora deste universo os casos fatais, que apesar de serem um
AT, não foram corretamente notificados nas Dos ou não houve entrada no
INSS
• A experiência apresentada representa alternativa para estudos da
mortalidade por AT, no sentido de reduzir a existência de dados
incompletos e insuficientes para subsidiar ações que visem a melhoria
das condições de saúde do trabalhador.
www.seade.gov.br