GERENCIAMENTO DE RESULTADOS POR ACCRUALS ESPECÍFICOS EM
EMPRESAS FAMILIARES BRASILEIRAS
Luiza Betânia Fasolin
Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
Professora da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos – FAED/UNISEP
Av. Presidente Kennedy, 2601 – Bairro Nossa Senhora Aparecidada
CEP: 85.660-000 – Dois Vizinhos/PR – Brasil
E-mail: [email protected] - Telefone: (46) 3581-5000
Roberto Carlos Klann
Doutor em Contabilidade e Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional
de Blumenau – FURB
Rua Antonio da Veiga, 140, Bloco D Sala 202 – Bairro Victor Konder
CEP: 89.012-900 - Blumenau/SC - Brasil
E-mail: [email protected] - Fone: (47) 3321-0565
RESUMO
O presente estudo possui como objetivo avaliar a utilização de accruals específicos para fins
de gerenciamento de resultados (GR) em empresas familiares brasileiras. A amostra
contemplou 171 empresas de capital aberto listadas na BM&FBovespa nos anos de 2006 a
2013, totalizando 1.368 observações. O estudo se caracteriza como descritivo, com dados
coletados a partir da base de dados Economática® e Formulário de referência das companhias,
com abordagem quantitativa com a utilização de regressão por dados em painel. Dentre os
diversos accruals específicos existentes, optou-se em utilizar a despesa de depreciação. Quanto
aos resultados, foi possível constatar que no grupo familiar houve indício de práticas de GR,
por não ter sido encontrada uma relação significativa entre as despesas de depreciação e o ativo
imobilizado das empresas, o que seria uma relação normal esperada. Entretanto, não foi possível
confirmar a assertiva de que o gerenciamento de resultados por meio do accrual específico
depreciação observado nas empresas familiares difere do observado nas empresas não
familiares.
Palavras-chave: Gerenciamento de Resultados; Empresas Familiares; Accrual Específico;
Despesa de Depreciação.
Área temática do evento: Contabilidade para Usuários Externos (CUE).
1 INTRODUÇÃO
A contabilidade transmite aos diversos usuários da informação contábil qual a situação
da entidade, ajudando em suas decisões futuras, por meio da análise dos eventos passados. As
características qualitativas são definidas como a propriedade desta informação, que é necessária
para torná-las úteis (HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999).
A qualidade da informação contábil em organizações vem sendo abordada por diversos
estudos nacionais e internacionais (BALL; SHIVAKUMAR, 2005; PAULO; MARTINS, 2007;
BARTH; LANDSMAN; LANG, 2008; CASCINO et al., 2010; ALMEIDA, 2010; CHENG;
WANG; JI, 2012; MULLER, 2014), que analisaram propriedades da informação contábil, como
conservadorismo, relevância, tempestividade e gerenciamento de resultados. Ao evidenciar
informações de qualidade, a organização reduz a assimetria de informação ao mercado,
1
permitindo a existência de maior compreensão dos usuários da informação contábil (DAI;
KONG; WANG, 2013).
Almeida (2010) destaca que não existe apenas uma forma para medir a qualidade da
informação contábil. Existem diversos modelos que identificam a propriedade da informação
contábil, como por exemplo, conservadorismo, tempestividade, oportunidade, gerenciamento
de resultados, relevância e persistência (FRANCIS et al., 2004; DECHOW; GE; SCHRAND,
2010; ALMEIDA, 2010). Neste estudo destaca-se o gerenciamento de resultados.
O gerenciamento de resultados é considerado uma alteração intencional nos resultados
contábeis das organizações, dentro dos limites legais em que as normas e práticas contábeis
permitem certa flexibilidade, com o intuito de alcançar um objetivo particular (MARTINEZ,
2001).
É possível identificar na literatura contábil três abordagens metodológicas que são
empregadas para mensurar empiricamente a ocorrência de gerenciamento, dentre elas: análise
de distribuição de frequência, análise de accruals específicos e análise de accruals agregados
(MARTINEZ, 2001; GOULART, 2007). Esta pesquisa se utiliza de accruals específicos.
A análise do gerenciamento de resultados por meio de accruals específicos tem seu foco
em contas específicas, oportunizando o desenvolvimento de um modelo mais compatível e
adequado ao problema que está sendo apreciado, permitindo identificar se determinada conta é
utilizada como meio para gerenciar os resultados (MARTINEZ, 2001).
Estudos internacionais têm analisado essas propriedades da informação contábil em
empresas familiares (JAGGI; LEUNG, 2007; BHAUMIK; GREGORIOU, 2010; CASCINO et
al., 2010; JARA-BERTIN; LÓPEZ-ITURRIAGA, 2008). A empresa familiar é diferente das
demais entidades por contemplar dois ambientes interdependentes distintos, o empresarial e o
familiar, de modo que os conflitos econômicos podem ser mais frequentes, sendo necessário o
equilíbrio entre os dois ambientes (MUNÕZ, 2012).
A família pode desfrutar do poder de controle da propriedade ou apresentar membros
nos principais órgãos da companhia (JAGGI; LEUNG; GUL, 2009), interferindo na gestão dos
lucros em benefício próprio, em detrimento dos demais acionistas, surgindo conflitos de agência
entre os proprietários ou controladores familiares e os demais acionistas (ALI; CHEN;
RADHAKRISHNAN, 2007; SETIA-ATMAJA; TANEWSKI; SKULLY, 2009). Sendo assim,
as empresas familiares podem vir a utilizar práticas de gerenciamento de resultados em
benefício dos próprios membros da família. Dentre estas práticas, podem utilizar os accruals
específicos.
Diante deste contexto, surge a seguinte questão de pesquisa: Em que medida as
empresas familiares brasileiras utilizam o accrual específico da depreciação para gerenciar seus
resultados? Com a intenção de responder esta questão, pretende-se avaliar a utilização do
accrual específico depreciação para fins de gerenciamento de resultados em empresas
familiares brasileiras.
Especificamente sobre gerenciamento de resultados em empresas familiares,
encontram-se diversos estudos internacionais, como Jaggi e Leung (2007); Ali, Chen e
Radhakrishnan (2007); Prencipe, Markarian e Pozza (2008); Bhaumik e Gregoriou (2010);
Setia Atmaja, Haman e Tanewski (2011) e Li e Hung (2013). No entanto, no Brasil foi
encontrado apenas o trabalho de Almeida-Santos et al. (2013), que tratou do assunto
gerenciamento de resultados com foco em empresas familiares brasileiras, usando um modelo
diferenciado do que foi utilizado neste estudo.
Setia-Atmaja, Tanewski e Skully (2009) argumentam que os conflitos de agência
tendem a ser menores em empresas familiares do que em não familiares, pois o controle da
gestão geralmente é realizado pela família. Por outro lado, as empresas familiares podem
desfrutar da concentração acionária, dos seus direitos de votos e da participação no conselho de
2
administração ou diretoria, tendo o poder de buscar benefícios próprios em detrimento de outros
acionistas minoritários (GILSON; GORDON, 2003).
As empresas familiares são importantes para o crescimento dos países e são de grande
interesse para os pesquisadores de todo o mundo (SCHULZE; GEDAJLOVIC, 2010). Estimase que essas companhias representam mais da metade do PIB mundial, por isso, estudos
envolvendo este tipo de empresa são relevantes, pois se trata de um foco emergente, com
impacto considerável (CHRISMAN et al., 2009). Moreira Júnior e Bortoli Neto (2007)
enfatizam que no Brasil as empresas familiares podem chegar a 95% dos negócios, com
predominância nas áreas de prestação de serviços, agronegócio e comércio.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
O referencial teórico deste estudo aborda os principais conceitos relacionados ao
gerenciamento de resultados e empresas familiares. Apresentam-se também pesquisas
anteriores que abordam o conflito de agência e o gerenciamento de resultados em empresas
familiares.
2.1 Gerenciamento de Resultados
O gerenciamento de resultados pode ser definido como a manipulação de informações
da situação econômico-financeira da empresa, que ocorre quando os gestores usam julgamento
na estruturação de operações que afetam os relatórios contábeis (HEALY; WAHLEN, 1999).
Entretanto, essa manipulação de informações se dá no âmbito das normas e dos princípios
contábeis geralmente aceitos, não se constituindo em fraude (DECHOW; SKINNER, 2000).
Martinez (2001) destaca três tipos de gerenciamento de resultado: target earnings,
income smoothing e take bath accounting. O target earnings é o gerenciamento para aumentar
ou diminuir os resultados contábeis com o intuito de atingir metas determinadas, levando o
resultado a ficar acima ou abaixo do apurado (MARTINEZ, 2001).
De acordo com Black, Sellers e Manly (1998), o income smoothing é um tipo de
gerenciamento de resultados que possibilita aos gestores manipular os resultados contábeis para
reduzir a sua volatilidade. Os autores afirmam ainda que os lucros reportados variam em torno
de um nível considerado normal e os gestores procuram manter os resultados o mais perto
possível deste nível, procurando esconder os ganhos em épocas mais rentáveis e os apresentar
em períodos menos rentáveis.
Graham, Harvey e Rajgopal (2005) realizaram uma pesquisa com CFOs e constataram
que 96,9% dos respondentes indicaram o uso da suavização de resultados. Destes, 88,7%
explicaram que a suavização é preferida porque a empresa é percebida como menos arriscada
pelos investidores, sendo mais fácil para eles prever o futuro de seus resultados contábeis. Por
isso, a suavização de resultados é utilizada nesta pesquisa.
O take bath accounting é usado para reduzir os resultados contábeis correntes, com o
objetivo de aumentar os resultados futuros. Ele é usado em situações nas quais os resultados
previamente apurados preveem valores finais inferiores aos que foram colocados como meta
(MARTINEZ, 2001).
São três as principais abordagens metodológicas empregadas para o gerenciamento da
informação contábil: análise de distribuição de frequência, análise de accruals agregados e
análise de accruals específicos (MARTINEZ, 2001). De acordo com Trapp (2009), as pesquisas
baseadas na distribuição de frequência relacionam o comportamento contábil com um ponto de
referencia (benchmarks), que pode ser considerado o resultado do ano anterior ou o lucro zero.
De acordo com Colauto (2005, p. 96), “uma das possíveis formas de gerenciar o
resultado contábil se dá por meio dos elementos que compõem os componentes dos accruals”.
Os accruals podem ser compreendidos como a diferença entre o lucro líquido e o fluxo de caixa
operacional líquido (RICHARDSON; TEOH; WYSOCKI, 2004).
3
No estudo de Chan et al. (2001) ficou destacado que as mudanças nos diferentes
métodos de depreciação, reconhecimento de pagamentos e recebimentos futuros fazem com
que os gestores possam utilizar-se de estratégias contábeis para gerenciar resultados por meio
da utilização de accruals. Chen, Lin e Zhou (2005) esclarecem que os accruals dão
oportunidade para os gestores se envolverem em operações de gerenciamento no momento da
evidenciação dos resultados, pois existe a flexibilidade de gerir as políticas contábeis
decorrentes do regime de competência.
A metodologia de accruals agregados ou totais busca medir o grau de discricionariedade
dos gestores de empresas sobre a informação contábil atribuída, estimando os componentes
discricionários dos accruals (RODRIGUES, 2008).
A utilização de accruals específicos tem como objetivo identificar e analisar o
comportamento de determinados ramos de empresas ou contas contábeis específicas, sendo
necessário grande número de observações (TRAPP, 2009). É uma abordagem metodológica
que foca em contas individuais, sobre as quais os gestores das empresas podem fazer uso de
sua discricionariedade (RODRIGUES, 2008). Nesta pesquisa utiliza-se a conta de despesa de
depreciação para verificar a prática de gerenciamento de resultados.
No Brasil, a despesa de depreciação é determinada pela estimativa de vida útil do bem,
ficando a critério do gestor decidir a quota adequada às condições de depreciação dos bens.
Machado, Martins e Miranda (2012) observam que uma das formas de gerenciamento de
resultados pode ser pela alteração da taxa de depreciação dos ativos. Os gestores podem usar
seus poderes para aumentar ou diminuir as despesas com depreciação de ativos, mudando a
estimativa de vida útil e acelerando ou retardando a baixa dos ativos não correntes (KEATING;
ZIMMERMAN, 1999).
Diversos estudos (HERRMANN; INOUE, 1996; MARQUARDT; WIEDMAN, 2004;
MARTINEZ, 2001; GOULART, 2007; LOPES; TUKAMOTO, 2007) constataram que a
despesa de depreciação foi utilizada para gerenciar os lucros, com o intuito de reduzir a
variabilidade dos resultados. Com essa perspectiva, apresenta-se a hipótese 1 do estudo:
H1 – As companhias brasileiras familiares e não familiares gerenciam os seus resultados
contábeis por meio da conta de despesa de depreciação.
No caso da existência de income smoothing, acredita-se que o coeficiente da variação
do lucro líquido seja positivo, ou seja, quando existe uma variação positiva dos resultados da
empresa, as despesas de depreciação são aumentadas para amortizar o crescimento dos lucros.
Quando o VLL é negativo, as despesas seriam reduzidas para diminuir o efeito da baixa dos
lucros (MARTINEZ, 2001). Com base nisso, estabeleceu-se a hipótese H1a do estudo:
H1a - Quando ocorre variação positiva do lucro líquido, as despesas com depreciação são
aumentadas.
Quanto ao coeficiente de endividamento, Martinez (2001) espera sinal negativo, ou seja,
quanto maior o endividamento da empresa, menores serão as despesas de depreciação, visando
um aumento do lucro, a fim de não prejudicar a credibilidade da empresa junto aos credores,
ou não permitir que determinadas cláusulas contratuais (covenants) sejam violadas. Frente ao
exposto, apresenta-se a hipótese H1b:
H1b - Quanto maior for o endividamento, menores serão as despesas com depreciação.
Para definir as despesas de depreciação, pressupõe-se que os valores do ativo
imobilizado e da receita do período sejam relevantes, sendo que quanto maior o valor dos ativos
imobilizados da companhia, maiores serão as despesas com depreciação destes ativos. Assim
como, quanto maior receita da empresa, maior é a sua produção e, consequentemente, maior o
4
desgaste do maquinário para atender esta demanda (MARTINEZ, 2001). Assim, foram
estabelecidas as hipóteses H1c e H1d do estudo:
H1c - Quanto maior for à receita líquida, maiores serão as despesas com depreciação.
H1d - Quanto maior for o ativo imobilizado, maiores serão as despesas com depreciação.
Nesse caso, a não rejeição das hipóteses H1a e H1b indicará indícios de prática de
gerenciamento de resultados. Já nas hipóteses H1c e H1d pressupõe-se uma relação natural entre
a receita líquida e o ativo imobilizado da empresa com o valor da depreciação. Caso tais
hipóteses sejam rejeitadas, haverá indícios de gerenciamento de resultados sendo praticado pela
empresa.
2.2 Empresas familiares
A complexidade e a heterogeneidade têm provocado alguns equívocos na definição de
empresas familiares, sendo estas confundidas com companhias de capital fechado ou como
sinônimo de pequenas empresas (UHLANER et al., 2012). As companhias podem ser
consideradas familiares independentemente de serem empresas de capital aberto ou fechado
(SHARMA; CHRISMAN; CHUA, 1997).
Apesar da utilização de diferentes abordagens, “é internacionalmente aceito que o
conceito de empresa familiar congregue três grandes vertentes”: relacionadas à gestão da
empresa, ao processo sucessório e ao controle acionário (LEONE, 2005, p. 8).
Quanto à gestão da empresa, Handler (1989) define companhia familiar como uma
entidade em que os membros da família atuam na gestão ou na alta administração, influenciando
nas decisões operacionais e nos planos para transmissão da liderança, concentrando-se na
influência da família na gestão.
Com relação ao processo sucessório, a empresa familiar é caracterizada como uma
organização produtiva, com a presença de duas ou mais gerações da família, com seus valores
e históricos vinculados, buscando transferir o patrimônio para sucessores hereditários
(LONGENECKER et al., 1997).
Sob a ótica da propriedade ou do controle acionário, a empresa familiar é considerada
um negócio na qual os componentes da família possuem controle legal sobre a propriedade
(LANSBERG; PERROW; ROGOLSKY, 1988). Bornholdt (2005, p. 15) define empresa
familiar como “aquelas com participação acionária relevante de uma família ou de grupos
familiares, cuja gestão é exercida por executivos que não pertencem necessariamente a uma
dessas famílias”.
Diversos estudos (LA PORTA; LOPEZ-DE-SILANES; SHLEIFER, 1999;
CLAESSENS et al., 2002; VILLALONGA; AMIT, 2006; DUCASSY; PREVOT, 2010;
SETIA-ATMAJA; HAMAN; TANEWSKI, 2011) caracterizam uma empresa familiar como
uma organização em que uma família detém 20% ou mais das ações da companhia ou que os
membros desta família façam parte do conselho de administração ou diretoria.
A falta de alinhamento entre gestores e proprietários (problema de agência tipo I), ou
seja, a separação entre propriedade e gestão, é provável que seja menor em organizações com
controle familiar, pois existe um melhor monitoramento dos gestores (ANDERSON; REEB,
2003).
No entanto, as famílias podem desfrutar de seu poder de controle em empresas
familiares, com sua participação concentrada no capital dessas organizações, com seus direitos
de voto e sua participação no conselho de administração. Essa possibilidade faz com que a
família possa buscar benefícios privados em detrimento dos acionistas minoritários,
provocando assim, conflitos entre acionistas controladores e não controladores (problema de
5
agência tipo II) (ALI; CHEN; RADHAKRISHNAN, 2007; SETIA-ATMAJA; TANEWSKI;
SKULLY, 2009).
Os dois problemas de agência (tipo I e II) são suscetíveis de influenciar no
gerenciamento de resultados, de forma diferente entre empresas familiares e não familiares
(SETIA-ATMAJA; HAMAN; TANEWSKI, 2011). Os autores afirmam que um bom
monitoramento e o alinhamento entre gestores e proprietários (problema de agência tipo I) se
faz presente em empresas familiares, reduzindo a probabilidade de gerenciamento de
resultados. Em contrapartida, Ali, Chen e Radhakrishna (2007) observam que os conflitos entre
acionistas controladores e não controladores (problema de agência tipo II) pode conduzir ao
gerenciamento dos lucros, por causa dos interesses da família. Sendo assim, formula-se a
hipótese 2 do estudo:
H2 - O nível de gerenciamento de resultados por meio do accrual específico depreciação
observado nas empresas familiares difere do observado nas empresas não familiares.
H2a - O nível de gerenciamento de resultados por meio do accrual específico depreciação
observado nas empresas familiares difere do observado nas empresas não familiares, quando
avaliada a variação do lucro líquido das empresas.
H2b - O nível de gerenciamento de resultados por meio do accrual específico depreciação
observado nas empresas familiares difere do observado nas empresas não familiares, quando
avaliado o endividamento das empresas.
Dessa forma, considerando as diferenças entre os problemas de agência encontrados em
empresas familiares em relação a empresas não familiares, pode haver um menor nível de GR
em empresas familiares, considerando que os interesses dos gestores e da família estariam
alinhados. Por outro lado, pode haver também práticas de GR mais intensas nas empresas
familiares, considerando os possíveis conflitos de agência entre acionistas majoritários e
minoritários.
3 MÉTODO E PROCEDIMENTOS DA PESQUISA
Nesta seção apresenta-se a seleção da população e amostra do estudo e a definição do
modelo e das variáveis de teste. O estudo pode ser caracterizado como pesquisa descritiva, com
procedimento documental e ·abordagem quantitativa.
3.1 População e amostra
A amostra da pesquisa inclui empresas de capital aberto listadas na BM&FBovespa no
período de 2006 a 2013. Os dados foram extraídos junto ao banco de dados da Economática® e
também no formulário de referência das empresas. A Tabela 1 apresenta um resumo da amostra.
As empresas do ramo financeiro e de seguros foram excluídas do estudo devido à
particularidade de suas atividades (SETIA-ATMAJA; HAMAN; TANEWSKI, 2011), podendo
vir a enviesar a análise dos resultados. Entidades que não possuíam os dados completos das
variáveis utilizadas nos modelos também foram excluídas da amostra, além daquelas que
possuíam apenas dados muito recentes, juntamente com uma companhia cujo setor era formado
apenas por uma ou duas empresas. A amostra final é composta por 171 empresas por ano, no
período de oito anos, totalizando 1.368 observações.
Tabela 1 – Composição Amostra
População Total:
(-) Financeiras, Seguradoras e Holdings:
(-) Não possuíam dados completos:
(-) Companhias recentes ou que não existem mais
(-) Companhias cujo setor era formado apenas por uma ou duas empresas
(=) Amostra Final:
Fonte: dados da pesquisa.
512 empresas
162 empresas
117 empresas
61 empresas
1 empresas
171 empresas
100%
31,6%
22,8%
12,0%
0,2%
33,4%
6
O período de análise foi escolhido por contemplar quatro anos (2006-2009)
considerados como período de pré-convergência às IFRS e outros quatro anos (2010-2013)
como pós-convergência às IFRS. Essa separação do período antes e após a adoção das IFRS foi
realizada para contribuir na análise como uma variável de controle, pois a adoção das IFRS
pode ser um fator relevante para influenciar, positiva ou negativamente, a prática de
gerenciamento de resultados nas empresas. Apesar de algumas normas convergentes com as
IFRS terem sido adotadas ou se tornado obrigatórias antes de 2010, adota-se este ano (2010)
em que as IFRS foram adotadas por completo como ponto de separação.
3.2 Definição do modelo e variáveis de teste
Para a análise dos resultados foi utilizada uma abordagem quantitativa. Utilizou-se
como suporte ferramental o software Microsoft Excel® e o software estatístico Stata 13®, para
implementação da análise de regressão por dados em painel.
Este estudo teve como base a tese de doutoramento de Martinez (2001), em que se
utilizou de accruals específicos, dentre eles a conta de despesa de depreciação, para verificar a
existência de gerenciamento de resultados em empresas brasileiras.
A população foi dividida em dois grupos, empresas familiares e não familiares, sendo
90 companhias familiares e 81 não familiares, do total de 171 empresas, para ser realizada a
análise por dados em painel em cada grupo separadamente.
A fim de testar as hipóteses, foram desenvolvidos os seguintes modelos:
DEPR t = β0 + β1 VLLt + β2 ENDt + β3 RECt + β4 IMOBt + ε2
Na qual:
DEPR = Despesas de depreciação dividida pelos ativos totais menos a média do setor,
representa a variável dependente;
VLL = Variação do lucro líquido, excluindo as despesas de depreciação;
END = Indicador de endividamento, baseado na razão entre a exigibilidade e os ativos totais;
REC = Receitas líquidas do período divididas pelo ativo total;
IMOB = Ativo imobilizado dividido pelo ativo total.
Após a divisão em dois grupos (empresa familiar e não familiar), foram incluídas as
variáveis de controle em cada grupo e realizada as regressões por dados em painel, sendo
apresentado o modelo de regressão de dados em painel juntamente com as variáveis de controle:
DEPR t = β0 + β1 VLLt + β2 ENDt + β3 RECt + β4 IMOBt + β5 TAMt
+ β6 CRESCt + β7 IFRSt + β8 SETOR t + ε2
Na qual:
TAM = Tamanho, medido pelo logaritmo do ativo total;
CRESC = Crescimento das Vendas, medido pelas receitas do ano t1 divididas pelas receitas de
t0, menos 1;
IFRS = Adoção das IFRS, medido por uma variável dummy, sendo 1 se a empresa adotou e 0
se não adotou as IFRS;
SETOR = Setor Regulamentado, medido por uma variável dummy, sendo 1 se a empresa
pertence a setor regulamentado e 0 se não pertence.
Além de determinadas contas específicas poderem influenciar a prática de
gerenciamento de resultados em empresas familiares e não familiares, fatores internos ou
externos à companhia também podem influenciar, como o tamanho da organização, o
crescimento das vendas, a adoção das IFRS e o setor econômico em que atuam.
O tamanho da empresa pode ser positivamente ou negativamente relacionado com o
gerenciamento de resultados. Bartov, Gul e Tsui (2000), Gomes (2013) e Paiva e Lourenço
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(2013) apontam que as empresas menores possuem maior incentivo para as práticas de
gerenciamento. Gomes (2013) afirma que empresas maiores têm melhor estrutura de
governança corporativa, com melhor monitoramento do mercado e, de acordo com Bartov, Gul
e Tsui (2000), maior visibilidade pública e política, inibindo o GR, ou seja, estão negativamente
relacionadas.
No entanto, os estudos de Becker et al. (1998), Jaggi, Leung e Gul (2009) e AlmeidaSantos et al. (2013) encontraram uma relação positiva entre o gerenciamento de resultados e o
tamanho das empresas, ou seja, empresas maiores gerenciam mais os seus resultados.
O crescimento das vendas pode estar relacionado com a utilização de accruals para o
gerenciamento de resultados, sendo utilizada por Barth, Landsman e Lang (2008) como variável
de controle. Klann (2011) encontrou uma relação positiva e significativa entre o gerenciamento
e o crescimento das vendas após a adoção das IFRS, indicando que quanto maiores as vendas,
maior a tendência de a companhia manipular resultados, seja para fins de planejamento
tributário ou para reduzir os custos políticos.
Estudos apontam para o aumento do gerenciamento de resultados contábeis após a
adoção das IFRS (GONCHAROV; ZIMMERMANN, 2006; JEANJEAN; STOLOWY, 2008).
No entanto, existem pesquisas que encontraram redução nos níveis de GR após a adoção das
IFRS (BARTH; LANDSMAN; LANG, 2008; CHEN et al., 2010).
Jara-Bertin e López-Iturriaga (2008) utilizaram o setor econômico como uma variável
de controle em seu estudo sobre a influência de grandes acionistas na prática de GR em
empresas de capital aberto com controle familiar em 11 países. Almeida-Santos et al. (2013)
encontraram uma relação negativa entre o setor e a prática de GR nas empresas familiares.
Após separar as empresas em dois grupos (familiar e não familiar) e realizar as
regressões por dados em painel com ou sem as variáveis de controle, foi efetuado as regressões
por dados em painel sem separar as empresas, incluindo a variável dummy FAM (igual a 1 se
empresa familiar e 0 caso contrário), além de variáveis de interação (FAM*VLL e FAM*END),
para capturar o efeito da interação da variação do lucro líquido e do endividamento no
gerenciamento de resultados nas empresas familiares.
O modelo das despesas de depreciação (DEPR) ficou composto pelas seguintes
variáveis de pesquisa para realizar a regressão de dados em painel:
DEPR t = β0 + β1 VLLt + β2 ENDt + β3 RECt + β4 IMOBt + β5 FAMt
+ β6 FAM. VLLt + β7 FAM. ENDt + ε2
Na qual:
FAM = Variável binária, sendo 1 se a empresa é familiar e 0 caso contrário.
FAM*VLL = Variável binária, sendo 1 se a empresa é familiar e 0 se a empresa é não familiar,
multiplicada pela variação do lucro líquido.
FAM*END = Variável binária, sendo 1 se a empresa é familiar e 0 se a empresa é não familiar,
multiplicada pelo endividamento.
Dechow e Ge (2006), Ali, Chen e Radhakrishna (2007) e Jiraporn e Dadalt (2007)
apontam em seus trabalhos que o gerenciamento de resultados em empresas familiares é menor.
Jiraporn e Dadalt (2007) afirmam que isso se deve ao fato delas possuírem uma estrutura de
propriedade que visa o longo prazo, a perpetuação do negócio, com uma boa reputação familiar
de geração para geração (JIRAPORN; DADALT, 2007).
Com outra concepção, Chen, Chen e Cheng (2008), Prencipe, Markarian e Pozza (2008)
e Almeida-Santos et al. (2013) demonstraram que as empresas familiares praticam o
gerenciamento de resultados. Almeida-Santos et al. (2013) afirmam que elas gerenciam os seus
resultados visando à continuidade no mercado, para melhorar os lucros no longo prazo.
8
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
A análise da amostra foi realizada em um primeiro momento separando em empresas
familiares e não familiares, utilizando com ou sem as variáveis de controle em cada grupo. O
modelo de efeitos aleatórios foi considerado o mais adequado para verificar se existe a prática
de gerenciamento de resultados nas empresas familiares, enquanto nas empresas não familiares,
o modelo mais indicado foi o de efeitos fixos. Foi utilizada a regressão por dados em painel
robusto no grupo não familiar, pelo teste de White apresentar significância. No grupo familiar,
o teste White não detectou problemas de heteroscedasticidade, porém, a regressão convencional
(não robusta) não apresentou significância no teste F, por isso, optou-se por utilizar também
dados em painel robusto, conforme apresentado na Tabela 1.
A Tabela 1 descreve que o coeficiente de determinação (R²), que serve como uma
medida de quanto a variabilidade da saída pode ser debitada aos previsores, demonstrou um
valor de 0,003 e 0,004 no grupo familiar, o que significa que as variáveis independentes são
responsáveis por apenas 0,30% e 0,40% da variação das despesas de depreciação. No grupo
familiar, as variáveis independentes são responsáveis por 65,90% e 69,10% da variação das
despesas de depreciação.
Tabela 1 - Dados em painel com a DEPR
Empresas Familiares
Empresas não Familiares
Efeitos aleatórios
Efeitos aleatórios
Efeitos fixos (ROB) Efeitos fixos (ROB)
Variáveis
(ROB)
(ROB)
Sem variáveis de
Com variáveis de
Sem variáveis de
Com variáveis de
controle
controle
controle
controle
VLL
0,000
0,000
-0,000
-0,000
END
-0,000
-0,000
0,000
0,000
IMOB
0,013
0,008
0,023***
0,036***
REC
0,015**
0,014***
0,028
0,037*
TAM
0,002
0,015
CRESC
-0,001
0,000
IFRS
-0,005
0,007**
SETOR
-0,013
Omitido
R2
0,003
0,004
0,659
0,691
R2 Ajustado
-0,003
-0,007
0,608
0,643
F = 15,81
F = 23,96
F = 3,70
F = 190,77
Teste F/ Wald
Sig, F = 0,003
Sig, F = 0,002
Sig, F = 0,008
Sig, F = 0,000
N
720
720
648
648
Durbin-Watson
D-W = 0,798
D-W = 0,798
D-W = 1,343
D-W = 1,326
W = 6,33
W = 34,28
W = 139,94
W = 327,45
Teste White
Sig. W = 0,957
Sig. W = 0,795
Sig. W = 0,000
Sig. W = 0,000
LM de
X2 = 778,04
X2 = 777,15
X2 = 619,61
X2 = 649,84
Breusch-Pagan
Sig, X2 = 0,000
Sig, X2 = 0,000
Sig, X2 = 0,000
Sig, X2 = 0,000
F = 11,36
F = 11,30
F = 11,71
F = 13,38
F de Chow
Sig, F = 0,000
Sig, F = 0,000
Sig, F = 0,000
Sig, F = 0,000
X2 = 6,36
X2 = 5,75
X2 = 28,05
X2 = 41,43
Teste Hausman
2
2
2
Sig, X = 0,174
Sig, X = 0,452
Sig, X = 0,000
Sig, X2 = 0,009
*significativo a 0,1 (10%); **significativo a 0,05 (5%); ***significativo a 0,01 (1%).
Fonte: Dados da pesquisa.
A variável variação do lucro líquido (VLL), evidenciada na Tabela 1, apresentou relação
positiva e não significativa nas empresas familiares e relação negativa e não significativa nas
não familiares. O resultado para a variável VLL apresentado no modelo leva à rejeição da
hipótese H1a, de que quando ocorre variação positiva do lucro líquido, as despesas de
depreciação são aumentadas.
9
O índice de endividamento (END) apresentou relação negativa e não significativa com
as despesas de depreciação (DEPR) nas empresas familiares. Nas companhias não familiares,
apresentou relação positiva e não significativa. Este resultado induz à rejeição da hipótese H1b,
de que quanto maior o endividamento, menor será o montante de despesas de depreciação.
Martinez (2001) afirma que quanto maior o endividamento da empresa, menores serão as
despesas de depreciação, visando um aumento do lucro, a fim de não prejudicar a credibilidade
da empresa junto aos credores.
Diversas pesquisas (HERRMANN; INOUE, 1996; MARQUARDT; WIEDMAN, 2004;
MARTINEZ, 2001; GOULART, 2007; LOPES; TUKAMOTO, 2007) constataram que a
despesa de depreciação foi utilizada para gerenciar os lucros, com o intuito de reduzir a
variabilidade do resultado, diferentemente deste estudo, que não encontrou esta relação quando
analisada a variação do lucro líquido e o endividamento.
A variável imobilizado (IMOB) apresentou-se positiva e não significativa nas empresas
familiares. Neste caso, a hipótese H1d foi rejeitada, não sendo possível confirmar que quanto
maior o ativo imobilizado, maior é o montante de despesa de depreciação. Tal resultado pode
representar indícios da prática de gerenciamento de resultados, pois se esperava uma relação
natural entre as contas imobilizado e despesa de depreciação.
Nas empresas não familiares, a variável imobilizado (IMOB) apresentou-se positiva e
significativa ao nível de 1%. Neste caso, a hipótese H1d não foi rejeitada, sendo possível
confirmar que quanto maior o ativo imobilizado, maior é o montante de despesa de depreciação,
evidenciando uma relação natural esperada entre as contas.
A variável receita líquida (REC) apresentou-se positiva e significativa para as empresas
familiares, ao nível de 1% e 5%, respectivamente. Nas empresas não familiares, a variável
receita líquida (REC) apresentou-se positiva e significativa ao nível de 10%, mas apenas quando
incluídas as variáveis de controle no modelo. Este resultado é consistente com a hipótese H1c,
de que quanto maior a receita líquida, maiores serão as despesas com depreciação, levando a
não rejeição da hipótese. Entretanto, no modelo sem as variáveis de controle, o coeficiente foi
positivo e não significativo, levando a rejeição da hipótese H1c e indicando possíveis práticas
de gerenciamento de resultados, pois as despesas de depreciação não se mostram alinhadas com
a receita desse grupo de empresas.
Em relação às variáveis de controle, Hermann e Inoue (1996) analisaram o
gerenciamento de resultados por meio da conta de depreciação, constatando que o tamanho da
empresa representa incentivo significativo para suavizar os resultados por meio da despesa de
depreciação. Na Tabela 1, o tamanho (TAM) da empresa apresentou uma relação positiva e não
significativa com a DEPR nas empresas familiares e não familiares.
A variável de controle crescimento nas vendas (CRESC) nas empresas familiares
apresentou coeficiente negativo e não significativo, enquanto nas não familiares foi positivo e
não significativo. A adoção das IFRS (IFRS) apresentou coeficiente negativo e não significativo
nas companhias familiares. Porém, nas empresas não familiares ele foi positivo e significativo
ao nível de 5%, demonstrando que a adoção da IFRS leva a maior montante de despesas de
depreciação, ou seja, quanto maior a flexibilidade das IFRS, maior é o poder discricionário do
gestor, podendo contribuir para a prática de gerenciamento de resultados ou, por outro lado,
para adequar as taxas de depreciação à efetiva perda de capacidade de geração de benefícios
futuros dos ativos.
Jara-Bertin e López-Iturriaga (2008) utilizaram o setor regulamentado (SETOR) como
uma variável de controle em seu estudo sobre gerenciamento de resultados. Neste estudo, nas
empresas familiares, o setor apresentou coeficiente negativo e não significativo. Nas
companhias não familiares, a variável SETOR ficou omitida pelo pressuposto de efeitos fixos
não rodarem uma variável categórica em que todos os anos são iguais, não sendo possível
10
afirmar se há uma relação entre o SETOR e a DEPR nas companhias familiares ou não
familiares.
De maneira geral, não foi possível detectar prática de gerenciamento de resultados nas
empresas familiares e não familiares com a utilização da conta específica despesa de
depreciação, diferentemente do encontrado por Herrmann e Inoue (1996), Marquardt, Wiedman
(2004), Martinez (2001), Goulart (2007), Lopes e Tukamoto (2007) e Domingos, Lima e Ponte
(2013), que constataram que a despesa de depreciação foi utilizada para gerenciar os lucros,
com o intuito de reduzir a variabilidade do resultado. Apenas foi encontrado indício da prática
de GR nas empresas familiares, por não ter sido observada uma relação natural entre o
imobilizado e as despesas de depreciação, conforme previsto na literatura.
Após identificar as práticas de gerenciamento de resultados nas empresas familiares e
não familiares separadamente, para fins de comparação, foi realizada novamente a regressão
por dados em painel, com a inclusão de variáveis de interação para capturar o efeito da empresa
familiar nas práticas de GR por meio de accrual específico, conforme apresentado na Tabela 2.
Tabela 2 - Comparativo entre empresas familiares e não familiares com a DEPR
Sem variáveis de controle
Com variáveis de controle
Variáveis
Efeitos Aleatórios (ROB)
Efeitos Aleatórios (ROB)
VLL
-0.000
-0.000
END
-0.000
-0.000
IMOB
0.017*
0.019
REC
0.019**
0.020**
FAM
0.001
0.002
FAM*VLL
0.000
0.000
FAM*END
0.000
0.000
TAM
0.003
CRESC
-0.000
IFRS
0.001
SETOR
-0.003
R2
0,007
0,008
R2 Ajustado
0,002
-0,000
W = 23,76
W = 64,25
Teste F/Wald
Sig. W = 0,001
Sig. W = 0,000
N
1.368
1.368
Durbin-Watson
D-W = 0,821
D-W = 0,821
W = 9,57
W = 41,46
Teste White
Sig. W = 0,993
Sig. W = 0,959
X2 = 1490,46
X2 = 1487,73
LM de Breusch-Pagan
Sig. X2 = 0,000
Sig. X2 = 0,000
F = 7,14
F = 11,40
F de Chow
Sig. F = 0,000
Sig. F = 0,000
X2 = 7,97
X2 = 8,75
Teste Hausman
2
Sig. X = 0,240
Sig. X2 = 0,461
*significativo a 0,1 (10%); **significativo a 0,05 (5%); ***significativo a 0,01 (1%).
Fonte: Dados da pesquisa.
O modelo de efeitos aleatórios foi o mais adequado para verificar a existência da prática
de gerenciamento de resultados pela conta de DEPR. Embora os dados não apresentem
problemas de heteroscedasticidade, optou-se por utilizar a regressão robusta pelo fato do teste
F não apresentar significância na regressão convencional.
A Tabela 2 descreve que o coeficiente de determinação (R²) demonstrou um valor de
0,007 e 0,008, o que significa que as variáveis independentes são responsáveis por apenas
0,70% e 0,80% da variação das despesas de depreciação.
11
A variável FAM (1 se é familiar, 0 caso contrário) apresentou coeficiente positivo e não
significativo, não apresentando relação entre as empresas familiares e a DEPR. A variável de
interação FAM*VLL, foi positiva e não significativa. Por não haver significância, a hipótese
H2a foi rejeitada, não sendo possível afirmar que o nível de gerenciamento de resultados por
meio da DEPR observado nas empresas familiares difere do observado nas empresas não
familiares, quando avaliada a variação do lucro líquido das empresas.
Na variável de interação FAM*END, o coeficiente foi positivo e não significativo. O
coeficiente esperado era negativo (MARTINEZ, 2001). Além disso, por não apresentar
significância, não foi possível afirmar que o nível de gerenciamento de resultados por meio da
DEPR observada nas empresas familiares difere do observado nas empresas não familiares,
quando avaliado o endividamento, rejeitando-se a H2b.
A variável variação do lucro líquido (VLL) apresentou relação negativa e não
significativa com a DEPR, sendo o sinal do coeficiente contrário ao esperado (MARTINEZ,
2001). O índice de endividamento (END) apresentou relação negativa e não significativa. A
variável imobilizado (IMOB) apresentou relação positiva e significativa com a DEPR ao nível
de 10% no modelo sem as variáveis de controle, confirmando uma relação natural entre as
contas. Porém, quando incluídas as variáveis de controle, esta relação não foi verificada.
A variável receita líquida (REC) apresentou relação positiva e significativa ao nível de
5% em ambos os modelos. Esses resultados são confirmados por haver uma relação natural
entre a receita líquida da empresa e o valor da depreciação (MARTINEZ, 2001).
Ao tratar especificamente das variáveis de controle, verificou-se que o tamanho (TAM)
foi positivo e não significativo, assim como a adoção das IFRS (IFRS). A variável crescimento
nas vendas (CRESC) e o setor regulamentado (SETOR) apresentaram coeficiente negativo e
não significativo.
As empresas que gerenciam mais os seus resultados são mais propensas a demonstrar
maiores problemas de agência em relação àquelas que não praticam o gerenciamento de
resultados. Os dois problemas de agência (tipo I e II) são suscetíveis de influenciar no
gerenciamento de resultados, de forma diferente entre empresas familiares e não familiares
(SETIA-ATMAJA; HAMAN; TANEWSKI, 2011). Entretanto, neste estudo não foi possível
identificar diferenças nas práticas de GR entre os dois grupos analisados com a utilização do
accrual específico despesa de depreciação.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo teve como objetivo avaliar a utilização de accruals específicos para fins de
gerenciamento de resultados (GR) em empresas familiares brasileiras. Para tal, pesquisa
descritiva, com procedimento documental e abordagem quantitativa foi conduzida em 171
empresas brasileiras de capital aberto, no período de 2006 a 2013, totalizando 1.368
observações.
Em uma análise preliminar, as 171 companhias foram divididas em dois grupos, o
primeiro composto por 91 entidades consideradas familiares e o segundo com 80 empresas não
familiares. Com a utilização do accrual específico despesa de depreciação foi possível constatar
que no grupo familiar houve indício de prática de GR, por não ter sido encontrada uma relação
significativa entre as despesas de depreciação e o ativo imobilizado das empresas, o que seria
uma relação normal esperada. Constatou-se também indício de gerenciamento no grupo de
empresas não familiares, em virtude da não existência de uma relação esperada entre a receita
líquida e a despesa de depreciação.
No entanto, é importante destacar que estes resultados podem também ser decorrentes
de outros fatores, como adequação das taxas de depreciação à efetiva perda de capacidade de
geração de benefícios econômicos futuros dos ativos, ou variações na receita líquida das
empresas que não estejam linearmente relacionadas a aumento em sua produção.
12
Depreende-se, assim, que apesar de diversos estudos anteriores, como os de Herrmann
e Inoue (1996), Marquardt, Wiedman (2004), Martinez (2001), Goulart (2007), Lopes e
Tukamoto (2007) e Domingos, Lima e Ponte (2013) apontarem que a despesa de depreciação
foi utilizada para gerenciar os lucros, com o intuito de reduzir a sua variabilidade, esta prática
não pode ser confirmada nesta pesquisa.
Para comparar as práticas de GR entre os dois grupos de empresas (familiares e não
familiares), providenciou-se a junção das amostras e a inclusão de variáveis de interação para
capturar o efeito da empresa familiar nas práticas de GR por meio do accrual específico despesa
de depreciação. O resultado desta análise não possibilitou confirmar a assertiva de que o
gerenciamento de resultados por meio de accruals específicos observado nas empresas
familiares difere do observado nas empresas não familiares.
Este resultado difere do encontrado por Ali, Chen e Radhakrishna (2007) e AlmeidaSantos et al. (2013). Ali, Chen e Radhakrishna (2007), que constataram que as empresas
familiares enfrentam menores conflitos de agência, levando a um menor gerenciamento por
razões oportunas, apresentando melhor qualidade das informações divulgadas. Tão pouco
corrobora os resultados de Almeida-Santos et al. (2013), que apontam que as empresas
familiares gerenciam negativamente seus resultados para melhorar os lucros no longo prazo.
Outros achados trazidos pelo presente estudo também merecem destaque. O primeiro é
que a adoção das IFRS pelas empresas pesquisadas não influenciou de modo significativo as
despesas de depreciação. O maior poder discricionário dado para as empresas definirem taxas
de depreciação mais alinhas com a capacidade de geração de benefícios econômicos dos ativos
ao invés das taxas fiscais não se mostrou relevante no uso da despesa de depreciação como
prática de earnings smoothing. A ressalva que merece destaque neste caso é a consideração
neste estudo do período de 2010 em diante como de adoção das IFRS, enquanto a Lei no.
11.638/07 já indicava essa nova postura a partir de 2008.
Além disso, a não influência do tamanho da empresa, do crescimento das vendas e do
setor (regulamentado ou não) na utilização da despesa de depreciação como forma de
gerenciamento de resultados também contraria estudos anteriores apresentados neste trabalho.
Por fim, apesar de a literatura destacar que o gerenciamento de resultados pode ter níveis
diferenciados entre empresas familiares e não familiares, com menores conflitos de interesse
entre gestores e proprietários em empresas familiares (problema de agência tipo I); ou maior
assimetria informacional entre controladores (família) e minoritários (problema de agência tipo
II). Conclui-se, em resposta à questão de pesquisa, que as empresas familiares brasileiras
componentes da amostra não utilizaram do accrual específico da depreciação para gerenciar
seus resultados no período investigado, bem como apresentam comportamento semelhante às
empresas não familiares pesquisadas.
Como limitações deste estudo pode-se destacar, primeiramente, a amostra da pesquisa,
sendo que a falta de dados disponíveis para as variáveis utilizadas no modelo é um fator
limitador. O período de análise também pode ser considerado uma limitação, pois o estudo foi
realizado no período de 2006 a 2013, contemplando períodos diferentes da adoção das IFRS.
As variáveis de controle selecionadas para o estudo também podem ser uma limitação da
pesquisa, visto que foram selecionados dentre um grande grupo de variáveis existentes. A
utilização de apenas uma forma de detecção de gerenciamento de resultados, por accruals
específicos, pode representar outra limitação, sendo que fatores contidos ou não no modelo
escolhido podem prejudicar os resultados, carregando todas as limitações relacionadas a esse
modelo de cálculo.
Considerando as limitações da pesquisa, sugere-se replicar o estudo em apenas um setor
de atuação da BM&FBovespa, de modo a identificar as particularidades apenas deste setor.
Outra opção seria alterar o conjunto de variáveis de controle, visto que o uso de outros
indicadores, como de governança corporativa, por exemplo, poderia influenciar os resultados.
13
A utilização de outras contas específicas, como perdas estimadas para crédito de liquidação
duvidosa, resultado não operacional, provisões de curto e longo prazo, o ajuste de avaliação
patrimonial e as perdas por impairment também poderiam ser analisadas. Também sugere-se a
utilização de outros modelos de detecção de gerenciamento de resultados, que não seja por
accruals específicos.
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