Programa Nacional de Enfrentamento
da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes
Disque Denúncia Nacional - 100
Pressupostos do Programa
 Violência contra crianças e adolescentes como violação de direitos
humanos
 Direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes – o direito a
sexualidade protegida e sem violência
 Critérios de categorização de violência com base na legislação
pátria
 Fortalecimento de redes de proteção e responsabilização locais
 Enfoque em ações que contemplem gênero, raça/etnia, orientação
sexual, redução de iniqüidades regionais, participação infantojuvenil, pessoa com deficiência, humanização da participação de
crianças e adolescentes nos sistemas de segurança e justiça e
utilização segura da internet
Ações do Programa Nacional
SENSIBILIZAÇÃO
E MOBILIZAÇÃO
APOIO E
DISQUE DENÚNCIA
DISSEMINAÇÃO
NACIONAL
DE METODOLOGIAS
INOVADORAS
GESTÃO
AGENDA SOCIAL
COMISSÃO
INTERSETORIAL
PAIR/
FRONTEIRAS
TSH E
III CONGRESSO
PORNOGRAFIA
MUNDIAL
NA INTERNET
rasi l
Banco do B
SENSIBILIZAÇÃO
E MOBILIZAÇÃO
do
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Camp
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Denú
e
Disqu
PAIR
Objetivos:
• Desenvolver estudos quantitativos e qualitativos para análise da situação de
violência sexual;
• Conhecer e dimensionar os recursos orçamentários e financeiros relacionados ao
enfrentamento da violência sexual; Organizar um Sistema de Informações local
sobre a situação infanto-juvenil, com ênfase na violência sexual;
• Fortalecer os Conselhos, notadamente no que se refere ao enfrentamento da
violência sexual infanto-juvenil.
• Parceria BID: dissemina a metodologia do PAIR em 15 cidades gêmeas do Brasil,
Paraguai, Uruguai e Argentina, com foco na prevenção e enfrentamento ao tráfico
de crianças e adolescentes para fins sexuais nas regiões de fronteiras secas.
Resultados:
451 – Municípios
Internacionalização da metodologia
Objetivo do serviço Disque Denúncia Nacional
Receber/acolher denúncias de violência contra crianças e adolescentes, buscando
interromper a situação revelada, com medidas de proteção e responsabilização foco na proteção integral da criança e do adolescente
Abrangência
Abrangência nacional: recebimento de denúncias via telefone, e-mail, internet
hotline – www.pf.gov.br (parceria)
População atendida
Pessoas em geral, mais especificamente, crianças e adolescentes e/ou familiares,
vítimas de abuso e/ ou exploração sexual, ou aqueles que queiram denunciar
situações de violência física, psicológica e negligência. As ligações de crianças e
adolescentes recebem uma atenção diferenciada/escuta especializada, pela sua
condição de pessoa em desenvolvimento.
Disque Denúncia Nacional – 100
Convênio SDH/PETROBRAS/CECRIA
Desde 2003 o serviço é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, em parceria com a Petrobras e o Cecria - Centro de Referência Estudo e
Ações sobre Crianças e Adolescentes. Recebeu, de maio de 2003 até abril de 2010:
123.322 denúncias. Funcionamento:
- Diariamente de 08h às 22h, inclusive finais de semana e feriados.
- Discagem direta e gratuita: número 100 (no Brasil)
- Denúncias do exterior – número pago: 55 61 3212.8400
- Denúncias através do endereço eletrônico: [email protected]
As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e
responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, no prazo de 24
horas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, mantendo em sigilo a
identidade da pessoa denunciante.
PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COORDENAÇÃO GERAL DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL
CENTRAL DE
ATENDIMENTO
-Recepção/Escuta
-Registro da Denúncia
-Escuta Especializada
-Classificação das denúncias
urgentes
CENTRAL DE
RECEPÇÃO ON LINE
ENCAMINHAMENTO
E MONITORAMENTO
Encaminhamento:
- Análise e encaminhamento de
denúncias
classificação
das
denúncias
diferenciadas
Monitoramento:
- Acompanhamento e busca ativa de
retornos das denúncias
- Registro de retornos de autoridade
-Tratamento
de
reclamações,
sugestões e críticas
DADOS – EXTRAÇÃO e
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
- Consulta na base e
extração dos dados
-Tratamento dos dados
- Elaboração de relatórios
quantitativos
-Elaboração de relatórios
qualitativos
CECRIA – CENTRO DE REFERENCIA, ESTUDOS E AÇÕES.
SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Consultoria para gestão de recursos humanos, capacitação, manutenção e assessoria técnica.
Disque Denúncia Nacional - 100
Total de Atendimentos Brasil por ano
3.000.000
2.436.009
2.500.000
2.000.000
1.500.000
940.919
1.000.000
617.073
568.331
500.000
220.676
4.499
3.774
40.570
2003
2004
2005
40.167
0
2006
2007
2008
2009
2010 (até
março)
Total
geral
Tipos de Tele Atendimentos Realizados
Período: maio de 2003 a março de 2010
Elogios 218
Trote Relato 244
Recl./Sugestões 700
Lig.Equivocada
16.788
Trote Adulto
65.998
Orientações
71.447
88.378
Lig. não Pert.
Denúncia
121.396
741.763
Trote Criança
1.328.747
Lig. Muda/Int.
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
Disque Denúncia Nacional - 100
Total de Denúncias Brasil por ano
140.000
121.396
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
32.589
24.942
20.000
29.756
13.830
4.494
3.774
5.138
2003
2004
2005
6.873
0
2006
2007
2008
2009
2010 (até
março)
Total
geral
DDN - 100
Denúncias Recebidas por Região por grupo de 100 mil hab.
Período: maio de 2003 a março de 2010
1º lugar
5º lugar
4º lugar
Sudeste 49,62 den
Sul 58,32 den
Nordeste 82,05 den
Norte 81,14 den
3º lugar
Centro-Oeste 89,84 den
2º lugar
Ranking das Denúncias por UF (por grupo de 100 mil habitantes)
maio de 2003 a março de 2010
140,00
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
DF MS MA RN BA PA AM CE RO ES PE GO MT TO AC RJ RS
PI
AL PB SC PR MG RR SE SP AP
Porcentagem de Registros por Macro Categorias de Violência nas
Denúncias Categorizadas
DDN 100 - maio de 2003 a março de 2010
34%
32%
34%
Negligência
Violência Física e Psicológica
Violência Sexual
Disque Denúncia 100 - maio de 2003 a março de 2010
Sexo das Vítimas em Porcetagem, por Tipo de Violência
% vítimas do sexo masc.
% vítimas do sexo fem.
100
90
38
80
44
45
56
55
70
60
50
40
62
30
20
10
0
Violência Sexual
Negligência
Violência Física e Violência
Psicológica
Disque Denúncia 100 - maio de 2003 a março de 2010
Sexo das Vítimas em Porcetagem, por Tipo de Violência Sexual
% masc.
% fem.
100%
90%
18
19
21
30
80%
70%
60%
50%
40%
82
81
79
70
30%
20%
10%
0%
Exploração Sexual
Tráfico de Crianças e
Adolescentes
Abuso Sexual
Pornografia
Dados de Violência – 05/2003 a 31/03/2010
Tipos de Violência Registrada – Brasil,
DF e Brasília
Obs: Uma Denúncia pode registrar mais de um tipo de violência
Registros dos Tipos de Violência
Tipo de Violência
Brasil
DF
Brasília
Exploração Sexual
21.558
274
38
Negligência
60.898
1.654
165
Pornografia
860
22
9
Tráfico de Criança e Adolescente
356
3
2
Violência Física e Psicológica
60.004
1.537
107
Abuso Sexual
33.683
730
62
Leila Paiva
Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de
Crianças e Adolescentes
(61) 2025.9907
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes
Ministério da Justiça /Anexo II- Sala 420 - Brasília-DF
Por um Brasil sem violência sexual contra crianças e adolescentes
disque 100