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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARLOS JOSÉ DE
FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula nº 1159772, da Função Gratificada de Coordenador de FIC e PROEJA, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificar a Portaria nº 769/GR, de 26/07/2013, publicada no
DOU 06/08/2013, Seção 2, páginas 24 e 25, que trata da dispensa da
servidora MARIA DAS DORES NASCIMENTO DANTAS, da Coordenadoria Pedagógica dos Cursos Superiores de Artes, para constar:
dispensar, a partir de 25/07/2013.
ISSN 1677-7050
Nome: SALVADOR QUINTÃO BARBOSA JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 1665726
Cargo: Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Origem: Instituto Federal do Amazonas (IFAM) - Campus
Lábrea
Para: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus
Barbacena
Processo: nº 23223.000939/2013-88
II. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
III. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N 1.491, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 053/2013/DG,
Campus de Camaçari, datado de 26/09/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora SUELI DOS PRAZERES
SANTOS,Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE1499781, CPF821.040.005-30, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Licenciatura em Matemática do
Campus de Camaçari, UORG 26, FG-04. .
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012.resolve:
N o- 178 - Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o servidor JEOVANI
SCHMITT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1902394, do Cargo Comissionado de SUBSTITUTO
do Diretor de Desenvolvimento e Ensino (código CD 04) do Câmpus
Blumenau - IF Catarinense, nomeado pela PORTARIA Nº 123/12 de
18 de dezembro de 2012.
N o- 179 - Art. 1° - NOMEAR, o servidor DANIEL MINUZZI DE
SOUZA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Coordenador Geral de Ensino, Matricula SIAPE nº 1847929, para o
Cargo Comissionado de SUBSTITUTO do Diretor de Desenvolvimento e Ensino (código CD 04) do Câmpus Blumenau - IF Catarinense.
Art. 2° - Estas Portarias entram em vigor a partir da data de
sua publicação.
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LÚCIO PEREIRA RAUBER, Professor, SIAPE 1754835, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
CRATO, nomeado pela Portaria nº 261, 01 de março de 2013, publicada no DOU de 06 de março de 2013, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCINILDA DE
ARAUJO PEREIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1754874, da função de Assessora de
Comunicação e Eventos, código FG-05, deste campus, para a qual
fora designada pela Portaria 100/2010, de 01/07/2010, publicada no
DOU de 02/07/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOLCEMAR FERRO
EDER CARDOZO GOMES
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LÚCIO PEREIRA RAUBER, Professor, SIAPE 1754835, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, resolve,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.631, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SOLANGE REGINA JERZEWSKI NORO, Matrícula SIAPE 1106686, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Pedagogo/Orientação Educacional, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "11",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, com fundamento na Emenda Constitucional 47/05. Artigo 3º, com proventos integrais.
II - Declarar vago o referido cargo.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS BLUMENAU
CAMPUS CRATO
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
PORTARIA N o- 1.489, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 210, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de
2008, resolve:
Nomear o servidor ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA,
Contador, Matrícula SIAPE 0268647, para exercer o cargo de Reitor
Interino, Código CD-1, deste Instituto, pelo período de 07/10/2013 a
10/10/2013.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 239, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2012 e considerando o disposto no Decreto n° 7.311,
de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, nos termos do
Artigo 9º, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, os candidatos aprovados em Concurso Público para
provimento de cargos Técnicos - Administrativos em Educação, conforme Edital nº 002/2013, homologado pelo Edital nº 004, de 04.06.2013,
DOU de 05.06.2013 e Edital nº 006 de 27.06.2013, DOU de 28.06.2013, relacionados abaixo.
Nome
José Silvestre de Queiroz (PNE)
Cargo
Código
Vaga
Nível/
Padrão
Assistente em Administração
963842
D -101
971272
D - 101
Regime Trabalho
40 horas semanais
José Pereira de Sousa Júnior
Técnico em Secretariado
40 horas semanais
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 241, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008,
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Arquiteto e Urbanista, código da vaga 827093,
do Instituto Federal Goiano, ocupado pelo servidor Leonardo Dimitry
Silva Guimarães, Matricula nº 2049269, a partir de 01.10.2013.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 322, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
CAMPUS CERES
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 213, 214, 215 e 216 de 28 de junho de
2012, publicadas no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2013, Seção 2,
página 22, onde se lê: "28 de junho de 2012", leia-se "30 de setembro
de 2013".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100300020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N o- 1.596-I - Exonerar o servidor THIAGO EDUARDO PEREIRA
ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2770532, CPF: 968.214.181-87, do
cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG-053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o resultando da consulta ao colegiado de Áreas Acadêmicas, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.