COGEF
Projeto Agilizar Licitações
Cristovam Cruz - SEFAZ/PI
Fabiano Pereira - SEFAZ/RJ
André Cordeiro – SEFAZ/BA
Washington Portugal – SEFAZ/BA
08 de dezembro de 2011
COGEF
ARP
Agilizar Licitações
Objetivo:
 Avaliar
a situação em que os Estados se encontram quanto à
execução de licitações no âmbito do PROFISCO/BID, através da
identificação dos problemas comuns e das melhores práticas, para
melhorar o desempenho de todos.
2
COGEF
ARP
Etapas do Projeto
1. Aplicar pesquisa inicial para identificar o modo de funcionamento do
processo de licitações em cada estado e procurar medir o tempo
médio gasto para contratar, por tipo de licitação, seja utilizando a
legislação nacional ou as políticas de aquisições do BID;
2. Produzir uma referência teórica – prazos estimados para cada
modalidade de licitação, supondo um modelo ideal. Este modelo
deverá ser produzido pela equipe especialista em aquisições do
Banco Interamericano de Desenvolvimento;
3
COGEF
ARP
Etapas do Projeto
3. Avaliar o desempenho dos estados entre eles e com relação à
referência teórica provida pelo BID, quando existir. Identificar tempos
médios, máximos e mínimos obtidos entre os estados, todavia sem expôlos explicitamente, pois não pretendemos criar constrangimentos, mas
sim permitir que cada estado promova a sua auto-avaliação;
4. Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos
sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus
processos desenvolvendo um plano de ação;
5. Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados
que participaram das oficinas, como forma de verificar se ações
produziram os resultados esperados.
4
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Quanto ao questionário enviado aos Estados
30%
Não responderam
Responderam
70%
5
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre a Comissão de Licitações
B1 – As licitações relativas às aquisições de bens e
serviços com recursos do PROFISCO são realizadas pelo
próprio órgão?
26%
Sim
Não
74%
6
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre a Comissão de Licitações
B2 - Caso afirmativo o item anterior, existe Comissão de
Licitação exclusiva para aquisição de bens e serviços
com recursos do PROFISCO?
53%
47%
Sim
Não
7
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre a Comissão de Licitações
B3- Qual a quantidade de membros da Comissão de
Licitação
7%
7%
3 Membros
29%
4 Membros
5 Membros
43%
14%
6 Membros
8 Membros
8
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o parecer jurídico
C1 - Os pareceres jurídicos nos processos licitatórios são
dados por
5%
Procurador do Estado
45%
50%
Assessor Jurídico do órgão
Outro
9
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o parecer jurídico
C2 - Como essa unidade de assessoria jurídica –
Procuradoria ou Assessoria – se reporta ou atende aos
processos de licitação do Profisco
Funciona como assessoria jurídica nas
instalações da Secretaria da Fazenda
43%
52%
5%
Procuradoria do Estado que possui uma
representação descentralizada na
Secretaria da Fazenda
Procuradoria do Estado que não possui
uma representação local na Secretaria
da Fazenda, atendendo todas as
demandas dos órgãos de forma
centralizada.
10
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o parecer jurídico
C3 - Caso seja por Procurador do Estado, este é
específico para atender às demandas do órgão executor
e as aquisições no âmbito do PROFISCO/BID
20%
Sim
Não
80%
11
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o parecer jurídico
C4 - O Procurador/Assessor participou de capacitação
em Políticas de Aquisição do BID
35%
65%
Sim
Não
12
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o parecer jurídico
C5 – Do início do seu Projeto já houve substituição de
Procurador/ Assessor, inclusive já tendo este participado
de capacitação nas Políticas de Aquisição do BID
31%
Sim
Não
69%
13
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
COGEF
ARP
D1 – Como você avalia o desempenho de sua instituição
no que se refere ao tempo gasto para contratar serviços
e bens?
Bom, atende às expectativas.
17%
61%
22%
Razoável, algumas vezes atrasa e
constitui-se, ocasionalmente, em
problemas maiores para a contratação
de bens e serviços.
Ruim, atrasa com muita freqüência,
gera impactos negativos na
contratação de bens e serviços para a
consecução de projetos.
14
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Dias
200
COGEF
ARP
D3 – Qual o tempo total médio entre a decisão de
preparar o termo de referência até a contratação do
bem ou serviço?
Concorrência
150
Tomada de Preços
100
Pregão Presencial
181
Pregão Eletrônico
130
50
89
Convite
74
63
0
Máximo
365
150
105
240
90
Mínimo
90
45
40
40
30
15
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
Dias
90
D4 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o
termo de referência e a publicação do edital?
80
70
Concorrência
60
Tomada de Preços
50
40
Pregão Presencial
80
30
Pregão Eletrônico
69
55
20
50
Convite
28
10
0
Máximo
150
120
90
130
10
Mínimo
35
10
30
20
70
16
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
Dias
160
D5 – Qual o tempo médio para elaboração do Termo de
Referência?
140
120
100
Média
80
Máximo
150
Mínimo
60
40
20
53
8
0
17
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
Dias
60
D6 – Qual o tempo médio para realização de pesquisa
de preços para elaborar orçamento?
50
40
Média
30
Máximo
50
Mínimo
20
10
23
5
0
18
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
D7 – Como são considerados os orçamentos levantados
para bens e serviços comuns?
Banco de preços do próprio
estado.
Banco de preços do próprio estado
e de outras entidades públicas.
9%
23%
14%
20%
34%
Preços contidos em folhetos e
páginas de internet de
fornecedores.
Propostas de fornecedores, via email.
Propostas de fornecedores
impressas e assinadas.
19
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
D8 – Como são considerados os orçamentos levantados
para consultoria?
Banco de preços do próprio
estado.
4%
29%
13%
Banco de preços do próprio
estado e de outras entidades
públicas.
54%
Propostas de fornecedores, via email.
Propostas de fornecedores
impressas e assinadas.
20
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
D9 – Qual o tempo médio para preparação do processo,
prévio à apreciação dos aspectos jurídicos pela
Procuradoria?
Dias
160
140
120
Média
100
80
Máximo
150
60
Mínimo
40
20
52
5
0
21
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
Dias
D10 – Qual o tempo médio para emissão do parecer
jurídico?
60
50
40
Média
30
Máximo
50
Mínimo
20
10
17
5
0
22
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
D11 – Como a sua Procuradoria ou Assessoria Jurídica
avalia a qualidade dos processos de licitações
encaminhados para suas análises e emissão de
pareceres jurídicos?
6%
18%
Excelente, sempre recebe processos
bem organizados com informações
claras e completas.
Bom, atende às expectativas com
pouca necessidade de devolução de
processo para instrução.
76%
Razoável, ocasionalmente, é
necessário devolver processo por falta
de documentação ou máespecificação do edital.
23
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
D12 – Quantas vezes, em média, um processo é
devolvido pela Procuradoria à área técnica para revisão
e melhoria do texto ou de pontos que avalie como
relevantes?
13%
Poucas vezes
Sempre ou quase sempre
87%
24
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação
D13 – Como você, gestor do Profisco ou responsável
pelas licitações, avalia a interação com a Procuradoria
ou Assessoria Jurídica, a rapidez que esta resolve as
questões?
6% 6%
31%
56%
Excelente - Procuradoria ou
Assessoria Jurídica gera pareceres
em até 5 dias.
Bom - Procuradoria ou Assessoria
Jurídica gera pareceres entre 5 a 10
dias.
Razoável - Procuradoria ou
Assessoria Jurídica gera pareceres
entre 11 a 20 dias.
Ruim - Procuradoria ou Assessoria
Jurídica gera pareceres em prazo
superiores a 20 dias.
25
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Externa – Após a publicação do edital
Dias
16
D14 – Qual o tempo médio de tramitação do processo
na Comissão de Licitação para a publicação do edital?
14
12
10
Média
8
Máximo
14
6
Mínimo
4
2
6
2
0
26
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Externa – Após a publicação do edital
Dias
COGEF
ARP
D15 – Qual o tempo médio de tramitação do processo
na Comissão de Licitação, após a publicação do edital
até a homologação do vencedor?
70
60
Concorrência
50
Tomada de Preços
40
30
Pregão Presencial
66
Pregão Eletrônico
20
40
Convite
29
10
19
18
0
Máximo
120
90
45
120
45
Mínimo
40
20
3
3
10
27
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Externa – Após a publicação do edital
D16 – Quando há a impugnação do edital, qual o tempo
médio para a resposta?
Dias
100
90
80
70
60
Média
50
Máximo
90
40
Mínimo
30
20
10
18
2
0
28
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Externa – Após a publicação do edital
Dias
100
D17 – Quando há recurso administrativo, qual o tempo
médio para a resposta?
90
80
70
60
Média
50
Máximo
90
40
Mínimo
30
20
10
20
3
0
29
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Fase Externa – Após a publicação do edital
Dias
D18 - Qual o tempo médio desde a homologação do
vencedor até a assinatura do contrato?
35
30
25
Média
20
Máximo
15
10
30
Mínimo
18
5
4
0
30
Resultado da Pesquisa
Informações sobre o processo licitatório – forma geral
Tempo consolidado gasto para contratar
COGEF
ARP
Tempo médio
Convite
28
Pregão
Eletrônico
69
Pregão
Presencial
50
Tomada de
Preços
55
Concorrência
D4 - Preparação do
TdR até publicação
Edital
18 18
29
18
D15 - Após publicação
Edital até
homologação do
vencedor
19 18
40
18
80
0
50
66
100
D18 - Homologação
até assinatura do
contrato
18
150
200
Dias
31
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
COGEF
ARP
E1 - Esse Estado já está realizando processos licitatórios,
de acordo com as Políticas de Aquisição do BID?
25%
Sim
Não
75%
32
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
COGEF
ARP
E2 – Qual o tempo médio para obter a “não objeção” do
BID?
Dias
25
20
Média
15
Máximo
10
5
20
Mínimo
10
2
0
33
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
Dias
COGEF
ARP
E3 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o
termo de referência até a publicação do edital para bens
e/ou serviços nas modalidades abaixo:
250
200
LPN
LPI
150
CP
100
Pregão Eletrônico
193
50
Pregão Presencial
100
60
53
32
48
CD
0
Máximo
260
60
120
195
45
90
Mínimo
80
60
10
12
19
20
34
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
Dias
COGEF
ARP
E4 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o
termo de referência até a publicação do edital de
Consultoria nas modalidades abaixo:
180
160
140
120
SBQC
100
SQC
80
154
60
CI
106
40
20
33
0
Máximo
320
157
43
Mínimo
60
55
20
35
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
COGEF
ARP
E5 – Qual o tempo médio entre a publicação do edital
para bens e/ou serviços até a homologação do vencedor
nas modalidades abaixo:
Dias
140
120
LPN
100
LPI
80
CP
60
127
Pregão Eletrônico
90
40
Pregão Presencial
82
51
20
CD
31
0
13
Máximo
250
90
180
95
50
15
Mínimo
60
90
15
15
15
10
Referência BID ex-post
69
84
29
61
36
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
Dias
COGEF
ARP
E6 – Qual o tempo médio entre a publicação do edital
para consultoria até a homologação do vencedor nas
modalidades abaixo:
120
100
80
60
SBQC
SQC
110
CI
90
40
44
20
0
Máximo
Mínimo
Referência BID ex-post
120
100
93
90
90
67
60
30
21
37
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
COGEF
ARP
E7 - Qual o tempo médio observado desde a
homologação do vencedor até a assinatura do contrato:
Dias
50
45
40
35
Média
30
Máximo
25
45
20
Mínimo
15
10
5
20
5
0
38
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
Tempo consolidado gasto para contratar
COGEF
ARP
Tempo médio - Aquisição de bens e produtos
CD
48 13
Pregão
Presencial
E3 - Preparação do
TdR até publicação
Edital
32 31
Pregão
Eletrônico
100
CP
53
LPI
60
LPN
51
E5 - Após
publicação Edital
até homologação
do vencedor
82
90
193
0
100
127
200
300
400
Dias
39
Resultado da Pesquisa
Informações sobre os processos licitatórios – processos BID
Tempo consolidado gasto para contratar
COGEF
ARP
Tempo médio - Consultoria
CI
33
SQC
E4 - Preparação
do TdR até
publicação
Edital
44
106
SBQC
90
154
0
50
E6 - Após
publicação
Edital até
homologação
do vencedor
110
100
150
200
250
300
Dias
40
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Gestão e controle do processo licitatório
F1 – Sob o ponto de vista da gestão dos processos
licitatórios, como você avalia os níveis de controle?
26%
21%
Forte controle
Médio controle
Controle frágil
26%
26%
Outra situação
41
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Gestão e controle do processo licitatório
F2 – O seu Estado utiliza algum sistema de informações /
aplicativo que ajude a gerenciar o processo de licitação?
6%
6%
Sim, um pacote de mercado
com muita customização.
12%
Sim, um sistema desenvolvido
internamente.
29%
47%
Não, mas utiliza planilha que é
utilizada para centralizar
informações.
Não, não dispõe de ferramenta
de informática dedicada.
Outro instrumento
42
COGEF
ARP
Resultado da Pesquisa
Obrigado!
Cristovam Cruz
cristovam@sefaz.pi.gov.br
43
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14a reuniao – Pesquisa Licitação COGEF