Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
Cursos de Especialização em:
- Direito Constitucional
- Direito e Processo Eleitoral
- Processo Civil e Gestão do Processo
Professor: Bruno Cunha Weyne,
- Mestre e Bacharel em Direito pela UFC.
- Professor convidado da ESMEC.
- Professor tutor do Instituto UFC Virtual.
- Assessor de Desembargador do TJ/CE
- Autor do livro “O princípio da dignidade humana: reflexões a
partir da filosofia de Kant”. São Paulo: Saraiva: 2013.

Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica

Carga horária: 30 h/a

Objetivos: Apresentar aos estudantes de pós-graduação
em Direito subsídios teóricos e práticos para a elaboração
de trabalhos científicos.

Ementa: O método científico e a prática da pesquisa.
Função social da pesquisa. Tipos e características da
pesquisa. Instrumentalização metodológica. A construção
do projeto de pesquisa. Relatório de pesquisa. Tipos de
pesquisa jurídica. Questões fundamentais do
planejamento da pesquisa. Projeto de monografia e
redação de artigos científicos. As normas da ABNT e a
normalização utilizada pela ESMEC.

Metodologia: Aulas expositivas, com participação
dos alunos.

Avaliação: Elaboração de um projeto de pesquisa,
de acordo com o conteúdo estudado em classe
(máximo: 15 laudas), a ser entregue até 10 de
dezembro de 2012 na Secretaria da ESMEC.

[email protected]

Bibliografia básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022. Informação e
documentação – Artigo em publicação periódica científica impressa Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6023. Informação e documentação – Referências – Elaboração. Rio de
Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6024. Informação e documentação – Numerações progressivas das
seções de um documento escrito – Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6027. Informação e documentação – Sumário – Apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6028. Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6034. Informação e documentação – Índice – Apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2004.
______. NBR 10520. Informação e documentação – Citações em documentos –
Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 10719. Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico –
Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.
______. NBR 14724. Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos –
Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.
______. NBR 14724. Informação e documentação –Projeto de pesquisa –
Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de
metodologia da pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
QUEIROZ; Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (Coord.).
Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos
de conclusão de curso. São Paulo: Saraiva, 2012.

Bibliografia complementar:
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da
pesquisa em direito. Revista CEJ, Brasília, v. 3, n. 7,
jan./abr. 1999.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução de Gilson
Cesar Cardoso de Souza. 23. ed. São Paulo: Perspectiva,
2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho
científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Pesquisa quantitativa
É útil quando o objeto da pesquisa se prestar a algum tipo
de medição e esta for interessante para o resultado final
da investigação.
O perfil dessa abordagem é descritivo, e o pesquisador
pretenderá sempre obter o maior grau de correção
possível em seus dados, assegurando assim a
confiabilidade de seu trabalho.
Exemplo: avaliar quantitativamente a estrutura judiciária
de Fortaleza (número x de varas, de cartórios, de juízes,
de processos/ano etc.), para saber se tal quantidade é
bastante ou não para atender a demanda.

Pesquisa qualitativa
Em vez de medir dados, a pesquisa qualitativa
dedica-se ao exame rigoroso da especificidade, do
alcance e das interpretações possíveis para o
fenômeno estudado e (re)interpretado de acordo
com as hipóteses estrategicamente estabelecidas
pelo pesquisador.
Exemplo: avaliar qualitativamente a estrutura
judiciária de Fortaleza (se é ou não um bom
atendimento judiciário à população), para saber se
é adequada à demanda em termos de qualidade
(celeridade, eficiência, equidade nos julgamentos
etc.).

Pesquisa etnográfica
Visa compreender, na sua cotidianidade, os processos
do dia-a-dia em suas diversas modalidades. Trata-se de
um mergulho microssocial, olhado com uma lente de
aumento. Aplica métodos e técnicas compatíveis com
a abordagem qualitativa.
Vale-se do método etnográfico, descritivo por
excelência e proveniente de disciplinas da
Antropologia Social, que consiste no estudo de um
objeto por vivência direta da realidade em que ele se
insere. Tem como objetivo entender uma cultura não
familiar (seu conhecimento, suas técnicas, seus
costumes etc.), de forma a traduzi-la de maneira que
possa ser entendida e usada por outros.

Pesquisa bibliográfica
É aquela que se realiza a partir do registro disponível,
decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos,
como livros, artigos, teses etc. Utiliza-se de dados ou de
categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e
devidamente registrados.
Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O
pesquisador não trabalha a partir das contribuições dos autores
dos estudos analíticos constantes dos textos.

Pesquisa documental
É uma vertente da pesquisa bibliográfica, na qual se tem como
fonte documentos no sentido amplo, ou seja, não só
documentos impressos, mas , sobretudo, outros tipos de
documentos, tais como: jornais, fotos, filmes, gravações,
documentos legais (legislação e jurisprudência, por exemplo).
Nesses casos, os conteúdos dos textos ainda não tiveram
nenhum tratamento analítico, são ainda “matéria-prima” da
qual o pesquisador vai desenvolver sua investigação e análise.

Pesquisa experimental
Toma o próprio objeto em sua concretude como fonte
e o coloca em condições técnicas de observação e
manipulação experimental nas bancadas e
pranchetas de um laboratório, onde são criadas
condições adequadas para seu tratamento. Para
tanto, o pesquisador seleciona determinadas variáveis
e testa suas relações funcionais, utilizando formas de
controle.
Essa modalidade é plenamente adequada às Ciências
Naturais, e mais complicada no âmbito das Ciências
Humanas, já que não se pode fazer manipulação de
pessoas.

Pesquisa de campo
O objeto/fonte da investigação é abordado em seu meio
ambiente próprio. A coleta de dados é feita nas
condições naturais em que os fenômenos ocorrem, sendo
assim diretamente observados, sem intervenção e
manuseio por parte do pesquisador. Abrange desde os
levantamentos, que são mais descritivos, até os estudos
mais analíticos a partir do que foi levantado.
Ciências e áreas de estudo como o Direito, a
Antropologia, a Sociologia e a Psicologia costumam fazer
uso da pesquisa de campo para o estudo de indivíduos,
de grupos, de comunidades ou de instituições, com o
objetivo de compreender os mais diferentes aspectos de
uma determinada realidade.
Faz uso de técnicas como a observação e a realização
de entrevistas, de questionários, de formulários etc. Tem
como ponto de partida a pesquisa bibliográfica.

Pesquisa exploratória (descritiva)
Busca apenas levantar informações sobre um
determinado objeto, delimitando assim um campo
de trabalho, mapeando as condições de
manifestação desse objeto. Na verdade, ela é uma
preparação para a pesquisa explicativa.

Pesquisa explicativa
É aquela que, além de registrar e de analisar os
fenômenos estudados, busca identificar suas causas,
seja através da aplicação do método
experimental/quantitativo seja através da
interpretação possibilitada pelos métodos
qualitativos.
ATENÇÃO: Um tipo de pesquisa não
necessariamente exclui o outro. A
depender da fase da investigação,
poderá ser adotado um específico.
Caberá ao pesquisador, ao definir sua
metodologia científica, apontar os
métodos e o tipo de pesquisa
escolhidos, sempre fazendo
vinculação ao objeto de estudo.

Documentação
É toda forma de registro e de sistematização de dados ou
informações, colocando-os em condições de análise por parte do
pesquisador.
Pode ser tomada em três sentidos fundamentais:
1.
2.
3.
Como técnica de coleta, de organização e de conservação de
documentos;
Como ciência que elabora critérios para a coleta, para a
organização, para a sistematização, para a conservação e para a
difusão dos documentos;
No contexto da realização de uma pesquisa é a técnica de
identificação, de levantamento, de exploração de documentos
fontes do objeto pesquisado e de registro das informações
retiradas nessas fontes e que serão utilizadas no desenvolvimento
do trabalho

Entrevista
É a técnica de coletas de informação sobre um
determinado assunto, diretamente solicitadas aos sujeitos
pesquisados. Trata-se, portanto, de uma interação entre
pesquisador e pesquisado. Muito usada na área das
Ciências Humanas. O pesquisador procura aprender o que
os sujeitos pensam, sabem, representam, fazem,
argumentam etc.

História de vida
É a coleta de informações da vida pessoal de um ou de
vários informantes. Pode assumir formas variadas:
autobiografia, memorial, crônicas, em que se possa
expressar as trajetórias pessoais dos sujeitos.
Exemplo de artigo jurídico que utiliza tal técnica:
http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/23
09

Observação
É todo procedimento que permite o acesso aos fenômenos
estudados. É uma etapa imprescindível em qualquer tipo ou
modalidade de pesquisa.

Questionário
Consiste no conjunto de questões, sistematicamente
articuladas, que se destinam a levantar informações escritas por
parte dos sujeitos pesquisados, com vistas a conhecer a sua
opinião sobre os assuntos em análise.
As questões devem ser pertinentes ao objeto e claramente
formuladas, de modo a serem bem compreendidas pelos
sujeitos entrevistados.
As questões podem ser fechadas ou abertas. No primeiro caso,
as respostas serão escolhidas dentre as opções predefinidas
pelo pesquisador; no segundo, o sujeito pode elaborar as
respostas, com suas próprias palavras, a partir de sua
elaboração pessoal.

Estudo de caso
No estudo de caso, o objeto sofre um recorte radical, de
maneira que o pesquisador assume o compromisso de
promover sua análise de forma profunda, exaustiva e extensa, o
que equivale a dizer que deverá examinar seu objeto sempre
levando em consideração os fatores que acabam
influenciando, direta ou indiretamente, a sua especificidade e o
seu desenvolvimento.
O caso que será objeto da pesquisa deve possuir uma
contrapartida no plano fático, histórico, isto é, o objeto deve ser
alguma coisa que realmente exista e possa ser experimentada
pela nossa percepção da realidade (excluindo-se o estudo de
ideias, de conceitos ou categorias), ainda que nomes fictícios
sejam utilizados para preservar a integridade moral de pessoas,
físicas ou jurídicas, e de outras instituições desenvolvidas.
Exemplo: num estudo de caso, o pesquisador não terá como
objeto o tema geral “a sonegação fiscal”, mas sim uma
situação empiricamente verificável, como “o caso da
sonegação fiscal X, ocorrido na localidade Y”.

O que é direito comparado?
É a ciência (ou o método) eu estuda, por meio de
contraste, dois ou mais sistemas jurídicos, analisando
suas normas positivas, suas fontes, sua história e os
variados fatores sociais e políticos que os
influenciaram (Jacob Dolinger)
O método do direito comparado permite o
confronte de divergências e convergências, bem
como a descoberta de “semelhanças onde se
poderia pensar haver conflitos” e “diversidades onde
se pensava haver uniformidade”

Quando optar pelo método de direito comparado?
Antes de optar pelo direito comparado como
método principal ou secundário, sugere-se que o
pesquisador faça a si próprio as seguintes perguntas:
1. Por que devo utilizar direito comparado na
consecução da minha pesquisa?
A opção por tal método só se justifica quando ele é
relevante – leia-se, necessário – à solução do
problema de pesquisa. Em outras palavras, é preciso
que o método seja suficiente para testar a hipótese
originalmente levantada, confirmando-a ou
refutando-a.
2. Quais são as razões que justificaram a escolha do(s)
país(es) comparado(s)?
A simples vinculação de ordem emocional com um país
estrangeiro (de vivência, por lá possuir família etc.) não é
razão para a sua escolha.
As seguintes razões, por outro lado, justificam a escolha
de um ou mais países:
- semelhanças, de uma ou mais ordens, entre os países
comparados: econômica, social, política, jurídica etc.;
- o fato de o objeto da pesquisa ter sido desenvolvido
no(s) país(es) escolhido(s), seja por meio da doutrina, da
jurisprudência ou da construção normativa, possibilitando
reflexões que agreguem à realidade nacional;
- tratados internacionais que vinculem os países
escolhidos (quando o objeto da pesquisa diz respeito a
temas por eles regulados).
3. O que será objeto de comparação?
Uma vez definidos os países objeto de análise, é preciso
que o pesquisador tenha muita clareza quanto ao que
será comparado: leis? Decisões judiciais ou a ausência
delas? Políticas públicas? Momentos históricos? É
importante ressaltar a necessidade de que se proceda à
escolha de objetos passíveis de serem comparados.
4. Como pretendo proceder à análise comparativa?
Uma vez que cada caso é único, um bom canal de
comunicação com o orientador é crucial.
Por conhecer a área pesquisada e estar familiarizado
com o tema escolhido, o orientador é a pessoa mais
indicada a ponderar – juntamente com o orientando – se
separar os países comparados por capítulos faz mais ou
menos sentido, por exemplo, do que separar os capítulos
por temas e, em cada um deles, proceder à análise
comparativa.
Numa pesquisa acadêmica de jurisprudência,
busca-se identificar de qual modo um ou mais
tribunais compreendem um instituo jurídico,
revelando-se eventuais posições consolidadas,
divergências entre diferentes órgãos, incoerências
nos julgamentos etc.
O simples fato de um argumento ser adotado numa
decisão judicial não significa que eles esteja correto

Quando minha pesquisa pode ser desenvolvida por meio
da análise de jurisprudência
A princípio, nenhum tema jurídico afasta a possibilidade
de tratamento por meio de análise jurisprudencial.
Novamente a pergunta: “tendo em vista os objetivos da
minha pesquisa, é útil examinar a jurisprudência?”
A pesquisa jurisprudencial serve para analisar:
- decisões judiciais (desde os Tribunais Superiores até os
juízes de primeira instância);
- decisões administrativas (a exemplo do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE e do Tribunal
de Impostos e Taxas – TIT.

Adequação com o tipo de trabalho
Para responder à pergunta-problema da investigação, é
importante que o aluno conheça quais são os
instrumentos de pesquisa e, principalmente, saiba
manuseá-los.
Os recortes jurisprudenciais são todas as estratégias de
delimitação do tema. Nas pesquisa de jurisprudências os
recortes mais recorrentes são os institucionais (escolher
dentre uma ou mais instituições do Poder Judiciário), os
temáticos (escolher um tema específico dentre vários
possíveis), os processuais (escolher um instrumento
processual específico, como um recurso, por exemplo) e
os temporais (escolher um período no qual as decisões
analisadas foram proferidas).

Composição da amostra: o que fazer quando o número total
de julgados encontrados é muito grande?
A primeira estratégia é adicionar novos critérios de recortes
jurisprudenciais com o fito de que o número total de
decisões encontradas seja reduzido.
Exemplo: “A jurisprudência do STF em ações diretas de
constitucionalidade sobre o princípio da legalidade em
matéria tributária no período de 2000 a 2010”. Caso o
número de decisões seja muito grande, é possível restringir a
análise a uma turma ou a um ministro.
 Para a estatística, a “amostra” consiste em um conjunto
de indivíduos retirados de uma população segundo critério
metodológico para viabilizar o estudo deste conjunto, cujas
conclusões serão representativas da população. Em
pesquisas jurisprudenciais, entretanto, é comum verificar a
expressão “amostra” para designar o total de julgados a ser
analisado.
Para compreender a extensão do
estudo proposto, é essencial que o
pesquisador indique o quanto do
analisado representa a dinâmica
decisória do órgão.
Em termos práticos, a amostra é
exatamente aquele conjunto de
decisões com que o aluno lidará em seu
trabalho no formado de pesquisa de
jurisprudência.





Indicação do site em que a pesquisa foi realizada, bem
como a data e a hora, o que delimita o total de decisões
processadas, pois os órgão julgadores tendem a
alimentar os seus bancos de dados periodicamente;
Apresentação dos critérios de busca utilizados e
respectivas ocorrências;
Justificativa das exclusões de decisões;
A representatividade da amostra com relação ao total
de julgados;
Indicação do total do conjunto de casos que serão
analisados.

Análise temática – é o exame de conjunto de julgados
sobre um determinado tema, geralmente com a
proposta de compreender o entendimento do órgão
julgador sobre o instituto estudado.
- “Nos labirintos do STF: em busca do conceito de serviço
público. Uma visão a partir do caso ECT”.
- Comunidades quilombolas no judiciários brasileiro:
análise comparativa da jurisprudência.
- “Panorama atual da responsabilidade civil do Estado em
matéria de serviços públicos na jurisprudência do STF”.

Análise dos elementos da decisão – é a análise da argumentação
utilizada pelo órgão julgador, ou determinado julgador, para a
tomada da decisão. Pergunta-se: quais são os argumentos
considerados para a construção da decisão?
- “Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do STF: os
casos de conflito entre princípios da ordem econômica”.
- Argumentação sobre liberdade de expressão: resultados da
análise de votos do Ministro Marco Aurélio”

Análise da dinâmica institucional – é a análise do funcionamento
institucional (tempo que leva para decidir, dinâmica de trabalho
no julgamento etc.) do órgão julgador a parti das suas decisões.
“A audiência pública realizada na AD 3510-0: a organização e o
aproveitamento da primeira audiência pública da história do STF”.
“Definição de pauta no STF no controle de constitucionalidade de
emendas constitucionais nos governos FHC e Lula”.

Análise processual da jurisprudência – o foco do pesquisador
concentra-se nos aspectos processuais relacionados ao caso
analisado. O aluno pode analisar, por exemplo, a forma que um
tribunal utiliza instrumentos processuais específicos, como a
concessão de liminares, a modulação de efeitos no controle de
constitucionalidade pelo STF ou mesmo a forma pela qual é
feita o uso de precedentes pelo órgão julgador.
“Como demandar ‘direito’ do STF? Análise sob o enfoque das
reclamações em que se alega desrespeito às súmulas
vinculantes”.
“Uso de precedentes pelo STF em casos de fornecimento de
medicamentos”.
“Medida cautelar pelo STF em ação direta de
inconstitucionalidade”.
“O Supremo Tribunal Federal e a dimensão temporal de suas
decisões: a modulação de efeitos em vista do princípio da
nulidade dos atos normativos inconstitucionais”.
“As características do amicus curiae à luz do STF”.
A capa apresenta as informações institucionais e autorais sobre o
projeto. Deve conter os seguintes elementos:

O nome da Instituição de Ensino Superior, do Centro, da
Faculdade, do Curso, do Instituto ou similar;

A identificação precisa do tipo de pesquisa que será realizada
(monografia, dissertação ou tese);

O título da pesquisa;

A identificação do autor do projeto;

A identificação do Professor Orientador com sua titulação; e

Local e ano.

Para projetos mais extensos – com mais
de 10 páginas, por exemplo –, é
recomendável sumariar o conteúdo
para facilitar o seu manuseio.

O tema se identifica com o próprio
objeto da pesquisa; é, de forma geral, o
assunto de que se vai tratar.

Alguns exemplos:
-Jurisdição constitucional;
- Princípio da dignidade humana;
- Democracia;
- Prisão preventiva.

Atenção: até mesmo a “Democracia” pode
ser escolhida como tema da pesquisa.
Contudo, é preciso delimitá-lo, a fim de que
não fique amplo demais.

É importante ressaltar que só com o tema não
se pode iniciar uma investigação. O tema não
é o problema, é apenas um ponto de partida,
uma referência sobre o que se vai estudar.

Em regra, a escolha de um tema – mesmo
após a sua delimitação – acaba levando a
um objeto demasiado amplo. Para estudá-lo
com profundidade, devem ser estabelecidos
alguns outros elementos (problematização,
justificativa, objetivos, métodos etc.).
Mas, como escolher um tema?

O tema deve ser um verdadeiro objeto de
dúvida
Para transformar um assunto que me
interessa em tema, um bom exercício é
buscar extrair dele uma pergunta, um
problema, uma dúvida – com ponto de
interrogação ao final, inclusive.
“O cientista primeiro constrói o problema
para só depois atacá-lo por meio da
pesquisa científica”.

O tema deve ser relevante
A pergunta ou o problema que serão tema de
pesquisa devem refletir um objeto relevante para a
discussão acadêmica.
O fato de um tema ser objeto de frequentes
discussões entre pesquisadores e juristas é bom
indicativo de sua relevância enquanto pauta de
investigação.
Assim, uma das maneiras de se determinar a
relevância do tema é saber o quanto ele está na
pauta dos debates jurídicos atuais. Consultar, por
exemplo, artigos científicos, dissertações e teses;
cursos e manuais; jornais de grande circulação; e
portais jurídicos.

O tema deve ser do próprio interesse do pesquisador
Quando escolhemos um tema ou um objeto de
pesquisa, estamos na verdade escolhendo um
parceiro ou parceira que poderá vir a nos
acompanhar até mesmo pelo resto de nossas vidas
ou, pelo menos, por um bom trecho de nossa
trajetória acadêmica.
Assim, na escolha do tema, devemos sempre
observar nossas aptidões e nossos desejos pessoais.

A originalidade do tema
Tecnicamente, a originalidade, em sentido de
inovação teórica, só é requisito de teses de
doutorado. Nem mesmo dissertações de mestrado
precisam ser originais nesse sentido estrito, de
oferecer uma nova teoria ou uma nova
interpretação para um conjunto de fatos.
Isso não significa, contudo, que uma dissertação ou
um TCC deva limitar-se a repetir radiosamente as
interpretações mais cediças e indisputáveis em sua
área de interesse.
Mesmo o trabalho de reconstrução ou
reorganização de textos de terceiros, sem objetivo
de originalidade, pode ser criativo e inovador,
gerando resultados úteis e interessantes.

O tema deve estar dentro das limitações do
pesquisador
a) o pesquisador deve ter um razoável nível de
familiaridade prévia com o tema, isto é, o tema
escolhido deve sempre ser aquele diante do qual o
pesquisador se sinta confortável, em termos de
conhecimentos que já possui.
* Sem, pelo menos, uma prévia noção do assunto, a
tendência é que o pesquisador não consiga formular
um problema de pesquisa suficientemente
interessante e termine a se limitar à leitura dos textos
básicos (cursos e manuais) cujo conteúdo fica
distante do conhecimento acadêmico criativo.
b) as fontes relativas ao tema devem ser acessíveis a
quem irá lê-las.
Um grande obstáculo, nesse sentido, são idiomas
estrangeiros. Não conseguirei pesquisar coisa alguma
sobre o direito chinês se as fontes relativas ao meu tema
estiverem em mandarim, sem tradução confiável para
algum idioma cuja leitura seja acessível. O mesmo vale
para pesquisas que utilizam a metodologia do direito
comparado.
Ademais, o pesquisador deve atentar para as limitações
de acesso aos materiais dos quais ele precisa fazer sua
pesquisa. Pense-se o exemplo de uma pesquisa que
queira reconstruir o debate jurídico em torno da
formação do mercado de seguros no Brasil desde o
século XIX. Certamente haverá fontes históricas de difícil
acesso para tal trabalho (em poucas bibliotecas com
bons acervos de obras raras ou em arquivos públicos ou
particulares).

A delimitação do tema é o recorte que o pesquisador deve fazer no seu
objeto, de modo a deixá-lo o mais específico possível.

Estratégias para a delimitação do tema:
- por assunto: “A dispensa abusiva no contrato de trabalho”;
- por autor: “A fundamentação dos direitos humanos segundo Robert Alexy”
- por circunstância temporal: “A democracia no governo FHC: período de
2000 a 2002”.
- por circunstância espacial: “Ações de despejo na Comarca de
Quixeramobim”.
- por circunstância espaço-temporal: “Direito natural e iluminismo no direito
português do final do antigo regime”.
- por referência a aspecto específico do direito positivo: “O princípio da
nacionalidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.
ATENÇÃO: Quanto maior o grau de
delimitação do campo de investigação,
maiores são as condições de examiná-lo
com profundidade. Portanto, cuidado com
temas demasiadamente genéricos e com
recortes pouco precisos. O resultado quase
certo desse tipo de projeto de pesquisa é
desembocar num trabalho final de simples
compilação, recheado de citações sem
qualquer referência reflexiva do autor,
tratando-se de tudo e nada ao mesmo
tempo.

Aqui, são apresentadas os motivos ensejadores e as razões da
pesquisa, o estágio atual da problemática envolvida e o
interesse em sua investigação. Justifica-se o interesse de
pesquisar o objeto na forma que está propondo o autor do
trabalho.

Nesta etapa, você deve utilizar todos os argumentos
indispensáveis para “vender o seu peixe”. É preciso demonstrar
a necessidade e a importância da pesquisa. Em suma: você
deve convencer o seu orientador e a sua banca de que a sua
proposta é boa e merece ser objeto de investigação.

Por isso, escolha um tema que lhe dê motivação e deixe isso
muito claro na justificativa do projeto, evidenciando a
relevância, a originalidade (mesmo que não seja absoluta, ou
que seja apenas na maneira de abordar) e o caráter oportuno
da pesquisa sobre a temática escolhida.

É o questionamento, a dúvida sobre um determinado aspecto do
objeto a ser investigado.

É com a problematização que começa a pesquisa, a qual terá como
propósito a busca de uma resposta coerente, lógica, para a dúvida
levantada.

Nesta importante etapa do projeto, você deve fazer uma introdução à
temática escolhida, para, ao final, formular (como uma
pergunta/questão) o problema ou os problemas fundamentais que
você está se propondo a tratar, a clarificar e até a oferecer respostas.

As perguntas devem ser claras, diretas e objetivas.
Exemplos: “Existe uma relação possível entre a ideia de direito natural
de Aristóteles, o de Tomás de Aquino e o de John Locke?”. Qual o grau
de eficácia das normas constitucionais relativas ao direito à saúde após
a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?”

Nesta etapa, você deverá apresentar as possibilidades
de respostas para o(s) problema(s) suscitado(s), são os
caminhos que o raciocínio deverá percorrer na tarefa de
desenvolvimento fundamentado do trabalho.

Podem ser afirmativas ou negativas, afinal, você pode vir
a mudar de ideia ao longo do curso da pesquisa. As
hipóteses são previsões ou suposições que poderão ser
confirmadas ou não ao final da pesquisa.

Cada hipótese deverá corresponder a uma das
perguntas da problematização. Se foram 4 perguntas,
logo deverão ser formuladas 4 hipóteses

Cabe expor, nesta etapa, os referenciais teóricos, ou
seja, os instrumentos lógico-categoriais (autores,
teorias, documentos etc.) nos quais você se apoia
para conduzir o trabalho investigativo e o raciocínio.

Trata-se de esclarecer as várias categorias que serão
utilizadas para dar conta dos fenômenos a serem
abordados e explicados.

Se você está se propondo a pesquisar algum assunto
é porque tem uma meta a ser alcançada, pretende
investigar algo. Esse é o seu objetivo geral.

Enquanto o objetivo geral busca definir uma meta
para o trabalho como um todo, os objetivos
específicos estão voltados ao atendimento de
questões mais particulares e secundários da
pesquisa.

Aqui, você faz a opção pela modalidade de pesquisa
mais adequada à consecução de seus objetivos e indica
os meios (métodos e procedimentos) que adotará para
operar com seu objeto.

O pesquisador deve indicar o(s) tipo(s) de pesquisa que
adotará: pesquisa qualitativa, quantitativa, bibliográfica,
documental, etnográfica, de campo, experimental etc.

Deverão ser igualmente apontados os procedimentos
instrumentais a serem utilizadas: documentação,
entrevistas, questionário, estudo de caso etc.

O cronograma deverá prever o tempo necessário
para a execução de cada etapa da pesquisa: para
localizar o material; para ler; para fichar; para
entrevistar; para colher dados estatísticos; para
redigir cada parte da estrutura final do trabalho;
para fazer revisões recomendadas pelo orientador;
revisão do português; formatação do trabalho; e
assim por diante.

É a relação de todas as obras já consultadas no
momento da apresentação do seu projeto de
pesquisa.

Você poderá indicar também, em separado, uma
lista das referências de cuja existência e importância
já tenha conhecimento, mas a que ainda não teve
acesso.

Você deve montar provisoriamente um sumário
contendo as partes possivelmente integrantes do
texto final de seu trabalho.

Procure organizar o seu trabalho para que ele tenha,
no mínimo, três seções primárias e não mais do que
quatro, se extremamente necessário, principalmente
em TCC’s e em dissertações de mestrado.

Escolha um tema para o seu projeto de
pesquisa, delimite-o e justifique a sua
escolha.





www.conpedi.org.br (Procure em Anais).
www.4shared.com
www.teses.usp.br (biblioteca de teses e dissertações da
USP)
www.estantevirtual.com.br (Para sebos)
http://www.periodicos.capes.gov.br/ (biblioteca virtual
da CAPES que reúne e disponibiliza a instituições de
ensino e pesquisa no Brasil o melhor da produção
científica internacional. Ele conta atualmente com um
acervo de mais de 30 mil periódicos com texto completo,
130 bases referenciais, dez bases dedicadas
exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias
e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e
conteúdo audiovisual).



http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/ (Qualis B1)
áreas: direitos fundamentais e democracia
http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej (Qualis A2)
áreas: “Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito
e Jurisdição
http://www.scielo.br/revistas/rdgv/paboutj.htm (Qualis A1) A
Revista DIREITO GV é generalista. Publica artigos, resenhas e
ensaios inéditos sobre a dogmática das diversas áreas do
direito nacional, internacional e global, além de trabalhos de
pesquisa aplicada e textos de teoria do direito, sociologia do
direito, filosofia do direito e história do direito.
A revista está aberta às mais diversas abordagens teóricas e
metodológicas, inclusive a textos interdisciplinares e artigos
que se enquadrem no campo de pesquisa Law & Society e
Law & Economics. Ademais, contém trabalhos sobre ensino e
pesquisa em direito.
http://www.revistas.ufg.br/index.php/rev
fd Revista da Faculdade de Direito da
UFG (Qualis B1)
 http://www.unifor.br/index.php?option=
com_content&view=article&id=362&Ite
mid=762 (Qualis B1).
 http://mdf.secrel.com.br/index.php?opti
on=com_docman&task=cat_view&gid=
34 (Qualis B1).





Caso seu trabalho seja ao final enviado para publicação em
revistas acadêmicas e científicas, tome sempre o cuidado de
colher as diretivas particulares que condicionam a publicação em
cada caso. As orientações seguintes são as mais adotadas.
O artigo deve ser acompanhado de um resumo sucinto em inglês
(abstract) quando apresentado a conselhos editoriais de revistas.
O artigo inicia pelo título centralizado em fontes em negrito e
maiores em relação às adotadas para o corpo do texto (tam. 14).
A seguir, você poderá opcionalmente acrescentar uma epígrafe
(opcional) em itálico com alinhamento justificado e recuada em
relação à margem esquerda; fontes menores são aconselháveis, e
espaço entrelinhas simples. Não esqueça de indicar o autor da
citação nas suas referências bibliográficas que serão apresentadas
somente ao final do trabalho no item “Referências”.
Após o título ou a epígrafe, indique, em parágrafo
recuado em relação à margem esquerda, o seu nome
em itálico seguido de indicação de nota de rodapé que
deve incluir suas referências pessoais(titulação, vínculos
institucionais);
 Apresente, então, o sumário do conteúdo do artigo.
Recue o parágrafo em relação à margem esquerda,
justifique, dê espaço entrelinhas simples, e utilize corpo
menor que o do texto e em negrito. Não numere, mas
contemple: a Introdução, a Conclusão e as Referências.
 A seguir, conceda alguns espaços para iniciar o corpo do
texto: Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e
Referências. Respeite em tudo as mesmas normas da
ABNT indicadas na aula seguinte.
 Boa opção é a adoção da fonte Times New Roman,
tamanho 12 para o corpo do texto e para o nome do
autor; tamanho 14 para o título; e tamanho 10 para a
epígrafe, sumário e notas de rodapé.

Regras gerais de apresentação

Os elementos essenciais e complementares da referência
devem ser apresentados em sequência padronizada.

Para compor cada referência, deve-se obedecer à
sequência dos elementos, conforme os modelos a seguir
explicitados.

As referências são alinhadas somente à margem esquerda
do texto e de forma a se identificar individualmente cada
documento, em espaçamento simples e separadas entre si
por espaço simples em branco (NBR14724).

A pontuação segue padrões internacionais e deve ser
uniforme para todas as referências.

O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para
destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as
referências de um mesmo documento. Isto não se aplica às
obras sem indicação de autoria, ou de responsabilidade,
cujo elemento de entrada é o próprio título, já destacado
pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, com
exclusão de artigos (definidos e indefinidos) e palavras
monossilábicas.

As referências constantes em uma lista padronizada devem
obedecer aos mesmos princípios. Ao optar pela utilização de
elementos complementares, estes devem ser incluídos em
todas as referências daquela lista.
Monografia no todo

Inclui livro e/ou folheto (manual, guia, catálogo,
enciclopédia, dicionário etc.) e trabalhos acadêmicos
(teses, dissertações, entre outros).

Os elementos essenciais são: autor(es), título, edição, local,
editora e data de publicação. Exemplo:
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2009.

Quando necessário, acrescentam-se elementos
complementares à referência para melhor identificar o
documento. Exemplos:
GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói:
EdUFF, 1998. 137 p. 21 cm. (Coleção Antropologia e Ciência
Política, 15). Bibliografia: p. 131-132. ISBN 85-228-0268-8.
HOUAISS, Antonio (Ed.). Novo dicionário Folha Webster’s:
inglês/português, português/inglês. Co-editor Ismael Cardim.
São Paulo: Folha da Manhã, 1996. Edição exclusiva para o
assinante da Folha de S. Paulo.
MEY, Eliane Serrão Alves. Catalogação e descrição
bibliográfica: contribuições a uma teoria. Brasília, DF: ABDF,
1997. Originalmente apresentada como dissertação de
mestrado, Universidade de Brasília, 1986.
Monografia no todo em meio eletrônico

Inclui os mesmos tipos indicados anteriormente, porém em
meio eletrônico (CD-ROM, on-line etc.).

As referências devem obedecer aos padrões indicados para
os documentos monográficos no todo, acrescidas das
informações relativas à descrição física do meio eletrônico.
Exemplo:
SILVA, D. P. Vocabulário jurídico. 2.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2001. CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são
essenciais as informações sobre o endereço eletrônico,
apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível
em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão
Acesso em:, opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora,
minutos e segundos.
Observação:
Não se recomenda referenciar material eletrônico de curta
duração nas redes.
Exemplo:
ELECTRONIC atlas of oral pathology. Califórnia: USC School of
Dentistry, 2000. Disponível em:
<http://www.usc.edu/hsc/dental/PTHL501/>. Acesso em: 18 out.
2002.
ALVES, Castro. Navio negreiro. [S.l.]: Virtual Books, 2000. Disponível
em:
<http://www.terra.com.br/virtualbooks/freebook/port/Lport2/navion
egreiro.htm>. Acesso em: 10 jan. 2002, 16:30:30.
Parte de monografia

Inclui capítulo, volume, fragmento e outras partes de uma
obra, com autoria e títulos próprios.

Elementos essenciais: autor(es), título da parte, seguidos da
expressão “In:”, e da referência completa da monografia no
todo. No final da referência deve-se informar a paginação
ou outra forma de individualizar a parte referenciada.
Exemplos:
NOGUEIRA, D. P. Fadiga. In: FUNDACENTRO. Curso de
médicos do trabalho. São Paulo, 1974. v.3, p. 807-813.
METCALFE, H. C. et al. Composição química. In: ______.
Química moderna: curso programado. Rio de Janeiro: Renes,
1970. v. 1, cap. 7, p.102-105.
Parte de monografia em meio eletrônico

As referências devem obedecer aos padrões indicados para partes de
monografias, acrescidas das informações relativas à descrição física do
meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.).
Exemplo:
MORFOLOGIA dos antrópodes. In: ENCICLOPÉDIA multimídia dos seres
vivos. [S.l.]: Planeta DeAgostini, 1998c. CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais
as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os
sinais < >, precedido da expressão Disponível em: e a data de acesso
ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente
acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos.
Exemplo:
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e
organização ambientais em matéria de meio ambiente. In: _____.
Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999. v. 1. Disponível em: <
htttp://www.bdt.org.br/sma/entendendo/atual.htm> Acesso em: 8 mar.
1999.
Publicação periódica

Inclui a coleção como um todo, fascículo ou número de
revista, caderno etc. na íntegra, e a matéria existente em um
número, volume ou fascículo de periódico (artigos científicos
de revistas, editoriais, matérias jornalísticas, seções,
reportagens etc.).
Publicação periódica como um todo


Neste item estão incluídos os títulos de periódicos, com o
intuito de formar uma listagem de títulos, seja para qual fim
for destinado.
Elementos essenciais: título, local de publicação, editora,
ano de início e encerramento da publicação (quando
houver). Exemplo:
REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE,
1939-

Elementos opcionais: quando necessário, acrescentam-se elementos
complementares à referência para melhor identificar o documento.
São eles: Periodicidade, International Standard Serials Number (ISSN).
Exemplo:
TRANSINFORMAÇÃO. Campinas: PUCCAMP, 1989-1997. Quadrimestral.
ISSN: 0103-3786.
Parte de revista, boletim etc.

Inclui volume, fascículo, números especiais e suplementos, separatas e
artigos de publicações periódicas.

Elementos essenciais: título da publicação, local de publicação,
editora, numeração do ano e/ou volume, numeração do fascículo,
informações de períodos e datas de sua publicação. Exemplos:
VEJA. São Paulo: Editora Abril, v. 31, n. 1, jan. 1998.
GAZETA MERCANTIL. Balanço anual 1997. São Paulo, n. 21, 1997.
Suplemento.
CONJUNTURA ECONÔMICA. As 500 maiores empresas do Brasil. Rio de
Janeiro: FGV, v.38, n. 9, set. 1984. 135 p. Edição especial.
Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc.

Inclui partes de publicações periódicas (volumes, fascículos,
números especiais e suplementos, com título próprio),
comunicações, editorial, entrevistas, recensões, reportagens,
resenhas e outros.

Elementos essenciais: autor, título da parte, artigo ou matéria,
título da publicação, local de publicação, numeração
correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número,
paginação inicial e final, quando se tratar de artigo ou
matéria, data ou intervalo de publicações e particularidades
que identificam a parte (se houver).
Exemplo:
GOMES, A. Modelos matemáticos para cálculos estruturais.
Revista Brasileira de Engenharia Civil, Rio de Janeiro, v.12, n.
9, p.123-125, set./out. 1999.
Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. em meio eletrônico

As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo
e/ou matéria de revista, boletim etc, acrescidas das informações
relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM,
on-line etc.). Exemplo:
VIEIRA, C. L.; LOPES, M. A queda do cometa. Neo Interativa, Rio de
Janeiro, n. 2, inverno 1994. 1 CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são
essenciais as informações sobre o endereço eletrônico,
apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível
em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão
Acesso em:, opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora,
minutos e segundos. Exemplo:
CARVALHO, M. P. Estatísticas de desempenho escolar: o lado
avesso. Educação & Sociedade, Campinas, v. 22, n. 77, dez. 2001.
Disponível em: < http://www.scielo.br>. Acesso em : 04 de jun. de
2002.
Artigo e/ou matéria de jornal

Inclui comunicações, editorial, entrevistas, recensões, reportagens,
resenhas e outros. Exemplo:
OLIVEIRA, W. P. de. Judô: educação física e moral. O Estado de Minas,
Belo Horizonte, 17 mar. 1981. Caderno de esporte, p. 7
Artigo e/ou matéria de jornal em meio eletrônico

As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo
e/ou matéria de jornal, acrescidas das informações relativas à
descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.).

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais
as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os
sinais < >, precedido da expressão Disponível em: e a data de acesso
ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente
acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
ARRANJO tributário. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 27 nov. 1998.
Disponível em: <http://www.diariodonordeste.com.br.> Acesso em: 28
nov. 1998.
Evento

Inclui o conjunto dos documentos reunidos num produto final do próprio evento
(atas, anais, resultados, proceedings, entre outras denominações).
Evento como um todo

Elementos essenciais: nome do evento, numeração (se houver), ano e local
(cidade) de realização. Em seguida, deve-se mencionar o título do documento
(anais, atas, tópico temático etc.), seguido dos dados de local de publicação,
editora e data da publicação. Exemplo:
CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO,
17., 1994, Belo Horizonte. Anais...Belo Horizonte : FEBAB, 1994.

Elementos complementares: quando necessário, acrescentam-se elementos
complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplo:
REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, 20., 1997, Poços de
Caldas. Química: academia, indústria, sociedade: livro de resumos. São Paulo:
Sociedade Brasileira de Química, 1997.
Evento como um todo em meio eletrônico

A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este
tipo de material, devendo ser acrescentadas apenas as
informações relativas à descrição física do meio eletrônico
(disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
GUNCHO, M.R. A educação à distância e a biblioteca universitária.
In: SEMINÁRIO DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 10., 1998, Fortaleza.
Anais... Fortaleza: Tec Treina, 1998. 1 CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são
essenciais as informações sobre o endereço eletrônico,
apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível
em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão
Acesso em:, opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora,
minutos e segundos. Exemplo:

CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife.
Anais eletrônicos...Recife: UFPe, 1996. Disponível
em:<http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais.htm.> Acesso em: 21
jan.1997.
Trabalho apresentado em evento


Inclui trabalhos apresentados em evento (parte do evento).
Elementos essenciais: autor(es), título do trabalho apresentado, seguido
da expressão In:, nome do evento, numeração do evento (se houver),
ano e local (cidade) de realização, título do documento (anais, atas,
tópico temático etc.), local, editora, data de publicação e página
inicial e final da parte referenciada. Exemplo:
RODRIGUES, M. V. Uma investigação na qualidade de vida no trabalho.
In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 13., Belo Horizonte, 1989. Anais…
Belo Horizonte: ANPAD, 1989. p. 455-468.

Elementos complementares 1uando necessário, acrescentam-se
elementos complementares à referência para melhor identificar o
documento. Exemplo:
MARTIN NETO, L.; BAYER, C.; MIELNICZUK, J. Alterações qualitativas da
matéria orgânica e os fatores determinantes da sua estabilidade num
solo podzólico vermelho-escuro em diferentes sistemas de manejo. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO, 26., 1997, Rio de
Janeiro. Resumos... Rio de Janeiro:Sociedade Brasileira de Ciência do
Solo, 1997. p.443, ref. 6-141.
Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico

A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo
de material, devendo ser acrescentadas apenas as informações
relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.). Exemplo:
CANDIDO, E. Educação. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, 4., 2005, Brasília. Anais... Brasília: MCT, 2005. 1 CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais
as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os
sinais < >, precedido da expressão Disponível em: e a data de acesso
ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente
acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da
qualidade total na educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA DA UFPE, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPE,
1996. Disponível em:
<http://propesq.ufpe.br/anais/anais/educ/ce04..htm.>. Acesso em: 21
jan. 1997
Documento jurídico

Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos
textos legais)
Legislação

Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais
infraconstitucionais, que são as leis complementares e ordinárias, medidas
provisórias, decretos, resoluções; normas emanadas das entidades públicas e
privadas, como atos normativos, portarias, resoluções, ordens de serviço, entre
outros.

Elementos essenciais: jurisdição (ou cabeçalho da entidade quando se tratar de
normas), título, numeração, data, dados da publicação. Exemplos:
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Lex: coletânea de legislação:
edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Suplemento.
BRASIL. Medida provisória n.2.226 de 04 de setembro de 2001. Acresce dispositivo
à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º
de maio de 1943, e à Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Justiça do trabalho:
doutrina, jurisprudência, legislação, sentenças e tabelas, Porto Alegre , v.18, n.214
, p.7-10, out. 2001.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n.° 42.822, de 20 de janeiro de 1998.
Dispõe sobre a desativação de unidades administrativas de órgãos
da administração direta e das autarquias do Estado e dá
providências correlatas. Lex: coletânea de legislação e
jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.

No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da
jurisdição e o título, acrescenta-se a palavra Constituição, seguida
do ano de promulgação, entre parênteses. Exemplo:
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.° 9, de 9 de
novembro de 1995. Dá nova redação ao art. 177 da Constituição
Federal, alterando e inserindo parágrafos. Lex-Coletânea de
Legislação e Jurisprudência: legislação federal e marginália, São
Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.
Jurisprudência

São as decisões judiciais, compreendendo as súmulas, enunciados,
sentenças e outras decisões judiciais.

Elementos essenciais: jurisdição e órgão judiciário competente,
título (natureza da decisão ou ementa), número, partes envolvidas
(se houver), relator, local, data e dados da publicação. Exemplos:
SÃO PAULO (ESTADO). Tribunal de Justiça. Inventário – Reserva de
bens. Agravo de Instrumento n. 2286421-4/9. Agravante: Mário
George Frick Pinto. Agravado: Espólio de Sérgio Stephano Chohfi.
Relator: Des. Octavio Helene. São Paulo, 20 de junho de 2002. Rev.
Jurídica, Porto Alegre, ano 50, n. 298, p. 94-95, ago. 2002.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.° 14. Não é admissível,
por ato administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em
concurso para cargo público. In: ____. Súmulas. São Paulo:
Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16
Doutrina

Entende-se por doutrina toda e qualquer discussão técnica sobre
as questões legais, sejam elas monografias, artigos de periódicos,
papers etc., e como tal devem ser referenciados conforme o tipo
de publicação e suporte em que estiverem fundamentados.
Exemplo:
BARROS, R. G. de. Ministério Público: sua legitimação frente ao
Código do Consumidor. Revista Trimestral de Jurisprudência dos
Estados, São Paulo, v. 19, n. 139, p. 53-72, ago. 1995.
Documento jurídico em meio eletrônico

A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este
tipo de material, devendo ser acrescentadas apenas as
informações relativas à descrição física do meio eletrônico
(disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
BRASIL. Regulamento dos benefícios da previdência social. In:
SISLEX: Sistema de Legislação, Jurisprudência e Pareceres da
Previdência e Assistência Social. [S.l.] : DATAPREV, 1999. 1 CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são
essenciais as informações sobre o endereço eletrônico,
apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível
em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão
Acesso em:, opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora,
minutos e segundos. Exemplos:
BRASIL. Lei n.° 9887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação
tributária federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em:
<http://www.in.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?Id=LEI%209887>.
Acesso em: 22 dez. 1999.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.° 14. Não é admissível,
por ato administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em
concurso para cargo público. Disponível em:
<http://www.truenetm.comin.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?Id=LEI%
209887>. Acesso em: 22 dez. 1999.

As referências dos documentos citados em um trabalho
devem ser ordenadas de acordo com o sistema utilizado
para citação no texto, conforme a NBR 10520.

Os sistemas mais utilizados são: alfabético (ordem alfabética
de entrada) e númerico (ordem de citação no texto).
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2009.
Sistema alfabético

Se for utilizado o sistema alfabético, as
referências devem ser reunidas no final
do trabalho, do artigo ou do capítulo,
em uma única ordem alfabética. As
chamadas no texto devem obedecer à
forma adotada na referência, com
relação à escolha da entrada, mas não
necessariamente quanto à grafia,
conforme a NBR 10520.
Exemplos: No texto:
Para Gramsci (1978) uma concepção de mundo crítica e coerente
pressupõe a plena consciência de nossa historicidade, da fase de
desenvolvimento por ela representada [...]
Nesse universo, o poder decisório está centralizado nas mãos dos
detentores do poder econômico e na dos tecnocratas dos organismos
internacionais (DREIFUSS, 1996).
Os empresários industriais, mais até que os educadores, são,
precisamente, aqueles que hoje identificam tendências na relação
entre as transformações pelas quais vêm passando o processo de
trabalho, o nível de escolaridade e a qualificação real exigida pelo
processo produtivo (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, 1993).

Na lista de referências:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (Brasil). Educação básica e
formação profissional. Salvador, 1993.
DREIFUSS, René. A era das perplexidades: mundialização, globalização
e planetarização. Petrópolis: Vozes, 1996.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. 2. ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

Eventualmente, o(s) nome(s) do(s) autor(es) de várias obras
referenciadas sucessivamente, na mesma página, pode(m) ser
substituído(s), nas referências seguintes à primeira, por um traço
sublinear (equivalente a seis espaços) e ponto. Exemplos:
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira
sob regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1943. 2
v.
______ . Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no
Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, 1936.

Além do nome do autor, o título de várias edições de um documento
referenciado sucessivamente, na mesma página, também pode ser
substituído por um traço sublinear nas referências seguintes à primeira
(conforme 9.1.1). Exemplos:
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado
rural no Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, 1936. 405 p.
______.______. 2. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1938. 410 p.
Sistema numérico

Se for utilizado o sistema numérico no texto, a lista de referências deve
seguir a mesma ordem numérica crescente.

O sistema numérico não pode ser usado concomitantemente para
notas de referência e notas explicativas. Exemplos: No texto:
De acordo com as novas tendências da jurisprudência brasileira1, é
facultado ao magistrado decidir sobre a matéria.
Todos os índices coletados para a região escolhida foram analisados
minuciosamente2.

Na lista de referências:
1 CRETELLA JÚNIOR, José. Do impeachment no direito brasileiro. [São
Paulo]: R. dos Tribunais, 1992. p. 107.
2 BOLETIM ESTATÍSTICO [da] Rede Ferroviária Federal. Rio de Janeiro,
1965. p. 20.
Regras gerais de apresentação

Os elementos essenciais e complementares da referência
devem ser apresentados em sequência padronizada.

Para compor cada referência, deve-se obedecer à
sequência dos elementos, conforme os modelos a seguir
explicitados.

As referências são alinhadas somente à margem esquerda
do texto e de forma a se identificar individualmente cada
documento, em espaço simples e separadas entre si por
espaço simples em branco (NBR14724).

Nas citações, as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição
responsável ou título incluído na sentença devem ser em letras maiúsculas
e minúsculas e, quando estiverem entre parênteses, devem ser em letras
maiúsculas. Exemplos:
A ironia seria assim uma forma implícita de heterogeneidade mostrada,
conforme a classificação proposta por Authier-Reiriz (1982).
“Apesar das aparências, a desconstrução do logocentrismo não é uma
psicanálise da filosofia [...]” (DERRIDA, 1967, p. 293).

Especificar no texto a(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da
fonte consultada, nas citações diretas. Este(s) deve(m) seguir a data,
separado(s) por vírgula e precedido(s) pelo termo, que o(s) caracteriza, de
forma abreviada. Nas citações indiretas, a indicação da(s) página(s)
consultada(s) é opcional. Exemplos:
A produção de lítio começa em Searles Lake, Califórnia, em 1928
(MUMFORD, 1949, p. 513)
Oliveira e Leonardos (1943, p. 146) dizem que a "[...] relação da série São
Roque com os granitos porfiróides pequenos é muito clara."
Meyer parte de uma passagem da crônica de “14 de maio”, de A
Semana: “Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o
Senado votou a lei, que a regente sancionou [...] (ASSIS, 1994, v. 3, p. 583).

As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar
contidas entre aspas duplas. As aspas simples são utilizadas
para indicar citação no interior da citação. Exemplos:
Barbour (1971, p. 35) descreve: “O estudo da morfologia dos
terrenos [...] ativos [...]”
ou
“Não se mova, faça de conta que está morta.” (CLARAC;
BONNIN, 1985, p. 72).
Segundo Sá (1995, p. 27): “[...] por meio da mesma ‘arte de
conversação’ que abrange tão extensa e significativa parte
da nossa existência cotidiana [...]”

As citações diretas, no texto, com mais de três linhas, devem ser
destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra
menor que a do texto utilizado e sem as aspas. No caso de
documentos datilografados, deve-se observar apenas o recuo.
Exemplo:
A teleconferência permite ao indivíduo participar de um encontro
nacional ou regional sem a necessidade de deixar seu local de
origem. Tipos comuns de teleconferência incluem o uso da
televisão, telefone, e computador. Através de áudio-conferência,
utilizando a companhia local de telefone, um sinal de áudio pode
ser emitido em um salão de qualquer dimensão. (NICHOLS, 1993, p.
181).

Devem ser indicadas as supressões, interpolações, comentários,
ênfase ou destaques, do seguinte modo:
a) supressões: [...]
b) interpolações, acréscimos ou comentários: [ ]
c) ênfase ou destaque: grifo ou negrito ou itálico.

Quando se tratar de dados obtidos por informação verbal (palestras,
debates, comunicações etc.), indicar, entre parênteses, a expressão
informação verbal, mencionando-se os dados disponíveis, em nota de
rodapé. Exemplo: No texto:
O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre
(informação verbal)1.
No rodapé da página:
_________________
1 Notícia fornecida por John A. Smith no Congresso Internacional de
Engenharia Genética, em Londres, em outubro de 2001.

Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o
fato, indicando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé. Exemplo: No
texto:
Os poetas selecionados contribuíram para a consolidação da poesia no
Rio Grande do Sul, séculos XIX e XX (em fase de elaboração)1.
No rodapé da página:
_________________
1 Poetas rio-grandenses, de autoria de Elvo Clemente, a ser editado pela
EDIPUCRS, 2002.

Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta
alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses, após a
chamada da citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte
da obra consultada. Exemplos:
“[...] para que não tenha lugar a producção de degenerados, quer
physicos quer moraes, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade.”
(SOUTO, 1916, p. 46, grifo nosso).
“[...] b) desejo de criar uma literatura independente, diversa, de vez
que, aparecendo o classicismo como manifestação de passado
colonial [...]” (CANDIDO, 1993, v. 2, p. 12, grifo do autor).

Quando a citação incluir texto traduzido pelo autor, deve-se incluir,
após a chamada da citação, a expressão tradução nossa, entre
parênteses. Exemplo:
“Ao fazê-lo pode estar envolto em culpa, perversão, ódio de si mesmo
[...] pode julgar-se pecador e
identificar-se com seu pecado.” (RAHNER, 1962, v. 4, p. 463, tradução
nossa).
Sistemas de chamadas

As citações devem ser indicadas no texto por um sistema de
chamada: numérico ou autor-data.

Qualquer que seja o método adotado, deve ser seguido
consistentemente ao longo de todo o trabalho, permitindo sua
correlação na lista de referências ou em notas de rodapé.

Quando o(s) nome(s) do(s) autor(es), instituição(ões)
responsável(eis) estiver(em) incluído(s) na sentença, indica-se a
data, entre parênteses, acrescida da(s) página(s), se a citação for
direta. Exemplos:
Em Teatro Aberto (1963) relata-se a emergência do teatro do
absurdo.
Segundo Morais (1955, p. 32) assinala "[...] a presença de
concreções de bauxita no Rio Cricon."

Quando houver coincidência de sobrenomes de autores,
acrescentam-se as iniciais de seus prenomes; se mesmo assim existir
coincidência, colocam-se os prenomes por extenso.Exemplos:
(BARBOSA, C., 1958) (BARBOSA, Cássio, 1965)
(BARBOSA, O., 1959) (BARBOSA, Celso, 1965)

As citações de diversos documentos de um mesmo autor,
publicados num mesmo ano, são distinguidas pelo acréscimo de
letras minúsculas, em ordem alfabética, após a data e sem
espacejamento, conforme a lista de referências. Exemplos:
De acordo com Reeside (1927a)
(REESIDE, 1927b)

As citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria,
publicados em anos diferentes e mencionados simultaneamente,
têm as suas datas separadas por vírgula. Exemplos:
(DREYFUSS, 1989, 1991, 1995)
(CRUZ; CORREA; COSTA, 1998, 1999, 2000)

As citações indiretas de diversos documentos de vários autores,
mencionados simultaneamente, devem ser separadas por ponto-evírgula, em ordem alfabética. Exemplos:
Ela polariza e encaminha, sob a forma de “demanda coletiva”, as
necessidades de todos (FONSECA, 1997; PAIVA, 1997; SILVA, 1997).
Diversos autores salientam a importância do “acontecimento
desencadeador” no início de um processo de aprendizagem
(CROSS, 1984; KNOX, 1986; MEZIROW, 1991).
Sistema numérico

Neste sistema, a indicação da fonte é feita por uma numeração
única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo à lista de
referências ao final do trabalho, do capítulo ou da parte, na
mesma ordem em que aparecem no texto. Não se inicia a
numeração das citações a cada página.

O sistema numérico não deve ser utilizado quando há notas de
rodapé.

A indicação da numeração pode ser feita entre parênteses,
alinhada ao texto, ou situada pouco acima da linha do texto em
expoente à linha do mesmo, após a pontuação que fecha a
citação. Exemplos:
Diz Rui Barbosa: "Tudo é viver, previvendo.” (15)
Diz Rui Barbosa: "Tudo é viver, previvendo."15
Sistema autor-data

Neste sistema, a indicação da fonte é feita:
a) pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada
entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s)
da data de publicação do documento e da(s) página(s) da
citação, no caso de citação direta, separados por vírgula e entre
parênteses; Exemplos:
No texto:
A chamada “pandectística havia sido a forma particular pela qual
o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em
particular.” (LOPES, 2000, p. 225).
Na lista de referências:
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max
Limonad, 2000.
No texto:
Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta
situação, que os “juristas medievais justificaram formalmente a validade do
direito romano ponderando que este era o direito do Império Romano que
tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de Sacro Império
Romano.”
Na lista de referências:
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São
Paulo: Ícone, 1995.
No texto:
De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se
considerar a literatura meramente como uma fonte a mais de conteúdos já
previamente disponíveis, em outros lugares, para a teologia (JOSSUA; METZ,
1976, p. 3).
Na lista de referências:
JOSSUA, Jean Pierre; METZ, Johann Baptist. Editorial: Teologia e Literatura.
Concilium, Petrópolis, v.115, n. 5, p. 2-5, 1976.
b) pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso
das obras sem indicação de autoria ou responsabilidade, seguida
da data de publicação do documento e da(s) página(s) da
citação, no caso de citação direta, separados por vírgula e entre
parênteses; Exemplo:
No texto:
“As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e
transparentes de avaliação sistemática das suas atividades,
levando em conta seus objetivos institucionais e seus compromissos
para com a sociedade.” (ANTEPROJETO..., 1987, p. 55).
Na lista de referências:
ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60,
jan. 1987.
c) se o título iniciar por artigo (definido ou indefinido), ou monossílabo,
este deve ser incluído na indicação da fonte. Exemplo:
No texto:
E eles disseram “globalização”, e soubemos que era assim que
chamavam a ordem absurda em que dinheiro é a única pátria à qual
se serve e as fronteiras se diluem, não pela fraternidade, mas pelo
sangramento que engorda poderosos sem nacionalidade. (A FLOR...,
1995, p. 4).
Na lista de referências:
A FLOR Prometida. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 2 abr. 1995.
No texto:
“Em Nova Londrina (PR), as crianças são levadas às lavouras a partir
dos 5 anos.” (NOS CANAVIAIS...,1995, p. 12).
Na lista de referências:
NOS CANAVIAIS, mutilação em vez de lazer e escola. O Globo, Rio de
Janeiro, 16 jul. 1995. O País, p. 12.
Notas de rodapé

Notas de rodapé: Indicações, observações ou aditamentos ao
texto feitos pelo autor, tradutor ou editor, podendo também
aparecer na margem esquerda ou direita da mancha gráfica.

Deve-se utilizar o sistema autor-data para as citações no texto e o
numérico para notas explicativas. As notas de rodapé podem ser
conforme 7.1 e 7.2 e devem ser alinhadas, a partir da segunda linha
da mesma nota, abaixo da primeira letra da primeira palavra, de
forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas e com fonte
menor. Exemplos:
_________________
1 Veja-se como exemplo desse tipo de abordagem o estudo de Netzer
(1976).
2 Encontramos esse tipo de perspectiva na 2ª parte do verbete referido
na nota anterior, em grande parte do estudo de Rahner (1962).
Notas de referência

Notas de referência: Notas que indicam fontes consultadas ou
remetem a outras partes da obra onde o assunto foi abordado.

A numeração das notas de referência é feita por algarismos
arábicos, devendo ter numeração única e consecutiva para cada
capítulo ou parte. Não se inicia a numeração a cada página.

A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua
referência completa. Exemplo:
No rodapé da página:
__________________
8 FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e
justiça. São Paulo: Malheiros, 1994.

As subsequentes citações da mesma obra podem ser referenciadas
de forma abreviada, utilizando as seguintes expressões, abreviadas
quando for o caso:
a) Idem – mesmo autor – Id.;
Exemplo:
__________________
8 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1989, p. 9.
9 Id., 2000, p. 19.
b) Ibidem – na mesma obra – Ibid.;
Exemplo:
__________________
3 DURKHEIM, 1925, p. 176.
4 Ibid., p. 190.
c) Opus citatum, opere citato – obra citada – op. cit.;
Exemplo:
__________________
8 ADORNO, 1996, p. 38.
9 GARLAND, 1990, p. 42-43.
10 ADORNO, op. cit., p. 40.
d) Passim – aqui e ali, em diversas passagens – passim;
Exemplo:
__________________
5 RIBEIRO, 1997, passim.
e) Loco citato – no lugar citado – loc. cit.;
Exemplo:
__________________
4 TOMASELLI; PORTER, 1992, p. 33-46.
5 TOMASELLI; PORTER, loc. cit.
f) Confira, confronte – Cf.;
Exemplo:
__________________
3 Cf. CALDEIRA, 1992.
g) Sequentia – seguinte ou que se segue – et seq.;
Exemplo:
__________________
7 FOUCAULT, 1994, p. 17 et seq.

A expressão apud – citado por, conforme, segundo – pode,
também, ser usada no texto. Exemplos:
No texto:
Segundo Silva (1983 apud ABREU, 1999, p. 3) diz ser [...] “[...] o viés
organicista da burocracia estatal e o antiliberalismo da cultura
política de 1937, preservado de modo encapuçado na Carta de
1946.” (VIANNA, 1986, p. 172 apud SEGATTO, 1995, p. 214-215).
No modelo serial de Gough (1972 apud NARDI, 1993), o ato de ler
envolve um processamento serial que começa com uma fixação
ocular sobre o texto, prosseguindo da esquerda para a direita de
forma linear.
No rodapé da página:
__________________
1 EVANS, 1987 apud SAGE, 1992, p. 2-3.
Notas explicativas

Notas explicativas: são usadas para comentários, esclarecimentos ou
explanações, que não possam ser incluídos no texto.

A numeração das notas explicativas é feita em algarismos arábicos,
devendo ter numeração única e consecutiva para cada capítulo ou
parte. Não se inicia a numeração a cada página. Exemplos:
No texto:
O comportamento liminar correspondente à adolescência vem se
constituindo numa das conquistas universais, como está, por exemplo,
expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente.1
No rodapé da página:
_________________
1 Se a tendência à universalização das representações sobre a
periodização dos ciclos de vida desrespeita a especificidade dos
valores culturais de vários grupos, ela é condição para a constituição
de adesões e grupos de pressão integrados à moralização de tais
formas de inserção de crianças e de jovens.
No texto:
Os pais estão sempre confrontados diante das duas alternativas:
vinculação escolar ou vinculação profissional.4
No rodapé da página:
_________________
4 Sobre essa opção dramática, ver também Morice (1996, p. 269-290).