SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2): 3-12, 2003
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UMA QUESTÃO MAL COMPREENDIDA
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
uma questão mal compreendida
JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Resumo: O presente artigo analisa alguns traços da cultura ainda predominante na maioria das empresas brasileiras em relação à segurança e saúde no trabalho, que funciona ora promovendo, ora inibindo ou mesmo
impedindo a implementação de ações destinadas à melhoria dos ambientes e das condições de trabalho voltadas para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.
Palavras-chave: trabalho; segurança; saúde; acidentes; gestão; prevenção.
Abstract: This article analyses some features of the culture that still prevails in most Brazilian companies with
respect to safety and health in the workplace. This culture alternately promotes and inhibits, or even impedes,
the implementation of measures aimed at improving working environments and conditions that would enhance
the safety and health of workers.
Key words: work; safety; health; accidents; management; prevention.
A
companhando, há quase 30 anos, a trajetória dos
programas de Segurança do Trabalho concebidos e implementados no Brasil, observou-se a
falta de consistência e desenvoltura encontradas nos demais segmentos das gestões empresariais, sobretudo, no
que se refere à organização da produção.
Essa impressão é fruto de vivências técnico-pedagógicas estabelecidas não só com operários em quase todos
os ramos de atividades econômicas, mas também com profissionais dos serviços Especializados de Segurança e
Medicina do Trabalho – SESMT, e que passam pelas
médias gerências até os mais elevados escalões de empresas, em diversas regiões do País.
Na Fundacentro, teve-se a oportunidade de acompanhar
e, na maioria das vezes, de participar, direta ou indiretamente, de grande parte das tentativas de concepção e desenvolvimento de um sistema de gestão de segurança que
garantisse o trato da questão da saúde/segurança do trabalhador nas empresas, com a importância que o tema
merece.
Desde a experiência frustrante com o Mapa de Riscos
– que não produziu os resultados esperados –, resolveuse reunir informações, entrevistar pessoas, estudar progra-
mas de segurança e saúde do trabalhador de empresas,
realizando coleta sistemática de informações que se levasse a entender melhor as razões do insucesso das diversas iniciativas de criação de um sistema eficaz de gestão
de segurança do trabalho, já que as existentes nunca se
apresentaram como ideais. A consistência desses dados
permitiu aventar algumas idéias, opiniões e conclusões,
exportar a seguir.
Tentar-se-á elucidar que dificuldades interferem no
sucesso dessas iniciativas, impedindo-as de romper as
barreiras que as situam em segundo plano nas organizações.
O ponto de partida para essa empreitada é a definição
de alguns elementos que compõem os programas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, nas empresas brasileiras, que constituirão o objeto dessa observação. Em função da importância, em especial para a
implementação dos referidos programas, irá se tratar de
três elementos que, no entender, são decisivos para o sucesso ou insucesso desses programas. Daí a necessidade
de compreendê-los melhor. Trata-se, entre outros, dos três
elementos básicos de qualquer programa de gestão – no
caso específico, da segurança e saúde no trabalho –, que
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formam os pilares nos quais se sustentam as ações dos
programas, quais sejam:
- aspectos culturais ou a forma como as partes interessadas – trabalhadores, empregadores, profissionais do ramo
e governo – vislumbram e abordam a questão;
mo inviabilizam a implementação dos programas de SST,
segundo o que se pode levantar, são:
- conteúdos técnicos ou ferramentas utilizadas na identificação e controle dos riscos do trabalho;
Não é praxe, no Brasil, o envolvimento direto da alta
direção das empresas com as questões da segurança e saúde
no trabalho, salvo quando da ocorrência de acidentes graves, que, além de danos materiais, provocam ranhuras na
imagem de suas empresas, atingindo-os de forma direta.
De maneira não muito diferente, seus prepostos, gerentes de todos os escalões, por não se considerarem ou não
terem sido considerados pelo empregador como responsáveis diretos pela promoção da segurança e saúde no trabalho, esquivam-se, de todas as formas possíveis, de assumir o papel de gestores e responsáveis pelos programas
de SST – diga-se de passagem, caros – propostos, às vezes, pelo próprio empregador.
É certo que essa postura vem declinando, sobretudo nas
grandes empresas, nos últimos anos, mas não a ponto de
já ter amadurecido uma nova experiência em que as questões da segurança e saúde no trabalho sejam consideradas
como parte integrante do sistema produtivo, recebendo dos
dirigentes das empresas o mesmo valor conferido aos itens
de produção, por exemplo, e administradas por quem dispõe de poderes para intervir nos processos produtivos – o
corpo gerencial da empresa.
Envolvimento da Alta Direção da Empresa
- aspectos ligados aos resultados.
Em função do que se pretende debater no presente artigo, abordar-se-á os aspectos culturais.
ASPECTOS CULTURAIS: VIESES E ACERTOS
O que se segue objetiva levantar e analisar algumas
questões, consideradas críticas, sobre o jeito de SER e de
AGIR da maioria das empresas brasileiras quando o assunto é segurança e saúde no trabalho. O texto procura
ainda indagar: onde se está e para aonde provavelmente
se irá?
Dos diversos elementos que compõem um programa de
gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, os três
aqui apontados – cultura, ferramentas e objetivos –, se
avaliados conforme a importância, sem dúvida, os aspectos culturais representam, de longe, o que há de mais significativo, facilitando, inibindo ou inviabilizando seu sucesso. Por mais elaborado que seja um programa de SST
e por melhores que sejam as ferramentas por ele disponibilizadas para o diagnóstico e a solução dos riscos do
trabalho, se não houver disposição e participação
compromissada de todos os envolvidos em suas ações,
especialmente do corpo gerencial da empresa, os resultados por ele produzidos serão limitados, tanto do ponto de
vista quantitativo, quanto qualitativo. Pior do que os parcos resultados na correção dos riscos do trabalho é o baixo desempenho na manutenção das medidas corretivas
porventura implementadas.
No entanto, em função dos traços da cultura de SST
ainda predominante na maioria das empresas brasileiras,
mesmo nas de grande porte, a questão da segurança e saúde no trabalho não é tratada como deveria ser, tanto por
parte da empresa – na pessoa de seus prepostos – , como
por parte dos trabalhadores. Esse mesmo ponto de vista
pode ser observado pelas falas de trabalhadores e de
prepostos dos empregadores, colhidas nas empresas por
meio de questionários aplicados com essa finalidade. Os
principais problemas ainda existentes na maioria das empresas, que dificultam e, em certas circunstâncias, até mes-
Programas de SST Orientados
para o Atendimento à Legislação
Os programas de segurança e saúde no trabalho, em
função da cultura dominante na maioria das empresas, são
concebidos e orientados normalmente para o atendimento à legislação que dispõe sobre a matéria.
Programas fundamentados nesse princípio são, em geral, pobres e de baixo desempenho, por várias razões, mas,
principalmente, porque privilegiam as situações de risco
que se apresentam em franco desacordo com a Lei e que
podem transformar-se em objeto de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou gerar algum tipo de
passivo, de natureza trabalhista ou reparatória, em detrimento de outras que podem ser muito mais nocivas à saúde do trabalhador, mas não facilmente perceptíveis. Outro aspecto negativo dos denominados programas
“legalistas”, 1 que combinados com a abordagem
reducionista ou “minimizadora” dos riscos do trabalho
reforçam seu lado negativo, é o fato de que não há cober-
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possa lesá-las ou matá-las. Afora os equívocos ou as intenções que os orientam, a alteração do comportamento
do trabalhador em relação ao que se qualifica como o corretamente esperado não deixa de ser um sério agravante
na exposição aos riscos ocupacionais, sobretudo, quando
eles não são tão conhecidos, qualificados e avaliados corretamente. E, pior, controlados de modo inadequado ou
nem mesmo controlados.
A incidência de acidentes relacionados ao cometimento de erros no trabalho não é pequena no universo dos
acidentes registrados e estudados. Milhares de trabalhadores morrem ou mutilam-se todos os anos no Brasil e em
outras partes do mundo, em decorrência de acidentes do
trabalho cujas causas vão desde a precariedade das condições físicas do ambiente onde o trabalho se realiza, às
diversas formas de distorções em sua forma de organização até os comportamentos inadequados dos trabalhadores, traduzidos em erros comprometedores na execução
de suas tarefas. A inclusão do comportamento dos trabalhadores no conjunto dos fatores causais de acidentes do
trabalho, quando cabível, de forma alguma significa debitar aos trabalhadores acidentados a culpa pelos acidentes e, conseqüentemente, pelos danos deles decorrentes,
incluindo invalidez e morte.
Na arte de prevenir acidentes, o comportamento do trabalhador, como foi expresso na ação do acidente, ainda
que tenha sido a causa preponderante, é de importância
secundária, às vezes até irrelevante. O que deve ser levado em conta – e, por todos os meios possíveis, valorizados e cuidadosamente estudados – são os determinantes
do comportamento, ou seja, o que o motivou: o que havia
de errado no ambiente, nas relações de trabalho e ainda
na vida do trabalhador que interferiam, direta ou indiretamente, no relacionamento dele com o todo de seu trabalho, definindo posturas traduzidas em atitudes corretas ou
equivocadas. A figura do “Ato Inseguro” – que tanto serviu e continua, em alguns ambientes, servindo para responsabilizar e até mesmo para culpar trabalhadores pelos
acidentes sofridos – não serviu para outra coisa senão para
ocultar e/ou mascarar, em algumas empresas, sinais de
agravos à saúde do trabalhador e, da mesma forma,
distorções na organização do trabalho do que propriamente
às finalidades para as quais se propunha, que era estabelecer nexo entre os acidentes ocorridos e suas reais causas. O questionamento em relação à figura do “Ato Inseguro” não se refere ao comportamento do trabalhador,
expresso no cometimento de erros no trabalho, mas à parcialidade com que foi utilizado na definição causal dos
tura total de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e
Emprego em razão do reduzido número de auditores fiscais para cobrir o universo de empresas onde existem trabalhadores expostos, cotidianamente, aos riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho. Sem contar, o que é
pior, a postura assumida por muitos gerentes de empresas, que acreditam ser o cumprimento das notificações do
Ministério do Trabalho e Emprego a forma de restabelecer a conformidade legal da empresa em relação aos instrumentos legais regulamentadores da segurança e saúde
do trabalhador, postura que restringe ainda mais as ações
de segurança do trabalho na empresa. Essa estreiteza de
visão, além de comprometer a segurança dos trabalhadores, é extremamente nociva a todos os envolvidos com os
processos de trabalho na empresa por ser absolutamente
equivocada. Para ser isso verdade, seria necessário ao
auditor fiscal avaliar, na empresa fiscalizada, todos os itens
de SST em desacordo com as normas legais vigentes e
transfomá-los em notificações. A inviabilidade desse princípio não esbarra apenas em questões de natureza técnica, mas, principalmente, na missão da fiscalização.
O “Ato Inseguro” como Causa Preponderante
dos Acidentes do Trabalho
Ainda em relação aos traços da cultura de SST predominante na maioria das empresas brasileiras, outro aspecto relevante que contribui negativamente para o baixo
desempenho da maioria dos atuais programas de SST é o
estabelecimento do nexo causal dos acidentes, tomandose como base o comportamento dos trabalhadores. Relacionar o comportamento do trabalhador com a prevenção
ou a ocorrência de acidentes no trabalho – não importando se o impacto for uma intoxicação aguda ou uma fratura óssea ou coisa do mesmo gênero – não é tarefa difícil
nem mesmo para os leigos no assunto, quanto mais para
quem milita no ramo da promoção da segurança e saúde
do trabalhador. Tal fato, todavia, não ocorre quando se
pretende elucidar os determinantes do comportamento dos
indivíduos, o que, em última instância, é o que interessa a
quem lida com a gestão da segurança no trabalho.
É sabido que quantidade apreciável dos acidentes do
trabalho ocorridos, no Brasil ou em qualquer parte do
mundo, origina-se no comportamento das vítimas. Quanto a isso, não há nenhuma dúvida; o que é mal interpretado ou às vezes compreendido erroneamente, de propósito, é por que as pessoas se expõem, de maneira passiva,
sem os devidos cuidados, a uma condição de risco que
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ser correto supor que o comportamento do trabalhador,
decorrente ou não das circunstâncias já mencionadas, não
contribui para a ocorrência dos acidentes no trabalho –
isso entendendo que o que se pretende com a investigação não é culpar o trabalhador pelo acidente, mas, pura e
simplesmente, estabelecer nexo entre o acidente e seus
determinantes causais.
Um modelo de gestão de segurança do trabalho que
permite relacionar a ocorrência de acidentes do trabalho
ao comportamento do trabalhador, definindo-o como displicente, imperito, negligente e/ou imprudente, na definição causal dos acidentes, sem considerar as condições físicas do ambiente laboral e, principalmente, seus elementos
determinantes na organização formal ou informal, certamente, estará tratando a questão da SST de forma superficial, parcial e, o que é pior, às vezes, inconseqüente.
Embora, por essa via, a análise pode privilegiar o comportamento da vítima, desvinculado dos fatores que o tenham determinado, em detrimento da investigação científica que procura, isenta de parcialidade, desvendar e
correlacionar os determinantes causais dos acidentes.
A definição da causa dos acidentes do trabalho pela
via do “Ato Inseguro” não peca apenas por privilegiar o
comportamento do trabalhador como causa preponderante dos acidentes do trabalho, em detrimento da qualidade
dos ambientes e de sua organização, mas, sobretudo, por
supor que os erros cometidos pelo trabalhador na execução de suas tarefas derivam-se, pura e simplesmente, de
suas próprias limitações, não guardando, por isso, qualquer relação com a forma de ser e de agir da empresa.
Essa estreiteza de imaginação ou imaginação intencional,
combinada com o extremo de supor que o comportamento do trabalhador, não importando as razões que o determinem, não deve ser abordado como causa de acidente –
porque ele, em todos os sentidos, deve ser visto e tratado
como vítima – não apenas empobrece qualquer iniciativa
na área de gestão de SST, mas concorre para reforçar as
teses que sustentam não ser a segurança do trabalho problema de gestão da produção, mas problema relacionado
à qualidade da mão-de-obra da empresa. Daí a preocupação em se reforçarem as práticas de treinamento em prevenção de acidentes, desvinculadas dos processos produtivos, acreditando que a capacitação do trabalhador para
fazer segurança seja a solução mais produtiva na prevenção de acidentes, o que nem sempre ocorre. O treinamento em prevenção de acidentes produz excelentes resultados, não há dúvidas, quando associado à melhoria contínua
dos ambientes e da organização do trabalho.
acidentes. O erro na execução do trabalho, embora indesejável, é passível de ocorrer, e todos, indistintamente, nele
podem incorrer. Não é, por conseguinte, o erro, como erro,
que interessa a quem lida, com espírito construtivo, com
a prevenção de acidentes, mas as causas do erro, não importando sua clarividência – se visíveis ou ocultas, se
imediatas ou remotas.
A abordagem da segurança do trabalho valendo-se do
raciocínio de que o trabalhador erra ao executar suas tarefas porque é displicente, indisciplinado, negligente, imperito ou simplesmente imprudente – princípios nos quais
se fundamentam as teses do “Ato Inseguro” – é tão nociva à gestão da segurança no trabalho quanto o é a crença
de que o trabalhador, por sua conta e risco, nunca erra. E,
quando erra, é porque foi induzido ao erro por motivos
totalmente alheios não apenas a sua condição de trabalhador, mas também de humano. Ambas as linhas de raciocínio falham e em nada contribuem para a segurança
no trabalho porque, de um lado, constrói-se a idéia de um
trabalhador anárquico, irresponsável e indisciplinado em
relação ao cumprimento de normas de trabalho – normas,
na maioria das vezes, elaboradas por quem não está diretamente envolvido com os processos de trabalho e, por
desconhecimento, não define o que deve ser rígido ou
flexibilizado nas normas. Daí a explicação da “desobediência”, parcial ou total, do trabalhador a seu cumprimento. De outro lado, retrata-se um trabalhador, em todos
os sentidos, duplamente vitimado. Vitimado em relação aos
impactos do acidente ou da doença, o que é absolutamente
verdadeiro, e vitimado em relação a suas causas, nas quais,
ele, na condição de cidadão e de sujeito, com sua cultura e
seu jeito de ser em todas as relações de trabalho, parece não
existir. E, se existe, é desprovido de autodeterminação quanto
a seus atos, ainda que na defesa da saúde e da vida. Não há
dúvida que qualquer julgamento, premeditado ou não, acerca da causalidade acidentária, que tome como base os extremos dos dois pontos de vista aqui mencionados, é suscetível
de falhas, uma vez que desvia o ponto de atenção e de análise das condições ambientais nas quais o trabalho realiza-se e
dos elementos fundamentais de sua organização.
Comportamento do Trabalhador e sua Relação
com a Organização do Trabalho
É certo que o trabalhador age, de um lado, orientado
pelos ditames da empresa; de outro, em função das condições de trabalho, mas também, e principalmente, pela
consciência da realidade na qual ele está inserido. Daí não
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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UMA QUESTÃO MAL COMPREENDIDA
quanto na organização do trabalho, é exacerbar o estado
de angústia que caracteriza a exposição, consciente, a riscos potencialmente capazes de gerar danos à saúde. Isso
porque, uma coisa é expor-se a uma situação de risco à
saúde e/ou à integridade física, sem saber o que isso significa; outra, bem diferente, é ter consciência do problema e ter que a ele expor-se sem condições para agir. Nesse caso, o dano não se restringe apenas àquele provocado
pelo risco em questão, mas, também, pelo sofrimento de
natureza mental de não poder proteger-se. Oferecer essa
condição ao trabalhador, na expectativa de que ela seja
um caminho alternativo para a solução do problema
acidentário, além de não representar solução alguma,
aprofunda ainda mais o fosso que separa os propósitos da
empresa em relação ao tema do engajamento voluntarioso e compromissado dos trabalhadores.
Nada mais danoso a qualquer programa de gestão de
SST do que o constrangimento sofrido por trabalhador
submetido a treinamento específico de segurança promovido pela própria empresa, mas que, ao tentar praticar as
lições aprendidas, é impedido de fazê-lo, ora por decisão
de suas chefias imediatas, sem justificativas convincentes
para tal, ora por impedimento das próprias condições de
trabalho. No caso da segunda hipótese, o conflito está intimamente relacionado ao fato de o conteúdo do treinamento não ter considerado as peculiaridades do ambiente
e do trabalho. Em todos os sentidos, a ocorrência desse
fato pode ser debitada à desvinculação da SST dos processos produtivos e da própria organização do trabalho.
Iguais a isso, ou pior, são determinadas posturas assumidas, de forma contundente, por alguns gerentes ao reivindicarem direitos legalmente instituídos para proteger trabalhadores, habitual e permanentemente, expostos a
agentes nocivos à saúde, como os adicionais de insalubridade e periculosidade. E, da mesma forma, a aposentadoria especial.
Outro aspecto negativo na abordagem do acidente do
trabalho com base no comportamento do trabalhador, na
visão do “Ato Inseguro”, reside no equívoco de se supor
que o trabalhador comete erros no trabalho simplesmente
porque, em determinado momento, decide, por conta própria, como se comportar no trabalho, improvisando condições alternativas para a realização das tarefas, ignorando procedimentos normativos previamente definidos para
o mesmo – procedimento ou prática padrão. Afirmar que
o trabalhador decide por conta própria como se comportar em relação às normas que orientam o trabalho, sem
considerar as variáveis que o envolve, revela não apenas
uma inversão de papéis, mas, sobretudo, uma demonstração clara da forma como o trabalho é organizado naquele
ambiente, bem como as incongruências de seus sistemas
de controle. A organização da produção e o que dela decorre: fazer o quê, por quê, como, onde e especialmente
por quem, sempre foi tarefa indelegável da empresa e não
dos trabalhadores. Não se concebe que o trabalhador, em
nenhuma empresa brasileira, em face da cultura do trabalho ainda predominante no Brasil, disponha de poderes
para decidir, individualmente, como deve comportar-se no
trabalho, independentemente das determinações normativas impostas pela empresa. O que se afigura como mais
provável, nesse particular, são as falhas de controle que a
empresa exerce sobre o trabalho em decorrência de deficiências em seu sistema de organização, em especial em
relação à organização formal do trabalho.
Inserção dos Trabalhadores nos
Programas: Treinamento
Ainda em relação aos aspectos culturais vinculados à
segurança e saúde do trabalhador, ao longo dos anos em
que se lidou com essa questão, constatou-se algo, de certa
forma, paradoxal, porém verdadeiro e importante: tão
nefastas quanto as doenças e os acidentes do trabalho são
as formas escolhidas por algumas empresas para com eles
lidar. O enfrentamento dessa questão, por sua complexidade e multicausalidade, não passa apenas pelo treinamento específico de trabalhadores para fazer segurança, independentemente das condições físicas onde o trabalho se
realiza. Acredita-se até que treinar trabalhadores para o
estrito cumprimento de normas – em ambientes agressivos, desfavoráveis à vida, onde a organização do trabalho
em nada favorece o seu exercício correto – sem lhes oferecer as condições necessárias e abertura para discutir, ponderar e propor medidas de melhorias, tanto no ambiente
Paradoxos da SST: Adicionais de
Insalubridade e Aposentadoria Especial
Quanto à última afirmativa, não nos parece que o gerente não deva reivindicar, por razões éticas, direitos decorrentes da exposição a riscos do trabalho ou a redução
do tempo para aposentadoria, quando cabíveis, mesmo
porque a concessão desses “benefícios” depende da aplicação da legislação pertinente. A questão é que essa postura, principalmente advinda dos gerentes, reforça, ainda
mais, as teses que vinculam a segurança do trabalho à
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SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
monetarização da saúde dos trabalhadores por meio de
pagamento de adicionais de insalubridade, em detrimento da melhoria das condições de trabalho.
Quanto a essa afirmação, testemunhou-se diversas iniciativas, por parte de algumas empresas, cujo propósito
era a eliminação de determinadas condições insalubres
passíveis disso, seguidas da supressão do adicional de
insalubridade constante da folha de pagamento dos trabalhadores e por eles terminantemente rejeitadas. É imprescindível para quem deseja, de modo imparcial, aprofundar
no assunto, questionar os motivos que ainda direcionam
uma parcela considerável de trabalhadores a tal posicionamento. O que foi possível observar, por meio de
pesquisas realizadas em diversas empresas de ramos de
atividades diferentes, é que, nas categorias de trabalhadores em que o salário é por demais reduzido, os trabalhadores não abrem mão do referido adicional, por ser ele
parte considerável de seus ganhos – como o são, da mesma forma, as horas extras. Já nas categorias em que os
salários são mais elevados, o pleito pelo adicional de insalubridade associa-se à idéia de que por meio dele se
assegura, na Previdência Social, a obtenção da aposentadoria especial.
Quanto ao primeiro posicionamento, a despeito da desumanidade que o caracteriza, embora inaceitável, é perfeitamente compreensível; já o segundo trata-se de
desinformação, uma vez que a aposentadoria especial,
hoje, depende da efetiva comprovação técnica de que a
condição de trabalho é prejudicial à saúde do trabalhador, seguida do pagamento de seu respectivo custeio. De
qualquer forma, independentemente das razões alegadas,
a monetarização da saúde não deveria, em hipótese alguma, por razões humanas e morais, ser objeto de negociações que não objetivassem sua supressão. Evidentemente, essa supressão não se restringe à figura jurídica da
insalubridade, mas, sobretudo, às condições de trabalho
que a ensejam.
Todavia, a opinião é que, entre se expor a uma condição agressiva à saúde sem nada receber e tendo como única
alternativa a ela se expor, o melhor será fazê-lo; no entanto, por isso recebendo.
Entre os diversos aspectos negativos da cultura brasileira relacionada à segurança do trabalho, a monetarização
da saúde – pelo nefasto adicional de insalubridade – e a
redução do tempo de serviço para a aposentadoria, sem o
devido custeio feito pelas empresas, 2 representam o que
há de pior. Convencer os trabalhadores de que melhor do
que quaisquer ganhos monetários decorrentes da exposi-
ção aos riscos no trabalho são as medidas saneadoras desses riscos é tarefa difícil, por vários motivos, mas, principalmente pelo fato de os trabalhadores, ao longo do tempo, terem associado, de forma errônea, a concessão da
aposentadoria especial à percepção do adicional de insalubridade.
Ordenamento Formal do Trabalho e os
Conflitos de Poder
Outro aspecto importante, fruto dos traços da cultura
ainda predominante nas empresas, que interfere, de maneira negativa, no desempenho da gestão da segurança e
saúde do trabalhador, é o dualismo vivenciado cotidianamente pelos trabalhadores no cumprimento do ordenamento formal do trabalho. O fosso que ainda separa o
discurso formal do trabalho (normas escritas) da diversidade de formas práticas – nem sempre conforme o que
está escrito – de realização das tarefas, por parte dos trabalhadores, relaciona-se, possivelmente, a três fatores distintos:
- condições de trabalho nem sempre compatíveis com as
exigências contidas nos procedimentos escritos;
- deficiência na capacitação técnica dos trabalhadores para
a correta execução das tarefas conforme prescrições
normativas;
- duplicidade de orientação sobre como realizar as tarefas.
Dos três fatores enumerados, sem nenhuma dúvida, a
duplicidade de orientação é a que mais confunde os trabalhadores no exercício de seu trabalho. A maioria dos
trabalhadores brasileiros aprendeu a trabalhar seguindo
orientações orais – ordens – de suas chefias imediatas. Poucas eram as ordens escritas passadas aos trabalhadores, o
que difere da atualidade, em que praticamente todas as
atividades são normalizadas, seguem prescrições sobretudo contidas nos programas de qualidade. No dia-a-dia
das empresas, o que se verifica, na prática, porém, é uma
espécie de rito de passagem das formas antigas de comando, orientadas por meio da fala imperativa, dos encarregados para uma comunicação formal, conformada por
normas de procedimentos escritos. Com isso, o gerente
que exercia um papel caracteristicamente de mando transforma-se, aos poucos, numa espécie de facilitador.
O problema é que essa experiência é recente demais e
tanto os gerentes quanto os trabalhadores ainda não se
adaptaram suficientemente a ela a ponto de fazê-la funcionar sem conflitos, em especial, nas relações de comando.
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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UMA QUESTÃO MAL COMPREENDIDA
Outro fator relevante que não pode ser desprezado na
compreensão do fenômeno (teoria e prática), em razão de
sua importância, é a dificuldade de estabelecerem
parâmetros entre a realização de uma atividade prática,
por um ou mais trabalhadores, reproduzindo experiências
acumuladas ao longo do tempo, sem orientação formal, e
a realização da mesma atividade conforme prescrições
formalizadas. Isso porque, uma coisa é a realização de uma
atividade de maneira informal, em que a aprendizagem dáse por experimentações, ou seja, por tentativas que envolvem erros e acertos; outra coisa, muito diferente, é a
realização da mesma atividade segundo prescrições formais. Em decorrência disso, verificam-se ainda, e com
razoável freqüência, conflitos entre trabalhadores e
supervisores no ordenamento dos trabalhos. Há momentos em que trabalhadores defrontam-se, sem saber como agir,
com conflitos surgidos entre eles e suas chefias imediatas
em relação a que ou a quem obedecer, seguir os procedimentos escritos determinados pela própria empresa, ou acatar as ordens de suas respectivas chefias – ordens que, muitas vezes, passam ao largo das determinações formais.
As origens desses conflitos estão nas dificuldades de
transformarem, em curto prazo, as experiências construídas
e vivenciadas ao longo de gerações em relações formalizadas, em que prevalece não o que se verbaliza oralmente, mas o que está escrito.
RESUMO DA FALA DOS GERENTES: O QUE
PENSAM E O QUE FAZEM
Postura das Chefias em Relação à SST
- A situação de risco é mantida porque sua existência não
atrapalha; se atrapalha, não impede a realização do trabalho.
Como ilustração das dificuldades de lidar com questões
de segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas, com
base na visão de seus gestores, aqui são retratadas algumas
falas recolhidas por intermédio de pesquisas em seis grandes empresas mineiras, dos ramos de metalurgia, siderurgia,
mineração e serviços, realizadas nos anos de 1995 e 1996.
Ressalte-se que os mesmos itens abordados na época foram
objeto de estudos no ano de 2001 e os resultados obtidos,
comparados à primeira pesquisa, não sofreram alterações
substanciais, como se imaginava que acontecesse em face
da movimentação, ocorrida no mesmo período, em decorrência da implantação dos programas de qualidade e meio
ambiente apoiados nas séries ISO 9000 e 14000.
Tanto a primeira quanto a segunda pesquisa foram elaboradas com 30 perguntas, seguidas de seis alternativas
de respostas que afirmaram ou negavam o que estava sendo perguntado, e o entrevistado pôde escolher até três alternativas de respostas, com ordem crescente de afirmação ou de negação.
- A exposição, por longo tempo, a determinada condição
de risco, sem o controle devido, termina induzindo as pessoas a enxergá-la como normal e aceitável.
Entre os trinta itens abordados nas duas pesquisas, elegeu-se dez para apoiar os comentários que serão feitos a
seguir.
Foi tomado como referência apenas os itens que obtiveram mais de 60% de respostas afirmativas entre os 312
gerentes entrevistados. Denominou-se gerentes todos os
ocupantes de cargo que tivessem, direta ou indiretamente, a função de mando e/ou de facilitador do trabalho de
outrem, como: gerente técnico, supervisor, encarregado e
líder de equipes.
Os itens são os seguintes:
- Os gerentes que trabalham de forma direta com riscos
potencialmente capazes de gerar danos à saúde dos trabalhadores não dispõem do conhecimento necessário para
com eles lidar de modo adequado.
- Os gerentes que convivem com riscos, mesmo sabendo
de sua existência, não assumem o compromisso de corrigi-los pelo simples fato de ser essa uma tarefa de competência do SESMT.
- Os gerentes que lidam com os riscos podem saber de
sua existência, mas não se esforçam para corrigi-los porque suas chefias superiores não lhes dão apoio para as
ações necessárias.
- A situação de risco é mantida porque ninguém toma
qualquer providência para corrigi-la.
- A situação de risco é mantida porque todas as preocupações e recursos são voltados prioritariamente para o
atendimento às finalidades do negócio.
- A situação de risco é mantida porque as gerências das
áreas alegam não dispor de recursos (orçamentários e de
mão-de-obra) para sua solução.
- A situação de risco é mantida em razão da descrença
das pessoas com ela envolvidas, por falta de respostas às
inúmeras solicitações de correção.
- A situação de risco é mantida e, às vezes, agrava-se em
função da indefinição do trabalhador em relação a quê ou
a quem obedecer – se aos procedimentos escritos ou às
ordens dos supervisores.
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Como contribuição ao tema e em contrapartida às impressões colhidas dos gerentes, foram enumeradas – conforme a seguir – 20 considerações extraídas da fala de
1.372 trabalhadores, de cinco ramos de atividades econômicas diferentes, por ocasião da última pesquisa. Ressalte-se que todas as afirmações aqui resumidas foram recolhidas do conjunto de respostas que obtiveram mais de
50% de afirmação. As constatações são as que se seguem:
- A segurança no trabalho é mais importante no discurso
da direção da empresa do que propriamente nas áreas onde
ela deveria, de fato, ser realizada.
- Supervisão ambígua. O supervisor é cônscio do trabalho a ser desenvolvido (consta nos procedimentos). Sabe
operacionalizar conforme prescrito; no entanto, facultalhe fazer com base nas experiências consolidadas ao longo do tempo, porque compreende que o mais importante
para a empresa não é como fazer, mas fazer (a produção é
prioridade).
- A Segurança do Trabalho, na prática, só adquire importância nos momentos de crise (quando ocorre acidente
grave que pode comprometer principalmente a imagem da
empresa).
- O trabalhador, às vezes, prefere, de forma silenciosa,
correr o risco oferecido pela atividade a correr o risco de
ser mal-entendido, taxado de medroso e frouxo pelos colegas ou mesmo pela chefia em caso de reclamação ou de
recusa ao trabalho.
- Ambigüidade entre o que se determina e o que é
executável. O trabalhador encontra dificuldade enorme em
definir ao que ou a quem obedecer – se a prescrição das
tarefas ou a fala do supervisor.
- O fosso que separa o discurso (SST como valor) da prática (o que efetivamente é feito) constitui o mais importante obstáculo no desenvolvimento das ações de SST na
empresa.
- É consenso entre trabalhadores e supervisores que, se o
risco de determinada tarefa é considerado leve ou moderado, é preferível a ele expor-se para agilizar a execução
da tarefa do que executar conforme o prescrito, gastandose mais tempo em sua execução.
- A forma errada como sempre se trabalhou, acreditando
que se trabalhava correto, dificulta e/ou inviabiliza, a curto
prazo, a prática de procedimentos corretos.
- O trabalhador, embora sabendo (consta nos procedimentos) que pode recusar-se a executar tarefa perigosa sem a
prevenção devida, prefere executá-la em desobediência à
norma pelo fato de desconhecer qual seria a reação da
empresa (sua chefia) em face de sua recusa.
- As tarefas são descritas (Tarefa Padrão – TP ou Procedimento Operacional Padrão – POP) com base no que é
desejável, no que às vezes é necessário. Não são consideradas, porém, pelo menos como deveria, as dificuldades
que os trabalhadores encontram na execução das tarefas
conforme prescritas.
- A avaliação inadequada do risco (minimizar ou exagerar) dificulta a tomada de decisões corretas em relação a
seu controle, especialmente por parte das chefias.
- O treinamento para o cumprimento das TPs é, em geral, inadequado, porque não leva – ou pouco leva – em
conta a realidade do ambiente de trabalho e as dificuldades vivenciadas pelos trabalhadores para o pronto atendimento aos padrões estabelecidos.
- Por não ser a segurança parte integrante das atividades
produtivas, quem cria ou mantém a situação de risco (chefias das áreas operacionais) não se sente responsável por
sua correção.
- A empresa expressa por meio das TPs o que ela deseja.
Na prática, as condições de trabalho oferecidas ao trabalhador dificultam ou não lhe permitem o cumprimento do
que está prescrito na tarefa.
- Por ser a produção prioritária, seus responsáveis sempre alegam não dispor de recursos para a correção de situações de risco, ainda que o recurso seja apenas o comprometimento.
- O trabalhador sabe que o que é mais importante para a
empresa não é como o trabalho está sendo executado –
embora o correto fosse o desejável, ou seja, o que está
escrito nos procedimentos – mas o resultado dele advindo
(a produção).
- A segurança do trabalho é exigida pelas chefias, desde
que não interfira nos cronogramas de produção.
- O trabalhador não é cobrado pela forma como desenvolve seu trabalho, mas pelos resultados. Disso resulta o
fato de os supervisores não verem ou fingirem que não
vêem o cometimento de “erros” na execução da tarefa.
- Uma dificuldade importante do trabalhador no enfrentamento dos riscos do trabalho reside nas freqüentes alterações de funções para atendimento às demandas de trabalho, por causa do reduzido número de trabalhadores.
- Grande parte das situações de riscos poderia ser resolvida se houvesse interesse e comprometimento da chefias
em resolvê-las.
10
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UMA QUESTÃO MAL COMPREENDIDA
ção dos riscos. Contudo, a pesquisa de Hale e Glendon
(1997) não define de quem é a falta de poder para intervir nas condições de trabalho, se dos trabalhadores ou
dos gerentes das áreas de riscos. Outro fator importante
não elucidado pelos autores é o que se refere aos aspectos de gerenciamento da segurança do trabalho. Como esse
gerenciamento é conduzido, se separado dos processos
produtivos, como é o caso brasileiro, ou se integrado a
todo o complexo produtivo e de responsabilidade das
chefias das áreas.
De acordo com o que foi visto até aqui, pode-se afirmar, sem receio de cometer injustiças, que o juízo que os
trabalhadores fazem dos aspectos de sua segurança e saúde no trabalho relaciona-se, intimamente, aos conteúdos
e à maturidade dos programas de segurança e saúde desenvolvidos nas empresas nas quais trabalham.
Nas empresas em que os programas de SST são concebidos e implementados para o estrito cumprimento das
exigências legais sobre a matéria, a representatividade dos
trabalhadores em relação a eles certamente se limitará ao
que lhes é exigido por parte da empresa.
É pouco provável que os trabalhadores de uma empresa que não vislumbra a segurança do trabalho como
valor agregado a seu negócio, que não apresentam seus
programas de SST alinhados ao sistema produtivo – promovendo a melhoria contínua das condições e procedimentos de trabalho e investindo pesadamente na educação dos trabalhadores e de seu corpo gerencial para o
correto exercício do trabalho – possam enxergar a segurança do trabalho como valor que se equipara a outros
itens relacionados diretamente ao negócio, como produção, por exemplo.
As experiências demonstram que a participação dos
trabalhadores nos programas de SST vincula-se intimamente à cultura da empresa relacionada com o tema e sobretudo ao conjunto de ações que ela desenvolve, em especial na área de educação, para incorporá-los aos seus
programas. Nas empresas em que os programas de segurança desvinculam-se das atividades produtivas, organizados e implementados pelas equipes de segurança (o
SESMT), é comum trabalhadores associarem as ações de
segurança do trabalho com o vivenciado no cotidiano –
como, por exemplo, uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e realização de exames médicos, principalmente os periódicos. Fora isso, restam as atividades da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, que
também são de seu conhecimento. Num ambiente dessa
natureza, dificilmente os trabalhadores associam as ações
A definição de fatores culturais como obstáculos ao
avanço das questões da saúde e segurança no trabalho nas
empresas constitui problema não apenas nos países onde
as relações entre capital e trabalho ainda se encontram em
estágios atrasados. Mesmo nas economias altamente desenvolvidas, o problema existe e manifesta-se, em alguns
pontos, tal como ocorre no Brasil e em outros países em
vias de desenvolvimento.
Como exemplo, vale apresentar uma relação de 15 itens,
elaborada por Hale e Glendon (1997), com a qual o leitor
poderá fazer uma comparação e elaborar suas conclusões:
- limitação de recursos para remoção do perigo;
- ultrapassagem dos limites das tarefas ou atribuições dos
profissionais;
- aceitação dos perigos como inevitáveis;
- influência do clima social;
- tradição na indústria;
- falta de competência técnica para remoção do perigo;
- incompatibilidade de demandas (produção, custos, qualidade versus segurança);
- dependência do trabalhador;
- falta de autoridade para fazer alguma coisa;
- situações contingentes;
- gestão ou gerenciamento de fatores do sistema de segurança;
- sobrecarga de tarefa;
- práticas, políticas e regras das empresas;
- falta de informação (quebra de comunicação);
- inexistência de obrigação legal.
Comparando os itens aqui apresentados e os dos pesquisadores holandeses, Hale e Glendon, verificou-se que
há enorme semelhança entre eles. A justificativa da escassez de recursos para solucionar problemas pertinentes à segurança do trabalho não relaciona-se propriamente
à sua falta, mas à importância que se dá ao emprego. Hale
e Glendon (1997) verificaram que tal alegação para corrigir situações de risco no trabalho não procedia apenas
das médias e pequenas empresas holandesas, mas também das grandes, com inclusão das estatais. E mais, que
o fenômeno não se verificava apenas na Holanda, mas
em todos os países da União Européia por eles visitados.
Outro item da listagem holandesa que despertou atenção
foi o que se refere à falta de autoridade para decidir sobre
a intervenção no ambiente de trabalho, isto é, na corre-
11
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
de segurança à promoção da qualidade de vida ou algo
que possa melhorar o seu relacionamento com o próprio
trabalho, diferentemente das empresas em que os programas de segurança do trabalho são abordados como parte
integrante dos processos produtivos, e as ações de segurança são concebidas e implementadas como parte integrante do próprio negócio da empresa.
A importância da adoção de programas dessa natureza,
entre outras vantagens, está no ganho de não ser preciso desenvolver ações em duplicidade para abordar o mesmo conteúdo, que são os aspectos produtivos. Isso sem contar com
uma vantagem maior: a possibilidade de convencer os trabalhadores de que para fazer segurança não é necessário desenvolver ações específicas para tal, basta incluir essa preocupação nos procedimentos de trabalho e transformá-la em
ações concretas que possam ser avaliadas e medidas.
DUARTE, E.F. Programa cinco minutos diários de segurança, saúde
ocupacional e meio ambiente. Belo Horizonte: Ergo, 1999.
GRIMALDI, J.V.; SIMONDS, R.H. Safety management. Homewood.
Richard D. Irwin, 1975. 694 p.
HALE, A.R.; GLENDON, A.I. Individual behaviour in the control of
danger. Amsterdam: Elesevier, 1997. In: ALMEIDA, I.M. Construindo a culpa e evitando a prevenção. Tese Doutorado (versão
preliminar). São Paulo, USP, 2000.
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OLEA, M.A. Introdução ao direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTR,
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________ . Sistema de gestão. Revista Proteção, Novo Hamburgo,
MPF, ano 14, n.112, p.52-59, abr. 2001.
________ . Sistema de gestão. Revista Proteção, Novo Hamburgo,
MPF, ano 14, n.113, p.52-61, maio 2001.
________ . Sistema de gestão. Revista Proteção, Novo Hamburgo,
MPF, ano 14, n.114, p.54-63, maio 2001.
NOTAS
________ . Gestão de segurança e saúde do trabalhador – uma questão
para reflexão. In: IRT, FUNDACENTRO. Novos Desafios em Saúde e Segurança no Trabalho. Belo Horizonte: PUC/Minas, 2001.
1. Legalista, entre aspas, refere-se aos desvios, na prática, do real significado da palavra. Algumas empresas, e não são poucas, “maquiam” seus
ambientes de trabalho com Mapas de Risco, feitos normalmente por empresas especializadas em Segurança e Saúde no Trabalho – sem a participação dos gerentes das áreas produtivas e dos trabalhadores – com o objetivo puro e simples de “parecer cumprir” a Lei. Paradoxalmente, por essa
via, gastam mais do que se controlassem efetivamente seus ambientes de
trabalho. Por esse expediente, a empresa continua não protegendo seus
trabalhadores e abrindo espaços ao acúmulo de passivos.
OLIVEIRA, S.G. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo. 3. ed. São Paulo: LTr, 2002.
SARTORI, G. A política. Distrito Federal: UnB, 1997. 257 p.
STELMAM, G. Trabalho e saúde na indústria. São Paulo: Edusp,
1978. 3v.
2. A partir de dezembro de 1999, a Previdência Social passou a exigir
das empresas pagamento adicional, por redução de tempo de trabalho,
para concessão da aposentadoria especial.
JOÃO CÂNDIDO
DE OLIVEIRA: Tecnologista da Fundacentro – MG e
Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
12
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2): 13-22, 2003
T RABALHO E S AÚDE NA INDÚSTRIA T ÊXTIL DE AMIANTO
TRABALHO E SAÚDE NA INDÚSTRIA
TÊXTIL DE AMIANTO
VANDA D’ACRI
Resumo: A morbidade e a mortalidade dos trabalhadores da indústria têxtil de amianto no Rio de Janeiro
revelam o grande dano causado por esta matéria-prima, proibida em diversos países e utilizada em outros,
como no Brasil, por interesse econômico e político. Quanto ao significado do trabalho, a proposta de uma vida
cheia de sentido implica uma outra organização societária, em que o ato de trabalhar não seja de adoecimento
e morte, mas sim uma ação saudável, um espaço de criação e liberdade para os trabalhadores.
Palavras-chave: saúde; amianto e significado do trabalho.
Abstract: The morbidity and mortality rates of workers at an asbestos plant in Rio de Janeiro reveal the great
harm caused by this raw material, which is prohibited in many countries but used in others, such as Brazil,
due to economic and political interests. The definition of a full life implies a reality in which the act of working
does not lead to sickness and death. Ideally, working should be a healthy activity, and the workplace should
provide a space for workers’ creativity and freedom.
Key words: health; asbestos; the meaning of work.
O
significado do trabalho e a saúde dos trabalhadores de uma indústria têxtil de amianto no Rio
de Janeiro são os pontos centrais deste estudo. A
relevância do tema saúde é decorrência da alta patogenicidade da matéria-prima amianto, também denominado
asbesto, utilizada no processo produtivo. À importância
da questão soma-se a inexistência de dados oficiais sobre
diagnóstico dos trabalhadores deste ramo da indústria no
Rio de Janeiro e o desconhecimento dos danos que atingem o ambiente e a população em geral. O antigo interesse em conhecer o significado que o trabalho tem para aqueles que trabalham, aliado ao atual desejo de conhecer a
vivência dos trabalhadores na sua condição operária, levou a identificar que a subjetividade no trabalho é um dos
fatores fundamentais na vida dos trabalhadores da fábrica
em questão.
A pesquisa que forneceu os dados relativos à saúde e
às condições sociais dos trabalhadores da indústria têxtil
de amianto foi desenvolvida entre 1998 e início de 1999 e
resultou em um relatório epidemiológico e social. O diagnóstico de asbestose e as condições de trabalho a que estavam expostos os trabalhadores, identificados no presente
estudo, fazem emergir uma realidade de saúde até então
desconhecida para as autoridades sanitárias do Rio de
Janeiro.
O estudo epidemiológico e social deixa claro a lógica de
gerenciamento utilizada pela empresa, em que a demissão já
está prevista no próprio processo de admissão dos trabalhadores, como decorrência do adoecimento desse processo produtivo e utilização da matéria-prima amianto.
A comprovação desses fatos, através das inter-relações
dos dados, revela um problema político e econômico, tanto
nacional como internacional, uma vez que envolve o debate sobre o uso controlado ou extermínio da fibra de amianto e, conseqüentemente, a utilização de tecnologias alternativas. Tal discussão levou muitos países a banirem o
amianto do seu processo produtivo, como também proibirem o uso dos produtos que contenham amianto.
O estudo do significado do trabalho e as condições de
trabalho e saúde dos trabalhadores desta indústria deram
uma dimensão humana do trabalho que não fazia parte da
hipótese levantada na formulação da pesquisa. Ao procurar entender o processo de adoecimento e suas causas, na
manipulação da matéria-prima amianto, procurou-se
apreender como era vivida, experimentada e traduzida a
forma objetiva e subjetiva do ato de trabalhar.
13
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
O ato de trabalhar, que não era opcional, mas sim condição primeira de sobrevivência, exigia um aprofundamento dos sentimentos dos trabalhadores sobre suas
vidas e seu trabalho, o que foi se revelando como um dado
novo que contradizia a hipótese levantada de que o significado do trabalho, nestas condições tão penosas, só era
possível como resultado da necessidade econômica.
A doença contraída pelos trabalhadores em decorrência do processo produtivo, como a asbestose que atingiu
um grande número de pessoas e o sofrimento psíquico
levaram os trabalhadores à indignação, o que resultou numa
atitude concreta de reivindicação de seus direitos e organização, através da fundação da Associação Brasileira dos
Expostos ao Amianto (Abrea-Rio), a exemplo de Osasco,
que reúne um grande número de trabalhadores que estiveram expostos ao amianto. Contudo, esse quadro de
morbidade e exploração capitalista deixa ainda antever o
caráter ontológico do trabalho: a maioria dos trabalhadores vê sentido no seu trabalho, com o sentimento de construção e realização do seu atuar no mundo. Tal perspectiva levou à indagação de como é possível, num quadro tão
negativo, existirem um sentido, um significado e uma valorização do trabalho. É na tentativa de responder esta questão
que se desenvolve um dos aspectos dessa pesquisa.
No início da pesquisa não se esperava que o surgimento das questões relativas ao significado do trabalho
levasse à perspectiva ontológica do trabalho, suscitada
pelas falas dos trabalhadores, na expressão de sua subjetividade em relação à saúde comprometida por precárias condições de trabalho, ressaltando a importância do
seu trabalho para além da sobrevivência, no dizer de
Ricardo Antunes (1999).
Ao se lidar com a realidade do adoecimento dos trabalhadores, com a recusa do empresariado em reconhecer
suas causas e com a omissão política e social das instâncias públicas responsáveis pelo setor econômico e aqueles voltados para a saúde da população, fica evidente o
conseqüente privilegiamento do setor econômico em detrimento dos trabalhadores, revelando-se a importância
dada ao capital em detrimento do trabalho.
A pesquisa partiu da demanda de uma trabalhadora ao
serviço de atenção médica do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), em decorrência de sua saúde ter sido afetada por 14 anos de
exposição a essa fibra mineral na indústria têxtil. O encaminhamento foi feito por uma médica da rede municipal
de saúde, que levantou a hipótese diagnóstica da doença
ocupacional relacionada à exposição ao amianto.
Diante do diagnóstico de asbestose, a equipe de pesquisadores solicitou a esta trabalhadora que entrasse em
contato com outros operários que trabalharam na fábrica.
Através de sua rede de relações, foram contatados diversos trabalhadores e encaminhados ao Cesteh.
A partir dessa consulta inicial, o Cesteh, da Escola Nacional de Saúde Pública, atendeu a 119 trabalhadores
da referida fábrica, até setembro de 2001, que tinham sido
demitidos em sua maioria. Destes, foram identificados 30
trabalhadores com o diagnóstico de asbestose, comprovado por exames clínicos, radiológicos e prova de função
respiratória, além de tomografia computadorizada para
melhores esclarecimentos, quando necessário.
As análises e interpretações desse estudo são um recorte desse universo de trabalhadores, envolvendo 41 funcionários da referida fábrica, sendo 23 mulheres (57%) e
18 homens (43%), durante 1998 e janeiro de 1999.
Dos 41 trabalhadores entrevistados, 15 têm o diagnóstico de asbestose (nove mulheres e seis homens) e 26 não
o possuem. A concentração por tempo de serviço de sete
trabalhadores com o diagnóstico de asbestose – entre 9 e
15 anos de serviço – revela a intensa exposição a que estavam submetidos.
A média de permanência na atividade laborativa gira
em torno de 15 anos. Este é o tempo em que os sintomas
da doença começam a aparecer – cansaço, dificuldades
respiratórias com conseqüente redução da produtividade –,
a partir dos quais os trabalhadores são demitidos (Castro
et al., 1999).
A fiação é o setor considerado pelos trabalhadores
como um dos mais poluídos devido à excessiva poeira de amianto no ambiente. É o setor da produção que
aloca o maior número de trabalhadores, o que mais
adoece e é predominantemente feminino. Observa-se
que entre os 15 trabalhadores com diagnóstico de
asbestose, dez exerceram suas atividades na fiação,
sendo sete mulheres e três homens; estes últimos exerceram suas atividades de trabalho também na calandra
e gaxeta. Os outros trabalhadores eram duas tecelãs,
dois trabalhadores do papelão hidráulico e um eletricista de máquinas.
Nestes setores produtivos, a distribuição por sexo segue a racionalidade da divisão sexual do trabalho nas
empresas, em que os postos de trabalho femininos, como
a fiação, exigem uma atividade repetitiva e intensa, com
habilidade manual, além de força e atenção, enquanto nos
masculinos, como o PH (papelão hidráulico), a insalubridade e o perigo são predominantes.
14
T RABALHO E S AÚDE NA INDÚSTRIA T ÊXTIL DE AMIANTO
A empresa não presta informações completas sobre os
danos causados pelo amianto, não fornece nenhum diagnóstico aos trabalhadores e nega-se a reconhecer o nexo
causal da asbestose relacionada à atividade na indústria,
mesmo após a comprovação do diagnóstico feito pelo
Cesteh.
De maio de 1999 a setembro de 2000, novos dados foram acrescentados aos resultados obtidos pela pesquisa.
A ocorrência de óbitos dos trabalhadores tornou-se uma
realidade nova e concreta. Foram registradas cinco mortes entre os trabalhadores atendidos pelo Cesteh, sendo
quatro casos de asbestose e um de câncer de pulmão, segundo diagnóstico dos hospitais da rede pública de saúde.
O amianto ou asbesto é uma fibra mineral, composta
por diversos minerais, como silicatos de magnésio, ferro,
cálcio e sódio, e classifica-se em dois grupos: as serpentinas, ou crisotila, também denominadas de amianto branco, e os anfibólios, que compreendem uma grande variedade de tipos de fibras – a amosita (amianto marrom), a
crocidolita (amianto azul), a antofilita, a actnolita e a
tremolita (Castro; Lemle, 1995; Mendes, 2001).
Atualmente, a quase totalidade da produção mundial é
de crisotila, pois os anfibólios, devido à sua comprovada
nocividade à saúde humana, foram proibidos em quase
todo mundo.
O valor comercial do amianto está relacionado às suas
propriedades físicas: é incombustível, isolante de calor em
temperaturas moderadas, tem alta resistência mecânica e
baixa condutibilidade elétrica, alta resistência a substâncias químicas agressivas, capacidade de filtrar os
microorganismos e outras substâncias nocivas, alta durabilidade e baixo custo para sua extração, pois são encontrados em rochas a céu aberto (Castro; Gomes, 1998).
Tais características tornam o amianto de grande utilização industrial e comercial. No Brasil, o amianto tem sido
empregado em muitos produtos, principalmente na indústria de fibrocimento (caixas d’água, telhas de amianto,
tubos de água e vasos), na indústria têxtil de amianto (tecidos em geral, para confecção de luvas industriais, roupas para bombeiros e gaxetas), na produção de papéis
(papéis isolantes, papelão hidráulico, papelão industrial
e filtros), na indústria automobilística (pastilhas e lonas
de freios para automóveis, materiais de fricção, sapatas
de trens, juntas de vedação), na produção de pisos vinílicos
e outros produtos (Giannasi; Scavone; Mony, 1999; Castro et al., 2001).
As patologias causadas pelo amianto são: asbestose
pulmonar (doença crônica que causa a fibrose no pulmão);
câncer de pulmão e outros; mesoteliomas, que compreendem câncer de pleura e de peritônio (membranas que envolvem o pulmão e abdômen, respectivamente), e doenças pleurais benignas, como placas pleurais e limitação
crônica do fluxo aéreo (Castro; Gomes, 1998).
Baseado na realidade concreta dos trabalhadores, organizou-se a Rede Mundial do Banimento do Amianto,
composta por organizações dos trabalhadores, da sociedade civil e de pesquisadores de todo o mundo, no sentido de lutarem pelo banimento dessas fibras, reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e esclarecimento da
opinião pública sobre os males causados à saúde e ao meio
ambiente. No Brasil, o limite para o asbesto crisotila é de
2,0 fibras por cm³ de ar.
O SIGNIFICADO DO TRABALHO
PARA OS OPERÁRIOS
Esta análise tem como finalidade compreender o significado do trabalho para aqueles que trabalham; no caso
específico, os trabalhadores de uma indústria têxtil de
amianto no Rio de Janeiro.
Para o entendimento do sentido do trabalho, torna-se
necessária uma abordagem sobre o trabalho, na tentativa
de apreensão do seu caráter ontológico. Esta análise será
feita através dos conceitos de trabalho, alienação, trabalho abstrato, trabalho concreto e reino da necessidade e
liberdade, possibilitando uma reflexão que esclareça o
significado do trabalho em sua fundamentação filosófica.
Algumas questões se impõem: a análise da relação entre o sentido econômico e o filosófico do trabalho; seu
sentido ontológico; e a alienação do trabalho e sua superação.
Para Marx (1980), a análise do trabalho como atividade econômica é direcionada a um fim que, através do objeto de trabalho (matéria-prima) e dos meios de trabalho
(seus instrumentos), cria valores de uso e de troca, por
meio das mercadorias. O valor de qualquer mercadoria é
determinado pela quantidade de trabalho materializado em
seu valor de uso e pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção (Marx, 1980).
A reflexão sobre o sentido do trabalho só pode ser realizada a partir de uma discussão filosófica da fundamentação do conceito geral de trabalho, sua posição e sentido
no âmbito da existência humana (Marcuse, 1998). Marx
elaborou o conceito de trabalho a partir de Hegel, para o
qual trata-se de um conceito central no sistema de análise
da sociedade; o autor apreendeu a natureza do trabalho; o
15
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
homem é resultado do seu trabalho, é o ato de auto-elaboração, de auto-objetivação do homem (Marcuse, 1998).
ficado do trabalho para os seres humanos e o conceito de
alienação ligado ao próprio trabalho remetem ao conceito de liberdade. A análise de Marcuse (1969:100) sobre a
fenomenologia do espírito de Hegel destaca que “a natureza do homem exige a liberdade e a liberdade é uma forma de razão, baseando este princípio na própria história
do homem”.
Em A ideologia alemã , enfatizando a condição histórica dos homens, Marx e Engels (1999) afirmam que os
homens devem estar em condições de viver para poder
fazer história e, para viver, devem trabalhar e ter os meios
que permitam a produção da própria vida material, condição fundamental de toda a história .
Baseando-se em Marx e Hegel, Marcuse reflete sobre o
lugar do trabalho na existência humana como o modo de ser
do homem como ser histórico, que, através de sua história,
sua práxis, faz acontecer sua própria existência, por meio da
produção e reprodução material e espiritual, que se dá num
determinado tempo e lugar e, portanto, condicionada pela
realidade social e econômica desenvolvida pelo processo
histórico dos homens, objetivando a continuidade da vida
humana, sua permanência e plenitude.
A distinção entre o reino da necessidade e o reino da
liberdade é fundamental para a discussão desenvolvida a
seguir e constitui o ponto central da reflexão, uma vez que
o significado que o trabalho tem para homens e mulheres,
numa dada organização social, estará comprometido com
a racionalidade econômica que os direciona.
Marx divide o conceito geral de trabalho em dois planos. O primeiro é chamado de reino da necessidade: compreende o que é necessário para a sobrevivência dos homens e corresponde à produção e reprodução material. O
segundo, chamado por Marx do reino da liberdade, é a
práxis existencial que vai além da produção e reprodução
material, expressando, ao mesmo tempo, a necessidade de
integração desses dois planos.
“O reino da liberdade só começa, de fato, onde cessa o
trabalho que é determinado pela necessidade e por objetivos externos; por conseqüência, em virtude da sua natureza, encontra-se fora da esfera da produção material propriamente dita (...) A liberdade neste campo só pode
consistir no fato de a humanidade socializada, os produtores associados, regularem racionalmente o intercâmbio
com a natureza, submetendo-a ao seu comum controle, em
vez de serem governados por ela como por um poder cego,
e cumprindo a sua tarefa com o menor dispêndio de energia possível e em condições tais que sejam próprias e dignas de seres humanos. (...) o desenvolvimento da poten-
O Conceito de Trabalho
Para Marx (1980:202), o trabalho é a relação do homem com a natureza. “É um processo de que participam o
homem e natureza, processo em que o ser humano com
sua própria ação impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza”.
A necessidade de idealizar em sua mente a forma que
terá o seu trabalho – a concepção de sua intenção – resulta em ato criativo, através da definição de seus objetivos
na materialidade dos objetos, que atende a suas necessidades e desejos.
Para Marx, o processo de trabalho é a atividade dirigida
com o fim de criar valores de uso, cuja finalidade é o atendimento às necessidades humanas úteis e necessárias; é
condição natural e eterna da vida humana, sendo comum
a todas as formas de vida social (Marx, 1980).
Em Os manuscritos econômicos e filosóficos, Marx
identifica a verdadeira dimensão que o trabalho assumiu
para os homens, em sua maioria, na sociedade capitalista.
Tomou a forma do trabalho alienado, constatando que o
trabalho “não constitui a satisfação de uma necessidade,
mas apenas um meio de satisfazer outras necessidades”
(Marx, 1993:162). O trabalho tornou-se apenas um meio
de sobrevivência, de manutenção da existência humana, e
a não realização do reino da liberdade.
A alienação do trabalho se dá em dois aspectos: na relação do trabalhador com o produto do seu trabalho e também no próprio processo produtivo.
Na análise do trabalho alienado, Marx, a partir dos dois
aspectos mencionados, refere-se também a um terceiro
fator: a universalidade do homem, que é um ser genérico
e, portanto, livre. Para o autor, o trabalho alienado transforma a vida genérica – vida universal – em vida individual.
“A vida produtiva, porém, é a vida genérica. É a vida
criando vida. No tipo de atividade vital reside todo o caráter de uma espécie, o seu caráter genérico; e a atividade
livre, consciente constitui o caráter genérico do homem”
(Marx, 1993:163).
Marx afirma que a alienação do trabalhador em sua vida
produtiva se reflete nas suas relações sociais com os outros homens e com a sociedade em geral. O conceito fundamental para a compreensão do homem em sua relação
concreta de vida é a liberdade. O entendimento do signi-
16
T RABALHO E S AÚDE NA INDÚSTRIA T ÊXTIL DE AMIANTO
cialidade humana com fim em si mesma, o verdadeiro reino da liberdade que, no entanto, só pode florescer tendo
como base o reino da necessidade. A redução do dia de
trabalho é a sua condição prévia fundamental” (Marx,
1993:12).
O reino da liberdade acontece quando o homem está
livre da necessidade imediata da existência, podendo se
tornar livre para suas possibilidades, suas potencialidades.
Além do urgente e das necessidades, há, também, práxis,
trabalho a desenvolver; seu caráter se transforma.
Para Marx, a divisão da sociedade em classes e a apropriação dos meios de produção pela classe dominante reduzem o fazer acontecer da existência apenas para a dimensão da necessidade, para a maioria dos homens.
A separação da produção e reprodução, ou seja do reino da necessidade, ao reino da liberdade, que confere plenitude à existência, faz com que a dimensão econômica,
ou a racionalidade econômica, absorva o todo existencial
em seu interior e objetifica a práxis livre da existência.
A superação dessa divisão entre produção e reprodução do todo existencial, através da possibilidade de descobrir a plenitude do ser na existência dos homens, constitui a condição para que seja devolvida à existência seu
trabalho próprio e para que o trabalho libertado da alienação e coisificação se torne novamente aquilo que é em
sua essência: a realização efetiva, plena e livre do homem
em seu mundo histórico (Marcuse, 1998:44).
A definição do trabalho abstrato também é fundamental como categoria de análise do estudo em questão. Em Hegel, o trabalho é considerado uma atividade
universal, por sua própria natureza; por isso, o trabalhador torna-se universal e os produtos resultantes do
trabalho são permutáveis entre todos os indivíduos. É
este universal do trabalho que o torna abstrato e é através do trabalho que o indivíduo satisfaz suas necessidades. O objeto do trabalho passa a ser universal, transformando-se em mercadoria. Assim, o trabalho torna-se
o trabalho abstrato universal, o trabalho só tem valor
como atividade universal: seu valor é determinado pelo
que o trabalho representa para todos e não apenas para
o indivíduo.
Este trabalho abstrato universal liga-se às necessidades concretas individuais pelas “relações de troca” do
mercado. Em virtude da troca, os produtos do trabalho são
distribuídos entre os indivíduos segundo o valor do trabalho abstrato. Marcuse acentua dois pontos: a subordinação do homem ao trabalho abstrato; e o caráter cego de
uma sociedade perpetuada pelas relações de troca. “O tra-
balho abstrato não pode desenvolver as verdadeiras faculdades do indivíduo” (Marcuse, 1969:81).
Ao contrário, o trabalho concreto é o caráter útil do
trabalho, aquele que produz o valor de uso das mercadorias e cria coisas úteis e necessárias. A definição dos conceitos centrais do trabalho apontados anteriormente é a
base para uma reflexão sobre o significado do trabalho
para os homens em sua realidade concreta.
Na tentativa de apreensão do conceito de ontologia do
ser social, procurou-se elucidar o caráter ontológico do
trabalho, para se ter maior clareza do que acontece com o
homem no ato produtivo.
O Caráter Ontológico do Trabalho
Procurando desvendar os fundamentos ontológicos do
trabalho, serão citados autores cujas obras tratam do trabalho numa perspectiva ontológica do ser social. O entendimento do conceito de ontologia é fundamental para
a reflexão sobre o significado do trabalho.
“A ontologia é termo de origem recente na filosofia,
data do século XVII, (...) designando o estudo da questão
mais geral da metafísica, a do ‘ser enquanto ser’, isto é,
do ser considerado independente das suas determinações
particulares e naquilo que constitui sua inteligibilidade própria” (Japiassu, 1993:184).
A fundamentação filosófica do conceito de trabalho se
sustenta na dimensão ontológica do ser, possibilitando uma
visão ampliada da existência humana e situando o trabalho além da esfera econômica.
Para Marcuse (1998:10), baseado em Hegel, o trabalho é um conceito ontológico que apreende o ser da própria existência social. Para Hegel, o caráter ontológico do
trabalho aparece como acontecimento fundamental da
existência humana, que domina permanente e continuamente todo o ser do homem e, concomitante a isso, algo
acontece com o ser do homem, ele se transforma.
Antunes (1995:123), citando Luckács, aponta “o trabalho como momento fundante da realização do ser social, condição para sua existência; é o ponto de partida
para a humanização do ser social e o motor decisivo do
processo de humanização do homem”. Através do trabalho ocorre uma dupla transformação: ele atua sobre a natureza, desenvolve as potências nela ocultas e o homem é
transformado pelo trabalho. O trabalho permite, num processo dialético, o crescimento e o desenvolvimento da
pessoa como um ser criativo, possibilitando tornar-se sujeito, na realização de sua potência, ao longo de uma vida.
17
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
Porém, também na maioria das vezes, a realidade econômica da sociedade capitalista viabiliza situações de espoliações, alienação e sofrimento. Sobre este aspecto,
Antunes (1995) cita Marx, para quem o trabalho é o elemento-chave da humanização do ser social, no entanto,
na sociedade capitalista, ele é degradado, estranhado e,
em vez de ser meio de realização de homens e mulheres,
se transforma em meio de subsistência.
Antunes (1995:123), citando Luckács, afirma que o conceito de trabalho “na ontologia do ser social é uma categoria qualitativamente nova”. O ato teleológico é seu elemento constitutivo central. A consciência humana deixa
de ser mera adaptação ao meio ambiente e torna-se uma
atividade autogovernada. Em sua origem, o trabalho,
ontologicamente, conduz o processo de humanização do
homem em seu sentido amplo. Segundo Luckács, a transformação interior do homem consiste em atingir um controle sobre si mesmo.
A proposta de uma vida cheia de sentido está fundamentada, para Antunes, no caráter ontológico do trabalho, na possibilidade que ele tem em si, de favorecer ao
homem, o seu desenvolvimento como ser criativo e desenvolver sua potência.
Este autor inicia a discussão sobre a busca de uma “vida
cheia de sentido”, situando tal questão na relação existente entre trabalho alienado e trabalho concreto, entre
reino da necessidade e reino da liberdade e referindo a
“vida cheia de sentido” ao trabalho concreto, ao reino da
liberdade.
Antunes refere-se a uma vida cheia de sentido, que
encontra, no plano do trabalho, seu primeiro momento de
realização, afirmando, ao mesmo tempo, que uma vida
cheia de sentido não acontece exclusivamente no trabalho. A arte, a poesia, a pintura, a literatura, a música, o
momento de criação e o tempo de liberdade têm um significado muito especial. São por esses meios que o ser social poderá se humanizar e emancipar em seu sentido mais
profundo.
Para Luckács, o conteúdo da liberdade é essencialmente
distinto nas formas mais avançadas. O ato teleológico,
expresso por meio da colocação de finalidades, é, portanto, uma manifestação intrínseca de liberdade, no interior
do processo de trabalho. É um momento efetivo de
interação entre subjetividade e objetividade, causalidade
e teleologia, necessidade e liberdade. O autor coloca ainda que, na interação entre o trabalho e as formas mais
complexificadas da práxis social interativa, existe uma
relação de prolongamento, de distanciamento e não de
separação e disjunção porque: “Pelo trabalho o ser social
produz-se a si mesmo como gênero humano; pelo processo de auto-atividade e autocontrole o ser social salta da
sua origem natural baseada nos instintos para uma produção e reprodução de si como gênero humano, dotado de
autocontrole consciente, caminho imprescindível para a
realização da liberdade” (Antunes, 1999:145).
Refletindo sobre a crise do trabalho na sociedade atual,
em que muitos autores colocam em discussão a questão
da centralidade do trabalho, Antunes localiza a referida
crise como a crise do trabalho abstrato, aquele que não
pode desenvolver as várias faculdades do ser social. Entende o trabalho abstrato como dispêndio da força humana de trabalho, que cria o valor das mercadorias, e o trabalho concreto como dispêndio da força humana dirigida
para um determinado fim e, nessa qualidade de trabalho
útil e concreto, produz o valor de uso das mercadorias.
Assim, o trabalho concreto é o caráter útil do trabalho,
o trabalho criado, que cria coisas realmente úteis e necessárias. O trabalho abstrato é o sentido genérico do trabalho, enquanto dispêndio da força produtiva, física ou intelectual, socialmente determinada, perdendo as formas
de trabalho concreto, já citados, no que concerne ao sentido do trabalho e sua visão ontológica.
Mais uma vez, a discussão que se coloca, então, diz respeito à distinção entre o reino da necessidade e o reino da
liberdade, entre trabalho abstrato e trabalho concreto. Assim, pergunta-se: existe o trabalho não alienado? A humanidade é capaz de produzir uma sociedade onde o trabalho é a
realização do ser social? Na busca de caminhos, pode-se
retornar a Antunes (1995:80), para quem “a superação da
sociedade do trabalho abstrato se dá no reconhecimento do
papel central do trabalho assalariado, da classe que vive do
trabalho, como sujeito, potencialmente capaz de caminhar,
objetiva e subjetivamente, além do capital”.
“O salto para além do capital será aquele que incorpore as reivindicações presentes na cotidianidade do mundo
do trabalho como a redução radical do tempo livre sob o
capitalismo, desde que esteja articulada com o fim da sociedade do trabalho abstrato e sua conversão em uma sociedade produtora de coisas úteis, na construção de uma
organização societária que caminhe para a realização do
reino da liberdade, momento de identidade entre o indivíduo e o gênero humano” (Antunes, 1995:81).
O autor ressalta que o trabalho não é o único e totalizante
momento da construção da vida do ser social, mas, através
do trabalho concreto, se dará o ponto de partida, a base de
sustentação para instauração de uma nova sociedade.
18
T RABALHO E S AÚDE NA INDÚSTRIA T ÊXTIL DE AMIANTO
A nova proposta societal de uma vida cheia de sentido
baseia-se em dois princípios básicos para Antunes: primeiro, o atendimento às necessidades humanas societais,
o que é considerado, pelo autor, o mais profundo desafio
da humanidade, pois o capital instaurou um sistema de
autovalorização que independe das reais necessidades
autoreprodutivas da humanidade, as quais devem ser recuperadas; e segundo, a conversão do trabalho em atividade livre, auto-atividade com base no tempo disponível,
significando a recusa à dicotomia existente entre tempo
de trabalho necessário para a reprodução social e para a
reprodução do capital.
“E esse mesmo trabalho autodeterminado que tornou sem
sentido o capital gerará as condições sociais para o
florescimento de uma subjetividade autêntica e emancipada,
dando um novo sentido ao trabalho” (Antunes, 1999:182).
O autor compreende a classe trabalhadora de hoje como
o “conjunto heterogêneo e complexificado do trabalho,
incorporando tanto os segmentos minoritários e mais qualificados, como também os segmentos assalariados, os trabalhadores temporários, os terceirizados, os subcontratados, etc. que compõem a totalidade do trabalho social”
(Antunes, 1999:183).
Dejours (1994:143) coloca que o trabalho aparece definitivamente como operador fundamental na própria construção do sujeito. O trabalho não é apenas “um teatro aberto
ao investimento subjetivo”, ele é também um espaço de
construção do sentido, portanto, da conquista da identidade, continuidade e da historicização do sujeito.
Diante da realidade concreta dos trabalhadores em questão e da reflexão colocada por Ricardo Antunes sobre a possibilidade de uma “vida cheia de sentido” tanto dentro como
fora do trabalho e a realização do trabalho concreto, útil, na
realização do reino da liberdade para além da necessidade,
pergunta-se: é possível, numa sociedade capitalista, o trabalho alienado ser um espaço de realização pessoal, de autotransformação do homem, do preenchimento do seu vazio, a expressão de seu ser no mundo?
A seguir, apresentam-se alguns pontos de reflexão a
essas indagações, a partir da pesquisa desenvolvida junto
aos trabalhadores.
Ao serem indagados sobre o significado do trabalho
para suas vidas, os trabalhadores apontam como primeira
motivação a necessidade econômica de sobrevivência. No
entanto, é ressaltada a importância do trabalho: “O trabalho é tudo” (trabalhador da indústria têxtil de amianto).
A maioria dos trabalhadores – homens e mulheres –
gostava do seu trabalho. Pode-se observar o aspecto
ontológico do trabalho, como auto-realização humana, na
busca de uma vida com sentido. “Todo trabalho que a gente
gosta é importante. Gostava do trabalho e do salário” (...)
“Fazer o que se gosta preenche uma satisfação, conseguir
realizar o que se gosta, preenche uma satisfação” (trabalhadores da indústria têxtil de amianto).
Para Simoni, o trabalho, no saber tradicional, é um meio
de transcendência, não apenas a relação entre homem e
natureza; mas a busca, a realização de cada pessoa com
sua origem divina. O trabalho passa então a suprir necessidades não só desse mundo, mas do mundo originário da
espécie humana (Simoni, 1996:43).
O aspecto ontológico do trabalho e seu significado são
expressos pelos trabalhadores através de suas falas. “Só saí
porque me mandaram embora. Eu gostava do meu serviço.
Eu fazia um serviço que era muito útil a certas áreas. Fazia
sapata de freio de trem, gaxeta para navio, etc. Eu era mais
empresa do que eu. Vê os bombeiros, tão importantes” (trabalhadora da indústria têxtil de amianto).
A interpretação da trabalhadora sobre sua atividade
revela a importância que o trabalho adquire para ela, com
repercussões úteis e positivas para outras pessoas. Tal
proposição “transcende o sentido meramente instrumental da atividade produtiva,” além de servir o outro no caminho de sua busca pessoal (Simoni, 1996:14-21).
“O trabalho é você ganhar o pão de cada dia, ocupar o
seu espaço. Quando fico sem fazer nada não me sinto bem,
trabalho desde os treze anos. Chego em casa e faço a obra
da casa” (trabalhador da indústria têxtil de amianto).
Os trabalhadores se sentem muito importantes como pessoas e, principalmente, por ajudar a família. Muitos trabalhadores fazem referência ao trabalho apenas pelo aspecto
econômico. Para outros, existe de forma acentuada uma preocupação com a autonomia econômica e a autonomia psíquica que influencia seu entendimento enquanto sujeitos
atuan tes na construção de sua própria vida e da família.
“Quando comecei a trabalhar tinha o significado de sacrifício meu. Minha mãe não deixava a gente trabalhar só
quem trabalhava era ela.(...) Ali tinha um significado. Era
para ajudar as prestações da casa. Ali tinha prazer eu gostava!” (trabalhadora da indústria têxtil de amianto).
O Sentido do Trabalho na Experiência
Concreta dos Trabalhadores
Procurou-se situar a realidade concreta dos trabalhadores
da indústria têxtil de amianto, objeto dessa pesquisa, e a partir
desta realidade fazer a reflexão do sentido do trabalho.
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S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
As relações de amizade são vivenciadas como muito
importantes no ambiente de trabalho e se apresentam como
ampliação ao mundo do trabalhador. Simoni reconhece o
local de trabalho como espaço a compartilhar com os companheiros, o que implica assumir o caráter pessoal e coletivo do trabalho. “Aí ocorrem as verdadeiras relações
humanas perpassadas pela responsabilidade, respeito e solidariedade” (Simoni, 1996:24).
No que diz respeito às condições de saúde, após o conhecimento do diagnóstico, os depoimentos das trabalhadoras expressam decepção e tristeza.
“Se eu soubesse que trabalhando naquela firma ia acontecer o que aconteceu, se eu tivesse conhecimento eu não
teria trabalhado lá não! (...) Não sabia que ia chegar ao
ponto que cheguei. Podendo trabalhar mais doze anos,
talvez até mais. Talvez até me aposentar por tempo de
serviço. Não tive essa oportunidade” (trabalhadora da indústria têxtil de amianto).
O fato de não poder trabalhar mais por problemas de
saúde traz um sentimento de tristeza e de utilização como
objeto. Junto à questão da saúde, a demissão é outro motivo de sofrimento.
A partir da experiência dos trabalhadores, constatamos
que, mesmo em condições tão opressivas de trabalho, as
pessoas encontram pequenos espaços para situar o sentido para o seu trabalho. No início da pesquisa, levou-se a
hipótese de que, no trabalho estranhado e com alto nível
de exploração, os trabalhadores dariam importância apenas à questão da sobrevivência. Entretanto, verificou-se,
pela fala dos trabalhadores, que mesmo sob más condições de trabalho, que não excluem sofrimento, esforço e
dor, existe a alegria da realização, da criação de um fazer
humano e do sentimento de participação no mundo. No
entanto, deve-se ressaltar que este é um espaço, apenas
uma brecha encontrada na organização opressiva do trabalho, que demonstra a relevância do trabalho como esfera de criação, relação com os outros, reconhecimento e
transcendência. Entretanto, estes fins que o trabalho contempla são negados como proposta coletiva para toda a sociedade. É esta finalidade que se sugere para todas as pessoas numa organização societária, diferente da que existe, que
contemple uma “vida cheia de sentido” (D’Acri, 2002).
uma realidade desconhecida pelas autoridades sanitárias
no Rio de Janeiro.
As relações e inter-relações entre diagnóstico, posto de
trabalho, tempo de serviço, atividades desenvolvidas, exposição à poeira do amianto e a distribuição por sexo dos
setores produtivos e dos diagnósticos de saúde foram variáveis que contribuíram de forma significativa para a
efetivação da análise da realidade e da compreensão do
objeto.
A fonte principal dessa pesquisa foi a realidade dos trabalhadores, através do diagnóstico de saúde e da vivência da
condição opressiva de trabalho, direcionada por uma organização rígida, cujo ritmo e cadência das máquinas exigem
um grande esforço e sofrimento dos trabalhadores, intensificando o trabalho relacionado com o diagnóstico médico elaborado pela equipe médica do Cesteh.
Quanto às condições de saúde, diante da morbidade e
mortalidade dos trabalhadores atendidos no Cesteh, fica
mais uma vez comprovada a nocividade do amianto. Pelos dados revelados por este estudo e pelas pesquisas desenvolvidas pela equipe de saúde, sobre os trabalhadores
da indústria em questão, considera-se inaceitável a proposta do uso seguro do amianto crisotila, estudado por
pesquisadores internacionais que revelam seus efeitos
patológicos e cancerígenos. Portanto, não existe uso seguro do amianto e a recomendação deve ser de banimento
total de toda e qualquer fibra de amianto.
A partir dos dados concretos referentes à saúde e às
condições de trabalho, indagou-se sobre o sentido do trabalho para esses trabalhadores. A questão colocada na
pesquisa está relacionada à importância que os trabalhadores dão ao seu trabalho não apenas como meio de vida,
de sobrevivência, mas sobretudo como sentido para suas
vidas. E como se dá, no desenvolvimento do trabalho alienado, abstrato e estranhado, o trabalho com significação,
com sentido para os trabalhadores.
No que diz respeito ao significado do trabalho, os trabalhadores da indústria têxtil do amianto relatavam, durante as entrevistas, sua experiência com o real do trabalho; as formas como era solucionado o insucesso com as
tarefas prescritas, a inovação e a criatividade para atender o real do trabalho e, principalmente, o sentimento agradável, ou não, do reconhecimento de seu trabalho pelas
chefias e direção da empresa. Observaram-se o aspecto
estruturante que o trabalho tem em suas vidas e, concomitantemente, a característica contraditória do fazer
laborativo: más condições de trabalho – calor e ruído excessivo –; intensificação do trabalho; formas de controle
CONCLUSÕES
O estudo da indústria têxtil de amianto que diagnosticou diversos casos de asbestose traz uma contribuição significativa para a área de saúde, uma vez que trata-se de
20
T RABALHO E S AÚDE NA INDÚSTRIA T ÊXTIL DE AMIANTO
pela gerência; risco à saúde dos trabalhadores; e conseqüente adoecimento.
Ao desenvolver o estudo, percebeu-se que mesmo o trabalho estranhado tem a marca do trabalhador: ele se coloca
no trabalho, considera-o parte de sua vida, dá sentido a mesma. O trabalhador desenvolve o caráter ontológico do trabalho a partir dos fundamentos teleológicos de sua ação e,
embora limitado pela organização do trabalho, ele tem um
mínimo de liberdade. Quando este mínimo de liberdade não
existe começam o sofrimento e a luta contra o ele.
Ao lado da efetivação da atividade de trabalho como
uma “necessidade para satisfazer outras necessidades”,
como afirma Marx, o trabalhador busca sua realização e
valorização pessoal, se sente útil.
Ricardo Antunes, na proposta de construção de uma
nova sociedade, vê a realização da “vida cheia de sentido” tanto dentro quanto fora da esfera do trabalho, através de uma nova organização societária que responda às
necessidades humanas, no lugar da valorização constante
do capital, uma sociedade que dê o salto para além do
capital, por meio da transformação do trabalho em atividade livre, e que, em contraposição ao trabalho fetichizado,
estranhado e abstrato, se realize a sociedade do trabalho
concreto, com a produção de coisas úteis, mudando o reino da necessidade, em que se encontram os trabalhadores, para o reino da liberdade.
Todos esses autores vêem o trabalho como realização,
como fonte de criação para o homem. Proposta distinta
de uma sociedade voltada para uma economia de mercado e de consumo que não hesita em prejudicar a vida de
milhares de pessoas. Entretanto, a própria valorização que
os trabalhadores dão ao seu trabalho e o sentido que encontram na sua vida de trabalho, mesmo em condições
adversas, apontam para a superação desta realidade e a
construção de um outro modo de sociedade e de uma “vida
cheia de sentido.”
Na experiência concreta dos trabalhadores, constatouse o valor atribuído por eles ao seu trabalho. Observou-se
que, através do trabalho, os trabalhadores encontram espaços para realizar o seu modo de ser no mundo; encontram sentido para sua vida. O reconhecimento de sua atuação profissional é muito valorizada pelos trabalhadores.
Paralelamente, as relações de amizade e as afetivas são
consideradas muito importantes em suas vidas de trabalho, ampliando seu mundo e colocando-os num universo
coletivo. Ao mesmo tempo, o aspecto contraditório do
trabalho é vivenciado de forma acentuada. O caráter opressivo – o sofrimento do trabalho – é uma das característi-
cas mais marcantes na sociedade capitalista, no trabalho
alienado. Dejours localiza na organização do trabalho a
responsabilidade de todas as pressões sofridas pelos trabalhadores.
Tal sofrimento é relatado na velocidade da máquina,
no ritmo intenso de trabalho, nas temperaturas elevadas,
no excesso de ruído, nas condições precárias da matériaprima (o barbante que arrebenta, exigindo mais atenção,
mais interrupção, num fazer laborativo que tem uma produtividade a ser alcançada, exigindo a intensificação dos
gestos e movimentos) e também nas relações de gênero,
em que as mulheres têm tratamento diferenciado.
O sofrimento é relatado também através da demissão.
Muitos trabalhadores foram demitidos após muitos anos
de serviço e dedicação à empresa. Sentem não terem sido
levados em consideração e serem tratados como um número, um objeto, e não como pessoa. A lógica da demissão já está dada, no próprio momento da contratação.
Assim que os trabalhadores começam a sentir os primeiros sinais de cansaço, indicando o início de problemas de
saúde, são demitidos sem nenhuma informação sobre suas
condições de saúde.
O cansaço do corpo, a opressão e o diagnóstico das
doenças causadas pelo amianto, reduzindo sua capacidade respiratória, modificando suas vidas e, algumas vezes,
incapacitando-os para o desenvolvimento de qualquer atividade laborativa, limitam a vida desses trabalhadores e
trazem sofrimento pelo não reconhecimento do trabalho
desenvolvido anos a fio na empresa e, mais recentemente,
pelo conhecimento da patogenicidade do amianto e da
morte de vários trabalhadores com diagnóstico de
asbestose.
Portanto, coloca-se a pergunta: se, em condições tão
adversas de trabalho, é possível encontrar um sentido para
o trabalho, embora este sentido se dê em pequenas brechas, pode-se imaginar o quanto de possibilidade existe
numa outra organização social voltada para o sentido da
vida, do trabalho, das pessoas?
Assim, diante do que foi exposto, é bastante possível a
proposta colocada por Ricardo Antunes de uma vida cheia
de sentido, em outra organização societária com base no
trabalho livre, concreto, em que a racionalidade não estará dirigida para o mercado, para o capital, mas sim para
atender às necessidades humanas e à realização do trabalhador. Nestas condições, a atividade criativa será bastante ampliada, trazendo maior alegria para homens e
mulheres; e o trabalho será um espaço fundamental de
criação e realização.
21
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
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22
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2): 23-31, 2003
NEGOCIAÇÃO C OLETIVA EM S AÚDE DO T RABALHADOR: SEGURANÇA EM...
NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR
segurança em máquinas injetoras de plástico
LEONARDO MELLO
E
S ILVA
Resumo: O texto aborda a convenção coletiva sobre segurança em máquinas injetoras de plástico, centrando o
foco no processo de negociação entre os representantes classistas. Esse processo é situado como uma inovação
na relação entre capital e trabalho no Brasil, devido ao seu caráter de entendimento direto, bipartite, entre as
partes. Por fim, apontam-se os itens concretos da convenção que podem ter desdobramentos críticos em termos da cultura corporativa nas relações de trabalho.
Palavras-chave: negociação coletiva em saúde do trabalho; relações de trabalho; relações industriais.
Abstract: This essay considers collective bargaining with respect to the safety of plastic- injecting machinery,
focusing on the negotiating process between the traditional parties. This process emerges as an innovative
approach to management-employee relations in Brazil, due to the direct, bipartite dialogue between
representatives of both sides. Lastly, specific aspects of the bargaining process are highlighted for their potential
to bring about significant developments in terms of corporate culture and labor relations.
Key words: collective bargaining for occupational health; labor relations; industrial relations.
O
s anos 90 significaram um influxo no movimento
sindical no que se refere à maneira de encarar a
negociação coletiva. A sua parte mais combativa,
associada ao “novo sindicalismo” e representada pela
Central Única dos Trabalhadores (CUT), passou a incorporar uma postura mais propositiva nos conflitos com o
seu oponente de classe, e isso em vários âmbitos da pauta
da relação capital-trabalho, incluindo aí a saúde do trabalhador.
Historicamente, o momento que marcou a passagem de
um sindicalismo de confronto para aquele chamado ativopropositivo foi a experiência das câmaras setoriais,1 quando
ficou demonstrado, para a opinião pública, os analistas e
sobretudo os negociadores empresariais, que os trabalhadores tinham propostas consistentes e razoáveis dentro da
ordem social vigente, capazes de gerar uma política industrial e de desenvolvimento, começando pelo setor de
atividade e estendendo-se para o conjunto da economia.
A capacidade de definir uma agenda de questões que
iam do particular ao geral, dos problemas do chão-de-fábrica a estratégias de investimento de grandes grupos econômicos, passando pelos salários, infundiu uma percepção entre os atores do mundo do trabalho de que uma
modalidade finalmente nova de relacionamento entre as
classes sociais modernas tinha-se estabelecido na sociedade brasileira, sepultando o corporativismo que havia por
tanto tempo contaminado as nossas relações profissionais.
O traço mais característico que permitia um tal diagnóstico era sem dúvida o fato de que os atores coletivos tinham
chegado a acordos importantes através de negociação direta, sem a interferência controladora e inibidora do Estado. A negociação tripartite tomava a presença estatal, nas
câmaras setoriais, muito mais como um contratante, de
peso equivalente aos demais, como capital e trabalho, do
que como “árbitro” ou fonte de legitimidade (Oliveira et
al., 1993).
É nesse pano de fundo que se precisa compreender os
movimentos de negociação coletiva na área de saúde do
trabalhador, do qual o Acordo (posteriormente convertido em Convenção) sobre Prevenção de Acidentes em
Máquinas Injetoras de Plástico é um caso bem típico. O
presente artigo terá o propósito de expor uma tal idéia a
partir do acompanhamento do referido Acordo (depois
Convenção), extraindo dessa narrativa os elementos teoricamente mais interessantes do ponto de vista das relações de trabalho no Brasil.
23
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
O FOCO DO PROBLEMA
a riqueza do processo de negociação vem principalmente
do protagonismo assumido pela representação dos trabalhadores, até então um ator coletivo considerado subalternamente entre os ditos principais “agentes”. É importante ressaltar esse procedimento pioneiro que situa
historicamente a predisposição à negociação e ao diálogo
por parte dos sindicatos – mesmo aqueles considerados
de tendência mais aguerrida e confrontacionista com o capital –, como uma corrente que não se dilui na cultura gerencial da “parceria” e do “ganha-ganha”, muito espalhada também, nessa época, no interior das empresas.
Os acidentes com máquinas injetoras de plástico constituem um problema sério de saúde pública. As informações disponíveis são eloqüentes a esse respeito: no município de São Paulo, o setor plástico é um dos que mais
contribuem para a triste estatística dos acidentes graves
com mutilações dos membros superiores. Segundo dados
do Centro de Reabilitação Profissional do INSS de São
Paulo, para 1992, coletados pela Secretaria de Saúde e
Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares
de São Paulo, cerca de 78% dos casos de doenças e acidentes graves no setor são provocados por máquinas, sendo
que, desse total, a metade deve-se a prensas injetoras. A
listagem dos agravos recolhidos pelos diagnósticos do
CRP/INSS de São Paulo mostra que a mutilação da mão
direita e a da mão esquerda respondem, juntas, por 70%
daqueles agravos. Em seguida, vêm seqüela-fratura de
membro superior e seqüela-fratura de membro inferior,
elevando o percentual para 75% do total dos diagnósticos. Outra característica importante revelada pela mesma
fonte é que os acidentes ocorrem principalmente entre os
jovens, na faixa de 18 a 25 anos (41%), e em quase 40%
dos casos no período imediatamente após a contratação
do trabalhador, na fase dita de “experiência”, isto é, até
três meses. O nível de escolaridade entre a população acidentada situa-se majoritariamente na faixa entre a 1a e a
4a séries do ensino fundamental e as funções atingidas
dividem-se entre aquelas de baixa qualificação (ajudante
geral) e operadores de máquina, conformando ambos 86%
de todas as ocupações dos acidentados (Coelho, Vilela e
Tsunabi, 1996:169-173).
Essas indicações já seriam suficientes para justificar
uma intervenção pública orientada especificamente para
esse tipo de realidade. A novidade é que tal intervenção
foi tentada e levada a cabo não pelos organismos estatais
funcionalmente implicados, mas pelos próprios representantes classistas, o que configura um fato sociologicamente
relevante, como se verá a seguir.
Histórico do Acordo – O canal de negociação foi construído aos poucos. Em 1993 ocorreu, no Sindicato dos
Plásticos de São Paulo,2 o Seminário “Plásticos do Futuro”, em que apresentado um balanço da situação dos acidentes e dos acidentados. No primeiro semestre de 1994,
aconteceu, no Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias
Químicas, Farmacêuticas e Similares de São Paulo, o I
Seminário sobre Máquinas Injetoras. Já nessa época houve os encontros do Grupo de Trabalho (GT) n o 8 da câmara setorial do complexo químico, sobre saúde e meio ambiente. Os atores eram, em boa parte, os mesmos. Como
se verá a seguir, o fórum representado pelo GT da câmara
setorial de certa forma amplificou o espaço já existente
de discussão sobre as máquinas injetoras.
O sindicato dos trabalhadores químicos e farmacêuticos de São Paulo possuía, por essa época, uma assessoria na área de saúde e meio ambiente bastante ativa, com
um acúmulo de conhecimento razoável sobre o problema
não só das máquinas injetoras, mas também do benzeno,
amianto e mercúrio, por exemplo. Foi essa especialização que permitiu, entre outras coisas, o reconhecimento
por parte do contendor, no caso, a associação patronal
(Sindiplast e Abiplast3), pois mostrava que o perfil da
negociação tinha se modificado em relação aos tempos
do padrão chamado “porta-de-fábrica”, em que os sindicatos postavam o carro de som diante das empresas e
gritavam palavras-de-ordem, porém não tinham conhecimento do que se passava verdadeiramente em seu interior. Essa radicalidade de fora, associada à fragilidade
de dentro, expunha, na verdade, a grande dificuldade do
sindicalismo brasileiro em interferir no processo de trabalho, e se traduz organizativamente na pouca implantação das chamadas “organizações por local de trabalho”
(OLTs). As próprias Cipas, enquanto instrumentos de
prevenção de acidentes e de controle das situações de
risco no trabalho, deveriam funcionar como uma OLT, o
O ACORDO
Antecedentes
Desde 1992 vem-se tentando chegar a um acordo entre
os principais agentes da indústria usuários de máquinas
injetoras de plástico. A preocupação portanto é longeva e
24
NEGOCIAÇÃO C OLETIVA EM S AÚDE DO T RABALHADOR: SEGURANÇA EM...
que é inclusive incorporado pela Convenção em sua cláusula 5a (Fundacentro, 2001:9).
A redação final do primeiro acordo é de março de 1995.
Em setembro do mesmo ano, o então Acordo sobre Máquinas Injetoras de Plástico converteu-se em uma Convenção Coletiva. Essa primeira convenção estabeleceu as
bases para uma transição na substituição do maquinário
obsoleto ou na adaptação de dispositivos de segurança.
Tais bases diziam respeito sobretudo aos prazos para aquela substituição, bem como aos critérios de cobertura, incidindo primeiro sobre as grandes empresas, em tese com
maior margem para arcar com os custos do investimento,
e em seguida sobre as médias e pequenas.
A cláusula 2a da Convenção estabelece que as máquinas usadas não poderão ser postas à venda sem os dispositivos de segurança previstos na mesma Convenção. Ela
tem o propósito de evitar a comercialização em um tipo
de mercado secundário de máquinas injetoras que poderiam alimentar determinadas empresas a tentar uma economia de custos “suja”. Como a existência de micro e
pequenas empresas no setor plástico não é incomum, esse
item termina por funcionar como uma rede protetora à
tentação de estender a precarização sempre para o elo mais
fraco na relação interfirmas. Fica evidente que o acordo
não pode ficar circunscrito a uma interpretação estritamente técnica, seja em termos do desenho e da engenharia
concernidos, seja em termos de prevenção e do projeto
ergonômico: ele envolve necessariamente conseqüências
sociais e econômicas. Nesse sentido, houve a necessidade de mobilizar novos atores, como o BNDES e o Sindimaq
(Sindicato Nacional das Indústrias de Máquinas); o primeiro regulando a concessão de benefícios fiscais para
empresas que estejam respeitando a Convenção; o segundo administrando a aplicação da norma entre os seus representados, sendo que o setor plástico é apenas uma parcela dessa população. O BNDES entrou como instituição
interveniente/anuente (cláusula 17a , Fundacentro, 2001)
na Convenção não só como um reconhecimento da implicação técnico-econômica da questão, mas também como
uma demonstração prática de indução, ainda que limitada, das escolhas de investimento associadas a objetivos
sociais definidos pelos atores interessados.
Entre um e outro formato – Acordo e Convenção – há
mais do que uma filigrana terminológica: embora o conteúdo não tenha basicamente se modificado em sua definição quanto aos requisitos de segurança, a Convenção
expressa o reconhecimento político do seu caráter de contratação coletiva, deslocando-se de uma inspiração tripar-
tite para outra, bipartite. De fato, na Convenção operouse uma espécie de hierarquização dos agentes, definindose as figuras dos signatários principais, dos demais signatários e, por fim, dos intervenientes/anuentes. No primeiro
bloco estavam, do lado do trabalho, a Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-CUT) e a Federação Estadual
dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas (àquela altura, sem filiação a nenhuma central sindical); e, do lado do capital, o Sindiplast. O segundo bloco
contemplava 35 entidades, todas sindicatos de trabalhadores do Estado de São Paulo ligados ao complexo químico. No terceiro bloco, os intervenientes/anuentes eram
a Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRTSP), a Fundacentro, o Diesat (Departamento Intersindical
de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), o Ministério Público, a Secretaria de Estado de
Relações de Trabalho, o Centro de Referência em Saúde
do Trabalhador, ligado à Secretaria de Saúde, associações
patronais tais como a Abiplast e a Abimaq (Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), além
das centrais sindicais – sempre lembrando que a abrangência do acordo é estadual. Hoje, em sua versão proposta para o biênio 2002-04, a figura dos intervenientes/
anuentes cai da Convenção.
A diferença entre o Acordo e a Convenção é que, ao
definir os interlocutores como representantes classistas em
primeiro plano, o efeito produzido foi o de uma verticalização setorial, isto é, capital e trabalho postos frente a
frente e levando em conta seus interesses conflitantes na
matéria deveriam responsabilizar-se por uma saída consensual para os seus problemas, sem o guarda-chuva do
poder público. No fundo, eles estariam produzindo uma
norma. Conquanto um exemplo bastante pontual saído do
campo da saúde do trabalhador, o acordo sobre máquinas
injetoras de plástico é indicação de um procedimento que
se situa no diapasão das lutas dos movimentos sociais pela
democratização da sociedade brasileira e é, nesse sentido, uma inovação, produto de uma seqüência de interações consecutivas entre atores organizados.
A Convenção como Modalidade
de Contratação Coletiva
Um dos temas recorrentes no debate sobre modernização das relações de trabalho é a contratação coletiva.
Bandeira histórica do sindicalismo nascido da crítica ao
modelo estatal-corporativo, a contratação coletiva de trabalho obedece a variações que seguem as tradições na-
25
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
cionais de relações industriais: de um padrão descentralizado e baseado nas profissões até um padrão vertical e
articulado. É esse último que fornece a inspiração para o
sindicalismo brasileiro atual.
Uma das funções da contratação coletiva nacional e
articulada é a de operar um balanceamento entre regras
de abrangência geral e aquelas que se referem a uma realidade particular de ramo, de atividade ou de situação
geográfica, tendo sempre como orientação de base a irredutibilidade de direitos e vantagens. Dessa forma ela pode
preservar o âmbito local, quando esse último significar
um acréscimo ao patamar geral, e ao mesmo tempo evitar
a desregulação completa, instituindo o princípio do “cada
caso um caso”.
Sudeste, onde o piso salarial da categoria é superior em
pouco mais de 1/3 entre São Paulo e Bahia, por exemplo,
além da ocorrência de distribuição de Participação nos
Lucros e Resultados (PLR), o perigo de estabelecer um
mínimo negocial muito baixo estaria na possibilidade de
rebaixamento de direitos e vantagens. Mais uma vez, essas diferenças só atestam, primeiro, a realidade de que o
que se negocia na Região Sudeste não é o mesmo que se
negocia na Região Nordeste e, segundo, que a flexibilidade da letra da Convenção obedece à lógica do contrato
coletivo articulado.
O Significado da Contratação e o Papel do Estado – O
papel do poder público no Acordo entra, no primeiro momento, de maneira mais ativa e, no segundo, de forma um
pouco mais subsidiária, quando se torna Convenção. Uma
parcela de técnicos da DRT-SP foi incitadora e facilitadora basicamente por conta de uma relação histórica de
aproximação de alguns de seus quadros com os sindicatos de trabalhadores. Esse aspecto só se torna relevante
dentro de uma perspectiva não-formalista na apreciação
das posições dos atores sociais diante do acordo. Assim,
o Estado não aparece como uma entidade monolítica, mas
sim como um campo de forças em que são possíveis, em
determinados momentos, alianças com parcelas da burocracia pública, marginalizando aqueles nichos menos simpáticos às demandas do lado do trabalho. É bom lembrar
que, na mesma época (1993), como já foi mencionado, os
encontros da câmara setorial do complexo químico (Mello
e Silva, 1999) foram palco de movimentações convergentes entre membros tanto do Ministério da Saúde (então
sob a administração de Jamil Haddad) quanto do próprio
Ministério do Trabalho (então sob a administração de
Walter Barelli) e lideranças do CNQ-CUT, a central sindical que naquele momento suportava os referidos encontros. Pode-se adiantar, inclusive, a interpretação de que a
câmara setorial potenciou o acordo das máquinas injetoras
(Coelho, Vilela, e Tsunabi, 1996:173-174) porque recolheu uma iniciativa que já existia, mas que tinha dificuldade em encontrar um canal e uma oportunidade de explicitação e de implementação, mobilizando os recursos
políticos liberados com o conhecimento recíproco e a distensão dos ânimos, para infundir nova vida às tentativas
de se chegar a um terreno comum na matéria.
Afirmar que o acordo tem uma feição contratualista por
causa de seu formato bipartite não quer dizer, além disso,
que o Estado deva estar ausente. Ao contrário, ele comparece em uma função reguladora, diferentemente do pa-
O Geral e o Particular – A convenção, nesse sentido,
preenche uma função análoga à da contratação coletiva.
Ela é, aliás, uma modalidade dessa contratação. Inicialmente concebida como uma convenção de âmbito estadual, ela se expande para o setor plástico em outras praças, acarretando com isso o mesmo tipo de problema posto
pela contratação coletiva: a compatibilização de um parâmetro negocial saído de uma realidade em que os representantes classistas estão em um estágio bem adiantado
de interação e conflito (São Paulo) para outro em que carece qualquer prática argumentativa nesse âmbito e vigora o velho estilo truculento do patronato. Ao conduzir o
estoque de relações sociais que suportam capital e trabalho do ponto mais desenvolvido para o menos desenvolvido, os sujeitos coletivos acabam encarnando, inadvertidamente, um papel civilizatório, pois contribuem para a
disseminação da modernização das relações de trabalho
em um ambiente originalmente avesso a mudanças.
As modificações normativas operadas pela Convenção
atestam essa trajetória, embora aparentemente possam soar
como um recuo. Na Convenção inicial, as chamadas cláusulas sociais (estabilidade, recusa da culpabilidade do
acidentado) estavam inseridas em seu interior; hoje elas
se encontram anexas, na forma de um “Termo Aditivo”.
Esse expediente permite tornar o acordo palatável para
os interlocutores patronais de Estados da federação onde
as cláusulas sociais causam o temor da incorporação de
benefícios e direitos que eles não poderiam bancar. O “anexo” passa a ser objeto de negociação se e quando a correlação de forças em uma região assim o permitir, enquanto
a questão central era impedir que as cláusulas sociais funcionassem como “amarras” para a expansão do acordo para
outros Estados. Do ponto de vista dos trabalhadores do
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NEGOCIAÇÃO C OLETIVA EM S AÚDE DO T RABALHADOR: SEGURANÇA EM...
pel impositivo e tutelar das relações de trabalho, associado ao corporativismo (Paoli, 1994). O caso particular das
máquinas injetoras de plástico é um bom exemplo do desenrolar bem-sucedido de uma nova cultura negocial, não
estando com isso eximido de problemas, conforme será
visto mais adiante. Porém, é uma indicação alentadora das
mudanças, o que é reconhecido em primeiro lugar pelos
próprios agentes coletivos envolvidos: as associações patronais do setor e os sindicatos, se bem que com nuances.
Enquanto o segmento patronal enxerga aí uma “flexibilização do processo de negociação coletiva, com a supervisão mas sem a imposição do Estado”,4 os sindicatos identificam a própria negociação coletiva, concebida nos
termos do contrato coletivo.
O fato, em primeiro lugar, de sua coordenação e administração ficarem a cargo dos contratantes é um indício de poder deliberativo efetivo. Em segundo lugar, devese frisar a instituição de uma Comissão Permanente de
Negociação (CPN), considerada o “ponto alto” da Convenção, a qual prevê reuniões regulares todo o mês com o
fim de avaliar a sua aplicação e zelar pelo seu cumprimento, inclusive com mecanismos de sanção e de regulamentação, como nos casos previstos da proposição de mediação e arbitragem (parágrafos 2o, 3o e 4o da cláusula 10a ,
Fundacentro, 2001:10).
Assim, a instância estatal comparece não mais como
definidora da agenda das partes litigantes, nem como recurso último para o qual são transferidos os impasses, isto
é, os tribunais. Isso é tanto mais adequado ainda na área
de saúde, uma vez que a juridificação se refere sempre a
um ato já consumado, o qual pode em tese ser bem definido e caracterizado, enquanto o acidente e o risco devem
ser sempre evitados por meio da prevenção. Mas, de todo
o modo, seria incorreto afirmar que o Estado simplesmente
saiu de cena: a Fundacentro, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, participa como aplicador do curso de
multiplicação ou de capacitação concebido pela CPN.
O curso terminou se convertendo em um instrumento
original, uma vez que aborda até o detalhamento dos problemas envolvidos nas prensas injetoras, cobrindo uma
área em que a legislação é insuficiente porque inespecífica.
O curso possibilita o credenciamento de profissionais técnicos da própria empresa (que podem ser engenheiros,
médicos, cipeiros, operários, etc.), o que a desobriga de
contratar auditorias ou arbitragens externas, resultando em
economia de custos. Os cursos são rápidos, de três dias
no máximo (18hs), mas constam de apostilas e avaliação.
Eles acabam gerando, por outro lado, um efeito inespera-
do: a autonomia da CPN de certa maneira abala o orgulho
profissional dos engenheiros de segurança do trabalho, que
encaram o treinamento fornecido pela Comissão, v i a
Fundacentro, como uma espécie de “afronta” à sua formação.5
Desde o início, aliás, o acordo subordinou o aspecto
técnico ao político e esse é um elemento não negligenciável
porque expressa a vontade de se chegar à resolução efetiva do problema em questão – a redução dos acidentes –,
mesmo tendo em conta o passado conflitivo dos atores.
Demonstra portanto que, quando essa vontade prevalece,
os argumentos técnicos aparentemente imperativos deixam
de ser determinantes para o deslanchar do processo
negocial. Foi o que se observou quando sindicalistas e
representantes patronais acordaram acerca dos princípios
gerais necessários e somente depois incorporaram os engenheiros e mobilizaram a ABNT.6 Na verdade, de certa
forma os contratantes tomaram para si a responsabilidade
de encontrar respostas para itens práticos que se interpunham ao desenvolvimento do processo no momento em
que se viram diante da fatalidade de que não havia, na
documentação disponível, uma norma técnica que definisse categoricamente o que seria “mecanismo de proteção”. Essa carência acabou ensejando uma pesquisa sobre precedentes em outros países como França, Itália e
EUA.7 Não foi utilizado aqui o velho expediente de delegar o assunto para um órgão burocraticamente circunscrito; ao contrário, os atores foram, autonomamente, até onde
foi possível ir na matéria.
Um Caminho para a “Flexibilização de Direitos”? –
De fato, o elemento contratualista do acordo reside aqui
na medida em que pressupõe o caráter autônomo das decisões. Por outro lado, desloca a visão jurisdicista que geralmente prevalece nos assuntos de saúde do trabalhador,
como se viu acima, quando os impasses são encaminhados para o DRT e o Ministério Público, no que tange tanto à fiscalização quanto à punição, com abertura de processo, etc. Ao enfatizar a responsabilidade dos atores, o
acordo contribui para uma resignificação das próprias
entidades públicas. Aqui é preciso estar atento muito mais
às disposições do que aos resultados, pois são as primeiras que dão sustentabilidade à prática negocial das lideranças e àquilo que aparece na superfície como postura
“ativa-propositiva” ou, ainda, em certas leituras, como
social-democratização do movimento sindical. A Convenção sobre Máquinas Injetoras de Plástico talvez seja um
grão de inovação em meio a um deserto de permanência
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corporativa. Mas ganha coerência junto a outras iniciativas, como as câmaras setoriais, a que se fez referência
anteriormente.
A formatação de uma mesma linguagem8 entre patrões
e empregados identifica a possibilidade de um entendimento, isto é, do estabelecimento de regras, e não necessariamente de consenso. Há uma diferença grande entre a
busca de um terreno comum e a renúncia das diferenças e
do conflito. Nas palavras de um negociador importante
do acordo, da Abiplast: “na negociação não se esconde o
conflito mas se procura dar uma solução ao conflito”.9 É
um tal tipo de disposição que confere ao acordo sobre
máquinas injetoras um significado importante para a apreciação mais ampla das relações de trabalho no Brasil.
Com respeito ao treinamento, é importante ressaltar que
a Convenção não assegura exclusividade de prestação de
serviço à Fundacentro; ao contrário, o modelo procura ser
pluralístico, de tal maneira que outras instituições estão
habilitadas a ministrar o curso de multiplicação de especialistas em segurança de máquinas injetoras. Tais instituições variam do Sesi/Senai até a Federação de Trabalhadores em Indústrias Químicas do Estado de São Paulo
(hoje associado à Força Sindical mas no momento do
Acordo, sem filiação a nenhuma central sindical), passando
pelo Diesat, escolas privadas e o próprio Sindicato dos
Trabalhadores em Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São Paulo (vinculado à CUT), onde o Acordo foi originalmente gestado. Assim, se a Convenção, por
um lado, avança no sentido da descentralização e contratualização das relações de trabalho, por outro, corre
o ris co de fato de converter o âmbito de intervenção dos
atores institucionais em um “negócio”, tal como exemplificado no caso da habilitação de multiplicadores. O mesmo raciocínio se aplica à arbitragem, prevista na CPN em
pelo menos duas ocasiões: em caso de acidente, para o
levantamento das causas de (in)segurança, as quais podem variar entre a falta de dispositivos bloqueadores nas
máquinas até a carência de treinamento por parte dos operadores, e em caso de indenizações (cláusula 10a ). Com
respeito ao primeiro caso, a CPN tem o poder inclusive
de negociar a situação do trabalhador acidentado no chamado “Fórum da CPN”, ao invés de remetê-lo à Justiça
do Trabalho, ganhando celeridade (em duas ou em até uma
semana o caso pode ser resolvido). Ali é possível, em tese,
questionar determinadas aquisições estatutárias, tais como
a garantia de estabilidade, em troca de outras vantagens.
Nos exemplos concretos registrados até aqui foi possível
observar um caso de negociação de direitos adquiridos e
um outro de manutenção da cláusula da estabilidade para
trabalhadores acidentados.
É evidente que essas alternativas correm o risco de
engrossar o rol de dispositivos flexibilizadores nas relações de trabalho, especialmente em uma conjuntura em
que as correntes desregulamentadoras na economia e na
sociedade enfatizam a necessidade de sobrepor o negociado ao legislado (Santos, 2001). Com relação a essas
objeções, o que se pode dizer é que o dado da modernização não carrega um destino preestabelecido: depende do
sentido que lhe é conferido pelos atores coletivos e as classes sociais, isto é, se a linha-de-força predominante vai
ser reforçadora do mercado ou, ao contrário, dos direitos
sociais como parâmetro regulatório.
É importante ressaltar que a CPN detém o monopólio
de emissão do “selo” capaz de habilitar as máquinas
injetoras. Isso reforça mais ainda o seu poder institucional. O selo funciona como uma espécie de certificação da
segurança das máquinas e é uma exigência após o treinamento efetuado por uma instituição privada, como aquelas citadas anteriormente. Nesse sentido, a CPN, ao avalizar
o treinamento efetuado, se responsabiliza diante das empresas que contrataram o treinamento, das instituições e
escolas que o praticaram e da opinião pública em geral.
Esse papel desempenhado pela CPN não deixa de ser eminentemente público, embora não estatal. Também não se
trata de substituir o Estado, mas sim de infundir um conteúdo participativo e, portanto, de democratizá-lo a partir
da iniciativa cidadã, sendo que nesse caso tal iniciativa é a
expressão de interesses coletivos, de classe. O DRT, por
exemplo, não dispõe de estrutura e pessoal suficiente para
fazer o treinamento de multiplicadores, mas possui cadeira cativa no interior da CPN. Nesse caso, o técnico tem de
conhecer a norma específica para as máquinas injetoras de
plástico, saída da Convenção, além do conhecimento sobre a legislação ordinária aplicável de forma geral.
A idéia de aproveitar um operador ou um profissional de segurança (médico, engenheiro ou técnico, por
exemplo) da própria empresa como multiplicador obedece, além das razões econômicas, ao propósito de uma
política de segurança do trabalho, na medida em que essa
última pressupõe um diálogo permanente. Uma visão
estritamente mercantil, ao contrário, não privilegia a
construção de uma relação de confiança entre as partes,
atendo-se aos resultados de curto prazo: é o que acontece com os treinamentos rápidos mas de qualidade duvidosa, comum nos cursos para cipeiros. É importante,
portanto, que o multiplicador seja alguém que esteja pre-
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sente constantemente no chão-de-fábrica. O mesmo princípio vale para o pessoal de manutenção: também ele deve
ser comprometido com o treinamento e a segurança das
máquinas, embora possa não ter uma relação direta com
ela. O caso de um acidente com um eletricista, ocorrido
há cerca de seis anos, é exemplar: ao tentar desentupir o
bico de uma injetora com o alicate, o trabalhador sofreu
queimaduras que o desfiguraram seriamente. De forma
análoga, os trabalhadores terceirizados não podem ser
excluídos do processo: enfim, a idéia é que todos aqueles que tenham uma relação com a máquina injetora de
plástico, mesmo não sendo operadores, devem estar contemplados pelo treinamento.
As várias versões da Convenção (bianuais) são objeto
de negociação permanente, o que faz com que algumas
cláusulas sejam acrescentadas ou suprimidas de acordo com
a correlação de forças e as trocas recíprocas. A chamada
“teoria do ato inseguro” para explicar os acidentes de trabalho estava contida na versão anterior da Convenção (cláusula 6a , Fundacentro, 2001) embora esteja ausente da proposta de redação para a versão mais atualizada, prevista
para vigorar entre setembro de 2002 e setembro de 2004.
Em compensação, a cláusula 12a da versão anterior, que
incluía a estabilidade para os acidentados, desaparece na
última versão. A responsabilização do operador pelo acidente é motivo de uma batalha histórica movida contra essa
concepção por parte da bancada sindical e pelos médicos
do trabalho ligados à saúde do trabalhador, os quais a consideram como uma explicação inadequada e superada internacionalmente. Já os empresários relutam em aceitar a
cláusula da estabilidade; tanto é verdade que os seus quatro parágrafos subseqüentes na Convenção de 1999
(Fundacentro, 2001:11) praticamente dissolviam a incondicionalidade do benefício, pois era criada uma série de
brechas em que ele poderia ser suspenso. As cláusulas “polêmicas” foram assim transferidas para um “Termo Aditivo”
à Convenção, a fim de serem negociadas separadamente,
segundo as diversas realidades geográficas e regionais,
conforme se fez referência anteriormente.
Novamente, esse é sem dúvida um aspecto ambíguo da
contratação social, uma vez que concretamente ela pode
estar negociando os chamados “direitos adquiridos” que
foram incorporados na memória coletiva da classe trabalhadora. Sua forma “bipartite” passa a ser motivo de crítica, em que outros autores enxergam a virtude da autonomia e da liberdade de negociação. No entanto, ele expõe
a capacidade de pressão política e de poder argumentativo
tanto de um lado quanto de outro; força a alianças com a
sociedade civil e mobiliza, enfim, a opinião pública a fim
de fazer valer as idéias e interesses de cada um.
A Importância de um Enfoque Preventivo
Existe uma correlação positiva entre a interferência dos
sindicatos na inclusão de cláusulas preventivas nos acordos coletivos de categoria – mesmo aqueles previstos pela
legislação trabalhista – e a diminuição do número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais notificadas via
CATs,10 pois, enquanto no setor industrial essas notificações acusam um decréscimo de 19,4% entre 1997 e 1999,
no mesmo período os setores de agricultura e serviços
registraram um decréscimo de apenas 1,9% e 2,6%, respectivamente. No setor industrial é possível encontrar a
inclusão de cláusulas preventivas de saúde e segurança
do trabalho em acordos coletivos de categoria, enquanto
o mesmo não ocorre nos setores de agricultura e serviços
(Dieese apud Cacciamali; Sandoval, 2000:39-40).
Um dos aspectos relevantes da Convenção é que ela
expressa um acordo coletivo em saúde e segurança do trabalho com enfoque preventivo e não compensatório, isto
é, aquele que visa agir apenas após consumado o acidente. Dessa forma, toda a processualística ligada ao ato do
acidente, como multas, fiscalização e processos reparatórios de indenização ficaria minimizada em favor de ações
que buscariam agir sobre as causas e não sobre os efeitos.
Ao fazê-lo, os contratantes sociais vão descobrindo, através de um processo de aprendizagem recíproco, que as
raízes da insegurança e sua fonte repousam na maior parte dos casos na própria organização do trabalho.
Enquanto o setor patronal enfatiza a desburocratização e a flexibilização da legislação, considerada uma “camisa-de-força” à livre negociação, o processo negocial na
verdade transfere o marco regulatório para o campo da
produção, ao invés de simplesmente eliminá-lo ou
“enxugá-lo”, pois, vistas as coisas de mais perto, a Convenção representa muito mais um movimento de criação
normativa, dada a minúcia e o detalhamento a que ela se
presta, do que de minimalismo e desregulação.
Isso acaba expondo, inadvertidamente ou não, uma faceta estrutural do sistema corporativista de relações de
trabalho ainda vigente (Consolidação das Leis do Trabalho): o de que, a despeito da grande quantidade de produção legislativa e de normatização estatutária, assim como
da amplitude de sua cobertura, a base jurídica define um
sujeito individual e não um sujeito coletivo como unidade dos contratos. Essa concepção fica seriamente abalroada
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S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
com a consideração de itens de saúde coletiva e meio
ambiente, pois as responsabilidades passam a ser tomadas necessariamente de uma perspectiva social: as condições de trabalho e a organização do processo produtivo.
Assim, o expediente bastante comum no ambiente da
indústria de transformadores plásticos de fazer “gambiarras” para desativar dispositivos de segurança nas máquinas, a fim de alcançar maior produtividade (Coelho;
Vilela; Tsunabi, 1996:169), passa a ser considerado uma
questão ligada à saúde coletiva do ambiente de trabalho
em seu conjunto, e não um problema associado à “decisão
pessoal” do trabalhador, uma vez que reconhece os constrangimentos (relação desigual de poder entre empregador
e empregado) que pesam sobre aquela decisão individual.
A contratação representada pela Convenção sobre
Máquinas Injetoras de Plástico, ao mesmo tempo em que
desregulamenta os preceitos da CLT, re-regulamenta segundo um novo patamar de direitos.
- a constituição de subcomissões por áreas geográficas
ou por empresas, o que permite combinar um padrão geral ou “horizontal” com outro “vertical”, sensível às especificidades regionais ou até mesmo ao nível mais desagregado e particularizado das empresas (parágrafo 1o d a
cláusula 4a da Convenção, Fundacentro, 2001:8);
- recorrênca à “mediação” ou “arbitragem” nos casos de
“impasses que venham a ocorrer” (Fundacentro, 2001:8);
- a Cipa, concebida como elo de ligação entre a CPN e o
local de trabalho (cláusula 5a , Fundacentro, 2001:9) passa a ter acesso ao livro de Registro das Máquinas Injetoras,
assim como aos manuais, laudos, avaliações e demais
documentos referentes à máquina, além da possibilidade
de checagem periódica delas. As Cipas passam a ter o direito de paralisar as máquinas quando for observada a
existência de risco grave ou de máquinas sem dispositivo
de segurança. Elas também passam a poder solicitar assessoria técnica ao sindicato, a entidades a ele vinculadas
(por ex., Diesat e INST12) ou a instituições públicas (DRT,
SUS, etc.), caso necessário. Aumenta o poder da Cipa,
dando-lhe um caráter menos “oficialista” e permitindo que
ela exerça o direito democrático à informação, tão importante para consolidar a capacidade de influência do movimento sindical nos assuntos referentes a mudanças e rearranjos no processo de trabalho (Bresciani, 1994). Caminha,
portanto, no sentido de maior transparência na relação entre
as partes, condição necessária para a construção de uma
relação de confiança a médio e longo prazos, que busque
perdurar para além de situações ad hoc. Ressalte-se que
um tal nível de confiabilidade em uma contratação setorial é coerente com a busca de co-responsabilidade nas
estratégias de gestão no interior das empresas. Como afirmou caracteristicamente o representante patronal: “todos
têm responsabilidade em um trabalho participativo”;1 3
BALANÇO E RESULTADOS
A Convenção já tem sete anos de vigência. Nesse tempo foram treinados no setor plástico, até 2001, 5.159 trabalhadores. Foram expedidos 3.350 selos, o que significa
dizer que esse é o número de máquinas com os dispositivos de segurança adequados, no mesmo período.
As novidades formais da Convenção estão situadas
exatamente em contraponto à CLT. Muitas já foram discutidas com algum pormenor acima. São elas:
- a não exigência de data-base. A “cultura da data-base”
tem como corolário que a negociação só se dá uma vez
por ano: “só negocia em novembro”;1 1
- como conseqüência do que precede, o estímulo a uma
“negociação permanente”, por oposição à prática de acumular e protelar as pendências até a data-base, quando então seriam resolvidos, supostamente, todos os problemas;
- o estabelecimento de regras para garantir o cumprimento
do acordo estipulado entre as partes envolvidas, o que
dificulta o descumprimento da legislação, como acontece
freqüentemente com a CLT;
- a CPN pode substituir a Justiça Comum no caso de indenização por acidente com injetoras de plástico. Ela tem
o atributo de definir responsabilidade civil nesses casos e
fixar indenização em primeira instância. Em outros casos,
quando não houver acordo entre as partes, a CPN pode
jogar o problema para a mediação (cláusula 10a ), ao invés
de remeter para a Justiça do Trabalho. Além desse papel
de criação normativa, é ela quem credencia os cursos de
capacitação e multiplicação em segurança de máquinas
injetoras, oferecidos na Fundacentro;
- a solução dos conflitos é pela via da negociação direta,
criando uma “cultura negocial”, ao invés da remissão da
solução de conflitos para a Justiça do Trabalho;
- a obrigação de validação das decisões pelos dois lados
– isto é, as cláusulas da Convenção – tem de valer para as
duas partes, caso contrário leva ao descrédito: são as cha-
- prazo de vigência do acordo supera o previsto em lei:
enquanto as negociações coletivas têm a duração de um
ano, a convenção possui vigência de dois anos, podendose prorrogar por mais um ano;
30
NEGOCIAÇÃO C OLETIVA EM S AÚDE DO T RABALHADOR: SEGURANÇA EM...
7. Exposição do representante da Abiplast por ocasião do III Curso de
Capacitação sobre Prevenção de Acidentes com Máquinas Injetoras
de Plástico na Fundacentro em 15/03/1996.
madas “cláusulas quanto ao compromisso” – o que reforça a contratualidade da experiência.
8. Esse discurso é muito comum entre profissionais de Recursos Humanos de grandes empresas, o que demonstra que o mesmo princípio
válido para a negociação de atores coletivos na arena institucional é
válido também para a relação entre gerência e trabalhadores no processo de trabalho.
PERSPECTIVAS
Neste texto foi exposto apenas o caso da Convenção
Coletiva sobre Prevenção de Acidentes em Máquinas
Injetoras de Plástico. Foi dada ênfase ao processo de negociação direta entre as partes, inserindo-o dentro de uma
nova postura negocial, chamada “ativa-propositiva”, acompanhando-se para isso a trajetória do Acordo até a Convenção. Ressaltou-se também a preocupação preventiva
contida na Convenção, o que desloca o modelo vigente
de fiscalização de acidentes, distante da realidade e atuando apenas após e raramente antes do ocorrido.
Outras iniciativas em outros setores e ramos de atividade certamente serão uma tendência daqui para a frente,
mesmo com a ameaça de flexibilidade e desregulação pairando sobre a cabeça dos trabalhadores e suas entidades
de representação. A marcha para o contrato coletivo de
trabalho alimenta-se de iniciativas como essa: madura e
circunstanciada, passando ao largo tanto do assistencialismo dos sindicatos quanto do intervencionismo estatal,
dois lados de uma mesma moeda.
9. Exposição do representante da Abiplast por ocasião do III Curso de
Capacitação sobre Prevenção de Acidentes com Máquinas Injetoras
de Plástico na Fundacentro em 15/03/1996.
10. Comunicação de Acidentes do Trabalho, centralizada no INSS.
11. Novembro é a data-base da categoria dos químicos. Fala da Dra.
Elaine D’Avila Coelho, advogada representante da CNQ no III Curso
de Capacitação sobre Prevenção de Acidentes em Máquinas Injetoras
de Plástico, na Fundacentro, em 15/03/1996 (Mello e Silva, 1999:211).
12. Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador.
13. Exposição do representante da Abiplast por ocasião do III Curso
de Capacitação sobre Prevenção de Acidentes com Máquinas Injetoras
de Plástico, na Fundacentro, em 15/03/1996.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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e ação sindical no Brasil. São Paulo: CNI/Sesi, Série Indústria e
Trabalho, 1994.
CACCIAMALI, M.C.; SANDOVAL, S. Mediação e negociação em
segurança e saúde do trabalho. São Paulo: Fipe/MTE, dez. 2000.
COELHO, E.D.; VILELA, R.A.G.; TSUNABI, W. Injeção de segurança no setor plástico. Convenção sobre segurança em máquinas
injetoras. In: BONCIANI, M. (Org.). Saúde, ambiente e contrato
coletivo de trabalho. Experiências em negociação coletiva. São
Paulo: LTr, 1996. p.155-199.
NOTAS
FUNDACENTRO/ MTE. Convenção coletiva sobre prevenção de acidentes em máquinas injetoras de plástico. 2. ed. São Paulo, 2001.
Agradeço a Oswaldo da Silva Bezerra, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas e Similares de São Paulo e do Diesat a disponibilização das informações fornecidas para a consecução deste trabalho, e à Fapesp pelo apoio.
MELLO E SILVA, L. A generalização difícil: a vida breve da câmara
setorial do complexo químico seguida do estudo de seus impactos
em duas grandes empresas do ramo. São Paulo: Annablume/Fapesp,
1999.
1. As câmaras setoriais foram encontros organizados entre sindicatos
de patrões e de empregados de cada setor de atividade econômica, tendo
o Estado como parceiro e não como poder tutelar. Tiveram vigência
entre 1992 e 1994 e possibilitaram, onde isso foi possível, estabelecer
uma “agenda” dos principais problemas de cada setor, tendo como
novidade a participação dos trabalhadores e a inserção de elementos
de sua pauta, tais como emprego, salário, fim das terceirizações, qualificação da mão-de-obra, etc.
OLIVEIRA, F. de. O acordo das montadoras: quanto melhor, melhor.
Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n.36, p.3-7, jul. 1993.
PAOLI, M.C. Os direitos do trabalho e sua justiça: em busca das referências democráticas. Revista USP, São Paulo, n.21, p.101-115,
mar./maio 1994.
SANTOS, R.C.B. dos. Empresários e a modernização das relações
de trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, São
Paulo, 2001.
2. Posteriormente esse sindicato fundiu-se ao Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Químicas e Farmacêuticas e Similares de São Paulo.
3. Respectivamente, Sindicato da Indústria de Material Plástico do
Estado de São Paulo; Associação Nacional da Indústria de Material
Plástico.
VILELA, R.A.G. Negociação coletiva e participação na prevenção de
acidentes de trabalho. 1998. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Ciências Médicas, Unicamp, Campinas, 1998.
4. Exposição do representante da Abiplast por ocasião do III Curso de
Capacitação sobre Prevenção de Acidentes com Máquinas Injetoras
de Plástico, na Fundacentro, em 15/03/1996.
5. Entrevista com membro da CPN, agosto de 2002.
LEONARDO MELLO E S ILVA: Professor do Departamento de Sociologia
da FFLCH-USP ([email protected]).
6. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
31
SSÃO
ÃO P
PAULO
AULO EM
EM P
PERSPECTIVA
ERSPECTIVA,, 17(2):
17(2) 2003
32-41, 2003
O TRABALHO E A SAÚDE DO
TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DE
CALÇADOS
VERA LUCIA NAVARRO
Resumo: O texto debate a forma como as mudanças verificadas no processo e na organização do trabalho na
indústria de calçados de Franca (SP) – que se intensificaram a partir dos anos 90, e resultaram no aumento do
trabalho terceirizado, no trabalho em domicílio e na maior intensificação das atividades no interior das fábricas – repercutem na saúde dos trabalhadores daquele ramo industrial.
Palavras-chave: saúde do trabalhador; reestruturação produtiva; indústria de calçados.
Abstract: This article discusses how changes in the process and organization of the footwear industry in Franca, São Paulo State, have affected the health of this sector’s workers. These changes came into force in 1990
and resulted in an increase in sub-contracting, home-based employment and the intensification of activity
inside the factory.
Key words: workers’ health; productive restructuring; footwear industry.
U
ma das principais características do novo padrão
de acumulação do capital tem sido a intensificação da exploração da força de trabalho, quer por
meio da adoção de novas tecnologias, quer pela utilização de novas formas de organização da produção e do trabalho ou de mudanças nas próprias relações de trabalho
que implicam contratos precários, na subcontratação, no
trabalho a domicílio, no aumento desmedido da jornada
de trabalho e, até mesmo, na exploração criminosa do trabalho infantil. A intensificação do trabalho, que cada vez
mais se faz presente na contemporaneidade, tem ocasionado o aumento das doenças relacionadas ao trabalho e
criado condições que conduzem ao incremento da probabilidade de acidentes causadores de incapacidade temporária permanente ou mesmo de mortes de trabalhadores, o
que evidencia o vínculo causal entre saúde e trabalho.
Para que se possa apreender quais são as implicações
para a saúde dos trabalhadores derivadas dessas mudanças,
deve-se compreender a lógica que rege a intensificação do
trabalho na contemporaneidade, que está associada às mudanças tecnológicas e organizacionais e ao processo de
reestruturação produtiva que ocorre em escala global e que
se intensifica, no Brasil, a partir da década de 90.
Diante da complexidade do processo de reestruturação produtiva em curso no país, são necessários
estudos empíricos que possam contribuir para sua
elucidação, apesar da existência de uma significativa
literatura já produzida. É necessário, ainda, ouvir dos
próprios trabalhadores como essas mudanças afetam
suas condições de trabalho e sua saúde. Este artigo baseia-se em estudos que se vêm realizando desde meados da década passada com trabalhadores da indústria
de calçados de Franca (SP),1 que buscam fornecer elementos para compreensão de como vem-se dando a exploração da força de trabalho no país, no contexto da
reestruturação produtiva, e quais as repercussões sobre
a saúde dos trabalhadores, particularmente dos empregados na produção calçadista francana.
O debate acerca da superexploração da força de trabalho remete ao debate de algumas particularidades na forma de objetivação do capitalismo no Brasil. O processo
de produção capitalista visa a valorização do capital. A
condição histórica necessária para essa forma particular
de produção social é a existência de indivíduos totalmente livres, até dos meios de produção – de proletários, em
condições de vender sua força de trabalho em troca de um
32
O T RABALHO E A S AÚDE DO T RABALHADOR NA INDÚSTRIA...
salário, única alternativa que lhes resta, para manter e reproduzir sua própria existência.
Na sociedade capitalista, tão diferente de outras formas sociais historicamente conhecidas, a valorização do
capital tem como condição e premissa a produção social
da mercadoria numa sociedade cujos membros competem
e se opõem como pessoas, que só se contrapõem em sua
qualidade de possuidores de mercadorias, e que apenas
enquanto tais entram em contato umas com as outras
(Marx, 1978:8).
O objetivo específico do capital é, então, a produção
de trabalho excedente, a apropriação, no curso do processo de produção real – de trabalho não pago, que se objetiva como mais-valia. Nas palavras de Marx (1978:22-32),
a mais-valia é o produto específico do processo de produção capitalista: “[...] O produto do processo de produção
capitalista não é simplesmente produto (valor de uso), nem
simples mercadoria, isto é, produto que tem valor de troca; seu produto específico é a mais-valia. [...] o processo
de trabalho não é mais que um meio do processo de valorização, processo que por sua vez é essencialmente produção de mais-valia, isto é processo de objetivação de trabalho não pago”.
No Brasil, em razão do caráter caudatário e subordinado da produção capitalista às economias centrais, a produção capitalista não objetiva a incorporação do excedente
obtido apenas ao capital constituído nos limites das fronteiras nacionais, mas também, e talvez em montante mais
significativo, ao capital internacionalmente constituído.
A voracidade com que o capital consome a força de
trabalho no Brasil evidencia a intensidade desse processo
de acumulação ou o grau de superexploração a que essa
força de trabalho está submetida. 2
O arrocho salarial, meio de ampliar a mais-valia – uma
vez que reduz o montante equivalente ao tempo de trabalho socialmente necessário, ampliando o excedente –, sem
a necessidade de alterar a jornada de trabalho ou incorporar qualquer inovação tecnológica à produção, vem coexistindo há décadas com outros meios de ampliação de
trabalho excedente ou trabalho não pago.
No Brasil, tanto na produção industrial quanto na rural, ocorre a combinação das duas formas de extração de
mais-valia, a absoluta e a relativa (Costa, 1981:106). Igualmente, coexistem a subordinação real com a subordinação formal do trabalho ao capital (Ianni, 1984:83-84 e
Santos, 1984:125-133).
Essa situação, que poderia parecer paradoxal em uma
sociedade capitalista industrializada – a redução real dos
salários, a combinação de estratégias, meios, técnicas e
relações de produção arcaicas com modernas –, a coexistência de relações de trabalho assalariado com a parceria,
a meação, o trabalho domiciliar, etc., torna-se extremamente funcional, do ponto de vista das necessidades do
processo de acumulação, de remunerar o capital tanto no
país quanto no exterior. Esses meios de ampliação de maisvalia são imanentes à forma particular de desenvolvimento do capitalismo no país (Braverman, 1987:244).
As mudanças em curso no mercado de trabalho no Brasil
apontam para a continuidade desses meios que o capital
se vale para reproduzir-se ampliadamente, aumentando o
grau de exploração da força de trabalho, já tão intenso no
país. Como boa parte das pesquisas tem apontado, a
terceirização do trabalho, que é parte do processo de
reestruturação produtiva e que se intensificou a partir dos
anos de 1990, é sinônimo, na maioria das vezes, de
superexploração da força de trabalho.
Pesquisadores da questão da terceirização no Brasil
têm destacado dois padrões distintos e contrastantes de
adoção da terceirização. O primeiro considerado como um
padrão ‘reestruturante’, ‘autêntico’, tem sido apontado
como o que busca a redução de custos valendo-se de
determinantes tecnológicos e organizacionais.
Segundo Faria (1994:43-44), essa modalidade de
terceirização objetiva “alcançar tanto elementos de produtividade quanto condições novas de competitividade.
É a imposição das tecnologias gerenciais de qualidade. É
o outsourcing (a busca de suprimentos) total. A palavra
de ordem é paternship (parceria) em todo o fluxo produtivo, nas relações para frente, com o mercado, para trás
com os fornecedores e também com os empregados”.
A adoção desse padrão de terceirização do ponto de
vista empresarial “[...] significa focalizar a sua atividade
naquilo que ela considera estratégico, sua atividade de
excelência. Focalizar onde ela detém o domínio tecnológico e a capacidade de produzir com mais qualidade e
custos menores. Assim, a empresa fragmenta a sua cadeia
produtiva interna, transferindo para terceiros atividades
de produção [...]. [...] A adoção da terceirização, dentro
de uma estratégia reestruturante, possibilita que a empresa reduza a diversidade das formas de produção e dos processos de trabalho envolvidos, aumentando o controle
sobre o processo de produção. A focalização, decorrente
da terceirização, permite ganhos de racionalização, eficiência e produtividade. Por outro lado, alguns riscos, relacionados à instabilidade do mercado e à ausência de um crescimento sustentado na demanda, são transferidos para
33
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
terceiros. Esses aspectos que caracterizam o padrão
reestruturante de terceirização são todos relacionados com
a questão da qualidade e produtividade, sendo, portanto,
elementos constitutivos da atual mudança de paradigma
tecnológico” (Dieese, 1994:34-35).
No entanto, o que predomina no país é um segundo padrão de terceirização, referenciado como “fraudulento”, “espúrio” ou “predatório”, que busca a redução de custos mediante exploração de relações precárias de trabalho e que,
para tanto, recorre à utilização de subcontratação de mãode-obra, aos contratos temporários de trabalho, ao trabalho
em domicílio, ao trabalho em tempo parcial e ao trabalho
sem registro em carteira. Essas táticas podem e vêm sendo
empregadas tanto isoladas como conjuntamente e, o que se
observa, “[...] é uma flexibilização de direitos trabalhistas,
um mecanismo de tentar neutralizar a regulação estatal e a
regulação sindical” (Dieese, 1994:34-35). Alves (1996:144145) afirma que, no Brasil “[...] a terceirização se dá à custa
da intensidade maior do trabalho e da manutenção da estrutura de poder, com poucas mudanças na hierarquia (mantendo, portanto, o padrão fordista-taylorista). O seu verdadeiro
significado para o capital é a precarização do mercado e das
condições de trabalho. Vista sob as cores do capitalismo
hipertardio, a terceirização no Brasil só pode assumir, em seus
contornos gerais, uma manifestação perversa. O tipo espúrio
de terceirização passa, então, a ser a norma (e não a exceção)”.
Deve-se lembrar de que “[...] apesar da extorsão da
mais-valia relativa ter-se tornado o modo predominante
de acumulação de capital no país, principalmente nas indústrias de ponta, a mais-valia absoluta não deixa de ser
um importante componente histórico na produção capitalista no Brasil” (Alves, 1996:152).
O processo de terceirização em curso no país, em sua
variante ‘espúria’ intensifica a extorsão de mais-valia absoluta e o comportamento da indústria calçadista francana
diante dessa nova lógica do mercado, serve de exemplo
pois, no ramo industrial, a subcontratação ou terceirização,
como tem sido referenciada nos últimos tempos, é velha
conhecida e convive com formas não especificamente capitalistas de exploração do trabalho como o trabalho em
domicílio que pode, ou não, assumir características de trabalho familiar.
Analisar o processo de reestruturação produtiva no Brasil não é uma tarefa fácil bem como não é simples uma
análise do que já foi produzido sobre o assunto. Tumolo
(2001:3) que realizou uma revisão da bibliografia a esse
respeito, abrangendo aproximadamente duas centenas de
títulos de diferentes áreas do conhecimento, destaca que
o que se constata é uma grande heterogeneidade nesse processo: “[...] Os resultados das pesquisas apontam que, sob
diversos aspectos, o único consenso é o ‘dissenso’. Em
outras palavras, não é possível encontrar, pelo menos dentro dos parâmetros teóricos-metodológicos dos referidos
estudiosos, nenhuma homogeneidade e nenhum padrão
único ou mesmo determinante no que se refere a vários
aspectos dos processos de trabalho: introdução de novas
tecnologias, organização e gestão do trabalho, qualificação/desqualificação da força de trabalho etc. Tendo como
base as pesquisas realizadas, é possível afirmar que a marca
distinta do chamado processo de reestruturação produtiva no Brasil é a ‘heterogeneidade generalizada’, que ocorre
não só entre as empresas, mas também no interior delas.
Por esta razão parece difícil estabelecer comparações e
conexões entre as diversas partes díspares desse mosaico”. Por uma lado, se há consenso entre os autores por ele
pesquisados de que o que distingue o processo de
reestruturação produtiva em curso no país é a heterogeneidade em relação ao padrão tecnológico adotado, à
organização e gestão do trabalho, não apenas entre setores da produção, empresas e no interior das próprias empresas, por outro lado, quanto aos trabalhadores, congruências são verificadas: “[...] No que diz respeito às
relações de trabalho e às relações com as organizações
sindicais, constata-se, ao contrário, uma ‘congruência’.
Praticamente todas as pesquisas que as tinham como objeto de investigação apontam a ocorrência da intensificação do ritmo de trabalho e da diminuição dos postos de
trabalho e, ao mesmo tempo, um empenho das empresas
no sentido de afastar e neutralizar a ação sindical, valendo-se de diversos mecanismos, desde a proposta de participação controlada dos trabalhadores até a perseguição e
mesmo demissão sumária dos ativistas sindicais. Algumas
pesquisas indicam, também, uma tendência de diminuição do preço do salário (Tumolo, 2001:3).
O processo de reestruturação produtiva em curso na
indústria de calçados em Franca – SP enquadra-se nessas
considerações.
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E
TERCEIRIZAÇÃO: SINÔNIMOS DE
INTENSIFICAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO
Uma das características da indústria de calçados masculinos de couro em Franca é o emprego intensivo de trabalho vivo. Esse ramo da indústria de calçados apresenta
34
O T RABALHO E A S AÚDE DO T RABALHADOR NA INDÚSTRIA...
baixo índice de concentração de capital e adota processos
de produção que, de modo geral, não fazem uso de
tecnologias sofisticadas. Essa indústria absorve uma quantidade significativa de força de trabalho barata e, em boa
medida, especializada, ou seja, detentora de conhecimentos, habilidades e destrezas manuais ainda imprescindíveis à produção do produto. Sua produção destina-se tanto ao mercado interno quanto ao externo e é realizada em
parte nas indústrias, nas bancas 3 e parte a domicílio, e que
envolve diferentes formas de relações de trabalho.
O processo de produção do calçado de couro envolve
inúmeras operações que estão organizadas em torno de
cinco etapas: modelagem, corte, costura – que pode ser
manual ou à máquina (pesponto) –, montagem e acabamento. O número de operações realizadas em cada uma
dessas etapas varia de acordo com o modelo de calçado a
ser produzido, com o tipo de organização de trabalho adotada, com a tecnologia empregada e com o porte da empresa.
Nas indústrias de calçados em Franca estão empregados diretamente cerca de 17 mil operários. Grande número de trabalhadores presta serviço para essas indústrias e
realizam parte da confecção do calçado fora de seus limites físicos. No entanto, dimensionar esse número não é
tarefa fácil. Dados do Sindicato da Indústria de Calçados
de Franca4 indicam a existência, na atualidade, de aproximadamente 2 mil prestadores de serviços (ou banqueiros)
que realizam, sobretudo, serviços de pesponto e de costura manual. Em torno desses banqueiros orbita um número
não quantificado de trabalhadores contratados para realizar o trabalho.
Entre os banqueiros, há diversidade de formas de relacionamento com as indústrias contratantes, no número de
empregados contratados e nas instalações onde o trabalho é realizado: existe desde aquele pequeno banqueiro
que realiza o trabalho de pesponto em sua casa com uma
ou mais pessoas de sua família até o grande banqueiro que
dispõe de instalações onde trabalham de 20 a 50 funcionários subcontratados.
Todavia, a despeito da precariedade dos dados disponíveis, essa realidade pode ser facilmente constatada com
uma simples visita a bairros habitacionais periféricos de
Franca, onde se pode observar, a amiúde, sua transformação em bairros industriais sem indústrias...
Esse processo de terceirização da produção, que se
amplia em Franca a partir dos anos de 1990, já era prática
difundida no setor. De forma geral, as empresas calçadistas
francanas há muito terceirizavam sua produção quando o
volume de encomendas ultrapassava sua capacidade produtiva. A partir de meados da década de 80, essa prática
deixa de ser exceção para tornar-se regra com o premente
objetivo de reduzir custos. Esse fato explica em parte a
grande redução de postos de trabalho nas indústrias de
calçados de Franca. Na década compreendida entre os anos
de 1986 a 1996 foram extintos 16 mil postos de trabalho
no ramo industrial. A redução contínua no contingente da
força de trabalho empregada pelo setor naquele período
não foi conseqüência de uma redução significativa do
volume da produção, que se manteve na média histórica
de 27 milhões de pares/ano, à exceção dos anos de 1995 e
1996, quando o volume produzido foi de 22 e 24,8 milhões de pares/ano, respectivamente. A redução no número de postos de trabalho nas indústrias foi acompanhada
pelo crescimento do trabalho informal, precarizado,
‘subcontratado’, ‘terceirizado’ e do valor agregado ao
produto.
Além do incremento das práticas de subcontratação por
meio das bancas e do trabalho em domicílio, que desde
esse período passa a ser ampliado crescentemente como
forma de redução de custos nas empresas de grande porte
e em parte das que se instalaram em Franca desde então,
aumentou a preocupação do empresariado com a maior
racionalização da produção no interior das unidades fabris. É, pois, no período compreendido entre os anos finais da década de 80 e início da década de 90, que um
número maior de indústrias de calçados de Franca aderiu
ao movimento de reestruturação produtiva e passou a realizar experiências de novas maneiras de se organizar a
produção e o processo de trabalho, em boa medida inspiradas no “modelo japonês”. Ressalte-se, aqui, que as modificações no planejamento e na organização da produção implementadas pelas indústrias de calçados de Franca
vão-se dar sem grandes investimentos em máquinas e equipamentos que incorporam tecnologias baseadas na microeletrônica, com exceção de uma ou duas empresas que adquiriram equipamentos CAD/CAM utilizados apenas na
seção de modelagem.
Em algumas empresas francanas, as novas técnicas
de gerenciamento da força de trabalho adotadas pressupunham o envolvimento dos trabalhadores no processo de reestruturação da produção mediante formação
de grupos de discussão, em que o trabalhador era convidado a opinar, a dar sugestões a respeito da melhor
forma de organizar a produção. Com isso, buscava-se
contar com sua participação para diminuir o tempo de
giro das mercadorias em produção, tornar mais ágil o
35
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
processo de trabalho, melhorar a qualidade dos produtos e, conseqüentemente, obter aumentos de produtividade. Para tanto, além dos treinamentos, o envolvimento
dos trabalhadores na implantação dessas mudanças passa a ser estimulado com a implantação de políticas de
premiações individuais. Ocorre que a difusão dessas
mudanças organizacionais entre as indústrias de calçados de Franca tem-se dado de forma lenta e não uniforme e, muitas das vezes, caem em desuso nas empresas
que as adotam. Apesar de boa parte do empresariado
do setor calçadista estar ‘sintonizada’ com o discurso
modernizante, apregoando a imprescindibilidade da
renovação das ‘velhas’ práticas de produção, administração e gerenciamento da força de trabalho – mudanças que garantiriam a permanência e a ampliação da
competitividade de suas plantas industriais –, observase que a adoção desse discurso, na maioria dos casos,
encontra-se em profundo contraste com a prática adotada pelas empresas, sobretudo no que se refere às condições e às relações de trabalho.5
forma como eles arrumaram o maquinário um trabalhador trabalha mais só que ganha a mesma coisa”.6
Tal processo não se restringiu ao interior das fábricas
e, como se ligado por vasos comunicantes, permeou para
o conjunto das atividades realizadas fora de seus domínios, como as bancas que a elas prestam serviços e o trabalho realizado a domicílio. L.B. confirma:
“[...] no trabalho terceirizado a gente vê mais ainda a hora extra. Nas bancas, as pessoas chegam a
trabalhar 18 horas por dia, porque se não consegue
acabar a ficha (cota de trabalho a ser realizada no
dia) ele tem que completar com a noite”.6
M.S., 28 anos, costureira manual, afirmou:
“[...] eu trabalho costurando sapatos há mais de dez
anos. Não é todo dia que tem serviço. Quando tem
serviço eu pego nele às seis da manhã. Só paro para
fazer o almoço e trabalho até as cinco da tarde.
Costuro até 45 pares por dia. Quando eu não consigo durante o dia, trabalho à noite, até terminar a
ficha. Nos fins de semana, meus filhos e meu marido me ajudam costurar”.6
Por um lado, no interior das unidades fabris, as principais mudanças observadas foram a redução de postos de
trabalho, sobretudo daqueles relacionados às tarefas auxiliares nas diversas seções das fábricas; a utilização do
trabalho em grupo ou células de produção que, pelo
reagrupamento de tarefas antes realizadas individualmente,
representou para o trabalhador apenas uma sobrecarga,
uma superposição de tarefas, que passam a coexistir com
a maior intensificação e controle do trabalho.
Por outro lado, o aumento da transferência de partes
da produção para ser realizada fora das indústrias, nas
bancas ou em domicílio, contribuiu para o agravamento
das condições de trabalho em que a confecção do calçado
é realizada, muitas vezes, em locais improvisados e inadequados e com jornadas de trabalho superiores a dez horas, sem folgas semanais. Quando as bancas são instaladas no domicílio do trabalhador, suas atividades invadem
e perturbam o espaço destinado à família, quadro que é
agravado pela quase impossibilidade da fiscalização desses ambientes de trabalho pelos organismos responsáveis
pela higiene e segurança no trabalho.
O aumento do trabalho nas bancas e em domicílio puni
ainda o trabalhador à medida que sobre ele recaem os efeitos da flutuação do mercado, visto que a necessidade desse tipo de trabalho pelas empresas é marcada pela
sazonalidade.
TABELA 1
Número de Trabalhadores Empregados na Indústria Calçadista e
Produção Média por Trabalhador
Franca – 1984-1999
Ano
Número de
Trabalhadores
1984
1994
1997
1999
36.000
25.000
17.000
17.000
Produção Média
Trabalhador/Ano (em pares)
888
1.240
1.705
1.941
Fonte: Sindicato da Indústria de Calçados de Franca.
Se se levar em consideração que a indústria calçadista
francana, em boa medida, não realizou investimentos de
monta na adoção de maquinaria moderna e na ampliação
e modernização de sua estrutura física, pode-se inferir que
o aumento da produção média por trabalhador ao ano verificado no período de 1984 a 1999 (Tabela 1) deu-se
mediante intensificação do trabalho nas fábricas ou nas
bancas que a elas prestam serviços.
L.B., 43 anos, sapateiro, em seu depoimento confirma
a tese anteriormente exposta:
“[...] o que a gente vê hoje nas fábricas é que tem
menos trabalhador e um maior número de pares produzidos, caiu o número de trabalhadores e aumentou o número de pares. Aquele trabalhador que
permaneceu na fábrica ficou com mais trabalho. Da
36
O T RABALHO E A S AÚDE DO T RABALHADOR NA INDÚSTRIA...
CONSEQÜÊNCIAS DESSE PROCESSO PARA A
SAÚDE DOS TRABALHADORES
local uma banca de pesponto, onde trabalha com a família até nos finais de semana.
As novas estratégias de planejamento da produção
adotadas por parte das empresas do setor, que resultaram
nas alterações das formas de divisão e organização do trabalho no interior das fábricas, impulsionaram a transferência de partes da produção para serem realizadas externamente e provocaram um quadro de agravamento e maior
precarização das condições e das relações de trabalho.
No interior das fábricas, as principais mudanças observadas foram a redução de postos de trabalho, em especial daqueles relacionados a tarefas auxiliares nas diversas seções das fábricas; a utilização do trabalho em grupo
ou células de produção, que, por meio do reagrupamento
de tarefas antes realizadas individualmente originou o trabalhador polivalente ou multifuncional, à rotação de tarefas, mudanças essas que são apresentadas como estratégias modernas de se ajustar a produção à nova lógica
capitalista, mas que, para o trabalhador representa, apenas, uma sobrecarga, uma superposição de tarefas, que
passam a coexistir com maior intensificação e controle do
trabalho.
O trabalho em grupo que, na maioria das vezes, pressupõe o pagamento pela produtividade do grupo, transferiu para os próprios trabalhadores a tarefa de controlar a si próprio e aos demais membros do próprio grupo.
De forma geral, pode-se afirmar que essas mudanças
provocaram maior controle e maior intensidade do trabalho, o que repercute na saúde física e mental dos trabalhadores. Não se pode deixar de observar que o desemprego, também, traz impactos na saúde do trabalhador, no entanto, essa é uma discussão que merece
maior aprofundamento.
A repercussão das novas estratégias de planejamento
da produção na saúde dos trabalhadores da indústria de
calçados de Franca pode ser avaliada pelas recentes modificações tecnológicas adotadas pela Calçados Samello,
empresa pioneira da reestruturação (desestruturação) produtiva do município.
Esta empresa, recentemente, realizou mudanças que
implicaram substituição de postos de trabalho que eram
realizados sentados, para postos de trabalho onde trabalha-se em pé.9 Há cerca de um ano iniciou-se a substituição das tradicionais máquinas de pesponto, em que o
trabalhador realizava suas atividades sentado por outras
em que o trabalho é realizado em pé. Na realidade, não
houve investimento em maquinários novos, mais modernos, como se poderia supor. A empresa, na realidade, ape-
É líquido e certo que as condições de trabalho têm-se
agravado tanto para os que permanecem formalmente empregados nas indústrias quanto para os que são empregados nas bancas e para os que realizam o trabalho em domicílio.
Ao transferirem para fora de seus muros o trabalho, as
empresas também o fazem de forma eficiente, com os problemas, – desresponsabilizando-se de todo e qualquer direito social, além de transferir para o trabalhador a incumbência e a responsabilidade de zelar pelas próprias
condições de higiene e segurança do trabalho, bem como
dos que consigo vivem e trabalham. 7
Nas visitas realizadas em domicílios de trabalhadores,
pode-se observar que a invasão do espaço doméstico pelo
trabalho assalariado (que pressupõe em muitos casos também a invasão de máquinas e equipamentos) além de subtrair do trabalhador e de sua família a privacidade do lar,
coloca em risco a saúde de todos. O cheiro da cola, o pó
do couro, equipamentos improvisados para o desenvolvimento de suas atividades, o ruído das máquinas que permanecem em funcionamento até mesmo em período noturno e em finais de semana são indicadores suficientes
para afirmar que o aumento da informalização do setor,
além de precarizar as relações de trabalho, agrava também as condições de trabalho, saúde e qualidade de vida
dos trabalhadores e de seus familiares (é bom lembrar que
as famílias são compostas também por idosos, pessoas
doentes, neonatos e crianças de idades variadas).
Como se não bastasse, a invasão fabril do lar é também compartilhada pela vizinhança do trabalhador. Há
inúmeros relatos, em Franca, de relações de amizade
ou de vizinhança rompidas ou abaladas pela instalação
de máquinas e equipamentos em espaços destinados à
moradia. A instalação de balancins de corte8 no interior
de residências, além de colocar em risco a saúde, tem
provocado também irritação nos vizinhos, que compartilham o ruído provocado por esse equipamento. Há
casos relatados, também, de rachaduras em paredes tanto
do dono do equipamento quanto de seu vizinho. A instalação de espaços destinados ao desenvolvimento de
atividades fabris em locais inadequados chegou a tal
ponto que, recentemente, o sindicado dos trabalhadores recebeu denúncia de uma moradora da cidade pedindo providências, pois, seu vizinho que mora no andar de cima de um apartamento do CDHU instalou no
37
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
nas adaptou suas antigas máquinas de costura de forma
que seus empregados trabalhassem em pé. 1 0
E.C., 51 anos, pespontador, declarou:
“[...] Hoje na fábrica é só máquina em pé. Tiraram
todas as máquinas que a gente trabalhava sentado”.11 O trabalho em pé também foi estendido aos
auxiliares de pesponto, que realizam os “trabalhos
de mesa”, ou seja, a preparação das peças que comporão o cabedal que, posteriormente receberão a
costura. E continuou: “[...] As meninas que ajudam
que faz os serviços de mesa é tudo em pé também”.11
Em entrevistas realizadas com trabalhadores daquela
indústria, verificou-se que a adoção desse novo “modelo”
de trabalho não foi precedido de qualquer consulta prévia
aos trabalhadores. É interessante notar que os depoimentos dos trabalhadores são coincidentes quando afirmam
que não ocorreu um aumento na produtividade média e
que a modificação efetuada trouxe somente sofrimento aos
que ali trabalham. T.D., 49 anos, pespontador, comenta:
“[...] A máquina está colocada numa coluna para a
gente trabalhar em pé. Embaixo tem uma espécie
de um pedal alto com um pedalzinho no meio. Então o peso do corpo fica só numa perna e a outra a
fica no pedal funcionando a máquina, controlando
a máquina. Cansa dos dois jeitos, tanto a perna que
fica para apoiar o corpo, como a outra que você
usa no pedal... Você fica moído o dia inteiro, de
baixo acima.1 1
E.C., 51 anos, pespontador, completa:
“[...] Eles falam [a chefia] que é pra gente trabalhar em pé que fica melhor para a coluna, mas eu
acho que a coluna está piorando mais ainda, porque esforça mais trabalhar com uma perna só, o dia
inteiro. O peso do corpo fica todinho em cima de
uma perna só. Vamos supor, o cortador também trabalha em pé, mas eles ficam apoiados nas duas pernas, e eles têm mais movimento. Nós não, a gente
se apóia em uma só perna o dia inteiro, e tem que
ficar parado no mesmo lugar, aí não tem quem suporta. Tem um monte de amigo meu que saiu por
causa disso daí, porque não estavam suportando
essa vida. [...]”.1 1
E ainda segundo seus relatos, quanto à má adaptação
do maquinário, fez com que uma parcela dos trabalhadores fosse ainda mais punida:
“[...] A máquina tem a regulagem. Mas eu tenho
um amigo que tem uma altura mais avançada. Ele
não tá tendo como trabalhar. Ele me disse hoje que
se mandassem ele embora para ele era a salvação.
Porque ele não está tendo como trabalhar naquelas
máquinas não. Igual eu que sou baixinho ... dá
regulagem, igual você que tem uma altura média
[1,60 m] também dá regulagem, mas os mais altos
trabalham embodocados [com o tronco curvado].
Aí nesse caso é pior que trabalhar sentado, muito
pior”.1 1
P.M., 36 anos, pespontadeira, declarou:
“Logo que eles colocaram estas máquinas em pé
eu comecei a sentir dor. Eu não agüentava mais de
dor nas pernas. Quando chegava em casa eu só
queria cama. Então primeiro eu procurei o ambulatório da fábrica e o médico falou que era circulação. Aí eu fui no médico de circulação, não era. A
dor vinha dos quadris e corria pras pernas aí ela [a
médica] falou que era rins. Fiz exame e não deu
nada. Aí ela falou: vou te encaminhar para o
ortopedista. Aí eu fui, tirei chapa, eu não tenho nada
na coluna, mas o nervo está inflamado. Inflamou o
nervo ciático. Fiquei afastada quinze dias tomando remédios e voltei mesmo sem ter sarado, porque se eu ficasse afastada mais que quinze dias eu
ia pro INSS, aí só Deus sabe quando eu ia receber
meu salário”.1 1
Os depoimentos desses trabalhadores, com apenas uma
única questão que afeta seu cotidiano, trazem à luz elementos que elucidam a forma como o empresariado local
trata a questão da saúde relacionada ao trabalho nesse ramo
industrial.
É inegável que qualquer trabalho realizado em pé, em
uma mesma postura, durante toda a jornada, trará problemas de saúde. No caso dos pespontadores dessa indústria, existe o agravante do trabalhador ter de ficar durante
horas em uma mesma posição com o peso do corpo distribuído em apenas uma das pernas, pois a outra deve ficar
livre para acionar os mecanismos que ativam a máquina.
Minayo-Gomez e Thedim-Costa (1997:24) em uma análise do trabalho realizado em condições inadequadas afirmam que “[...] a evidência dos efeitos do trabalho em
condições adversas é de tal ordem que extrapola os limites do conhecimento legitimado como científico e ganha
espaço no âmbito do senso comum. É uma relação dada e
inquestionável. Faz parte da vivência de trabalhadores,
vítimas de doenças e acidentes, mesmo quando não obtêm êxito em comprovar sua origem na atividade exercida.
Reconhecem-na suas famílias, onde tais situações repercutem, em alguns casos, de forma drástica, e os compa-
38
O T RABALHO E A S AÚDE DO T RABALHADOR NA INDÚSTRIA...
nheiros que com eles compartilham esse quadro de desrespeito e omissão [...]”.
O depoimento de P.M. traduz, de forma simples, o exposto:
“Tem uma pespontadeira lá que trabalhava do meu
lado. Durante todo o tempo do teste [período de
experiência] ela trabalhou rezando. Ela me falou
que não agüentava de dor nas pernas, mas ela precisava do emprego. Então tinha que se apegar na
oração para não lembrar da dor”.1 1
Um outro aspecto importante, revelado pela trabalhadora, é o da dificuldade de diagnóstico e o não-estabelecimento, pelo médico do ambulatório da empresa, do nexo
causal existente entre a queixa relatada pelo trabalhador
e o trabalho realizado por ele. À ineficiência do atendimento médico oferecido pelo empresariado superpõemse às deficiências dos serviços prestados pela previdência
social que, por não apresentarem um viés investigativo,
com certeza deixarão sem causa e, por conseguinte, sem
punição a dor e o sofrimento dos trabalhadores que, de
uma forma ou de outra, pagam por esses serviços.
Essa “simples” mudança no processo produtivo implantada na indústria francana foi drástica o suficiente para
que um número crescente de trabalhadores tenha pedido
sua demissão em uma época de crise de emprego, por serem incapazes de suportar as dores provocadas pela jornada de trabalho.
E.C., 51 anos, em seu depoimento, disse:
“[...] Depois que eles instalaram [as máquinas de
pespontar em pé], saiu muita gente. Teve mulher
que pediu demissão: não conseguia mais ficar lá
em pé. E isto tanto faz pessoa de idade quanto pessoa mais nova. Ficou pesado pra todo mundo. Eu
tenho uma amiga minha que estes dias mesmo ela
ficou afastada por causa disto”. 1 1
Alguns depoimentos faz supor, entretanto, que os pedidos de demissão sejam acompanhados de pressão, por
parte de gerentes ou seus prepostos, sobre os que ousaram reclamar das desumanas condições de trabalho. Veja
o que disse A.E., 35 anos, pespontadeira:
“[...] teve gente que saiu. Um colega meu pediu para
ser mandado embora porque ele não se adaptou em
ficar [trabalhar] em pé, ele estava sentindo muitas
dores nas pernas então preferiu sair. Ele foi falar
para eles [para a gerência] que não agüentava trabalhar em pé e eles falaram: ‘a norma da empresa
é essa aí, se você não se adapta tem que ser mandado embora’. Aí ele mandou embora. Agora ele está
trabalhando sentado, em casa. Ele e a mulher
dele”.1 1
Ocorrem casos também de punições aplicadas em trabalhadores que “ousam” buscar tratamento médico e afastamentos para cuidar da saúde, conforme continuou A.E.
em seu relato:
“[...] E ainda tem aquele negócio... Se você fica
afastado aí, no outro dia que você volta você vai
ter que ir lá na sala – a gente fala: vai lá na salinha
[onde fica o gerente]. Você tem que ir falar porque
foi ao médico, porque ficou afastado. Você tem que
ir lá para dar explicação para ele [o gerente]. Então, além de você ter que ir ao médico, você tem
que escutar, leva pito! Eu acho que eles fazem isto
pra pessoa não ir ao médico, pra ficar com medo:
Ah! Se eu for ao médico depois vou ter que ir à
salinha [...]”.1 1
É marcante o contraste entre a diversificação das formas de superexploração e dilapidação da força de trabalho e o discurso da empresa sobre o processo de reestruturação produtiva por ela implantada, que pressupunha o
envolvimento participativo de seus funcionários: “Estamos
tratando a área humana com o mesmo carinho com que se
lapida um diamante” (Samello, 1990).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O debate hoje acerca da saúde do trabalhador remete
ao quadro das transformações que estão em curso no mundo do trabalho, o que possibilita compreender como estão configurando as novas formas de intensificação da
exploração da força de trabalho, que é uma das principais
características do novo padrão de acumulação do capital.
Sua objetivação tem-se dado, quer por meio da adoção de
novas tecnologias, da utilização de novas formas de organização da produção e do trabalho ou de mudanças nas
próprias relações de trabalho que implicam contratos precários, na subcontratação, no trabalho em domicílio, no
aumento desmedido da jornada de trabalho e, até mesmo,
na exploração criminosa do trabalho infantil. Gerando um
quadro de violência no trabalho, que “[...] em nossa sociedade vem assumindo contornos epidêmicos [...]” (Navarro
et al., 2001), como bem demonstra a realidade dos trabalhadores da indústria de calçados de Franca, objeto de
minhas pesquisas.
O enfrentamento dessa questão não pode ser pensado
apenas no plano da fiscalização dos ambientes de trabalho, de políticas voltadas para a saúde do trabalhador, ainda
39
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
como o corte, o pesponto, etc. A grande parte dessas oficinas de trabalho são instaladas em locais improvisados e/ou adaptados da moradia
do trabalhador, como uma garagem, alpendre, quintal ou varanda da
casa ou ainda em salas e galpões alugados. É comum tanto às pequenas “bancas” montadas nas moradias, como às maiores, que possuem
prédio próprio, a precariedade do ambiente de trabalho, que pode ser
auferida pela pouca iluminação, pela falta de ventilação, pelo não uso
de equipamentos de segurança, pela exposição a solventes e pelo ruído ensurdecedor provocado pelas máquinas.
que não se possa prescindir delas, e há muito ainda a ser
feito nessas instâncias que pode contribuir para a melhoria
dos ambientes de trabalho e saúde dos trabalhadores. Devese salientar que, de maneira mais ampla, o tratamento das
questões que envolvem os destinos da classe trabalhadora não pode se dar sem que, tanto na teoria quanto na prática social, se reafirme a centralidade do trabalho.
Antunes (1999:204-205), contrapondo-se aos que afirmam o fim da centralidade do trabalho, afirma que “[...] o
que se vê [hoje] não é o fim do trabalho e sim a retomada
de níveis explosivos de exploração do trabalho, de intensificação do tempo e do ritmo de trabalho [...] e é exatamente isso que vem ocorrendo em praticamente todas as
partes: uma maior intensidade, uma maior exploração de
força humana que trabalha”.
Ainda segundo Antunes (1999:244), o grande desafio hoje
é “[...] olhar para uma sociedade que vá além do capital, mas
que tem que dar respostas imediatas para a barbárie que assola a vida cotidiana do ser social que trabalha”.
Toda essa complexidade deve ser compreendida para
que se possa evidenciar, cada vez mais, o vínculo entre a
saúde e o trabalho nesse momento de substanciais mutações no mundo do trabalho para, valendo-se dessa compreensão, possa-se reafirmar o compromisso com uma sociedade na qual os homens sejam tratados como homens,
como seres humanos que são.
4. Informação obtida no site “Fiesp/Ciesp on line”. A mesma fonte
ainda informa que em Franca existem “360 fabricantes de calçados,
70% micro e pequenos; 20% de médio porte; e 10% correspondem a
empresas de grande porte [...]. Juntam-se a esse universo cerca de 200
fornecedores de insumos especializados; 20 fabricantes de equipamentos; oito agentes exportadores; e 2000 prestadores de serviços”. Disponível em: <www.fiesp.org.br>. Acesso em: 17 set. 2002.
5. “O setor calçadista é um ramo industrial relativamente resistente à
mudança. Os empresários, de modo geral, assumem postura conservadora que os faz hesitar e postergar a implementação de alterações significativas em suas fábricas” (Costa, 1995:96).
6. Entrevista concedida em 27/04/2001.
7. “Como freqüentemente as doenças originadas no trabalho são percebidas em estágios avançados até porque muitas delas, em suas fases
iniciais, apresentam sintomas comuns a outras patologias, torna-se
difícil, sob essa ótica, identificar os processos que as geraram, bem
mais amplos que a mera exposição a um agente exclusivo. A rotatividade
da mão-de-obra, sobretudo quando se intensifica a terceirização, representa um obstáculo a mais nesse sentido” (Minayo-Gomez; ThedimCosta, 1997).
8. Os balancins de corte são equipamentos hidráulicos pesados que
necessitam, para seu correto funcionamento, de instalações adequadas, como contrapisos de concreto reforçado, que são caras para um
trabalhador terceirizado.
9. De acordo com depoimentos de técnicos do Ministério do Trabalho
reunidos em 18/09/2002, em Birigui (SP) – principal pólo produtor de
calçados infantis do país –, para discutir questões referentes à saúde
dos trabalhadores com as entidades sindicais e empresários das indústrias de calçados, tal prática é recente nos pólos calçadistas do Estado
de São Paulo. Nessa reunião, Paulo Antonio Barros Oliveira, coordenador do setor de ergonomia do Ministério do Trabalho, afirmou que
trabalho em pé no pesponto e nos trabalhos de mesa tiveram início a
cerca de cinco anos nas indústrias de calçados do pólo calçadista do
Rio Grande do Sul, onde a prática é bastante disseminada. Em Birigui,
a prática de manter os funcionários trabalhando em pé data de 1999 e
se originou na visita de empresários locais a indústrias de calçados
instaladas no Rio Grande do Sul, de onde “importaram” a idéia: “[...]
de um dia para o outro [os trabalhadores] foram surpreendidos com a
retirada de seus assentos dos postos de trabalho e, ao adentrarem às
fábricas, verificaram que as mesas nas quais executavam suas atividades haviam sido erguidas e que, daquele momento em diante, teriam
que realizar suas funções em pé.” (Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Calçados de Birigui, s.d.p., mimeo.). Ainda segundo os
técnicos do Ministério do Trabalho, a prática de obrigar os trabalhadores da seção de pesponto e dos trabalhos de mesa a exercerem suas
atividades em pé, está também disseminada nas indústrias calçadistas
instaladas no nordeste do país.
NOTAS
1. Franca, localizada na região nordeste do Estado de São Paulo, dista
aproximadamente 400 km da capital do Estado e é o maior pólo produtor e exportador de calçados masculinos de couro do Brasil. Este
segmento industrial consolidou-se em Franca na década de 70 quando
à demanda crescente do mercado interno, estimulada pelo processo de
industrialização e urbanização vivido no país, somou-se a expansão
da produção destinada à exportação.
2. O elevado número de acidentes e doenças provocados pelo trabalho
no país é a prova mais emblemática desse fato. “O número de acidentes de trabalho declarados por trabalhadores segurados da Previdência
Social situa-se hoje, no Brasil, entre 400 e 500 mil ao ano. Aproximadamente 15 pessoas em cada 1.000 segurados sofrem acidentes no
exercício de suas atividades laborais anuais. É uma proporção enorme. Um tributo muito forte pesa sobre os corpos dos trabalhadores.
Não se trata apenas do cansaço cotidiano, resultante da atividade física. É a laceração da carne, o ofuscar das mentes e a perturbação dos
espíritos de homens e mulheres que são pagos como tributo pela sobrevivência” (Dal Rosso et. al., 2001:95).
10. Essas informações foram prestadas pelo Sindicato dos Sapateiros
que vem recebendo constantes denúncias de trabalhadores. Essas denúncias são coincidentes com os depoimentos de trabalhadores dessa
empresa por mim entrevistados.
O trabalho em pé, na forma como proposto pelas empresas calçadistas
francanas, fere a norma regulamentadora NR 17 – Ergonomia (117.0007) do Ministério do Trabalho e do Emprego que afirma, textualmente,
em seu item 17.3.1. “Sempre que o trabalho puder ser executado na
posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado
para esta posição (117.006-6 / I1).”
3. As bancas são unidades produtivas (oficinas de trabalho) que prestam serviços à indústria. No que se refere ao seu porte, há as que contam com apenas dois ou três trabalhadores de uma mesma família, as
de porte médio que empregam cerca de 15 ou 20 trabalhadores e as
grandes bancas, que podem recrutar uma centena de trabalhadores. De
forma geral, as bancas são especializadas em realizar determinadas
tarefas que fazem parte do núcleo principal da confecção do calçado,
40
O T RABALHO E A S AÚDE DO T RABALHADOR NA INDÚSTRIA...
IANNI, O. Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
11. Entrevista concedida pelo funcionário da Calçados Samello em
16/09/2002.
MARX, K. O capital. São Paulo: Ciências Humanas, 1978, livro I,
cap.VI (inédito).
MINAYO-GOMEZ, C.; THEDIM-COSTA, S.M.da F. A construção
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VERA LUCIA NAVARRO: Professora do Departamento de Psicologia e
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41
SSÃO
ÃO P
PAULO
AULO EM
EM P
PERSPECTIVA
ERSPECTIVA,, 17(2):
17(2) 2003
42-53, 2003
A POPULAÇÃO TRABALHADORA PAULISTAE
OS ACIDENTES DO TRABALHO FATAIS
B ERNADETTE C UNHA W ALDVOGEL
Resumo: Este artigo propõe uma vinculação de duas fontes de registros administrativos, o que constitui uma
alternativa metodológica para a construção de um banco de dados mais abrangente sobre os casos fatais de
acidentes do trabalho.
Palavras-chave: acidentes do trabalho; mortalidade; população trabalhadora; fontes de dados.
Abstract: This article proposes the linkage of two sources of administrative records with the purpose of creating
an alternative methodology for a more broadly based data bank on fatal work-related accidents.
Key words: work-related accidents; mortality; workforce; data sources.
E
mbora a conseqüência mais grave dos acidentes
do trabalho seja a morte do trabalhador, nem todos os casos fatais chegam ao conhecimento das
autoridades competentes. Isso ocorre ou pela falta de tradição dos profissionais da saúde em notificar as ocorrências associadas às atividades laborais, ou pela omissão das
empresas em notificar esses eventos, apesar de serem de
notificação obrigatória. Assim, a grande dificuldade nos
estudos relativos à mortalidade por acidentes do trabalho
é a inexistência de uma base de dados completa e detalhada sobre os casos fatais.
O objetivo deste trabalho é analisar os casos fatais de
acidentes do trabalho ocorridos no Estado de São Paulo,
entre 1997 e 1999, por meio de uma caracterização
demográfica e epidemiológica dos diferentes perfis da população trabalhadora acidentada, conforme a condição de
ser ou não coberta pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS).
Os dados ora apresentados são resultado de uma parceria, realizada em 2000, entre a Fundação Seade e a
Fundacentro, para estudar a mortalidade por acidentes do
trabalho no Estado de São Paulo. Este projeto identificou
e quantificou os casos fatais com base na vinculação de
duas fontes de registros administrativos – Declaração de
Óbito e Processo de Acidente do Trabalho – que contêm
informações sobre os acidentes do trabalho, procurando
reduzir a subnotificação desses eventos.
A legislação brasileira considera acidente do trabalho
os eventos ocorridos pelo exercício do trabalho, que causem lesão corporal ou perturbação funcional, morte e perda
ou redução da capacidade para o trabalho.
Também são identificados como acidentes do trabalho
as doenças profissionais, os acidentes vinculados ao trabalho, embora este não seja a única causa, os acidentes
ocorridos no local do trabalho decorrentes de atos intencionais ou não de terceiros ou de companheiros do trabalho, os casos fortuitos ou decorrentes de força maior, as
doenças provenientes de contaminação acidental no exercício da atividade, os acidentes ocorridos no percurso residência/local de trabalho/residência e nos horários das
refeições (Lei Acidentária no 8.213, de 1991).
A legislação acidentária adota a seguinte classificação
para os acidentes do trabalho: acidente-tipo – é aquele
que ocorre a serviço da empresa; acidente de trajeto – é
aquele que ocorre no momento em que o trabalhador desloca-se para o local de trabalho e nos horários das refei-
42
A P OPULAÇÃO T RABALHADORA P AULISTA E OS ACIDENTES DO...
ções; doença do trabalho – é aquela em que a atividade
exercida atua na produção da incapacidade, da doença ou
da morte.
Neste artigo, foram contemplados os acidentes do trabalho tipo e de trajeto. As doenças do trabalho recebem
outro tratamento para serem identificadas não tendo sido
levantadas no referido projeto e não fazendo parte do contexto da presente análise.
dor estava ou não a serviço da empresa no momento do
acidente.
Outro fator limitante na Declaração de Óbito diz respeito
às regras de codificação do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que considera
o homicídio um tipo de violência incompatível com acidente do trabalho, embora na legislação acidentária essa causa
de morte seja identificada como tal. Esse fato aumenta, ainda mais, a subnumeração dos casos fatais de acidentes do
trabalho. A partir do processamento dos eventos de 2003 e
com base no trabalho de Waldvogel (1999a), o Ministério
da Saúde modificou as regras de codificação, passando a
aceitar o homicídio como acidente do trabalho.
Já o processo de acidente do trabalho é aberto e liquidado pelo INSS mediante o encaminhamento, feito pelos
dependentes do segurado, da documentação relativa à ocorrência de uma morte por acidente do trabalho. Valendo-se
da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), expedida
pelo INSS e preenchida pela empresa, são abertos processos tanto para os casos fatais como para aqueles em que se
constate a necessidade de indenização judicial.
Essa fonte contém informações pessoais do acidentado e sobre as circunstâncias do acidente, como local da
ocorrência, se o acidentado estava ou não a serviço da
empresa, data e horário do acidente, etc. Existem também
dados sobre a empresa onde o trabalhador exercia sua atividade, o que permite caracterizar o risco de morte associado ao tipo de empresa, utilizando-se, para esse fim, os
códigos da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).
Entretanto, os dados dos processos de acidentes do trabalho referem-se apenas à parcela da força de trabalho
contribuinte do INSS, ficando excluídos os funcionários
públicos, os trabalhadores contribuintes cujos dependentes desconhecem se a morte foi devida a um acidente do
trabalho e, principalmente, os do setor informal, que, como
ressalta Wünch Filho (1995), “ainda constituem uma população à margem das estatísticas oficiais, embora representem hoje praticamente a metade da força de trabalho
ocupada no país”.
O sistema de informação do INSS objetiva, sobretudo, o processamento dos benefícios aos acidentados, aos
dependentes e àqueles acometidos por doenças do trabalho. Sua utilização para as análises da mortalidade é
limitada, pois apresenta tão-somente os totais dos casos fatais de acidentes do trabalho, sem caracterização
desses eventos. Isso faz com que a construção de um
banco de dados detalhados sobre os casos fatais só seja
A QUESTÃO DAS FONTES DE DADOS
As duas principais fontes para este estudo são a Declaração de Óbito e o Processo de Acidente do Trabalho. As
vantagens e as desvantagens dessas fontes de registros
administrativos, nos estudos da mortalidade por acidentes do trabalho, já foram analisadas por Waldvogel (1999a)
e agora são apresentadas resumidamente a seguir.
A Declaração de Óbito – instrumento formal para registrar todas as mortes ocorridas no Brasil – é um documento expedido pelo Ministério da Saúde e segue o mesmo padrão para todo o território nacional. E com essa
declaração assinada por um médico, que atesta a causa da
morte, o óbito é registrado em cartório. No Estado de São
Paulo, os cartórios de registro civil de cada município
enviam mensalmente uma cópia das declarações de óbito
à Fundação Seade, que processa e organiza essa informação em seu sistema de estatísticas vitais.
Uma das principais vantagens da Declaração de Óbito,
como fonte de dados para os estudos da mortalidade por
acidentes do trabalho, consiste na diversidade de informações sobre o trabalhador falecido, como sexo, idade,
estado civil, ocupação, município de residência e outras.
Este documento contém informações sobre o tipo de causa externa de morte, além de um campo específico para
notificar se o óbito ocorreu ou não em razão de um acidente do trabalho, ou se este fato é ignorado. Outra vantagem é que abrange todos os trabalhadores, independentemente de seu vínculo empregatício ser formal ou informal,
ou de sua condição de contribuinte ou não do Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS).
Quanto às desvantagens da utilização da Declaração
de Óbito como fonte de dados para esses estudos, a principal consiste no inadequado preenchimento do campo que
indica se a morte resultou de um acidente do trabalho, o
que interfere na identificação e na quantificação dos casos fatais desse tipo de acidente. Além disso, não há registro de informações mais específicas sobre o acidente
do trabalho, como local, agente causador e se o trabalha-
43
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
possível por intermédio de levantamento específico nas
agências e nos postos do INSS espalhados pelo território nacional, realizando uma análise exploratória das
informações adicionais que compõem cada processo de
acidente do trabalho.
A segunda fase de aplicação da técnica de vinculação
entre fontes de dados consiste no levantamento, realizado
no acervo da Fundação Seade, das declarações de óbito
em que foi notificado o acidente do trabalho. A seguir,
localizam-se tais casos nos processos de acidentes do trabalho coletados no INSS, formando-se assim novos pares.
Os casos fatais, que apesar de apresentarem declarações de óbito relativas a um acidente do trabalho devidamente notificado, não corresponderem a um processo no
INSS, referem-se, de modo geral, à população trabalhadora não coberta pelo INSS, àqueles trabalhadores contribuintes que não têm dependentes aptos a requererem
benefício nesse órgão, ou àqueles cujos dependentes residam fora do Estado de São Paulo.
Após a vinculação das duas fontes, são realizados os
trabalhos de codificação, digitação e processamento das
informações, gerando-se um banco de dados. A construção desse banco permite estimar o grau de cobertura tanto das declarações de óbito quanto do sistema do INSS. O
banco de dados de casos fatais de acidentes do trabalho
mais completo aumenta as perspectivas de análise de diversos aspectos da questão acidentária.
METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
DO BANCO DE DADOS
Procurando aproveitar a riqueza de informações sobre os casos fatais de acidentes do trabalho contidas
nas duas fontes de registro administrativo – Declaração de Óbito e Processo de Acidente do Trabalho – e
buscando superar as limitações específicas de cada uma
delas, propôs-se a metodologia de vinculação de fontes de dados para identificar e quantificar os casos fatais de acidentes do trabalho ocorridos no Estado de
São Paulo, entre 1997 e 1999.
Esse tema e a metodologia adotada já haviam sido desenvolvidos e testados em um projeto realizado pela
Fundacentro e Fundação Seade, em 1994, e no estudo
detalhado de Waldvogel (1999a). Foram novamente aplicadas na parceria firmada no ano 2000, pelas duas Instituições aqui mencionadas.
A técnica de vinculação de fontes de dados pressupõe
a existência de informações individualizadas e uma busca
ativa de todos os casos fatais existentes em cada fonte,
formando pares com os casos coincidentes. Esse procedimento procura maximizar a utilização de registros administrativos já existentes, permitindo compatibilizar as informações disponíveis em cada fonte, enriquecendo o
detalhamento dos dados coletados e ampliando o universo de casos fatais. Torna possível também identificar os
casos que, embora tenham sido notificados pelo médico
como acidentes do trabalho na declaração de óbito, não
resultam em um processo aberto no INSS, o que possibilita detectar os acidentes fatais relativos aos trabalhadores não cobertos pelo INSS.
Na primeira etapa de desenvolvimento dessa técnica,
foi realizado levantamento dos casos fatais nos autos dos
processos liquidados de acidentes do trabalho, por intermédio de um rastreamento em todos os processos de acidentes do trabalho existentes nas agências do INSS dos
municípios paulistas. Com base nesses casos, localizaramse as respectivas declarações de óbito no acervo de documentos demográficos existentes na Fundação Seade. Os
pares resultantes desse levantamento correspondem à população trabalhadora coberta pelo INSS.
QUANTIFICAÇÃO DOS CASOS FATAIS
A pesquisa realizada nos processos de acidentes do trabalho do INSS e nas declarações de óbito do acervo da
Fundação Seade identificou 1.999 casos fatais na primeira fonte e 2.177 casos na segunda. Apesar da forte semelhança quanto à capacidade de quantificação das duas fontes de registros administrativos, existe sensível diferença
na população trabalhadora revelada com base em cada uma
delas.
A distribuição da população acidentada, por sexo, é
idêntica para as duas fontes de registros: população masculina acidentada responde por 95,6% nos registros do
INSS e 95,5% nas declarações de óbito.
Quanto à distribuição etária, observam-se maiores diferenças entre os casos fatais correspondentes a cada fonte de registro de acidentes do trabalho. No Gráfico 1 é
possível observar que a população acidentada correspondente aos casos fatais do INSS apresenta um pico nas idades entre 30 e 39 anos, enquanto a população revelada
pelos dados da declaração de óbito é mais jovem, com o
pico entre 20 e 34 anos, também apresentando uma participação do contingente de acidentados com mais de 55
anos superior ao da primeira fonte de registros.
44
A P OPULAÇÃO T RABALHADORA P AULISTA E OS ACIDENTES DO...
GRÁFICO 1
Distribuição dos Trabalhadores Envolvidos em Acidentes do Trabalho Fatais, segundo Fontes de Dados Considerados
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
Outra variável interessante para descrever as diferenças demográficas detectadas pelas fontes de registros administrativos é o estado civil. Enquanto a população acidentada relativa aos dados do INSS apresenta maior
participação dos casados, 61,5% contra 28,4% de solteiros, a composição da população acidentada com base nos
dados das declarações de óbito é: 51,9% casada e 36,7%
solteira.
Os primeiros resultados, baseados na análise isolada
das duas fontes de registros administrativos, indicam importantes diferenças nos perfis da população acidentada
no Estado de São Paulo. Essa constatação realça a necessidade de se realizar uma análise conjunta das duas fontes
consideradas, aplicando-se a metodologia de vinculação
de fontes de dados, que permite maximizar as informações contidas em cada uma delas e reduzir a subnotificação
dos casos fatais de acidentes do trabalho.
Aplicando-se a metodologia de vinculação de registros
administrativos aos dados levantados na pesquisa realizada nos processos de acidentes do trabalho do INSS e
nas declarações de óbito da Fundação Seade, identificaram-se 3.646 casos fatais de acidentes do trabalho, no
Estado de São Paulo, indicando que, entre 1997 e 1999,
ocorreram, em média, 3,3 mortes associadas ao trabalho
a cada dia.
O banco de dados construído é formado, então, pela
união dos 1.999 casos fatais de acidentes do trabalho le-
vantados no INSS e dos 2.177 casos originados das Declarações de Óbito existentes na Fundação Seade. Considerando-se que apenas parte desses acidentes é comum às
duas fontes de registros administrativos, o banco resultante ficou composto de 3.646 casos fatais de acidentes
do trabalho ocorridos com trabalhadores residentes no Estado de São Paulo.
O primeiro resultado da metodologia de vinculação é a
estimativa do grau de cobertura dos acidentes do trabalho
fatais, em cada uma das fontes. Para as declarações de
óbito, esse grau foi maior (59,7%) do que para os processos do INSS (54,8%).
Pode-se concluir, tendo por base o grau de cobertura
estimado, que as duas fontes de dados existentes apresentaram-se insatisfatórias e insuficientes para identificar e
dimensionar adequadamente os acidentes do trabalho fatais, quando utilizadas de forma isolada. O estudo conjunto amplia o universo de casos fatais e permite análise
mais abrangente da questão acidentária.
Vale dizer que o total de casos fatais identificados no
INSS corresponde a um universo distinto do apresentado
nos Anuários Estatísticos da Previdência Social. Nessas
estatísticas, o volume de óbitos por acidentes do trabalho
refere-se aos casos comunicados e liquidados pelo INSS
em determinado ano. O processo é considerado liquidado
quando sua avaliação encerra-se administrativa e tecnicamente no INSS, e definido um nexo causal entre o aciden-
45
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
te e o trabalho. Outro fator de diferenciação decorre do
fato de o volume apresentado nos Anuários referir-se ao
total de benefícios gerados pelos acidentes do trabalho, e
pode ocorrer que um único caso gere mais do que um benefício. Além disso, o município/Estado adotado é o de
entrada do processo e não o da ocorrência do acidente ou
da residência do segurado.
De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência
Social de 1999, foram liquidados, no Estado de São Paulo, 2.935 casos de acidentes do trabalho fatais entre 1997
e 1999. Comparando-se com os dados da pesquisa realizada em 2000, em parceria entre a Fundação Seade e a
Fundacentro, verifica-se que o total desse levantamento
representa 68,1% do publicado no referido Anuário.
Esse percentual é semelhante ao estimado por
Gawryszewski et al. (1998), em seu estudo sobre os acidentes do trabalho fatais no Estado de São Paulo, em 1995.
Analisando a distribuição dos óbitos, conforme o ano de
ocorrência do acidente, os autores detectaram que apenas
66,8% dos casos ocorreram e foram liquidados em 1995.
Os autores ressaltam que os problemas verificados no
banco de dados construído pela Previdência Social comprometem o conteúdo e sua utilização para as análises
epidemiológicas e de segurança do trabalho.
dos com as respectivas declarações de óbito. Nesses
casos, algum dependente do segurado abriu um processo de acidente do trabalho no INSS para a concessão
de benefícios.
O segundo subconjunto de dados refere-se às ocorrências de morte que, apesar de apresentarem declarações de
óbito correspondentes a causas externas e a acidentes do
trabalho notificados, não estão incluídas nos processos do
INSS. De modo geral, são eventos de trabalhadores não
contribuintes do INSS, de funcionários públicos, de trabalhadores contribuintes sem dependentes aptos para requererem o benefício, ou com dependentes aptos mas residentes em outro Estado brasileiro, podendo o benefício
ter sido solicitado em agências localizadas fora do território paulista.
O esquema a seguir resume a composição do banco de
dados de acidentes do trabalho fatais, construído com base
nos levantamentos realizados nos processos de acidentes
do trabalho do INSS e nas declarações de óbitos processadas na Fundação Seade.
1.999 casos no primeiro subconjunto sendo:
• 530 notificados nas Declarações de Óbitos
• 1.469 não notificados nas Declarações
de Óbitos.
3.646 casos
1.647 casos no segundo subconjunto, sendo
todos os acidentes do trabalho notificados nas
Declarações de Óbitos.
COMPOSIÇÃO DO BANCO DE DADOS
O segundo resultado da metodologia de vinculação de
fontes de dados corresponde à possibilidade de identificar duas parcelas da população trabalhadora acidentada
que compõem o banco de dados: o segmento coberto e o
não coberto pelo INSS.
O Quadro 1 descreve a composição do banco de dados
de casos fatais de acidentes do trabalho, que pode ser aberto em dois subconjuntos.
O primeiro subconjunto corresponde às mortes identificadas com os processos liquidados de acidentes do
trabalho existentes nas agências do INSS, confronta-
Na elaboração do primeiro subconjunto de dados foram localizadas, no acervo de documentos demográficos
administrado pela Fundação Seade, as declarações de óbito
correspondentes aos casos identificados no INSS. Nesse
subconjunto, apenas 26,5% das declarações estavam devidamente notificadas. Esta reduzida proporção é indi cativo do desconhecimento, por parte do médico que atesta
o óbito, da relação entre causa de morte e atividade profissional desenvolvida pelo acidentado ou, o que é mais
grave, da omissão deliberada desse fato.
QUADRO 1
Composição do Banco de Dados de Casos Fatais de Acidentes do Trabalho
Indicadores
Primeiro Subconjunto
Segundo Subconjunto
Registro Administrativo
Processo de Acidente do Trabalho com Declaração de Óbito
Declaração de Óbito sem Processo de Acidente do Trabalho
População Coberta
Contribuinte do INSS
Não Contribuinte do INSS
Abrangência Geográfica
Municípios de São Paulo
Municípios de São Paulo
46
A P OPULAÇÃO T RABALHADORA P AULISTA E OS ACIDENTES DO...
PERFIL DEMOGRÁFICO DOS
TRABALHADORES ACIDENTADOS
No que se refere à idade do acidentado, verifica-se que
os trabalhadores não cobertos pelo INSS, envolvidos em
casos fatais, são mais jovens do que a parcela de trabalhadores coberta pelo INSS, com uma diferença de três
anos na idade mediana e um ano na idade média, e essas
diferenças são estatisticamente significantes (Tabela 2).
As mortes por acidentes do trabalho atingem majoritariamente os homens, que respondem por 95,3% do total
de casos. Foram identificados 3.476 casos fatais para a
população masculina e 170 para a feminina, com uma razão de sexo resultante de 20,4 homens para cada mulher.
Para as duas parcelas da população trabalhadora acidentada, a razão entre os sexos é menor para a não coberta (18,8h/m) do que para a coberta pelo INSS (22,0h/m),
indicando maior participação de casos femininos na população não coberta.
Quanto ao estado civil, aproximadamente 56% da população trabalhadora acidentada correspondente a casados e 33,6% a solteiros. Vale dizer que tal distribuição é
semelhante à da população total, o que sugere não haver
um risco diferencial de acidentes fatais para os trabalhadores segundo o estado civil.
Contudo, observa-se um diferencial importante nas duas
parcelas da população acidentada, segundo o estado civil. No segmento coberto pelo INSS, os trabalhadores
casados têm uma participação 2,2 vezes maior do que os
solteiros, enquanto na população não coberta, ambas participações estão mais próximas. Esse fato sugere maior
parcela de solteiros na composição da população trabalhadora não coberta pelo INSS, como informam os dados
da Tabela 1.
TABELA 1
Estado Civil dos Trabalhadores Envolvidos em Acidentes do Trabalho
Fatais, segundo Parcelas da População
Estado de São Paulo – 1997/1999
Em porcentagem
Parcelas da População
Casados
Solteiros
População Total
Coberta pelo INSS
Não Coberta pelo INSS
55,7
61,7
48,4
33,6
28,4
39,9
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
TABELA 2
Idade dos Trabalhadores Envolvidos em Acidentes do Trabalho Fatais,
segundo Parcelas da População
Estado de São Paulo – 1997/1999
Parcelas da População
Coberta pelo INSS
Não Coberta pelo INSS
Idade (em Anos)
Média
Mediana
36
35
34,5
31,4
Fonte: Fundação SEADE; INSS; Fundacentro/MTE.
GRÁFICO 2
Distribuiçao dos Trabalhadores Envolvidos em Acidentes do Trabalho Fatais, segundo Parcelas da População
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
47
Número de Casos
<15 Anos >=70 Anos
0
9
2
24
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
Outro dado que distingue as duas parcelas da população trabalhadora acidentada é que, para a parcela não
coberta pelo INSS, aparecem mais casos fatais nas idades
extremas: nove casos para menores de 15 anos e 24 para
os maiores de 70 anos.
O Gráfico 2 demonstra as diferenças observadas nas
duas parcelas populacionais, indicando o grupo etário entre
30 e 40 anos como o de maior concentração de casos, na
parcela coberta pelo INSS, e o de 20 a 30 anos, para a
parcela não coberta.
A variável referente à ocupação do trabalhador é bastante importante para avaliar as atividades com maior risco de ocorrência de um acidente do trabalho fatal. A dis-
tribuição dos grupos ocupacionais segundo as duas parcelas da população trabalhadora (coberta e não coberta
pelo INSS) também é distinta, como exibem a Tabela 3 e
o Gráfico 3.
Considerando-se o total de mortes por acidentes do trabalho, o grupo de ocupações vinculadas às atividades de
serviço e comércio ocupou a primeira posição e mantémse assim quando se analisam as duas parcelas de trabalhadores separadamente, correspondendo a 32,7% dos casos
fatais no Estado de São Paulo, entre 1997 e 1999. Na seqüência, vêm os grupos de transporte e comunicação
(21,1%), indústria (19,0%), construção civil (10,5%) e
agricultura (6,9%).
TABELA 3
Distribuição dos Trabalhadores Envolvidos em Acidentes do Trabalho Fatais, segundo Grupos Ocupacionais
Estado de São Paulo – 1977/1999
1 o Subconjunto
Grupos Ocupacionais
Casos
Total
Serviços e Comércio
Transporte e Comunicação
Indústria
Construção Civil
Agricultura
Administrativo, Técnico, Científico e Artístico
Extração Mineral
Autônomos, Estudantes e Aposentados
Ignorado
%
1.999
681
497
387
163
149
117
2
3
–
100,0
34,1
24,9
19,4
8,1
7,4
5,8
0,1
0,1
–
2 o Subconjunto
Casos
1.647
510
273
305
221
104
51
3
177
3
Total
%
Casos
%
100,0
31,0
16,6
18,5
13,4
6,3
3,1
0,2
10,7
0,2
3.646
1.191
770
692
384
253
168
5
180
3
100,0
32,7
21,1
19,0
10,5
6,9
4,6
0,1
4,9
0,1
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE; Denatran/MJ.
GRÁFICO 3
Distribuição dos Trabalhadores Envolvidos em Acidentes do Trabalho Fatais, segundo Grupos Ocupacionais
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
(1) Exclui extração mineral e casos ignorados.
48
A P OPULAÇÃO T RABALHADORA P AULISTA E OS ACIDENTES DO...
Para os dois subconjuntos de dados, a distribuição dos
casos fatais de acordo com os grupos ocupacionais é distinto, alterando o peso relativo de cada grupo ocupacional.
Para a população coberta pelo INSS, a seqüência e a participação de cada grupo é muito semelhante à distribuição apresentada pelo total de trabalhadores acidentados.
Já para a população não coberta, a indústria aparece em
segundo lugar, seguida de transporte e comunicação e
construção civil, sendo que não há grandes diferenciações
na participação dessas três categorias ocupacionais. Nesse contingente de trabalhadores aparece o grupo composto por aposentados e autônomos, com 10,7% dos casos
fatais, sinalizando um perfil específico dos trabalhadores
pertencentes à parcela não coberta pelo INSS.
A ordenação resultante dos grupos de ocupação, segundo os dois subconjuntos de dados, pode estar refletindo
não apenas uma escala de riscos, mas também um perfil
ocupacional distinto, relativo às duas parcelas populacionais levantadas: a população coberta e a não coberta
pelo INSS. Quando os dados completos do Censo
Demográfico de 2000 estiverem disponíveis, será possível calcular coeficientes de mortalidade específicos por
categoria ocupacional e determinar adequadamente a escala de riscos de acidentes do trabalho.
Analisando as categorias profissionais, observa-se que
os motoristas apresentam a maior participação no total de
acidentes do trabalho fatais (um a cada cinco acidentes).
Essa categoria é a líder nos dois subconjuntos de dados,
sendo que, no primeiro, composto pelos casos identificados no INSS, esses profissionais respondem por 23,9%
dos casos, enquanto, no segundo, formado pelos casos que,
apesar da existência de declarações de óbito notificadas
como acidente do trabalho, não apresentaram correspondente processo no INSS, esta participação foi de 15,9%.
Os altos percentuais, comparados aos das demais ocupa-
ções, é um forte indicativo da gravidade e do risco de acidentes do trabalho que atingem a categoria profissional
dos motoristas, em especial.
Em segundo lugar, no que se refere à maior incidência
de acidentes do trabalho fatais, encontra-se a categoria de
ajudante geral, nos dois subconjuntos de dados. Três outras profissões – pedreiro, vigia e trabalhador rural – aparecem na seqüência, conforme aparece na Tabela 4.
CARACTERÍSTICAS DO
ACIDENTE DO TRABALHO
A informação sobre o momento do acidente, que permite classificar os casos fatais de acidentes do trabalho
em tipo e de trajeto, só está disponível no primeiro
subconjunto de dados, relativo aos processos de acidentes do trabalho do INSS. Observa-se que 66,2% dos casos fatais, no período 1997-1999, referem-se a acidentestipo, ou seja, característicos da atividade desempenhada
pelo trabalhador acidentado.
Comparando-se essa distribuição com a verificada, no
início da década de 90 (Waldvogel, 1999a), observa-se
pequena redução da participação dos acidentes-tipo ocorridos no Estado de São Paulo, que, neste período, representavam 70,1% dos acidentes do trabalho fatais.
Entre os acidentes-tipo, 48,5% ocorreram na via pública
e 41,3% em estabelecimentos da própria empresa (26,5%)
ou onde a empregadora presta serviço (14,8%). Foram
registrados 5,3% dos casos fatais ocorridos em áreas rurais.
A constatação empírica de que praticamente metade das
mortes decorrentes de acidentes do trabalho tipo ocorreu
em via pública é indicativo da transferência do local de
trabalho para o espaço da rua. Esse fato acrescenta a violência urbana aos riscos intrínsecos aos processos produtivos particulares a cada atividade profissional.
TABELA 4
Distribuição dos Óbitos por Acidentes do Trabalho,
segundo Principais Ocupações
Estado de São Paulo – 1997/1999
Principais Ocupações
Total
Motorista
Ajudante Geral
Pedreiro
Vigia
Trabalhador Rural
TABELA 5
Distribuição dos Óbitos por Acidentes do Trabalho da População
Coberta pelo INSS, segundo Classificação
Estado de São Paulo – 1997/1999
Óbitos por Acidentes do Trabalho
Números Absolutos
%
3.646
739
327
188
158
91
100,0
20,3
9,0
5,2
4,3
2,5
Classificação
População Coberta pelo INSS
Total
Acidente-Tipo
Acidente de Trajeto
Ignorado
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
49
Casos
%
1.999
1.324
539
136
100,0
66,2
27,0
6,8
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
É importante, porém, a participação dos acidentes fatais ocorridos dentro da empresa, com efeitos negativos
para a organização empresarial atingida, os colegas de
trabalho e a família do acidentado. Os homicídios representam o tipo de acidente mais freqüente entre os acidentes-tipo ocorridos na empresa, respondendo por cerca de
20% dessas ocorrências. Destaca-se o latrocínio, com
metade desses casos.
Mais uma vez, a crescente violência urbana atinge o
trabalhador no exercício da profissão, retirando-o precocemente da vida ativa. Maia (1999) ressalta a tendência
de aumento das taxas de mortalidade por homicídios, no
Estado de São Paulo, na década de 90, vitimando principalmente os jovens adultos do sexo masculino.
Na segunda posição aparecem as quedas de andaimes,
com 12,6% dos casos de acidentes-tipo ocorridos dentro
das empresas, seguidas pelos acidentes com objetos e instrumentos de trabalho (11,7%), esmagamentos e amputação de membros por maquinário industrial e agrícola
(10,0%), eletroplessão (9,1%) e queimaduras (7,4%).
Quanto à atividade econômica desenvolvida nas empresas com base na Classificação Nacional de Atividade
Econômica (CNAE), observa-se maior participação de
acidentes fatais naquelas de transporte rodoviário de cargas (8,4%), seguidas pelas empresas de edificações (5,6%),
transporte rodoviário de passageiros (2,9%), seleção,
agenciamento e locação de mão-de-obra para serviços temporários (2,6%) e atividades de investigação, vigilância e
segurança (2,5%).
idade ativa, sendo 4,7% para os homens e 1,8% para as
mulheres.
É interessante observar que esses percentuais mantiveram-se estáveis em relação ao início da década, quando
a participação dos acidentes do trabalho nas causas externas de morte da população em idade ativa eram de 4,8%
para a população total, 5,3% para os homens e 1,9% para
as mulheres (Waldvogel, 1999a).
Outra informação relevante e essencial, para os estados da mortalidade por acidente do trabalho, refere-se ao
tipo de acidente que ocasionou a morte do trabalhador.
Observa-se, pelos dados da Tabela 6, que os acidentes
de transporte são os principais causadores de morte de
trabalhadores, concentrando 45,3% dos casos ocorridos
no Estado de São Paulo. Em seguida, vêm os homicídios
(18,8%), os choques, explosões e esmagamentos (18,7%)
e as quedas (10,9%). Os demais tipos de acidentes apresentam pequeno peso relativo.
Quanto às duas parcelas da população trabalhadora
acidentada, verifica-se um diferencial importante. Enquanto, para a população coberta pelo INSS, a maior
participação corresponde aos acidentes de transporte
(58,1%), seguidos dos choques, esmagamentos e explosões (14,0%), dos homicídios (12,9%) e das quedas
(8,9%), para a população não coberta, a distribuição foi
mais uniforme, tendo sido registrado 29,6% dos casos
relativos aos acidentes de transporte, 26,1% aos homicídios, 24,5% aos choques, esmagamentos e explosões
e 13,4% às quedas.
O Gráfico 4 apresenta a distribuição dos principais tipos de acidente para as duas parcelas da população trabalhadora acidentada.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS ACIDENTES
DO TRABALHO FATAIS
TABELA 6
Os acidentes do trabalho tipo e de trajeto fazem parte
do grupo de causas externas de morte, que consistem em
eventos ambientais, circunstanciais e condições consideradas como causa da lesão, envenenamento ou outros efeitos adversos que levam um indivíduo à morte. Esse grupo
de causas de morte representa 22,2% do total de óbitos
ocorridos na população paulista com idades entre 15 e 69
anos, no período 1997-1999.
A participação das causas externas no total de óbitos
de ambos os sexos foi bem distinta. Enquanto para a população feminina essas causas representaram apenas 7,8%
do total de óbitos, para os homens essa participação alcançou 28,9%. No Estado de São Paulo, no período analisado, os acidentes do trabalho corresponderam a 4,3%
do total de óbitos por causas externas na população em
Distribuição dos Casos Fatais de Acidente do Trabalho,
segundo Tipos de Acidente
Estado de São Paulo – 1997/1999
Tipos de Acidente
Total
Acidente de Transporte
Homicídio
Demais Acidentes
Queda
Queimadura
Afogamento
Outro
Ignorado
Óbitos por Acidentes do Trabalho
Números Absolutos
%
3.646
1.650
686
683
398
51
31
64
83
100,0
45,3
18,8
18,7
10,9
1,4
0,9
1,8
2,2
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
50
A P OPULAÇÃO T RABALHADORA P AULISTA E OS ACIDENTES DO...
GRÁFICO 4
Distribuição dos Casos Fatais de Acidente do Trabalho, segundo Tipos
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
GRÁFICO 5
Distribuição dos Casos Fatais de Acidente-Tipo e Acidente de Trajeto, segundo Tipo
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
A elevada participação dos acidentes fatais de transporte e dos homicídios sinaliza a transferência ou a expansão do local de trabalho, restrito ao ambiente das empresas, para o espaço da rua, acrescentando os riscos mais
gerais que atingem toda a população àqueles inerentes aos
processos de trabalho.
Para os acidentes do trabalho relativos à população
coberta pelo INSS, é possível identificar os tipos de acidentes ocorridos com mais freqüência.
Por intermédio do Gráfico 5, verifica-se que praticamente 80% dos casos de acidentes de trajeto são decorrentes de colisões e capotamentos – agrupados em demais
51
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
acidentes de transporte – e dos atropelamentos. Já para os
acidentes-tipo, 38,8% referem-se aos demais acidentes de
transporte, 20,2% aos choques, esmagamentos e explosões, 13,3% aos homicídios, 12,9% às quedas e 8,4% aos
atropelamentos.
zamentos tradicionalmente mais esperados entre ocupação e tipos de acidente do trabalho.
A concentração dos cruzamentos entre ocupação e tipo
de acidente (Tabela 8) foi mais uniforme na parcela não
coberta pelo INSS. Sobressai o cruzamento entre os trabalhadores vinculados ao serviço e comércio e os homicídios,
com 9,8% dos casos fatais. Na seqüência aparecem o grupo de transporte e comunicação e o de serviço e comércio
com os acidentes de transporte (8,4% e 8,2%, respectivamente) e os de serviço e comércio e indústria com choques, esmagamentos e explosões (6,9% e 6,7%, respectivamente).
Também para a parcela não coberta pelo INSS, metade dos oito principais cruzamentos está associada aos riscos mais gerais da população: acidentes de transporte e
homicídios. Esse fato reforça, novamente, que os riscos
mais esperados para os acidentes do trabalho já não são
mais os correspondentes às atividades exercidas dentro do
ambiente das empresas, mas sim os associados à violência e ao crescimento urbano.
PRINCIPAIS CRUZAMENTOS ENTRE OS
GRUPOS OCUPACIONAIS E OS TIPOS DE
ACIDENTES
Outra informação importante, que pode ser extraída do
banco de dados construído sobre os acidentes do trabalho
fatais, é o cruzamento entre as variáveis ocupação e tipo
de acidente, permitindo melhor avaliação das ocorrências
predominantes.
Para os acidentes do trabalho tipo, ocorridos com a
população trabalhadora coberta pelo INSS, o cruzamento mais freqüente foi entre o grupo de atividades de
transporte e comunicação e os acidentes de transporte,
concentrando 22,5% dos casos fatais. Na seqüência,
aparece o grupo de serviço e comércio associado aos
homicídios, com 8,3% dos casos, e aos acidentes de
transporte, com 7,5%. Em quarto lugar fica a indústria
relacionada a choques, esmagamentos e explosões, com
7,2%.
Destaca-se, na Tabela 7, que dos oito principais cruzamentos selecionados entre grupo ocupacional e tipos de
acidente, metade corresponde a acidentes de transporte e
homicídios, respondendo por cerca de 41% do total de casos fatais. Apenas a outra metade, que corresponde a aproximadamente 21% dos acidentes fatais, refere-se aos cru-
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise conjunta das duas fontes de registros administrativos, aqui consideradas – Declaração de Óbito e
Processo de Acidente do Trabalho – amplia o universo de
casos fatais de acidentes do trabalho e permite um estudo
mais completo e detalhado da mortalidade por acidentes
do trabalho no Estado de São Paulo.
É verdade que ainda ficam fora desse universo os casos fatais que, embora sejam um acidente do trabalho, não
foram corretamente notificados nas declarações de óbito
TABELA 7
TABELA 8
Principais Cruzamentos dos Acidentes do Trabalho Fatais entre os Grupos
Ocupacionais e os Tipos de Acidentes da População Coberta pelo INSS
Estado de São Paulo – 1997/1999
Principais Cruzamentos dos Acidentes do Trabalho Fatais entre os Grupos
Ocupacionais e os Tipos de Acidentes da População Não Coberta pelo INSS
Estado de São Paulo – 1997/1999
Grupos Ocupacionais
Transporte e Comunicação
População Coberta pelo INSS
Tipos de Acidente
%
Grupos Ocupacionais
População Não Coberta pelo INSS
Tipos de Acidente
%
Demais Acidentes de Transporte
22,5
Homicídio
9,8
Serviço e Comércio
Homicídio
8,3
Transporte e Comunicação
Acidente Transporte
8,4
Serviço e Comércio
Demais Acidentes de Transporte
7,5
Serviço e Comércio
Acidente Transporte
8,2
Indústria
Choque/Esmagamento/Explosão
7,2
Serviço e Comércio
Choque/Esmagamento/Explosão
6,9
Serviço e Comércio
Choque/Esmagamento/Explosão
4,9
Indústria
Choque/Esmagamento/Explosão
6,7
Construção Civil
Queda
4,5
Transporte e Comunicação
Homicídio
4,7
Indústria
Queda
4,5
Construção Civil
Queda
4,6
Homicídio
2,6
Construção Civil
Choque/Esmagamento/Explosão
4,5
Transporte e Comunicação
Serviço e Comércio
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE.
52
A P OPULAÇÃO T RABALHADORA P AULISTA E OS ACIDENTES DO...
BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Instituto
Nacional do Seguro Social. Anuário Estatístico da Previdência
Social. Brasília: 1999. 850 p.
ou não deram entrada no INSS e, neste conjunto, inseremse, por exemplo, os funcionários públicos.
A metodologia de vinculação de fontes de dados permite, também, avaliar os diferenciais para as duas parcelas da população acidentada: coberta e não coberta pelo
INSS. Os resultados aqui apresentados indicam que os dois
segmentos possuem perfis demográficos e epidemiológicos
bastante distintos.
Uma constatação importante detectada neste estudo é
a de que os acidentes do trabalho fatais não estão mais
associados apenas às atividades realizadas no ambiente
de trabalho restrito às empresas, como indica a grande
concentração de acidentes do trabalho fatais na categoria
profissional de motoristas, com aproximadamente 20% do
total das ocorrências.
Da mesma forma, os tipos de acidentes mais freqüentes
não são mais os relacionados apenas com os processos intrínsecos ao trabalho. A elevada participação dos acidentes
de transporte e dos homicídios sinaliza a expansão do local
de trabalho para o espaço da rua. Esse fato aumenta os riscos potenciais de acidente do trabalho, com o acréscimo dos
riscos mais gerais associados ao total da população, independentemente de sua condição de trabalho.
A grande freqüência de homicídios como tipo de acidente do trabalho revelada neste estudo reforça ainda mais
as modificações nas regras de codificação do Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da
Saúde, que recentemente passaram a considerar o homicídio um tipo de violência compatível com acidente do
trabalho. Tal alteração possibilita o delineamento do perfil epidemiológico mais próximo do real além de reduzir
o grau de subnumeração das declarações de óbito como
fonte de informação para os estudos de mortalidade por
acidentes do trabalho.
O banco de dados construído sobre os casos fatais de
acidentes do trabalho representa valioso material de análise para a questão acidentária no Estado de São Paulo e os
resultados aqui apresentados inserem essa questão em um
contexto social mais complexo, em que as medidas mais
tradicionais de segurança e saúde no trabalho não são suficientes para previnir ou reduzir a conseqüência mais grave
na saúde do trabalhador, que é a perda de sua vida.
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([email protected]).
53
SSÃO
ÃO P
PAULO
AULO EM
EM P
PERSPECTIVA
ERSPECTIVA,, 17(2):
17(2) 2003
54-67, 2003
MORBIDADE DECLARADA E
CONDIÇÕES DE TRABALHO
o caso dos motoristas de São Paulo
e Belo Horizonte
LETICIA B. C OSTA
MITTI AYAKO H ARA KOYAMA
ELAINE G ARCIA MINUCI
FRIDA MARINA FISCHER
Resumo: Neste artigo se apresentam os principais resultados de levantamentos feitos em São Paulo e Belo
Horizonte sobre as condições de trabalho e de saúde dos motoristas do transporte de passageiros. Constataram-se condições de trabalho bastante desfavoráveis e estabeleceram-se associações estatísticas entre essas
condições e sérios sintomas de morbidade declarados pelos motoristas. Sugere-se a necessidade de políticas
públicas para o setor.
Palavras-chave: condições de trabalho; sintomas declarados; motoristas.
Abstract: This article presents the main results of research carried out in São Paulo and Belo Horizonte into
the working conditions and health of mass transit drivers. Rather unfavorable conditions were observed and
statistical links were established between these conditions and symptoms of grave morbidity reported by the
drivers. Some public policies for this sector are recommended.
Key words: working conditions; reported symptoms; drivers.
É
amplamente conhecido o caráter essencial dos
transportes, e transportes de qualidade, não só
como infra-estrutura para os processos de produção, mas também como pré-requisito para uma boa qualidade de vida dos cidadãos. Segundo Siqueira (1996:18),
“[...] merecem destaque as políticas urbanas para os transportes. Estes possuem elevada essencialidade e responsabilidade social, já que o consumo de vários bens intimamente ligados às condições de vida e aos direitos dos
cidadãos depende dos transportes. Habitação, trabalho,
saúde, educação e convívio social pressupõem condições
de locomoção para sua satisfação. Os transportes interferem na carga total de trabalho, afetando o chamado ‘tempo de indisponibilidade’, ou seja, o tempo que o trabalhador gasta para se locomover da residência para o trabalho
e vice-versa e que se agrega ao tempo gasto no trabalho
propriamente dito. Muitos trabalhadores aceitam más condições de trabalho e de salário para ter trajetos mais curtos e menos ‘tempo de indisponibilidade’. Por estas razões, as políticas urbanas para os transportes têm de estar
em condições de realçar sua capacidade de integrar-se à
melhoria das condições básicas de vida de todas as classes sociais.”
A implementação de um sistema de transportes geralmente se assenta no tripé iniciativa privada, como agente
provedor dos recursos financeiros e gerenciais; trabalhadores, como mão-de-obra para operação do sistema; e
governo, como agente fiscalizador do bom desempenho,
tendo em vista, de um lado, os interesses do cidadão e, de
outro, as condições de trabalho da mão-de-obra envolvida. Em tal esquema, a figura do motorista é um elemento
fundamental. Pesquisas anteriores (Faculdade de Medicina da USP, Fundacentro e Sindicato dos Trabalhadores
nos Transportes de São Paulo, 1990) têm demonstrado que,
no nosso meio, o motorista está sujeito a um trabalho extenuante, que compromete não só a sua saúde, mas também a segurança de passageiros e pedestres.
Não é por menos que a Fundacentro, entidade ligada
ao Ministério do Trabalho e Emprego, se mobilizou para
conhecer mais os motoristas de ônibus dos grandes centros brasileiros, com a finalidade de obter subsídios para
o planejamento de ações estratégicas que pudessem reduzir os aspectos penosos da profissão e da qualidade de
vida desse grupo de trabalhadores. Assim, ela encomendou à Fundação Seade uma pesquisa sobre as condições
de saúde e segurança dos motoristas do transporte coleti-
54
MORBIDADE DECLARADA E C ONDIÇÕES DE T RABALHO: O CASO...
vo urbano, nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Belo
Horizonte.
Atendendo a essa solicitação, foram planejadas e executadas duas pesquisas de campo. Em dezembro de 2000,
foram entrevistados, nos terminais das linhas de ônibus,
1.762 motoristas de linhas operadas na Região Metropolitana de São Paulo, integrando uma amostra aleatória que
permite expandir os resultados para o conjunto desses trabalhadores, que somam cerca de 22 mil pessoas. Foram
realizadas entrevistas por meio de um questionário, cuja
aplicação durava aproximadamente 12 minutos, com cada
motorista.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram
entrevistados, em janeiro de 2002, 984 motoristas das linhas operadas na região. Trata-se também de uma amostra aleatória e representativa do conjunto desses profissionais, que congrega 15 mil pessoas. O questionário usado,
muito semelhante ao da pesquisa em São Paulo, levava
18 minutos para ser aplicado.
Nesses levantamentos foram abordados cinco temas:
características pessoais dos motoristas e alguma informação sobre sua família; condições de trabalho dos motoristas, incluindo características dos veículos dirigidos por
eles; contexto social em que se desenrola o trabalho, considerando também a violência urbana; condições de saúde dos motoristas, segundo os sintomas por eles declarados; e a questão dos acidentes, suas conseqüências e
possíveis causas.
Dentro do escopo da pesquisa, nas duas regiões foram
realizadas entrevistas qualitativas com empresários do
transporte de passageiros, com representantes dos órgãos
governamentais que têm jurisdição sobre os serviços, com
sindicatos patronais e de trabalhadores. Todos eles abriram suas portas para os pesquisadores do Seade, facilitando também a seleção de amostras representativas de
motoristas e autorizando a realização de entrevistas com
motoristas e fiscais, nos finais de linha.
Este artigo se fundamenta nos resultados dessa pesquisa e pretende não apenas divulgar alguns dos achados mais
importantes, como também testar as possíveis associações
existentes entre os principais aspectos das condições de
trabalho e hábitos pessoais desses motoristas e os sintomas de morbidade por eles declarados.
O artigo se articula em várias partes. Discute-se, inicialmente, a validade de inferências sobre a saúde do indivíduo a partir de sintomas referidos por ele mesmo, sem
nenhuma comprovação médica. Na seqüência, são traçadas
algumas considerações sobre o transporte de passageiros
por ônibus nas duas regiões, suas similaridades e diferenças. São apresentadas a seguir as informações sobre as
condições de trabalho e saúde dos motoristas, levantadas
nas pesquisas de campo. Passa-se então ao ajustamento
de modelos estatísticos que permitem testar e quantificar
as associações existentes entre sintomas de morbidade, de
um lado, e condições de trabalho e hábitos de vida, de
outro. Por fim, as conclusões e sugestões julgadas pertinentes.
MORBIDADE DECLARADA NA LITERATURA
São freqüentes na literatura especializada os estudos
empíricos sobre a relação entre a sintomatologia relatada
pelos sujeitos e a evolução futura de sua condição de saúde, medida pela incidência da incapacitação física ou da
morte nos anos subseqüentes. A idéia que se depreende
desses estudos é que o próprio indivíduo tem capacidade
para perceber e relatar razoavelmente bem, como se verá
logo abaixo, as suas condições de saúde.
Ferraro e Ya-ping Su (2000) analisaram a validade da
auto-avaliação da saúde na previsão da incapacitação física nos anos subsequëntes, em comparação com a avaliação médica dos mesmos sujeitos, usando para isso dados
da National Health and Nutrition Examination Survey e
do Epidemiologic Follow-Up Study, por um período de
15 anos. Foram entrevistados e examinados inicialmente
5.955 brancos e 878 negros, de 25 a 74 anos de idade. O
viés introduzido pelas perdas por morte, mudança de endereço ou recusa de participar foi controlado estatisticamente no modelo usado. “Os resultados mostraram que as
medidas tanto da morbidade avaliada por médicos como
da morbidade referida tinham uma relação estatisticamente
significante com o surgimento de incapacidade física dez
anos depois do primeiro levantamento, mas a relação mais
forte provinha da morbidade referida, especialmente quando consideradas as doenças crônicas não sérias”. Além
do mais, a relação entre a morbidade avaliada por médicos, com base na Classificação Internacional de Doenças,
e a incidência de incapacidade, 15 anos depois, não apresentou significância estatística. Assim, as conclusões se
referem especificamente a medidas de saúde tomadas em
levantamentos de saúde e podem não ser válidas quando
a morbidade é avaliada a partir das fichas clínicas dos pacientes.
Um outro estudo (Benyamini et al., 2000) focaliza as
diferenças de gênero na auto-avaliação da saúde e o impacto dessas diferenças na predição da mortalidade. Tal
55
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
pesquisa contou com a participação de 851 idosos. Depois de um período de cinco anos, 830 pessoas da amostra original (497 mulheres e 333 homens) foram localizadas vivas ou mortas, perdendo-se 21 casos. As pessoas
que, no início da pesquisa, consideraram sua saúde regular ou má apresentaram uma probabilidade 4,8 vezes maior
de morrer do que as que disseram ter saúde muito boa ou
excelente. A associação entre saúde regular ou má e mortalidade foi mais fraca para as mulheres do que para os homens. Várias explicações são adiantadas pelos autores,
entre elas a relação com a saúde e a doença, que é diferente para homens e mulheres, sendo que estas tendem a
levar em conta também as doenças leves, não fatais, que
são desconsideradas pelos homens. Outro fator das diferenças pode ser que as mulheres, mais freqüentemente que
os homens, são “cuidadoras” de um companheiro idoso,
deixando-se envolver pelos problemas desse companheiro, com reflexos não fatais sobre sua saúde. Segundo os
autores, os resultados obtidos não podem ser generalizados, pois a amostra não era representativa, tendo sido formada por voluntários.
No já clássico livro, As classes sociais e o corpo ,
Boltanski (1989) estudou as diferenças existentes entre as
distintas classes sociais, na França dos anos 60, na postura diante do corpo e das doenças, assim como no acesso
ao médico e a explicações médicas sobre saúde e tratamento. Ele mostra como, devido à menor exposição ao
médico, as classes subalternas assimilaram mal as categorias médicas de compreensão da doença e, por isso, usam
um vocabulário muito mais restrito e têm uma percepção
mais limitada da doença. Enquanto as pessoas mais bem
situadas são alertadas pelos primeiros sintomas de uma
doença, nas classes menos favorecidas a doença tende a
ser levada em consideração apenas quando interfere no
uso pleno do corpo, normalmente para o trabalho. E então, muitas vezes, a doença já vai avançada. Essas colocações mostram a dificuldade de se compararem auto-avaliações feitas por diferentes grupos sociais.
Estudando especificamente auto-avaliações feitas por
trabalhadores, diz Fischer (1990): “A respeito desta forma de coleta de dados pronunciam-se vários autores: ‘O
conhecimento operário a respeito de seu trabalho e de seu
impacto sobre a saúde é, sem dúvida, muito rico, e oferece uma compreensão da problemática em grande medida
resgatável unicamente a partir da ótica operária’ (Laurell
e Noriega, 1989). Estes autores, apontam ainda que entre
as vantagens de obter informações a respeito das condições de trabalho e seus efeitos na saúde ‘a experiência dos
trabalhadores permite alcançar um conhecimento preciso
do processo de trabalho, suas cargas, e dimensões distintas do desgaste...’. Similar opinião é compartilhada por
Smith, Colligan e Tasto (1979), em trabalho onde avaliam
os méritos relativos da aplicação de questionários e outros métodos de coleta de dados: ‘um levantamento realizado com questionários ainda que menos objetivo que os
registros de saúde e segurança ou um estudo médico, é
uma maneira eficiente e rápida de levantar uma quantidade grande e detalhada coleção de dados acerca das conseqüências psicológicas, sociais e de saúde do trabalho...’
Estes dados geralmente não constam de registros mantidos nas empresas”.
O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
SÃO PAULO E BELO HORIZONTE
Existem similaridades e diferenças entre as duas metrópoles e seus sistemas de transporte de passageiros por
ônibus.
A Região Metropolitana de São Paulo – que agrega 39
municípios – contava, em 2000, com uma população de aproximadamente 20 milhões de pessoas, sendo 10,4 só no Município de São Paulo (censo de 2000). É, reconhecidamente,
o centro financeiro e de negócios do país. Não obstante o
crescimento de outros pólos industriais, São Paulo mantém
sua posição de maior parque industrial da América Latina.
Ao mesmo tempo, está conectado a outros pólos, como São
José dos Campos, Rio de Janeiro, Baixada Santista, Campinas e interior paulista, Minas Gerais e sul do país.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte, com cerca
de um quarto da população de São Paulo (4,8 milhões), é
um conjunto de 34 municípios, agrupados quase que circularmente em torno do município que lhe dá o nome.
Segundo o Censo de 2000, Belo Horizonte é uma das maiores cidades do país, com 2,2 milhões de habitantes. Sua
importância econômica, política e social advém tanto de
suas próprias atividades, como de sua localização estratégica, pois constitui ligação obrigatória entre várias regiões do país. Para atender a essa vocação, a RMBH é
servida por amplo sistema viário, uma vez que 15% das
rodovias federais pavimentadas do país, além de 16% da
malha ferroviária nacional, estão no Estado de Minas
Gerais (Cançado et al., 1999:288).
Seus sistemas de transporte de passageiros sobre pneus
guardam correspondência com o tamanho relativo das duas
regiões. São Paulo contava, por ocasião da pesquisa de
campo, com 10.700 ônibus no município e 3.600 na re-
56
MORBIDADE DECLARADA E C ONDIÇÕES DE T RABALHO: O CASO...
gião, ao passo que, em Belo Horizonte, os ônibus municipais eram 2.900 e os metropolitanos, cerca de 2.000.
Percorrendo trajetórias diferentes, nas duas regiões os
sistemas são administrados de forma semelhante. Em
ambas, o serviço é produzido por empresas privadas, sob
jurisdição do poder público: o SPTrans e a EMTU, respectivamente, no município e na metrópole paulista; a
BHTrans e o DER/MG, no município e na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A BHTrans tem sob sua tutela as operadoras que servem exclusivamente o município
de Belo Horizonte, já o DER responde não só pelo sistema nas demais cidades da RMBH que ainda não assumiram responsabilidade pelo seu transporte, mas também por
todo o sistema rodoviário do Estado. As poucas empresas
que operam em ambos os sistemas são fiscalizadas pelo
DER.
Em São Paulo, o transporte coletivo foi instituído primeiro pelo capital estrangeiro (Light & Power), cujo monopólio foi sendo aos poucos contestado por pequenas
transportadoras particulares, depois o poder público assumiu a prestação direta do serviço, instalando para isso,
em 1947, a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC). Nos anos 50, registrou-se uma proliferação
de empresas de transporte, ao lado da CMTC, que foi
passando ao papel de reguladora e sustentadora do mercado, ao mesmo tempo que se encarregava das linhas
menos rentáveis, pela ótica da função social do transporte de passageiros (Henry; Zioni, 1999). Com a extinção
da CMTC, em 1994, a situação ficou claramente definida: gestor público, operadoras privadas.
Uma característica do mercado de serviços de ônibus
de passageiros, em São Paulo, é o alto nível de concentração de capital. Grande parte desse capital não vem de
outros setores, nem de outras regiões do país, com exceção de uns poucos empresários mineiros que conseguiram
furar um mercado extremamente fechado. Vem da própria
operação do serviço e tem sua origem lá atrás, quando
particulares começaram a prestar esse serviço, depois formaram suas pequenas empresas e cresceram. Em 1999,
apenas 46 empresas operavam na capital e 51, na Região
Metropolitana. Mas trata-se de empresas de grande porte,
que detêm grandes fatias do mercado. Do total de viações,
40% possuem 64% da frota, cada qual com mais de 230
veículos, meia dúzia delas com quase 500 ônibus (Henry;
Zioni, 1999:166-167).
A situação de São Paulo, que se poderia chamar de
oligopolista, dá ao empresariado um enorme poder de
negociação com os órgãos gestores, como se vê nos em-
bates entre a prefeitura e o sindicato patronal. Sobretudo
porque esse empresariado conseguiu cooptar o movimento sindical, convencendo-o que “o inimigo” é o poder
público, uma vez que é ele quem projeta a rede de operações, definindo linhas, paradas, horários, frota e, principalmente, sistema de remuneração dos serviços.
O sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte
é bastante diferenciado. Em primeiro lugar, a operação
do sistema sempre esteve em poder da iniciativa empresarial privada, responsabilizando-se o poder público apenas pelo planejamento e pela fiscalização. Além
disso, Belo Horizonte manteve uma baixa concentração de capital e uma grande heterogeneidade de empresas de ônibus. Mesmo depois de sucessivos esforços de racionalização e modernização, por parte dos
órgãos gestores, que resultaram em maior concentração nas outras capitais brasileiras, o município de Belo
Horizonte apresentava o maior número de empresas, 54,
maior mesmo que o Município de São Paulo, e uma frota
média de 47,6 veículos por empresa, menor que nas outras capitais. Existe, pois, uma grande heterogeneidade
entre empresas, que se expressa também no fato de algumas viações operarem uma só linha, outras, mais de
20 (Cançado et al., 1999). Isso não impede que tais
empresas se aliem para fazer frente às exigências do
poder público, devido à convergência de interesses entre grandes e pequenas.
Apesar de seu caráter essencial, os transportes coletivos estão em crise em todos os grandes centros urbanos
do país. Isso se manifesta em altos níveis de congestionamento, poluição atmosférica, insegurança viária, longas
esperas nas filas, viagens desconfortáveis. Além disso, com
o aumento de carros particulares e de “peruas” em circulação, a deterioração das vias públicas e o crescimento do
número de lombadas, registraram-se redução da velocidade média dos veículos de transporte coletivo,1 ampliação do tempo de percurso e aumento do desconforto imposto a usuários e motoristas.
As estatísticas também são reveladoras: se, no início
dos anos 90, os ônibus municipais de São Paulo transportavam 150 milhões de passageiros ao mês, no final da
década transportavam apenas 90 milhões. O transporte de
passageiros por ônibus, que representava em 1977 44%
de todos os deslocamentos, em 1997 caiu para 25,1% desse
total, perdendo para as viagens por motos, carros particulares, táxis e lotações, que representavam, na mesma data,
31,7% do total de deslocamentos. O mais impressionante
é o percentual de deslocamentos que são feitos a pé
57
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
(34,4%), numa cidade das dimensões de São Paulo
(Cançado et al., 1999:179). E, no dizer dos autores, esse
dualismo entre mobilidade individual e coletiva mostra
uma face perversa da cidade, em que a classe média se
beneficia de ilhas de excelência de primeiro mundo, ao
passo que as camadas populares são excluídas até mesmo
do transporte coletivo.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte contava,
em janeiro de 2002, com uma frota bem menor que São
Paulo (um total de 5 mil ônibus, aproximadamente). Naquela data, mês de férias, foram transportados 34,3 milhões de passageiros. Porém, diferentemente de São Paulo, o transporte alternativo não parece constituir grande
problema, pois foi equacionado pela BHTrans, que licenciou um certo número de pequenas operadoras e exerce
vigilância rigorosa nas ruas. O problema persiste em outros municípios da região, porém atenuado, pelo fato de
os “perueiros” dos municípios vizinhos não poderem entrar em Belo Horizonte, o que coíbe um pouco sua atividade.
Cada viação organiza o trabalho de seus cobradores e
motoristas, a fim de atender a especificações de linhas,
itinerários, número de carros, horários, etc., feitas pelos
órgãos gestores. O planejamento do serviço feito externamente à empresa facilita, de certo modo, o encaminhamento das insatisfações dos trabalhadores aos gestores
externos, de tal modo que, em São Paulo, o empresariado
e os trabalhadores se apresentam unidos em suas reivindicações. Isso parece ocorrer em menor medida em Belo
Horizonte, onde o Sindicato dos Trabalhadores consegue
manter clara a distinção entre patronato e poder público e
vem atuando diligentemente em prol de conquistas para
os trabalhadores. Por outro lado, a predominância de empresas pequenas e médias torna possível um relacionamento mais próximo entre patrões e empregados, mantendose práticas de gestão paternalista da mão-de-obra,
concomitantemente com gestões mais profissionais, em
outras companhias.
tas das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São
Paulo, colocados lado a lado.
Existem muitas similaridades entre os motoristas de
Belo Horizonte e os de São Paulo, tanto nas características pessoais como nos aspectos profissionais. Os profissionais de Belo Horizonte são, em média, um pouco mais
novos que os paulistas (39,8 anos contra 42), têm um ano
a menos de profissão e cerca de um ano a menos na mesma empresa. O nível de instrução dos dois grupos é igualmente baixo: 36,3% dos motoristas de Belo Horizonte e
37,4% dos paulistas cursaram no máximo até a 4a série do
ensino fundamental. Nas duas regiões, o número de pessoas no domicílio é bastante próximo, e registrou-se um
percentual semelhante de domicílios sustentados basicamente pelo rendimento do motorista (60%, em Belo Horizonte e 64%, em São Paulo). Por outro lado, é mais freqüente as famílias belo-horizontinas contarem com
menores de 16 anos (82,6%) do que as paulistas (73,3%)
no orçamento familiar. Essas informações são apresentadas na Tabela 1.
Quanto às características da ocupação e da organização do trabalho, as vantagens são maiores ora para uma
região, ora para outra, sendo difícil afirmar que a situação do motorista de Belo Horizonte seja melhor ou pior
que a de São Paulo. Os profissionais de Belo Horizonte
praticam jornadas mais curtas que os de São Paulo e percorrem trajetos menores; porém é menor a parcela dos que
cumprem horário fixo e turno único (57,9%, em BH, e
93,3%, em SP) e significativamente mais elevada a proporção daqueles que fazem dois turnos de trabalho, a chamada “dupla pegada” (19,7%), e horários irregulares
TABELA 1
Características Pessoais e Familiares dos Motoristas de Ônibus
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Características
Idade Média dos Motoristas (em anos)
Tempo de Profissão (em anos)
Tempo na Mesma Empresa (em anos)
Escolaridade Média
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
MOTORISTAS
De 1 a 4 Anos Cursados (em %)
Número de Pessoas na Família
Domicílios com Menores de 16 Anos (em %)
Só o Motorista Trabalha na Família (em %)
Rendimento Familiar Médio (em reais) (1)
Embora o contexto social e urbano do trabalho desses
motoristas tenha diferenças entre as duas metrópoles, inclusive por causa do enorme diferencial de tamanho entre
elas, foram tomadas precauções para permitir a comparabilidade dos resultados. Assim, apresentam-se a seguir alguns indicadores das condições de trabalho dos motoris-
Belo Horizonte
(Jan. 2002)
39,8
10,9
5,6
Fundamental
Incompleto
36,3
4,1
82,6
60,0
919,00
São Paulo
(Dez. 2000)
42
11,9
6,3
Fundamental
Incompleto
37,4
4,2
73,3
64,0
1.568,00
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
(1) Valores correntes.
58
MORBIDADE DECLARADA E C ONDIÇÕES DE T RABALHO: O CASO...
(22,4%). Em São Paulo, esses dois percentuais ficam em
torno de 3,0%. Também é muito mais alto em Belo Horizonte o percentual de motoristas sem pausa para a refeição (73,9%, em BH, e 7,8%, em SP). Esse diferencial não
pode ser inteiramente explicado pela prática da “dupla
pegada”, que permitiria ao motorista almoçar em casa, uma
vez que é muito maior a proporção de motoristas sem pausa
(73,9%) do que a daqueles que fazem dois turnos de trabalho (19,7%) (Tabela 2).
Os ônibus dirigidos em Belo Horizonte parecem ter
mais dispositivos que facilitam o trabalho do motorista
do que os de São Paulo, notando-se especialmente a presença mais freqüente de direção ajustável, apoio anatômico
para as costas, ajuste vertical do assento e cinto de segurança de três pontos. Quanto à posição do motor, que é
fundamental para o conforto do motorista, em 77,3% dos
ônibus dirigidos em Belo Horizonte, ele localiza-se na
parte central ou traseira do veículo. Esse aspecto não foi
pesquisado em São Paulo, porque a maioria dos ônibus já
não tem motor dianteiro. Uma situação, em que estão em
vantagem os motoristas de São Paulo, refere-se à possibilidade de trabalharem sempre com o mesmo carro (Tabela 3).
Quanto às condições do ambiente interno do veículo, a
situação parece melhor em Belo Horizonte, pois os ônibus de São Paulo apresentam com mais freqüência trepi-
dação, muito ruído, presença de gases tóxicos, ventilação
inadequada (Tabela 3). Assim, pode-se dizer, de um modo
geral, que o equipamento dos motoristas é melhor em Belo
Horizonte do que em São Paulo.
As condições desfavoráveis de trabalho somam-se certos hábitos pessoais, que só fazem agravar as condições
de saúde dos motoristas nas duas regiões (Tabela 4).
Na questão da saúde, os motoristas de Belo Horizonte
apresentam menos queixas que os paulistanos. O dobro
dos profissionais belo-horizontinos declarou-se livre de
sintomas, em comparação com os paulistas (14,0% e 7,2%,
respectivamente). Além disso, todos os sintomas pesquisados se revelaram mais freqüentes em São Paulo do
que em Belo Horizonte. Não obstante, não pode ser menosprezada a presença em Belo Horizonte de percentuais
expressivos de motoristas com problemas de obesidade,
dores musculares, distúrbios gastrointestinais e vista irritada, além de outros problemas. Chama a atenção espeTABELA 3
Condições dos Veículos Dirigidos pelos Motoristas de Ônibus
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Em porcentagem
Condição dos Ônibus
Motor Central ou Traseiro
Direção Ajustável
Direção Hidráulica
Cinto de Segurança com Três Pontos
Apoio Anatômico nas Costas
Ajuste Vertical do Assento
Ajuste para Alcance dos Pedais
Dirige Sempre o Mesmo Ônibus
Muita Trepidação
Muito Ruído
Emanação de Gases Tóxicos
Ventilação Inadequada
TABELA 2
Características da Ocupação e da Organização do Trabalho
dos Motoristas de Ônibus
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Características da Ocupação e
Organização do Trabalho
Assalariado com Carteira de Trabalho
Assinada (em %)
Belo Horizonte São Paulo
(Jan. 2002)
(Dez. 2000)
100,0
95,1
689,00
1.036,00
Jornada Média Diária (horas)
7:52
10:20
Duração Média dos Percursos (horas)
Proporção dos que Trabalham com Horário Fixo e
Turno Único (em %)
1:47
2:22
57,9
93,9
Proporção dos que Trabalham com Horário Fixo e
Turno Duplo (em %)
19,7
3,7
Proporção dos que Trabalham em
Turnos Irregulares (em %)
22,4
3,0
Motoristas sem Pausas de 5 Minutos ou Mais
4,6
5,1
Número Médio de Pausas de 5 Minutos ou Mais
Proporção dos que Não Fazem Pausa para
Refeições (em %)
3,0
2,9
73,9
7,8
Rendimento Médio (em reais) (1)
Belo Horizonte
(Jan. 2002)
São Paulo
(Dez. 2000)
77,3
62,7
98,6
50,8
82,7
91,4
98,2
56,6
25,5
32,0
5,6
24,9
(1)
29,8
95,3
45,5
68,5
87,8
96,2
73,3
45,4
63,8
17,7
37,1
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
(1) Não foi pesquisado.
TABELA 4
Hábitos Pessoais dos Motoristas
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Em porcentagem
Hábitos Pessoais
Fuma
Ingere Bebida Alcoólica
Não Pratica Esporte
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
(1) Valores correntes.
Belo Horizonte
(Jan. 2002)
23,5
38,4
57,0
São Paulo
(Dez. 2000)
31,4
39,1
71,9
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
59
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
TABELA 5
cialmente a questão da obesidade, que aflige metade dos
motoristas belo-horizontinos e 61,2% dos paulistas. A tensão e o estresse, sintoma que não foi pesquisado em São
Paulo, atinge 38,5% dos motoristas de Belo Horizonte (Tabela 5).
Verificou-se, nas respectivas pesquisas de campo, uma
alta incidência de violência dentro dos ônibus, maior em
Belo Horizonte do que em São Paulo, especialmente assaltos à mão armada e agressões verbais. Em 2000 e 2002,
respectivamente, 38,5% dos profissionais paulistas e
43,4% dos belo-horizontinos indicaram a ocorrência de
um assalto à mão armada no ônibus em que trabalharam
nos 12 meses anteriores (Tabela 6).
Toda essa violência urbana tem várias implicações. Sua
conseqüência direta reside no fato de 81,8% dos motoristas de Belo Horizonte e 78,0% dos paulistas trabalharem
com medo de serem assaltados. Também são indicados
pelos profissionais de Belo Horizonte outros medos declarados pelos paulistas, embora com freqüência menor,
ainda que em patamares elevados, pois 51,5% declarou
ter medo de ser demitido e 58,9%, de ficar doente (Tabela 7). Tanto em uma como em outra região, a freqüência
dos diversos medos com que convivem esses profissionais só pode ter conseqüências nefastas sobre sua saúde,
como se verá a seguir.
Motoristas de Ônibus, segundo Sintomas Relativos à Saúde
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Em porcentagem
Sintomas Relativos à Saúde
Obesidade e Pré-Obesidade (1)
Dores nos Ombros, Braços, Pernas
Problemas de Coluna
Varizes
Vista Irritada
Problemas Gastrointestinais
Problemas Auditivos
Problemas do Sono
Problemas Respiratórios
Estresse
Hipertensão Arterial
Belo Horizonte
(Jan. 2002)
São Paulo
(Dez. 2000)
50,1
33,0
29,4
10,8
33,1
23,8
12,9
13,2
11,7
38,5
8,2
61,2
54,3
41,2
17,7
54,7
29,4
18,8
17,9
15,7
(2)
15,9
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
(1) São consideradas obesas e pré-obesas as pessoas com IMC maior ou igual a 25. O IMC –
Índice de Massa Corporal é obtido dividindo-se o peso pelo quadrado da altura do indivíduo.
(2) Não foi pesquisado.
TABELA 6
Motoristas de Ônibus que Sofreram Ocorrência de Violência dentro do
Ônibus, segundo Tipo de Ocorrência
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Em porcentagem
Tipo de Ocorrência
COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
AFETAM A SAÚDE DOS MOTORISTAS
Assalto à Mão Armada
Assalto sem Arma
Agressão Física
Agressão Verbal
Para testar a relação de sintomas de saúde com as condições de trabalho e hábitos de vida dos motoristas, afastando assim a hipótese de que esta relação seja aleatória,
podendo acometer qualquer indivíduo da população, os
resultados foram submetidos a análise estatística. A técnica escolhida foi a regressão logística, aconselhável quando a variável a ser analisada (variável dependente) tem
natureza dicotômica. Essa técnica permite quantificar o
grau de associação entre cada variável dependente, no caso
os diversos sintomas de morbidade, com a presença ou
ausência de certas condições de trabalho e hábitos de vida.
A medida de associação resultante chama-se o dds ratio,
que vem a ser a chance de ocorrência de um sintoma em
função de uma dada variável explicativa, em presença das
outras variáveis introduzidas no modelo (Ferreira;
Watanabe, 1996).
O conceito de chance – termo técnico em estatística –
pode ser entendido como a razão entre a proporção de
motoristas com um dado sintoma e a proporção dos que
Belo Horizonte
(Jan. 2002)
São Paulo
(Dez. 2000)
43,4
7,4
6,8
40,1
38,5
13,8
6,9
26,6
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
TABELA 7
Motoristas de Ônibus, segundo Medos Declarados
Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo – Dez. 2000-Jan. 2002
Em porcentagem
Medos Declarados
Ser Assaltado
Sofrer Acidente
Morrer
Ficar Doente
Ser Demitido
Belo Horizonte
(Jan. 2002)
São Paulo
(Dez. 2000)
81,8
69,9
59,5
58,9
51,5
78,0
70,9
67,6
63,2
56,8
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos
Motoristas.
não referiram esse sintoma. A razão de chances representa a mudança na chance de o motorista apresentar um determinado sintoma, quando passa de uma categoria de
60
MORBIDADE DECLARADA E C ONDIÇÕES DE T RABALHO: O CASO...
condição de trabalho para outra, mantendo inalteradas as
demais condições. Desse modo, uma razão de chance igual
a 1 indica que a mudança de categoria não afeta o aparecimento do sintoma.
Os sintomas de morbidade submetidos a análise foram
obesidade, dores osteomusculares, problemas gastrointestinais, vista irritada, problemas respiratórios, problemas auditivos, problemas do sono e estresse. A cada um
desses sintomas foram relacionadas as condições de trabalho e os hábitos pessoais considerados pertinentes, segundo o saber da medicina ocupacional. A idade foi levada em consideração em todas as análises de associação
dos sintomas com as condições de trabalho. Para obtenção dos modelos finais, foi adotado um nível de significância de 10% na maioria dos casos.
As variáveis explicativas aparecem, em diferentes combinações, nos vários modelos. Para não citar repetidamente
qual é o grupo de referência em cada um deles, apresentase a seguir uma listagem dos grupos de referência de todas as variáveis:
- sobre as características pessoais e hábitos, foram tomados como base de comparação os motoristas com idade
de 22 anos, pressão arterial normal, que não bebem, que
praticam esporte e não fumam;
São Paulo. Esse problema foi examinado em função da
idade, extensão da jornada, existência e duração das pausas de descanso, número de pausas de descanso, existência ou não de pausa para refeição, prática de esporte e
hipertensão arterial.
Nos modelos ajustados, a idade apresentou a maior
importância para explicar a chance de um indivíduo ser
obeso ou pré-obeso. Essa chance aumenta geometricamente à razão de 1,04 a cada ano adicional de idade em
São Paulo e 1,03% em Belo Horizonte. Aos 40 anos, é
89% maior na primeira região e 60,4% maior na segunda,
com relação à idade de referência.
A extensão da jornada também se revelou importante.
Em São Paulo, a chance de motoristas que trabalham 8:40
horas ou mais serem obesos ou pré-obesos é 31,5% maior
do que a de motoristas com jornadas menos extensas; o
fazer ou não esporte não mostrou significância estatística. Por outro lado, em Belo Horizonte, a ausência de esportes aumenta em 27,6% esse risco para todos os motoristas, independentemente da jornada.
O número de pausas para descanso durante o trabalho
mostrou-se importante em Belo Horizonte, porém não
obteve significância estatística em São Paulo. Na primeira metrópole, a introdução de uma pausa na jornada reduz em 8,7% a chance de o motorista se tornar obeso; com
três pausas haveria redução de 23,8%.
A hipertensão arterial pode desenvolver-se devido a
vários fatores de risco, agindo conjuntamente (Cordeiro
et al., 1993). Entre eles, fatores genéticos e ocupacionais,
como o estresse, associados a obesidade, sedentarismo,
ingestão de álcool, hábito de fumar. Por esse motivo foi
introduzida nos modelos de obesidade como variável de
controle.
- com relação à organização do trabalho, motoristas que
exercem suas atividades em turno fixo, com jornada de
até 8:39 e nenhuma pausa de 5 minutos ou mais (grupo de
referência para duas variáveis: tem pausa e número de pausas);
- quanto às características dos veículos, motoristas que dirigem ônibus com direção ajustável, apoio para as costas,
ajuste vertical do banco, sem trepidação, sem ruído, sem
emanação de gases tóxicos e com ventilação adequada;
- finalmente, quanto aos medos, os motoristas sem medo de
assalto, de acidente e de demissão.
Dores Osteomusculares
A seguir, são apresentados e discutidos os resultados
das regressões logísticas referentes a cada um dos sintomas acima relacionados. Essa análise estatística faz sentido dentro do que ficou exposto, isto é, que uma sintomatologia referida pelas próprias pessoas representa
razoavelmente bem seu estado de saúde.
As variáveis dores nos ombros, braços, pernas e problemas de coluna, e também varizes,3 foram pesquisadas
conjuntamente, num único sintoma denominado dores
osteomusculares. Buscou-se verificar a associação desse
sintoma com certas condições dos ônibus (apoio para as
costas, banco com ajuste vertical, direção ajustável, trepidação, muito ruído), da organização do trabalho (extensão da jornada, presença ou não de pausas de descanso,
número dessas pausas ) ou de hábitos pessoais do motorista (prática de esporte). Essas dores constituem o maior
problema de saúde dos motoristas, depois da obesidade,
como pode ser conferido na Tabela 5.
Obesidade
A obesidade e a pré-obesidade, medidas pelo Índice
de Massa Corporal,2 constituem um grave problema de
saúde dos motoristas, tanto em Belo Horizonte como em
61
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
Problemas Gastrointestinais
Em São Paulo, quase todas as variáveis consideradas
apresentaram significância estatística, dentro do modelo
ajustado. Assim, a chance de o motorista sofrer dores,
quando dirige ônibus com trepidação, é 2,5 vezes maior
do que quando não há trepidação; quando o banco não
tem ajuste vertical, a chance é 1,5 vez maior ou, mais precisamente, 53% maior; quando não existe apoio anatômico
para as costas, a chance é 38% maior; quando o motorista não pratica esporte, ele tem 28% a mais de chance de
apresentar dores; e quando tem pelo menos uma pausa de
5 minutos ou mais para descanso em sua jornada de trabalho, a chance diminui cerca de 5%; com quatro pausas,
a redução é de 17%. A idade, introduzida no modelo para
controle, apresentou em São Paulo certa importância
explicativa: a chance de o motorista apresentar dores cresce
geometricamente a uma razão de 1,01 a cada ano adicional de idade, de tal maneira que, aos 40 anos, é 30% maior
que aos 22 anos, idade de referência.
O papel da idade, que assume importância neste e em
outros sintomas, está completamente em desacordo com
o que seria de se esperar, dada a relativa juventude dos
motoristas, todos em plena idade ativa. Sabe-se que o envelhecimento funcional precoce não está necessariamente associado à idade cronológica. Estudos conduzidos na
Europa e também no Brasil (Ilmarinen, 1999; Bellusci;
Fischer, 1999; Fischer, 2002) indicam que boas condições
de trabalho e estilo de vida saudável permitem a manutenção da saúde e da capacidade de trabalho até idades
avançadas.
Em Belo Horizonte, um menor número de variáveis está
associado ao aparecimento de dores osteomusculares. A
existência de trepidação dentro do ônibus foi a variável
decisiva, pois ela aumenta 2,1 vezes a chance de desenvolver dores, com relação aos que não estão sujeitos a ela,
com alta significância estatística. A extensão da jornada
mostrou-se importante no modelo ajustado para Belo
Horizonte: os motoristas que trabalham 8:40 horas ou mais
têm chance 41% maior de apresentar dores do que os que
trabalham até 8:39 horas diárias.
Assim, a trepidação dentro do ônibus é de longe a condição de trabalho que mais sofrimento causa aos motoristas das duas metrópoles. Provavelmente ela tem a ver com
o modelo de ônibus usado e seu estado de conservação e
também com a qualidade das vias públicas. A eliminação
da trepidação deveria ser objeto de políticas voltadas tanto para a melhoria das vias públicas, como da garantia de
um equipamento mais adequado para o trabalho dos motoristas.
Foram consideradas, na análise deste sintoma, a extensão da jornada, a existência ou não de pausas de descanso
e seu número, se o motorista tem ou não pausa para refeição, o medo de assalto, medo de demissão, e consumo de
bebida alcoólica.
Em Belo Horizonte, o medo de assalto dentro do ônibus
é a variável mais importante para explicar o comportamento
dos distúrbios gastrointestinais, aumentando em 72,6% a
chance de seu aparecimento, com relação aos motoristas que
não expressaram essa preocupação. Também o consumo de
bebida alcoólica aumenta essa chance em 43,4%. A associação dos problemas gastrointestinais com a variável Tem pausa
de 5 minutos ou mais, que se apresentou positiva, merece
mais investigação, pois pode haver outras variáveis que estejam interferindo no resultado. Por outro lado, o número de
pausas durante o trabalho atua no sentido inverso: a chance
de distúrbios gastrointestinais diminui 9,4% a cada nova pausa
acrescentada à jornada do motorista. Assim, com três pausas, tal chance sofreria uma redução de 25,7%. Em São Paulo, apenas o medo de assalto mostrou-se importante, aumentando em 43,8% a chance desses problemas.
É interessante notar que a associação entre o medo de
assalto e a chance de problemas gástricos é maior em Belo
Horizonte do que em São Paulo, correspondendo a uma
incidência maior de violência dentro dos veículos na primeira região (Tabela 6). Mas esse medo afeta a saúde dos
motoristas das duas metrópoles de modo alarmante, o que
constitui uma razão a mais para que sejam implementadas
políticas públicas de redução da violência.
Vista Irritada
Quanto a este problema, foram considerados a emanação
de gases tóxicos dentro do ônibus, a existência ou não de
ventilação adequada e o hábito de fumar. Em São Paulo, as
condições de trabalho mais importantes para explicar o comportamento da chance de vista irritada, depois de controlada
a idade, são a emanação de gases tóxicos, que dobra essa
chance, e a ventilação inadequada, que a aumenta em 67%.
Em Belo Horizonte, mostraram-se importantes a ventilação inadequada e a emanação de gases tóxicos, que
incrementam, respectivamente, em 87% e 69% a chance
do aparecimento desse problema.
A idade, variável de controle, também tem um papel a
desempenhar nas duas regiões. Em São Paulo, a chance desse problema aumenta a uma razão geométrica de 1,02 a cada
62
MORBIDADE DECLARADA E C ONDIÇÕES DE T RABALHO: O CASO...
ano adicional de idade, o que resulta em um aumento de 47%
aos 40 anos de idade. Em Belo Horizonte, a taxa de aumento
é 1,03% ao ano, de tal maneira que, aos 40 anos, essa chance
assume um valor 84% vezes maior.
Horizonte, não foi possível ajustar um modelo ao nível de
10% para esse sintoma.
Problemas Respiratórios
Surgiram entre os motoristas das duas metrópoles queixas de perda de audição. Analisou-se, portanto, se haveria associação entre essa perda e a presença de muito ruído dentro dos veículos. Nas duas metrópoles essa relação
mostrou-se altamente significante e de magnitude considerável, mesmo depois de controlada a variável idade.
Tanto em São Paulo como em Belo Horizonte, a chance
do surgimento de problemas de audição em motoristas de
ônibus com muito ruído é mais que duas vezes maior, em
Problemas Auditivos
Para este sintoma, foram consideradas as mesmas variáveis que no caso da vista irritada. Em São Paulo, o
modelo acusou associações significativas entre esses problemas e emanação de gases tóxicos e ventilação: a emanação de gases tóxicos e a ventilação inadequada aumentam em 75% e 48%, respectivamente, a chance de o
motorista desenvolver problemas respiratórios. Já em Belo
TABELA 8
Modelo Logístico Ajustado para Sintomas de Morbidade dos Motoristas de Ônibus
Região Metropolitana de São Paulo – Dez. 2000
Sintomas
Variável
Coeficiente
Erro-Padrão
Significância
Razão de
Chances
Intervalo de Confiança (95%)
Limite Inferior
Limite Superior
Obesidade
Idade
Hipertensão Arterial
Extensão de 8:40 ou Mais
Constante
0,0353
0,4627
0,2737
-0,4396
0,0062
0,1541
0,1122
0,1528
<0,0001
0,0027
0,0147
0,0040
1,0359
1,5884
1,3148
1,0234
1,1743
1,0553
1,0486
2,1485
1,6381
Dores Osteomusculares
Trepidação
Número de Pausas
Sem Apoio para Costas
Idade
Banco sem Ajuste Vertical
Não Pratica Esportes
Constante
0,9035
-0,0475
0,3211
0,0147
0,4268
0,2465
-0,4575
0,1123
0,0177
0,1250
0,0060
0,1890
0,1155
0,2165
<0,0001
0,0075
0,0102
0,0152
0,0240
0,0329
0,0346
2,4681
0,9536
1,3787
1,0148
1,5324
1,2796
1,9804
0,9210
1,0792
1,0028
1,0579
1,0203
3,0759
0,9874
1,7613
1,0269
2,2197
1,6047
Vista Irritada
Gases Tóxicos
Ventilação Inadequada
Idade
Fumante
Constante
0,6741
0,5114
0,0214
0,2018
-0,6665
0,1485
0,1028
0,0056
0,1052
0,1289
<0,0001
<0,0001
0,0001
0,0551
<0,0001
1,9623
1,6676
1,0216
1,2236
1,4667
1,3634
1,0105
0,9956
2,6255
2,0398
1,0328
1,5038
Problemas
Gastrointestinais
Medo de Assalto
Constante
0,3633
-1,2075
0,1374
0,1244
0,0082
<0,0001
1,4381
1,0986
1,8824
Problemas Auditivos
Ruído
Idade
Constante
0,7959
0,0228
-2,5276
0,1408
0,0072
0,1856
<0,0001
0,0014
<0,0001
2,2165
1,0231
1,6820
1,0088
2,9209
1,0375
Problemas do Sono
Medo de Acidente
Extensão de 8:40 ou Mais
Constante
0,3794
0,1125
-1,9589
0,1526
0,1441
0,1679
0,0129
0,4350
<0,0001
1,4614
1,1191
1,0837
0,8437
1,9708
1,4843
Problemas Respiratórios
Gases Tóxicos
Ventilação Inadequada
Constante
0,5624
0,3931
-1,9560
0,1693
0,1361
0,0920
0,0009
0,0039
<0,0001
1,7549
1,4815
1,2595
1,1346
2,4452
1,9346
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos Motoristas.
63
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
Problemas do Sono
comparação com a dos motoristas que não registraram a
existência de ruído dentro do ônibus.
Por outro lado, a idade acrescenta perda auditiva
(presbiacusia). No modelo ajustado para São Paulo, a chance
desse problema aumenta geometricamente 1,02 a cada ano
adicional de idade, o que resulta em uma chance 51% maior aos 40 anos de idade. Para Belo Horizonte, o incremento anual é 1,04, levando, aos 40 anos, a uma perda cerca de
100% maior, com relação à idade de referência.
Foram considerados, com relação ao sono, a extensão
da jornada, a “dupla pegada” em Belo Horizonte, o horário alternante ou irregular, a prática do turno noturno, os
medos de acidente, assalto e demissão e a ingestão de
bebida alcoólica. Em São Paulo, a única variável que se
revelou significante foi o medo de acidente, que aumenta
em 46% a chance de os motoristas terem problemas de
TABELA 9
Modelo Logístico Ajustado para Sintomas de Morbidade dos Motoristas de Ônibus
Região Metropolitana de Belo Horizonte – Jan. 2002
Sintomas
Obesidade
Variável
Intervalo de Confiança (95%)
Coeficiente
Erro-Padrão
Significância
Razão de
Chances
Limite Inferior
Limite Superior
Idade
Extensão de 8:40 ou Mais e
Não Pratica Esportes (Interação)
Número de Pausas
Hipertensão Arterial
Não Pratica Esporte
Extensão de 8:40 ou Mais
Constante
0,0262
0,0081
0,0013
1,0266
1,0103
1,0431
-0,8204
-0,0908
0,4626
0,2437
0,3337
-0,9490
0,3601
0,0424
0,2562
0,1466
0,2812
0,3526
0,0227
0,0320
0,0709
0,0965
0,2354
0,0071
0,4403
0,9132
1,5883
1,2760
1,3961
0,2174
0,8404
0,9613
0,9573
0,8045
0,8917
0,9922
2,6241
1,7007
2,4227
Dores Osteomusculares
Trepidação
Extensão de 8:40 ou mais
Direção Ajustável
Idade
Constante
0,7325
0,3436
0,2466
0,0121
-0,4051
0,1523
0,1754
0,1366
0,0078
0,1800
<0,0001
0,0501
0,0709
0,1192
0,0244
2,0803
1,4100
0,7814
1,0122
1,5433
0,9998
0,5979
0,9969
2,8041
1,9883
1,0213
1,0278
Vista Irritada
Ventilação Inadequada
Idade
Gases Tóxicos
Constante
0,6278
0,0338
0,5236
-1,5243
0,1544
0,0082
0,2863
0,1751
<0,0001
<0,0001
0,0675
<0,0001
1,8734
1,0344
1,6881
1,3842
1,0179
0,9631
2,5355
1,0512
2,9589
Problemas
Gastrointestinais
Medo de Assalto
Bebida
Tem Pausa de 5 Minutos ou Mais
Número de Pausas
Constante
0,5456
0,3606
0,8319
-0,0988
-2,2972
0,2204
0,1539
0,4494
0,0552
0,4577
0,0133
0,0192
0,0642
0,0733
<0,0001
1,7256
1,4342
2,2977
0,9059
1,1203
1,0606
0,9523
0,813
2,6578
1,9392
5,5441
1,0094
Problemas Auditivos
Ruído
Idade
Constante
0,8396
0,0410
-3,0093
0,1944
0,0114
0,2655
<0,0001
0,0003
<0,0001
2,3155
1,0419
1,5819
1,0189
3,3892
1,0654
Problemas do Sono
Medo de Acidente
Extensão de 8:40 ou Mais
Constante
0,5979
0,4671
-2,4063
0,229
0,2297
0,2082
0,0090
0,0420
<0,0001
1,8182
1,5954
1,1607
1,0170
2,8481
2,5026
Estresse
Medo de Acidente
Turno Alternante ou Irregular
Medo de Assalto
Extensão de 8:40 ou Mais
Constante
0,5382
-0,4593
0,4979
0,4302
-0,9756
0,1545
0,1587
0,1907
0,1767
0,2245
0,0005
0,0038
0,0090
0,0149
0,0000
1,7129
0,6317
1,6453
1,5376
1,2653
0,4629
1,1321
1,0876
2,3189
0,8621
2,3911
2,1738
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro. Pesquisa de Condições de Saúde e Segurança dos Motoristas.
64
MORBIDADE DECLARADA E C ONDIÇÕES DE T RABALHO: O CASO...
sono, com relação aos que não têm esse medo. A extensão da jornada, mesmo que não significante, foi mantida
no modelo como variável de controle, com a finalidade
de tornar mais clara a associação entre as outras variáveis
e o sintoma.
Também em Belo Horizonte, a variável mais importante para explicar o comportamento da chance de o motorista ter problemas do sono foi o medo de acidente. De
fato, os motoristas que apontaram esse medo têm uma
chance 82% maior do que os que não o declararam. Além
disso, o efeito da extensão da jornada também é considerável, pois aumenta em 59,5% a chance do problema, com
relação a motoristas com jornadas mais curtas.
A presença do estresse foi investigada em Belo Horizonte, porém não em São Paulo. As variáveis consideradas foram: medo de acidente, medo de assalto, medo de
ser demitido, extensão da jornada, turno alternante ou irregular, turno noturno e “dupla pegada”. Mostraram-se
significantes o medo de acidente, o medo de assalto, a extensão da jornada e o horário alternante ou irregular, todos com alto poder explicativo. Porém a variável mais
importante foi o medo de acidente, que aumenta em 71%
a chance de estresse, com relação aos motoristas que não
têm essa preocupação. O medo de assalto e a extensão da
jornada aumentam a chance de estresse, respectivamente, em 65% e 54%. O horário alternante ou irregular
mostrou um efeito curioso: a hipótese era de que ele aumentaria a chance de estresse; porém, no modelo ajustado, ele a reduz em 37%. É possível que as mudanças de
horário de trabalho tenham um efeito protetor, por alternarem horários desfavoráveis, com entrada muito cedo ou
saída muito tarde da noite, quando é maior a possibilidade de assaltos.
Os modelos ajustados finais, com especificação de algumas estatísticas que podem interessar aos leitores, são
apresentados nas Tabelas 8 e 9.
trajetos menores a percorrer. Entretanto, são mais baixos
os percentuais dos que cumprem horário fixo e turno único e significativamente mais elevadas as proporções daqueles que fazem dois turnos de trabalho, a chamada “dupla pegada”, e dos que cumprem horários irregulares. Além
disso, é muito mais alto em Belo Horizonte o percentual
de motoristas sem pausa para a refeição.
Por outro lado, o equipamento usado em Belo Horizonte parece ser de melhor qualidade que o de São Paulo.
É mais freqüente em Belo Horizonte a presença de dispositivos que oferecem mais conforto ao motorista (direção
ajustável, direção hidráulica, cinto de segurança de três
pontos, apoio anatômico para as costas, ajuste vertical do
assento, ajuste para alcance dos pedais), e menos comuns
as queixas de trepidação, ruído e gases dentro dos ônibus.
Mesmo assim, os dois grupos de profissionais enfrentam
condições de trabalho muito duras e apresentam sérios problemas de saúde. Dentro do conceito, hoje consensual na literatura especializada, da validade de sintomas referidos para
diagnosticar condições de morbidade, é perfeitamente cabível proceder-se à busca de explicações para os problemas de
saúde dos motoristas nas condições em que vivem e trabalham. De fato, a análise estatística efetivada revelou a existência de relações muito importantes entre algumas das condições de trabalho e a sintomatologia de morbidade declarada
pelos motoristas, nas duas regiões.
Essa análise foi realizada, de um lado, da ótica do instrumento de trabalho do motorista – o ônibus. Verificouse que várias características dos ônibus – a trepidação, o
ajuste vertical do banco, apoio anatômico para as costas,
a emanação de gases tóxicos, ventilação inadequada e
muito ruído – estão associados a diversos problemas de
saúde, como dores osteomusculares, vista irritada, problemas respiratórios e auditivos.
A trepidação, causada não só pelas condições dos ônibus mas também pela qualidade das vias públicas, mais
do que dobra a chance de dores osteomusculares, acrescentando um sofrimento inútil aos motoristas das duas
regiões. Uma política pública que realmente valorize o
transporte coletivo há que enfrentar não só o tipo de ônibus e sua conservação, como também o estado das vias
públicas.
Outros aspectos analisados dizem respeito à organização do trabalho dos motoristas, como a extensão da jornada e a existência e freqüência de pausas para descanso
durante a jornada. A extensão da jornada mostrou-se associada, nos modelos ajustados, à obesidade, ao aparecimento de dores osteomusculares, problemas do sono e
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Verificou-se a existência de muitas similaridades entre os motoristas de ônibus de Belo Horizonte e os de São
Paulo, tanto nas características pessoais como nos aspectos referentes à ocupação.
Quanto às características da ocupação e da organização do trabalho, verificaram-se vantagens ora para uma
região, ora para outra, sendo difícil afirmar em que local
a situação está melhor. Os motoristas de Belo Horizonte
praticam jornadas mais curtas que os de São Paulo e têm
65
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
estresse. Ora, existem estudos que mostram que uma pessoa muito cansada e sonolenta oferece o mesmo risco, ao
volante, que uma pessoa alcoolizada (Rajaratnam; Arendt,
2001). Não é à toa que um dos grandes medos dos motoristas é serem envolvidos em acidentes.
Ao lado da redução da jornada diária, principalmente
em São Paulo, onde se praticam jornadas extremamente
longas (10 horas e 20 minutos, em média), essa situação
poderia ser amenizada pela introdução de mais pausas de
descanso. Por exemplo, com um melhor planejamento do
trabalho, os longos percursos poderiam ser quebrados por
pausas mais freqüentes, que permitiriam ao motorista
movimentar-se e fazer alguns exercícios bem orientados
para braços e pernas, além de relaxar a atenção continuada que o trânsito exige dele ao volante, reduzindo o cansaço e o estresse. Em alguns dos modelos ajustados, um
número maior de pausas, controladas as outras variáveis,
mostrou-se associado a menor incidência de obesidade,
dores musculares e problemas gastrointestinais.
Há problemas de âmbito mais geral, que incidem em
toda a sociedade e cuja solução requer medidas sociais e
políticas mais amplas. Deles resulta que cada motorista é
acompanhado, na sua labuta diária, por uma coleção de
medos (ser assaltado, sofrer acidente, morrer, ficar doente, ser demitido) que repercutem sobre sua saúde, gerando estresse, problemas do sono e outros sintomas. Nos
modelos ajustados no presente estudo, ficou constatada a
associação entre o medo de assalto e problemas gastrointestinais, e o medo de acidente e problemas do sono e
estresse.
A incidência de episódios de violência dentro dos ônibus é tão alta, que se tornou corriqueira, quando deveria
mobilizar a sociedade e os poderes públicos a tomarem
providências enérgicas, pois coloca em risco não só a saúde
do motorista, como também sua vida e a dos passageiros.
Uma iniciativa nesse sentido é a experiência, em curso em
Belo Horizonte, de instalação de câmeras de TV nos ônibus. Em princípio, a possibilidade de identificação de
agressores tenderia a dissuadir a prática da violência dentro dos veículos.
As associações observadas entre idade e vários dos sintomas de morbidade não podem ser atribuídas simplesmente à idade cronológica, pois sabe-se que os motoristas sofrem um desgaste incompatível com sua idade
cronológica, devido às más condições de trabalho. Medidas que venham a amenizar essas condições também enfraquecerão os efeitos da idade sobre a saúde dos motoristas.
Pelo que foi visto, pode-se concluir que, nas duas metrópoles, os motoristas do transporte de passageiros estão sendo submetidos a condições de trabalho muito penosas, que
afetam sua saúde e segurança, como também a segurança dos
passageiros. Isso indica a necessidade de implementação de
medidas preventivas de múltiplo alcance, que busquem, simultaneamente, melhorar a qualidade dos veículos em circulação, fiscalizar de forma mais eficiente o cumprimento
dos acordos coletivos e da legislação trabalhista, em especial quanto à extensão da jornada e suas pausas, e estabelecer um monitoramento epidemiológico da saúde física e
mental dos profissionais da categoria. Quando mais não fosse, pela importância do transporte coletivo para o bem-estar
de toda a comunidade.
NOTAS
Nossos agradecimentos à Fundacentro, que disponibilizou as bases de
dados decorrentes da realização das pesquisas para a análise que constitui objeto deste artigo.
Agradecemos, também, a Paula Montagner, que criou condições para
a produção deste artigo e por suas valiosas sugestões e a Edna Yukiko
Taira, por sua colaboração no preparo dos dados para a análise estatística.
1. Segundo representantes da Transurb, a velocidade média dos ônibus diminuiu de cerca de 20 a 24 km/h para 12 km/h entre o início dos
anos 90 e 2000.
2. O IMC – Índice de Massa Corporal – é obtido dividindo-se o peso
pelo quadrado da altura do indivíduo. São consideradas obesas e préobesas as pessoas com IMC maior ou igual a 25.
3. As varizes foram agrupadas com as dores osteomusculares porque
usualmente quem tem varizes também sente dores nas pernas.
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LETICIA B. COSTA : Demógrafa, Consultora da Fundação Seade
([email protected]).
MITTI AYAKO HARA KOYAMA : Estatística, Analista da Fundação Seade.
ELAINE GARCIA MINUCI: Estatística, Analista da Fundação Seade.
FRIDA MARINA FISCHER : Bióloga, Professora do Departamento de
Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP
([email protected]).
67
SÃO
68-80, 2003
ÃO PAULO
AULO EM
EM PERSPECTIVA
ERSPECTIVA, 17(2):
17(2) 2003
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PRODUTOS PERIGOSOS
CARLOS EUGENIO DE CARVALHO FERREIRA
Resumo: Pesquisa recente da Fundação Seade analisou as informações dos boletins de ocorrência de 1.622
acidentes de transporte com produtos perigosos, registrados entre 1997 e 1999. Os registros de acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos foram localizados no espaço geográfico, em uma base
georreferenciada, com a finalidade de se identificar as principais concentrações espaciais desses acidentes.
Palavras-chave: produtos perigosos; acidentes rodoviários; acidentes com motoristas.
Abstract: A recent study by the Fundação Seade analyzed 1,622 accident reports involving the highway transport
of dangerous products between 1997 and 1999. These records were sorted geographically in order to identify
where most of these accidents were concentrated.
Key words: dangerous products; highway accidents; accidents with drivers.
O
s acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos adquirem uma importância
especial, uma vez que a intensidade de risco
está associada à periculosidade do produto transportado. Considera-se produto perigoso aquele que representa risco para as pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, ou seja, produtos
inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, radioativos e outros produtos químicos que, embora não
apresentem risco iminente, podem, em caso de acidentes, representar uma grave ameaça à população e
ao meio ambiente. Os acidentes no transporte desses
produtos podem ter conseqüências catastróficas, sobretudo diante da proximidade de cidades e de populações lindeiras às principais rodovias. Além das
perdas humanas de valor social incalculável, os custos decorrentes da contaminação ambiental atingem
cifras muito elevadas.
Pesquisa recente da Fundação Seade, em parceria
com a Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego
e o Denatran/Ministério da Justiça, analisou as informações dos boletins de ocorrência de 1.622 acidentes
de transporte com produtos perigosos, registrados pe-
las Polícias Rodoviárias Estadual e Federal do Estado
de São Paulo, entre 1997 e 1999.
Os registros de acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos foram localizados no espaço geográfico, em uma base georreferenciada, com a
finalidade de se identificar as principais concentrações
espaciais desses acidentes. Também foram evidenciadas
algumas características relacionadas com as ocorrências, destacando-se os acidentes graves e fatais dos condutores de veículos.
Foram pesquisadas também outras fontes de dados
como a Relação Anual de Informações Sociais – Rais,
do Ministério do Trabalho e Emprego, e as Comunicações de Acidentes do Trabalho – CATs do Instituto
Nacional de Seguridade Social – INSS (Pesquisa de Acidentes do Trabalho de Motoristas e Cobradores, através das Informações Detalhadas das CATs, desenvolvida pela Fundação Seade em parceria com a Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego e o Denatran/
Ministério da Justiça).
Trata-se de uma análise descritiva que traz à tona
elementos que podem contribuir para prevenção desses acidentes.
68
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE...
lado, a intensidade do tráfego de veículos transportando
produtos perigosos e, por outro, os fatores de risco de acidentes atuando na rodovia.
A malha rodoviária do Estado considera que, na rodovia codificada com número ímpar, um veículo estará circundando a capital a uma distância aproximada, em quilômetros, igual ao próprio número da rodovia. Na rodovia
com o número par, o veículo estará se afastando ou se aproximando da capital. A maior ocorrência de acidentes foi
verificada nesses grandes eixos com numeração par, que
se destacam pela extensão e por constituírem as grandes
rotas de transporte dos produtos perigosos para o interior
paulista ou mesmo para além das fronteiras do Estado.
A Via Anhangüera destaca-se pela elevada freqüência
de acidentes, com média anual de 81 acidentes no período 1997-99, representando, assim, quase sete acidentes
por mês. As rodovias Milton Tavares de Souza e Washington Luiz apresentaram média anual de acidentes de 46 e
INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NAS
RODOVIAS PAULISTAS
Conforme verificado nos registros de ocorrências da Polícia Rodoviária Estadual, houve um total de 1.563 acidentes durante o transporte de produtos perigosos nas rodovias
do Estado de São Paulo, no período de 1997 a 1999, sendo
487 em 1997, 510 em 1998 e 566 em 1999. Nas rodovias
federais foram registrados 23 acidentes em 1998 e 36 em
1999. Essas cifras revelam uma tendência crescente dos acidentes rodoviários no transporte de produtos perigosos. Nas
rodovias estaduais, cerca de 60% dos acidentes foram
registrados em dez rodovias e 32% em somente três – SP
330 (Via Anhangüera), SP 332 (General Milton Tavares de
Souza) e SP 310 (Washington Luiz). Os acidentes nas rodovias federais que cruzam o Estado concentraram-se nas três
principais: BR 381 (Fernão Dias), BR 116 (Via Dutra e Régis
Bittencourt) e BR 153 (Transbrasiliana).
A média anual de acidentes por rodovia, representada
no Gráfico 1, permite uma comparação mais adequada entre
as rodovias estaduais e federais, considerando-se que os
períodos de referência são distintos. Ficam evidentes as
grandes diferenças das médias anuais de acidentes por rodovia estadual e federal. Tais diferenças refletem, por um
GRÁFICO 1
Média Anual de Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos nas
Principais Rodovias Estaduais e Federais
Estado de São Paulo – 1997/1999
TABELA 1
Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos, segundo as
Principais Rodovias Estaduais e Federais
Estado de São Paulo – 1997-1999
Principais Rodovias
Rodovias Estaduais (1997-99)
SP 330 (Via Anhangüera)
%
100,00
15,55
SP 332 (Gen. Milton Tavares de Souza)
8,83
SP 310 (Washington Luiz)
8,00
SP 270 (Raposo Tavares)
4,54
SP 150 (Via Anchieta)
4,29
SP 300 (Via Rondon)
4,29
SP 304 (Luiz de Queiroz)
4,09
SP 225 (Eng. Paulo Nilo Coelho)
3,45
SP 280 (Pres. Castello Branco)
3,45
SP 348 (Rod. Bandeirantes)
3,33
Demais
Rodovias Federais (1998-99)
40,18
100,00
BR 381 (Fernão Dias)
45,76
BR 116 (Via Dutra, Régis Bittencourt)
40,68
BR 153 (Transbrasiliana)
13,56
Fonte: Polícias Rodoviárias Estadual e Federal; Fundação Seade.
Fonte: Polícias Rodoviárias Estadual e Federal.
69
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
o acidente. Essa informação começou a ser coletada pela
Polícia Rodoviária a partir de 1998 e procurou-se analisála para o biênio 1998-99.
Foram construídos gráficos para as principais rodovias,
assinalando-se o número de acidentes ocorridos em cada
dez quilômetros, tornando-se mais visíveis as concentrações de acidentes ao longo da rodovia (Gráfico 2).
A análise dos gráficos demonstra que os acidentes se
distribuem de forma muito diferenciada no interior de cada
rodovia, com concentrações que variam significativamente
em intensidade. A SP 332 (General Milton Tavares de
Souza) apresenta o maior pico de concentração de acidentes, localizado entre os quilômetros 130 e 140, com mais
de 35 acidentes em dois anos de observação. A freqüência de acidentes começa a aumentar a partir do quilômetro 110 e se reduz sensivelmente depois do quilômetro 150.
Do início da rodovia até o quilômetro 100, praticamente
não foram registrados acidentes no transporte de produtos perigosos, no período analisado. Nos 50 quilômetros
seguintes verificam-se as maiores incidências de acidentes do Estado para, em seguida, cair a níveis baixos, até o
fim da rodovia. Esse trecho de 50 quilômetros situa-se,
aproximadamente, entre o trevo de cruzamento com a
Rodovia Dom Pedro I, em Campinas, e a cidade de
Cosmópolis. Trata-se do principal acesso à maior refinaria do país, a Replan (Refinaria de Paulínia). A Rodovia
General Milton Tavares de Souza (SP 332) apresenta um
volume médio diário de veículos muito intenso, em grande parte constituído pelo transporte de produtos perigosos, representando uma das maiores concentrações de tráfego comercial da malha rodoviária do Estado. O elevado
número de acidentes nessa estrada suscitou intervenções
para melhorar as condições do tráfego, incluindo obras
de recuperação, recapeamento, conexões, sinalização, etc.
e projetos de duplicação de trechos mais críticos. Cabe
destacar a construção de um estacionamento, no final da
década de 90, para os veículos de transporte que se destinam à refinaria, o que contribuiu para racionalizar o fluxo de entrada e saída de veículos nas instalações industriais e evitar o estacionamento irregular nos acostamentos.
Os resultados dessas iniciativas deverão se refletir nas
estatísticas de acidentes mais recentes (após 1999).
A localização de refinarias e outras instalações industriais químicas e petroquímicas nas Regiões Metropolitanas de Campinas, da Baixada Santista e de São Paulo, que
representam a maior concentração populacional do país,
alimenta o intenso fluxo de veículos transportando produtos perigosos que disputam, com outros veículos de
42 ocorrências respectivamente, significando quase quatro acidentes por mês nessas rodovias.
Constata-se também uma grande diferença na distribuição dos acidentes no interior de cada rodovia isoladamente.
Essas diferenças podem ser observadas nos trechos rodoviários delimitados pelas fronteiras dos municípios. As
maiores médias anuais de ocorrências de acidentes foram
constatadas nos trechos rodoviários da SP 332 (General
Milton Tavares de Souza), município de Paulínia (23,67
acidentes anuais) e Cosmópolis (10,67); da SP 330 (Via
Anhangüera), município de Limeira (17,67); e da SP 150
(Via Anchieta), município de São Bernardo do Campo
(10,67) e Cubatão (9,67). Em seguida, destaca-se o trecho rodoviário da BR 381 (Fernão Dias), município de
Mairiporã (7,50), de jurisdição federal. A média de acidentes nesses municípios, somente dos trechos rodoviários mencionados, representa cerca de 15% do valor correspondente a todo o Estado de São Paulo. Esses resultados
são decisivos no número total de acidentes registrados nos
municípios. Assim, analisando-se a distribuição dos acidentes por município, verificou-se que os municípios do
Estado de São Paulo que concentraram o maior número
de acidentes foram: Paulínia (72 acidentes), Limeira (72),
Campinas (71), São Bernardo do Campo (53), Cubatão
(46) e Cosmópolis (36).
A localização de uma refinaria de grande porte, em
Paulínia, é decisiva na explicação do intenso movimento
de transporte de produtos químicos na região, da mesma
forma que o complexo químico do município de Cubatão
justifica o intenso movimento de transporte desses produtos neste município e em São Bernardo do Campo. A
concentração de acidentes em tais regiões está diretamente
associada ao intenso fluxo de veículos de carga somado
ao fluxo, não menos intenso, de automóveis e outros veículos. Outros fatores de risco que agravam esse quadro
estão relacionados com as condições das rodovias, a segurança dos veículos de carga e o perfil profissional do
condutor.
PONTOS DE CONCENTRAÇÃO DOS
ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS
A análise anterior demonstrou a existência de grandes
concentrações de acidentes segundo as rodovias e os trechos de rodovias delimitados pelas fronteiras dos municípios. Trata-se, agora, de refinar a identificação desses
acidentes recorrendo-se a um procedimento metodológico
que leve em conta o quilômetro da rodovia onde ocorreu
70
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE...
TABELA 2
carga, de passageiros, de passeio, etc., o espaço rodoviário que se torna relativamente escasso nas principais vias
de acesso aos centros urbanos. Além disso, somam-se os
fatores de risco agravantes, relacionados às condições das
estradas, às condições da frota de veículos, ao preparo dos
condutores, etc. Considerando que o sistema de transporte no Brasil é principalmente rodoviário, as questões de
adequação da malha rodoviária e o estudo de rotas alternativas para o transporte de produtos perigosos são cruciais
em regiões densamente povoadas.
Várias concentrações de acidentes também foram observadas em outras rodovias, tais como na Via Anchieta,
quilômetros 40 a 49; na Via Anhangüera, com vários picos importantes; na Fernão Dias, quilômetros 60 a 69; etc.
Outras rodovias, entretanto, apresentam um comportamento mais homogêneo na distribuição dos acidentes, como a
SP 280 (Pres. Castello Branco) que registra casos ao longo de toda a sua extensão, porém com freqüência relativamente baixa. Em síntese, as curvas construídas com as
informações dos acidentes, segundo o local da ocorrência
em quilômetros, dão uma idéia clara dos padrões diferenciados de concentração dos acidentes e constituem um
ponto de referência valioso para pesquisas mais aprofundadas sobre os fatores determinantes envolvidos com o
problema (Gráfico 2).
Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos Ocorridos nas Rodovias
Estaduais, segundo Classes do Produto Transportado
Estado de São Paulo – 1997-1999
Classes do Produto Transportado
%
Total
100,00
Gases inflamáveis
8,32
Gases comprimidos não tóxicos e não inflamáveis
1,66
Gases tóxicos por inalação
1,92
Líquidos inflamáveis
57,01
Sólidos inflamáveis
0,64
Substâncias passíveis de combustão espontânea
0,13
Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis
0,13
Substâncias oxidantes
0,58
Substâncias tóxicas
1,15
Substâncias corrosivas
11,71
Substâncias perigosas diversas
2,82
Ignorado
13,95
Fonte: Polícia Militar Rodoviária Estadual; Fundação Seade.
creto no 96.044, de 18 de maio de 1988, e Portaria n. 204,
de 20 de maio de 1997, do Ministério dos Transportes).
O sistema internacional de classificação dos produtos
perigosos considera nove classes de risco e a classificação dos materiais identificados nos acidentes foi realizada com base na tabela dos produtos que consta do Manual de Emergências, editado pela Associação Brasileira
da Indústria Química – Abiquim.
Cada registro de acidente do banco de dados foi
recodificado com o número da classe de risco constante
na tabela do referido manual. Dessa forma, tornou-se possível agrupar os produtos por classes de risco da ONU.
A Tabela 2 mostra que, entre os principais produtos
transportados e associados com algum acidente, 57,01%
estão relacionados com transporte de líquidos inflamáveis,
11,71% com substâncias corrosivas e 8,32% com gases
inflamáveis.
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS PERIGOSOS
TRANSPORTADOS NAS RODOVIAS
Entre as informações coletadas pelo policiamento rodoviário na ocorrência de um acidente envolvendo um
veículo que transporta produtos perigosos, consta a
especificação do produto através do código de identificação da Classificação Internacional de Produtos Perigosos
adotado pelas Nações Unidas, conhecido também como o
“Número da ONU”. A informação sobre os produtos tem
um caráter prioritário para o atendimento, no caso de um
acidente. As conseqüências dos acidentes no transporte
desses materiais podem assumir dimensões catastróficas
quanto ao número de vítimas, aos danos causados ao meio
ambiente e aos elevados custos direta e indiretamente envolvidos. Além da documentação exigida por lei – que inclui a comprovação do treinamento do motorista, a ficha
de emergência do produto e o manual de emergências –, a
legislação brasileira determina que a unidade de transporte
deve identificar o produto transportado através de painéis
de segurança e rótulos de risco, segundo os padrões previstos de tamanho, cor e local de fixação no veículo (De-
OS RISCOS PARA AS POPULAÇÕES LINDEIRAS
E PARA O MEIO AMBIENTE
Os riscos de acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos adquirem importância vital para as populações lindeiras. Considerando que muitas aglomerações se desenvolveram às margens das estradas e, de certa
forma, tiveram seu crescimento demográfico influenciado pelo movimento das rodovias, é muito significativo o
risco dos acidentes para as populações expostas nas proximidades das estradas. Existem muitos casos em que a
rodovia principal corta a cidade e a ocorrência de aci-
71
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
GRÁFICO 2
Padrões de Concentração de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, segundo Localização (Km) na Rodovia
Estado de São Paulo – 1998-1999
SP-332 (General Milton Tavares de Souza)
No de Acidentes
BR-381 (Fernão Dias)
o
N de Acidentes
SP-310 (Washington Luiz)
No de Acidentes
(Continua)
72
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE...
GRÁFICO 2
Padrões de Concentração de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, segundo Localização (Km) na Rodovia
Estado de São Paulo – 1998-1999
SP-150 (Via Anchieta)
No de Acidentes
SP-330 (Via Anhangüera)
No de Acidentes
SP-280 (Pres. Castello Branco)
No de Acidentes
Fonte: Polícia Militar Rodoviária Estadual.
73
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
Sul. No litoral, aparecem os casos registrados em São
Vicente, Santos e Guarujá.
Para se ter uma visão do conjunto dos casos no espaço
geográfico paulista, as principais conseqüências desses
acidentes (vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e outras) foram classificadas e representadas, segundo o município de ocorrência, no Mapa 1.
Outra informação muito relevante coletada pelo policiamento rodoviário estadual diz respeito ao acidente ter
causado, ou não, danos ao meio ambiente. Esses dados
foram relacionados com o município de ocorrência e apresentados no Mapa 2. Cabe ressaltar que é possível, no momento do preenchimento do formulário pelo policial rodoviário, que não houvesse, ainda, um conhecimento
completo das reais dimensões da catástrofe e suas repercussões ambientais. Dessa forma, parece correto considerar que a identificação dos casos que causaram danos
ao meio ambiente tende a subestimar o número real de
casos.
dente envolvendo o transporte de produtos perigosos
pode ter conseqüências calamitosas para a população
local. A análise dos dados georreferenciados indicou que
muitos desses acidentes ocorreram em trechos rodoviários que cortam as principais manchas urbanas do Estado de São Paulo. Ficou evidente a freqüência de acidentes em uma das regiões mais populosas do Estado, a
Região de Campinas. A mancha urbana correspondente
ao município de Campinas apresenta o maior número de
ocorrências nos trechos rodoviários que cortam a cidade, mas foram registrados vários casos em outras manchas urbanas da mesma região, correspondentes aos
municípios de Sumaré, Americana, Piracicaba, Limeira,
etc. Situação semelhante se verifica nas vias que passam
pelo município de Cubatão. O trecho da Via Anchieta,
principal acesso à Refinaria de Cubatão para o transporte de produtos perigosos, localizado na Serra do Mar,
apresenta maior concentração de acidentes. Muitos ocorreram, também, no interior das manchas urbanas dos
municípios do ABC e da Baixada Santista. Os municípios de Cubatão e de São Bernardo do Campo são os que
apresentam o maior número de ocorrências. Na mancha
urbana da Grande São Paulo foram também assinalados
os acidentes ocorridos nos trechos rodoviários correspondentes aos municípios de Diadema e São Caetano do
PERFIL DOS MOTORISTAS
Com o objetivo de traçar o perfil socioeconômico da
população ocupada e contribuinte na classe de condutores de transporte rodoviário de produtos perigosos (Clas-
MAPA 1
Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos Ocorridos nas Rodovias Estaduais, segundo as Conseqüências
Estado de São Paulo – 1997-99
Acidentes
Incêndio/explosão
Vazamento/derramamento
Outras conseqüências
Não houve acidente
Fonte: Polícia Militar Rodoviária Estadual; Fundação Seade.
74
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE...
MAPA 2
Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos Ocorridos nas Rodovias Estaduais que Causaram Danos ao Meio Ambiente
Estado de São Paulo – 1997-99
Danos ao meio ambiente
Localidade dos acidentes
Fonte: Polícia Militar Rodoviária Estadual; Fundação Seade.
Nota: As informações sobre os danos ao meio ambiente não são coletadas pela Polícia Rodoviária Federal.
cia-se quanto ao rendimento do trabalho, cujo valor médio auferido por esta categoria profissional excede aquele percebido pelos condutores de cargas em geral (6,5 e
4,7 salários mínimos, respectivamente). A distribuição dos
motoristas segundo a classe de rendimento, expresso em
salários mínimos, demonstra que no caso dos produtos
perigosos 65% dos trabalhadores recebem rendimentos
acima de 5 salários mínimos, e nas cargas em geral esse
percentual é de 29%.
A escolaridade também apresenta diferença entre os
dois contingentes, com um maior nível entre os transportadores de produtos perigosos. Verificou-se que 32% dos
motoristas nesse ramo tinham até a quarta série completa,
enquanto no caso das cargas em geral esse percentual foi
de 25%. A mesma vantagem foi verificada ao se considerar a proporção de motoristas com a oitava série completa (34% e 26 %, respectivamente). Cabe ressaltar que no
caso das cargas em geral, cerca de 10% dos motoristas
tinham instrução inferior à quarta série e nos produtos perigosos esse percentual foi de 4%. Tais resultados aparecem no Gráfico 3.
Quanto ao tamanho da empresa contratante, em volume de empregados, observa-se que as empresas que efetuam o transporte de cargas em geral são menores compa-
sificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE
60.27-5), tomou-se como situação de referência os ocupados no transporte de cargas em geral (CNAE 60.26-7).
Para tanto, recorreu-se às informações contidas em um
registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego: a Relação Anual de Informações Sociais – Rais.1
A partir desses registros elegeram-se alguns atributos, tais
como idade, escolaridade, rendimento do trabalho e tamanho da empresa. A variável gênero foi eliminada pelo
reduzido efetivo de mulheres nesse exercício profissional
(menos de 0,5%).
A distribuição etária mostra maior proporção de condutores com mais idade no transporte de carga de produtos perigosos do que naquele de cargas em geral, muito
possivelmente pela exigência de critérios mais restritivos,
como experiência prévia e maior tempo de serviço no
exercício do transporte de cargas. Cerca de 71% dos motoristas de produtos perigosos têm idade na faixa de 30 a
49 anos, enquanto nas cargas em geral esse percentual é
de 61%. Da mesma forma, os motoristas menores de 30
anos representam cerca de 12% do total no primeiro caso
e 29% no segundo.
Através das informações da Rais, verifica-se que o perfil
profissional de condutores de produtos perigosos diferen-
75
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
GRÁFICO 3
Distribuição dos Condutores de Transporte Rodoviário de Cargas, por Tipo de Carga, segundo Nível de Instrução
Estado de São Paulo – 1998
Sem
4a Série 4a Série
8a Série
8a Série
2o Grau
2o Grau
Superior Superior
Instrução Incompleta Completa Incompleta Completa Incompleto Completo Incompleto Completo
Ignorado
Fonte: Ministério do Trabalho. RAIS.
TABELA 3
Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos, segundo o Horário do Acidente
Estado de São Paulo – 1997-99
1997
Horário do Acidente
1998
1999
Total
N Absolutos
%
N Absolutos
%
N Absolutos
%
N Absolutos
%
487
71
124
165
127
0
100,00
14,58
25,46
33,88
26,08
-
510
82
152
154
122
0
100,00
16,08
29,8
30,2
23,92
-
566
96
142
188
140
0
100,00
16,96
25,09
33,22
24,73
-
1.563
249
418
507
389
0
100,00
15,93
26,74
32,44
24,89
-
os
Total
Das 0 às 6h
Das 6 às 12h
Das 12 às 18h
Das 18 às 24h
Ignorado
os
os
os
Fonte: Polícia Militar Rodoviária Estadual.
de instrução, salário médio mais alto, idade média mais
elevada e são contratados por empresas com maior número de empregados.
rativamente àquelas dedicadas ao transporte de produtos
perigosos. Observou-se que 55% dos motoristas de produtos perigosos trabalhavam em empresas com mais de
50 funcionários; no caso das cargas em geral esse
percentual foi de 36%. Calculando-se o número médio de
empregados para cada uma das categorias em questão,
obteve-se para o transporte de produtos perigosos o número médio de 155 empregados, e para cargas em geral,
de 93.
Em síntese, esses resultados apontam para um perfil
diferenciado dos motoristas de veículos que transportam
produtos perigosos em relação ao dos motoristas de cargas em geral, pois os primeiros apresentam maior nível
CARACTERÍSTICAS DOS ACIDENTES
Os acidentes se distribuem com maior intensidade nos
dias úteis da semana, observando-se uma pequena concentração na sexta-feira. De modo geral, o domingo apresenta a menor freqüência de acidentes e o sábado situa-se
numa posição intermediária.
De acordo com o horário da ocorrência, a distribuição dos
acidentes, em grupos de seis horas, mostra claramente a pre-
76
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE...
TABELA 4
Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos, segundo as Condições da Pista
Estado de São Paulo – 1997-99
1997
Condições da Pista
1998
N Absolutos
%
N Absolutos
Total
487
100,00
510
Seca
361
74,13
377
6
1,23
106
21,77
os
Neblina
Molhada
Enlameada
Ignorado
1999
%
Total
N Absolutos
%
N Absolutos
100,00
566
100,00
1.563
100,00
73,92
458
80,92
1.196
76,52
9
1,76
9
1,59
24
1,54
114
22,35
92
16,25
312
19,96
os
os
os
%
0
-
1
0,2
0
-
1
0,06
14
2,87
9
1,76
7
1,24
30
1,92
Fonte: Polícia Militar Rodoviária Estadual.
As maiores freqüências de casos de acidentes graves e
fatais ocorreram nas Rodovias SP 310 (Washington Luiz)
e SP 330 (Anhangüera), com respectivamente 14 e 11 casos
no período mencionado. Em seguida, aparecem as Rodovias SP 304 e SP 65, com cinco casos registrados em cada
uma. Apesar de a Rodovia SP 332 (General Milton Tavares
de Souza) apresentar a segunda maior freqüência de acidentes, a proporção dos graves e fatais (2,33%) é relativamente reduzida. Na Washington Luiz e na Anhangüera,
esse valor correspondeu a 12,50% e a 4,93%, respectivamente.
De modo geral, os acidentes mais graves para os motoristas são aqueles associados ao capotamento do veículo, quando o risco de acidentes graves e fatais é da ordem
de 17,33% dos casos. Quanto às conseqüências do acidente, como era de se esperar, as maiores proporções de
casos graves e fatais correspondem a incêndio/explosão
(19,05%) e derramamento de produto químico (18,53%).
Os dados coletados possibilitam também uma associação entre gravidade do acidente e idade do condutor do
veículo. Verifica-se que as maiores proporções de acidentes graves e fatais ocorreram com motoristas nas faixas etárias de 15 a 29 anos e 50 anos e mais. Provavelmente a inexperiência dos mais jovens, agravada pela
existência de um mercado de certificados ilícitos de
capacitação técnica para o transporte de produtos perigosos, deve contribuir para essas evidências. Na faixa
etária extrema superior, pode-se considerar as possíveis
conseqüências de uma idade biológica que apresenta mais
limitações diante do elevado estresse da ocupação e das
sobrecargas do trabalho.
Evidentemente, todas essas observações necessitam de
uma análise mais detalhada, dentro de um modelo estatístico mais complexo, que relacione todas as variáveis dis-
dominância do grupo das 12 horas às 18 horas, com maior
incidência no intervalo entre 16 horas e 18 horas.
A proporção de vítimas em acidentes nas rodovias com
pista simples (37,2%) é maior do que naqueles ocorridos
em rodovias com pista dupla (28,5%). A maioria dos acidentes ocorreu em trechos sem a presença de faixa adicional (84%), e somente 12,5%, naqueles com existência
dessa faixa. A faixa adicional nas estradas constitui um
fator de maior segurança para os condutores de veículos,
sobretudo nos trechos que apresentam maior dificuldade
de tráfego. A grande concentração de acidentes nos locais sem faixa adicional, portanto, pode ser uma evidência da sua importância na redução dos acidentes.
A maior parte dos acidentes ocorreu em condições de
pista seca (76,52%), vindo a seguir os acidentes em pista
molhada (19,96%) e os demais, em condições de pista com
neblina, enlameada ou ignorada (3,52%). É evidente que
esses fatores de risco atuam sobre a segurança nas estradas, mas a grande concentração de acidentes em pista seca
sugere a interferência de outras causas.
ACIDENTES GRAVES E FATAIS
Foram registrados, pela Polícia Rodoviária, 83 acidentes graves e fatais de motoristas que transportam produtos perigosos nas rodovias estaduais, durante o período
de 1997 a 1999.
Desse total, 34 foram fatais e 49 considerados graves,
com o risco de ter ocorrido o óbito posteriormente. Cabe
assinalar que, para se conhecer o número real de mortes,
há necessidade de se recorrer a outro recurso metodológico, de vinculação de fontes de dados distintas (ocorrências policiais e declarações de óbitos), o que transcende os limites da atual pesquisa.
77
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
poníveis simultaneamente e controle as interações e interferências entre variáveis. Trata-se de um recurso
metodológico que ultrapassa os limites da análise
exploratória atual.
GRÁFICO 4
Acidente do Trabalho de Motoristas de Caminhão e Similares de Produtos
Perigosos, segundo Hora do Acidente
Estado de São Paulo – 1997/1999
ACIDENTES DO TRABALHO
Uma outra importante fonte de dados sobre acidentes
de motoristas é a Comunicação de Acidentes do Trabalho
(CAT), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
É por meio da CAT que se dá início ao processo de acidente do trabalho com o objetivo de estabelecer a causalidade entre acidente e trabalho, e de permitir a concessão dos benefícios ao trabalhador. As CATs são ricas em
informações demográficas/sociais e possibilitam a identificação dos acidentes com motoristas de veículos que
transportam produtos perigosos por intermédio dos códigos da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) e da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Os dados aqui analisados são os resultados do
projeto “Pesquisa de Acidentes do Trabalho de Motoristas e Cobradores, através das Informações Detalhadas das
CATs”, desenvolvida na Fundação Seade em parceria com
a Fundacentro.
A pesquisa no INSS identificou 49 processos de acidente do trabalho, inclusive fatais, relacionados com o
transporte de produtos perigosos relativos às ocorrências
do período de 1997 a 1999. Observa-se que todos os casos envolveram trabalhadores homens, sendo 73,47% casados, 16,33% solteiros, 4,08% divorciados ou separados.
As maiores freqüências de casos do INSS ocorreram nas
faixas etárias de 40-44 anos (26,53%) e de 35-39 anos
(22,45%). Grande parte dos acidentes (75,50%) ocorreu
com trabalhadores de mais de 35 anos de idade.
Os resultados também indicam que, do total de acidentes sofridos pelos trabalhadores, 10,20% não provocaram afastamento do trabalhador de suas atividades profissionais e 36,73% determinaram afastamento de menos
de 15 dias. Cabe destacar que 51,01% dos acidentes foram responsáveis por afastamentos de mais de 15 dias e
menos de três meses. A comparação desse padrão de afastamento com aquele relativo ao total da categoria de
motoristas e cobradores revelou uma grande semelhança entre os dois padrões de afastamentos, demonstrando
que a atividade no transporte de produtos perigosos não
é responsável por afastamentos significativamente mais
longos que os verificados para o total da categoria de
motoristas e cobradores.
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE; Denatran/MJ. Polícia Militar Rodoviária
Estadual.
TABELA 5
Acidente do Trabalho de Motoristas de Caminhão e Similares
de Produtos Perigosos, segundo Município da Empresa
Estado de São Paulo – 1997-99
Município da Empresa
Casos
%
Total
49
100,00
Paulínia
15
30,61
São Paulo
13
26,53
São Bernardo do Campo
5
10,2
Araraquara
3
6,12
São José dos Campos
3
6,12
Bauru
2
4,08
Santo André
2
4,08
Campinas
1
2,04
Mirassol
1
2,04
Ribeirão Preto
1
2,04
Santos
1
2,04
Município do Estado do Paraná
1
2,04
Ignorado
1
2,04
Fonte: Fundação Seade; INSS; Fundacentro/MTE; Denatran/MJ.
Outro aspecto apresentado pela pesquisa é o da freqüência de acidentes segundo o horário da ocorrência.
A curva construída com esses dados, que aparece na
Gráfico 4, deixa evidente a ocorrência de maior concentração de acidentes no período da tarde, com redução à
noite e no horário do almoço. Esse padrão se aproxima
daquele correspondente ao da distribuição dos acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Estadual.
78
ACIDENTES COM MOTORISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE...
se sobressai quando analisada regionalmente ou por trechos de rodovia. Assim, por exemplo, ao serem considerados somente os acidentes da SP 332 (General Milton Tavares de Souza), a causa “via” passa a ser
mencionada com uma freqüência duas vezes maior que
na média do Estado. Ao se levar em conta também a
informação sobre a qualidade da “sinalização”, a categoria “regular e ruim”, que atingiu 17% na média do
Estado, passou para 71% na Rodovia SP 332. Esse
exemplo não é um caso isolado e representa um indicador de que muitas vias não estão adequadas ao tráfego,
faltando condições apropriadas de sinalização e outros
itens de segurança da rodovia.
A utilização de instrumentos de análise georreferenciados possibilitou o monitoramento dos acidentes
e a análise de sua distribuição espacial, levando-se em
conta a malha rodoviária do Estado, as divisões administrativas, as concentrações populacionais urbanas, etc.
Foram identificados os principais pontos de concentração de acidentes do Estado, que poderão ser objeto de
análises mais detalhadas em estudos específicos posteriores. Os pontos de concentração estão associados à
confluência de rotas de transporte de produtos perigosos com as principais rotas de outros tipos de transporte ou de veículos de passeio, elevando significativamente a ocupação do espaço rodoviário nesses locais e,
conseqüentemente, o risco de acidentes. A localização
de diversos pólos químicos e petroquímicos nas regiões
metropolitanas de Campinas, da Grande São Paulo e da
Baixada Santista, que constituem a maior concentração
populacional do país, requer um cuidado especial no
traçado das rotas de transporte para produtos perigosos que reduza os riscos de acidentes e suas conseqüências sobre a população e o ambiente. Trata-se de uma
tarefa que se torna cada vez mais difícil diante da defasagem entre a infra-estrutura rodoviária necessária ao
aumento do tráfego e às condições atuais das rodovias.
Os resultados da metodologia utilizada para mapear os
acidentes podem ser úteis para subsidiar estudos de
redimensionamento de demanda, identificação de pontos
críticos e análise de rotas alternativas para o transporte
de produtos perigosos.
Este trabalho, evidentemente, não esgota o tema, mas
propicia um panorama diversificado da problemática dos
acidentes rodoviários que ocorrem no transporte de produtos perigosos no Estado de São Paulo e sugere procedimentos metodológicos que podem contribuir nas atividades de monitoramento e prevenção de tais acidentes.
Os dados do INSS informam, também, sobre o município
de ocorrência do acidente, o município de residência do trabalhador e o município da empresa transportadora. Os municípios que concentraram mais acidentes foram São Paulo,
Paulínia e São Bernardo do Campo, e os municípios de residência mais freqüentes foram São Paulo, Cosmópolis, Campinas e Paulínia. Os municípios-sede das empresas transportadoras mais citados foram Paulínia, São Paulo e São
Bernardo do Campo, tal como se observa na Tabela 5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As principais causas de acidentes com produtos perigosos foram atribuídas pela Polícia Rodoviária Estadual
a erros do condutor (44,3% do total dos acidentes), vindo
em seguida a categoria outros (23,61%), falhas com o
veículo (21,83%) e condições da via (3,71%). A Polícia
Rodoviária Federal também dá mais ênfase aos erros do
condutor, sendo falta de atenção, excesso de velocidade e
desobediência à sinalização os principais fatores envolvidos. Esses indicadores nos remetem à questão da educação para o trânsito e à importância do treinamento e
capacitação para conduzir veículos transportando produtos perigosos. Embora esse último represente uma exigência legal para transportar tal tipo de produto, chama a atenção o fato de existirem casos de condutores de veículos
acidentados com certificados de capacitação vencidos ou,
até mesmo, sem portar nenhum certificado. Da mesma forma, essas estatísticas também revelam ocorrências com
veículos sem equipamento de proteção individual, sem
conjunto de emergência e sem extintor, significando que
existe um número ainda maior de condutores de veículos
operando em condições irregulares. Embora reduzidas em
termos percentuais, essas situações irregulares podem ser
a parte visível de uma problemática maior associada às
condições reais de trabalho e ao padrão de educação e
capacitação técnica dos condutores.
A outra causa que se destaca nas estatísticas da Polícia
Rodoviária relaciona-se a falhas do veículo, colocando em
questão as condições da frota de veículos de transporte
de produtos perigosos no que diz respeito à idade média
da frota e a seu grau de atualização tecnológica. Certamente, as implicações das limitações tecnológicas e falhas mecânicas, tratando-se de transporte de produtos perigosos, podem ter conseqüências devastadoras sobre a
população e o meio ambiente.
Quanto às condições das vias, aparece com a menor
freqüência nas estatísticas do Estado de São Paulo, mas
79
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 17(2) 2003
NOTA
(Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.
1. A relação Anual de Informações Sociais – Rais é um registro administrativo, de âmbito nacional, com periodicidade anual, obrigatório
para todos os estabelecimentos, inclusive aqueles sem ocorrência de
vínculos empregatícios no exercício, tendo esse tipo de declaração a
denominação de Rais Negativa.
SÃO PAULO (Estado). Assembléia Legislativa de São Paulo. Cadernos do Fórum São Paulo Século XXI. Diário Oficial do Estado de
São Paulo, 110 (107/109), jun. 2000. Suplemento.
________ . Secretaria de Segurança Pública. O que você deve saber
sobre produtos perigosos. Disponível em:
< www.polmil.gov.br/unidades/cprv >. Acesso em: maio 2002. [site
da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo].
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para atendimento de emergências com produtos perigosos. 3. ed.
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FUZETTI, R.V. O poder público municipal e o transporte rodoviário
de produtos perigosos no município de São Paulo. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
CARLOS EUGENIO DE CARVALHO FERREIRA: Pesquisador da Fundação
RAMOS, F.B. Metodologia para escolha de alternativas de rotas
para o transporte de materiais perigosos. 1997. Dissertação
Seade ([email protected]).
80
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2): 81-90, 2003
ACIDENTES DO T RABALHO R URAL NO INTERIOR P AULISTA
ACIDENTES DO TRABALHO RURAL
NO INTERIOR PAULISTA
MONICA LA PORTE TEIXEIRA
ROSA MARIA VIEIRA
DE
FREITAS
Resumo: No interior paulista, coabitam alta tecnologia e acidentes do trabalho estritamente manuais, ou seja, o
alto índice de tecnologia utilizada na agropecuária não descartou a possibilidade de existirem acidentes com
trabalhadores rurais, que exercem atividades com baixo padrão tecnológico, sobretudo as vinculadas ao plantio
e corte de cana-de-açúcar. Onde eles, em sua maioria, sofrem acidentes no exercício diário de sua profissão.
Palavras-chave: trabalhador rural; acidente do trabalho; atividade agrícola.
Abstract: In the interior of São Paulo State, highly developed farming technologies coexist with accidents that
occur during the execution of strictly manual tasks. From this, one can conclude that advanced farming
technologies have not eliminated accidents among rural laborers who carry out low-technology tasks, especially
those tasks related to the planting and harvesting of sugar cane. It is in this area that most laborers suffer
accidents in their day-to-day work.
Key words: rural laborers; work-related accident; agricultural activity.
A
intenção deste artigo é expor, de forma sucinta,
os principais resultados da pesquisa sobre acidentes do trabalho rural realizada pela Fundação
Seade/Fundacentro e despertar um pouco a atenção para
as diversidades existentes no interior paulista, como a riqueza agrária e os diferentes problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais no exercício de suas atividades
profissionais.
Mais que oportuno, o debate sobre a temática do acidente do trabalho no meio rural é imprescindível nos tempos modernos, pois este é um espaço onde se sucederam
grandes transformações tecnológicas que modificaram a
vida dos trabalhadores desse setor, em especial para o
Estado de São Paulo, importante palco dessas transformações.
Contudo, são precários os estudos e a disponibilidade
de dados sobre o tema. Os existentes, tais como, os trabalhos de Lopes (1982:12-17) e de Alessi e Navarro
(1997:111-121) entre outros, importantes e fundamentais,
são específicos a determinadas áreas ou a estudos de casos. Para uma área tão extensa como o Estado de São Paulo
e com informações minuciosas referentes aos trabalhadores que se apresentam mais suscetíveis aos acidentes, es-
tes estudos eram praticamente inexistentes até a realização da pesquisa Seade/Fundacentro, que ocorreu em todas as agências da Previdência Social, mediante a coleta
das Comunicações de Acidentes do Trabalho – CAT, instrumento no qual os trabalhadores registrados no INSS têm
seu acidente cadastrado com informações valiosissímas.
Uma das características positivas dessa pesquisa realizada no meio rural foi o grande volume de eventos
coletados, o que demonstra que muitos dos acidentes que
envolveram trabalhadores rurais foram notificados, ao
contrário do que se supunha (Fundação Seade/Fundacentro, 2001). Do total dos acidentes ocorridos no Estado
de São Paulo entre 1997 e 1999, registrados na Previdência Social, 10,4% eram de acidentes rurais coletados pela
pesquisa.
SÃO PAULO – UMA POTÊNCIA
DO SETOR PRIMÁRIO
O Estado de São Paulo sobressai-se não só por ser o
Estado mais populoso e industrializado do Brasil, mas
também por possuir um saliente centro agropecuário, destacando-se em relação ao conjunto nacional.
81
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
sai-se na atividade agroindustrial1 em São Paulo, como a
primeira nesse ramo de atividade, no que se refere aos
indicadores emprego, receita, remuneração e valor adicionado (Belik et al., 1999).
A pecuária é outra atividade do setor primário que concorre sensivelmente para o processo produtivo da economia regional, principalmente nas áreas vinculadas à
bovinocultura de corte e de leite; à avicultura, que se firmou como importante complexo integrado de granjas e
abatedores; e à suinocultura, esta última como produtora
de matrizes e reprodutores. Essas atividades apresentam
no Estado de São Paulo, concomitantemente, modernas e
grandes instalações de abate, como também pequenos
abatedores tradicionais. Quanto ao pessoal empregado, a
participação da pecuária é pequena comparada à atividade agrícola (Silva; Balsadi; Grossi, 1997). Em relação ao
volume dos efetivos de rebanho, a maior concentração de
cabeças de boi situa-se mais a oeste, nas mesorregiões de
São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba,
enquanto os efetivos de aves localizam-se mais a noroes-
Concentra excelentes condições em virtude da boa qualidade do solo e do clima, além de possuir excelentes fatores estruturais, técnicas aplicadas que favorecem o plantio de culturas diversificadas, como algodão herbáceo,
amendoim, cana-de-açúcar, laranja, tomate, arroz, banana, feijão, mandioca, milho, soja, trigo, batata-inglesa, uva
e café. Embora tenha perdido o título de centro de cafeicultura para o Paraná, ainda se destaca como um dos grandes produtores dessa cultura agrícola, entre outros. Outro
atrativo que facilitou o desenvolvimento agrícola do Estado é a disponibilidade de um bom aparelhamento do
porto de exportação, o porto de Santos.
Um dos produtos agrícolas de maior relevância é a canade-açúcar com incremento apreciável. Sua área colhida
corresponde a cerca de 51% da produção brasileira (Censo Agropecuário de 1995/96), o que garante o suprimento
da indústria açucareira, que se firmou como uma das mais
importantes do país. De acordo com dados da Pesquisa
de Atividade Econômica Paulista – Paep 96 realizada pela
Fundação Seade, a produção de cana-de-açúcar sobres-
MAPA 1
Produtos de Lavoura Temporária e Permanente, por Área Colhida (Hectare), segundo Mesorregiões Geográficas
Estado de São Paulo – 1995/1996
Fonte: Fundação IBGE. Censo Agropecuário de 1995/1996.
82
ACIDENTES DO T RABALHO R URAL NO INTERIOR P AULISTA
te e nordeste, nas mesorregiões de Campinas, Piracicaba
e Araraquara, e a criação de suínos mescla-se, destacando-se as mesorregiões de Campinas, São José do Rio Preto e Bauru (Censo Agropecuário de 1995/1996).
Quanto à piscicultura, o litoral de 622 km, tem numerosas colônias de pescadores, mas é especialmente nas proximidades de Santos e Cananéia que se concentram atividades pesqueiras organizadas. Segundo Silva, Balsadi e
Grossi (1997), o aumento dessa atividade, no Estado de
São Paulo, deve-se ao vertiginoso crescimento dos pesquepagues, e a demanda para o processamento industrial.
O Mapa 1 apresenta as principais áreas de colheita de
lavoura permanente e temporária do Estado, onde a cultura de cana-de-açúcar, em razão do grande valor na produção agrícola, encontra-se separada. 2
Observa-se por área colhida, grande diversidade de
produtos agrícolas no espaço territorial paulista, onde o
destaque cabe para as lavouras temporárias, principalmente
para a cultura de cana-de-açúcar, que, com pouquíssimas
exceções, espalha-se por todo o interior do Estado. As
mesorregiões que mais se sobressaem nesse cultivo são
as de Ribeirão Preto, Piracicaba, Araraquara e Bauru, com
exceção dessa última, são regiões do Estado onde se concentram a agricultura de maior valor comercial, em particular as atividades dos complexos agroindustriais de canade-açúcar e da laranja (Balsadi et al., 2001).
As diversidades no setor agrícola paulista não só se
restringem aos tipos de culturas existentes, mas também
às distintas técnicas e divisões trabalhistas, tanto nas atividades de plantio e corte, como nas atividades da
agroindústria.
Com relação à demanda de mão-de-obra, a cana-deaçúcar, mais uma vez, aparece como principal cultura a
utilizar mão-de-obra agrícola no Estado de São Paulo
(Belik et al., 1999), onde muitos desses trabalhadores exercem atividades com baixo padrão tecnológico. Regionalmente, conforme dados da Paep, a área do Estado que teve
o maior peso relativo à demanda de mão-de-obra, durante
os anos 90, foram as mesorregiões situadas mais a noroeste do Estado, depois as situadas a nordeste, centro-oeste e centro-sul (Balsadi et al., 2001).
O progresso do setor agrícola paulista intensificou-se
a partir dos anos 50. Foi com o crescimento urbano e econômico do Estado que se desencadeou o processo de modernização tecnológica na agricultura, acarretando modificações nas práticas agrícolas, como o aumento do
trabalho mecânico e a ampliação do uso de insumos químicos, mudanças que garantiram o aumento da produtivi-
dade com menor utilização da mão-de-obra. Contudo, algumas práticas agrícolas continuam a ser trabalhadas de
forma manual, como há 100 anos. Diante desse panorama, conclui-se que o perfil do trabalhador rural paulista é
diversificado, pois convive no mesmo espaço com a alta
tecnologia e o trabalho manual.
PROBLEMÁTICA DO ACIDENTE DO
TRABALHO
Todo o trabalhador no exercício de sua profissão está
sujeito a um acidente do trabalho, e algumas profissões
apresentam probabilidades maiores que outras. A teoria
do risco de acidente do trabalho aponta os principais agentes de risco ocupacionais presentes no ambiente de trabalho, são eles: físicos, mecânicos, biológicos, ergonômicos
(considerados a partir da Segunda Guerra Mundial, seriam
as condições de adequação dos instrumentos de trabalho
ao homem) e mais recentemente, os riscos psicossociais,
em razão da crescente exposição do trabalhador a situações de tensão e estresse no trabalho.
A definição de acidente do trabalho no Brasil existe
desde 1919 como conceito jurídico. No entanto, somente
nos últimos anos é que se ampliou seu espaço, preocupando a classe médica e dando origem à medicina do trabalho. Essa inquietação cresceu de um jeito que expandiu
o âmbito industrial, surgindo vários trabalhos referentes
ao acidente do trabalho propriamente dito, à higiene industrial e à segurança do trabalho, entre outros (Ribeiro,
2000).
A Lei n o 8.213, que rege desde 1991 o acidente do trabalho no Brasil, considera em seu artigo 19: “acidente do
trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal
ou perturbação funcional que cause a morte ou a redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Ademais, nos artigos 20 e 21 “Consideram-se ainda
como acidentes do trabalho, outras entidades mórbidas,
tais como as doenças profissionais; os acidentes ligados
ao trabalho, embora o trabalho não seja a única causa que
haja contribuído para a morte ou lesão do segurado: os
acidentes ocorridos no local de trabalho decorrentes de
atos intencionais ou não de terceiros ou companheiros de
trabalho; os desabamentos; as inundações; os incêndios e
outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; as
doenças provenientes de contaminação acidental no exercício da atividade; os acidentes, ainda que ocorridos fora
do horário ou local de trabalho, na execução de ordem da
83
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
empresa, mesmo para estudos ou realização de serviços
externos; no percurso da residência para o local de trabalho, ou deste para aquele”. Assim, para efeito da Previdência Social, os acidentes do trabalho são classificados
em três categorias:
- Acidentes-Tipo: são os acidentes decorrentes da atividade profissional desempenhada pelo trabalhador;
acidentes do trabalho que envolve esses trabalhadores é
enorme, em razão das queimadas,5 da postura física exigida
para o corte da cana e da simples utilização de suas ferramentas básicas de trabalho, como o afiado facão, que sem
o material de proteção torna-se um perigo em potencial
nas mãos habilidosas e apressadas do trabalhador.
O desenvolvimento tecnológico do campo resultou não
só na utilização de novas técnicas agrícolas, mas também
em novos tipos de acidentes do trabalho. Com a intenção
de aumentar a produtividade com menor utilização de mãode-obra, ampliou-se a força mecânica (máquinas) e a utilização de defensivos agrícolas, situação a qual diversos trabalhadores rurais não estavam preparados para utilizá-las
de forma adequada, o que desencadeou sérios acidentes.
No entanto, os trabalhadores rurais não estão sujeitos
somente a acidentes-tipo, os acidentes ocorridos no trajeto, entre a residência e o local de trabalho e vice-versa,
tornaram-se mais próximos dessa classe trabalhista. A
valorização das terras, ocorrida cada vez mais com a utilização tecnológica, teve como uma das conseqüências a
expulsão do trabalhador rural da terra, obrigando-o a migrar para as cidades, levou-o a realizar todos os dias o
deslocamento entre grandes áreas, muitas vezes, em péssimas condições, determinadas pela qualidade das estradas e do tipo de transporte utilizado (Waldvogel, 1999).
Como a identificação e a dimensão a priore de uma
situação pode contribuir para a prevenção de um problema ou diminuir sua extensão, tomar conhecimento da questão acidentária relativa aos trabalhadores rurais, identificando-os e dimensionando seus principais problemas de
saúde e de segurança, poderá enriquecer o debate dessa
temática, como também colaborar para orientar políticas
de prevenção de acidentes e doenças do trabalho em área
rural. Assim, foi com esse intuito, que se realizou numa
“parceria” entre a Fundação Seade e a Fundacentro, uma
pesquisa nas agências e postos do INSS do Estado de São
Paulo, com a finalidade de levantar os casos de acidentes
do trabalho ocorridos no meio rural.
- Acidentes de Trajeto: são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho e nos horários
de refeição;
- Doenças do Trabalho: são os acidentes ocasionados por
qualquer tipo de doença peculiar a determinado ramo de
atividade (Waldvogel, 1999).
Alterações expressivas com relação ao trabalho agrícola também foram observadas na Lei Acidentária. Até
1991, a classe trabalhista rural sofria uma distinção na
forma de pagamento dos benefícios relacionados ao acidente do trabalho, que a deixavam, mais uma vez, em desvantagem em relação ao trabalhador urbano. Com a Lei
Acidentária de 1991 ocorreram duas importantes alterações. A primeira considera que, para efeito de pagamento
de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho, o trabalhador rural tem os mesmos direitos do trabalhador urbano, equiparando-o, com relação ao pagamento dos benefícios, ao trabalhador urbano (Waldvogel, 1999).
A segunda refere-se à notificação dos acidentes do trabalho ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS,
que deixa de ser prerrogativa das empresas, e pode ser
efetuada pelos sindicatos dos trabalhadores, pelo Sistema
Único de Saúde – SUS e pelos próprios trabalhadores ou
seus familiares (Waldvogel, 1999).
A Organização Internacional do Trabalho – OIT afirma que o trabalho rural é significativamente mais perigoso que outras atividades e estima que milhões de agricultores sofram sérios problemas de saúde. 3
São distintos e reais os percalços do trabalhador rural
paulista. Convivem tanto com a mais alta tecnologia agrária
como com condições mais simples de plantio, corte, etc.
Mesmo com o alto desenvolvimento tecnológico no setor
primário, no qual o Estado de São Paulo destaca-se em
relação ao resto do país, apresenta trabalhadores rurais
em atividades puramente braçais e de risco de vida, como
os cortadores de cana. Considerando-se que em São Paulo cerca de 75% da área plantada da cana-de-açúcar4 ainda é cortada manualmente após o processo de queimada,
como há 100 anos (Revista Ecologia e Desenvolvimento,
2000:42-43), dessa forma, conjectura-se que o número de
LEVANTAMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES
DO TRABALHO OCORRIDOS NO MEIO RURAL
Metodologia de Coleta dos Dados
A pesquisa realizada pela Fundação Seade/Fundacentro,
em todas as 115 agências do INSS do interior paulista,
levantou 58.204 acidentes do trabalho, ocorridos em área
rural no período entre 1997 e 1999.
84
ACIDENTES DO T RABALHO R URAL NO INTERIOR P AULISTA
tes-tipo. Apenas 277 acidentes não puderam ser classificados.
Ocorreram em média 53,2 acidentes do trabalho por
dia envolvendo trabalhadores da área rural paulista, o que
se classifica como uma alta proporção diária de acidentes
entre 1997 e 1999. Vale ressaltar que os acidentes de trajeto apresentaram a menor média, menos de 1 acidente
por dia no decorrer do período. O grande causador dessa
média elevada são os acidentes-tipo, com 47,2 acidentes
por dia, ou seja, foi no desempenho de sua atividade profissional que o trabalhador rural apresentou a maior possibilidade diária de acidentes do trabalho. Como conseqüência desses acidentes, observa-se que a maioria resultou
em incapacidade temporária, enquanto a incapacidade
permanente e o óbito atingiram uma parcela bastante reduzida de trabalhadores.
Com praticamente 89% os acidentes-tipo , em sua
maioria teve como conseqüência a incapacidade temporária. Foram os acidentes de trajeto que apresentaram a
menor participação no total dos acidentes, entretanto, proporcionalmente, são eles que resultam mais em óbitos, por
serem, mais violentos.
As doenças do trabalho, que perfizeram 10% dos acidentes nesse período, resultaram, praticamente em sua totalidade, em incapacidade temporária, não apresentando
nenhum óbito. Entre os tipos mais presentes das doenças
do trabalho encontram-se os traumatismos, o mal súbito,
o estresse e as lesões por esforços repetitivos. É pertinente
observar que é muito mais difícil estabelecer nexo causal
entre a lesão adquirida e a atividade profissional desempenhada pelo trabalhador para doença profissional que para
o acidente do trabalho tipo ou de trajeto.
Segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, para os acidentes-tipo, 70,5% dos acidentes estão associados a empresas relacionadas à agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal, e são
Essa pesquisa foi pioneira, uma vez que sua abrangência
geográfica cobriu todo o Estado de São Paulo e contemplou todas as atividades desenvolvidas nas áreas rurais.
O levantamento realizado representa 10,4% de todos os
acidentes registrados na Previdência Social no período
estudado.
Constituiu-se de coleta manual nos arquivos do INSS,
por meio do rastreamento de todos os processos existentes, identificando e selecionando os acidentes do trabalho
registrados na Comunicação de Acidente do Trabalho –
CAT.
A seleção dos processos de acidentes do trabalho seguiu os seguintes critérios:
- acidente descrito no processo de acidente do trabalho
ocorreu em área rural;
- o acidente descrito no processo de acidente do trabalho
correspondeu a uma atividade tipicamente rural (Relatório Seade/Fundacentro, 2001).
Foi elaborado um formulário específico para a coleta,
com levantamento de diversas características referentes
ao acidentado, ao empregador e ao acidente. Logo após,
os dados passaram por processo de crítica e revisão, e,
em seguida, realizadas a codificação e a digitação. Os
dados, após digitados e consistidos, foram organizados em
farto material de banco de dados, com diversas informações referentes aos acidentes-tipo, de trajeto e doenças
do trabalho ocorridos em áreas rurais do Estado de São
Paulo.
Principais Resultados
Abrangendo somente os trabalhadores registrados na
Previdência Social, a pesquisa levantou 58.204 acidentes
do trabalho em áreas rurais. Desses acidentes, 929 eram
de trajeto, 5.354 doenças do trabalho e 51.644 aciden-
TABELA 1
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Áreas Rurais, por Motivo, segundo Conseqüência
Estado de São Paulo – 1997/1999
Total (1)
Conseqüência
Acidentes-Tipo
Doenças do Trabalho
Acidentes de Trajeto
Casos
Casos
%
Casos
%
Casos
Total
58.204
100,00
51.644
88,73
5.354
9,20
929
1,60
Incapacidade Temporária
58.049
99,73
51.508
99,74
5.353
99,98
918
98,82
Óbito
90
0,15
76
0,15
0
0
10
1,08
Invalidez Permanente
65
0,11
60
0,12
1
0,02
1
0,11
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
(1) Inclui 277 casos ignorados.
85
%
%
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
se dos demais, com quase 75% do total das doenças do trabalho. Repetindo, dentro desse grupo, nas atividades mencionadas, sobressaem-se mais os trabalhadores relacionados ao
cultivo da cana-de-açúcar com 52,1% e os da produção mista, lavoura e pecuária com 37,4%.
Verifica-se, para as doenças do trabalho, semelhante
participação relativa para os outros dois grandes grupos
da CNAE, já mencionadas nos acidentes-tipo, ou seja, fabricação de produtos alimentícios e bebidas e a produção
de álcool. Onde ambos apresentaram uma supremacia de
atividades relacionadas, mais uma vez, ao cultivo e à produção da cana-de-açúcar.
Ao lançar um olhar no agente causador, nota-se que
cerca de 49,9% dos acidentes-tipo foram causados por
ferramentas de trabalho, entre elas pode-se citar o facão e
o podão, ferramentas utilizadas sobretudo pelos cortadores
de cana-de-açúcar, com força e de forma precisa. Essa in-
destaque deste grande grupo, as atividades que envolvem
o cultivo de cana-de-açúcar (40,3%) e a produção mista,
ou seja, lavoura e pecuária (39,2%). Das atividades relacionadas, só na pecuária e na criação de animais observaram-se, proporcionalmente, poucos acidentes.
Outros grandes grupos de destaque são: o de fabricação de produtos alimentícios e bebidas, onde as usinas de
açúcar perfazem 61,4% dos acidentes-tipo e 13,1% são
de acidentes relacionados à fabricação de aguardentes e
bebidas destiladas; e o de produção de álcool. Todos os
grandes grupos da CNAE, que apresentaram participação
considerável de acidentes do trabalho estão de alguma
forma vinculados à cana-de-açúcar.
Ainda segundo a CNAE, para a doença do trabalho observa-se novamente que o grupo de trabalhadores inseridos
em empresas com atividades econômicas relacionadas a agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal destaca-
TABELA 2
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Área Rural, segundo Principais Grupos da Classificação Nacional de Atividade Econômica e Subgrupos
Estado de São Paulo – 1997/1999
Acidentes-Tipo
Classificação Nacional de Atividade Econômica
Doenças do Trabalho
Total
%
Total
%
TOTAL
51.644
100,00
5.354
100,00
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades
Cultivo de cana-de-açúcar
Produção mista: lavoura e pecuária
Atividades de serviços relacionados com a agricultura
Cultivo de frutas cítricas
Criação de aves
Criação de bovinos
Cultivo de café
Atividades de serviços relacionados com a pecuária, exceto atividades veterinárias
Cultivo de cereais
Cultivo de flores e plantas ornamentais
Outros
36.388
14.661
14.275
4.752
993
462
393
216
212
103
95
226
70,46
40,29
39,23
13,06
2,73
1,27
1,08
0,59
0,58
0,28
0,26
0,62
3.970
2.069
1.483
279
53
28
7
11
13
7
17
3
74,15
52,12
37,36
7,03
1,34
0,71
0,18
0,28
0,33
0,18
0,43
0,08
Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas
Usinas de açúcar
Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardentes e outras bebidas destiladas
Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne
Abate de reses, preparação de produtos de carne
Refino e moagem de açúcar
Produção de sucos de frutas e de legumes
Outros
1.527
937
200
108
105
62
61
54
2,96
61,36
13,10
7,07
6,88
4,06
3,99
3,54
144
107
7
12
5
6
7
2,69
74,31
4,86
8,33
3,47
0,00
4,17
4,86
Produção de Álcool
Produção de álcool
Refino de petróleo
1.119
1.118
1
2,17
99,91
0,09
210
210
-
3,92
100,00
0,00
Outros
8.649
16,75
623
11,64
Ignorado
3.961
7,67
407
7,60
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
86
ACIDENTES DO T RABALHO R URAL NO INTERIOR P AULISTA
formação vem de encontro ao observado nos dados do tipo
de acidente, no qual destacam-se os acidentes com objetos cortantes/contundentes (44,3%) e os traumatismos ou
lesões causados por instrumentos de trabalho (11,7%).
Outro agente causador relevante nos acidentes-tipo foi
o contato com animais e plantas venenosas com 14,7%
dos casos, situação decorrente do meio ambiente do trabalhador do campo, explicando o quarto principal tipo de
acidente, que são os acidentes causados por plantas (Tabelas 3 e 4).
A mesma análise feita para as doenças do trabalho
mostra que os acidentes que envolvem torção, mal jeito
são maioria absoluta, com 94,5% dos eventos. Nesse caso,
os principais problemas são os terrenos irregulares, buracos, saltos do caminhão, posições inadequadas, movimentos bruscos, etc., e nos demais agentes causadores nenhum
deles apresentou volume de eventos considerável para
análise quando observados isoladamente.
Com relação a variável tipo de acidente, destacam-se
para as doenças do trabalho, com um pouco mais da metade das doenças registradas (51,3%) – os traumatismos
ou as lesões decorrentes de movimentos. Importantes e
destacadas apareceram, com 47,1%, lesões por esforços
repetitivos/mal súbito/estresse. Esses tipos de doenças do
trabalho aparecem cada vez mais com freqüência no cotidiano de todo o trabalhador, ou seja, estão cada vez mais
evidentes e passíveis de reconhecimento.
Do total dos acidentes do trabalho sofridos pelos trabalhadores da área rural, 6,5% não afastaram o trabalhador de suas atividades profissionais, 61,2% o afastaram
até 15 dias, 32,3% resultaram em período de afastamento
superior a 15 dias.
De acordo com a classificação do acidente, nota-se que
as doenças do trabalho apresentaram proporção um pouco
maior de casos que não resultaram em afastamento em relação aos acidentes-tipo e ao total dos acidentes coletados. Foi
a doença do trabalho que também registrou a mais significativa proporção de trabalhadores com afastamento entre 15
dias e 1 mês. Percebe-se que, após três meses de afastamento, a proporção de trabalhadores afastados por algum tipo de
acidente diminui bastante, alcançando menos de 1% do total
dos acidentes, independente de sua classificação tipo, trajeto ou doenças do trabalho.
O afastamento do trabalhador de suas atividades
laborais acima de 15 dias pode trazer prejuízos dos pontos de vista: econômico, social e pessoal. Nesse caso, as
principais vítimas são o Estado, através da Previdência
Social, que arca com os direitos do trabalhador durante o
afastamento e o próprio trabalhador, que além de ter reduzido seu salário, fica “fora” do mercado de trabalho, e
dependendo do tipo de acidente pode haver um comprometimento de seu amor próprio, achar-se incompetente,
etc., e incapaz do sustento de seu lar (Ribeiro, 2000).
Nota-se, que existe alta notificação dos acidentes com
afastamento inferior a 15 dias, por parte das empresas, que
preferem assumir a responsabilidade do pagamento do
afastamento nesse período a correr o risco de se responsabilizar por um afastamento superior a esse tempo, isenTABELA 4
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Áreas Rurais,
segundo Principais Tipos de Acidente
Estado de São Paulo – 1997/1999
TABELA 3
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Áreas Rurais,
segundo Principais Agentes Causadores
Estado de São Paulo – 1997/1999
Principais Agentes
Causadores
Total
Ferramentas de trabalho
Contato com animais e plantas
venenosas
Outros
Queda
Torção, mal jeito
Objetos inanimados
Escorregar, desequilibrar,
Tropeçar, pisar em falso
Sem informação
Ignorado
Acidentes-Tipo
Total
%
Tipos de Acidentes do Trabalho
Doenças do Trabalho
Total
%
51.644
25.770
100,00
49,90
5.354
49
100,00
0,92
7.610
5.290
3.116
2.756
2.544
14,74
10,24
6,03
5,34
4,93
15
106
5.060
16
0,28
1,98
94,51
0,30
2.484
2.048
26
4,81
3,97
0,05
107
1
2,00
0,02
Acidentes-Tipo
Acidentes com objetos cortantes/contundentes
Demais tipos de acidente
Traumatismos ou lesões causados por
instrumento de trabalho
Acidentes causados por plantas
Queda/torção/escorregar/em área rural
Acidentes com objetos inanimados
Ignorado
Doenças do Trabalho
Traumatismos ou lesões decorrentes de movimentos
Lesões por esforços repetitivos/mal súbito/estresse
Demais tipos de acidente
Ignorado
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
87
Total
%
51.644
22.869
9.901
100,00
44,28
19,17
6.033
6.007
4.232
2.495
107
11,68
11,63
8,19
4,83
0,21
5.354
2.747
2.524
65
18
100,00
51,31
47,14
1,21
0,34
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
GRÁFICO 1
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Áreas Rurais, segundo Período de Afastamento
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
tando-se assim do custo de um tratamento mais demorado
que recai sobre a Previdência Social.
As partes do corpo atingidas nos acidentes-tipo e das
doenças do trabalho são muitas e diversificadas. Vale
ressaltar que o mesmo acidente ou doença do trabalho pode
atingir mais de uma parte do corpo do trabalhador.
Para as doenças do trabalho as partes do corpo que
mais sofreram lesões foram os membros superiores, em
que os braços com 52,3% e as mãos com 42,3% foram
maioria, a seguir apresentou-se o tronco com 39,6%.
Para os acidentes-tipo, as partes do corpo mais atingidas foram os membros superiores 39,0% e os inferiores
38,8%, ambos encontram-se muito sujeitos aos traumatismos causados pelas ferramentas de trabalho, como o
facão. Nos membros superiores, as partes mais atingidas
são os dedos 46,3% e as mãos, enquanto nos inferiores
tanto as pernas como os pés têm pesos muito parecidos,
50% e 49,7%, respectivamente.
Observa-se uma supremacia do sexo masculino, com
quase 90% dos casos de acidente do trabalho, coerente
com a composição de gênero da população dos trabalhadores das áreas rurais, que em sua maioria (77,1%) são
homens e 22,9%, mulheres, segundo o Censo Agropecuário
de 1995-1996. Por tipo de acidentes são as doenças ocupacionais onde o sexo feminino tem maior percentual de
participação com 18,9% dos casos.
Com relação a idade os trabalhadores que apresentaram maior proporção de acidente do trabalho foram aqueles
com idades entre 20 e 24 anos.
TABELA 5
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Áreas Rurais,
segundo Grandes Partes do Corpo Atingidas
Estado de São Paulo – 1997/1999
Partes do Corpo Atingidas
Acidentes-Tipo
Casos
TOTAL
51.644
Membros Inferiores
Pernas
Pés
Membros Superiores
Dedos
Mãos
Braços
Tronco
Cabeça
Olhos
Ouvidos
20.025
10.007
9.945
20.162
9.327
7.726
3.016
2.975
8.478
6.832
101
%
Doença do Trabalho
Casos
%
5.354
38,78
49,97
49,66
39,04
46,26
38,32
14,96
5,76
16,42
82,11
1,21
238
167
56
2.851
106
1.206
1.490
2.123
101
8
14
4,45
70,17
23,53
53,25
3,72
42,30
52,26
39,65
1,89
18,18
31,82
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
Nota: Como o mesmo acidente pode traumatizar mais de uma parte do corpo, a soma das
parcelas não corresponde ao total dos itens levantados.
Os acidentes-tipo ocorrem em todos os grupos etários, e
são mais freqüentes proporcionalmente nas idades mais tenras, de 15 a 24 anos. Com o avançar da idade, mesmo sendo
alto, passa a apresentar uma tendência de queda. Asdoenças
do trabalho, por sua vez, só ultrapassam os acidentes-tipo
nas faixas etárias de 25 a 39 anos, idades mais avançadas
quando comparadas as dos acidentes-tipo, porém ainda prematuras, mas que já indicam alguns anos de trabalho duro,
realizados com gestos mecânicos e repetitivos. Para os aci-
88
ACIDENTES DO T RABALHO R URAL NO INTERIOR P AULISTA
GRÁFICO 2
Distribuição dos Acidentes do Trabalho em Áreas Rurais, segundo Grupos de Idade
Estado de São Paulo – 1997/1999
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
dentes de trajeto, o pico acontece entre os 20 e 24 anos, apresentando depois dos 30 e 34 anos a tendência de queda já
observada para doenças do trabalho e os acidentes-tipo.
Chama atenção que esse tipo de acidente com o avançar da
idade, entre os 40-44 e 60-65 anos, mostra-se mais significativo em relação aos demais.
Distinto das classificações citadas, os acidentes de trajeto não são exclusivos e nem estão diretamente relacionados a essas classes trabalhistas, como são a maioria dos
acidentes-tipo. Embora registre uma proporção menor de
eventos, é um acidente no qual todos os trabalhadores apresentam-se vulneráveis, basta realizar o exercício de ir e
vir da residência ao local de trabalho e vice-versa, como
cumprir o horário destinado ao almoço.
Com relação a esses acidentes, a maioria ocorreu no
percurso entre residência/trabalho. Considerando os meios
de locomoção utilizados pelo trabalhador rural em seu movimento físico diário, que apresentaram as maiores proporções de acidente do trabalho, encontram-se: o ônibus,
com praticamente 44% de todos os acidentes, a pé, com
25% dos acidentes e numa menor proporção, a bicicleta
com 7,3%, entre outros. Nota-se que entre os meios de
locomoção mais representativos, com exceção de um (a
pé), os demais envolviam algum tipo de veículo.
TABELA 6
Distribuição dos Acidentes de Trajeto, segundo Meio de Locomoção
Estado de São Paulo – 1997/1999
Meios de Locomoção
Total
%
Total
Ônibus
A pé (parado, carregando, empilhando)
Bicicleta (duas rodas)
Caminhão
Motocicleta
Kombi, Besta, Van, Sprinter
Carreta
Automóvel
Ônibus coletivo intermunicipal
Animais Quadrúpedes (cavalo, pônei, jumento, burro, jegue)
Caminhonete ou Picape
Mobilete
Não preenchido
929
408
232
68
47
42
15
13
11
9
6
4
4
70
100,00
43,92
24,97
7,32
5,06
4,52
1,61
1,40
1,18
0,97
0,65
0,43
0,43
7,53
Fonte: Fundação Seade; Fundacentro/MTE.
levantamento, que abrangeu todo o Estado de São Paulo,
resultando em um rico banco de dados, contendo detalhes
valiosos sobre o trabalhador acidentado, proporcionando um estudo minucioso e uma análise dos diferenciais
regionais.
Resultado satisfatório também foi tomar conhecimento da grande notificação dos acidentes rurais, talvez isso
possa servir para olhar como mais atenção essa classe trabalhista tão sofrida e merecedora de respeito, e assim,
contribuir de alguma forma para a prevenção dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais na área rural.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O mais inédito deste trabalho de parceria entre a Fundação Seade e a Fundacentro foi a extensão territorial desse
89
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Mesmo sendo uma potência do setor primário, com alta
tecnologia, o Estado de São Paulo apresenta elevada participação de trabalhadores rurais que exercem atividades
manuais vinculadas, principalmente, ao plantio e ao corte
da cana-de-açúcar. Esses trabalhadores foram, de acordo
com a pesquisa, um dos mais suscetíveis a apresentar acidentes do trabalho.
Foi constatado uma média diária de 53,2 acidentes do
trabalho, nos quais a maioria ocorreu no exercício da profissão, ou seja, os acidentes classificados de tipo. Esses
trabalhadores, em sua grande parte, se acidentaram com
suas próprias ferramentas diárias de trabalho, registrando
cortes ou traumatismos; as partes do corpo mais atingidas
são os membros superiores e inferiores, afastando aproximadamente 86% desses trabalhadores de suas atividades laborais, no máximo até 1 mês.
A doença do trabalho, que também afetou e afastou
trabalhadores teve como principais agentes causadores a
torção e o mal jeito, que ocasionaram traumatismos ou
lesões decorrentes de movimentos, afetando principalmente os membros superiores.
É interessante observar que apesar dos acidentes do trabalho espalharem-se por todo o interior paulista, diversos
municípios que registraram os maiores volumes de acidentes do trabalho encontram-se geograficamente localizados
nas áreas de maior valor comercial do Estado e as que empregam mais mão-de-obra para a atividade agrícola, onde
concentram-se as atividades dos complexos agroindustriais de cana-de-açúcar e da laranja, que são as mesorregiões de Ribeirão Preto, Araraquara, Campinas e Piracicaba.
ALESSI, N.P.; NAVARRO, L. Saúde e trabalho rural: o caso dos trabalhadores da cultura canavieira na Região de Ribeirão Preto, São
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BELIK, W.; BOLLIGER, F.P.; SILVA, J.G. Agroindústria paulista:
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WALDVOGEL, B.C. Acidentes do trabalho: vida ativa interrompida.
Novos desafios em saúde e segurança no trabalho. Belo Horizonte:
PUC-Minas, Instituto de Relações do Trabalho e Fundacentro, 2001.
2. Lavoura Permanente: compreendeu a área plantada ou em preparo
para o plantio de culturas de longa duração, que após a colheita não
necessitassem de novo plantio, e que produzissem por vários anos sucessivos. Foram incluídas nesta categoria as áreas ocupadas por viveiros de mudas de culturas permanentes. Lavoura Temporária : abrangeu as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de culturas de
curta duração (em geral, menor que um ano), e que necessitassem quase
sempre de novo plantio após cada colheita. Incluíram-se, também nessa categoria as áreas das plantas forrageiras destinadas ao corte.
_______ . Acidentes do trabalho - os casos fatais: a questão da identificação e da mensuração. 1999. Tese (Doutorado) – Faculdade
de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
[Publicada pela Fundacentro: Coleção de Fontes e Análise, v.1,
n.1, mar. 2002].
3. Ver, a respeito: <www.saudeetrabalho.com.br>.
4. Ver, a respeito: <www.unica.com.br/pages/agroindustria_alta.asp>.
MONICA LA P ORTE TEIXEIRA: Matemática, Analista da Fundação
5. Com a proibição da queimada da cana crua, a mecanização da colheita deve atingir grande parte da área cultivada em solos com
declividade compatível com esta prática nos próximos anos, provocando mudanças importantes para as regiões de cultivo e para os trabalhadores, resultando na diminuição do volume de empregos.
Seade ([email protected]).
ROSA MARIA VIEIRA DE FREITAS: Socióloga, Analista da Fundação
Seade ([email protected]).
90
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2): 91-101, 2003
O P ESO DO T RABALHO “ LEVE” F EMININO À S AÚDE
O PESO DO TRABALHO “LEVE”
FEMININO À SAÚDE
W ILLER B AUMGARTEM MARCONDES
LÚCIA ROTENBERG
LUCIANA FERNANDES PORTELA
C LAUDIA ROBERTA
DE
C ASTRO MORENO
Resumo: Valendo-se de estudo empírico com trabalhadores(as) do turno noturno, irá se discutir divisão sexual do
trabalho, qualificação profissional, trabalho doméstico, trabalhos “pesados” e “leves” e suas possíveis repercussões
diferenciadas à saúde de homens e mulheres. Gênero e trabalho lançam luzes um sobre o outro e revelam aspectos
em que a produção e a reprodução imbricam-se, apontando para a desconstrução de estereótipos.
Palavras-chave: divisão sexual do trabalho; saúde; trabalho noturno.
Abstract: Based on an empirical study of night-shift workers, this article discusses the gender division of
labor, professional qualifications, domestic work, “heavy” and “light” work, and the possible repercussions
on the health of men and women. The terms “gender” and “labor” are mutually revealing, unveiling aspects in
which production and reproduction are tied into one another, suggesting a deconstruction of stereotypes.
Key words: gender division of labor; health; night shift.
ste artigo baseia-se na pesquisa Gênero e Trabalho Noturno, realizada em 1998 em uma indústria
no Rio de Janeiro.1 Procurou-se enfatizar, em especial, aspectos das relações de gênero, tanto interno como
externo do ambiente fabril, buscando o diálogo com questões como divisão sexual do trabalho, qualificação profissional, trabalho doméstico e concepções relativas às definições de trabalhos “pesados” e “leves” e sua possível
associação com a saúde dos(as) trabalhadores(as). Esta
proposta surgiu da constatação feita pela equipe de pesquisa, em um primeiro relatório,2 de que o material
empírico obtido e apresentado em sua totalidade suscitava um debate que não só o aprofundava no que concerne
às relações de gênero, bem como possibilitava abordar o
mundo do trabalho. Gênero e trabalho, portanto, lançam
luzes um sobre o outro, e revelam aspectos em que a produção e a reprodução imbricam-se indissociavelmente.
E
milares. Nos setores da produção com atividade noturna,
a jornada é das 22 às 06 horas de segunda a sexta-feira,
com folgas nos fins de semana. O estudo incluiu todos os
trabalhadores do turno da noite (60 pessoas), porém, em
razão das demissões e remanejamento de pessoal, nem
todas as pessoas participaram de todas as etapas de coleta
de dados.3
Para este artigo, foram retomados os dados produzidos pelas entrevistas semi-estruturadas, nas quais abordaram-se aspectos gerais do trabalho noturno, vantagens,
desvantagens e seus efeitos no cotidiano, principalmente
quanto à organização das atividades durante o dia. O roteiro incluiu ainda temas referentes às concepções sobre
o sono, a fadiga e a saúde, bem como suas mudanças com
base no trabalho noturno. Também inquiriu-se sobre as
atribuições e relações de gênero fora da fábrica, no dia-adia dos entrevistados.
A análise aqui apresentada refere-se a um grupo de dez
pessoas 4 – cinco homens e cinco mulheres – cuja seleção
contemplou a diversidade que se encontrou quanto à situação conjugal e à presença de crianças na casa, fatores
relevantes para a compreensão do cotidiano. O grupo era
composto de dois homens solteiros e três casados (inclu-
ESTUDO EMPÍRICO
A pesquisa original refere-se a operários e operárias
que trabalham à noite em uma fábrica do setor de plásticos, que produz embalagens para colônias, xampus e si-
91
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
indo união livre), dentre os quais dois tinham filhos de
até 10 anos; quanto às mulheres, duas eram solteiras, duas
casadas e uma separada e, com exceção das solteiras, todas tinham filhos naquela faixa etária.
As entrevistas abordaram (1) o Sono, com ênfase nas
vivências de dormir de dia, hábitos, queixas e alternativas adotadas no dia-a-dia e (2) as Relações de Gênero,
em que se reuniu relatos sobre diferenças entre homens e
mulheres no trabalho noturno e no trabalho doméstico, suas
repercussões na vida afetiva, sexual, social e familiar.
Trabalhou-se com as entrevistas como um conjunto, com
seleção de falas ilustrativas para compor um “mosaico”
de significados, encadeados na forma de um texto que
procurou seguir as argumentações em suas lógicas e
ambivalências.
Esse estudo baseia-se em dois aspectos importantes
observados no material discursivo. O primeiro diz respeito ao “desencontro” de horários dessas pessoas em relação à família, aos amigos e à comunidade em sua totalidade. 5 Ao contrariar a divisão socialmente adotada em
relação às 24 horas do dia (em que a noite é geralmente
dedicada ao repouso e o dia, às atividades), o trabalho
noturno demanda esforços do/a trabalhador/a para
compatibilizar o sono com a realização das atividades
diurnas. Portanto, as relações de gênero associadas ao trabalho adquirem novos contornos quando se trata do trabalho realizado à noite, pois ele implica mudança substancial na forma de organizar o dia, que tende a ser mais
complexa para as mulheres, pois detêm maior carga de
trabalho doméstico. Cabe ressaltar a atualidade desse tema,
por causa do aumento da participação feminina na força
de trabalho, que inclui um contingente de mulheres que
trabalham à noite em indústrias, onde o trabalho noturno
era restrito aos homens até a Constituição de 1988.
O segundo aspecto faz menção a um modo de organização social do trabalho que divide e hierarquiza culturalmente as diferenças entre homens e mulheres. Essa lógica fez-se presente de forma contundente nas entrevistas
tanto masculinas, como femininas. Desse modo, para melhor se tratar as relações de gênero no trabalho noturno,
deve-se antes refletir sobre as atribuições de gênero, que
envolvem a relação de homens e mulheres no processo de
trabalho – tanto profissional como doméstico. Essas relações envolvem necessariamente a realidade de homens e
mulheres não só na fábrica, como no dia-a-dia fora do trabalho. É nessa perspectiva que se adota a divisão sexual
do trabalho (Kergoat, 1989) como conceito fundamental,
como se discutirá a seguir.
Desde os anos 70, quando emergiu como teoria e problema de pesquisa sociológica no campo das Ciências
Sociais, até nossos dias, inúmeras leituras puderam ser
feitas sobre a divisão sexual do trabalho, e a que melhor
identifica as origens dessa discussão enfatiza o caráter
sexuado das relações sociais. Nesse panorama, as diferenças entre homens e mulheres engendram desigualdades quanto ao valor dos trabalhos masculinos e dos femininos (Hirata; Kergoat, 1998). Por essa perspectiva,
encontram-se trabalhadores dotados das atribuições de seus
gêneros e, por elas, hierarquizados no valor de suas atividades. A assimetria e a hierarquia entre os trabalhos desenvolvidos por homens e por mulheres espelham a forma desigual com que se relacionam na sociedade e, assim,
o trabalho é dividido conforme a organização que permeia
as relações de gênero.
Por meio da atuação de outras disciplinas, como História e Antropologia, a divisão do trabalho entre os sexos
alcançou novos contornos que ampliaram seus debates.
Uma importante contribuição refere-se à caracterização
da divisão sexual do trabalho como um fenômeno presente em todas as culturas e sociedades; sua organização varia no tempo e no espaço e não consiste em única forma
de divisão do trabalho, mas às outras se articula (Kergoat,
1989). Seu principal elemento em comum, em todas as
suas variações, está na hierarquização do trabalho conforme o sexo de quem o realiza.
Se, por um lado, a organização entre os sexos não é a única
forma de divisão do trabalho em uma cultura ou sociedade, e
tampouco é exclusiva das nossas sociedades ocidentais, por
outro, sua grande importância reside na capacidade de conferir visibilidade às relações sociais. Isto porque “a divisão
sexual do trabalho é o suporte empírico que permite a mediação entre relações sociais (abstratas) e práticas sociais (concretas)” (Hirata; Kergoat, 1998:95, tradução livre).
Sua “universalidade”, longe de cristalizar as relações
entre os sexos, conferindo-lhe um caráter da ordem da
natureza e da imutabilidade, inscreve a divisão sexual do
trabalho radicalmente na ordem do social, uma vez que
em seu centro estão a hierarquia e o valor. É importante
ressaltar que esses elementos são frutos de relações sociais, uma vez que são elas que constroem e compartilham
sentidos e significados sobre o mundo, e não o contrário
– como poderiam postular abordagens deterministas e
essencialistas.
92
O P ESO DO T RABALHO “ LEVE” F EMININO À S AÚDE
Este é um importante ponto, bastante beneficiado pelas contribuições do feminismo com sua crítica à biologização dos papéis sociais. Com a desnaturalização do
trabalho, ele deixou de espelhar a “ordenação natural” das
capacidades masculinas e femininas e passou a ser visto
como resultado das relações sociais, ou seja, um “constructo social”, nos termos de Kergoat (1989). Essa ruptura com as concepções deterministas da natureza sobre as
relações sociais permitiu que outros pontos pudessem ganhar evidência nos debates sobre a divisão do trabalho
entre os sexos.
A mesma hierarquia que organiza, pelo valor, as diferenças entre trabalhos realizados por homens e por mulheres, possibilitou o não reconhecimento dos trabalhos
que ocorrem na esfera doméstica e são relacionados ao
mundo privado. Os cuidados, geralmente atribuídos às
mulheres, com as crianças, a casa e seus moradores, não
são considerados trabalhos pois tratar-se-iam “apenas” de
atividades de manutenção das condições para a realização do “autêntico trabalho”, este sim, verdadeiramente
produtivo, posto que se consubstancia em produtos cujos
valores são monetarizáveis. Além disso, este trabalho é
pago por meio de salário e realizado no âmbito público.
Esta separação entre trabalho produtivo e reprodutivo
é um dos principais elementos organizadores da atribuição de hierarquia e valor que legitima o que seria um “verdadeiro trabalho”, conferindo poder a quem o realiza e
perpetuando as condições para a divisão e desigualdade
do trabalho entre os sexos.
Apesar de a entrada das mulheres no mercado de trabalho nos considerados “setores produtivos”, o valor de
sua atuação continua atrelado ao universo hierarquicamente subalternizado da reprodução no mundo doméstico. Seu
trabalho e sua identidade como trabalhadoras continuam
a ser de mulheres que, de certa forma, “não deveriam estar ali”, pois seu lugar permanece referido ao da casa, ao
da maternidade e ao do cuidar dos outros (Brito; Oliveira, 1997).
Desde sua sistemática entrada no proletariado, no final
do século XIX e início do XX, a mulher insere-se no “setor
produtivo”, sendo mantido, entretanto, o modelo atribuído
ao feminino, voltado para o mundo privado e da reprodução. Um exemplo muito ilustrativo desse período encontrase na análise da imprensa do movimento operário da cidade
de São Paulo (Rago, 1987). Este, mesmo possuindo uma visão de mundo fortemente impregnada pelo anarquismo, que
rivaliza com o projeto burguês, no que diz respeito às mulheres também idealiza uma “rainha do lar”. A imprensa re-
produz os atributos conferidos às mulheres como doces, ingênuas e frágeis (física e moralmente). O discurso operário,
de modo geral, possui um tom paternalista, ao ver a mulher
como uma “flor frágil” que deveria ser protegida e, sempre
que possível, reconduzida ao que seria seu legítimo lugar, o
espaço doméstico.
Como defende Kergoat (1987:89), é de grande importância a articulação entre a produção e a reprodução, uma
vez que: “por não se considerar o conjunto produção/reprodução como um todo indissociável, tudo se passa como
se devêssemos encontrar um princípio de coerência único, e que essa coerência devesse ser relacionada a um lugar institucional: a família ou a fábrica. O que é apenas,
no fim das contas, uma das maneiras de pôr em funcionamento a dicotomia clássica: aos homens, o trabalho assalariado – e quando as mulheres inserem-se positivamente
nesse espaço, isto continua a ser considerado como excepcional – às mulheres, a família: lugar de enclausuramento e de opressão; lugar fechado”.
Desse modo, portanto, não se avançará no mundo
sexuado do trabalho se não se articular nas análises as
relações de gênero e as de classe. Pois, como a produção
e a reprodução, a casa e a fábrica são espaços que não se
encontram isolados em si; pelo contrário, interagem por
meio de relações sociais fundamentais. O sexo dos trabalhadores é uma importante diferença no mundo do trabalho que, geralmente, encontra-se ocultada pela “uniformidade” de classe. E, no entanto, é ao se colocarem na
situação de trabalhadores, ao venderem sua “força de trabalho” como economia clássica, que as relações de gênero adquirem concretude e visibilidade privilegiadas.
Isso significa que se deve adotar em nossos estudos,
ao mesmo tempo, esses dois grupos de relações sociais:
de gênero e de classe, de forma a escapar de reduções e
simplificações que ou bem abordem a opressão em uma
ou bem a exploração em outra, compactuando com a
hierarquização das relações sociais ou com a abordagem
de uma em detrimento da outra (Kergoat, 1984; 1987).
Como, aliás, tão bem define Hirata (1995:40): “Relações
de classe ou relações de sexo, antagonismos de classe ou
antagonismos de sexo, tudo se passa como se a importância dada a uma destas relações implicasse deixar a outra
em um plano secundário. Foi Danièle Kergoat quem
conceituou estas duas relações sociais em termos de
‘coextensividade’, isto é, em termos de recobrimento parcial de uma pela outra.”
Neste “recobrimento parcial de uma pela outra”, destaca-se a questão da qualificação profissional como im-
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S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
portante ponto de articulação entre relações de classe e
de gênero em nosso dias, como no exemplo do início do
século XX (Rago, 1987).
Mediante a perspectiva de “coextensividade” das relações
sociais, pode-se perceber que, como no passado, sobre a trabalhadora é projetada a imagem da dona-de-casa (Brito;
Oliveira, 1997). Portanto, sua “qualificação” é associada a
“habilidades naturais”, como paciência, destreza, detalhismo
e movimentos finos. Como estes atributos, porém, estão inscritos no mundo da reprodução e da feminilidade, não possuem prestígio e status de qualificação no mundo do trabalho assalariado, existindo, quando muito, na forma de
“qualidades femininas” (Kergoat, 1984).
As qualificações femininas, forjadas ao longo de suas
vidas nos saberes, disciplinas e habilidades aprendidas e
desenvolvidas nos trabalhos domésticos, mesmo quando
largamente empregadas pelas fábricas, não são equiparadas àquelas adquiridas em cursos e treinamentos formais.
E mais: além de não serem reconhecidas em prol da trabalhadora, ainda “desqualificam” os postos de trabalho
que delas se servem. É como se, onde as qualificações
femininas forem postas em uso, mais simples será o trabalho, uma vez que ele pode ser feito com base em conhecimentos tidos como “naturais” ou “espontâneos”.
Em suas pesquisas, Rizek e Leite (1998: 291) apontam
que as justificativas gerenciais para a contratação de mulheres para postos “sem qualificação” ressaltam as habilidades e capacidades femininas que seriam adequadas ao
“trabalho simples”, em que: “o trabalho feminino fabril é
visto como uso das habilidades e inabilidades corporais
femininas: destreza e paciência, atenção e minúcia são
naturalizadas constituindo parte da ‘natureza feminina’”.
As qualificações femininas permanecem “invisíveis”,
portanto, em razão dessa subalternização conferida ao
valor do trabalho feminino, sendo este capturado em uma
esfera de informalidade e espontaneidade. São considerados como “talentos de mulher”, embora sejam reconhecidos pelos gerentes como vantagens para o processo produtivo, não se traduzem como carreira ou salário (Soares,
1998). Desqualificação do trabalho feminino e depreciação de seus postos de trabalho compõem um quadro de
verdadeira “segregação ocupacional” para as trabalhadoras, à medida que acarretam grande concentração de mãode-obra feminina em postos de trabalho mal remunerados,
com organização rígida, repetitiva e em condições de execução precárias (Soares, 1997).
Como desdobramento das condições adversas da segregação ocupacional, ocorrem a reafirmação e recriação
da subalternização do trabalho feminino, uma vez que sua
rígida organização temporal, na maioria das vezes, não
possibilita a complementação dos estudos ou a liberação
de seus postos de trabalho para participar de cursos e
(re)qualificações profissionais. Um círculo vicioso reproduz a segregação: postos de trabalho tidos como desqualificados possuem rígida organização temporal que dificulta o acesso a qualificações formais para o mundo do
trabalho, ao mesmo tempo que, por tais postos serem considerados de baixa ou nenhuma qualificação, não haveria
porque empreender gastos com as trabalhadoras.
Marcas dessa situação podem ser encontradas em pesquisas realizadas sobre o acesso das trabalhadoras a treinamentos, nas quais se aponta como este é restrito, se
comparado com os trabalhadores do sexo masculino
(Rizek; Leite, 1998). Para além de decisões de caráter
“puramente técnicos”, a qualificação do trabalho lida com
a base valorativa oriunda das relações sociais, de forma
que se garanta a produção (Rolle, 1989).
A lógica da qualificação atende ao fluxo do trabalho
reproduzindo as atribuições de gênero. O pouco acesso
ao treinamento técnico e a dificuldade em galgar melhores colocações profissionais promovem o confinamento
feminino nesses postos precários de trabalho. Por sua vez,
as trabalhadoras interiorizam a banalização de suas próprias qualificações e se vêem com poucas perspectivas de
melhoria de suas condições (Kergoat, 1984).
Em busca de novos contornos e detalhes, avançar-se-á
nessas questões com base nos discursos dos trabalhadores e trabalhadoras. Suas argumentações além de ilustrar,
dialogam de modo bastante preciso com o universo
conceitual da divisão sexual do trabalho articulando, dentro
e fora da fábrica e do turno noturno, o cotidiano de cada
um, principalmente no que concerne à divisão dos trabalhos domésticos e responsabilidades familiares.
“VOCÊ TEM QUE CHEGAR EM CASA, FAZER
SUA OBRIGAÇÃO”
Tanto homens quanto mulheres freqüentemente relacionaram nas entrevistas os cuidados com a limpeza e a
arrumação da casa, o preparo das refeições e a atenção às
crianças como atribuições femininas. No trabalho noturno tal aspecto adquire relevância especial, uma vez que
tais atividades comprometem seriamente o tempo para
dormir. Diz Elvira:6 “A gente chega em casa (...) tem que
dividir o descanso com as tarefas domésticas entendeu, e
fica meio complicado, porque você fica assim meio dese-
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O P ESO DO T RABALHO “ LEVE” F EMININO À S AÚDE
quilibrada ou você descansa ou você cuida das tarefas, ou
você cuida dos filhos entendeu? Aí é difícil...”.
Por um lado, o acúmulo de trabalhos sobre as mulheres pode ser entendido não só como a “naturalização” da
atribuição dos trabalhos domésticos femininos mas, também, como um fenômeno articulado a uma prerrogativa
masculina que facilita a ausência dos homens nessas mesmas atividades (Hirata, 1995). Aos homens já estariam
imputados o trabalho considerado produtivo e a dispensa
dos trabalhos domésticos, ao passo que para as mulheres
o trabalho doméstico permanece como determinação, sobretudo em uma época em que cada vez mais trabalhadoras entram e procuram manter-se no mercado de trabalho
(Hirata; Kergoat, 1998). Assim, pôde-se ouvir das mulheres falas bastante claras, como a de Marina, sobre esse
caráter de “obrigatoriedade” dos trabalhos domésticos:
“Você tem que chegar em casa, fazer sua obrigação”.
Por outro lado, a prerrogativa masculina de não adesão a esses trabalhos domésticos estende a eles uma vantagem significativa para se adaptarem mais facilmente ao
trabalho noturno. Clarice declara: “Por que ele é homem
né... quer dizer, ele agüenta mais e ele não tem o que fazer dentro de casa, quem faz sou eu mesma, quer dizer, de
noite ele agüenta, é só chegar em casa e dormir”.
Os homens confirmam a prioridade para dormir em sua
rotina diária. Eles dormem bastante porque precisam preparar-se para o turno noturno e, também, porque podem
entregar-se mais livremente à satisfação dessa necessidade: Antenor declara: “É, eu só descanso. Durante o dia eu
descanso, você pode até ver, eu durmo... eu chego em casa
umas 8 e meia, aí escuto um pouco o rádio e tal, olho as
crianças e tal, aí vou deitar, não adianta me chamar que
eu não faço nada, não faço nada, nada, nada, nada... só
descanso. Porque se eu não descansar, quando eu chegar
aqui no serviço, não agüento fazer, entendeu?”.
Conhecer as lógicas referidas ao cotidiano aproxima,
com mais informações das concepções sobre as vidas de
nossos entrevistados e, principalmente, das relações sociais que mediam seu dia-a-dia. Estudos sobre a permanência masculina no espaço domiciliar, seja por motivo
de desemprego, seja porque exerçam atividade autônoma,
estejam estudando ou se encontrem incapacitados para o
trabalho; apontam que sua participação nos trabalhos domésticos é sempre inferior ao das mulheres (Bruschini;
Ridenti, 1995; Marshall, 1998).7
Em especial, quando homens desenvolvem em suas
casas atividades como autônomos, seus trabalhos, embora sejam realizados no âmbito doméstico, continuam a ser
considerados por eles próprios como qualificados. Trabalhar em casa representa para os homens não estar submetido a esquemas de produção rígidos e controlados,
podendo se organizar com flexibilidade quanto a seus próprios horários e atividades. Interessante destacar que, independente do espaço onde o trabalho é realizado, a noção de qualificação – e o decorrente prestígio das tarefas
executadas – acompanha o sexo do trabalhador. Outro ponto importante consiste na capacidade do trabalhador
masculino, no âmbito doméstico, de realizar uma clara
distinção (espacial e temporal) entre o seu trabalho autônomo e o do domicílio, conseguindo preservar sua vida
profissional, mesmo quando a exerce em casa. Portanto,
os homens que trabalham em casa parecem não deixar que
as demandas do lar interfiram em sua atividade profissional. Embora sua maior permanência em casa favoreça sua
aproximação com os filhos e a moradia, sua participação
nos trabalhos domésticos caracteriza-se por uma relação
mais distanciada e menos envolvida, em comparação com
mulheres que também desenvolvem atividades profissionais autônomas em casa (Bruschini; Ridenti, 1995).
Também em nossa pesquisa atemática quanto aos cuidados com os filhos possibilitou aprofundar alguns interessantes aspectos das relações entre homens e mulheres
que vivenciam o trabalho noturno. Como os demais trabalhos domésticos, a atenção às crianças parece constar
do conjunto das atribuições femininas, a tal ponto, que o
próprio ingresso e/ou a permanência no turno noturno foram justificadas pela possibilidade da mulher de cuidar
dos filhos durante o dia. Elvira justifica: “porque eu tenho 2 filhos e a minha mãe tem esse problema né,
hipertensa... Então tudo tem que ser por minha conta, então o melhor horário seria à noite mesmo, porque eu tenho o dia todo livre para fazer isso, ensinar dever da escola, fazer as tarefas domésticas e à noite quando eu saio,
já está praticamente na hora deles dormirem.”
Entre os homens entrevistados, também a disponibilidade durante o dia para cuidar dos filhos foi apontada como
um dos importantes motivos para explicar a entrada e/ou
permanência no trabalho noturno. Entretanto, como este
cuidado é comumente encarado como tarefa feminina,
muitos mencionam esta “vantagem” do trabalho noturno
para as mulheres com filhos, não lhes ocorrendo incluir a
si próprios, ou aos outros homens, também como beneficiados. Pedro tem a seguinte opinião: “Só serve se for à
noite (...) Porque ela tem o sábado livre, ela pode lavar as
roupinhas dela... entendeu? E também porque ela não tem
com quem deixar os filhos, então o marido chega fica com
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S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
o filho à noite e ela pode estar trabalhando, ganhando um
dinheirinho para ajudar o marido... ela sai de casa, quase
o marido não fica com o filho, porque a hora que o marido vai dormir, é a hora também que a criança vai dormir”.
Vale ressaltar que um entrevistado mencionou que, há
certo tempo, havia assumido alguns cuidados com os filhos, fato que promoveu uma radical reestruturação em
seus horários de sono, agora sincronizados pelos cuidados com as crianças. Relata Américo: “Há pouco tempo
agora eu vou... pego, levo as crianças para a escola, chego lá... a mãe deles trabalha de manhã, aí eu chego lá faço
café, arrumo eles, aí levo eles para escola... um estuda
perto, o outro lá em Pilares. Aí eu levo eles, chego em
casa 8 horas, tomo um banho, lá para 8 e meia... eu estou
dormindo, aí eu acordo 11 horas, vou buscar eles... aí
quando é 1 hora mais ou menos, uma e meia aí eu volto a
dormir de novo. Aí acordo, às vezes 6 horas, 8 e meia aí
tomo um banho e vou se arrumar para vir trabalhar”.
O motivo de alteração na rotina deste entrevistado está
em consonância com as atribuições de tarefas diferenciadas entre homens e mulheres, que aqui se tem apresentado. Ou seja, os cuidados com as crianças geralmente são
responsabilidade feminina, mas podem passar a ser atribuição masculina em circunstâncias extremas, como diante
da ausência ou impossibilidade de outra pessoa arcar com
tal tarefa. “Porque eles ia com a prima deles, aí eles começou a não querer ir para a escola com ela, aí eu tive
que passar a levar... se não eles não iam para a escola”,
afirmou, Américo.
postas pelo turno noturno, Antenor diz: “Só vontade de trabalhar... a pessoa que tem vontade de trabalhar, cara, supera tudo, não é? Ainda mais se estiver necessitada, se estiver
precisando, aí... não tem nada que segure. Eu, vim para cá,
como eu disse né, estava precisando, e fiquei até hoje”.
A necessidade e a importância do trabalho bem como
o medo de perder o emprego adquirem destaque e contornos dramáticos nas entrevistas, principalmente nas falas
dos homens, como Pedro: “eu me preocupo muito em...
por exemplo, perder esse emprego, com essa crise de desemprego aí, se... juntando a idade, juntando a crise de
desemprego, essas exigências com idade, esses negócios,
o quê que pode me restar?”
Cabe reconhecer, evidentemente, que a perda do emprego e o temor de não se recolocar no mercado de trabalho ameaçam tanto homens como mulheres, sobretudo em
nossos dias. Contudo, deve-se destacar que, em especial
para os homens, o trabalho assalariado quando ameaçado
é motivo de sofrimento e angústia, sendo também visto,
pelos próprios trabalhadores, como uma responsabilidade masculina para com a família e a casa, como bem ilustra Sarti (1996:72): “A categoria pai de família complementa a auto-imagem masculina. A moral do homem, que
tem força e disposição para trabalhar, articula-se à moral
do provedor, que traz dinheiro para dentro de casa, imbricando-se para definir a autoridade masculina e entrelaçando o sentido do trabalho à família.”
Prover as necessidades da família, antes de tudo, parece consistir em uma atribuição que gera novos sofrimentos à vivência masculina no mundo do trabalho. Antenor
declara: “minha filha tinha 3 anos, era pequena, aí poxa,
para mim ficar desempregado com filha pequena né, aí eu
pedi a um colega, falei: “pô, arruma serviço pra mim...”
ele falou: “serviço lá não é bom, e tal...” me preparou né,
aí eu falei: “tudo bem cara, eu quero só um serviço para...
um emprego para mim poder respirar...”.
Este próprio entrevistado, com base na história de sua
união com a atual companheira, tão bem ilustra a relação
que haveria para um homem entre trabalho e assunção de
responsabilidades afetivas e familiares: “Eu já conhecia
ela, mas eu não era casado. Eu tinha um filho com ela,
mas não era casado não. Depois que eu trabalhei... passei
a trabalhar aqui é que eu fui morar com ela. Na época também eu não tinha condições de botar também casa para
ela não, eu ganhava pouco... dava 2 salários ou até menos, ganhava mal... mas era o que eu ganhava né.”
A responsabilidade de prover o sustento familiar, tradicionalmente atribuída aos homens, gera importantes
“UM EMPREGO PRÁ PODER RESPIRAR”
Por um lado, a adaptação ao trabalho noturno muitas
vezes é apresentada em um conjunto de argumentos, ou
seja, articulada a outras questões que facilitam ou prejudicam o desempenho no turno noturno, variando desde
aspectos fisiológicos, físicos e mentais até questões que
envolvem a necessidade imperiosa de estar empregado.
Essas explicações, porém, adquirem nova relevância quando consideradas com base em uma leitura das relações de
gênero. Por exemplo, dispor ou não da ajuda de um familiar para cuidar da casa ou dos filhos, aliviando alguns
encargos de mulheres que também trabalham à noite, foi
mencionado como fator decisivo para a adaptação ao trabalho noturno.
Mas, por outro lado, a adaptação pode ser entendida
como conseqüência da necessidade do emprego e da vontade de trabalhar, que superariam até as dificuldades im-
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O P ESO DO T RABALHO “ LEVE” F EMININO À S AÚDE
impactos na criação e estruturação das próprias famílias.
Deve-se considerar que, se o trabalho ocupa um lugar tão
central na identidade masculina, e socialmente lhe é atribuído como mais importante do que para as mulheres, o
efeito da perda do emprego, portanto, deve ser mais severo para os homens, por ser motivo de vergonha e humilhação (Kjellberg, 1998) – sobretudo em períodos de redução de postos de trabalho, de vagas com vínculo
empregatício e de intensas modificações das técnicas produtivas, em que as possibilidades de realocação no mercado ficam menores. Convém destacar que tais situações
de “crise do trabalho” em geral ocorrem em períodos de
crise na acumulação de capital (Freyssenet, 1989).
Situações adversas no mundo do trabalho radicalizam
os efeitos da responsabilidade imputada aos homens. Em
situações limites, ele não formará família, ou a abandonará caso se perceba impotente para responder financeiramente por ela. No universo das relações de gênero, no qual
a identidade masculina ainda se referencia mais ao mundo público do que ao privado, seu “passaporte” para o
âmbito doméstico e à vida familiar precisa estar em dia
na forma de dinheiro que responderá às necessidades da
casa e de seus habitantes.
Esta responsabilidade de gênero aponta para a idéia de
que uma união estável – formal ou não – com coabitação
teria que, necessariamente, estar fundamentada numa relação assimétrica entre homens e mulheres, uma vez que
caberia àqueles a atribuição de prover. Dessa maneira,
quando as atribuições de gênero estiverem mais rigidamente unidas aos atributos tradicionais, as uniões serão
originadas em grande parte quando o homem puder “constituir família”, ou seja, dispor de rendimentos próprios e
superiores (quando não absolutos) aos de sua parceira.
Adotando esse ponto de vista, pode-se, então, entender
essa “assimetria estruturante” como um dos elementos, por
exemplo, na recorrente diferença entre a idade dos homens
e das mulheres quando se casam. Estudos baseados em
dados referentes a casamentos legalizados (Berquó, 1998)
apontam que, nos últimos vinte anos no Brasil, os homens
casam-se com idades maiores às de suas esposas, com cerca
de 3,6 anos de diferença. A diferença entre as idades pode
representar o tempo necessário aos homens para galgarem melhores colocações no mercado de trabalho, ao
menos, para estarem em condições de manterem uma casa
e/ou ganharem mais do que suas esposas.
Como dissemos, porém, esta lógica atende com maior
coerência quanto mais rígidas forem as relações de gênero conforme as atribuições tradicionais para as masculi-
nidades e feminilidades. A sociedade brasileira vive atualmente mudanças importantes, como o aumento da participação feminina na força de trabalho (Irrrag, 1995; Fundação Seade, 1997) e o crescente número de famílias
chefiadas por mulheres (Oliveira, 1996). Para essas famílias, em especial, o trabalho noturno parece constituir-se
em uma alternativa para mulheres que, por diversos motivos, precisam prover a subsistência da família, assumindo para si essa atribuição apontada nas entrevistas como
prioritariamente masculina. Nelson, um dos entrevistados,
diz: “a maioria das que trabalham aqui tem filhos (...) uma
grande realidade dessa firma é que a maioria das admissões das mulheres, são mulheres que tem filho, que o
marido deixou e precisou cuidar dos filhos, né?”
Para as mulheres no trabalho noturno que assumiram a
atribuição de provedora da família, existe grande sobrecarga que agrega as tarefas domésticas, a atenção aos filhos, o trabalho noturno e a responsabilidade de garantir
o atendimento às necessidades familiares e da casa.
De modo geral, no mundo do trabalho, a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres e de suas qualificações, que se expressa em salários menores e carreira depreciada, aliada à sobrecarga dos trabalhos domésticos,
está agravando a “feminização da pobreza” (Brito; Oliveira, 1997). Essa situação, além de ocasionar grandes
agravos pessoais, em especial à saúde, das mulheres chefes de família, atinge também aos que estão sob seus cuidados diretos como crianças e idosos, ampliando a gravidade de seus impactos sociais.
“É SERVIÇO PRA MULHER MESMO”
Outra atribuição de gênero apontada pelas entrevistas
como “essencial” ao sexo dos trabalhadores faz menção à
força física e à resistência que, em geral, os homens teriam a mais que as mulheres. Pode-se perceber, também,
que tais atribuições e expectativas são apresentadas nas
entrevistas na forma de pares de oposição, contrapondo
homem/mulher, “sexo-forte”/“sexo-fraco”. Nesse sentido,
parece bastante ilustrativo o depoimento de Sabrina, uma
entrevistada, que articulou essas caraterísticas, organizadas em pares de oposição, no que tange à adaptação ao
trabalho noturno: “Ah sei lá, mulher é mais sensível ou
agüenta menos, homem não, é mais farrista, sei lá, se tiver que pegar uma noitada pela frente, eles pegam, não
estão nem aí. Eu acho que trabalhando ou na farra, segue
tranqüilo. A mulher não, eu pelo menos tiro por mim, mais
fraca, eu acho a mulher mais sensível para trabalhar à noite,
97
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
para levar uma noite toda assim pela frente. Homem não,
eu olho o homem assim com o olho de que ele pode mais.”
A identificação de força e resistência, como características predominantemente masculinas, estende-se às classificações dos processos produtivos da fábrica criando,
por sua vez, o “serviço de mulher” e o “serviço de homem” como duas categorias recorrentes. João pensa desse modo: “Esse serviço que as mulheres trabalham de operadora aí é moleza. É serviço pra mulher mesmo. Porque
é um servicinho leve, você pega frasco e vai arrumando...
Pra homem, não! Homem você... a gente sendo homem, a
gente pega qualquer serviço... Aquilo é que é serviço de
mulher, mesmo. O que eu faço é forçado. Eu faço é abastecer máquina. Tem que pegar o material e botar pra cima.
Carrega no carrinho mas, quando chega lá, tem que carregar tudo no ombro e põe na máquina. Mais forçado que
tem é esse.”
O mundo do trabalho também informa sobre as características atribuídas às mulheres. Se, por um lado, os homens são identificados pela força e resistência, por outro
lado, as mulheres são dotadas de disciplina e organização
Clarice lembra: “Antigamente aqui não admitia mulher de
noite não, era só homem... mas eu acho que homem fazia
bagunça, dormia, não dava conta da produção, aí colocaram mulher. ... Aí botaram mulher, porque mulher é mais
organizada né... tem medo também, porque homem... por
exemplo, o chefe, homem não respeita o chefe, e a mulher
já fica com medo né, já tem aquele receio de falar alguma
coisa, de reclamar... homem não, homem se tiver que falar vai falar mesmo na cara... mulher não.”
Assim, as mulheres são descritas como mais cordatas
e pacíficas em suas relações com a chefia e os colegas,
características quase sempre apontas como mais vantajosas, sobretudo porque os homens, na lógica das oposições,
são caracterizados como mais rebeldes e truculentos. É
assim que Antenor define: “Mulher não, mulher sabe que
tem que fazer aquilo, não fez a gente chama atenção e ela
fica quieta. O homem não, o homem já quer discutir, já
acha que é mais forte entendeu?”
Essas atribuições de gênero são trazidas para o mundo
do trabalho tanto pelas chefias e gerências como pelos
próprios trabalhadores, uma vez que ambas as classes,
embora vivam grandes diferenças sociais, estão no mesmo mundo da cultura e compartilham de seus significados mais enraizados.
Uma importante pesquisa, realizada com chefes de setor de recrutamento e seleção sobre os critérios adotados
para a contratação, aponta que os atributos de masculini-
dade e feminilidade – na forma de concepções sobre os
sexos – são claros norteadores para os preenchimento de
vagas: “Segundo essas concepções, existem trabalhos de
homem e trabalhos de mulher, que requerem aptidões diferenciadas e que justificam a divisão sexual do trabalho
dentro da fábrica” (Silva, 1995). Do mesmo modo, mulheres deveriam corresponder às expectativas de um feminino habilidoso, delicado, paciente e, principalmente,
dócil na fábrica como em casa (Rizek; Leite, 1998).
A “calma”, tão valorizada entre os atributos imputados às mulheres, é apreciada pelas chefias como qualidade imprescindível para trabalhos que exigem paciência,
delicadeza e minúcia. São trabalhos tidos como “leves”,
mas nos quais as trabalhadoras também precisam de calma para enfrentar longos períodos de tarefas repetitivas,
em postos de trabalho que geralmente são altamente mecanizados. Do mesmo modo, deve-se contratar trabalhadoras dotadas desta “virtude” para que estabeleçam relações dóceis, cordiais e de obediência com seus colegas e
chefes de setores. Enfim, as trabalhadoras em seus trabalhos “leves” só precisariam ter “a virtude da calma”, para
trabalhar e obedecer.
Quanto aos homens, ao lado de sua qualificação reconhecida ou presumida, um importante atributo da masculinidade para o mundo do trabalho é o da virilidade, acionada para atividades tidas como mais pesadas, por
envolverem perigo ou manuseio de peso ou uso de força.
De modo geral: “O estudo das atividades de trabalho segundo o sexo e o par masculinidade/virilidade e feminilidade desvenda o poder dos estereótipos sexuados no trabalho (a virilidade é associada ao trabalho pesado, penoso,
sujo, insalubre, algumas vezes perigoso, trabalho que requer coragem e determinação, enquanto que a feminilidade é associada ao trabalho leve, fácil, limpo, que exige
paciência e minúcia)” (Hirata, 1995:42).
Um trabalho que, por sua vez, demanda e desafia a virilidade de um trabalhador, está acionando sua identidade
masculina, podendo, com isso, favorecer condutas prontas e vigorosas, bem como situações em que a saúde e a
integridade (física e mental) sejam postas em risco. Talvez, muitos dos ditos “atos inseguros”, que geraram acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, possam ter
suas raízes na mobilização de atribuições de gênero.8
Em seu trabalho com classes populares, Leal (1998:
392) aponta como, também, o trabalho e a sexualidade
entrelaçam-se nos significados masculinos, em que o atributo da virilidade é fundamental: “Trabalho”, “serviço” e
“esforço” são impressões-chave que aparecem associadas
98
O P ESO DO T RABALHO “ LEVE” F EMININO À S AÚDE
à prática sexual masculina e numa perspectiva exclusivamente masculina. Expressões que, por um lado, potencializam a noção força-esforço, virilidade, e, por outro,
redimensionam uma esfera – o trabalho – que é socialmente concebida como do masculino.
Um importante ponto na divisão idealizada entre
“serviço de homem” e “serviço de mulher” baseia-se no
emprego da força física, o que promove outra forma de
distinção e atribuição de valores às atividades como: “pesadas-difíceis” ou “leves-fáceis”. Assim, carregar peso
parece ser um dos poucos esforços visíveis e reconhecíveis no trabalho, quanto aos demais, em geral realizados
pelas trabalhadoras, permanecem invisíveis.
O peso do trabalho “leve” adquire visibilidade se se
articular a perspectiva de gênero com a abordagem
ergonômica dos postos de trabalho,9 de modo que se
contextualize esses valores de leveza e peso. Dessa forma, podemos levar em consideração não só o peso em si
que o trabalhador precisa deslocar, mas as demais condições que compõem determinada atividade. Por exemplo,
nos postos mais mecanizados, considerados “leves” em
razão da presença da máquina e onde geralmente se alocam
mulheres, ocorrem esforços físicos que podem passar despercebidos, tais como a adoção de posturas desfavoráveis
para músculos e ossos, sua manutenção por longos períodos, a repetição sucessiva dos mesmos movimentos e,
somando-se a estas, a pouca ou nenhuma possibilidade de
sair do posto de trabalho e se locomover a fim de alternar
movimentos ou, simplesmente, “dar uma esticada” para
romper com o sedentarismo.
Como o manuseio de peso é um importante diferencial
que distingue os “trabalhos de homens” dos “trabalhos de
mulheres”, reafirmando a lógica binária “pesado” versus
“leve”, as diferenças imputadas aos gêneros, parecem tender a valorizar o esforço físico masculino e subestimar o
feminino. Entretanto, deve-se considerar que, quando os
homens deslocam pesos, o esforço físico e o trabalho
muscular são mais intensos, porém esporádicos; ao passo
que nos trabalhos “femininos”, esses são moderados, mas
contínuos (Brabant, 1990; Vézina; Courville, 1992, Soares, 1998). Reside aí importante diferença que, nem sempre percebida, acarreta graves conseqüências para a saúde das mulheres trabalhadoras.1 0
De fato, a título de ilustração, as observações ergonômicas realizadas na fábrica11 informaram que grande parte dos homens realmente carrega peso no transporte e abastecimento de insumos para a produção, seu trabalho
possibilita maior movimentação pela fábrica e um con-
trole mais livre de seu tempo entre os abastecimentos. Tais
características, no conjunto das atividades desempenhadas no turno noturno constituem importantes vantagens,
sobretudo se comparadas ao trabalho nas máquinas.
Um outro importante diferencial na lógica binária no
mundo do trabalho está no atributo de “serviço perigoso”
identificado, por exemplo, naqueles geralmente realizados em alturas que oferecem riscos de quedas ou com
possibilidade de exposição a materiais tóxicos. Esses são
considerados tanto por trabalhadores como pelas chefias,
como trabalho pesado e, portanto, “típico” de homem
(Kjellberg, 1998; Messing; Elabidi, 1998). Aceitar este
risco subestimando os perigos, faz parte das atribuições
de gênero que são acionadas no mundo do trabalho, uma
vez que um “homem de verdade” não teme o perigo
(Messing; Chatigny; Courville, 1996).
Essa divisão entre trabalhos “leves” ou “pesados”, de
mulher ou de homem, promove desafios à promoção da
saúde dos trabalhadores, já que “estereótipos sexuados”
contribuem para agravos estereotipados à saúde (Messing;
Chatigny; Courville, 1996). De fato, nos trabalhos assalariados femininos, tidos como “leves”, há maior dificuldade na identificação dos riscos, principalmente porque
as trabalhadoras tenderiam a desenvolver doenças ocupacionais, enquanto os homens estariam mais sujeitos a
sofrer acidentes de trabalho (FTQ, 1995; Kjellberg, 1998).
Por fim, deve-se considerar que apesar de gerentes e
chefes também serem homens e mulheres, sua situação de
classe os colocam numa perspectiva de otimização e de
aproveitamento das atribuições de gênero dos trabalhadores, em benefício dos processos produtivos. Portanto,
a organização do trabalho aciona atributos de gênero para
seu melhor desempenho. Como aponta Hirata (1995), um
grande campo de investigação abre-se diante da questão
de como a virilidade, a docilidade, as masculinidades e
femilidades são expressas, interpretadas, transpostas, negadas ou exploradas no trabalho.
GÊNERO, TRABALHO E SAÚDE:
DESCONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS
Uma vez que o trabalho feminino “leve” também tem
o seu peso, deve-se, do mesmo modo, destacar que este
fica ainda mais pesado, já que a atividade assalariada é
exercida “acoplada” aos trabalhos domésticos (RochaCoutinho, 1994). Mesmo nos países onde existe maior participação masculina nos cuidados da casa e das crianças,
ainda são as mulheres que dedicam mais tempo a essas
99
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
atividades, ou seja, apesar de conquistar espaço no mundo do trabalho assalariado, os trabalhos domésticos continuam sendo em sua maior parte realizados por mulheres
(FTQ, 1995; Marshall, 1998).
A interação entre os trabalhos doméstico e remunerado é
um aspecto-chave na compreensão do impacto diferenciado
das condições de trabalho sobre a saúde de homens e mulheres, como comenta Vogel (1999). Ao analisar historicamente a inserção das mulheres no trabalho assalariado, este autor ressalta quão pouco se conhece sobre os impactos da
divisão desigual do trabalho, enfatizando a “invisibilidade”
do trabalho doméstico em seus efeitos à saúde.
Se tantas mudanças puderam ser feitas nas sociedades, se
tantos atributos de gênero foram desconstruídos, principalmente ao longo do século XX, no qual as mulheres conquistaram importantes direitos sociais, como ao voto e ao trabalho, é importante considerar que não só o trabalho doméstico
feminino precisa adquirir seu efetivo status nas relações produtivas, como também empregar a força de trabalho masculina nesse trabalho na esfera do privado.
Desconstruir, então, adquire o sentido da redimensão
das atribuições aos gêneros, em relação à história inscrita
no cotidiano. Por isso, em vez de “proteger” o trabalho
feminino com legislações especiais, que podem voltar-se
contra as próprias trabalhadoras, pode-se empreender esforços, como alternativa, para “despublicizar” a parte do
trabalho masculino que cada vez mais começa a faltar no
espaço privado, em especial com a saída das mulheres para
o trabalho na esfera pública.
No entanto, caso se volte para uma perspectiva que visa
a desconstrução de forma conseqüente da oposição binária masculino-feminino, ao rever as expectativas sobre as
mulheres como essencialmente reprodutoras, também
deve-se rever as atribuições aos homens como provedores. De forma bem clara alguns trabalhadores mencionaram, sob o aspecto obrigação perante a família, estarem
empregados para garantir o mais plenamente possível a
satisfação de seus dependentes.
Essas obrigações foram descritas com palavras de angústia e sofrimento, pois perder o emprego ou não mais
poder prover as necessidades familiares de forma
satisfatória, implica para um homem perder seu “ingresso” no âmbito domiciliar.
No livro A Revolução das Mulheres (Toscano;
Goldenberg, 1992:68), Marta Suplicy relata significativamente: “Quantas vezes eu não ouvi mulheres dizendo: ‘Eu
acho que o que eu ganho é meu. O que é dele é nosso, mas
o que eu ganho é dinheiro meu’.”
Assim, com a revisão das polaridades masculino-feminino e público-privado, não só as mulheres, mas também
os homens podem ser beneficiados. No que tange ao trabalho noturno, estas questões adquirem especial relevância em virtude da inevitável inversão de horários que por
si só já acarreta agravos à saúde (Rutenfranz; Knauth;
Fischer, 1989). Quando a realização da jornada diurna
compete com a premência de sono, é de se esperar que
toda a vida sofra perda de qualidade, acirrando os impactos das diferenças homem-mulher.
NOTAS
Os autores agradecem a Angelo Soares, pela gentileza de disponibilizar
farta bibliografia.
1. Pesquisa coordenada por Lúcia Rotenberg, com apoio da Faperj,
CNPq e Fundação Ford.
2. Relatório de pesquisa, para a Fundação Ford, referente a auxílio
concedido mediante Programa Interinstitucional de Metodologia de
Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva.
3. A pesquisa foi desenvolvida em etapas: (1) caracterização do grupo
quanto às variáveis sociodemográficas e relativas aos trabalhos profissional e doméstico, (2) quantificação dos horários de sono, (3) análise qualitativa de entrevistas em relação às vivências de inversão de
horários, às práticas para lidar com essa inversão e aos fatores considerados relevantes para a adaptação ao horário de trabalho e (4) descrição dos ambientes físico e organizacional da fábrica aliada à caracterização dos postos de trabalho ocupados por homens e mulheres.
4. No total, foram entrevistadas 46 pessoas – 29 trabalhadoras e 17
trabalhadores.
5. Resultados anteriores desta pesquisa indicam que a inversão de horários permeia vários aspectos da vida dos(as) trabalhadores(as), que
afeta a saúde, o bem-estar, o lazer, os estudos e as relações amorosas
(Rotenberg et al., 2001).
6. Os nomes são fictícios.
7. Os dados relativos ao trabalho doméstico mostram que para as mulheres predominam as tarefas domésticas básicas (limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa), enquanto os homens dedicam-se, geralmente, a atividades eventuais fora do ambiente doméstico, como fazer
compras ou ir ao banco (Rotenberg et al., 2002).
8. Entre os estudos sobre a virilidade no mundo do trabalho, existem
importantes contribuições feitas por Christophe Dejours (1997, 1999)
em que a virilidade teria uma conotação sexual e consistiria em um
atributo masculino mas que seria compartilhado por homens e mulheres, e acionada por ambos em situações no trabalho onde se deve lutar
contra o medo. Nesse sentido, a virilidade para o autor afasta-se da
perspectiva de gênero adotada neste artigo, bem como nos demais autores citados, para aproximar-se das discussões sobre estratégias defensivas, no contexto da psicodinâmica do trabalho.
9. Na indústria estudada, os postos de trabalho relativos à produção são
ocupados por mulheres, de modo geral. Na ausência delas (em casos de
faltas ou nos horários das refeições), ou quando há aumento da demanda
de produtos, supervisores e outros trabalhadores ocupam esses postos de
trabalho. Grosso modo, homens e mulheres ocupam postos de trabalho
distintos em que pode-se dizer que a produção realizada por mulheres e as
tarefas relativas à supervisão e ao transporte de matéria-prima ou produto
são realizadas por homens. O objeto de trabalho utilizado pelas mulheres
é leve (tampas ou frascos de plástico) e manuseado com o auxílio dos
100
O P ESO DO T RABALHO “ LEVE” F EMININO À S AÚDE
dedos. Já os homens utilizam a força muscular das mãos, braços e tronco
para executarem suas tarefas, que são, basicamente, o carregamento de
sacos cheios de material plástico, os quais pesam cerca de 25 kg, além
dos que ocupam cargos de supervisão e mecânica.
MARSHALL, K. Stay-at-home dads. Perspectives on labour and income,
Ottawa: Statistics Canada, v.10, n.1, p.9-15, abr./jun. 1998.
10. Irá se abordar direta e exclusivamente em discussões apenas os
mencionados “esforços físicos e trabalhos musculares”, entretanto,
deve-se ressaltar a importância dos “esforços mentais” nos postos de
trabalhos que por causa dos limites no desenho deste artigo não poderão ser aqui contemplados.
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jun. 1996.
11. Ver nota 9.
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SSÃO
ÃO P
PAULO
AULO EM
EM P
PERSPECTIVA
ERSPECTIVA,, 17(2):
17(2) 2003
102-108, 2003
SAÚDE MENTAL E PSICOLOGIA
DO TRABALHO
J OSÉ ROBERTO H ELOANI
C LÁUDIO G ARCIA C APITÃO
Resumo: Este artigo objetiva, mediante algumas incursões teóricas e de uma análise sociopsicológica, discutir
a forma como o trabalho está organizado em nossa sociedade, bem como as repercussões psíquicas provocadas
pelo trabalho sem sentido. As condições e as exigências do mercado de trabalho na atualidade rotinizam e
amortecem o sentido da vida, deixando no corpo as marcas do sofrimento, que se manifestam nas mais variadas doenças classificadas como ocupacionais, além de atentar contra a saúde mental.
Palavras-chave: psicodinâmica; trabalho; saúde mental.
Abstract: The objective of this paper is to discuss, trhough some theoretical incursions and a socio-psycological
analysis, the way labor is organized in our society and the psychic repercussions criated by the non-sense
labors. Conditions and requirements imposed by the current work market make life a matter of routine and
deaden its sense, leaving scares of sufferings on bodies which are manifested by various diseases taken as
occupational ones and constitute an attack to mental health.
Key words: psychodynamic; labor; mental health.
U
m dos objetivos mais recentes da saúde mental
não se restringe apenas à cura das doenças ou a
sua prevenção, mas envidar esforços para a
implementação de recursos que tenham como resultado
melhores condições de saúde para a população.
Na visão de Bleger (1984), não interessa apenas a ausência de doenças, mas o desenvolvimento integral das
pessoas e da comunidade. A ênfase, então, na saúde mental, desloca-se da doença à saúde e à observação de como
os seres humanos vivem em seu cotidiano.
Para Dejours (1994), a psicopatologia tradicional está
alicerçada no modelo clássico da fisiopatologia das doenças que afetam o corpo. Dedica-se, exclusivamente, ao
diagnóstico das doenças mentais, dos transtornos mentais
orgânicos, da esquizofrenia, dos transtornos do humor e
dos inúmeros transtornos de personalidade. O debate, porém, que este artigo pretende explorar abrange as condições de milhares de pessoas sem imunidade que, embora
suportem as pressões, conseguem, de alguma forma, escapar de um transtorno psicótico severo, mas que se mantêm, por assim dizer, no campo da normalidade.
Não é raro encontrar pessoas que, por uma condição
de sua psicodinâmica interna, possuem a propensão a tra-
balhar em excesso e a divertir-se muito pouco; outras, pelo
contrário, passam os dias a divertirem-se; outras ainda não
conseguem fazer nem uma coisa nem outra. Sabe-se hoje
que tanto o trabalho, quanto a diversão em proporções
satisfatórias são critérios para avaliar um funcionamento
psíquico saudável.
Na realidade, ao contrário do que muitos possam supor, a organização do trabalho não cria doenças mentais
específicas. Os surtos psicóticos e a formação das neuroses dependem da estrutura da personalidade que a pessoa
desenvolve desde o início da sua vida, chegando a certa
configuração relativamente estável, após o período de
ebulição da adolescência – quando as condições sociais
são relativamente favoráveis –, antes mesmo da pessoa
entrar no processo produtivo. No entanto, “o defeito crônico de uma vida mental sem saída mantido pela organização do trabalho, tem provavelmente um efeito que favorece as descompensações psiconeuróticas” (Dejours,
1992:122).
Atualmente, observa-se uma pressão constante contra
a grande massa de trabalhadores existente em quase todo
o mundo. Uma ameaça com objetivo certeiro faz com que
milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas, pois a úni-
102
S AÚDE MENTAL E P SICOLOGIA DO T RABALHO
ca ferramenta de que dispõem, sua força de trabalho, pode
ser dispensada a qualquer momento.
O desprezo assola o universo do trabalho e traz conseqüências drásticas para todos os que têm em seu trabalho
sua única forma de sobrevivência.
Contudo, a força de trabalho exigida precisa de especial qualificação, mesmo que seja, como antigamente, para
apertar um simples botão. Assim, para a maior parte das
atividades, exige-se um trabalhador complexo, que saiba
muito mais além do que seria preciso para a execução de
determinada tarefa.
Acompanhando a tecnicidade do mundo, vai-se, paulatinamente, necessitando de um trabalhador com maiores habilidades, ágil, que saiba lidar com uma nova representação de mundo, mesmo que seja para ocupar um cargo
simples como o de telefonista. Essa pessoa tem de dominar sua língua, em alguns casos outro idioma, tem de ter
rapidez tanto manual, como na voz e na mente, além de
uma bagagem de informação disponível enquanto recurso pessoal para, ante qualquer dificuldade, utilizá-la.
Assim, o mundo do trabalho torna-se, de forma rápida e
surpreendente, um complexo monstruoso, que se por um lado
poderia ajudar, auxiliar o homem em sua qualidade de vida,
por outro lado – patrocinado pelos que mantêm o controle
do capital, da ferramenta diária que movimenta a escolha de
prioridades –, avassala o homem em todos os seus aspectos.
Alguns são absorvidos, exigidos, sugados. Outros alçados a
postos de poder e de liderança que reproduzem o capital virtual. Outros, por assim dizer, alguns milhões, são jogados
como a escória cuja água benta do emprego, da possibilidade do trabalho, não veio a salvar.
Esse princípio de realidade adentra e fere o psiquismo
humano, fazendo com que as pessoas sintam-se exigidas;
o sentimento de impotência e de desvalorização, que leva
as pessoas pouco resistentes a degenerar-se rapidamente,
avilta de si qualquer potencial humano que pudesse se
somar às conquistas da civilização.
nome, de país, de ramo de atividade, deixando seus trabalhadores em pleno mar de incertezas e retirando-lhes a
identificação com sua prática diária e com a empresa para
a qual trabalham.
No pensamento e análise precisos e pontuais de Ianni
(2000), é principalmente no neoliberalismo que se dá a
dissociação entre o Estado e a sociedade civil, adquirindo o primeiro características de um aparelho administrativo das classes e grupos que detêm o poder, configurando-se como blocos dominantes em escala mundial. O que
se observa é um Estado comprometido com a possibilidade de facilitação da produção e dos mercados, tendo em
seu bojo a fluidez do capital produtivo e especulativo, da
alta tecnologia, da informática, etc. No entanto, sempre
em sintonia com as políticas geradas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (Bird), Organização Mundial do Comércio (OMC), Grupo dos 7,
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) comprometidas em facilitar e
incrementar a produção, com praticamente nenhum cuidado em relação aos resultados de suas políticas, sua
repercussão social ou conseqüências diretas na vida de
milhões de pessoas.
Se o homem passa a maior parte de seu tempo trabalhando, suas relações pessoais fora de casa deveriam ter
um valor afetivo de extrema importância. No entanto, as
relações de companheirismo e de amizade no trabalho não
se concretizam, pois elas são passageiras, imediatas, competitivas e as ligações afetivas, os vínculos não podem
estabelecer-se, já que com cada alteração rompem-se os
laços, perdem-se as pessoas e daí, além do castigo do desemprego, há a solidão, a perda irreparável.
Fala-se em corrosão do caráter porque ninguém, nem
os que teriam todas as razões para estarem satisfeitos com
o sistema já que representam seu próprio ideal, encara seu
emprego num horizonte a longo prazo. O comportamento
de curto prazo, como Sennett (1998) observou, distorceu
qualquer senso de realidade, confiança e comprometimento
mútuo. As empresas descartam seus funcionários e os que
podem fazem o mesmo. As pessoas parecem não mais
estarem preocupadas com o significado do seu trabalho
ou com a oportunidade de vivência e troca coletiva. A
preocupação volta-se para a acumulação de um valor de
troca, como se todos se convertessem em uma ação de mercado, cujo preço é julgado por outrem. A verdadeira identificação com o trabalho parece viver de um objetivo que
não chega a concretizar-se: acumula-se aprendizado, dinheiro, experiência, aumentam-se as páginas do currícu-
PARADOXOS DO TRABALHO
A barbárie do capital instaura na contemporaneidade a
desumanidade das relações humanas, que se desqualificam
quase totalmente, surpreendendo com a forma e a fôrma
na qual o homem atual vai colocando-se.
O capital, por meio do trabalho, organiza e estrutura o
mundo. Só que hoje ele não tem mais nomes, expressa-se
por Fundos. As empresas são gerenciadas por executivos,
não mais por seus donos. Podem mudar de cidade, de
103
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
lo, tudo para o próximo processo seletivo já que o trabalho atual será apenas momentâneo.
No presente, ao contrário da classe de mineiros descrita em Germinal, por Zola, o que encontra-se são pessoas
isoladas, esquizóides, que olham o colega como alguém
não confiável, não só pelo fato do que o outro realmente
é, mas, muito mais, pelo que representa: sofrimento e dor.
No universo pós-moderno “são muitos os que colocam em
plano muito secundário, ou simplesmente esquecem, o
povo, as classes, os grupos e os movimentos sociais, assim como as correntes de opinião pública e os jogos das
forças sociais [...] Em especial, esquecem as formas de
organização social e técnica do trabalho, compreendendo
as condições sob as quais se desenvolvem e realizam a
produção, distribuição, troca e consumo, processos com
os quais se funda uma parte fundamental da ‘fábrica’ da
sociedade, em escala nacional e mundial” (Ianni, 2000).
Retrocedendo na História, assim como sugere Marx
(1996), mais dependente aparece o indivíduo, e, conseqüentemente também o indivíduo produtor e o conjunto
ao qual pertence. De início, esse aparece de um modo ainda
bastante natural, no seio da família e da tribo, esta uma
família ampliada. Mais tarde, surge nas inúmeras formas
de comunidade resultantes do antagonismo e da fusão das
tribos. Somente no século XVIII, na “sociedade burguesa”, é que as diversas formas do conjunto social passaram
a apresentar-se ao indivíduo como simples meio de realizar seus fins privados, como necessidade exterior. Todavia, a época que produz esse ponto de vista, o do indivíduo isolado, é precisamente aquela na qual as relações
sociais (e, desse ponto de vista, gerais) alcançaram o mais
alto grau de desenvolvimento.
Não pretende-se nesse breve artigo sobrepor o homem
atual àquele encontrado no século XVIII, no que se refere,
por exemplo, ao trabalho e à forma como ele se organiza.
Mas, ao contrário, esclarecer algumas das determinações
históricas que fizeram com que o trabalho fosse e tivesse a
forma atual e porque a relação com o trabalho deve ser de
sofrimento, de pena a ser cumprida, de trabalho forçado e
não algo ego-sintônico, motivado e prazeroso. Seriam apenas as relações de propriedade e de exploração? Ou a própria produção cria aquele que consome, que, por sinal, cria
a própria Produção.
Para Marx (1996:31), “a produção é também imediatamente consumo. Consumo duplo, subjetivo e objetivo. O
indivíduo, que ao produzir desenvolve suas faculdades, também as gasta, as consome, no ato da produção, exatamente
como a reprodução natural é um consumo de forças vitais”.
Se a produção coincide com o consumo dos meios que
obrigatoriamente foram utilizados e gastos para que ela
ocorresse, o próprio ato de produção vai ser, como se verá,
em todos os seus momentos, também ato de consumo. O
resultado, em síntese, é que a produção é consumo, e que,
imediatamente, é produção. “Cada qual é imediatamente
seu contrário. Mas, ao mesmo tempo, opera-se um movimento mediador entre ambos. A produção é mediadora
do consumo, cujos materiais cria e sem os quais não terá
objeto. Mas o consumo é também mediador da produção
ao criar para os produtos o sujeito, para o qual são os produtos” (Marx, 1996:32).
Para entender quais as determinações históricas da relação homem x trabalho na modernidade, tem-se de penetrar na “máquina” que tece sua trama nevrálgica, a produção que cria seu produtor e consumidor, com base no
momento em que foi gerada.
Então, o trabalho configura-se como o representante
da força dos impulsos que o homem emprega para executálo, para poder ou não consumir o que foi por ele produzido, abrindo possibilidades de constituição de subjetividades, correspondentes a cada época histórica, que tem,
por domínio, uma forma de produção.
Sujeito, trabalho, produto, consumo, lucro. Elementos
constitutivos de um intrigante eixo gravitacional, em que
consumidor e produto mantêm uma relação eqüidistante.
Para Adorno e Horkheimer (apud Rouanet, 1983:147) “a
atrofia da imaginação e da espontaneidade do consumidor cultural moderno não precisa ser reconduzida a mecanismos psicológicos. Os produtos mesmos, a partir do
mais típico, o filme falado, paralisam aquelas faculdades
por sua própria constituição objetiva. São feitos de tal
forma que sua compreensão adequada exige rapidez de
reflexos, dotes de observação, competência específica, mas
também a absoluta suspensão da atividade mental do espectador, se este não quer perder os fatos que se desenrolam diante de seus olhos... o espectador não deve trabalhar com a própria cabeça; o produto prescreve todas as
reações: não por seu contexto objetivo – este se esvai no
momento em que é submetido ao pensamento – mas através de sinais. Toda conexão lógica, que exija esforço intelectual, é escrupulosamente evitada”.
O produto posiciona o consumidor na mesma situação
de uma linha de montagem e não se restringe apenas a filmes, mas a amplo universo de necessidades criadas,
consumidas sem qualquer reflexão, como se os efeitos da
paralisia mental sofrida na produção fosse transferida em
gênero, número e grau, para aquele que o adquire.
104
S AÚDE MENTAL E P SICOLOGIA DO T RABALHO
No que se refere à produção, e por que não dizer o
mesmo para o consumo, a situação que se encontra na atualidade não surgiu por geração espontânea, mas ocorreram
marcos no capitalismo, que, para melhor rendimento e
maior produção, desenvolveu métodos, muitos dos quais,
aperfeiçoados em diversas versões.
Taylor (apud Heloani, 1994) formulou uma forma de
organização do trabalho caracterizada pelo amplo funcionamento das tarefas e concomitante o monitoramento dos
movimentos dos trabalhadores. Tal forma rígida de controle objetivava a eficiência como meta e princípio. O
modelo de Taylor, por seu lado, foi aperfeiçoado por Henry
Ford, que desenvolveu a concepção de linha de montagem.
O trabalho, então, é dividido de tal forma que o trabalhador possa a ser abastecido de peças e componentes através
de esteiras, sem precisar, desse modo, movimentar-se. A administração do tempo passa a se dar de forma coletiva, pela
adaptação do conjunto dos trabalhadores ao ritmo imposto
pela esteira. O fordismo não se limitará apenas à questão
disciplinar no interior da fábrica. Ele incorporará, tal como
o taylorismo, um projeto social de “melhoria das condições
de vida do trabalhador”. O projeto social fordista revela-se
um projeto político que objetivava assimilar o saber e a percepção política do trabalhador para a organização.
Até a crise do paradigma taylorista-fordista de produção, o modelo de Recursos Humanos e a própria concepção de administração estiveram articulados com concepções oriundas da engenharia, especialmente com a de
produção, como também, com a lógica militar, expressa
tão bem pela utilização de vocábulos pertencentes à caserna, tais como: logística, tática, estratégia, etc.
Em conseqüência das transformações sociais e das ocorridas no cerne do capitalismo, a abordagem da engenharia
foi perdendo espaço e começou a ser questionada à medida que o modelo fordista de desenvolvimento entra em crise
– perde sua eficácia – em fins dos anos 60 e começo dos
70. Tal mudança não foi produto simples e acabado de uma
visão mais humanista ou de um longo e bem-cuidado processo de conscientização, mas conseqüência de uma necessidade premente de responder a uma nova estrutura
econômica e a um novo modo de regulamentação social;
em suma, a uma nova realidade que se apresentava e que
exigia respostas rápidas por parte do capital.
tente preocupação com a melhoria da qualidade de vida
dos que trabalham. Todavia, encontra-se uma política
mundial de ajuste de custos que leva governos e empresas
a minguarem as conquistas sociais alcançadas no último
século pela classe trabalhadora.
Embora não exista uma definição consensual sobre a
expressão “Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)”, o
termo vem sendo utilizado com diferentes conteúdos e significados – sua origem, segundo Trist (1981), concerne a
uma conferência internacional sediada em Arden House,
em 1972, cujo tema principal versava sobre os “Sistemas
Sociotécnicos”. Não obstante, já no final da década de 50,
quando o capital americano promove uma recessão para
organizar o seu parque industrial, observa-se certa preocupação com esse assunto nos países que ditavam a política do capitalismo. Não teria portanto o “movimento” de
QVT sua verdadeira origem nas conseqüências sociais da
primeira retração econômica significativa após a Segunda Guerra Mundial nos EUA? É o que parece, ainda que
tais mazelas só possam ser conhecidas e sentidas em sua
real magnitude na crise do modelo de desenvolvimento
fordista dos anos 60 e 70.
O que se constata é que a qualidade de vida do trabalhador, especialmente dos que vivem no terceiro mundo,
vem-se degradando dia após dia. Doenças até então
inexistentes ou restritas a certos nichos empresariais, como
a LER/Dort tornaram-se comuns a todos, e espalharam-se
como doenças infecto-contagiosas, tornando impossibilitados, para o trabalho, milhares de trabalhadores. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios
Osteomusculares (Dort) relacionados ao trabalho são nomenclaturas utilizadas para designar inúmeras doenças,
entre as quais tenossinovites e tendinites, ou seja, inflamações que se manifestam nos tendões e nas bainhas nervosas que os recobrem; são afecções que podem acometer músculos, tendões, nervos e ligamentos de forma
isolada ou associada, com ou sem a degeneração de tecidos, e que pode ocasionar a invalidez permanente. Em
geral, não são facilmente diagnosticadas – o que prejudica o processo de tratamento – e afetam sobretudo trabalhadores do sexo feminino, das mais variadas atividades,
com maior incidência entre os dezoito e trinta e cinco anos.
Parece até que, pelo encolhimento do mercado de trabalho, as lutas dos trabalhadores restringem-se apenas à sobrevivência, assim como o quadro histórico encontrado
no início do século passado, em que a luta era para não
morrer, não importando o preço que teria de ser pago...
viver como um estado apenas emergencial.
QUALIDADE DE VIDA
Hoje, o discurso manifesto encontrado nos folhetins que
tratam das relações do trabalho parece demonstrar insis-
105
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
No entanto, se a qualidade de vida do trabalhador é
vista, pelo menos como uma política de relações públicas, ou como uma meta quase recorrente, deve-se perguntar o que no trabalho pode ser apontado como fonte específica de nocividade para a vida mental. A trama em que
essa questão está envolta é quase evidente: a luta pela
sobrevivência leva a uma jornada excessiva de trabalho,
e as condições em que o trabalho se realiza repercutem
diretamente na fisiologia do corpo.
O rompimento de vínculos de relações fundamentais
para manutenção e fortalecimento da subjetividade humana
atua de certa forma que pode desencadear o assédio moral, o qual tem sido compreendido, atualmente, como a
exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho; e passam a ser mais desestabilizadoras.
Mesmo assim, logo as relações ficam mais desumanas e
aéticas, nas quais predominam os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade desenfreada e os programas de qualidade total associados à produtividade e
dissociados da QVT. A qualidade total sem qualidade de
vida não é integral, mas parcial.
O trabalho como regulador social é fundamental para
a subjetividade humana, e essa condição mantém a vida
do sujeito; quando a produtividade exclui o sujeito podem ocorrer as seguintes situações: reatualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e
naturalização dos desmandos administrativos; pouca disposição psíquica para enfrentar as humilhações; fragmentação dos laços afetivos; aumento do individualismo e instauração do pacto do silêncio coletivo; sensação de
inutilidade, acompanhada de progressiva deterioração
identitária; falta de prazer; demissão forçada; e sensação
de esvaziamento.
As condições laborais, bem como as relações diretas
entre os trabalhadores, influenciam diretamente a qualidade de vida. Essa, portanto, torna-se, nessa perspectiva,
estratégica para a sobrevivência e desenvolvimento futuros das organizações.
Como a produção estimula o consumo e ao mesmo tempo inventa o sujeito para o qual ela se destina, deve, então, esse sujeito, receber os impactos diretos da organização do trabalho. Resta, então, deduzir que, em grande parte,
o sofrimento mental do trabalhador é conseqüência direta
dessa organização, isto é, da divisão do trabalho, do conteúdo da tarefa, do sistema hierárquico, das modalidades
de comando, das relações de poder, etc.; de todo um apa-
rato que modula a percepção, o controle dos impulsos, as
possibilidades de apreensão e a reflexão do que produz e
que também se consome nas tarefas que executa.
O SOFRIMENTO DO TRABALHO
Dejours (1992) afirma que executar uma tarefa sem
envolvimento material ou afetivo exige esforço de vontade que em outras circunstâncias é suportado pelo jogo da
motivação e do desejo. A vivência depressiva em relação
ao trabalho e a si mesmo alimenta-se da sensação de
adormecimento intelectual, de esclerose mental, de paralisia da fantasia e da imaginação; na verdade, marca de
alguma forma o triunfo do condicionamento em relação
ao comportamento produtivo e criativo. Para esse pensador, no que diz respeito à relação do homem com o conteúdo significativo do trabalho, é possível considerar,
esquematicamente, dois componentes: o conteúdo significativo em relação ao sujeito e o conteúdo significativo,
pode-se assim dizer, em relação ao objeto. Quando o progresso e o avanço dessa relação são bloqueados por algum motivo ou circunstância, observa-se a incidência do
sofrimento.
O sofrimento, por seu turno, é desdobrado: o ponto de
incidência proveniente das ações mecânicas, conteúdo
ergonômico da tarefa, é o corpo e não o aparelho mental;
esse último será afetado pela insatisfação propiciada pelo
conteúdo significativo da tarefa a ser executada, transformando em sofrimento bem particular, cujo alvo, antes de
tudo, é a subjetividade, ou seja, a mente.
Freud (1987a), ao descrever o desenvolvimento psíquico, relata que uma criança recém-nascida ainda não diferencia seu ego do mundo externo como origem das inúmeras sensações que são vivenciadas por ela; apenas, com
o passar do tempo, e progressivamente, vai aprendendo a
fazer tal diferenciação, reagindo de modo adequado aos
estímulos correspondentes. Por seu lado, o ego, movido
pelo princípio do prazer, tenta afastar as sensações
desprazerosas, denotanto uma tendência a isolar e a projetar para fora de si tudo o que pode ser fonte de desprazer.
Num estágio de maior integração, o ego, com a ação deliberada das atividades sensórias e da ação muscular correspondente, consegue diferenciar entre o que é interno e o
que origina-se do mundo externo, estabelecendo dessa forma as condições para a introdução do princípio de realidade. Por meio desse último, o ego pode localizar o sofrimento surgindo de três direções: de nosso próprio corpo,
do mundo externo e da nossa relação com as outras pessoas.
106
S AÚDE MENTAL E P SICOLOGIA DO T RABALHO
Esses desdobramentos na evitação do sofrimento por
parte do ego podem também ocorrer em relação ao trabalho, tanto do ponto de vista físico quanto mental. O trabalho, não só como uma condição externa, pode propiciar
sofrimento insuperável para o ego, empobrecendo-o e restringindo sua ação a mecanismos defensivos repetitivos e
ineficazes, não lhe possibilitando aferir, de acordo com
suas atividades, a satisfação de determinadas pulsões, que,
não satisfeitas, tensionariam o aparelho psíquico, gerando angústia, estados depressivos, ansiedade, medos
inespecíficos, sintomas somáticos, como sinais marcantes
de sofrimento mental, com o agravante de que um ego
debilitado e frágil não consegue diferenciar, pela sua condição, a origem de seu sofrimento.
Dejours (1994) distingue dois tipos de sofrimento: o
sofrimento criador e o sofrimento patogênico. Este último surge quando todas as possibilidades de transformação, aperfeiçoamento e gestão da forma de organizar o
trabalho já foram tentadas, ou melhor, quando somente
pressões fixas, rígidas, repetitivas e frustrantes, configuram uma sensação generalizada de incapacidade.
Todavia, quando as ações no trabalho são criativas,
possibilitam a modificação do sofrimento, contribuindo
para uma estruturação positiva da identidade, aumentando a resistência da pessoa às várias formas de desequilíbrios psíquicos e corporais. Dessa forma, o trabalho pode
ser o mediador entre a saúde e a doença e o sofrimento,
criador ou patogênico.
Assim, prazer e sofrimento originam-se de uma dinâmica interna das situações e da organização do trabalho.
São decorrências das atitudes e dos comportamentos franqueados pelo desenho organizacional, cuja tela de fundo
constitui-se de relações subjetivas e de poder.
Pela condição de funcionamento mental estabelecida,
o sujeito perde sua autonomia e, por conseqüência de um
ego debilitado, não tem forças para realizar o trabalho de
reflexão em que está envolvida toda sua existência, pois
“as variáveis de personalidade mais relevantes na determinação da objetividade e racionalidade da ideologia são
as pertencentes ao Ego, a parte da personalidade que avalia a realidade, integra as demais instâncias, e opera da
forma mais consciente. É o ego que percebe as forças nãoracionais que atuam na personalidade, e se responsabiliza
por elas” (Adorno; Horkheimer, apud Rouanet, 1983:170).
Nesse sentido, abre-se ao psicólogo, e aos demais profissionais de saúde mental, um campo enorme de estudo,
não apenas de denúncia. As condições e as exigências do
mercado de trabalho na atualidade rotinizam e amortecem
o sentido da vida, deixando no corpo as marcas do sofrimento, que se manifestam nas mais variadas doenças ditas ocupacionais, além de atentar contra a saúde mental,
em especial quando o psiquismo anquilosado em sua mobilidade faz com que a mente seja absorvida em formas
de evitação do sofrimento.
No entanto, as organizações cobram de seus psicólogos e das escolas que os formam um rápido ajustamento
de suas metodologias e de suas estratégias de ação. Isso
tem feito com que grande parte dos psicólogos organizacionais abracem novamente (sem nenhuma crítica, com
pouquíssima reflexão) idéias, princípios e pressupostos
vindos das teorias administrativas, tais como as chamadas “Teorias da Qualidade”, verdadeiro fetiche pós-moderno, pois nada mais são do que a reatualização de alguns princípios da década de 30, bem untados com uma
eficiente metodologia quantitativa desenvolvida na década de 50, aproveitada nos anos 70 e aperfeiçoada na década de 80.
Na realidade, com o esvaziamento da área de Recursos Humanos, em razão das reengenharias, processos de
downsizing e congêneres, alguns psicólogos estão-se transformando em consultores internos, assessorando treinamento e seleção e passando da posição de linha para a de
staff, que além de ser, no cômputo geral, menos custosa,
possui a vantagem do não envolvimento direto com os trabalhadores.
Como nas organizações pós-fordistas houve uma maquiagem no que concerne ao controle. Agora o psicólogo não
regula o processo, o controle é por resultados, o compromisso é com a qualidade e esse profissional deve voltar sua atenção para a auto-regulação do trabalhador. Essa sim é sua função! Não há nada de mais democrático ou participativo nisso
em relação à concepção taylorista/fordista. O que existe é a
substituição do controle externo do desempenho pelo controle interno dos próprios funcionários mediante eficiente
trabalho de comunicação no qual o psicólogo, sem dúvida,
poderá vir a ser protagonista, pois compete a ele, agora, instruir as equipes nesse sentido.
Nas empresas pós-fordistas, signatárias do neoliberalismo, a matéria-prima principal são as pessoas; a moeda mais importante é o signo e o símbolo, e a manipulação dos processos psicodinâmicos constitue a principal
tecnologia. Essas são algumas das ferramentas da empresa pós-moderna (se é permitido o neologismo). Substituíram o chicote, o supervisor e os testes psicológicos pela
ilusão da integração e da participação. É a tentativa da
construção de uma nova subjetividade que encontra no
107
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
_______ . Repressão e subversão em psicossomática: pesquisa psicanalítica sobre o corpo. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.
projeto neoliberal a sementeira do individualismo e da
barbárie.
_______ . O corpo entre a biologia e a psicanálise. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1988.
CONCLUSÃO
FREUD, S. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1987a
(Obras Completas, v.21).
_______ . O futuro de uma ilusão. Rio de Janeiro: Imago, 1987b
(Obras Completas, v.21).
Pelos problemas aqui abordados, as questões que envolvem a psicodinâmica do trabalho tornam-se pontos
fundamentais de preocupação para os que lidam com Saúde
Pública, sobretudo quando se sabe que a separação entre
mente e corpo é apenas uma questão semântica, didática,
e que o conceito de saúde vai muito além do que a mera
ausência sintomática de doenças.
Quanto à psicologia, concorda-se com Freud (1987b:61)
quando assinala que “um psicólogo que não se ilude sobre a dificuldade de descobrir a própria orientação neste
mundo, efetua um esforço para avaliar o desenvolvimento do homem, à luz da pequena porção de conhecimentos
que obteve através de um estudo dos processos mentais
de indivíduos durante seu desenvolvimento de criança a
adulto”. Não se pode ser fiador de futuras ilusões para a
grande massa de trabalhadores, que sofre com o trabalho
ou com a sua falta.
O trabalho não pode ser uma negatividade da vida, mas,
muito pelo contrário, sua expressão, coisa que o capitalismo, em suas mais variadas versões apresentadas no
decorrer da história, não permitiu que ocorresse. Eis a
Esfinge que cabe ao homem contemporâneo decifrar, para
não ser definitivamente devorado por ela.
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S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2): 109-122, 2003
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL
INAIÁ MARIA MOREIRA
PAULO H ENRIQUE
DE
DE
C ARVALHO
ALMEIDA
Resumo: Este trabalho se propõe a discutir o papel da família como mecanismo de proteção social no Brasil
dos anos 90. Ele considera tanto as novas tendências e padrões de organização da família como as transformações econômicas e sociais da atualidade brasileira.
Palavras-chave: família e proteção social; família ocidental; crises econômicas e família.
Abstract: This paper analyzes the family as a mechanism of social protection in Brazil during the 90s. It considers
at the same time the new trends and standards of family organization, and the economic and social
transformations of the brazilian society.
Key words: family and social security; western family; economic crises and family.
A década de 90 foi a década dos direitos. Agora chegou a década
da responsabilidade. A família tem responsabilidade de fazer força
para sair da situação de indigência. Se a situação de penúria
persistir após quatro anos, vamos analisar o caso.
Wanda Engel 1
ções. Representando a forma tradicional de viver e uma instância mediadora entre indivíduo e sociedade, a família operaria como espaço de produção e transmissão de pautas e
práticas culturais e como organização responsável pela existência cotidiana de seus integrantes, produzindo, reunindo e
distribuindo recursos para a satisfação de suas necessidades
básicas.
Ainda que determinados fenômenos venham suscitando alguns questionamentos sobre a centralidade e o futuro da família nas sociedades contemporâneas, suas responsabilidades e suas funções sociais não parecem ter
perdido a relevância, tanto nos países desenvolvidos, quanto nos que não chegaram a estabelecer um Estado de BemEstar e um sistema de políticas sociais mais consistente,
como é o caso do Brasil. Essas funções e responsabilidades seriam particularmente demandadas nas situações de
adversidade.
Mais recentemente, a literatura especializada das ciências sociais tem abordado, entre outras, duas instigantes
questões. Primeira: as mudanças na estrutura da família
ocidental típica estariam reduzindo a importância de seu
papel de “amortecedor social”? Segunda: estariam as crises econômicas atuais, num quadro de declínio dos amor-
E
ste trabalho se propõe a debater o papel da família como mecanismo de proteção social na denominada “era da responsabilidade”, considerando
tanto as novas tendências e os padrões de organização da
família como as transformações econômicas e sociais mais
amplas do Brasil na atualidade.
Constituída com base nas relações de parentesco cultural
e historicamente determinadas, a família inclui-se entre as
instituições sociais básicas. Com o desenvolvimento das ciências sociais, ampla bibliografia internacional tem analisado
suas diversas configurações e destacado sua centralidade
conforme a reprodução demográfica e social. A família é
apontada como elemento-chave não apenas para a “sobrevivência” dos indivíduos, mas também para a proteção e a socialização de seus componentes, transmissão do capital cultural, do capital econômico e da propriedade do grupo, bem
como das relações de gênero e de solidariedade entre gera-
109
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
tecedores do Welfare State, contribuindo para a destruição da estrutura familiar tradicional?
Entre os fenômenos que traduzem as modificações na
estrutura tradicional das famílias estariam:
- aumento da proporção de domicílios formados por “nãofamílias”, não apenas entre os idosos (viúvos), mas também entre adultos jovens que expressariam novo “individualismo”;
cultura de massa”. Assim, as alterações na estrutura familiar atualmente em curso no Ocidente podem estar simplesmente marcando o retorno “ao estado complexo e diverso em que de fato a família passou a maior parte do
milênio”. Ainda que no passado as causas não tenham sido
as mesmas, fenômenos como o incremento do número de
separações, de casamentos tardios, de nascimentos fora
do casamento ou da proporção de mulheres trabalhando
fora, já se verificaram em outros momentos das sociedades ocidentais.
É necessário também lembrar que as mudanças aparentes nas estruturas familares devem ser relativizadas com
base na crítica da chamada “abordagem do domicílio”.
Como Burke (2000:80-81) resume, existem dois grandes
riscos na utilização de um enfoque “residencial” da família. O primeiro é que diferenças nas composições das famílias podem ser apenas instantâneos de fases diferentes
do ciclo de desenvolvimento de grupos domésticos. Estes
grupos surgem pequenos, expandem-se com os filhos e
diminuem de tamanho à medida que os filhos maduros
abandonam o lar. O segundo e maior perigo para a análise é o da confusão entre grupo familiar e grupo residencial.
A família extrapola a residência; ela “não é apenas uma
unidade residencial, mas também [...] uma unidade econômica e jurídica. Ainda mais importante, é uma comunidade moral, no sentido de um grupo com o qual os membros se identificam e mantêm envolvimento emocional [...].
Essa multiplicidade de funções coloca problemas porque
as unidades econômica, emocional, residencial e outras
podem não coincidir”. Assim – conclui Burke –, “um ín-
- a redução do tamanho das famílias;
- a fragilização dos laços matrimoniais, com o crescimento
das separações e dos divórcios;
- incremento da proporção de casais maduros sem filhos; e
- a multiplicação de arranjos que fogem ao padrão da típica família nuclear, sobretudo de famílias com apenas
um dos pais, e em especial das chefiadas por mulheres
sem cônjuge.2
Para o exame dessas transformações, é preciso reconhecer primeiramente que se trata de processo “universal”, mas apenas no sentido de que é comum às sociedades urbanas dos países ocidentais ou “ocidentalizados”.
Ele ocorre na França, na América Latina ou nos Estados
Unidos (Tabela 1). No entanto, na Ásia e na África, se a
família muda com a industrialização e a urbanização, esta
mudança adquire significados particulares porque se faz
com a preservação de valores e tradições específicas. Esta
especificidade é marcante nos países muçulmanos, onde
a “ocidentalização” da família continua sendo largamente rejeitada (Segalen, 2000). A diferenciação nos processos de “modernização” da família alerta para o fato de que
ela não pode ser reduzida aos efeitos de fenômenos econômicos (urbanização, entrada da mulher no mercado de
trabalho e outros) ou demográficos (como a queda das
taxas de fecundidade). As estruturas familiares continuam
a ser determinadas também por fatores culturais, ideológicos e políticos, que vão da afirmação do feminismo no
Ocidente à reafirmação do integrismo fundamentalista no
mundo árabe.
É preciso verificar ainda que a mudança nas estruturas
familiares na direção de uma maior diversidade de tipos
ou modelos não é em absoluto um processo novo. A literatura especializada internacional insiste há muito tempo
na desconstrução do “mito da família (nuclear) ocidental” (Segalen, 2000; Burke, 2000). Como afirmou The
Economist (2000), a família nuclear ideal talvez seja apenas “uma invenção moderna”, “um fenômeno efêmero, que
atingiu o auge na década de 50, sustentado pela prosperidade do pós-Guerra, por um baby boom e pela difusão da
TABELA 1
Mudanças na Composição Familiar e População Média por Domicílio
EUA – 1970-2000
Tipos de Família e População
Média por Domicílio
1970
1980
1990
2000
Casal com filhos
Chefes solteiros com parentes,
inclusive filhos
40,3
30,9
26,3
24,1
10,6
12,9
14,8
16,0
Casal sem filhos
30,3
29,9
29,8
28,7
Outros tipos: não-famílias
1,7
3,6
4,6
5,7
Homens vivendo sozinhos
5,6
8,6
9,7
10,7
Mulheres vivendo sozinhas
11,5
14,0
14,9
14,8
Número Médio de Pessoas
por Domicílio
3,1
2,8
2,6
2,6
Fonte: U.S Census Bureau.
110
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
dice baseado na co-residência talvez não nos informe o
que mais precisamos saber sobre estrutura familiar”.
CRISE BRASILEIRA E
PAPEL AMORTECEDOR DA FAMÍLIA
Analisando as condições de reprodução social de trabalhadores brasileiros, estudos como os de Bilac (1978;
1993), Telles (1988), Lopes; Gottschalk (1990), Carvalho (1994), Ribeiro; Ribeiro (1994), Draibe (1994) e
Montali (2000), têm destacado o papel desempenhado pela
família nesse processo. Constatando como os baixos salários, a carência de serviços públicos e outros fatores mostram-se desfavoráveis à referida reprodução, esses estudos evidenciam como ela vem-se viabilizando em
decorrência de uma lógica de solidariedade e de um conjunto de práticas no campo de ação de grupos domésticos, que atuam como unidades de formação de renda e de
consumo, procurando maximizar os recursos a sua disposição.
Com base nesses primeiros estudos, foram cunhadas e
vêm sendo utilizadas as expressões “estratégias familiares” ou “estratégias de sobrevivência”, que procuram dar
conta de um conjunto de práticas de trabalho, não trabalho, consumo e reivindicações. Por meio dessas práticas,
rendas seriam obtidas e reunidas em um orçamento comum e dispendidas segundo critérios estabelecidos no
âmbito da unidade familiar, com o objetivo de atender da
melhor forma possível às necessidades de seus diversos
membros. Essas estratégias teriam como elemento central
o recurso ao trabalho complementar do cônjuge e dos filhos para compensar os baixos rendimentos do principal
provedor, ocasionando ampliação do número de membros
ativos da família, uma redução da proporção daquelas em
que uma só pessoa trabalha e um conseqüente aumento da
participação de mulheres e de jovens na PEA. Como assinala Montali (2000), isso se dá dentro da lógica da divisão sexual do trabalho e das relações de gênero e de hierarquia vigentes tanto na família quanto no mercado de
trabalho, que se expressam em valores e em papéis atribuídos ao homem, à mulher e aos filhos na família e na
produção, definindo tanto a disponibilidade dos diferentes membros da família para o ingresso no mercado quanto às possibilidades de sua absorção. 3
Assim, notadamente nas classes populares, as condições da família terminam dependendo de alguns fatores:
da fase do ciclo familiar; do número e características de
seus componentes (conforme sexo, idade, instrução e ní-
111
vel de qualificação, entre outros) e de sua posição no grupo doméstico (chefe, cônjuge e filhos, principalmente, em
razão da prevalência da família nuclear no Brasil), à qual
estão associados papéis definidos socialmente. Famílias
com filhos mais novos ou chefiadas por mulheres têm alta
probabilidade de serem pobres ou muito pobres. Contudo, à medida que os filhos crescem e começam a entrar no
mercado de trabalho, essa probabilidade diminui, para
crescer novamente em algum momento na família de chefes idosos, seja quando ainda há filhos maduros em casa,
seja quando o casal – ou o cônjuge viúvo – está só (Lopes;
Gottschalk, 1990).
Nos anos mais recentes, transformações na dinâmica
demográfica, nos valores e nos comportamentos sociais e
no mercado de trabalho parecem afetar os mencionados
arranjos e condições. Procurando discutir esse fenômeno
e suas repercussões sobre as condições de vida de amplos
segmentos da população brasileira serão analisadas, a seguir, as mudanças que marcaram os anos 90, com base em
dados coletados pelo IBGE (2001, 2002) e pelo Dieese
(2001), relativos ao conjunto do país e a suas várias regiões e áreas metropolitanas.
Transformações dos Anos 90
De início, vale reafirmar que o conceito de família é
polissêmico, com várias acepções. No sentido mais restrito, ele se refere ao núcleo familiar básico. No mais
amplo, ao grupo de indivíduos vinculados entre si por laços consangüíneos, consensuais ou jurídicos, que constituem complexas redes de parentesco atualizadas de forma episódica por meio de intercâmbios, cooperação e
solidariedade, com limites que variam de cultura, de uma
região e classe social a outra (Salles, 1999; 2002; Tuirán,
2002). Nas sociedades contemporâneas ocidentais, o modelo arquétipo é a família conjugal tradicional, constituída pelo casal e seus filhos não emancipados, e que residem em um domicílio independente. Contudo, como já se
avançou, há uma brecha clara e crescente entre este modelo e uma realidade muito mais plural, na qual uma proporção crescente de famílias não se enquadra nesse padrão.
Com o avanço da urbanização, da industrialização e
da modernização dessas sociedades, ainda que persistam
a pequena agricultura camponesa, indústrias caseiras e
empresas domésticas urbanas, atividades econômicas ancoradas em relações familiares perderam a relevância, já
não se podendo caracterizar a família, em geral, como
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
unidade de produção. 4 O declínio do poder patriarcal e
de princípios e controles religiosos e comunitários mais
tradicionais traduziu-se em mudanças nas relações de gênero, na ampliação da autonomia dos diversos componentes da família e em um exercício bem mais aberto e livre
da sexualidade, dissociada das responsabilidades da reprodução. A presença de mulheres no mercado de trabalho passou a ser crescente, assim como a difusão e a utilização de práticas anticoncepcionais e a fragilização dos
laços matrimoniais, com o aumento das separações, dos
divórcios e de novos acordos sexuais.
Esses fenômenos associam-se a uma significativa redução da fecundidade e do tamanho médio das famílias e
a sua maior diferenciação, com a persistência de arranjos
mais tradicionais, ao lado de outros genuinamente emergentes. No âmbito da família estão-se constituindo novas
relações, com o relaxamento dos controles sociais sobre
o comportamento dos cônjuges, o deslocamento da importância do grupo familiar para a importância de seus
membros, a idéia de que o “amor” constitui uma condição
para a permanência da conjugalidade e a substituição de
uma “educação retificadora”, corretora e moral das crianças, por uma “pedagogia da negociação” (Machado, 2001;
Décoret, 1998).
À primeira vista, essa nova realidade pode dar a impressão de que as famílias estão desestruturadas, ameaçadas, ou, até mesmo, em vias de extinção. Uma leitura
mais cuidadosa e acurada, porém, deixa patente sua
plasticidade e sua enorme capacidade de mudança e de
adaptação às transformações econômicas, sociais e culturais mais amplas, bem como sua persistente relevância,
notadamente como espaço de sociabilidade e socialização primárias, de solidariedade e de proteção social.
Por isso mesmo, trabalhos como os de Carvalho (1994)
e Draibe (1994), entre vários outros, que se reportam à
pauperização de enorme contigente da população brasileira (especialmente no Nordeste, no meio rural e nas áreas metropolitanas), recomendaram que a reforma das políticas e dos programas sociais colocasse a família como
eixo e prioridade das ações governamentais nesse campo.
Ao lado de macropolíticas orientadas para o combate à
pobreza e à exclusão social, propuseram a implementação
de programas de geração ou complementação de emprego e renda e de uma rede de serviços comunitários, incluindo programas de renda mínima para as famílias carentes,
com a condicionalidade da permanência de seus filhos na
escola. Esse reconhecimento da centralidade da família
tornou-se praticamente consensual, apesar da absoluta insuficiência das políticas e dos programas sociais do país,
como será visto posteriormente.
O perfil das famílias brasileiras no início dos anos 2000
expressa as mencionadas transformações, acentuando tendências detectadas já em décadas anteriores. Com um
decréscimo continuado e persistente, a taxa de fecundidade
total passou de 2,6 filhos por mulher, em 1992, para 2,3
filhos, em 2001; o tamanho médio das famílias, que alcançava 4,5 pessoas em 1980 e 3,8 em 1992, reduziu-se
em 2001 para 3,3 membros, segundo a PNAD. Já, em 1998,
o número médio de filhos por família era de 2 no Norte,
1,9 no Nordeste, 1,5 no Sudeste, 1,4 no Sul, 1,5 no Sudoeste e 1,6 em todo o Brasil, conforme dados do IBGE/
PNAD elaborados pelo Dieese (2001:18, tabela 2). Além
TABELA 2
Distribuição das Famílias, por Tipo, segundo Grandes Regiões
Brasil – 1992-1999
Em porcentagem
Tipos de Famílias
Grandes Regiões
Unipessoal
Duas ou mais pessoas
Casal sem filhos
Casal com filhos
Mulheres sem
cônjuge com filhos
Outros Tipos
1992
1999
1992
1999
1992
1999
1992
1999
1992
1999
1992
1999
Brasil
7,3
8,6
0,3
0,3
12,9
13,6
59,4
55,0
15,1
17,1
5,2
5,5
Norte
5,5
6,3
0,3
0,4
10,2
10,1
60,0
57,1
18,6
20,4
5,4
5,8
Nordeste
6,9
7,7
0,3
0,3
11,9
12,2
58,7
55,4
16,5
18,5
5,7
6,0
Sudeste
7,7
9,1
0,3
0,4
13,1
14,0
58,7
53,8
15,0
17,3
5,2
5,5
Sul
6,9
9,3
0,3
0,3
15,0
15,5
61,6
57,5
12,0
12,9
4,2
4,6
Centro-Oeste
8,6
0,5
0,3
11,9
13,9
60,2
54,8
15,1
17,2
4,8
5,2
Fonte: Fundação IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2000.
112
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
disso, dados preliminares do Censo de 2000 evidenciaram um crescimento das separações, de novas uniões e de
casamento não oficiais, com as uniões consensuais elevando-se dos 18,3% registrados em 1991 para 28,3% do
total de arranjos conjugais. O exercício mais amplo e mais
livre da sexualidade contribuiu para maior incidência da
gravidez e da maternidade entre as adolescentes. Quanto
aos arranjos familiares, ainda que o casal com filhos permaneça como o padrão de organização dominante, registra-se ligeira queda de sua freqüência, paralela a um aumento relativo das famílias unipessoais 5 e das famílias
monoparentais, conforme os dados da Tabela 2.
A freqüência de famílias monoparentais está associada a um dos fenômenos mais destacados pelo Censo de
2000 e pelas últimas PNADs: o aumento das responsabilidades das mulheres, que passaram a responder pela chefia de um em cada quatro domicílios no Brasil (27,3%
segundo a PNAD 2001). De acordo com os Censos
Demográficos, isso significou um incremento de 37,6%
entre 1991 e 2000. Sem entrar na discussão desse fenômeno, cabe assinalar que as condições de inserção
ocupacional das mulheres e a vulnerabilidade social dessas famílias têm implicações importantes para o objeto
deste artigo, como será visto posteriormente.
No entanto, não se pode desconhecer que as condições e alternativas das famílias também são definidas
por condições exteriores a elas, isto é, por fatores
macro-estruturais como a dinâmica da economia e das
oportunidades ocupacionais. Nesse sentido, vale ressaltar como as “estratégias de sobrevivência” identificadas
pelos estudos sobre família antes mencionados estavam
associadas a taxas de crescimento e diversificação da
produção e das oportunidades de trabalho que, apesar
do incremento da população e do grau de urbanização,
pelo menos até o início da década de 80 ampliaram
expressivamente as possibilidades de integração e de
mobilidade social. Entre outros fatores, porque as taxas de crescimento do PIB eram sistematicamente superiores às do crescimento da PEA, em uma época em
que a expansão da produção implicava maior demanda
de trabalho (Dedecca, 2001).
Assim, a tendência à maior integração por intermédio
do mercado de trabalho exauriu-se na década de 80, a
denominada “década perdida”, com o esgotamento da tradicional industrialização por substituição de importações
e a crise do Estado desenvolvimentista e do padrão de
crescimento por ele impulsionado. Em razão do agravamento da crise econômica e da crise fiscal do Estado e de
grande aceleração do processo inflacionário na década de
90, o padrão e o ritmo de desenvolvimento do Brasil foram reorientados, com a implementação de um conjunto
de políticas convergentes, recomendadas pelas agências
multilaterais. Denominadas de “ajuste estrutural”, “reformas estruturais” ou “reformas orientadas para o mercado”, elas envolveram um programa de estabilização, a
realização de uma abertura econômica intensa e rápida, a
implementação de amplo programa de privatizações, ênfase nos mecanismos do mercado e profunda reformulação
do papel do Estado, não apenas em termos do seu
protagonismo econômico e de suas funções reguladoras
como, também, de suas responsabilidades como provedor
de políticas econômicas e sociais.
Foge aos objetivos deste trabalho uma análise do ajuste e da reestruturação produtiva dos anos 90, associada a
uma inserção passiva e subordinada do país na economia
global. Contudo, cabe ressaltar como esses processos contribuíram decisivamente para agravar o quadro social do
Brasil nessa década, período marcado por: baixos níveis
de crescimento econômico; deterioração das condições de
trabalho e renda da população; persistência das desigualdades sociais e espaciais; e uma reorientação profunda das
políticas sociais.
Com a desaceleração da produção, baixos níveis de
investimentos, grande aumento da dívida externa e interna, da dependência do mercado financeiro em relação a
capitais voláteis e de sua vulnerabilidade aos ataques
especulativos e às crises internacionais, o Brasil cresceu
muito pouco na década de 90, que começa a ser avaliada
como uma segunda década perdida.
Em conseqüência, o período em apreço também foi
marcado por expressiva destruição dos postos de trabalho, notadamente no setor industrial. É claro que valendo-se da constituição de uma sociedade de base urbanoindustrial no país, a economia brasileira – sobretudo
metropolitana – avançou na direção da terciarização que
caracteriza o trabalho contemporâneo. Contudo, a expansão dos serviços sociais (saúde, educação) e modernos
(telemática, business services e outros) não compensou a
destruição de empregos que vem-se processando nos demais setores. Isso ocorreu também porque o crescimento
dos segmentos mais dinâmicos dos serviços também se
fez com uso de novas tecnologias e demanda de mão-deobra mais qualificada. Conseqüentemente, ampliou-se o
tradicional excedente de força-de-trabalho no país, intensificando a seletividade patronal e as dificuldades e as
desigualdades no acesso aos postos de trabalho existen-
113
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
tes. Isso vem-se traduzindo em acentuado crescimento do
desemprego, na precarização das relações de trabalho, na
queda do rendimento médio dos que permanecem ocupados, na acentuação das disparidades espaciais e na persistência de uma pobreza massiva e secular.
O ajuste estrutural da indústria brasileira já teria terminado? A ligeira alta da participação da ocupação manufatureira na população ocupada de 11,6% para 12,3%, entre
1999 e 2001, pode sinalizar nesta direção (IBGE, 2002).
Resta que a vulnerabilidade da economia nacional perdura e que a desaceleração em 2002, que se segue aos efeitos da desvalorização do real, deve ter impacto negativo
sobre o emprego industrial.
Na década de 90, de acordo com levantamentos do
IBGE, o desemprego aberto manteve uma taxa média entre 7% e 8%, particularmente acentuada em algumas cidades e regiões. 6 Com uma metodologia mais refinada, a
Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada periodicamente pelo Departamento Inter-Sindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econômicos – Dieese nas principais regiões metropolitanas, onde se concentra grande parcela
das atividades econômicas e da população no Brasil, encontrou números ainda mais elevados. Em 2000 eles
correspondiam a 17,8% em Belo Horizonte, 19,6% no
Distrito Federal, 16,6% em Porto Alegre, 20,7% em Recife, 26,6% em Salvador e 17,6% em São Paulo.
O crescimento do desemprego agrava-se com a duração média do tempo de procura de trabalho pelos desempregados e com a proporção dos que estão há mais de um
ano nessa condição. De acordo com as pesquisas do Dieese,
em 1999, a duração média do tempo de procura de trabalho chegava a 11 meses em Belo Horizonte, 15 no Distrito Federal, 11 em Porto Alegre, 12 em Salvador e 10 em
São Paulo. O percentual de desempregados em busca de
trabalho há mais de um ano elevava-se a 21% em Belo
Horizonte, 31,6% no Distrito Federal, 21,6% em Porto Alegre, 26,5% em Salvador e 21,8% em São Paulo.
Paralelamente ao incremento do desemprego, ocorreu
uma deterioração expressiva das condições e da qualidade da ocupação, com o decréscimo do emprego formal,
associado a garantias trabalhistas e a certa proteção social. Em contrapartida, ampliou-se o emprego precarizado
e o número de trabalhadores que, como alternativa ao
desemprego e à ausência de renda, passou a engrossar as
fileiras do mercado informal. Entre 1992 e 1999 registrou-se um decréscimo da freqüência relativa dos empregados, o crescimento da participação dos trabalhadores
domésticos e, principalmente, dos que exercem ativida-
des por conta própria, bem como a extensão e o crescimento das desigualdades regionais. A flexibilização e a
precarização das relações de trabalho transparecem, igualmente, na freqüência de empregados com carteira assinada, que segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE
caiu entre 1992-1999 de 51,6% para 45,3% no Norte, de
45,1% para 43,2% no Nordeste, de 72,2% para 68,3% no
Sudeste e de 72,9% para 71,2% do Sul. Ainda que no
Centro-Oeste esses números tenham evoluído de 50,4%
para 52,9%, eles passaram de 64% para 61,3% em todo o
Brasil.
Os baixos rendimentos do trabalho e a persistência de
enormes desigualdades constituem outro componente desse
quadro. Com o crescimento do desemprego, a inconsistência dos vínculos e a redução dos rendimentos em todos os setores de atividade e para a maioria dos níveis
socioocupacionais, houve redução substantiva da participação dos empregados na renda disponível. Análises de
Dedecca (2001) ressaltam como essa participação declinou de 37,5% em 1991 para 32,8% em 1999. Se excluídas as contribuições sociais efetivas, esses números passam
de 32% para 26,5%, respectivamente. Em contrapartida,
aumentou a participação das empresas, dos impostos e das
contribuições.
É verdade que a distribuição da renda do trabalho teve
pequena melhoria nos anos 90, principalmente em razão
dos efeitos da estabilização monetária, vale dizer, da redução do “imposto inflacionário”, e ainda da recuperação
do valor do salário mínimo. O índice de Gini para a distribuição dos rendimentos do trabalho teria alcançado um
máximo de 0,600 em 1993, de acordo com o IBGE (PNAD,
2001), e um mínimo de 0,566 em 2001 . Contudo, é preciso também relevar dois fatos.
Em primeiro lugar, o país continuou a conviver com
uma das distribuições de renda mais injustas do planeta.
Assim, por exemplo, 40,7% da população brasileira ocupada ganhava até um salário mínimo em 1999 (66,3% no
Nordeste) (Tabela 3). E, em 1999, 50% dos trabalhadores que menos ganhavam se apropriavam de apenas 13,9%
do total da renda proveniente do trabalho, enquanto os 10%
que ganhavam mais ficavam com 46,8% e os 5% mais ricos com 33,4%.
Em segundo, a desvalorização do real e o conseqüente
retorno da inflação no final da década implicaram a volta
da tendência à queda nos rendimentos reais das pessoas
já ocupadas, visível, por exemplo, na comparação das
PNADs 1999 e 2001 (IBGE, 2002). Se houve melhoria
nos rendimentos médios mensais a partir de 1992, a perda
114
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
TABELA 3
População Ocupada, por Classe de Rendimento Médio Mensal Familiar per Capita, segundo Grandes Regiões
Brasil – 1992-1999
Em porcentagem
Classes de Rendimento Médio Mensal Familiar per Capita (em salários mínimos)
Grandes Regiões
Até 1/2
Mais de 1/2 a 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
1992
1999
1992
1999
1992
1999
1992
Brasil
28,1
18,9
24,9
21,8
23,1
25,6
Norte
33,0
20,2
27,6
28,4
21,9
Nordeste
50,4
39,8
21,5
26,5
12,1
Sudeste
16,8
8,4
24,8
17,7
Sul
19,9
11,4
27,8
Centro-Oeste
25,3
13,5
30,4
Mais de 3 a 5
1999
1992
1999
8,4
11,2
6,2
25,9
7,0
9,3
17,0
3,3
5,0
28,5
29,2
6,2
21,1
27,1
29,6
24,9
24,1
28,6
Mais de 5
1992
1999
9,4
5,3
9,9
5,1
8,0
3,8
6,8
2,3
3,6
1,9
3,8
14,5
8,6
12,8
7,0
13,9
10,3
13,7
7,0
11,1
5,4
11,2
5,3
11,9
5,4
8,6
5,3
10,4
Fonte: Fundação IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2000.
média anual das pessoas com rendimento de trabalho foi
da ordem de 0,7% entre 1999 e 2001.
enormes desigualdades regionais do país, esses percentuais
eram expressivamente inferiores nas regiões mais desenvolvidas e urbanizadas do Brasil, o Sudeste e o Sul. No
Norte, porém, as famílias com renda per capita familiar
de até metade do salário mínimo chegavam a 25,2% e no
Nordeste a 38,9%, e a freqüência daquelas com renda até
um salário mínimo a 52,3% e 65,9%, respectivamente.
Com as transformações dos últimos anos, o crescimento
da ocupação das mulheres e dos filhos registrado até os
anos 80, paralelo ao incremento da diversidade e complementariedade de formas de trabalho e fontes de renda, que
constituíam o eixo central das “estratégias de sobrevivência” das famílias das classes trabalhadoras, vem sendo
inviabilizado. Como assinala Goldani (2002), a utilização dos “recursos da pobreza” vem-se transmutando em
perversa “pobreza de recursos”, com a família reduzindo
seu tamanho mas com “dependentes dependendo cada vez
mais” dos poucos adultos que trabalham, em condições
muitas vezes bastante desfavoráveis.
Analisando a condição de atividade dos diversos membros das famílias do 1o e do 4o quartil de renda (ou seja,
dos 25% de famílias mais pobres e dos 25% das mais ricas), nas principais regiões metropolitanas brasileiras, o
Dieese calculou sua taxa de dependência econômica, dividindo a soma de menores de dez anos, inativos e desempregados pelo total de ocupados em cada família. Em
1999, esta taxa era de 5,1 em Belo Horizonte, 4,23 no
Distrito Federal, 4,41 em Porto Alegre, 4,93 em Recife,
5,06 em Salvador e 4,18 em São Paulo, entre as famílias
de menor renda, que tendiam a contar com maior número
de crianças e cujo tamanho, inclusive por isso, era muitas
vezes superior à média (Dieese, 2001).
Impactos sobre as Famílias
Em sociedades que não dispõem de sistema de políticas sociais mais efetivo e abrangente, como o Brasil, as
condições de subsistência das famílias são determinadas
por seu nível de rendimentos. Associado, fundamentalmente, tanto à renda obtida pelo seu chefe como à existência,
ao número e a características de outros parentes inseridos
no mercado de trabalho, e que auferem rendimentos adicionais. Por isso mesmo, as mudanças e os fenômenos
assinalados vêm tendo claros e fortes impactos sobre a
organização e as condições de vida das famílias brasileiras, e que afetam negativamente sua capacidade de atender às necessidades básicas de seus membros e propiciarlhes efetiva proteção social.
Com a redução e a precarização dos postos de trabalho, a elevação do patamar do desemprego e a queda no
rendimento médio dos trabalhadores, a pequena melhoria
de rendimentos ocorrida na base da população ocupada
ao longo dos anos 90 não chegou a propiciar melhor distribuição de renda ou a reduzir de forma significativa a
proporção de trabalhadores em condições de pobreza ou
de indigência. Nessas circunstâncias, a reprodução cotidiana de parcela significativa das famílias brasileiras continuou a ser afetada pela insuficiência de renda. Apesar
de o decréscimo da freqüência relativa das famílias de mais
baixa renda, em 1999, um quinto ainda subsistia com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e 43,5%
com até um salário mínimo. Refletindo, mais uma vez, as
115
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
Como assinala, porém, o referido estudo, essas taxas
estão igualmente associadas às dificuldades de inserção
da maioria dos trabalhadores em um mercado cada vez
mais restrito e exigente quanto a instrução, qualificação
(que envolve o capital cultural), condições de saúde e tempo de dedicação ao trabalho, mesmo nas áreas mais dinâmicas do país, como as regiões metropolitanas. Afetando
o conjunto das atividades econômicas e setores que absorviam tradicionalmente e em grande escala a mão-deobra masculina e de menor qualificação (como a indústria e a construção civil), a reestruturação produtiva e a
crise ampliaram o desemprego e a vulnerabilidade
ocupacional entre os chefes de família, homens na maioria dos casos. Além disso, vêm reduzindo a possibilidade
de que outros membros da família possam colaborar com
o chefe ou, eventualmente, substituí-lo na manutenção do
grupo doméstico.
De acordo com informações sobre as características
pessoais dos chefes de família em cinco regiões metropolitanas brasileiras, encontravam-se desempregados, em
1999, 8,3% dos chefes de família em Belo Horizonte,
10,2% no Distrito Federal, 9,7% em Porto Alegre, 10,6%
em Recife, 14,8% em Salvador e 10,3% em São Paulo.
Nas famílias mais pobres, situadas no primeiro quartil de
renda, as taxas de desemprego do chefe ficavam acima de
20%, chegando a 36,2% em Salvador. Apesar disso o chefe
continuava como o grande provedor, uma vez que sua contribuição para o rendimento total dessas famílias ficava
próxima ou ultrapassava 80%.
Estudos como os de Salles (2002), Oliveira e Ariza
(2002), Goldani (2002) e Montali (2000), têm ressaltado
como os problemas em apreço afetam, também, os padrões
de organização do grupo familiar. Isso porque, nas classes populares, o homem ainda é considerado e valorizado
como chefe e provedor da família, ao passo que as mulheres tendem a perceber o casamento como apoio moral e
econômico e, muitas vezes, como oportunidade de deixar
de trabalhar, dedicando-se aos afazeres domésticos e à
criação dos filhos. À medida que o desemprego e os baixos níveis de remuneração inviabilizam essa divisão sexual de responsabilidades, o projeto feminino de melhorar de vida pelo casamento é frustrado, enquanto o homem,
impossibilitado de cumprir o seu papel, sente-se fracassado, enveredando muitas vezes pelo alcoolismo ou abandonando a família. Assim, a ruptura das possibilidades objetivas de manter o padrão de família culturalmente
estabelecido e dominante parece estar contribuindo para
o aumento das separações e das famílias monoparentais,
chefiadas sobretudo por mulheres. Como já foi visto, a
freqüência dessas famílias foi uma das mudanças destacadas pelos dados do último Censo, mostrando que, em
número crescente “las mujeres en este final de siglo, se
enfrentan a um doble reto, de ‘cuidar’ e ‘prover’ a sus
familias” (Goldani, 2002:286).
Com responsabilidades ampliadas, elas têm aumentado sua participação entre a população ocupada, que passou de 38,8% em 1989 para 40,3% em 1999 (Dieese,
2001). Contudo, enfrentando discriminações e dificuldades no mercado de trabalho, as mulheres não apenas
auferem remunerações médias inferiores às dos homens
como tendem a concentrar-se em ocupações precárias,
instáveis, mal remuneradas e com baixa proteção social.7
Nas classes populares, o emprego doméstico (ao lado de
serviços executados de forma autônoma diretamente para
o público) constitui o grande absorvedor da mão-de-obra
feminina, indicando tanto a permanência de papéis tradicionais para as mulheres no mercado de trabalho como a
precariedade de sua inserção, uma vez que esse tipo de
emprego apresenta os menores níveis de formalização do
vínculo, jornadas de trabalho irregulares e prolongadas e
baixa remuneração.
Discriminando a renda familiar pelos diversos tipos de
relação de trabalho, informações do IBGE indicam que,
em 1999, entre os empregados domésticos (majoritariamente mulheres) os trabalhadores com renda média familiar per capita de até meio salário mínimo representavam
39,1% na região Norte, 53,8% no Nordeste, 17,6% no
Sudeste, 19,3 no Sul, 26,0% no Centro-Oeste e 26,7% no
conjunto do Brasil. Além disso, agregando como trabalhadores em postos vulneráveis os assalariados sem carteira assinada, os autônomos que trabalhavam para o público, os trabalhadores familiares sem remuneração e os
TABELA 4
Proporção de Trabalhadores em Postos Vulneráveis,
segundo Região Metropolitana
Brasil – 1999
Regiões Metropolitanas
Homens
Mulheres
Belo Horizonte
Distrito Federal
Porto Alegre
Recife
Salvador
31,5
24,4
30,7
38,7
35,8
43,3
38,3
39,8
52,8
50,0
São Paulo
31,1
42,7
Fonte: Fundação IBGE. PNAD apud Dieese. Anuário dos trabalhadores.
116
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
empregados domésticos, e calculando a proporção de trabalhadores em postos vulneráveis segundo o sexo, com
base em pesquisas realizadas em 1999 em grandes metrópoles brasileiras, o Dieese chegou aos seguintes resultados:
Nesse contexto, as famílias sob responsabilidade feminina geralmente são marcadas pela precariedade de renda e condições de subsistência. Informações do IBGE
deixam patente como 24,8% dessas famílias tinham uma
renda familiar per capita até meio salário mínimo e 48,2%
até um salário mínimo em 1999. No Sul e no Sudeste esses percentuais eram mais reduzidos. Mas, no Norte eles
atingiam 33,4% e 56,4% e no Nordeste 40,1% e 64,6%,
respectivamente. Como se vê, a pequena melhoria de renda observada entre 92 e 99, com a redução do segmento
mais pobre dessas famílias, não chegou a alterar significativamente sua situação.
De acordo com apurações preliminares do Censo de
2000, nos domicílios por elas chefiados, 90% das mulheres não viviam com cônjuge masculino, sendo as principais quando não as únicas provedoras de suas famílias.
Como já foi ressaltado no início deste artigo, a contribuição de outros membros vem sendo dificultada pela elevação do desemprego e da vulnerabilidade ocupacional entre os diversos segmentos da população e, especialmente,
entre os jovens.
Recorrendo mais uma vez ao estudo do Dieese, que
analisou com minúcias a situação do trabalho no Brasil
na década de 90, observa-se que as taxas de desemprego
total vêm aumentando entre os chefes, cônjuges, filhos e
outros componentes da família, em todas as regiões metropolitanas brasileiras pesquisadas.
Além daqueles segmentos que tradicionalmente já enfrentavam maiores dificuldades para encontrar uma ocupação (como os dotados de menor escolaridade), o desemprego também tem-se acentuado entre a força de trabalho
na idade mais produtiva (16 a 39 anos), na sua parcela
mais madura e experiente (40 anos e mais) e até mesmo
entre os mais instruídos, ou seja, entre os que possuem o
segundo grau completo ou curso superior. Entre os jovens,
muitas vezes sem qualificação profissional adequada e com
experiência limitada por sua própria idade, esse problema vem assumindo proporções extraordinárias. Nas regiões metropolitanas brasileiras, as taxas de desemprego
dos jovens são superiores a 40% entre os 16 e 17 anos,
chegando a 54,1% em Salvador. Entre os 18 e 24 anos
elas vão de 27,5% em São Paulo a 35,4% nessa última
região metropolitana.
Particularmente acentuados entre as mulheres, os problemas de inserção dos jovens também se manifestam na
ocupação de postos vulneráveis e de suas baixas remunerações. A questão é importante, porque em decorrência
da precariedade de rendimentos da maioria das famílias
brasileiras, a participação dos jovens no orçamento doméstico não chega a ser desprezível, variando de 6,7% a
10,8%. E nas famílias do primeiro quartil de renda, esse
percentual chega a dobrar (Dieese, 2001).
Esses problemas afetam não apenas as condições materiais da subsistência da família como sua própria convivência e organização, com o aumento dos conflitos, da
violência doméstica, da fuga de crianças e adolescentes
para as ruas e do envolvimento desses últimos em atos
infracionais. A pobreza, o desemprego e, em especial, a
falta de perspectivas têm conduzido muitos jovens brasileiros para a criminalidade, o que contribui com o crescimento da violência, da qual eles têm-se tornado vítimas
preferenciais, notadamente nos bairros pobres onde se
concentram.
Estudo da Unesco constatou que a taxa nacional de
vítimas de assassinatos na faixa dos 15 a 24 anos passou
em duas décadas de 30 (1980) para 52,1 (2000) por grupo de 100 mil. Além disso, tem crescido o envolvimento
dos jovens com pequenos delitos, gangues, seqüestros e
tráfico de drogas, despertando a atenção de pesquisadores e policy makers, da mídia e da opinião pública, com a
demanda de políticas governamentais direcionadas para
o segmento. É ilustrativo que, a pedido do governo do
Estado de São Paulo, a Fundação Seade tenha criado um
inédito “índice de vulnerabilidade juvenil”, que com base
em uma série de indicadores avalia, nas diversas áreas da
capital paulista, o quanto os adolescentes estariam passíveis de serem “contaminados” por algum processo de transgressão (Folha de S.Paulo, 14/07/2002).
CARÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Fragilizada pelos processos e pelas mudanças que marcam a atual realidade, a família vê crescer, paradoxalmente,
suas responsabilidades como mecanismo de proteção
social. Reportando-se a essa realidade, Fitoussi e
Rosanvallon (1996) assinalam como a desestabilização da
condição salarial, a multiplicação das situações de precariedade e um massivo crescimento do desemprego vêm
levando a uma “sociedade de trabalhadores sem trabalho”.
Nessa sociedade, o crescimento das situações de vulnerabilidade e a crise das instituições que fazem funcionar o
117
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
vínculo social e a solidariedade têm obrigado cada um a
dar conta de si mesmo, organizando e procurando dar um
sentido à sua vida de forma mais individual e solitária.
Nesse contexto, cresce a importância da família e dos
entornos sociais imediatos, notadamente para todos os que
carecem de bens materiais, culturais e simbólicos, necessários não apenas à subsistência, mas também à criação
de uma identidade e à alimentação de uma interioridade.
Essa importância cresce entre as pessoas mais frágeis, para
as quais não se dá um lugar na sociedade e que não conseguem encontrá-lo por si mesmas. É a família, sobretudo,
que pode transmitir-lhes, entre outros aspectos, um
patrimônio de “defesas internas”.
Suscitadas com base na observação sobre países capitalistas avançados e onde se constitui e ainda persiste um
Estado de Bem Estar Social, essas considerações aplicamse especialmente à situação dos países latino-americanos
e do Brasil, onde os (históricos) problemas e transformações na esfera do trabalho são bem mais acentuados e
somam-se a uma enorme carência de políticas sociais
(Lautier, 1994; 1995).
Diversos estudos, por um lado, têm analisado como, na
história brasileira, os desafios de combate ao pauperismo e
de regulação e controle das desigualdades e das injustiças
nunca foram priorizados e efetivamente enfrentados (Carvalho, 2001). Todavia, o projeto desenvolvimentista pelo
menos incorporava certa lógica de integração e as altas taxas de crescimento econômico por ele propiciadas viabilizaram, durante algumas décadas, uma expansão significativa das oportunidades de emprego e de obtenção de renda,
bem como perspectivas de mobilidade e ascensão social,
abortadas com sua crise e seu esgotamento. Por outro lado,
notadamente na década de 80, na luta contra o regime autoritário, as reivindicações dos trabalhadores e as demandas da grande massa excluída dos benefícios da modernização e crescimento do país alcançaram nova expressão e
relevância política, colocando o enfrentamento da questão
social no centro da agenda da redemocratização; para isso,
eram enfatizadas melhor distribuição das oportunidades e
da riqueza e a ampliação e a universalização dos direitos
de cidadania, notadamente pelo sistema de proteção e de
um conjunto de políticas públicas de caráter social.
Com o ajuste e a reestruturação produtiva nos anos 90,
porém, essas prioridades foram alteradas, passando-se a
enfatizar e a tratar a questão social de outra perspectiva.
Partindo de concepções antinômicas entre o desenvolvimento econômico e o social e considerando o segundo
como um subproduto do primeiro, essa perspectiva:
118
- despolitiza a questão social, dissociando-a da questão
da injustiça e das desigualdades sociais e da própria esfera pública;
- subordina o desenvolvimento e as políticas sociais aos
ditames absolutos da economia;
- reduz a questão social à questão da pobreza, com outra
compreensão desse fenômeno;
- adota uma concepção residual que retira o caráter universal das políticas sociais, direcionando-as, fundamentalmente, aos contingentes excluídos do mercado e em
situação de maior pobreza, com o objetivo de atenuar seus
efeitos mais perversos e seu potencial conflitivo e
disruptivo; e
- promove uma reconfiguração do sistema de proteção e
das políticas sociais, adaptando-as a essas novas orientações (Carvalho, 2001; Ivo, 2001). Assim, em vez de “a
década dos direitos”, os anos 90 constituíram, na verdade, a década de sua destituição.
Com disponibilidade reduzida de recursos e sujeita a
pressões crescentes por sua contenção, a chamada “área
social” do Estado brasileiro vem buscando racionalização dos gastos e adequação de suas ações às orientações
anteriormente mencionadas, mediante focalização, da
descentralização e da busca de novas parcerias com o
mercado e a sociedade. Reproduzindo uma concepção da
vida social fragmentada, os “problemas sociais” passaram
a ser enfrentados pela multiplicação de políticas e programas setoriais, emergenciais e isolados, sem um projeto que os articule e lhes imprima sentido político (Cohn,
2000).
A prioridade concedida aos segmentos populacionais
considerados como mais pobres e vulneráveis (como as
crianças e os adolescentes ou os produtores rurais de baixa renda) vem-se traduzindo em intervenções pontuais,
compensatórias e assistencialistas, de alcance geralmente
limitado. Como ilustram as declarações da Secretaria de
Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social do Brasil, reproduzidas no início do presente texto, alguns desses programas remetem à própria população pauperizada a “responsabilidade” de dar conta de
seus problemas, exaltando a “participação”, a “solidariedade” e a “autogestão”.
Em acuradas análises sobre as relações entre pobreza
e governança, Ivo (2001) destaca esse fenômeno, reportando-se ao desenvolvimento de iniciativas inspiradas pelas
agências multilaterais que procuram aproveitar o que consideram como “ativos” e como “potencial” dos pobres, mo-
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
bilizando-os e canalizando-os “para resolver a um só tempo
o problema material da pobreza, da participação e da
integração social”, por intermédio de ações restritas ao
campo de ação da comunidade e de uma ênfase no
empreendedorismo e na incorporação dos pobres no mercado. 8
Contudo, embora necessários para aliviar a extrema
carência de determinadas camadas da população, programas pontuais e enfatizados têm limites bastante estreitos
no enfrentamento dos problemas sociais e da pobreza
quando não são associados a políticas e transformações
mais amplas, que ataquem seus determinantes estruturais
(Lopes; Gottschalk, 1990). Além disso, no caso brasileiro, eles vêm atendendo a uma parcela bastante reduzida
de sua potencial clientela.
O Programa Brasil em Família ilustra bem este fato.
Criado em 2000, ele propõe parceria entre o governo federal (por intermédio da Secretaria de Assistência Social
– Seas do Ministério da Previdência e Assistência Social),
os governos estaduais e municipais para a instalação e manutenção de Núcleos de Apoio à Família (NAF). Conforme a proposta oficial (Brasil, 2001a), esses núcleos se
incluiriam entre as ações integradas no combate à pobreza, com múltiplas atribuições. Objetivando impulsionar a
inclusão social de famílias de baixa renda, com atividades de atendimento, orientação, encaminhamento, suporte social e visitas domiciliares, entre outros, caberia aos
NAF:
- organizar e mediar a oferta e a demanda de serviços
sociais por meio da orientação ao acesso dos serviços cadastrados;
- incentivar a ampliação da rede social local, tanto por
parte da iniciativa privada quanto da governamental.
Na prática, porém, o programa parece estar bem distante dessas pretensões. No Estado da Bahia, por exemplo, foram implantados apenas doze núcleos, nove deles
em Salvador e outros nos municípios de Camaçari, Lauro
de Freitas e Simões Filho (integrantes da Região Metropolitana), com uma meta de 28.800 atendimentos/ano.
Problemas com o repasse de verbas da Seas levaram o NAF
de Simões Filho à desativação e os demais a serem bancados pelas prefeituras. No primeiro semestre de 2002,
foram registrados 1.379 atendimentos em Camaçari, 958
em Lauro de Freitas e 8.301 em Salvador, com as ações
do NAF centradas na identificação de instituições e serviços locais de assistência, no cadastramento e na realização de reuniões socioeducativas com famílias indigentes e em esforços para intermediar e assegurar seu acesso à
deficitária (e muitas vezes precária) rede social existente.
Programas direcionados à infância e à juventude
pauperizadas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, o Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e o Programa Bolsa Escola
do Governo Federal também são destacados como iniciativas de proteção à família no discurso oficial.
O Peti vem retirando meninos e meninas entre 7-14
anos das chamadas “piores formas” de trabalho infantil. Atuando prioritariamente em áreas que o utilizam
em larga escala e em condições especialmente intoleráveis, ele oferece pequena compensação financeira às
famílias dessas crianças, na forma de bolsas no valor
de R$ 25,00 por criança nas áreas rurais e R$ 40,00
nas áreas urbanas, com um teto máximo de três crianças, por família, desde que elas freqüentem regularmente
a escola e atividades socioeducativas (culturais, esportivas e de lazer) no turno complementar. Envolvendo
uma parceria entre o governo federal, Estados e municípios, em 2000, o Programa atendia a cerca de 140 mil
crianças e adolescentes brasileiros. Em 2002, esse número se expandiu significativamente, projetando uma
meta de 813 mil e concedendo 801.714 benefícios até
o último mês de maio (Folha de S.Paulo, 26/05/2002),
com evidentes efeitos positivos sobre as crianças, famílias e áreas beneficiadas. Contudo, já em 1999 havia
2.532.965 crianças ocupadas entre os 10-14 anos no
Brasil, conforme informações da PNAD, sem contar que
muitas crianças começam a trabalhar antes daquele limite de idade, principalmente nas áreas rurais. Além
disso, o Peti começou a enfrentar o angustiante proble-
- estimular e valorizar o papel da mulher nas famílias
pauperizadas;
- desenvolver atividades socioeducativas com essas famílias para ampliar o universo informacional e a ação
participativa;
- articular e apoiar projetos de incentivo a unidades produtivas familiares e comunitárias, ao associativismo e ao
cooperativismo;
- encaminhar ou articular cursos de qualificação profissional;
- viabilizar o atendimento prioritário às famílias inseridas
nos programas da Seas;
- trabalhar as relações existentes nos núcleos familiares;
- manter uma “relação direta e dinâmica” com as instituições e os serviços sociais da comunidade;
119
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
ma do que fazer com os meninos e as meninas desligados porque ultrapassaram os 14 anos, que na ausência
de outras alternativas tendem a voltar a atividades precárias e arriscadas e às condições de vida degradantes
das quais foram temporariamente afastados.
Esse problema começou a ser parcialmente equacionado
com a recente criação do Programa Agente Jovem,
direcionado para jovens de 15 a 17 anos de comunidades
pobres cujas famílias tenham renda familiar per capita d e
até meio salário mínimo, com prioridade para os egressos
de programas como o Renda Mínima, Peti ou Bolsa Escola. Seu objetivo seria o de suprir necessidades de jovens
com o mencionado perfil, que sem idade suficiente para
ingressar no mercado de trabalho e sem melhores alternativas terminariam ficando “à margem”, na ociosidade ou
na marginalidade (Brasil, 2001b).
Fundamentando-se na crença de um protagonismo juvenil, o programa propõe-se a assistir aos seus beneficiários de forma que assegure sua permanência no sistema educacional e experiências práticas para sua inserção
laboral futura, paralelamente a uma atuação “cooperativa
e construtiva” nas comunidades onde eles residem, contribuindo para melhoria de seus indicadores sociais. Mais
concretamente, é oferecida uma Bolsa de R$ 65,00 aos
seus participantes, condicionada à freqüência escolar e a
sua capacitação e atuação na comunidade no apoio às áreas
de saúde, meio ambiente e cidadania, articulada com sua
participação em atividades de cultura, esporte e lazer. De
acordo com informações oficiais, em maio do corrente ano,
o total de beneficiários do Agente Jovem teria chegado a
100 mil.
Sem maiores considerações sobre a proposta ou a
operacionalização desse programa, no que diz respeito às
discussões do presente trabalho, vale ressaltar: a) sua reduzida abrangência, em um país atualmente marcado pela
chamada “onda jovem”; b) como iniciativas dessa ordem,
mesmo quando bem concebidas e sucedidas, não vem conseguindo-se contrapor ao alto nível de desemprego e à falta
de perspectivas que afeta a maioria dos jovens brasileiros, frustrando o aproveitamento de suas potencialidades,
seus sonhos e suas expectativas.
O último dos programas mencionados, o Bolsa Escola
teve origem em 1995, como iniciativa do governador recém-eleito do Distrito Federal, Cristovam Buarque. Na
época, o Programa beneficiou 50.676 crianças de um total de 25.680 famílias de baixa renda, oferecendo-lhes mensalmente uma Bolsa no valor de um salário mínimo, condicionada à freqüência de seus filhos à escola. Por seu
caráter inovador e resultados, essa iniciativa conquistou
visibilidade e reconhecimento internacional. Com isso,
terminou fundamentando um programa que em maio de
2002 atendeu a 852.002 crianças e adolescentes (entre seis
a quinze anos) de famílias com renda per capita de até
meio salário mínimo, em todo o território brasileiro, o
denominado Bolsa Escola Federal. Ao expandir sua
abrangência, porém, o programa reduziu o valor da Bolsa
para R$ 15,00 para cada filho beneficiado, estabelecendo
um teto máximo de R$ 45,00 por família, o que tem suscitado várias críticas.
Documento elaborado pelo MEC responde às críticas, ressaltando que o Bolsa Escola não é a solução para
a pobreza do país e que sua proposta “é eminentemente
educacional”. Seus objetivos seriam, sobretudo, “assegurar a permanência dos alunos mais pobres na escola,
motivá-los a estudar e diminuir os ainda altos índices
nacionais de evasão e repetência. Mas as ações deverão produzir outros efeitos importantes, como a melhora
da qualidade de vida e da distribuição de renda no país,
a recuperação da auto-estima de famílias ou o desenvolvimento da cidadania” (Dossiê J.B. Publicidade ,
2002).
É no mínimo duvidoso, porém, que com uma simples e
reduzida Bolsa possa alcançar-se esses efeitos e objetivos. Em Estados como o da Bahia não existe sequer um
efetivo controle da freqüência dos beneficiários à escola.
Além disso, sua qualidade precisaria ser bastante transformada e melhorada para torná-la mais convidativa e capaz de viabilizar melhor desempenho educacional dos alunos de mais baixa renda.
Ademais, não se pode ignorar que, além de atingir apenas reduzida parcela de seu público-alvo, esses programas deixam grande contigente de trabalhadores empobrecidos e vulnerabilizados e os que não são considerados
como em uma situação extremada de pobreza excluídos
dos suportes sociais. Assim, o que a referência às “responsabilidades” deixa evidente é um processo de privatização dos riscos que remete aos indivíduos e às famílias
o enfrentamento da vulnerabilidade e da precariedade das
condições de vida. Atingida pelas mudanças assinaladas
e por processos nos quais não têm qualquer controle, porém, a família vem perdendo gradativamente sua capacidade de funcionar como amortecedor da crise e como
mecanismo de proteção de seus componentes, o que leva
não apenas à deterioração das condições de vida da maioria da população como afeta e ameaça a própria unidade
familiar.
120
F AMÍLIA E P ROTEÇÃO S OCIAL
NOTAS
10 e 15 anos, pois considera fundamental reconhecer a realidade do
trabalho infantil no país.
1. Secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social do Brasil. Esta declaração foi publicada na Folha de
S.Paulo de 30/04/2000, como resposta às críticas sobre a redução para
quatro anos do tempo máximo em que crianças e adolescentes
pauperizados poderiam ser beneficiados pelo Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil – Peti, criado em 1997 para eliminar as chamadas
“piores formas desse trabalho”. Até 1999, o Programa concedia bolsas
a crianças e jovens ocupados em atividades penosas e degradantes até
que eles chegassem aos 15 anos, procurando viabilizar sua dedicação
integral à escola. Com o argumento, porém, de que o Peti precisava
“ter uma porta de saída”, o tempo do benefício foi reduzido para dois
anos, prorrogáveis por mais dois, decisão justificada pela Secretária
com as mencionadas considerações.
7. Caracterizando a discriminação da mulher no mercado de trabalho,
o estudo do Dieese (2001) assinala como sua remuneração média é
inferior à dos homens até mesmo entre os profissionais de nível superior. Em 1999, os rendimentos/hora dos ocupados no trabalho principal entre esses profissionais era de R$ 12,33 entre os homens em Belo
Horizonte, contra R$ 8,56 entre as mulheres; no Distrito Federal de
R$ 16,64 contra R$ 12,52; em Porto Alegre de R$ 9,09 contra R$ 6,90;
em Recife de R$ 10,14 contra R$ 6,60; em Salvador de R$ 10,12 contra R$ 7,10 e em São Paulo de R$ 14,33 contra R$ 10,03. Considerando todos os ocupados, as mulheres recebiam em média 65% do que
recebiam os homens.
8. Ao cobrar que as famílias beneficiadas pelo Peti se esforçassem para
sair da indigência; a Secretaria de Assistência Social explicou que isso
poderia ser viabilizado à medida que as famílias aproveitassem os programas governamentais de geração de trabalho e renda.
2. Ver, a esse respeito, por exemplo, Scott (1993), para o caso norteamericano, e ainda, para as realidades do Brasil e de outros países da
América Latina, estudos como os de Bilac (1993), Ribeiro e Ribeiro
(1994), Ribeiro et al., (1994), Ribeiro (1999), Montali (2000), Tuirán
(2002), Salles (2002), Goldani (2002), Garcia e Rojas (2001), Souza
(1996) e Machado (2001), que, entre vários outros, destacam as transformações da estrutura familiar.
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3. Diversos estudos assinalam que geralmente o principal provedor é o
chefe da família, seja ele homem, seja mulher. O segundo membro da
família a participar mais intensamente do mercado de trabalho é o
cônjuge, seguido pelos filhos adultos ou adolescentes. A chefia feminina tende a ampliar as dificuldades de subsistência; principalmente
quando os filhos são menores, porque além de receberem salários médios mais baixos as mulheres têm que conjugar o trabalho remunerado
com as atividades domésticas e o cuidado das crianças. Nesse último
aspecto, a colaboração mais ampla da família extensa tende a ser crucial.
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4. Salvo quando se adota o ponto de vista de Mitchell (1912) e Reid
(1934), desenvolvido por economistas neoclássicos nos anos 60. Gary
Becker (1965) e Kelvin Lancaster (1966), entre outros, interpretam a
família como uma “microempresa”, que compra bens e outros insumos
no mercado, combina-os com seu próprio tempo de trabalho, segundo
uma “função de produção doméstica”, para produzir “bens” destinados ao autoconsumo. Trata-se de um enfoque interessante, sobretudo
numa economia em que crescem o self-service e o do-it-yourself, mas
que está limitado à órbita do que os marxistas denominam “valoresde-uso”.
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5. O crescimento das famílias unipessoais está principalmente associado a mudanças na pirâmide etária e ao envelhecimento da população, pois a maior parte dessas unidades é composta por pessoas idosas. Vale ressaltar, também, que o tamanho médio da família apresenta algumas diferenças entre as diversas regiões, sendo maior no Norte
(3,9) e Nordeste (3,7) e menor no Sul e Sudeste (3,3), sobretudo em
decorrência de variações no número médio de filhos.
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6. O conceito oficial de desemprego aberto (medido pela Pesquisa
Mensal de Emprego, pelo IBGE) considera como desempregado apenas aquele que além de ter buscado emprego ativamente no período de
referência, não executou qualquer atividade laboral. Aquele que não
procurou emprego nesse período, é classificado como inativo, e quem
trabalhou por algumas horas como ocupado. Isto leva a uma expressiva subestimação do fenômeno, uma vez que esse conceito não considera quem se encontra à procura de trabalho mas realizou alguma atividade esporádica, premido pela necessidade de subsistência (na ausência de um seguro-desemprego), assim como os que poderiam ser
classificados como desempregados por desalento; ou seja, pessoas que
desistiram de uma procura ativa de emprego, desanimadas por não
conseguirem encontrá-lo, mas que desejam trabalhar. Já a metodologia
do Dieese (PED) procura captar esses problemas, medindo tanto o desemprego aberto como aquele oculto pelo trabalho precário ou pelo
desalento, para chegar à taxa de desemprego total. Ademais, as
metodologias da PED e da PME operam com conceitos distintos da
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S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2): 123-135, 2003
R ELAÇÃO F AMÍLIA-T RABALHO:
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E DESEMPREGO
RELAÇÃO FAMÍLIA-TRABALHO
reestruturação produtiva e desemprego
LILIA MONTALI
Resumo: A análise trata de maneira articulada as transformações da família e do mercado de trabalho sob o
processo recente de reestruturação das atividades econômicas da Região Metropolitana de São Paulo. No contexto de pequena expansão das oportunidades de trabalho observada nos anos 90 e de crescente desemprego
dos principais mantenedores da família, novos arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho passaram a ser articulados.
Palavras-chave: família e trabalho; reestruturação produtiva; desemprego.
Abstract: This essay provides a detailed analysis of the transformation in the family and the labor market as a
result of the recent restructuring of economic activities in the Metropolitan Region of São Paulo. New familial
configurations emerged as the result of limited expansion of employment opportunities during the 1990’s and
the growing unemployment rates of heads of household.
Key words: family and work; productive restructuring; unemployment.
N
este artigo sobre as mudanças na relação família-trabalho, são tratadas conjuntamente as influências recíprocas da estruturação das atividades produtivas e da estruturação das famílias. Considerando a articulação entre produção e reprodução através
da divisão sexual do trabalho e a mútua influência entre
essas duas esferas, este estudo busca conhecer de que maneiras as transformações nas formas de produção e gestão, que afetam as oportunidades diferenciadas de emprego de homens e de mulheres no mercado de trabalho, nos
anos 90, manifestam-se na unidade familiar.
Indaga-se também sobre as alterações da relação família-trabalho relativas às atuais transformações das atividades econômicas e as possíveis conseqüências destas na
mudança das relações hierárquicas na família.
Os resultados dessa pesquisa vêm mostrando que ocorreram, na década de 90, mudanças no padrão de incorporação pelo mercado de trabalho e aumento do desemprego, que afetam diferentemente os componentes das
famílias, identificados por sua posição no interior destas
bem como por gênero e idade. Essas mudanças expressam-se em alterações nos arranjos familiares de inserção
no mercado de trabalho, com especificidades observadas
nos diferentes momentos do ciclo de vida da família. Os
rearranjos de inserção refletem-se, como se verá, inclusive na modificação do peso da contribuição de cada membro do grupo doméstico na composição da renda familiar.
Ainda que este trabalho detenha-se mais especificamente sobre as novas tendências encontradas na relação família-trabalho nos anos 90, os resultados e reflexões aqui
apresentados incorporam conhecimento acumulado de três
estudos de caso para períodos específicos:
- 1981-83, momento de crise econômica do início dos
anos 80;
- 1990-94, intensificação da reestruturação produtiva na
Região Metropolitana de São Paulo, sendo que os dois
primeiros anos (1990 e 1991) foram de crise econômica e
os últimos de início da recuperação sem recuperação do
emprego;
- 1997-99, momento em que, sob a reestruturação produtiva, ocorreu nova crise econômica, resultando no recrudescimento do desemprego.1
O primeiro período em que se analisou a relação família-trabalho e sua transformação (1981-83) tem como
marcas a crise econômica e o momento de acentuação da
123
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
entrada da mulher no mercado de trabalho, iniciada na
metade da década anterior.2 Foram analisadas a inserção
diferenciada dos componentes das famílias no mercado
de trabalho e sua mobilização no momento da crise econômica. Procurou-se, através da inserção e da mobilização destes, identificar rearranjos inovadores na relação
família-trabalho dominante, indicativos de mudanças na
divisão sexual do trabalho na família. Nessa mesma pesquisa, analisou-se outra conjuntura recessiva mais recente (1990-91), com base nos dados da PED (Pesquisa de
Emprego e Desemprego), realizada pela Fundação Seade,
encontrando-se semelhanças na mobilização dos componentes da família na crise. Entre as semelhanças de mobilização familiar encontradas na comparação entre as crises do início dos anos 80 e do começo da década de 90, a
maior inserção da mulher no mercado de trabalho – tanto
cônjuges como filhas –, que ocorreu no mesmo momento
em que, sob as restrições colocadas por este, cresce o desemprego masculino.3 Esta e outras tendências que se acentuam no período são interpretadas como indicativas de
rupturas na possibilidade concreta de realização do padrão de família mantido pelo chefe provedor, especialmente nas conjunturas recessivas. Os resultados de pesquisa
ofereceram sustentação para indicar que o processo de
mudança na relação família-trabalho põe em questão a
figura do provedor, culturalmente atribuída ao chefe da
família, expressando possíveis transformações nas relações internas de hierarquia e de poder.
Dessa maneira, a pesquisa sobre o início dos anos 80
detectou processos e suscitou indagações, dando origem
aos estudos subseqüentes sobre os anos 90.
No segundo período, 1990-94, as mudanças na relação
família-trabalho foram analisadas sob a reestruturação
produtiva. 4 Em 1990, intensificou-se o processo de inovações produtivas e organizacionais na Região Metropolitana de São Paulo, pioneira nesse processo no Brasil;
em 1994, a reestruturação continuou operando e já se tornavam evidentes seus efeitos na deterioração das relações
de trabalho e no desemprego. Esse período estudado é
relevante por possibilitar apreender aspectos das estratégias de vinculação das famílias ao mercado de trabalho
sob o impacto do início da intensificação da reestruturação produtiva.
Buscava-se identificar nesse estudo quais indicações
de mudança percebidas no estudo dos anos 80 eram temporárias e quais eram mais duradouras, além dos momentos de conjuntura de crise. Tinha-se por hipótese que, devido ao fato de os anos 80 e o início dos 90 terem sido
marcados primordialmente pela conjuntura recessiva (embora com alguns momentos de expansão), as mudanças
na relação família e trabalho anteriormente identificadas
seriam aceleradas e consolidadas, favorecendo as transformações nas relações internas das famílias.
Quando considerados os anos de 1981 e 1990, verifica-se que os arranjos familiares de inserção no mercado
de trabalho eram semelhantes. No entanto, a comparação
entre 1990 e 1994 evidencia, para este último ano, rearranjos de inserção com especificidades nos diferentes tipos de família,5 o que, certamente, já expressava os efeitos da reestruturação produtiva e dos novos padrões de
absorção da força de trabalho sobre a família e a relação
família-trabalho (Montali, 2000b).
A última pesquisa6 trata do mesmo tema, analisando
tais processos no período 1997-99, quando recrudesceu o
desemprego. A partir de 1998, acrescenta-se ao elevado
desemprego a queda da renda dos ocupados e da renda
familiar per capita. Se nos anos em que já se faziam sentir de maneira inequívoca os efeitos da reestruturação organizacional e produtiva foram identificados arranjos de
inserção no mercado de trabalho, nesta última pesquisa
evidenciaram-se mudanças que configuram rearranjos.
Assim, a partir de 1994, diferenciando-se dos arranjos
anteriormente encontrados em 1981 e em 1990, os rearranjos refletem o deslocamento da responsabilidade pela
manutenção da família dos principais mantenedores identificados para cada tipo de família nas pesquisas anteriores (Montali, 1995, 1998) para outros componentes da família, especialmente para a mulher-cônjuge, bem como
maior partilhamento dessa responsabilidade.
Essa nova tendência delineia-se em face da redução dos
postos de trabalho, principalmente para ocupações predominantemente masculinas, resultando em crescente desemprego dos até então principais mantenedores das famílias (chefes e filhos masculinos e filhas maiores que 18
anos), e diante das maiores dificuldades de absorção encontradas pelos jovens a partir de 1992. Embora com especificidades nos diversos tipos de família, foi possível
identificar duas tendências gerais. A primeira, no caso de
famílias estruturadas em torno do casal, expressa-se na
crescente participação da mulher-cônjuge entre os ocupados da família, na redução do peso do chefe masculino
entre estes e na diminuição da participação dos filhos. Uma
exceção entre as famílias conjugais é encontrada para
aquelas na etapa da “velhice”, considerando-se o ciclo de
vida familiar – ou seja, de casais com mais de 50 anos –,
com a presença de filhos residentes, em que, comparati-
124
R ELAÇÃO F AMÍLIA-T RABALHO:
vamente ao verificado em 1981-83 e 1990, cresceu a participação do chefe masculino entre os ocupados da família de forma concomitante à redução da participação dos
filhos adultos, afetados pelo desemprego.
A segunda tendência observada refere-se às famílias
com chefia feminina sem cônjuge, nas quais a participação da chefe entre os ocupados da família aumenta em
decorrência da menor absorção dos filhos e parentes jovens pelo mercado de trabalho.
Observa-se, até o final da década de 90, a continuidade progressiva desse padrão de rearranjos familiares de
inserção no mercado de trabalho e de mudanças na relação família-trabalho.
Um dos resultados mais relevantes dessas pesquisas,
para o estudo da relação família-trabalho, refere-se ao conhecimento sobre os efeitos dos novos padrões de incorporação da força de trabalho pelo mercado, que incidem
sob a reestruturação produtiva, modificando as possibilidades de emprego de determinados componentes, identificados por sua posição na família e atribuições específicas, e os novos arranjos de inserção no mercado de
trabalho, que passam a ser articulados nos diferentes tipos de família diante de tais restrições e oportunidades.
Deve-se acrescentar que os resultados apontados neste
artigo para determinados períodos se confirmam como tendência para a década, segundo de todo o período de 1985
a 2000, recentemente realizada, utilizando a base de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação
Seade (Montali, 2002).
Estas análises identificam as tendências na década de
90 para a Região Metropolitana de São Paulo e são, muito possivelmente, aplicáveis também a outras metrópoles
brasileiras, desde que adequadamente contextualizadas.
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E DESEMPREGO
pela redução dos empregos regulamentados e pela elevação do patamar das taxas de desemprego.8
As atividades do terciário diversificam-se e este consolida-se, concentrando na região atividades altamente
sofisticadas. Diversos processos estão envolvidos na expansão do terciário. Por um lado, a centralidade que a região passa a ter a partir da década de 80, acentuando-se
na de 90 ao concentrar atividades de gestão e do terciário
superior, gera empregos de qualidade.9 Também novas
possibilidades de ocupações no terciário foram geradas
pela consolidação, nos anos 90, da inclusão da Região
Metropolitana de São Paulo na rede de cidades mundiais,
através da qual se articulam as relações com o mercado
internacionalizado.1 0
Por outro lado, a reestruturação produtiva, ao subcontratar atividades desenvolvidas em áreas de apoio e naquelas produtivas, acarreta a criação de setores informais
modernos. Com a terceirização e a subcontratação da produção e dos serviços, a informalização passa a crescer
rapidamente e, através da expansão dos pequenos negócios se estabelece uma rede de produtores e de prestadores de serviços organizada sob relações de trabalho fortemente precárias (Dedecca; Baltar, 1997).
Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, da
Fundação Seade, evidenciam, a partir de 1989 – ano tomado como referência para a análise dos efeitos da reestruturação da produção e das formas de gestão do trabalho na Região –, a progressiva redução da participação da
indústria na composição do nível de emprego regional e o
aumento da importância do emprego nos serviços. Os
postos de trabalho do setor serviços, incluindo-se os do
comércio e dos serviços, representavam 56% das ocupações em 1989 e cerca de 69% em 2000. O emprego industrial correspondia, em 1989, a 33% da força de trabalho
ocupada, diminuindo para 19,6%, em 1999, e 19,9%, em
2000 (Fundação Seade, 2001).
Uma das conseqüências dessa alteração na composição
do emprego por setor, apontada por estudos sobre o mercado de trabalho, é a piora na qualidade do emprego. O
emprego industrial, predominantemente regulamentado, passou a ser substituído, na trajetória de muitos dos que perderam esses empregos, por ocupações autônomas ou temporárias caracterizadas por maior instabilidade (Fundação
Seade, 1998a, b; Cardoso; Comin; Guimarães, 2001).
Dessa maneira, a reestruturação produtiva e o baixo
nível da atividade econômica elevaram as taxas de desemprego na região e promoveram a precarização das relações de trabalho.
MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO:
REFLEXOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA
E O EMPREGO
As duas últimas décadas têm sido de profundas transformações nas atividades econômicas da Região Metropolitana de São Paulo, principal centro industrial do país,
como resultado de processos relacionados entre si, tais
como a desconcentração industrial, o desenvolvimento do
terciário e a reestruturação produtiva.7
Resultam destas transformações a redução do emprego industrial, a expansão e a consolidação das atividades
de serviços e a deterioração das condições de inserção no
mercado de trabalho na Região Metropolitana, expressa
125
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
GRÁFICO 1
O desemprego, nos anos 90, assumiu características
específicas, atingindo patamares mais elevados que na
segunda metade da década anterior (Montali, 2000b;
Brandão; Montagner, 1996). A partir de 1990, quando
começaram a ser eliminados postos de trabalho na RMSP
como conseqüência da reorganização das formas de produção e gestão e da abertura da economia ao comércio
internacional, a taxa de desemprego superava os 10% da
PEA, recrudescendo, em 1992, quando ultrapassou os
15%. Entre 1992 e 1997, as taxas de desemprego total
registradas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego, da
Fundação Seade, oscilaram ao redor de 16% da população economicamente ativa11 e, com exceção de 1995, são
bastante próximas daquelas verificadas durante a crise do
início da década de 80, ou seja, de 16,0% em 1981 e de
16,5% em 1983 (Dieese, 1984).1 2
Outro patamar mais elevado de desemprego se estabeleceu a partir de maio de 1997, na Região Metropolitana
de São Paulo. Em 1998, a média anual chegou a 18,2% e,
em 1999, alcançou 19,3%, “superando mais uma vez todos os patamares anuais registrados na PED” (Fundação
Seade, 2000).
A deterioração das condições de inserção no mercado de trabalho, na década de 90, incluindo o aumento do
desemprego e dos postos de trabalho precários, provocou a queda dos rendimentos do trabalho para os ocupados, com maior intensidade nos últimos anos, quando novamente ocorreu redução da atividade econômica em
âmbito nacional. Entre 1995 e 2000, o rendimento real
médio dos ocupados reduziu-se em 14,3% (Fundação
Seade, 2000). Quando considerado o período 1989-2000,
a queda correspondeu a cerca de 20%, porque, mesmo
com a recuperação do rendimento dos ocupados entre
1994 e 1996, não foram atingidos os níveis vigentes em
1989 na Região Metropolitana.
As conseqüências das alterações nas possibilidades de
inserção no mercado de trabalho e da queda dos rendimentos provenientes do trabalho são evidentes sobre o
rendimento familiar médio e per capita. Foi possível identificar três movimentos na evolução do rendimento familiar per capita a partir de 1989: caiu acentuadamente entre 1989 e 1992, correspondendo à recessão do início da
década; elevou-se entre 1993 e 1995 como efeito da recuperação do crescimento de economia; e após 1994, também aumentou como resultado do plano de estabilização.
Em 1996 e 1997, o rendimento estabilizou-se; voltando a
cair a partir de 1998, com continuidade em 1999. Desse
movimento, resultou perda de poder aquisitivo para as
Rendimento Familiar per Capita Médio (1)
Região Metropolitana de São Paulo – 1986-2000
Fonte: Fundação Seade – Dieese – Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração: Montali
(2002:8).
(1) Em reais de dezembro de 2000 – ICV-Dieese.
famílias metropolitanas, pois, entre 1989 e 2000, o rendimento familiar per capita médio retraiu-se em 18%
(Montali, 2002).
Na década de 90, a contribuição para renda familiar
oriunda do trabalho das mulheres-cônjuges possibilitou
menor deterioração dos rendimentos familiares (Troncoso,
2000). Mesmo que o desemprego seja elevado e crescente para todos os componentes da família, entre 1992 e 1997
a mulher-cônjuge foi o único membro entre os ocupados
da família a apresentar tendência ascendente no valor real
do rendimento do trabalho; a partir desse ano passou a
sofrer perdas.
A análise dos dados gerados pela PED (Fundação Seade,
2000) evidencia que, em 1998 e 1999, todos os componentes ocupados da família tiveram reduções no rendimento
real. A comparação dos dados de 1999 com aqueles referentes a 1989, mostra que, enquanto a queda no rendimento do total dos ocupados foi de 17,9%, para as cônjuges
ocupadas essa redução foi menos acentuada (4,2%), bem
como menor que observada para os demais componentes
ocupados da família. A retração, no mesmo período, da
renda dos chefes de família ocupados foi de 22,7% e a dos
filhos correspondeu a 22,1% (Montali, 2000b).
Outro aspecto a ressalvar no período entre 1989 e 1999,
relativo às condições de vida na Região Metropolitana de
São Paulo, é que, apesar do plano de estabilização a partir
de 1994, não houve significativa redução na desigualdade
126
R ELAÇÃO F AMÍLIA-T RABALHO:
da distribuição da renda do trabalho. Do total da massa de
rendimentos do trabalho gerada em 1999, os 10% dos ocupados mais pobres apropriaram-se de apenas 1,1%, os 50%
mais pobres ficaram com 16,3%, enquanto os 10% mais
ricos apropriaram-se de 42,3% (Fundação Seade, 2000).
Essa situação é muito semelhante à observada em 1989,
embora tenha havido alguma elevação da proporção apropriada pelos mais pobres. Naquele ano, os 10% dos ocupados mais pobres alcançaram 0,4% da massa de rendimentos e os 50% mais pobres ficaram com 14,6%, enquanto
a parcela apropriada pelos 10% mais ricos era de 41,4%,
um pouco menor que a registrada em 1999, significando
que, no período, houve certa ampliação na participação
destes no total dos rendimentos do trabalho.
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E DESEMPREGO
Apesar de importantes mudanças na inserção das mulheres no mercado de trabalho, principalmente na segunda metade dos anos 90, tais como a entrada em novos
postos de trabalho antes tipicamente masculinos e a maior
participação entre os profissionais de nível superior, em
profissões de maior prestígio com predomínio masculino
(Bruschini; Lombardi, 2000), grande parte das mulheres
concentra-se em ocupações tradicionalmente femininas.
No decorrer dos anos 90, persiste a “sexualização” das
ocupações, ou seja, são mantidos funções e setores de atividade que concentram diferencialmente homens e mulheres (Bruschini, 1994) e que expressam a divisão sexual
do trabalho, que opera tanto na família como no mercado
de trabalho.
Este fato favoreceu o emprego feminino. Por um lado,
no processo de reorganização produtiva e organizacional,
os postos de trabalho ocupados por mulheres foram menos afetados do que os ocupados pelos homens. Isto porque, em primeiro lugar, o setor da atividade econômica
que mais sofreu retração de empregos na região, nos anos
90, foi o industrial e, especialmente, o ramo metal-mecânico, que empregava predominantemente homens, e, em
segundo lugar, porque, por ocuparem poucos cargos de
chefia, as mulheres foram menos atingidas pela redução
das hierarquias das empresas e também pela inovação de
processos, com a introdução de novos equipamentos, um
vez que muito poucas operavam máquinas. Em ambos os
casos, trabalhadores do sexo masculino foram afetados por
eliminação de postos ou por substituição (Matesco, 1995;
Lavinas; Matesco, 1996).
Por outro lado, a divisão sexual do trabalho, que atua
conjuntamente no mercado de trabalho e nas relações familiares definindo os lugares de homens e de mulheres
(Barrère-Maurisson, 1992) , favorece que sejam mais frágeis as formas de vinculação das mulheres ao mercado.
Historicamente, é menor a proporção das mulheres entre
os assalariados e, na década de 90, foi crescente sua vinculação ao mercado de trabalho através do trabalho autônomo, do assalariamento sem registro em carteira de trabalho e em serviços domésticos (Montali, 2000b; Montali;
Lopes, 2002). Não se pode deixar de registrar que também os trabalhadores do sexo masculino sofreram o processo de fragilização das formas de vinculação ao mercado de trabalho nos anos 90, com a perda de postos de
trabalho regulamentados.
Como mencionado anteriormente, o setor de serviços
vem se expandindo nas duas últimas décadas na região
metropolitana e é o setor de atividade que concentra a
Mudanças no Emprego por Gênero
O processo de reestruturação produtiva na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos 90, vem restringindo mais
fortemente os postos de trabalho masculinos. As tendências observadas na primeira metade da década são de acentuada queda nas taxas de ocupação masculina, que se mantêm mais elevadas que as femininas, e de manutenção das
taxas de ocupação femininas oscilando num mesmo patamar (Brandão; Montagner, 1996). Observa-se, na segunda
metade da década, continuidade da tendência de queda mais
acentuada nas taxas de ocupação masculina e, a partir de
1997, para ambos os sexos, evidenciando a redução das
possibilidades de absorção pelo mercado de trabalho.
Também é distinto o comportamento das taxas de participação para homens e mulheres. Enquanto a taxa de
participação feminina cresce progressivamente, a dos homens, mais elevada, apresenta tendência de queda. Em
decorrência desse comportamento, a expansão da taxa de
participação regional na década – que passou de 60,2%
em 1990 para 61,6% em 1998 e 62,2% em 1999 – é atribuída à participação feminina (Fundação Seade, 2000).
Os estudos sobre mercado de trabalho e gênero vêm
constatando, em outros países da América Latina e da
Europa, durante os anos 90, tendência semelhante de crescimento da taxa de participação feminina concomitante
à queda daquela referente aos homens (Posthuma ;
Lombardi, 1997; Hirata; Humphrey, 1994; Abramo, 2000;
González de la Rocha, 1997).
Os efeitos diferenciados da reorganização das atividades econômicas sobre o emprego masculino e feminino, na
RMSP, podem ser mais bem explicitados através dos conceitos da divisão sexual do trabalho e das relações de gênero.
127
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
maior parcela da força de trabalho feminina, embora venha ampliando oportunidades de absorção também para
os homens. Mesmo considerando-se a diversidade do setor terciário, neste são maiores as possibilidades de vinculações precárias ao mercado de trabalho, reduzindo,
principalmente para as mulheres, as chances de inserção
em empregos de qualidade num período de crescimento
de sua participação no mercado de trabalho.
As tendências de absorção pelo mercado de trabalho
aqui sintetizadas expressam as profundas modificações nas
formas de inserção no mercado na Região Metropolitana
de São Paulo e refletem-se nos arranjos familiares para
garantir a sobrevivência. A crescente participação das
mulheres no mercado de trabalho é um fato importante
nas mudanças observadas nos arranjos familiares de inserção articulados pelas famílias nos anos 90. Alterações
nos valores em relação ao papel da mulher na sociedade e
na estruturação dos núcleos domésticos têm aumentado a
disponibilidade desta, em todas as idades e posições na
família, para o trabalho remunerado.
Embora as mudanças nas características da composição familiar integrem esse processo com acentuação, no
período, de algumas tendências na sua estruturação, da
continuidade da redução no seu tamanho e da mais significativa redução na proporção de filhos menores de dez
anos, considera-se que foi a mudança ocorrida no padrão
de absorção da força de trabalho vigente na década de 90,
em relação ao início dos anos de 80, que afetou mais profundamente os arranjos de inserção dos componentes da
família no mercado de trabalho.
Como mencionado nos itens anteriores, os arranjos de
inserção no mercado de trabalho articulados pelos componentes das famílias nos anos em que já se faziam sentir
os efeitos da reestruturação organizacional e produtiva evidenciam mudanças que configuram rearranjos. Essa conclusão está fundamentada na alteração verificada entre os
componentes ocupados na família, sem que houvesse alteração no número médio de ocupados segundo tipo de
família, entre 1990 e 1994, e, pelo contrário, diminuindo
entre esse período e o final da década.
Diferenciando-se dos anteriormente encontrados, os
novos arranjos refletem maior partilhamento da responsabilidade da manutenção da família entre seus componentes, com o deslocamento de parte dessa responsabilidade dos principais mantenedores, identificados para
cada tipo de família nas pesquisas dos períodos 19811983 e 1990 (Montali, 1995) para outros membros da
família.
Os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho observados nas análises dos anos 90 evidenciam:
semelhanças em relação àqueles encontrados no início da
década de 80 e diferenciação quanto aos identificados em
1994 e no final da década (1997, 1998 e 1999).
Com base em análises sobre os arranjos familiares,
supõe-se que, além da redução da taxa de ocupação no
período e da deterioração do emprego na Região Metropolitana de São Paulo, o empobrecimento para os diferentes tipos de família está relacionado aos rearranjos
de inserção familiar que estão ocorrendo e às diferentes
vantagens e restrições de inserção no mercado que cada
componente encontra – condicionadas que são pelo gênero, idade e posição na família (Montali, 2000a) –, considerando-se que não existe “permutabilidade” entre estes para a inserção no mercado de trabalho (Hirata ;
Humphrey, 1994).
Como um exemplo desse fato, a mais elevada presença
da mulher-cônjuge entre os ocupados da família em todos
os tipos de família, especialmente a partir de 1994, não
resulta em aumento equivalente de sua participação na
composição da renda familiar, como pode-se observar nos
Gráficos 2 e 3. Isso decorre da qualidade do trabalho dessa componente da família. A análise das formas predominantes de inserção das mulheres-cônjuges mostra que mais
da metade delas encontra-se vinculada de formas precárias ao mercado de trabalho. Apenas cerca de 41% delas
estão em situação de assalariamento regulamentado, a mais
baixa proporção quando comparada aos demais componentes ocupados da família (Montali, 2000b).
Mudanças na Relação Família-Trabalho
As análises a partir da unidade familiar possibilitam
conhecer as respostas das famílias e dos sujeitos com suas
atribuições familiares às diferentes conjunturas que condicionam as possibilidades de emprego. Dessa maneira,
foi possível identificar uma nova tendência na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado na
década de 90, como decorrência da redução dos postos
de trabalho, principalmente para ocupações predominantemente masculinas, o que resultou em crescente desemprego daqueles que eram os principais mantenedores das
famílias, ou seja, os chefes masculinos e filhos, bem como
filhas maiores de 18 anos. Deve-se acrescentar que, a partir
de 1992, acentuaram-se as dificuldades de absorção dos
jovens pelo mercado de trabalho na região metropolitana
(Pochmann, 1998).
128
R ELAÇÃO F AMÍLIA-T RABALHO:
A metodologia desenvolvida por este estudo, através da
análise dos arranjos familiares de inserção no mercado de
trabalho considerando-se o tipo de família, possibilita verificar, no grupo familiar, alguns dos efeitos das alterações
das possibilidades de emprego oferecidas pelo mercado de
trabalho e das novas características dos desempregados,
como decorrência do baixo ritmo de expansão da economia e da mudança do padrão de incorporação da força de
trabalho introduzido a partir da reestruturação produtiva e
organizacional nos diversos setores de atividade.
A análise das taxas familiares de participação, ocupação, desemprego e inatividade para o período 1990-94
evidencia que, apesar do aumento da disponibilidade de
seus componentes para o mercado de trabalho, indicado
pela crescente taxa de participação em todos os tipos de
família, não ocorreu expansão da absorção desses contingentes pelo mercado de trabalho (expressa pelas taxas de
ocupação estáveis), resultando em mais elevadas taxas de
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E DESEMPREGO
desemprego em 1994. Como agravante dessa situação,
entre 1997 e 1999 ocorreram aumento da taxa de participação e queda da taxa de ocupação para o total da PIA e
para cada um dos tipos de família pesquisados, resultando em taxas de desemprego crescentes, em patamares antes não conhecidos na região metropolitana (Tabela 1).
Os rearranjos de inserção dos componentes da família
no mercado de trabalho diferenciam-se por tipos de família, mas o mais freqüente em praticamente todos os tipos
é o caso do aumento da participação da mulher-cônjuge e
da mulher-chefe entre os ocupados da família e, no caso
da família com a presença de filhos na etapa final do ciclo
de vida familiar, o aumento da participação do chefe e da
cônjuge entre os ocupados, que se dá ao mesmo tempo
em que cresce o desemprego dos filhos adultos.
Os atuais arranjos e rearranjos de inserção dos componentes da família no mercado de trabalho são definidos
articuladamente pela dinâmica da economia e das relações
TABELA 1
Taxas Específicas de Participação, Ocupação, Desemprego e Inatividade, segundo Tipos de Família
Região Metropolitana de São Paulo –1990-1999
Tipos de Família
Participação (1)
Ocupação (2)
Desemprego (3)
Em porcentagem
Inatividade (4)
1990
Total (5)
Casal sem Filhos
Casal de até 34 Anos com Filhos e Parentes
Casal de 35 a 49 Anos com Filhos e Parentes
Casal de 50 Anos e Mais com Filhos e Parentes
Chefe Feminino sem Cônjuge
58,0
51,9
59,6
55,4
58,0
61,8
52,0
47,3
54,1
49,9
52,0
53,6
10,3
8,8
9,2
10,0
10,3
13,3
41,3
47,5
40,0
43,7
41,8
37,4
1994
Total (5)
Casal sem Filhos
Casal de até 34 Anos com Filhos e Parentes
Casal de 35 a 49 Anos com Filhos e Parentes
Casal de 50 Anos e Mais com Filhos e Parentes
Chefe Feminino sem Cônjuge
60,7
56,4
63,4
58,9
59,5
60,3
51,7
51,0
55,7
49,9
52,1
48,2
14,8
9,5
12,0
15,3
12,4
19,9
39,2
43,4
36,6
40,9
40,4
39,6
1999
Total (5)
Casal sem Filhos
Casal de até 34 Anos com Filhos e Parentes
Casal de 35-49 Anos com Filhos e Parentes
Casal de 50 Anos e Mais com Filhos e Parentes
Chefe Feminino sem Cônjuge
62,5
62,6
66,2
60,6
59,7
60,2
49,8
54,2
53,2
47,8
47,8
46,0
19,3
13,5
19,6
21,1
20,0
23,6
37,4
37,1
33,7
39,3
40,3
39,6
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV 1990 e 1994; Fundação Seade – Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED (trimestre maio/jun./jul. 1999). Elaboração:
Montali (2000).
(1) PEA/PIA.
(2) Ocupados/PIA.
(3) Desempregados/PEA.
(4) Inativos/PIA.
(5) Inclui outras configurações familiares.
Nota: A PIA inclui os não informados da condição de ocupação.
129
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
familiares e de gênero, assumindo especificidades nos
diferentes tipos de família, afetados pela composição predominante da etapa do ciclo de vida familiar.
Assim, no arranjo de inserção predominante na família
do tipo “casal sem filhos”,13 o chefe é o principal responsável pela manutenção da família. Ele representa mais da
metade dos componentes ocupados e contribui com a maior
parcela da renda familiar. Houve, entretanto, uma mudança
no padrão observado para a década de 80, quando comparados os anos 1990 e 1994, que persiste no final da
década: a proporção de chefes entre os ocupados da família diminuiu de 63,8%, em 1990, para 56,4%, em 1994
(Montali, 1998), mantendo-se em torno de 57%, nos anos
finais da década (Gráfico 2). A mulher-cônjuge apresentou, entre 1990 e 1994, significativo crescimento entre os
ocupados, quando passou de 32,7% para 36,5% destes,
continuando nesse patamar no período 1997-99.
Embora tenha ocorrido aumento da taxa de desemprego familiar, houve, nos anos analisados da década, progressiva mobilização dos componentes desse tipo da família na busca por inserção no mercado de trabalho, como
evidencia o conjunto de taxas da Tabela 1. Ocorreram
aumento nas taxas familiares de participação, de ocupação e de desemprego e progressiva redução da inatividade. Entre 1990 e 1994, houve expansão do desemprego
do chefe e redução em suas taxas de participação e de
ocupação. Em movimento contrário, apresentaram crescimento as taxas de participação e de ocupação das cônjuges e parentes. Oscilação nesse arranjo, que envolve
basicamente o casal, foi verificada quando diminuiu a taxa
de ocupação da cônjuge de 45%, em 1996, para 42%, em
1998, retornando ao patamar de 45% em 1999, com reflexos na presença desse componente entre os ocupados da
família, bem como em sua contribuição para a composição da renda familiar (Gráficos 2 e 3).
A participação do chefe masculino, como mencionado
anteriormente, compõe a maior parte da renda familiar
nesse tipo de família: cerca de 72%, a partir de 1994.
Houve, entre 1990 e 1994, redução no peso de sua contribuição (de 77,5% para 73%) e crescimento da participação da cônjuge (19,8% para 22%) e dos parentes (2,7%
para 5%). A contribuição da cônjuge para a renda familiar muda de patamar no decorrer dos anos 90: 19,8% em
1990, 21,8%, em 1994, mantendo o crescimento até o final da década, quando atingiu 28,8% (Gráfico 3).
Dessa maneira, o arranjo desse tipo de família na década é centrado no casal, com maior participação do homem. A comparação com o arranjo que predominava em
1981, nesse tipo de família, mostra que ocorre uma alteração na definição dos responsáveis pela manutenção das
famílias. A redução relativa da participação do homem
entre os ocupados da família e o crescimento daquela re ferente à mulher-cônjuge sugerem uma tendência de maior
partilhamento na responsabilidade pela manutenção da
família.
Nas famílias de “casais de até 34 anos com filhos” é
encontrada situação semelhante de mobilização dos componentes da família nesse período, em que se observa elevação da taxa de ocupação, além da taxa de participação,
entre 1990 e 1994, estabilizando-se nos dois últimos anos
da década (Tabela 1). Como no tipo anterior, houve pequeno acréscimo no número médio de ocupados da família e no número de pessoas com algum tipo de rendimento
entre 1990 e 1994 (Montali, 1998), bem como pequena
redução em ambos indicadores nos últimos anos do final
da década (Montali, 2000b).
Ocorreram, nesse tipo de família, aumento do desemprego do chefe e redução na sua taxa de ocupação, sem
que se tenha diminuído sua participação na força de trabalho. Diante da constante redução da taxa de ocupação
do chefe, acentuada nos últimos anos da década, e do concomitante aumento da inserção da cônjuge em atividade
de geração de renda, tem sido também crescente a participação desta na renda familiar. Ainda que a mulher-cônjuge representasse quase 30% dos ocupados da família em
1998 e 1999, sua contribuição para a renda familiar era
cerca de 21% nesses anos, registrando crescimento, uma
vez que representava 14,6% em 1990, 18,9% em 1994 e
19,5% em 1997. A contribuição dos parentes se mantém
em todos os momentos inferior a 3%. Nessa nova composição, a participação da renda do chefe decresceu de 81,9%
para 78% da renda familiar, entre 1990 e 1994, e reduziuse progressivamente, ficando em cerca de 76% nos três
últimos anos (Gráficos 2 e 3).
O tipo de família “casal de até 34 anos com filhos” está
relacionado ao momento de “constituição” do ciclo vital
da família, etapa do nascimento da maior parte dos filhos.
O arranjo de inserção no mercado observado decorre, em
grande parte, da composição familiar típica dessa etapa
do ciclo de vida da família e das atribuições sociais de
seus componentes, pois praticamente só o casal está em
idade para participar do mercado de trabalho, assim como
à mulher cabe a atribuição social dominante do cuidado
dos filhos.
Nesse tipo de família ocorreram tanto a redução na proporção do homem do casal entre os ocupados da família
130
R ELAÇÃO F AMÍLIA-T RABALHO:
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E DESEMPREGO
GRÁFICO 2
Distribuição dos Ocupados, por Posição na Família, segundo Tipologia de Família
Região Metropolitana de São Paulo – 1990-1999
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV 1990 e 1994; Fundação Seade – Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED 1997, 1998 e 1999 (trim. maio/jun./jul.).
Elaboração: Montali (2000).
(1) Inclui outras configurações familiares.
GRÁFICO 3
Distribuição da Renda Familiar (1), por Posição na Família, segundo Tipologia de Família
Região Metropolitana de São Paulo – 1990-1999
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV 1990 e 1994; Fundação Seade – Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED 1997, 1998 e 1999 (trim. maio/jun./jul.).
Elaboração: Montali (2000).
(1) Renda proveniente do trabalho. Participação na massa do rendimento familiar.
(2) Inclui outras configurações familiares.
131
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
como o progressivo crescimento da participação da mulher-cônjuge entre estes (Gráfico 2). Apesar desse movimento que atenua o encargo masculino da manutenção da
casa, este permanece ainda bastante concentrado no componente masculino do casal, sendo o mais elevado entre
os tipos de família. Entretanto, ao se comparar os padrões
vigentes entre 1981 e 1994 e no ano de 1999, a tendência
é de mudança na direção de um maior partilhamento na
manutenção da família. O arranjo predominante apresentado por este tipo de família, em 1981, mostra o homem
do casal como o responsável pela manutenção da família,
quando representava 73% dos ocupados da família e a
mulher respondia por 18,7%, configurando, ao menos
nesse aspecto, o modelo de família do chefe provedor.
Desde 1990, define-se uma tendência de maior participação da mulher entre os ocupados da família, quando representar 24,2% deles e o homem, 66,3%. Em 1994, o
homem responde por 64,3% dos ocupados da família e a
mulher-cônjuge por 27,8% e, em 1999, 63% e 30%, respectivamente (Gráfico 2). Ainda que a contribuição para
a renda familiar permaneça como atribuição do homem, a
participação da mulher-cônjuge aumentou, passando de
15%, em 1990, para 20,5%, em 1999, enquanto a do homem diminuiu de 82% para 76,4% (Gráfico 3).
O tipo de família “casal de 35 a 49 anos com filhos”
corresponde ao momento de “maturação”, quando convivem no domicílio filhos de diferentes idades. Neste caso,
o arranjo familiar de inserção é caracterizado pelo esforço coletivo dos componentes da família. O rearranjo de
inserção no mercado de trabalho das famílias de casais
entre 35 e 49 anos com filhos se dá com o aumento do
desemprego, a redução nas taxas de ocupação do chefe e
dos filhos e o crescimento na taxa de ocupação da cônjuge. Dessa maneira, a partir de 1994 diminuiu a participação dos dois primeiros entre os ocupados e aumentou a
da cônjuge. Movimento semelhante se observa na contribuição de cada um desses componentes para a renda familiar (Montali, 1998, 2000b).
No final da década de 90, manteve-se esse padrão de
arranjo familiar de inserção, diferenciando-se por apresentar crescente presença da mulher-cônjuge entre os ocupados e redução da proporção de filhos entre estes. Nas
famílias desse tipo, a participação da cônjuge na composição da renda familiar aumentou de 14,3% para 17,4%,
entre 1990 e 1994, crescendo progressivamente, ainda que
de maneira tênue, até o final da década, quando passou a
representar 19,3%, em 1997, e 21,8%, em 1999 (Gráfico
3). A contribuição dos filhos maiores de 18 anos decres-
ceu de 15,5%, em 1990, para cerca de 11%, no final da
década. A participação do chefe na renda familiar, que
era de 68% desde 1990, reduziu-se para 65%, em 1999
(Gráfico 3).
O arranjo de inserção dos componentes do tipo de família “casal de 50 anos e mais com filhos”, na etapa de envelhecimento da família, é caracterizado pela maior presença
dos filhos entre os ocupados, representando mais da metade destes do grupo doméstico. Entre 1990 e 1994, houve
queda nessa participação, passando de 62,7% dos ocupados da família para 58,5%, em decorrência da queda das
taxas de participação para ambos os sexos e da acentuação
das taxas de desemprego. Para enfrentar a situação de desemprego e a precarização do trabalho dos filhos adultos
residentes, ocorreu o retorno para o mercado de trabalho
de parcelas tanto do homem do casal central como da mulher-cônjuge. Esse movimento fica evidenciado pela expansão das taxas de participação do chefe com mais de 50 anos
e das mulheres-cônjuge, bem como pela expansão das taxas de ocupação de ambos o que indica relativo sucesso na
obtenção de ocupação, restando saber sobre a qualidade
desta (Montali, 1998a).
Assim, entre 1990 e 1994, alteraram-se os pesos entre
os componentes da família nesse arranjo familiar de inserção no mercado, diluindo tendencialmente o papel dos
filhos como os principais mantenedores da família. No
período 1997-99, com pequenas oscilações, manteve-se
o arranjo de inserção familiar definido em 1994 (Gráfico
2). Os filhos representavam 63,9% dos ocupados em 1981,
62,7% em 1990, 58,5% em 1994 e cerca de 59% no final
da década. Em movimento inverso, cresceu a participação do chefe e da cônjuge idosos. Os primeiros correspondiam a 23,1% dos ocupados em 1981, 24,6% em 1990
e 27,4% em 1994, representando, nos dois últimos anos
da década, cerca de 27%. Acentuou-se a participação da
cônjuge idosa entre os ocupados da família: eram 7,6%
em 1981, 9,4% em 1990 e 11,4% em 1994, passando para
12,9% em 1997, 11,6% em 1998 e 13% em 1999.
Como conseqüência desse rearranjo de inserção no
mercado de trabalho, os casais mais velhos (50 anos e mais)
aumentaram sua participação também na renda familiar,
entre 1990 e 1994. A contribuição do chefe, que era de
42% em 1990, passou para 52% em 1994, com participação um pouco menor (cerca de 50%) no final da década
(Gráfico 3). A contribuição da cônjuge praticamente se
manteve estável nos dois primeiros anos da década, ficando
pouco acima 7%; a partir de 1997, aumentou progressivamente, alcançando 12,3% em 1999.
132
R ELAÇÃO F AMÍLIA-T RABALHO:
Dessa maneira, no decorrer da década e respondendo
à mudança do padrão de incorporação da força de trabalho após a intensificação da reestruturação produtiva, cresceu a importância do casal mais velho na composição da
renda familiar, em grande parte decorrente do aumento
da ocupação destes. Em 1990, o casal de 50 anos e mais
contribuía com 49% da renda familiar e os filhos com 49%,
passando, respectivamente, para 59,7% e 39,2%, em 1994.
Nos dois anos do final da década (1998 e 1999) aumentou novamente a contribuição do casal mais velho, respondendo por 61% da renda familiar e os filhos por 38%
(Gráfico 3).
Assim, durante a década, a mudança que ocorreu no
arranjo de inserção familiar desse tipo de família foi de
redução da participação dos filhos na renda familiar, considerando que eram os principais mantenedores da família nos anos 80 e em 1990.
O arranjo de inserção no mercado de trabalho da família do tipo “chefe feminino sem cônjuge” apresenta também como característica o esforço coletivo. Esse tipo de
família, em decorrência de sua composição, tem sofrido
de maneira mais aguda os reflexos do novo padrão de absorção da força de trabalho que opera no mercado. Na família da chefe feminina sem cônjuge diminuiu a taxa de
participação familiar, cresceu o desemprego e reduziu-se
a taxa de ocupação, entre 1990 e 1994, mantendo o mesmo padrão em 1997 (Tabela 1). Agravou-se a situação de
inserção deste tipo de família em 1998 e 1999, quando
passou a apresentar mais elevadas taxas de desemprego da
PEA familiar, da ordem de 22% e 23%, respectivamente.
Nesse contexto, diante do elevado desemprego dos filhos e da queda na sua taxa de ocupação, aumentou o peso
da chefe feminina entre os ocupados, passando de 38,8%
para 43,7%, entre 1990 e 1994, e para cerca de 45%, em
1997, 1998 e 1999. A participação dos filhos entre os
ocupados diminuiu de 47,1% para 40,8%, entre 1990 e
1994, e ficou em cerca de 41% nos anos finais da década
(Gráfico 2).
Também nesse tipo de família ocorreu alteração no padrão verificado em 1981, 1983 e 1990. Observa-se que, a
partir de 1994, como conseqüência do crescimento do
desemprego especialmente para os jovens, a mulher-chefe assumiu a maior responsabilidade no encargo da manutenção da família. Cresceu a importância da renda obtida pela chefe mulher para a composição do rendimento
familiar, que passou de 49%, em 1994, para 61,5%, em
1994, diante da redução da contribuição dos filhos e parentes. Nos últimos anos da década, manteve-se esse mes-
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E DESEMPREGO
mo rearranjo na responsabilidade pela manutenção da família: em 1997, a mulher-chefe respondia por 62% da renda familiar e, em 1998 e 1999, devido à pequena recuperação na participação dos filhos, diminuiu para cerca de
60% (Gráfico 3).
Este conjunto de informações evidenciou, através dos
rearranjos de inserção no mercado efetivados nesse período de alteração do padrão de incorporação da força de
trabalho, o maior partilhamento da responsabilidade pela
manutenção da família entre seus diversos membros. Constatou-se também, ao examinar a participação efetiva dos
rendimentos de cada um desses componentes na composição da renda familiar considerando o tipo de família,
que esta corrobora as indicações anteriores acerca do maior
partilhamento entre os componentes do grupo familiar das
responsabilidades pela sua manutenção. A exceção se dá
na família da chefe feminina sem cônjuge, na qual verificou-se movimento inverso de aumento do encargo para a
mulher-chefe.
Outra constatação a ser ressaltada é que o aumento da
importância da cônjuge entre os ocupados do tipo de família analisado acima resultou em crescimento significativo da sua contribuição na composição da renda familiar, ao serem comparados os anos estudados e os tipos de
família (Gráfico 3).
Finalizando, foi possível demonstrar, através das análises apresentadas, que os arranjos e rearranjos de inserção no mercado de trabalho diferenciam-se entre os tipos
de família e os momentos do ciclo vital das famílias. Os
rearranjos possíveis de inserção no mercado de trabalho
para os componentes da família são definidos por sua disponibilidade para o mercado de trabalho a partir de sua
posição na família, relações de gênero e atribuições familiares, bem como pelos padrões vigentes de absorção da
força de trabalho pelo mercado. Dessa maneira, como não
existe “permutabilidade” nas possibilidades de inserção
no mercado entre os componentes da família, porque são
diferenciadas as restrições e o acesso ao emprego, os rearranjos de inserção possíveis nem sempre garantem ao grupo familiar a manutenção das condições de existência nos
mesmos níveis. Assim, o desemprego e a precarização da
ocupação dos principais mantenedores da família afetam
a renda monetária disponível para suprir a sobrevivência
da família.
Estes resultados de pesquisa reafirmam a hipótese de
que as mudanças na divisão sexual do trabalho e nas relações hierárquicas estabelecidas na família passam pela impossibilidade concreta de realização do modelo do chefe
133
S ÃO P AULO EM P ERSPECTIVA, 17(2) 2003
10. Estes processos de transformação das atividades na RMSP, nos
anos 80 e 90, foram objeto de muitos estudos, dentre os quais, Araujo
(1992); Cordeiro (1993); Pacheco (1993); Bogus e Montali (1994);
Cano e Semeghini (1991); Emplasa (1994); Véras (1996); Pochmann
(2001).
provedor. Tanto os períodos de crise econômica como as
alterações no padrão de incorporação da força de trabalho sob a reestruturação produtiva e organizacional na
Região Metropolitana de São Paulo, analisados nas duas
últimas décadas, evidenciam que vem se alterando a divisão sexual do trabalho no mercado, reforçam a impossibilidade de realização desse modelo de família e apontam
para novas formas de divisão do trabalho que poderão, no
futuro, impulsionar mudanças na divisão sexual do trabalho na família e nas relações internas de poder.
11. As taxas de desemprego entre 1992 e 1997 são: 15,2% (1992);
16,1% (1993); 15,3% (1994); 13,5% (1995); 15,9% (1996); e 15,9%
(1997). Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) – Seade/
Dieese, referentes ao trimestre fevereiro, março, abril, utilizados para
permitir a comparação com os dados de pesquisa de 1981 e 1983
(Dieese, PPVE). Fundação Seade. Boletim PED 122, 1996 e
<www.seade.gov.br>.
12. Dados Dieese. PPVE (Pesquisa de Padrão de Vida e Emprego).
13. Tipologia de família construída a partir da estruturação das famílias – se nucleadas por casal ou por chefe sem a presença de cônjuge –
e das etapas do ciclo de vida familiar. São os seguintes os tipos de
família utilizados: casais sem filhos, casais de até 34 anos com filhos
residentes (etapa de constituição da família); casais de 35 a 49 anos
com filhos residentes (etapa de consolidação da família); casais de 50
anos e mais com filhos residentes (etapa de envelhecimento da família); chefe feminino sem a presença de cônjuge (só, com filhos e/ou
parentes); chefe masculino sem a presença de cônjuge (só, com filhos
e/ou parentes).
NOTAS
Este artigo foi apresentado em versão mais ampla no XXIV Encontro
Anual da Anpocs – 2000, GT Família e Sociedade, sob o título “Mudanças recentes na relação família-trabalho”. Traz resultados de pesquisa sobre os anos 90, projeto: “Família, Trabalho e Condições de
Vida na Região Metropolitana de São Paulo: estudo da mudança na
família e na relação família-trabalho no contexto da transformação das
atividades econômicas”, apoiado pelo CNPq na modalidade Projeto
de Pesquisa Integrado desenvolvido junto ao Nepp/Unicamp. Os resultados apresentados baseiam-se em Montali (1998a, 2000b).
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1990-92: recessão (início da reestruturação produtiva na RMSP);
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8. Pochmann (2001:110) considera que nas décadas de 80 e 90 houve
desestruturação do mercado de trabalho na Região Metropolitana de
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São Paulo em Perspectiva, vol.17 n.2 – Saúde e Trabalhador