Prefeitura Municipal de Riversul
Quadro III
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
Anos de 2011 e 2012 em valores correntes; 2013 a 2016 em valores constantes a preços de 2013
2014
LRF, art. 4º, § 2º, inciso II
R$ milhares
Saldo em 31 de dezembro
Especificação
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Precatórios posteriores a 5.5.2000
Dívidas confessadas, parceladas
ou não parceladas
De tributos
De contribuições sociais
Previdenciárias - INSS
Previdenciárias - RPPS
Demais contribuições - Pasep
Do FGTS
Demais dívidas, ainda que
não confessadas
Realizado
2011
2012
4.900
5.344
0
0
0
0
3.527
4.071
1.299
1.226
Valores constantes - projeção
2013
2014
2015
5.485
5.637
5.804
0
0
0
0
0
0
4.275
4.488
4.713
1.165
1.106
1.051
2016
5.985
0
0
4.948
999
0
1.299
1.299
0
0
0
74
0
1.226
1.226
0
0
0
47
0
1.165
1.165
0
0
0
45
0
1.106
1.106
0
0
0
43
0
1.051
1.051
0
0
0
40
0
999
999
0
0
0
38
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres financeiros
Empréstimos e financiamentos
Outros créditos
(-) Restos a Pagar processados
1.144
1.423
53
0
53
332
631
976
53
0
53
398
703
1.025
56
0
56
378
775
1.076
58
0
58
359
850
1.130
61
0
61
341
926
1.186
64
0
64
324
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III) + (IV) - (V)
3.756
0
1.299
2.457
4.713
0
1.226
3.487
4.782
0
1.165
3.617
4.862
0
1.106
3.756
4.954
0
1.051
3.903
5.059
0
999
4.060
Especificação
2012
RESULTADO NOMINAL - Valores Constantes
RESULTADO NOMINAL - Valores Correntes
2013
1.030
*FONTE: CN - SIFPM® - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais ,
MLDO dívida -
2014
130
2015
139
145
2016
147
161
157
179
Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 07-11-2014 e hora de emissão 16:11
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
Prefeitura Municipal de Riversul
Quadro III
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
Anos de 2011 e 2012 em valores correntes; 2013 a 2016 em valores constantes a preços de 2013
2014
LRF, art. 4º, § 2º, inciso II
Fonte e Notas Explicativas
Prefeitura Municipal de Riversul:
Este quadro, assim como os dois anteriores, que versam sobre a receita e a despesa, foi criado como uma tabela
auxiliar para fornecer dados para o preparo do Anexo de Metas Fiscais (Tabelas 1 a 8).
Não integra, portanto, o texto do Projeto de Lei, mas sim a exposição de motivos (mensagem), servindo para
demonstrar que os dados da dívida do referido anexo são consistentes.
Os valores de 2011 e 2012 estão sendo informados a preços constantes, ou seja, pelo que figura na
contabilidade. Os de 2013 são os que provavelmente ocorrerão no ano, independentemente do que constou da lei
orçamentária, e estão expressos, também, a preços correntes de 2013.
Os valores de 2014, 2015 e 2016 foram estabelecidos a preços constantes de 2013, ou seja, sem qualquer
correção pela inflação. Foram, todavia, ajustados em decorrência de outras variáveis, como o crescimento da
dívida em termos de correção e o seu respectivo pagamento.
Como as metas fiscais são também expressas em valores correntes (com inflação), o programa de computação faz
esse cálculo automaticamente, não sendo necessário, portanto, qualquer providência de nossa parte.
Este quadro destina-se, exclusivamente, à apuração do Resultado Nominal, que aparece nas Tabelas 1, 2 e 3. Foi
necessário montar esse quadro porque a metodologia selecionada pela legislação prevê a apuração do Resultado
Nominal a partir da evolução da dívida e, particularmente, da Dívida Fiscal Líquida.
MLDO dívida -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br