14ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO
PARCERIAS INTERNACIONAIS
EXECUÇÃO DA CT-PRODEV
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
BELÉM, 08 DE DEZEMBRO DE 2011
Projetos em Execução
CE
PA
MG
RJ
PE
SC
SP
PI
MA
MS
ES
RS
PB
RO
14
Projetos Negociados-Aguardando Assinatura
MT
SE
03
Projetos Elaborados-Aguardando Negociação
GO
BA
AP
AC
RR
TO
DF
05
AL
04
Carta-consulta em Elaboração
RN
Projetos em Preparação (PP/POD-LP)
SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO
(BR-X1045)
AM
PR
01
PARCERIAS INTERNACIONAIS (1)
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
CIAT – Mestrado em Administração Tributária
Externado de Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial (*)
Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão
Fazendária - 02 áreas de especialização: tributária e financeira – 40
vagas (20+20) - EAD + presencial- Demanda anterior da SEFAZ-SP (*)
Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa –
Mestrado em Gestão Fazendária - a ser elaborado sob
medida - 30 vagas – Módulos presenciais intensivos (**)
PARCERIAS INTERNACIONAIS (2)
SEMINÁRIOS, VISITAS TÉCNICAS, REDES
BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal
Seminário Conjunto em Novembro/2012 – Washington +
Videoconferências + Programa de Trabalho para 2012 (*)
União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP
Visitas técnicas, Seminários, Eventos de curta duração, Intercâmbio de
Experiências (*)
FMI, CIAT e OCDE – 2º. Seminário Internacional de Gestão Fiscal
para Resultados (**)
CIAT - Benchmarks em Administração Tributária (*)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Seleções de Consultorias - 2011
MI 001 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
MI 002 – Gestão para Resultados
MI 003 – Convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS
MI 004 – Trilhas de Capacitação
MI 005 – SEFAZ Nacional
Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
(COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ)
Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de:
(i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) hábil a mensurar a
qualidade das informações disponíveis nos sites dos Estados brasileiros e difundir boas
práticas entre as administrações fiscais (tributária e financeira);
(ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal capaz de
apontar a situação atual da transparência em todos os Estados da federação.
Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos
de avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países
Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*)
Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF
Produto 4: Versão final da construção do ITCF
Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos)
Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
OBS: articular com o ENCAT, GEFIN, FFBE e GDFAZ. SUBMETER AO CONFAZ
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Gestão para Resultados
Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados, por meio da
avaliação das práticas estaduais, identificação de oportunidades de aperfeiçoamento e desenvolvimento de
metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para Resultados nos Estados Brasileiros.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011)
Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes
Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal
dos Estados (Dezembro/2011)
Produto 3: Oficina 2 – Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da
Gestão Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e
consolidados em Oficina COGEF. (Março/2012)
Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas).
Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos
de gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012)
Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de
implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e
iniciativas da COGEF (Junho/2012)
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – IPSAS (COGEF/GEFIN)
Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto:
(i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no
ano de 2012;
(ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e
(iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação.
Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (4 Empresas manifestaram interesse)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de trabalho e questionário de levantamento de dados
Produto 2: Diagnóstico contendo: os resultados e as informações sobre a situação dos sistemas
contábeis e da implementação do processo de convergência às IPSAS (individual e geral),
Produto 3: Relatório de recomendações contendo: procedimentos a serem adotados para adequação
às IPSA; funcionalidades de sistema de TI necessárias para convergência às IPSAS; listas de
melhores práticas em funcionalidades de sistema de TI adotadas pelas UFs para adequação às
IPSAS e de fornecedores de soluções em TI para adequação dos sistemas em operação nas UFs,
quando for o caso
Produto 4: Minutas de TdR para contratação de consultoria para implantação das IPSAS e para
contratação de solução técnica em TI para atender as IPSA.
OBS: articular com o GEFIN
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ) (*)
Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias
Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do
PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos
Programas de Capacitação e Desenvolvimento.
Contratado: ERNST & YOUNG TERCO
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho
Produto 2: Matriz Geral de Competências
Produto 3: Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento
Produto 4: Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e
Desenvolvimento para os Estados
Duração do Contrato: 06 (seis) meses
OBS: articular com o GDFAZ
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT)
Objetivo: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação,
implantação, administração e manutenção de um ambiente tecnológico de natureza computacional,
denominado SEFAZ Nacional:
(i) Destinado a coletar, receber, processar, armazenar e produzir dados de natureza tributária, econômica e
financeira relevantes para as administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal;
(ii) Dotado de estrutura profissional para que vise a prover sustentabilidade para serviços já disponibilizados
em alguns ambientes estaduais.
Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (5 Empresas manifestaram interesse)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual
Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados
do modelo a ser proposto
Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações
jurídicas possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento
macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos
sistemas e infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos
sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções
para implementar a gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio
Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional
Duração do Contrato: 10 (dez (semanas)
OBS: articular com o ENCAT
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Avaliação do PROFISCO
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa
PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos
de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos
estaduais.
Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de trabalho
Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação
das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do
programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos
indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos
estaduais.
Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Contratações em especificação (2012)
Capacitação e coaching em Gerenciamento de Projetos
Curso em Gestão para Resultados
2o Seminário Internacional em Gestão Fiscal para Resultados
PRODEV/COGEF
Contratações continuadas (2010-2012)
Consultorias de apoio à execução e ao monitoramento da CT
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro – Dez/2011
US$280.065 28%
US$264.972 26%
EXECUTADO
EM EXECUÇÃO
US$129.032 13%
US$325.931 33%
COMPROMETIDO/EM
CONTRATAÇÃO
A COMPROMETER/EM
ESPECIFICAÇÃO
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Propostas de CTs-BID
1. COGEF - Fortalecimento da Gestão para Resultados e da Integração dos
Fiscos Estaduais Brasileiros
Objetivo: ampliar a integração e cooperação fiscal dos Estados brasileiros, por meio
de iniciativas estruturadas e coordenadas que visam aperfeiçoar a gestão por
resultados na administração fiscal dos Estados (tributária e financeira) e fortalecer as
redes de governança subnacional, em especial a COGEF.
Componentes:
1. Aperfeiçoamento da gestão fiscal por resultados nas administrações fiscais dos
estados
2. Avaliação e melhoria dos resultados da gestão fiscal dos estados brasileiros
3. Fortalecimento da rede de governança dos estados
Executor - Valor estimado:
BID - US$1.100.000,00
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Propostas de CTs-BID
2. ESTUDOS- Fortalecimento da integração e cooperação dos Estados e
Municípios brasileiros
Objetivo: realizar estudos que busquem assegurar a melhor qualidade dos produtos e
ações estratégicas dos governos subnacionais brasileiros com vistas à maior
harmonização e integração dos estados e municípios; bem como propiciar insumos
para a revisão das políticas fiscais e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente e
para a melhoria do ambiente de negócios.
Componentes:
1. Fortalecimento das políticas públicas de cooperação, integração e transparência dos
estados e municípios
2. Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão econômico-fiscal no âmbito
subnacional
Executor - Valor estimado:
BID - US$1.000.000,00
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Propostas de CTs-BID
3. ABRASF - Fortalecimento da integração e cooperação entre os municípios
brasileiros
Objetivo: ampliar a integração e cooperação entre os municípios brasileiros de capital,
de região metropolitana e de maior porte, por meio do fortalecimento da capacidade da
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) para
coordenar projetos e estudos voltados para o aperfeiçoamento da gestão municipal.
Componentes:
1. Implantação de gestão por resultados nos municípios de capital, de região
metropolitana e de maior porte
2. Avaliação e melhoria dos resultados da gestão municipal
3. Instalação da rede de gestão para resultados dos municípios de capital, de região
metropolitana e de maior porte
Executor - Valor estimado:
ABRASF/Fund João Pinheiro - US$550.000,00
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Criação e Instalação da REDE PNAFM II (23/Nov/2011)
Objetivo: Promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os
municípios integrantes do PNAFM II, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o
intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.
Gestão: Comitê Gestor da Rede PNAFM II (COGERP), com Presidência compartilhada entre a
UCP/SE-MF (Luiz Palmeira) e os Municípios (Darlene Cavalcante/ Campo Grande-MS)
Membros permanentes: Municípios integrados no PNAFM II (Coordenador Geral, Coordenador
Técnico e Coordenador Administrativo-financeiro) e UCP/SE-MF
Convidados permanentes: CAIXA e BID
Convidados estratégicos: ESAF, GESPUBLICA, STN, CGU, COGEF, RFB, ABRASF e SERPRO
Próxima reunião: Gravatá/PE - 16 a 20 de Abril de 2012 (2 dias)
Municípios PNAFM II (11): Barra Mansa/RJ, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE,
Gravatá/PE, Iguatu/CE, Itapetininga/SP, Jacareí/SP,
Mesquita/RJ, Rio de Janeiro/RJ e São Bernardo do Campo/SP
NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Outros temas
Rede Subnacional e de Descentralização Fiscal
Preparar Plano de Trabalho para 2012
2º Seminário Internacional em Gestão Fiscal para
Resultados - Definir datas, local, temas e participantes
Rede de Monitoramento e Avaliação – PRODEV e
Rede Subnacional da OCDE
Buscar mecanismo mais efetivo de participação
Fátima Cartaxo
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
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