2012
Julho
RELATÓRIO DISQUE
DENÚNCIA ELEITORAL
PNBE
PENSAMENTO NACIONAL DAS
BASES EMPRESARIAIS
www.pnbe.org.br
03/08/2012
Sumário
Disque Denúncia Eleitoral 2012 ..............................................2
Atendimento ..........................................................................3
Denúncia por ação ilícita ........................................................5
Denúncias encaminhadas pelo MPSP ......................................7
Denúncia por partido..............................................................8
1
PENSAMENTO NACIONAL DAS BASES EMPRESARIAIS - PNBE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP
MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL ESTADUAL SÃO
PAULO - MCCE
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SÃO PAULO - MPF
DISQUE DENÚNCIA ELEITORAL
2012
Sobre o serviço:
O Disque Denúncia Eleitoral 2012, tem como objetivo oferecer gratuitamente
a população um canal de comunicação para denunciar ações ilícitas e abusivas
dos candidatos para os cargos de: prefeitos, vice-prefeitos e vereadores,
combatendo irregularidades no processo eleitoral – propaganda eleitoral fora
das normas, exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos,
principalmente do estado de São Paulo, mas atendendo aos demais estados
brasileiros.
Iniciamos os trabalhos em 02 de julho de 2012, sendo coordenado pelo PNBE
em parceria com o MP SP, MCCE Estadual São Paulo e Procuradoria Regional
Eleitoral em São Paulo; e patrocinado pela Audac Serviços de Cobrança.
As denúncias são recebidas num Call Center criado pelo PNBE e
encaminhadas ao Ministério Público Estadual, que analisam as denúncias e
nos retorna com um número de protocolo para o cidadão acompanhar o onde e
em que estágio se encontra a sua denúncia.
Como acessar o serviço:
O serviço funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados
das 08h às 14h, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. As
denúncias podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e
gratuita para os números 4003-0278 (capitais e regiões metropolitanas) e
0800 8810278 (demais localidades).
Informações Gerais:
Desde o início do serviço entre 02 à 31 de julho, o Disque realizou um total de
316 atendimentos e recebeu e encaminhou 108 denúncias ao MP SP, 66%
das chamadas se referem a informações sobre a utilização do serviço, como:
anonimato das denúncias, entidades envolvidas no projeto, dúvidas sobre
crimes eleitorais, reclamações sobre a utilização dos carros de som e
propaganda eleitoral entre outras.
Em relação aos crimes eleitorais 61% deles são referentes à propaganda
eleitoral irregular.
A seguir apresentaremos as denúncias captadas por estado, por ações ilícitas
e por partidos.
2
ATENDIMENTO
O serviço realizado consiste no teleatendimento onde o cidadão é atendido por
um funcionário que registra a denúncia e fornece informações básicas sobre o
atendimento. Em nenhum momento os funcionários estão autorizados a julgar
a validade da denúncia do usuário. Salientamos que a divulgação e foco do
serviço é o estado de São Paulo e o restante do Brasil é atendido se solicitado.
Regiões brasileiras atendidas pelo serviço Disque Denúncia
Eleitoral 2012 no período de 02 à 31 de julho:
Estados atendidos pelo serviço Disque Denúncia Eleitoral 2012
no período de 02 à 31 de julho:
3
Estado de São Paulo atendimento pelo serviço Disque
Denúncia Eleitoral 2012 no período de 02 à 31 de julho:
Neste gráfico desmembramos da Região Metropolitana de São Paulo as
cidades do ABCDM para melhor acompanhamento da população, órgãos
fiscalizadores e ONG’s e demais membros da sociedade civil organizada.
Estado de São Paulo dividido por suas mesorregiões
atendimento pelo serviço Disque Denúncia Eleitoral 2012 no
período de 02 à 31 de julho:
4
DENÚNCIAS POR AÇÃO ÍLICITA
As denúncias oferecidas ao serviço são registradas no sistema pelos
atendentes e recebem um número de protocolo que também propicia o
acompanhamento pelo denunciante. Cada protocolo se refere a uma
denúncia.
Total de denúncias recebidas por ações ilícitas entre 02 à 31
de julho:
Comparativo de denúncias recebidas por ações ilícitas
estado de São Paulo e demais estados brasileiros entre 02 à
31 julho:
5
Denúncias recebidas por ações ilícitas estado de São Paulo
entre 02 à 31 de julho:
Denúncias recebidas por ações ilícitas nos demais estados
brasileiros entre 02 à 31 de julho:
6
DENÚNCIAS ENCAMINHADAS
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Após o recebimento das denúncias pelo call center é realizada uma triagem
entre as chamadas com denúncias, informações e reclamações do cidadão.
As denúncias são remetidas ao MPSP no dia seguinte ao atendimento, as
denúncias que acompanham provas aguardamos por 48 horas a partir do
dia seguinte ao do atendimento. Após esse período a denúncia segue ao
MPSP sem os documentos comprobatórios.
Comparativo de denúncias encaminhadas pelo PNBE
ao MPSP e as denúncias acatadas pela instituição e
enviadas aos promotores de justiça locais e aos
Ministérios Públicos dos demais estados brasileiros,
atendimento de denúncias entre 02 à 26 de julho:
O índice de denúncias acatadas é de 84% e as reclamações não
aceitas é de 16%, é importante ressaltar que estas não tiveram
seguimento, devido a não apresentarem dados precisos.
7
DENÚNCIA POR PARTIDO
Total de denúncias de ações ilícitas por partido entre 02 à 31
de julho1:
Total de denúncias de ações ilícitas por partido no estado de
São Paulo entre 02 à 31 de julho:
1
N.I.: Não Informado pelo usuário
8
Comparativo de denúncias de ações ilícitas por partido em
todos os estados brasileiros entre 02 à 31 de julho:
9